| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 308 / 1996 |
| Date | 1996-06-25 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. |
| native_id | 2929 |
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•.. c R PORTARIA -JiJ811996 DISPÕE SOBRE A COIVCE ..\"'SÃODE ~ICENÇA PARA TRATAAIEiVTODESAUDE o Píesidente da Câmara ~umcipa1 de Annos. no uso de suas atribuições Iegrus, especialmente a que lhe contere o art.75, I -"1" da Resolução 017. de 05 de novembro (e 1991 e, Considerando manifestação da :'vlcsa Diretora emitido em 2-+.06.96, íàvorá\'el ao Requerimento 065,96, RESOLVE: Art. J O _ Conceder a Vereadora DIVINA l'.1ARLENE PEREIRA VIA1: A. licença para tratamento ~e saúde. por trinta. dias. compreendendo o período entre 27.05.96 e 26.06.96. Art. 2 0 _ Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroaginclo seus efeItos a 27 de maio de 1996 - Art. 3 0 _ Revoga..."11-seas dISposições em contrário. Registre-se, PU'llique-se e Cumpra-se. Vereador .1Osr~ir 'ES FOM"ECA ___________ p~~;~~tTE -- __ o - -