| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1744 / 2024 |
| Date | 2024-05-22 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA ARINENSE AO SENHOR JOAQUIM DE OLIVEIRA SÁ. |
| native_id | 4902 |
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«2 ARINOS 28); RESGATANDO O ORGULHO DE SER ARINENSE GESTÃO 2021 | 2024 LEI Nº 1.744 DE 22 DE MAIO DE 2024 Concede o Título de Cidadania Honorária Arinense ao senhor Joaquim de Oliveira Sá. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARINOS, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 85, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Arinos decreta e ele, em seu nome, sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadania Honorária Arinense ao senhor Joaquim de Oliveira Sá, nos termos do art. 2º da Lei nº 1.579, de 18 de novembro de 2019, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Arinos. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Arinos-MG, 22 de maio de 2024. MARCÍLIO AL N FONSECA DE ALMEIDA Prefeito Municipal runhticado no Mural da Preteiturs, Rua Francisco Pereira, 2.231, Centro | CEP: 38.680.000, Arinos-MG | CNPJ: 18.125.120/0001-80 Telefone: 38 3635-2582 | E-mail: prefeitura(Darinos.mg.gov.br