| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 256 / 1995 |
| Date | 1995-08-29 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 3016 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS Rua Professor Benevides, 76 FONE (061) 635-1347 CEP 38.680-000 Arinos Minas Gerais PORTARIA 256/95 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O Presidente da Câmara Municipal de Arinos, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, especialmente o contido no artigo 75, inciso IV, alínea "a", da Resolução 017, de 05 de novembro de 1991, combinado com o artigo 63, inciso XV da Lei Orgânica do Município de Arinos, de 26 de julho de 1990, RESOLVE: PRIMEIRO: Nomear os senhores Fernando Valadares Carvalho, Matos Além Alves da Costa e Divina Marlene Pereira Viana para integrarem a Comissão Especial da Câmara Municipal de Arinos. SEGUNDO: A comissao irá estudar e emi tir parecer ao Projeto de Resolução 005/95. TERCEIRO: A comissao obedecerá os prazos constantes do Regimento Interno. QUARTO: Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. QUINTO: Revogam-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Sala das Sessões, 29 de agosto de 1995 Vereador JOSÉ ~DRIG~ FONSECA PRESIDENTE