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norma nº 1753/2024

Tipo Lei
Número / Ano 1753 / 2024
Date 2024-06-24
EmentaCONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO ASSISTENCIAL À SENHORA VERA LUCIA RODRIGUES DE SOUZA SANTANA.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
st? ARINOS
RESGATANDO O ORGULHO DE SER ARINENSE
GESTÃO 2021 | 2024
A
LEI Nº 1.753 DE 24 DE JUNHO DE 2024
Concede Diploma de Mérito Assistencial à
senhora Vera Lúcia Rodrigues de Souza
Santana.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARINOS, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe
confere o artigo 85, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Arinos
decreta e ele, em seu nome, sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido Diploma de Mérito Assistencial à senhora Vera Lúcia Rodrigues de
Souza Santana, nos termos do inciso X do art. 6º da Lei nº 1.579, de 18 de novembro de 2019, pela
contribuição para melhoria da qualidade de vida dos cidadãos arinenses.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Arinos-MG, 24 de junho de 2024.
MARCÍLIO ALISSON FONSECA DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Rua Francisco Pereira, 2.231, Centro | CEP: 38.680.000, Arinos-MG | CNPJ: 18.125.120/0001-80
Telefone: 38 3635-2582 | E-mail: prefeitura(Darinos.mg.gov.br

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