| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 309 / 1996 |
| Date | 1996-06-26 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS NO RECESSO PARLAMENTAR DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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POR1>tRIA 309/1996 l)lSPÕE SOBRE O FU1\iL101VA111ENTO j)A !-j'1.'.~CRETARIADA rÂlitL4RA ~!HUNICIPALDE AR/NOS lVO RECESS ) PARl.Ail1ElvT.4R DE JULHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ? \ ~ U resIdente da Càmara ~1umcIpaI de Annoc;, Pstado de \ ,--y.\q tinas (jerai" 10 u~o de SLiaS atribUlçõe~ legais. especmlmffitc o contIdo no \ 0 . dftigo ((~ XVI da Lei ()rg~J1iC'~do i 'Iunicipio de "\rÍno~ r conÍ\lderando que ~~ Julho c recesso parlamentar, . RESOLVE: PRI~1EIRO. Determmar qu~ a St:cretarla da Câmara ~lumcipal funcionará. no r)~riodo t:ntre tanta de Junho c dois de agosto da 1jh~ à~ 17hs (treze às dezessete, horas). SE(rl;~DO (otl(,t.'dt.'r folga aos sCf\!dores do Poder J ~gú,latIvo no pelÍodo aCima CItado na forma de rodí.óo TERCEIRO Rev(lgam-~e a~ dtç;posições em cO!!trano e e~ta portarIa entra em VIgor na data de •.•ua publicação . .\nnoc;. )6 de .1utlI~Ode 1c)96 Vereador JOSÉ .~d.rl- _'~F01VSEC! PRESIDEj~'~E