| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 305 / 1996 |
| Date | 1996-06-11 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 2926 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS - MS PORTARIA N° 305/96 DISPÕE SOBRE A NOMEA.çAo DE COMISS~~O ESPECIAL E DA Ol7fRAS PROVIDÊNCIAS o Presidente da Câmara Municipal de Arinos, Estado de ~linas Gerais, no uso de suas atribUIções legais, especialnlente o contido no artigo 75, inciso IV, alínea "a", da Resolução 017, de 05 de no\embro de 1991, combinado conl o artigo 63, inciso À'V da Lei Orgânica do Muricípio de Ar1l1os~ de 26 de julho de 1990, RESOLVE: PRL\1EIRO: Nomear os senhores vereadores ADEMAR SANTANA VALADARES, DONIZETE APARECIDO CALDEIRA ALVES E Nr <\NOEL FONSECA RODRlGLJES para integrarem a Comissão Especial da Câmara !vItmicipal de Arinos. SEGUNDO: A comissão irá estudar e emitir parecer ao projeto de resolução 009/96. TERCEIRO: A comissão obedecerá os prazos constantes do Regimento IntelTIo. QCARTO: Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. QUL'JTO: Revogam-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE~ PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Sala das Sessões, 11 de junho de 1996 Vereador JOSÉ R~rES FONSECA ~~rDENTE