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norma nº 299/1996

Tipo Portaria
Número / Ano 299 / 1996
Date 1996-04-30
EmentaDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PORTARIA 299/96
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO
ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
o Presidente da Câmara Municipal de Arinos, Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais, especialmente o contido no artigo
75, inciso IV, alínea "a", da Resolução 017, de 05 de novembro de 1991,
combinado com o artigo 63, inciso XV da Lei Orgânica do Município de
Arinos, de 26 de julho de 1990,
RESOLVE,
PRIMEIRO: Nomear os senhores vereadores Adernar Santana
Valadares, Idelbrando Valadares Carneiro e Divina Marlene Pereira Viana,
para integrarem a Comissão Especial da Câmara Municipal de Arinos.
SEGUNDO: A comissão irá estudar e emitir parecer aos projetos
de resolução 003,004 e 005/96
TERCEIRO: A comissão obedecerá os prazos contantes do
Regimento Interno.
QUARTO: Esta portaria entra em VIgor na data de sua
publicação.
QUINTO: Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Sala das Sessões, 30 de abril de 1996
Vereador JOSÉ d~sFONSECA
PRESIDENTE Rrt>DRI?U

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