| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 299 / 1996 |
| Date | 1996-04-30 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PORTARIA 299/96 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS o Presidente da Câmara Municipal de Arinos, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, especialmente o contido no artigo 75, inciso IV, alínea "a", da Resolução 017, de 05 de novembro de 1991, combinado com o artigo 63, inciso XV da Lei Orgânica do Município de Arinos, de 26 de julho de 1990, RESOLVE, PRIMEIRO: Nomear os senhores vereadores Adernar Santana Valadares, Idelbrando Valadares Carneiro e Divina Marlene Pereira Viana, para integrarem a Comissão Especial da Câmara Municipal de Arinos. SEGUNDO: A comissão irá estudar e emitir parecer aos projetos de resolução 003,004 e 005/96 TERCEIRO: A comissão obedecerá os prazos contantes do Regimento Interno. QUARTO: Esta portaria entra em VIgor na data de sua publicação. QUINTO: Revogam-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Sala das Sessões, 30 de abril de 1996 Vereador JOSÉ d~sFONSECA PRESIDENTE Rrt>DRI?U