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norma nº 1705/2023

Tipo Lei
Número / Ano 1705 / 2023
Date 2023-07-24
EmentaRECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE LARGA VELHA.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
+18: ARINOS
RESGATANDO O ORGULHO DE SER ARINENSE
GESTÃO 2021 | 2024
LEI Nº 1.705 DE 24 DE JULHO DE 2023
Reconhece de utilidade pública a Associação
de Pequenos Produtores Rurais da
Comunidade Larga Velha.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARINOS, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe
confere o artigo 85, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Arinos
decreta e ele, em seu nome, sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida de utilidade pública a Associação de Pequenos Produtores Rurais da
Comunidade Larga Velha, com sede comunitária na Fazenda Rio Claro, zona rural do Município de Arinos,
fundada em 28 de fevereiro de 2021, inscrita no CNPJ sob o nº 43.515.278/0001-04.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Arinos-MG, 24 de julho 23.
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MARCÍLIO ALIS: FONSECA DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
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Rua Francisco Pereira, 2.231, Centro | CEP: 38.680.000, Arinos-MG | CNPJ: 18.125.120/0001-80
Telefone: 38 3635-2582 | E-mail: prefeituraQDarinos.mg.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE
18: ARINOS
RESGATANDO O ORCULHO DE SER ARINENSE
GESTÃO 2021 | 2074
DECRETO Nº 2504 DE 24 DE JULHO DE 2023
Declara de utilidade pública a Associação de
Pequenos Produtores Rurais da Comunidade
Larga Velha.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARINOS, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição legal que lhe confere,
especialmente com fulcro na Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art, 1º Fica declarada de utilidade pública a Associação de Pequenos Produtores Rurais da Comunidade
Larga Velha, com sede comunitária na Fazenda Rio Claro, zona rural do Município de Arinos, fundada em
28 de fevereiro de 2021, inscrita no CNPJ sob o nº 43.515.278/0001-04.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor da data de sua publicação.
Arinos-MG, 24 de julho de 2023.
MARCÍLIO ALISSON FONSECA DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
CAMARA MUNICIPAL
P2023 00012653:
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Rua Francisco Pereira, 2.231, Centro | CEP: 38.680.000, Arinos-MG | Telefone: 38 3635-2582 | E-mail: prefeituraDarinos.mg.gov.br

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