| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 2168 / 2019 |
| Date | 2019-01-07 |
| Ementa | Designa os servidores Teodolino Pereira dos Santos e Heliana Aparecida Álvares para, respectivamente, auxiliar os trabalhos dos vereadores e das comissões. |
| native_id | 4071 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
PORTARIA Nº 2168/2019 Designa os servidores Teodolino Pereira dos Santos e Heliana Aparecida Álvares para, respectivamente, auxiliar os trabalhos dos vereadores e das comissões. O Presidente da Câmara Municipal de Arinos, no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente, a prevista no art. 273, da Resolução 129, de 15 de setembro de 2017, RESOLVE: Art. 1º. Designar a servidora Heliana Aparecida Álvares, matrícula funcional nº 01, para auxiliar os trabalhos das comissões permanentes e temporárias da Câmara Municipal, cabendo-lhe: I – redigir atas, requerimentos, ofícios e memorandos referentes aos trabalhos das comissões; II – encaminhar, previamente, aos membros das comissões, via e-mail, as pautas das reuniões; III – inserir no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) todas as informações referentes aos trabalhos das comissões; e IV - executar outras atribuições afins. Art. 2º. Designar o servidor Teodolino Pereira dos Santos, matrícula funcional nº 09, para auxiliar os trabalhos dos vereadores, cabendo-lhe: I- redigir requerimentos, ofícios, memorandos, correspondências e demais documentos solicitados por eles; II- Redigir ofícios de gabinete do Presidente, portaria, resolução, decreto legislativo e leis promulgadas pelo presidente. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gab. do Presidente, 7 de janeiro de 2019. Vereador VALDO TORA PRESIDENTE