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norma nº 308/1996

Tipo Portaria
Número / Ano 308 / 1996
Date 1996-06-25
EmentaDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
native_id2929

Documents (1)

texto integral #

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c R
PORTARIA -JiJ811996
DISPÕE SOBRE A COIVCE ..\"'SÃODE ~ICENÇA
PARA TRATAAIEiVTODESAUDE
o Píesidente da Câmara ~umcipa1 de Annos. no uso de suas
atribuições Iegrus, especialmente a que lhe contere o art.75, I -"1" da Resolução
017. de 05 de novembro (e 1991 e,
Considerando manifestação da :'vlcsa Diretora emitido em
2-+.06.96, íàvorá\'el ao Requerimento 065,96,
RESOLVE:
Art. J
O
_ Conceder a Vereadora DIVINA l'.1ARLENE
PEREIRA VIA1: A. licença para tratamento ~e saúde. por trinta. dias.
compreendendo o período entre 27.05.96 e 26.06.96.
Art. 2
0
_ Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
retroaginclo seus efeItos a 27 de maio de 1996
-
Art. 3
0
_ Revoga..."11-seas dISposições em contrário.
Registre-se, PU'llique-se e Cumpra-se.
Vereador .1Osr~ir 'ES FOM"ECA
___________ p~~;~~tTE -- __ o - -

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