| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 2684 / 2023 |
| Date | 2023-08-23 |
| Ementa | Concede 1 (um) mês de licença prêmio à servidora Heliana Aparecida Álvares. |
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PORTARIA N.º 2.684, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 Concede 1 (um) mês de licença prêmio à servidora Heliana Aparecida Álvares. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XXXIII do artigo 71 da Resolução n.º 129, de 15 de setembro de 2017, c/c o disposto no artigo 103 da Lei Complementar n.º 04, de 1º de setembro de 1998, alterado pela Lei Complementar nº 13, de 18 de dezembro de 2013: RESOLVE: Art. 1º Conceder 1 (um) mês de licença prêmio à servidora Heliana Aparecida Álvares, Assistente Administrativo IV, referente ao período aquisitivo de direito de 4/2/2013 a 4/2/2018 Parágrafo único. A licença prêmio a que se refere o caput deste artigo será gozada no período de 11/9/2023 a 10/10/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Arinos, 23 de agosto de 2023. VEREADOR DÃO SANTANA Presidente