br-locleg corpus explorer

← Arinos (MG)

norma nº 1224/2009

Tipo Lei
Número / Ano 1224 / 2009
Date 2009-03-02
EmentaCRIA O PROJETO PALCO DA GENTE, DESTINADO A ESTIMULAR AS ATIVIDADES CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE ARINOS
native_id90

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS
RUA FRANCISCO PEREIRA N.º 2.231 - CENTRO
CEP – 38.680.000 – ARINOS-MG.
e-mail-prefeitura@arinosmg.com.br
LEI Nº 1.224 DE 02 DE MARÇO DE 2009.
CRIA O PROJETO PALCO DA GENTE, 
DESTINADO A ESTIMULAR AS 
ATIVIDADES CULTURAIS NO 
MUNICÍPIO DE ARINOS
O povo do Município de Arinos, por meio de seus representantes aprovou, e eu, 
em seu nome, promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica criado o Projeto Palco da Gente, destinado a estimular as atividades 
culturais, ligado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que consiste em um espaço, 
montado sobre o chassi de um caminhão, destinado a fomentar cultura, informação e artes à 
população.
Art. 2º O espaço de que trata o art. 1º será dotado de palco, camarim, som e
iluminação, devendo percorrer festas de bairros, escolas, associações de moradores e outras, com 
a apresentação de artistas locais e de outros municípios. 
Art. 3º As apresentações serão aos sábados, domingos e feriados, e quando 
solicitadas por associações ou entidades cadastradas na Secretaria responsável.
Art. 4º As despesas decorrentes com a execução da presente Lei correrão por 
conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas oportunamente se necessário.
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Arinos/MG, 02 de Março de 2009.
CARLOS ALBERTO RECCH FILHO
Prefeito Municipal

open original →