norma nº 3171/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS - MG
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PORTARIA Nº 3.171/2026
Suspende as atividades da Câmara
Municipal nos dias que especifica e dá
outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, Estado
a de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 273, da Resolução
129, de 15 de setembro de 2017,
Considerando as comemorações do dia 21 de abril;
RESOLVE:
Art. 1º Ficam suspensas as atividades da Câmara Municipal no dia 20 de
abril de 2026.
Art. 2º Os titulares dos órgãos da área administrativa e dos gabinetes
parlamentares que entendam necessária a continuidade de funcionamento dos
respectivos órgãos e gabinetes no dia previsto no art. 1º desta portaria deverão
permanecer em atividade, de acordo com escalas elaboradas pelos próprios
titulares.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Arinos, 14 de abril de 2026.
CAMARA MUNICIPAL DE | Vereador DÃO SANTANA
ARINOS-MG Presidente
Publicado no quadro de avisos
em Ju LOU OLE