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norma nº 1714/2014

Tipo Portaria
Número / Ano 1714 / 2014
Date 2014-08-07
EmentaDISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS.
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PORTARIA 1.714/2014
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E 
SUPLENTES DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE ARINOS.
O Presidente da Câmara Municipal de Arinos, no uso de suas atribuições 
legais, especialmente a que lhe confere o art. 68, XIX, da Resolução 093, de 5 de janeiro de 
2004,
Considerando a existência de dois blocos parlamentares constituídos;
Considerando, o impedimento do Presidente e do Primeiro Secretário;
Considerando a alteração do número membros em um dos blocos;
Considerando a não indicação dos membros pelos líderes; 
Considerando ainda que as comissões funcionam com a maioria de seus 
membros, 
Resolve:
Art. 1º - Designar, nos termos do art. 83, da Resolução 093, de 5 de janeiro de 
2004, os membros efetivos e suplentes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de 
Arinos, observada a seguinte composição.
I- COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
a) Membros Efetivos:
1) Vereador José Rodrigues-Lú BUPA
 2) Vereador Cleuber Michirra ANVP
3) Vereador Matos Além ANVP
b) Membros Suplentes:
1) Vereador Alberto Muniz BUPA
2)
3)
II- COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO
a) Membros Efetivos
1) Vereador Alberto Muniz BUPA
2) Vereador Matos Além ANVP
3) Vereador Cleuber Michirra ANVP
b) Membros Suplentes:
1) Vereador Nelson Pajeú BUPA
2)
3) 
III- COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E 
ORÇAMENTÁRIA
a) Membros Efetivos:
1) Vereador Nelson Pajeú BUPA
2) Vereador Cleuber Michirra ANVP
3) Vereador Matos Além ANVP
b) Membros Suplentes:
1) Vereador Alberto Muniz BUPA
2)
3)
IV- COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE
a) Membros Efetivos:
1) Vereador Alberto Muniz BUPA
2) Vereador José Rodrigues-Lú BUPA
3) Vereador Nelson Pajeú BUPA
b) Membros Suplentes:
1)
2)
3)
V – COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL
a) Membros Efetivos:
1) Vereador Nelson Pajeú BUPA
2) Vereador José Rodrigues-Lu BUPA
3) Vereador Alberto Muniz BUPA
b) Membros Suplentes:
1) 
2) 
3) 
Art. 2º- Nos termos do Art. 103 da Resolução 093, de 05/01/2004, é fixado o 
prazo de três dias, contados da entrada em vigor desta portaria, para a eleição do Presidente e 
do Vice-Presidente das respectivas comissões permanentes.
Art. 3º- Esta portaria entra vigor na data de sua publicação, revogando a 
Portaria 1.671, de 13 de fevereiro de 2014.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Presidente, 7 de agosto de 2014.
Vereador FÁBIO VALADARES
 PRESIDENTE

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