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norma nº 306/1996

Tipo Portaria
Número / Ano 306 / 1996
Date 1996-06-10
EmentaDISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBRO SUBSTITUTO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS.
native_id2927

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PORTARlA 306/1996
DISPÔE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ~vlEMBRO SUBSTITUTO
DA COMISSJ\O DE LICITAÇÃO DA CÂl\'1AR.L\ ~lUNICIP AL DE ARINOS
o Presidente da Câm'ua _iltm!cipaI de Armos_ Estado de
Nlinas Gerais. no uso de suas atribuições legais. especialmente o contido no
artigo 75_ incisc L alínea "!--da Resolução 017_ de 05 de novembro de 1992. e
Considerando a aU5>cncia do membro titular da Comissão de
Licltação . servidor Onvaldo ConceIção Santos . deconente do gozo de féri~LS
regulamentares.
RESOLVE:
PRIlVIEIRO- Designar a servidora HELIA: ·A APARECIDA
ALVARES NRRY. Secretária Executiva, como membro interino da Comissão
de Licitação da Câmnra IVIunicipal de Arinos: em substituição ao titular_ servidor
Orivaldo Conceição Araújo.
SEGU:\DO- O membro substituto dev0rá observar, durante o
período de exercício as ftUlções. as normas constantes da Lei Federal n° 8.666.
de 21. 06.1993 e modificações posteriores e, ainda, a legislação suplemen tar
E~taduaI c l\'ltmicipal sobre o assunto.
TERCEIRO- A suhstituição t:ir-sc-á durante a ausência do
titular
QUARTO- Esta Portaria. entra em VIgor na data de '>ua
publicaçiio
QUINTO- Revogam-se as disposições em contrário.
Arinos_•. 10 de .Jmnho de 1996
Vereador JOSÉ f);;j l'ES FONSECA
PRESID~ffTE

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