norma nº 3129/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS - MG
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PORTARIA Nº 3.129/2026
Suspende as atividades da Câmara
Municipal nos dias que especifica e dá
outras providências.
O Presidente da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais
contida do Regimento Interno,
Considerando as comemorações carnavalescas,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam suspensas as atividades da Câmara Municipal nos dias
16,17 e 18/02/2026.
Art. 2º Os titulares dos órgãos da área administrativa e dos gabinetes
parlamentares que entendam necessária a continuidade de funcionamento dos
respectivos órgãos e gabinetes no dia previsto no art. 1º desta portaria deverão
permanecer em atividade, de acordo com escalas elaboradas pelos próprios
titulares.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Arinos, 9 de fevereiro de 2026.
Vereador DÃO SANTANA
Presidente |
die —
ASSINATURA