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norma nº 309/1996

Tipo Portaria
Número / Ano 309 / 1996
Date 1996-06-26
EmentaDISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS NO RECESSO PARLAMENTAR DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id2930

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POR1>tRIA 309/1996
l)lSPÕE SOBRE O FU1\iL101VA111ENTO j)A !-j'1.'.~CRETARIADA rÂlitL4RA
~!HUNICIPALDE AR/NOS lVO RECESS ) PARl.Ail1ElvT.4R
DE JULHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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\ ~ U resIdente da Càmara ~1umcIpaI de Annoc;, Pstado de
\ ,--y.\q tinas (jerai" 10 u~o de SLiaS atribUlçõe~ legais. especmlmffitc o contIdo no
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0 . dftigo ((~ XVI da Lei ()rg~J1iC'~do i 'Iunicipio de "\rÍno~ r conÍ\lderando que
~~ Julho c recesso parlamentar,
. RESOLVE:
PRI~1EIRO. Determmar qu~ a St:cretarla da Câmara
~lumcipal funcionará. no r)~riodo t:ntre tanta de Junho c dois de agosto da 1jh~
à~ 17hs (treze às dezessete, horas).
SE(rl;~DO (otl(,t.'dt.'r folga aos sCf\!dores do Poder
J ~gú,latIvo no pelÍodo aCima CItado na forma de rodí.óo
TERCEIRO Rev(lgam-~e a~ dtç;posições em cO!!trano e e~ta
portarIa entra em VIgor na data de •.•ua publicação .
.\nnoc;. )6 de .1utlI~Ode 1c)96
Vereador JOSÉ .~d.rl- _'~F01VSEC!
PRESIDEj~'~E

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