| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 306 / 1996 |
| Date | 1996-06-10 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBRO SUBSTITUTO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS. |
| native_id | 2927 |
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PORTARlA 306/1996 DISPÔE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ~vlEMBRO SUBSTITUTO DA COMISSJ\O DE LICITAÇÃO DA CÂl\'1AR.L\ ~lUNICIP AL DE ARINOS o Presidente da Câm'ua _iltm!cipaI de Armos_ Estado de Nlinas Gerais. no uso de suas atribuições legais. especialmente o contido no artigo 75_ incisc L alínea "!--da Resolução 017_ de 05 de novembro de 1992. e Considerando a aU5>cncia do membro titular da Comissão de Licltação . servidor Onvaldo ConceIção Santos . deconente do gozo de féri~LS regulamentares. RESOLVE: PRIlVIEIRO- Designar a servidora HELIA: ·A APARECIDA ALVARES NRRY. Secretária Executiva, como membro interino da Comissão de Licitação da Câmnra IVIunicipal de Arinos: em substituição ao titular_ servidor Orivaldo Conceição Araújo. SEGU:\DO- O membro substituto dev0rá observar, durante o período de exercício as ftUlções. as normas constantes da Lei Federal n° 8.666. de 21. 06.1993 e modificações posteriores e, ainda, a legislação suplemen tar E~taduaI c l\'ltmicipal sobre o assunto. TERCEIRO- A suhstituição t:ir-sc-á durante a ausência do titular QUARTO- Esta Portaria. entra em VIgor na data de '>ua publicaçiio QUINTO- Revogam-se as disposições em contrário. Arinos_•. 10 de .Jmnho de 1996 Vereador JOSÉ f);;j l'ES FONSECA PRESID~ffTE