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norma nº 2064/2018

Tipo Portaria
Número / Ano 2064 / 2018
Date 2018-03-13
EmentaDESIGNA OS SERVIDORES TEODOLINO PEREIRA DOS SANTOS E HELIANA APARECIDA ÁLVARES PARA, RESPECTIVAMENTE, AUXILIAR OS TRABALHOS DAS COMISSÕES E OS TRABALHOS DOS VEREADORES.
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PORTARIA Nº 2064/2018
Designa os servidores Teodolino Pereira dos 
Santos e Heliana Aparecida Álvares para, 
respectivamente, auxiliar os trabalhos das 
comissões e os trabalhos dos vereadores.
O Presidente da Câmara Municipal de Arinos, no uso de suas atribuições 
legais e regimentais, especialmente, a prevista no art. 273, da Resolução 129, de 15 
de setembro de 2017, 
RESOLVE:
Art. 1º. Designar o servidor Teodolino Pereira dos Santos, matrícula 
funcional nº 09, para auxiliar os trabalhos das comissões permanentes e temporárias 
da Câmara Municipal, cabendo-lhe:
I – redigir atas, requerimentos, ofícios e memorandos referentes aos 
trabalhos das comissões;
II – encaminhar, previamente, aos membros das comissões, via e-mail, as 
pautas das reuniões;
III – inserir no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ( SAPL) todas as 
informações referentes aos trabalhos das comissões; e
IV - executar outras atribuições afins.
Art. 2º. Designar a servidora Heliana Aparecida Álvares, matrícula 
funcional nº 01, para auxiliar os trabalhos dos vereadores, cabendo-lhe:
I- redigir requerimentos, ofícios, memorandos, correspondências e demais 
documentos solicitados por eles;
II- Redigir ofícios de gabinete do Presidente, portaria, resolução, decreto 
legislativo e leis promulgadas pelo presidente. 
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gab. do Presidente, 13 de março de 2018.
Vereador FÁBIO VALADARES
PRESIDENTE

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