| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 300 / 1996 |
| Date | 1996-05-13 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS - MS PORTARIA N° 300/96 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O Presidente da Câmara Municipal de Arinos, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, especialmente o contido no artigo 75, inciso IV, alínea "a", da Resolução 017, de 05 de novembro de 1991, combinado com o artigo 63, inciso XV da Lei Orgânica do Município de Arinos, de 26 de julho de 1990, RESOLVE: PRIMEIRO: Nomear os senhores vereadores IDELBRANDO VALADARES CARNEIRO, JOSÉ NOGUEIRA DE SOUZA E MANOEL FONSECA RODRIGUESH para integrarem a Comissão Especial da Câmara Municipal de Arinos. SEGUNDO: A comissão irá estudar e emitir parecer aos projetos de resolução 006 e 008/96. TERCEIRO: A comissão obedecerá os prazos constantes do Regimento Interno. QUARTO: Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. QUINTO:Revogam-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Sala das Sessões, 13 de maio de 1996 Vereador JOSÉ if6õ:dÚES FONSECA