| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1705 / 2023 |
| Date | 2023-07-24 |
| Ementa | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE LARGA VELHA. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE +18: ARINOS RESGATANDO O ORGULHO DE SER ARINENSE GESTÃO 2021 | 2024 LEI Nº 1.705 DE 24 DE JULHO DE 2023 Reconhece de utilidade pública a Associação de Pequenos Produtores Rurais da Comunidade Larga Velha. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARINOS, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 85, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Arinos decreta e ele, em seu nome, sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º Fica reconhecida de utilidade pública a Associação de Pequenos Produtores Rurais da Comunidade Larga Velha, com sede comunitária na Fazenda Rio Claro, zona rural do Município de Arinos, fundada em 28 de fevereiro de 2021, inscrita no CNPJ sob o nº 43.515.278/0001-04. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Arinos-MG, 24 de julho 23. E E E [a “e MARCÍLIO ALIS: FONSECA DE ALMEIDA Prefeito Municipal ari taural papticado NO ERurai 6 Rua Francisco Pereira, 2.231, Centro | CEP: 38.680.000, Arinos-MG | CNPJ: 18.125.120/0001-80 Telefone: 38 3635-2582 | E-mail: prefeituraQDarinos.mg.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE 18: ARINOS RESGATANDO O ORCULHO DE SER ARINENSE GESTÃO 2021 | 2074 DECRETO Nº 2504 DE 24 DE JULHO DE 2023 Declara de utilidade pública a Associação de Pequenos Produtores Rurais da Comunidade Larga Velha. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARINOS, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição legal que lhe confere, especialmente com fulcro na Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art, 1º Fica declarada de utilidade pública a Associação de Pequenos Produtores Rurais da Comunidade Larga Velha, com sede comunitária na Fazenda Rio Claro, zona rural do Município de Arinos, fundada em 28 de fevereiro de 2021, inscrita no CNPJ sob o nº 43.515.278/0001-04. Art. 2º Este Decreto entra em vigor da data de sua publicação. Arinos-MG, 24 de julho de 2023. MARCÍLIO ALISSON FONSECA DE ALMEIDA Prefeito Municipal CAMARA MUNICIPAL P2023 00012653: = é él Té Jul 7 Rua Francisco Pereira, 2.231, Centro | CEP: 38.680.000, Arinos-MG | Telefone: 38 3635-2582 | E-mail: prefeituraDarinos.mg.gov.br