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norma nº 300/1996

Tipo Portaria
Número / Ano 300 / 1996
Date 1996-05-13
EmentaDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS - MS
PORTARIA N° 300/96
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O Presidente da Câmara Municipal de Arinos, Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais, especialmente o contido no artigo 75,
inciso IV, alínea "a", da Resolução 017, de 05 de novembro de 1991,
combinado com o artigo 63, inciso XV da Lei Orgânica do Município de Arinos,
de 26 de julho de 1990,
RESOLVE:
PRIMEIRO: Nomear os senhores vereadores IDELBRANDO
VALADARES CARNEIRO, JOSÉ NOGUEIRA DE SOUZA E MANOEL
FONSECA RODRIGUESH para integrarem a Comissão Especial da Câmara
Municipal de Arinos.
SEGUNDO: A comissão irá estudar e emitir parecer aos projetos de
resolução 006 e 008/96.
TERCEIRO: A comissão obedecerá os prazos constantes do
Regimento Interno.
QUARTO: Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
QUINTO:Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Sala das Sessões, 13 de maio de 1996
Vereador JOSÉ if6õ:dÚES FONSECA

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