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norma nº 1744/2024

Tipo Lei
Número / Ano 1744 / 2024
Date 2024-05-22
EmentaCONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA ARINENSE AO SENHOR JOAQUIM DE OLIVEIRA SÁ.
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«2 ARINOS
28);
RESGATANDO O ORGULHO DE SER ARINENSE
GESTÃO 2021 | 2024
LEI Nº 1.744 DE 22 DE MAIO DE 2024
Concede o Título de Cidadania Honorária
Arinense ao senhor Joaquim de Oliveira Sá.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARINOS, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe
confere o artigo 85, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Arinos
decreta e ele, em seu nome, sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadania Honorária Arinense ao senhor Joaquim de Oliveira
Sá, nos termos do art. 2º da Lei nº 1.579, de 18 de novembro de 2019, pelos relevantes serviços prestados
ao Município de Arinos.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Arinos-MG, 22 de maio de 2024.
MARCÍLIO AL N FONSECA DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
runhticado no Mural da Preteiturs,
Rua Francisco Pereira, 2.231, Centro | CEP: 38.680.000, Arinos-MG | CNPJ: 18.125.120/0001-80
Telefone: 38 3635-2582 | E-mail: prefeitura(Darinos.mg.gov.br

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