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norma nº 324/1996

Tipo Portaria
Número / Ano 324 / 1996
Date 1996-10-08
EmentaDISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BENS INSERÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id2945

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PORTARIA. 324/1996
Dispõe sobre a alienacâo de bensinseniveis da
Câmara l\'lunicipal de Arinos e dá outras
providências.
o PRESIDENTE DA CA1V1ARAMUNICIPAL DE ARINOS, no
uso de suas atribuições legais, especialmente as que lhe confere o artigo 80~
inciso I, "p"c!c o disposto no artigo 24 da Lei Orgânica do Município, de 26 de
julho de 1990,
RESOLVE:
Art. 1
0
_ Declarar inservíveis, para efeito de alienação os seguintes
bens pertencentes à Câmara ivlullicipal de Arinos:
I- 01 (uma) máquina de escrever olivetti linea 88 PAT. N° 500005
II- 01 (unIa) máquina de escrever eletrônica praxi 20 PAT. N° 500006
III- 01 (uma) poltrona giratória em estotàdo preto eln estotado preto,
estrutura cromada PAT. N° 200062
IV- 01 (uma) escrivaninha com duas gavetas em cerejeira. 1,10 x 0,54 x
0~72PAT. N°200111
v- 01 (uma) escrivaninha c·om duas gavetas em cerejeira. 1,10 x 0,54 x
0,72 PAT. N°200112
VI- 01 (uma) escrivaninha com duas gavetas em cerejeira, 1,10 x 0,54 x
0~72 PAT. N°200l13
vlI- 01 (uma) escrivaninha com duas gavetas em cerejeira, 1,10 x 0,54 x
0,72 PAT. N°200114
VIII- 01 (uma) escrivanmha com duas gavetas em cerejeira, 1,10 x 0,54 x
0,72 PAT. N°200115
IX- 01 (uma) escrivaninha com duas gavetas em cerejeira, 1,10 x 0,54 x
0,72 PAT. N°200116
X- 01 (uma) escrivaninha com duas gavetas em cerejeir~ 1,10 x 0,54 x
0,72 PAT. N°200117
XI- 01 (um) ventilador de teto PAT.N° 500024
XII- 01 (uma) mesa com sete gavetas em madeira, 1,60 x 0,71 x O~87
PAT.N° 500001
XIll- 01 (wn) fogão com duas bocas, marcaDAKO PAT. N° 400006
XIV- 01 (uma) mesa com uma gaveta em madeira 0,90 x 0,47 x 0,76
PAT. 200002
xv- 01 (uma) mesa com uma gaveta em madeira 0,90 x 0,47 x 0,76
PAT. 400001
XVI- 01 (uma) mesa com uma gaveta em madeira 0,90 x 0,47 x 0,76
PAT. 500004
X\t1I- 01 (um) quadro de avisos em madeira e compensado 1,35 x 1,26 x
1,10 PAT. 200075
Art.2°-Detenninar a Comissão Permanente de Licitação da Câmara
lvlru:licipalde Arinos que promova a adoção de medidas legais relativas a prévia
justificação da dispensa de licitação
Art. 3°-Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4°- Revogam-se as disposições enl contrário.
Arinos, 08 de outubro de 1996
Verea1for JOSÉ Rit;;;fÚES FONSECA
PRESIDENTE

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