| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 303 / 1996 |
| Date | 1996-05-15 |
| Ementa | RECOMPÕE OS VALORES REFERENTES AOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CONSTANTES DO ANEXO IV DA RESOLUÇÃO 018, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1991. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE AlUNOS - MS PORTARIA N° 303/96 RECOMPÕE OS VALORES REFERENTES AOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CONSTANTES DO ANEXO IV DA RESOLUÇÃO 018, DE 05 DE NOVEMBRODE 1991 A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Arinos, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, especialmente o disposto no artigo 71, inciso VIII da Resolução 017, de 05 de novembro de 1991, RESOLVE: 1o-Recompor os vencimentos dos cargos de provimento em comissão constantes do anexo IV da Resolução 018/91, considerando o disposto no Decreto Municipal 555/96, ficando da seguinte maneira: CA-DAS-3-01 CA-DAS-2-01 CA-DAS-1-01 r SECRETARIO EXECUTIVO r ASSESSOR JURIDICO ASSISTENTE LEGISLATIVO R$745,92 R$687,81 R$448,75 2°-Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retro agindo seus efeitos a l° de maio de 1996. 3°_Revogam-se as disposições em contrário. Arinos, 15 de maio de 1996 Vereador JOSÉ ~UES FONSECA Pi:~~~TE Qwló:o ..Oro!Vl ,n~OM7fv~ Vereador ADAOJGONçALVES MACHADO VICE-PRESIDENTE ~. Vereador ANT NIDE SOUZA BRITO SECRETÁRIO