| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 914 / 2001 |
| Date | 2001-11-07 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO DO MUNICÍPIO, PARA O QUADRIÊNIO 2002 A 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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LEI N°. 914/2001
PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO
2002/2005
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ARINOS. MG
1--1 O "1" (.--; C r, I o
•PiCeiNNISILOyeal0117.
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Prefeito Municipal : DARCI GALARIM DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS
RUA FRANCISCO PEREIRA N.° 2.231 - CENTRO
CEP - 38.680.000 - ARINOS-MG.
LEI N° 914 DE 07 DE NOVEMBRO 2001
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Aplicação do Município, para o
Quadriênio 2002 a 2005, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Arinos, Estado de Minas Gerais, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 88, IV, da Lei Orgânica Municipal, faz saber que
a Câmara Municipal aprovou, e ele, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1° Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2002/2005, em
cumprimento ao disposto no artigo 165, § 1° da Constituição Federal, estabelecendo,
para o período, os programas com seus respectivos objetivos e custos da
administração municipal, para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para
as relativas aos programas finalísticos de duração continuada na forma do Mexo I.
Art. 2° Na elaboração do Plano Plurianual de Aplicação foram observadas as
seguintes diretrizes para a ação do Governo Municipal:
I — garantir aos alunos das escolas municipais melhores condições de ensino;
II — garantir aos munícipes acesso e melhores condições de saúde;
III —criar condições para o desenvolvimento sócio-econômico do Município;
IV — procurar solução aos problemas sociais da população;
V — integrar a área rural e oferecer condições de apoio ao produtor rural;
VI — garantir o direito ao acesso a programas de habitação popular à população de
baixa renda;
VII — estabelecer e colocar em prática políticas públicas de inclusão social;
VIII — manter política de treinamento, capacitação e valorização dos servidores
públicos do município, bem como a preservação do seu poder aquisitivo;
Art. 3° A exclusão ou alteração de programas constantes desta lei, bem como a
inclusão de novos programas serão proRostos pelo Poder Executivo, através de
projeto de lei específico.
Parágrafo único — Os valores constantes do anexo I são estimados, portanto
passíveis de alterações, em função do comportamento da receita municipal.
Prefeito Municipal
Clairton Pe
Secretário do Mu cípto.
rnelas
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS
RUA FRANCISCO PEREIRA N.° 2.231 - CENTRO
CEP — 38.680.000 — ARINOS-MG.
Art. 4° A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias e de suas metas que
envolvam recursos do orçamento municipal seguirão as diretrizes da Lei
Orçamentária anual e as disponibilidade de recursos.
Art. 5° O Poder Executivo enviará até o dia 30 de junho de cada exercício avaliação
do plano plurianual, bem como as adequações necessárias ao atingimento das metas.
Art. 6° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
Prefeitura Municipal de Arinos- MG, 07 de novembro de 2001.
Carlos Lacerd Vi na Va adares
Diretor do Dep. da Faze ra e Planejamento
►
ublicado no Mural da Prefeitura
de Arinot, Ein fin / dif Oci
ST
ntetpiet
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS
RUA FRANCISCO PERE1RA N.° 2231 - CEIVTRO
CEP — 38.680.000 — ARINOS-MG. 44( 1.1 .`i
PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO 2002/2005
PROGRAMA DE AÇÕES DO GOVERNO MUNICEPAL
oi — MACROOBJETIVO: DAR CONDIÇõES AO CORPO LEGISLATIVO DE CUMPRIR SUAS ATRIBUIÇÕES
CONSTITUCIONAIS, A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO, 0 CONTROLE EXTERNO, A FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E
OFWAMEN 1 AKIA.
02 — DENOMINAÇÃO/IDENTIFICADOR:
Ação Legislativa
CÓDIGO: 0001
03 - OBJETIVO: despesas de custeio (pessoal e encargos sobre a folha, materia. s de consumo e serviços de
terceiros), despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores da casa (salário família, assistência
médica a servidores, outros auxílios e beneficios pagos a servidores, exceto aposentadorias e pensões),
despesas de capital (investimentos e inversões financeiras) necessárias à manutenção do processo legislatívo.
Não inclui transferências a instituições privadas (subvenções sociais), as quais devem ser classificadas de
acordo com a finalidade da entidade a que é destinada (educação, assistência social, saúde, etc.).
04 - PUBLICO ALVO: Poder legislativo
05 - UNIDADE FtESPONSÁVEL: CÂMARA MUNIC1PAL
06- NATUREZA
X ) CONTINUA ) TEMPORÁRIA - Inicio: Fim:
07 - MULTISETORIAL ( ) S1M ( X ) NAO 08 - ( ) PROJETO ( ) ATIVIDADE
09 -
10 - DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES GERAIS A CARGO DA CÂMARA MUNICIPAL
AQUISIÇÃO DE EQUIPTOS, MOBILIÁRIOS, VEICULOS
(NVESTIMENTOS EM OBRAS E REFORMAS DA
CÂMARA MUNICIPAL
TIPO
A
P
P
ii —PRODUTO (Ban ou Serviço)
ATUAÇÃO INSTITUCIONAL
EQUIPAMENTOS
OBRAS CONSTRUIDAS
12 - FUNÇÃO: 01 - LEGISLATIVA 09- PREVIDÊNCIA SOCIAL 10- SAÚDE I
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS
RUA FRANCISCO PEREIRA 1V. °2.231 — CENTRO
CEP — 38.680.000 — ARINOS-MG.
PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÂO 2002/2005
PROGRAMA DE AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL
01 — MACROOBJETIVO: CONJUNTO DE AÇÕES NECESSÁRIAS A DEFESA DO INTERESSE PUBLICO, AS
RELACIONADAS AO EXERCÍCIO DA DIREÇÃO, SUPERVISÃO, COORDENAÇÃO E ASSESSORAMENTO
TÉCNICO E JURÍDICO SUPERIOR, A NÍVEL DO GABINETE DO PREFEITO
02 — DENOMINAÇ90/IDENTIFICADOR:
Gestão da Política Institucional do Governo
CÓDIGO:
0002
03 — OBJETIVO: despesas de Qualquer natureza com a preparação e divulgação — por meios de
comunicação próprios ou de Terceiros —, de relatórios técnicos, propagandas, filmes, vídeos,
convênios com ajuda mútua com diversos órgãos, defesa do interesse público no processo judiciário.
04 — PUBLICO ALVO:
05 — UNIDADE RESPONSÁVEL: GABINETE DO PREFEITO
06- NATUREZA
( X ) CONTINUA ( ) TEMPORÁRIA — Inicio: Fim:
07 — MULTISETORIAL ( X ) SIM ( ) NÃO 08 — ( ) PROJETO ( ) ATIVIDADE
10 — DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
ASSUNTOS DE INTERESSE PÚBLICO GRATUITO
JUNTO AO PODER JUDICIÁRIO
DEFESA DO INTERESSE DA MUNICIPALIDADE JUNTO
AO JUDICIÁRIO
,CONVÊNIOS DE AJUDA MUTUA
DESPESAS GERAIS PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
TIPO
A
A
A
A
ii — PRODUTO (Bem ou Serviço)
HOMENAGENS A AUTORIDADES A
12 — FUNÇÃO: 04 — ADMINISTRAÇÃO
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PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO 2002/2005
PROGRAMA DE AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL
01 — MACROOBJETIVO: PROVER OS ÓRGAOS DO MUNICIPIO DE SUPORTE
INDISPENSÁVEL À IMPLEMENTAÇÃO DE SEUS PROGRAMAS E AÇÕES
PLANEJAMENTO E ORCAMENTO.
ADMINISTRATIVO
DO GOVERNO, DO
02 — DENOMINAÇÃO/IDENTIFICADOR:
Administração Geral
CÓDIGO: 0003
03 — OBJETIVO: despesas de custeio (pessoal e encargos sobre a folha, materiais de consumo e
serviços de terceiros), despesas de transferências a pessoas —pagas aos servidores do órgão (salário
família, assistência médica a servidores, outros auxílios e benefícios pagos a servidores, exceto
aposentadorias e pensões), despesas de capital (investimentos e inversões financeiras) em atividades
de apoio administrativo que não possam ser atribuídas especificamente aos programas finalísticos ou
de gestão de políticas públicas.
04 — PUBLICO ALVO:
05 — UNIDADE RESPONSÁVEL: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
06- NATUREZA
X ) CONTINUA ( ) TEMPORÁRIA— Inicio: Fim: (
07 MULTISETORIAL ( X ) SIM ( ) NÃO 08 — ( ) PROJETO ( ) ATIVIDADE —
10 — DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
AÇÕES DE INFORMÁTICA
MANUTENÇÃO SERVIÇO ADMINISTRATIVO
NÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS
AQUISIÇÃO DE BENS
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
TIPO
A
A
A
P
P
11—PRODUTO (Bem ou Serviço)
PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS A
12 — FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
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PROGRAMA DE AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL
01 — MACROOBJETIVO: APRIMORAR OS PROCEDIMENTOS DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA
BUSCANDO MAIOR EFICIÊNCIA E CONTROLE DOS RECURSOS ARRECADADOS.
02 — DENOMINAÇÃO/IDENTIFICADOR:
Administração de Receitas
CÓDIGO: 0004
03 — OBJETIVO: despesas de custeio (pessoal e encargos sobre a folha, materiais de consumo e
serviços de terceiros), despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão (salário
família, assistência médica a servidores, outros auxílios e beneficios pagos a servidores, exceto
aposentadorias e pensões), despesas de capital (investimentos e inversões financeiras) relacionadas
com as ações necessárias à implantação e manutenção de cadastro de contribuintes, ao lançamento,
cobrança, arrecadação, guarda, fiscalização e controle de tributos municipais e de outras receitas,
inclusive as de entidades com autonomia financeira.
04 — PUBLICO ALVO:
05 — UNIDADE RESPONSÁVEL: DEPARTAMENTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
06- NATUREZA
( X ) CONTINUA ( ) TEMPORÁRIA — Inicio: Fim:
07 — MULTISETORIAL ( ) SIM ( X ) NÃO 08 — ( ) PROJETO ( ) ATIVIDADE
10 — DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
CADASTRO E RECADASTRAMENTO DE IMÓVEIS
GESTÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO
PLICAÇÃO DE NORMAS QUANTO A COBRANÇA
/FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DAS RECEITAS
PUBLICAS
TIPO
A
A
A
11— PRODUTO (Bem ou Serviço)
IMÓVEIS CADASTRADOS
LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO
12 — FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇAO
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CEP — 38.680.000 — ARINOS-MG.
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PROGRAMA DE AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL
01 — MACROOBJETIVO:
APRIMORAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS RELACIONADOS AO CONTROLE DE GESTÃO
FINANCEIRA, PATRIMONIAL, ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA INDIRETA
E LEGISLATIVO MUNICIPAL
02 — DENOMINAÇÃO/IDENTIFICADOR:
Controle Interno
CÓDIGO: 0005
03 — OBJETIVO: despesas de custeio (pessoal e encargos sobre a folha, materiais de consumo e
serviços de terceiros), despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão (salário
família, assistência médica a servidores, outros auxílios e beneficios pagos a servidores, exceto
aposentadorias e pensões), despesas de capital (investimentos e inversões financeiras) de órgão
encarregado de examinar os aspectos formais e legais da execução da despesa e da captação de
recursos de todas as unidades da administração direta e indireta do município.
04 — PUBLICO ALVO:
05 — UNIDADE RESPONSÁVEL: DEPARTAMENTOS DE FAZENDA E PLANEJAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO
06- NATUREZA
( X ) CONTINUA ( ) TEMPORARIA — Inicio: Fim:
07 — MULTISETORIAL ( ) SIM ( X ) NÃO 08 — ( ) PROJETO ( ) ATIVIDADE
10 — DESCRIÇÃO DAS AOr--
CONTROLE DE GESTÃO FINANCEIRA E PATRIMONIAL
DO MUNICÍPIO E DAS NORMALIDADE DO
TIPO
A
ii—PRODUTO (Bem ou Serviço)
yE
ISCAL
SEMPENHO ADMINISTRATIVO.
\ 12 — FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
■
•
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS
RUA FRANCISCO PEREIRA IV.° 2.231 — CENTRO
CEP — 38.680.000 — ARINOS-MG.
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PROGRAMA DE AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL
01 — MACROOBJETIvO:
CONJUNTO DE AÇÕES DESENVOLVIDAS VISANDO A CAPTAÇÃO, APLICAÇÃO
DE NORMAS, ORIENTAÇÃO E CONTROLE DAS RECEITA PUBLICAS ATRAVÉS DO SETORES DE
CONTABILIDADE, TESOURARIA E OUTROS INERENTES.
02 — DENOMINAÇÃO/IDENTIFICADOR: CÓDIGO: 0006
Administração Financeira
03 — OBJETIVO:
despesas de custeio (pessoal e encargos sobre a folha, materiais de consumo e
serviços de terceiros), despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do orgão (salário
família, assistência médica a servidores, outros auxílios e beneficios pagos a servidores, exceto
aposentadorias e pensões), despesas de capital (investimentos e inversões financeiras) de árgão
encarregado Da divisão de tesouraria e contabilidade.
04 — PUBLICO ALVO: 05 — UNIDADE RESPONSÁVEL: DEPARTAMENTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
06- NATUREZA
( X ) CONTINUA ( ) TEMPORÁRIA — Inicio: Fim:
07 — MULTISETORIAL ( ) SIM ( X ) NÃO 08 — ( ) PROJETO ( ) ATIVIDADE
10 — DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
ATIVIDADES DE ARRECADAÇÃO, GUARDA, E
CONTROLE DE RECEITAS PÚBLICAS.
GTO LEVANTAMENTOS ESTATÍSTICOS
P JAMENTO E ORCAMENTO
TIVIDADES INERENTES AO SETOR CONTABIL
12 — FUNÇAO: 04 — ADMINISTRAÇÃO
TIPO 11 — PRODUTO (Bem ou serviço)
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS
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CEP — 38.680.000 — ARINOS-MG.
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PROGRAMA DE AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL
01 — MACROOBJETIVO:
ASSEGURAR SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E AMPARO SOCIAL A POPULAÇÃO MAIS VULNERÁVEL
02 — DENOMINAÇÃO/IDENTIFICADOR:
Gestão da Política de Assistência Social
CÓDIGO: 0007
03 — OBJETTVO: despesas de Qualquer natureza com atividades de planejamento, orçamento, sistemas
de informação e diagnóstico de suporte à formulação de políticas de assistência social, bem como de
coordenação, supervisão, avaliação e divulgação, a cargo do Fundo Municipal de Assistência Social
ou qualquer órgão da administração superior do município encarregado de traçar e gerir a política
setorial.
04 — PUBLICO ALVO: POPULAÇÃO CARENTE
05 — UNIDADE RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
06- NATUREZA
( X ) CONTINUA ( ) TEMPORÁRIA — Inicio: Fim:
07 — MULTISETORIAL ( ) SIM ( X ) NÃO 08 — ( ) PROJETO ( ) ATIVIDADE
10 — DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
ATIVIDADES GERAIS LIGADAS A POLÍTICA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL QUE NÃO SE
,NQUADREM NOS PROGRAMAS FINALISTICOS.
e
TIPO ii —PRODUTO (Bem ou Serviço)
12 - FUNÇAO: 08 ASSISTENCIA SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS
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CEP — 38.680.000 — ARINOS MG.
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PROGRAMA DE AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL
01— MACROOBJETIVO:
ASSEGURAR SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E AMPARO SOCIAL A POPULAÇÃO MAIS VULNERÁVEL
02 —DENOMINAÇÃO/IDENTIFICADOR:
Amparo Assistencial
CÓDIGO: 0008
03 — OBJETIVO: despesas de custeio (pessoal e encargos sobre a folha, materiais
serviços de Terceiros), despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores
família, assistência médica a servidores, outros auxílios e benefícios pagos a
aposentadorias e pensões), despesas de capital (investimentos e inversões financeiras)
manutenção e à ampliação de órgãos da estrutura administrativa direta ou indireta
como albergues, casas de repouso e asilos destinados a pessoas idosas., fornecimento
básicas, atenção geral ao portador de.deficiência, a criança e ao adolescente, valorização
Deverão ser incluídas as transferências a pessoas representadas por benefícios
diretamente a essas pessoas, ou as subvenções sociais destinadas a entidades assistenciais
de consumo e
do órgão (salário
servidores, exceto
necessárias à
do município,
de cestas
da juventude
pecuniários pagos
de amparo.
04 — PUBLICO ALVO:
05 — UNIDADE RESPONSÁVEL: DEPARTAMENTO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
06- NATUREZA
( ) CONTINUA ( ) TEMPORÁRIA — Inicio: Fim: 07 — MULTISETORIAL ( ) SIM ( ) NÃO 08 — ( ) PROJETO ( ) ATIVIDADE
10 — DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Programa de amparo a criança e adolescente
Programas e projetos de amparo a velhice
Programas e projetos de apoio ao deficiente
Programas e projetos comunitários
Pro s de apoio às escolas de ensino especial
TIPO
A
A
A
A
A
11—PRODUTO (Bem ou Serviço)
+12 — FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
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CEP — 38.680.000 — ARINOS-MG.
PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO 2002/2005
PROGRAMA DE AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL
01 — MACROOBJETIVO: ASSEGURAR SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E AMPARO SOCIAL A POPULAÇÃO
MAIS VULNERÁVEL
02 — DENOMINAÇÃO/IDENTIFICADOR:
Programa de Concessão de Benefícios
CÓDIGO: 0009
03 — OBJETIVO: despesas de custeio (pessoal e encargos sobre a folha, materiais de consumo e
serviços de terceiros), despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão (salário
família, assistência médica a servidores, outros auxílios e benefícios pagos a servidores, exceto
aposentadorias e pensões), necessárias à manutenção e à ampliação de órgãos da estrutura
administrativa direta ou indireta do município, auxílios financeiros, auxilio funeral, medicamentos a
carentes, Cesta Básica, agasalhos, material de construção, melhoria das condições habitacionais
urbanas e rurais, equipamentos para deficientes físicos, doação de passagens a pessoas carentes e
apoio a migrantes. Deverão ser incluídas as transferências a pessoas representadas por benefícios
pecuniários pagos diretamente a essas pessoas, ou as subvenções sociais destinadas a entidades
assistenciais e filantrópicas de amparo.
04 — PUBLICO ALVO: POPULAÇAO CARENTE
05 — UNIDADE RESPONSÁVEL FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL — DEPTO SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
06- NATUREZA
( X ) CONTINUA ( ) TEMPORÁRIA — Inicio: Fim:
07 — MULTISETORIAL ( ) SIM ( X ) NÃO 08 — ( ) PROJETO ( ) ATIVIDADE
10 — DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS
MEDICAMENTOS A CARENTES
AUXILIO FUNERAL
ROUPAS E AGASALHOS
SUBVENÇÕES SOCIAIS
KIT MATERIAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
PROGRAMA DE GARANTIA DE BOLSA ESCOLA
epONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES
OUTROS BENEFÍCIOS SOCIAIS A CARENTES
E
R
,< < < < <4<e < a, <
11— PRODUTO (Bem ou Serviço)
CESTAS DISTRIBUÍDAS
MEDICAMENTOS DOADOS
FAMÍLIAS ATENDIDAS
PESSOAS ATENDIDAS
ENTIDADES AMPARADAS
FAMÍLIAS ATENDIDAS
FAMÍLIAS ATENDIDAS
CASAS CONSTRUÍDAS
PESSOAS ATENDIDAS
12 — FUNÇÃO: 08 ASSISTENCIA SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS
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CEP — 38.680.000 — ARINOS MG.
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PROGRAMA DE AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL
ASSEGURAR SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E AMPARO SOCIAL A POPULAÇÃO MAIS VULNERÁVEL 01 — MACROOBJETIVO:
02 — DENOMINAÇAO/IDENTIFICADOR:
CODIGO: 0010
Programa de Atendimento Comunitário Urbano e Rural
03 — OBJETIVO:
despesas de custeio (materiais de consumo e serviços de Terceiros), despesas de
capital (investimentos e inversões financeiras) necessárias à manutençã
direta de s
o de órgão(s) da
omun
estrutur
itário
a
administrativa direta ou indireta do município destinado(s) à prestaçãoserviços c
urbano e rural, bem como os gastos adicionais porventura incorridos na manutenção de convênios e
subvenções sociais pagas a associações e cqnselhos comunitários.
04 — PUBLICO ALVO: ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS
05 — UNIDADE RESPONSÁVEL: FUNDO MUNIC DE ASSIST SOCIAL
06- NATUREZA ( ) CONTINUA ( X ) TEMPORÁRIA — Inicio: Fim:
07 — MULTISETORIAL ( ) SIM ( ) NÃO 08 ( ) PROJETO ( ) ATIVIDADE
TIPO 11—PRODUTO (Bem ou Serviço)
A REPASSE DE VERBA
EQUIPTO DOADO
12 — FUNÇÃO: 08 — ASSISTÊNCIA SOCIAL
10 — DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES SEM FINS
LUCRATIVOS DEVIDAMENTE REGULAMENTADA
OAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
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CEP — 38.680.000 — ARINOS-MG.
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PROGRAMA DE AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL
01 — MACR0013JETTVO: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES
02 — DENOMINAÇÃO/IDENTIFICADOR:
Inativos e Pensionistas da Prefeitura
CODIGO: 0011
03 — OBJETIVO: Inativos e Pensionistas da Prefeitura: pagamento de aposentadorias e pensões a
antigos servidores do regime estatutário e seus dependentes beneficiários, quando feito pela
administração direta ou indireta municipal.
04 — PUBLICO ALVO: INATIVOS E PENSIONISTAS DA MUNICIPALIDADE
05 — UNIDADE RESPONSÁVEL: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
06- NATUREZA
( X ) CONTINUA ( ) TEMPORÁRIA — Inicio: Fim:
07 — MULTISETORIAL ( X ) SIM ( ) NÃO 08 — ( ) PROJETO ( ) ATIVIDADE
10 — DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Manutenção dos encargos com inativos e pensionistas
/
,-
TIPO 11 —PRODUTO (Bem ou Serviço)
V2 — FUNÇÃO: 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL i
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CEP — 38.680.000 — AIUNOS-MG.
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PROGRAMA DE AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL
01— MACROOBJETIVO: PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS
02 — DENOMINAÇÃO/IDENTIFICADOR:
Regime Geral de Previdência Social (básica)
CÓDIGO: 0012
03 — OBJETIVO: contribuição patronal ao regime de previdência social a cargo dos órgão da
administração municipal direta e indireta.
04 — PUBLICO ALVO: SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS
05 — UNIDADE RESPONSÁVEL: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
06- NATUREZA
( X ) CONTINUA ( ) TEMPORÁRIA — Inicio: Fim: 07 — MULTISETORIAL ( X ) SIM ( ) NÃO 08 — ( ) PROJETO ( ) ATIVIDADE
10 — DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Contribuição patronal ao regime de previdência
social
/
TIPO
A
11— PRODUTO (Bem ou Serviço)
12 — FUNÇÃO: 09 — PREVIDÊNCIA SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS
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CEP - 38.680.000 - ARINOS-MG.
PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO 2002/2005
PROGRAMA DE AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL
01— MACROOBJETIVO: AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇAO AOS SERVIÇOS DE SAUDE INCLUINDO
NOVAS MODALIDADES DE ATENDIMENTO
02 - DENOMINAÇÃO/IDENTIFICADOR:
Gestão da Política de Saúde
CÓDIGO: 0013
03 - OBJETIVO: despesas de qualquer natureza com atividades de planejamento, orçamento, sistemas
de informação e diagnóstico de suporte à formulação de políticas de saúde, bem como de
coordenação, supervisão, avaliação e divulgação, a cargo da DEPARTAMENTO de Saúde e Fundo
Municipal,de Saúde, ou qualquer outro órgão da administração superior do município encarregado de
traçar e gerir a política setorial.
04 — PUBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL
05 — UNIDADE RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEPARTAMENTO DE SAÚDE
06- NATUREZA
( X ) CONTINUA ( ) TEMPORÁRIA — Inicio: Fim:
07 — MULTISETORIAL ( X ) SIM ( ) NÃO 08 — ( ) PROJETO ( ) ATIVIDADE
10 — DESCRIÇÃO DAS AÇKS
ATIVIDADES GERAIS LIGADAS A POLÍTICA DE SAÚDE
QUE NÃO SE ENQUADREM NOS PROGRAMAS
eFINALISTICOS.
77
TIPO
A
11— PRODUTO (Bem ou Serviço)
12 — FUNÇÃO: 10 —SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS
RUA FRANCISCO PEREIRA N° 2231— CENTRO
CEP — 38.680.000 — ARINOS-MG.
PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO 2002/2005
PROGRAMA DE AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL
01 — MACROOBJETIVO: AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE INCLUINDO
NOVAS MODALIDADES DE ATENDIMENTO
02 — DENOMINAÇÃO/IDENTIFICADOR:
Programas de Atendimento a Saúde
CÓDIGO: 0014
03 — OBJETIVO: despesas de Qualquer natureza com a manutenção de serviços prestados a saúde
através de programas específicos, com recursos transferidos por convênios e diretamente por órgãos
das esferas estadual, federal, privada e ainda com recursos próprios.
04 — PUBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL
05 — UNIDADE RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL SAÚDE E DEPARTAMENTO DE SAÚDE
06- NATUREZA .
( X ) CONTINUA ( ) TEMPORÁRIA — Inicio: Fim:
07 — MULTISETORIAL (, ) SIM ( X ) NÃO 08 — ( ) PROJETO ( ) ATIVIDADE
10 — DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
PROGRAMA DE COMBATE A DESNUTRIÇÃO
PROGRAMA DE DOENÇAS CRÔNICO
DEGENERATIVAS
ASSISTÊNCIA INTEGRADA A SAÚDE DA MULHER E
CRIANÇA
PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL
PREVENÇÃO DE DOENÇAS OCULARES E
CARDIOVASCULARES
'SAÚDE DO TRABALHADOR
frTENDIMENTO ODONTOLÓGICO
-PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
F '' ' d dddddd
d d
11— PRODUTO (Bem ou Serviço)
CRIANÇAS ATENDIDAS
PACIENTES ATENDIDOS
MULHERES GESTANTES E RECÉM
NASCIDOS
DOENTE MENTAL
DEFICIENTES VISUAIS E CARDÍACOS
CRIANÇA E ADULTOS ATENDIDOS
RESIDÊNCIAS VISITADAS
FAMÍLIAS ATENDIDAS
12 — FUNÇÃO: 10 — SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS
RUA FRANCISCO PEREIRA N° 2.231 — CENTRO
CEP - 38.680.000 ARINOS-MG.
PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO 2002/2005
PROGRAMA DE AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL
01 — MACROOBJETIVO: AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE INCLUINDO
NOVAS MODALIDADES DE ATENDIMENTO.
03 - OBJETIVO: despesas de custeio (pessoal e encargos sobre a folha, materiais de consumo e
serviços de terceiros), despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão (salário
família, assistência médica a servidores, outros auxílios e benefícios pagos a servidores, exceto
aposentadorias e pensões), despesas de capital (investimentos e inversões financeiras) necessárias à
manutenção e à ampliação de órgãos da estrutura administrativa direta ou indireta do município que
se destinam a atendimento de problemas de saúde de baixa e media complexidade de ambulatório,
internação, emergencial e laboratorial. ,
04 — PUBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL
05 — UNIDADE RESPONSÁVEL FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
02 - DENOMINAÇÃO/IDENTIFICADOR: I CÓDIGO: 0015 Atendimento Ambulatorial, Laboratorial, Emergencial e Hospitalar
06- NATUREZA
( X ) CONTINUA ( ) TEMPORÁRIA— Inicio: Fim:
07 — MULTISETORIAL ( ) SIM ( X ) NÃO 08 — ( ) PROJETO ( ) ATIVIDADE
10 — DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
ATIVIDADES GERAIS DE ATENDIMENTO A
PACIENTES EM POSTOS DE SAÚDE HOSPITAIS
LABORATÓRIOS
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA FUNDAÇÃO
MUNICIPAL DE SAÚDE
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO CIRÚRGICOS
HOSPITALARES
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, AMBULANCIAS, UTI
MOVEL
AMPLIAÇÃO E REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL
ONSTRUÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO
MANUTENÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS
PARA A FARMÁCIA BÁSICA
51.?ç 12 — FUNÇÃO: 10 — SAÚDE
TIPO
A
A
P
P
P
11— PRODUTO (Bem ou Serviço)
PESSOAS ATENDIDAS
RECURSOS TRANSFERIDOS
EQUIPAMENTOS
BENS ADQUIRIDOS
HOSPITAL MUNICIPAL REFORMADO
POSTOS CONSTRUIDOS
MEDICAMENTOS E INSUMOS
P
A
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PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO 2002/2005
PROGRAMA DE AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL
01— MACROOBJETIVO: AÇÕES PREVENTIVAS E DE CONTROLE DA SAÚDE DA POPULAÇÃO
02 — DENOMINAÇÃO/IDENTIFICADOR:
Vigilância Epidemiológica
CÓDIGO: 0016
03 — OBJETIVO:: despesas de qualquer natureza com o levantamento de focos possíveis e combate à
proliferação de agentes transmissores de doenças que possam vir a se transformar em epidemias;
prevenção e controle da hanseníase, incluindo as subvenções sociais a entidades privadas com esse
objetivo. despesas de qualquer natureza com o levantamento de focos possíveis e combate à
proliferação do mosquito transmissor do.dengue; Prevenção e Controle de Doenças Transmissíveis
por Vetores (Doença de Chagas) e outras doenças transmitidas por animais hospedeiros
intermediários. Prevenção e Controle de Doenças Imanopreveníveis: despesas de qualquer natureza
com vacinação contra poliomielite, sarampo, catapora, tétano, varíola, rubéola e outras doenças
imunopreveníveis; Campanhas de informação e esclarecimento da população.
04 — PUBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL
05 — UNIDADE RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE — DEPARTAMENTO DE SAÚDE
06- NATUREZA
( X ) CONTINUA ( ) TEMPORÁRIA — Inicio: Fim:
07 — MULTISETORIAL ( X ) SIM ( ) NÃO 08 — ( ) PROJETO ( ) ATIVIDADE
10 — DESCRIÇÃO DAS AÇÕES ou Serviço)
ATIVIDADES GERAIS DE EPIDEMIOLOGIA
>7
TIPO
A
11— PRODUTO (Bem
COBERTURA POPULACIONAL
PACIENTES ATENDIDOS
12 — FUNÇÃO: 10 — SAÚDE 1
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PROGRAMA DE AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL
01— MACROOBJETIVO: AÇÕES PREVENTIVAS E DE CONTROLE DA SAÚDE DA POPULAÇÃO
02 — DENOMINAÇÃO/IDENTIFICADOR: CÓDIGO: 001 7
Vigilância Sanitária de Produtos e Serviços
03 — OBJETIVO: despesas de custeio (pessoal e encargos sobre a folha, materiais de consumo e
serviços de terceiros), despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão (salário
família, assistência médica a servidores, outros auxílios e benefícios pagos a servidores, exceto
aposentadorias e pensões), despesas de capital (investimentos e inversões financeiras) necessárias à
manutenção e à ampliação de órgão da estrutura administrativa direta ou indireta do município
encarregado de verificar as condições sanitárias de estabelecimentos comerciais, industriais de
transformação de alimentos, de fabricação de bebidas, de remédios e drogas, e de derivados de
tabaco, e/ou de serviços prestados à população que possam afetar a saúde da comunidade.
04 — PUBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL
05 — UNIDADE RESPONSÁVEL FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE — DEPARTAMENTO DE SAÚDE
06- NATUREZA
( X ) CONTINUA ( ) TEMPORÁRIA — Inicio: Fim:
07 — MULTISETORJAL ( ) SIM ( X ) NÃO 08 — ( ) PROJETO ( ) ATIVIDADE
10 — DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
CONSTRUÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL
1ISC IZAÇÃO E INSPEÇÃO SANITÁRIA
Ç ANHAS EDUCATIVAS E DE CONSCIENTIZAÇÃO
TIPO
P
A
A
11—PRODUTO (Bem ou Serviço)
MATADOURO CONSTRUIDO
ESTABELECIMENTOS FISCALIZADOS
CAMPANHAS REALIZADAS
12 — FUNÇÃO: 10 — SAÚDE
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PROGRAMA DE AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL
01— MACROOBJETIVO: ELEVAR O NÍVEL EDUCACIONAL DA POPULAÇAO
02 — DENOMINAÇÃO/IDENTIFICADOR:
Gestão da Política de Desportos e Lazer
CÓDIGO: 0018
03 — OBJETIVO: despesas de custeio (pessoal e encargos
serviços de terceiros), despesa de capital (investimentos
administração direta destinado à construção e manutenção
da preparação de atletas ou de equipes de amadores nas
patrocínios e subvenções sociais á entidades esportivas
sobre a folha, material de consumo e
e inversões financeiras) de órgãos da
de ginásios, estádios e centros esportivos e
mais diversas modalidades esportivas. Inclui
amadoras.
04 — PUBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL
05 — UNIDADE RESPONSÁVEL: DEPARTAMENTO EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS
06- NATUREZA
( X ) CONTINUA ( ) TEMPORÁRIA — Inicio: Fim:
07 — MULTISETORIAL ( ) SIM ( ) NÃO 08 — ( ) PROJETO ( ) ATIVIDADE
10 — DESCRIÇÃO DAS AÇÓES
ATIVIDADES GERAIS LIGADAS AS POLÍTICAS DE
DESPORTO E LAZER QUE NÃO SE ENQUADREM NOS
PROGRAMAS FINALÍSTICOS.
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE
QUADRAS, GINÁSIO POLIESPORTIVO
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL
/NEGO SI
\<,
TIPO
A
P
lp
11— PRODUTO (Bem ou Serviço)
Atividades esportivas subsidiadas
Quadras e Ginásio em condições de
funcionamento
Estádio Municipal Reformado
12 — FUNÇÃO: 27 — DESPORTO E LAZER
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PROGRAMA DE AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL
01 — MACROOBJETIVO: GARANTIR CIDADANIA A CRIANÇA INICIANDO O SEU PROCESSO
PEDAGÓGICO PROPORCIONANDO-LHE ATIVIDADES DE PROMOÇÃO, DO SEU DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, FÍSICO E INTELECTUAL.
02 — DENOMINAÇÃO/IDENTIFICADOR:
Manutenção e Revitalização do Ensino Infantil
CÓDIGO:
0019
03 — OBJETIVO: despesas de custeio (pessoal e encargos sobre a folha, materiais de consumo e
serviços de Terceiros), despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão (salário
família, assistência médica a servidores, outros auxílios e beneficios pagos a servidores, exceto
aposentadorias e pensões), despesas de capital (investimentos e inversões financeiras) necessárias à
manutenção de árgão(s) da estrutura administrativa direta ou indireta do município destinado(s) à
prestação direta de serviços educacionais à população-alvo de 0 a 6 anos e sua preparação para o
ciclo de ensino fundamental. Inclui, também, o pagamento de bolsas de estudos (auxílios financeiros
a estudantes) e as transferências financeiras a instituições privadas de educação infantil.
04 — PUBLICO ALVO: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO NA FAIXA ETÁRIA DE O A 6 ANOS
05 — UNIDADE RESPONSÁVEL: DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS
06- NATUREZA
( X ) CONTINUA ( ) TEMPORÁRIA — Inicio: Fim:
07 — MULTISETORIAL ( ) SIM ( X ) NÃO 08 — ( ) PROJETO ( ) ATIVIDADE
10 — DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Atividades inerentes manutenção e revitalização do
ensino infantil
Aquisição de equipamentos e material permanente
destinado ao ensino infantil
Transporte Escolar para o ensino infantil
Manutenção de Creches
, Construção/ ampliação de prédios para creches e
unidades escolares para o ensino infantil
blflisição de ônibus e veículos destinados a creches e
"-unidades de ensino infantil
TIPO
A
P
A
A
P
P
A
11— PRODUTO (Bem ou Serviço)
CRIANÇAS ATENDIDOS
EQUIPTO PARA ESCOLAS/CRECHES
CRIANÇAS ATENDIDAS
CRIANÇAS ATENDIDAS
VEÍCULOS/ÔNIBUS ADQUIRIDOS
12 — FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
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PROGRAMA DE AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL
01— MACROOBJETIVO:
ELEVAR O NÍVEL EDUCACIONAL DA POPULA ÃO
02 — DENOMINAÇAO/IDENTIFICADOR:
C DIGO:
Manutenção e Revitalização do Ensino Fundamental
0020
03 — OBJETIVO: Ensino Fundamental: despesas de custeio (pessoal e encargos sobre a folha,
materiais de consumo e serviços de terceiros), despesas de transferências a pessoas pagas aos
servidores do órgão (salário família, assistência médica a servidores, outros auxílios e beneficios
pagos a servidores, exceto aposentadorias e pensões), despesas de capital (investimentos e inversões
financeiras) necessárias à manutenção de árgão(s) da estrutura administrativa direta ou indireta do
município destinado(s) à prestação direta de serviços educacionais à população-alvo de 7 a 14 anos.
Inclui, também, os gastos adicionais porventura incorridos com a manutenção de classes de
aceleração, e as subvenções sociais pagas a instituições privadas de ensino fundamental. Não inclui o
fornecimento de merenda escolar e assistência social e de saúde prestados aos alunos.
04 — PUBLICO ALVO: ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL
05 — UNIDADE RESPONSÁVEL: DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FUNDEF
06- NATUREZA ( X ) CONTINUA ( ) TEMPORÁRIA — Inicio:
07 — MULTISETORIAL ( ) SIM ( X ) NÃO 08 — ( ) PROJETO ( ) ATIVIDADE
10 — DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
ATIVIDADES GERAIS DE MANUTENÇÃO E
REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
INFORMÁTICA
TRANSPORTE ESCOLAR
TIPO
A
A
A
11— PRODUTO (Bem ou Serviço)
ALUNOS MATRICULADOS
EQUIPTO INFORMÁTICA
ALUNOS TRANSPORTADOS
INSTALAÇOES, EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE E VEÍCULOS PARA O ENSINO
FUNDAMENTAL
P EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS
AQUISIÇAO/DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS P IMÓVEIS DESAPROPRIADOS
CONSTRUÇAO/AMPLIAÇAO/REFORMA DE PREDIOS
ESCOLARES PARA O ENSINO FUNDAMENTAL
P UNIDADES ESCOLARES CONSTRUÍDAS
CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS E
BIBLIOTECAS
P QUADRAS E BIBLIOTECAS
CONSTRUÍDAS
PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS EM UNIDADES
ESCOLARES
P POÇOS PERFURADOS
7ÉLETRIFICAÇA0 DE PRÉDIOS ESCOLARES P PRÉDIOS ESCOLARES ELETRIFICADOS
DE APOIO DIDÁTICO PEDAGÓGICO A LIVROS E MATERIAIS DISTRIBUÍDOS ID
%C R1AL
TREAS ATIVIDADES INERENTES
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS A CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES
12 — FUNÇAO: 12 EDUCAÇÃO
Fim:
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CEP
FR4NCISCO PEREIRA N.° 2.231 — CENTRO
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01— MACROOBJETIVO:
ELEVAR O NIVEL EDUCACIONAL DA POPULAÇAO
C I DIGO: 0021
02 — DENOMINAÇAO/IDENTIFICADOR:
Ensino Su letivo e Combate ao Analfabetismo
03 — OBJETIVO:
despesas de custeio (pessoal e encargos sobre a folha, materiais de consumo e
serviços de Terceiros), despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão (salário
famíassistência médica a serv , despesas de capital(investimentos e inversões financeiras) necessárias à
manutenção de órgão(s) da estrutura administrativa direta ou indireta do município destinado(s) à
prestação direta de serviços educacionais à jovens e adultos fora da idade escolar(cursos de suplência
) e combate o analfabetismo. Inclui, também, os gastos adicionais e as subvenções sociais pagas a
institui ões ,rivadas de ensino.
04 — PUBLICO ALVO: JOVENS E ADULTOS 05 — UNIDADE RESPONSAVEL DEPARTAMENTO DE EDUCA AO CULTURA E DESPORTOS
06- NATUREZA ( X ) CONTINUA ( ) TEMPORÁRIA — Inicio:
07 — MULTISETORIAL SIM X NAO 08 —
10 — DESCRIÇAO DAS AC l ES
ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS FORA DA
FAIXA ETÁRIA. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CURSOS DE
ALF BETIZAÇÃO
ÊNCIA DO ENSINO
12 —FUN • 0: 12 EDUCA AO
Fim:
PROJETO ATIVIDADE
TIPO 11 - PRODUTO (Bem ou Serviço)
A ALUNOS ALFABETIZADOS
P EQUIPTO ADQUIRIDOS
A ALUNOS MATRICULADOS
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01— MACROOBJETIVO: ELEVAR O NÍVEL EDUCACIONAL DA POPULAÇÃO
02 — DENOMINAÇÃO/IDENTIFICADOR:
Alimentação Escolar
CÓDIGO: 0022
03 — OBJETIVO: despesas com pessoal (permanente ou contratado), com a compra de material de
consumo ou de serviços, e com investimentos em material permanente e equipamentos necessários
para o processamento das refeições a serem servidas aos alunos do ensino fundamental das escolas
pertencentes ao município. Não inclui investimentos em construção de refeitórios ou ampliação dos
já existentes.
04 — PUBLICO ALVO: ALUNOS DO ENSINO MUNICIPAL
05 — UNIDADE RESPONSÁVEL: DEPARTAMENTO EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS
06- NATUREZA
( X ) CONTINUA ( ) TEMPORÁRIA — Inicio: Fim:
07 — MULTISETORIAL ( ) SIM ( ) NÃO 08 — ( ) PROJETO ( ) ATIVIDADE
10 — DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA PREPARO
DE MERENDA ESCOLAR
EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS UTILIZADOS NO
PREPARO DA MERENDA
DEMAIS DESPESAS INDIRETAS NECESSÁRIAS AO
pt3JETIVO
TIPO
A
A
A
11— PRODUTO (Bem ou Serviço)
MERENDAS FORNECIDAS
12 — FUNÇÃO: 12 — EDUCAÇÃO
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01— MACROOBJETWO: ELEVAR O NÍVEL EDUCACIONAL DA POPULAÇÃO
02 — DENOMINAÇÃO/IDENTIFICADOR:
Assistência ao Educando do Ensino Superior — Graduação
CÓDIGO: 0023
03 — OBJETIVO: despesas de qualquer natureza com prestação de serviços assistenciais à estudantes
carentes do ensino superior de graduação com transportes dos mesmos para outros municípios onde
funcionam as instituições de ensino respectivas
04 — PUBLICO ALVO: ALUNOS DO TERCEIRO GRAU
05 — UNIDADE RESPONSÁVEL: DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS
06- NATUREZA
( X ) CONTINUA ( ) TEMPORÁRIA— Inicio: Fim:
07 — MULTISETORIAL ( ) SIM ( ) NÃO 08 — ( ) PROJETO ( x ) ATIVIDADE
10 — DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
TRANSPORTE ESCOLAR
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE
ESCOLAR
MAIS DESPESAS INDIRETAS NECESSÁRIAS AO
OB TIVO
TIPO
A
P
A
11— PRODUTO (Bem ou Serviço)
ALUNOS TRANSPORTADOS
42 — FUNÇÃO: 12 — EDUCAÇÃO
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01 — MACROOBJETIVO: LEVANTAMENTO, CADASTRAMENTO E MANUTENÇÃO DO ACERVO DO
PATRIMÔNIO HISTÓRICO, DAS ARTES, LITERATURA, E DA CULTURA EM GERAL.
02 — DENOMINAÇÃO/IDENTIFICADOR:
Patrimônio histórico, Museus, Bibliotecas, Teatros, Centros de Cultura e apoio
as artes e difusão cultural:
CÓDIGO: 0024
03 — OBJETIVO: despesas de custeio (pessoal e encargos sobre a folha, materiais de consumo e
serviços de terceiros), despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão (salário
familia, assistência médica a servidores, outros auxílios e benefícios pagos a servidores, exceto
aposentadorias e pensões), despesas de capital (investimentos e inversões financeiras) necessárias à
manutenção de órgão(s) da estrutura administrativa direta ou indireta do município destinado(s) à
preservação, guarda, manutenção e divulgação do acervo referente ao patrimônio histórico, de livros
e documentos, e da manutenção de teatros e casas ou centros de cultura. Inclui os pagamentos de
bolsas de estudo (auxílios financeiros a estudantes), e também as transferências financeiras a
instituições privadas. Despesas de qualquer natureza com banda de música, corais, grupos de canto e
dança cuja a manutenção é de responsabilidade direta do governo e outros incentivos a produção
teatral e literária, manifestações folclóricas e outras atividades artísticas, difusão da cultura no
município.
04 — PUBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL
05 — UNIDADE RESPONSÁVEL DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO , CULTURA E DESPORTOS
06- NATUREZA
( X ) CONTINUA ( ) TEMPORÁRIA — Inicio: Fim:
07 — MULTISETORIAL ( ) SIM ( X ) NÃO 08 — ( ) PROJETO ( ) ATIVIDADE
10 — DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
ATIVIDADES GERAIS DE DIFUSÃO CULTURAL
MANUTENÇÃO/AMPLIAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE
CENTROS CULTURAIS, EXPOSITORES ARTESANAIS,
BIBLIOTECAS, MUSEUS
PRESERVAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE ACERVO DO
PATRIMÔNIO HISTÓRICO
TIPO
A
P
A
11— PRODUTO (Bem ou Serviço)
UNIDADES CONSTRUIDA/MANTIDAS
PRESERVAÇÃO CULTURAL
C40 4 E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS A EVENTOS REALIZADOS
12 — FUNÇÃO: 13 CULTURA
12 — FUNÇ O: 15 URBANISMO 17SANEAMENTO 25
ENERGIA
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Servi os de Utilidade Pública
03 — OBJETIVO:
despesas de custeio, despesas de capital (investimentos e inversões financeiras) de
órgão(s) da administração direta ou indireta do município, encarregados da lavagem e varrição de
vias públicas, da coleta e destinação do lixo, dos trabalhos de aterros sanitários, usinas de incineração
e tratamento. Inclui os pagamentos de serviços Terceirizados, Os encarregados da implantação,
manutenção e operação de cemitérios; encarregados da implantação, manutenção e operação dos
serviços de iluminação de vias e logradouros públicos. Encarregados da implantação e manutenção
de praças e jardins e da arborização de ruas e logradouros na sede ou em localidades situadas no
território do município. Implantação, manutenção e operação de serviços de Terminais de transporte
coletivo urbano prestados diretamente por esses órgãos, bem como da fiscalização da concessão
desses servi os.
04 — PUBLICO ALVO: POPULA AO EM GERAL
05 — UNIDADE FtESPONSAVEL: DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVI io: OS PUBLICOS
- Inic Fim:
10 — DESCRIÇAO DAS AC ES
DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
COLETA DO LIXO DOMICILIAR
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
CAMINHÕES E MAQUINAS
IMPLANTAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO
VARRIÇÃO E LIMPEZA DE LOGRADOUROS PÚBLICOS
OPERAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO
ANUTENÇÃO DE USINA DE RECICLAGEM DE LIXO
IMPLANTAÇÃO DE COLETA SELETIVA DE LIXO
MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
CONSTRUÇÃO/ AMPLIAÇÃO DE REDE DE
ILUMINAÇÃO PUBLICA URBANA
CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE REDE DE
ILUMINAÇÃO RURAL IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO, ARBORIZAÇÃO DE
PRAÇAS, JARDINS, RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS
MUNICIPAIS AMPLIAÇÃO TERMINAL RODOVIÁRIO
MANUTENÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO
QUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA
TERMINAL RODOVIÁRIO
CONSTRUÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E MEIO-FIO DE
RUAS E AVENIDAS ESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA CONSTRUÇÃO
VIAS PUBLICAS
CONTROLE E SEGURANÇA DO TRAFEGO URBANO
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS
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PROGRAMA DE AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL
01— MACROOBJETIVO:
OFERTAR SERVIÇOS PUBLICOS A POPULAÇA°, AMPLIAR OS SERVIÇOS DE
SANEAMENTO BÁSICO E GARANTIR A UALIDADE DO MEIO AMBIENTE C MO:
02 — DENOMINAÇÃO/IDENTIFI CADO 0025 R:
06- NATUREZA ( X CONTINUA ) TEMPO
07 — MULTISETORIAL SIM X NAO 08 — PROJETO ATIVIDADE
TIPO 11— PRODUTO (Bem ou Serviço)
P IMÓVEIS ADQUIRIDOS
A LIXO COLETADO
VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
ADQUIRIDOS ATERRO SANITÁRIO IMPLANTADO
LIXO REMOVIDO
LIXO COM DISPOSIÇÃO FINAL
ADEQUADA
USINA EM FUNCIONAMENTO
LIXO COLETADO
FAMÍLIAS ATENDIDAS
REDE CONSTRUÍDA
REDE CONSTRUÍDA
MANUTENÇÃO CONSTRUÇÃO DE
PRAÇAS E JARDINS
TERMINAL RODOVIÁRIO
TRANSPORTE COLETIVO
P
A
A
P
P
A
P
P
A
P
A
P
P
P
A
PAVIMENTAÇÃO
AMPLIAÇÃO DAS VIAS PUBLICAS
TRÂNSITO SEGURO
MÁQUINAS E VEÍCULOS ADQUIRIDOS
SISTEMA DE CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E
DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO DISTRITO SAGARANA P SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE
ÁGUA EM FUNCIONAMENTO
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01— MACROOBJETIVO: PROPICIAR MELHORES CONDIÇÕES DE MORADIA A POPULAÇÃO URBANA E
RURAL
02 — DENOMINAÇÃO/IDENTIFICADOR:
Habitações Urbanas e Rurais
CÓDIGO:
0026
03 — OBJETIVO: despesas de qualquer natureza de órgão(s) da administração direta ou indireta do
município no planejamento e construção de residências em áreas urbanas e rurais, destinadas à
cobertura de déficit habitacional e ainda melhoria das condições fisicas de habitações já existentes,
com recursos do governo municipal ou provenientes de outras esferas governamentais. Inclui a
concessão de empréstimos a empresas privadas para a construção, ou a pessoas para a aquisição de
unidades residenciais, bem como as transferências (subvenções econômicas ou transferências de
capital) a empresas públicas, cooperativas habitacionais ou entidades congêneres pertencentes à
esfera governamental.
04 — PUBLICO ALVO: POPULAÇÃO CARENTE
05 — UNIDADE RESPONSÁVEL FUNDO MUNIC DE ASSIST SOCIAL — DEP DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
06- NATUREZA
( ) CONTINUA ( X ) TEMPORÁRIA — Inicio: Fim:
07 — MULTISETORIAL ( ) SIM ( ) NÃO 08 — ( ) PROJETO ( ) ATIVIDADE
10 — DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO E REFORMA DE
HABITAÇÕES URBANAS E RURAIS
V
TIPO
P
11— PRODUTO (Bem ou Serviço)
HABITAÇÕES CONSTRUÍDAS,
AMPLIADAS E REFORMADAS
12 — FUNÇÃO: 08 — ASSISTENCIA SOCIAL
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PROGRAMA DE AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL
01— MACROOBJETIVO: AMPLIAR OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E GARANTIR A QUALIDADE
DO MEIO AMBIENTE
02 — DENOMINAÇÃO/IDENTIFICADOR:
Saneamento Básico
CÓDIGO: 0027
03 — OBJETIVO: despesas de qualquer natureza, incorridas por órgão(s) da administração direta ou
indireta do governo do município, com a construção, manutenção e operação de sistemas de
abastecimento de água tratada, de construção de fossas assépticas, de construção, manutenção e
operação de sistemas de esgotamento sanitário, coleta e disposição de resíduos sólidos, drenagem
destinada à melhoria de condições sanitárias, e com melhorias sanitárias domiciliares em áreas
urbanas e rurais. Inclui as transferências (subvenções econômicas ou transferências de capital) a
empresas públicas pertencentes á esfera governamental.
04 —PUBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL
05 — UNIDADE RESPONSÁVEL FUNDO MUNIC SAÚDE - DEPARTAMENTO DE SAÚDE E AÇÃO
SOCIAL
06- NATUREZA
( X) CONTINUA ( ) TEMPORÁRIA — Inicio: Fim:
07 — MULTISETORIAL ( ) SIM ( X ) NÃO 08 — ( ) PROJETO ( ) ATIVIDADE
10 — DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE
ESGOTAMENTO SANITÁRIO/Distritos
/
TIPO
P
11— PRODUTO (Bem ou Serviço)
UNIDADE DE TRATAMENTO
CONSTRUÍDAS
12 — FUNÇÃO: 17 SANEAMENTO
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PROGRAMA DE AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL
01— MACROOBJETIVO: PROPORCIONAR MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA NO
MUNICÍPIO.
02 — DENOMINAÇÃO/IDENTIFICADOR:
Segurança Pública
CÓDIGO: 0028
03 — OBJETIVO: despesas de qualquer natureza, incorridas por órgão(s) da administração direta ou
indireta do governo do município, com a construção de poços policiais, parceria na manutenção das
atividades básicas de segurança pública desenvolvidas pelas Polícia Civis e Militares, mediante
celebração de instrumento de convênio.
04 — PUBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL
05 — UNIDADE RESPONSÁVEL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
06- NATUREZA
( X) CONTINUA ( ) TEMPORÁRIA — Inicio: Fim:
07 — MULTISETORIAL ( ) SIM ( X ) NÃO 08 — ( ) PROJETO ( ) ATIVIDADE
10 — DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
CONSTRUÇÃO DE POSTOS POLICIAIS
CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM AS FORÇAS
POLICIAIS DISTINTAS VISANDO A PARTICIPAÇÃO NO
CUSTEIO DAS SUAS ATIVIDADES.
7
TIPO
P
A
11—PRODUTO (Bem ou Serviço)
POSTOS CONSTRUIDOS
CONVÊNIOS CELEBRADOS E EM
EXECUÇÃO.
12 — FUNÇAO: 06 SEGURANÇA PÚBLICA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS
RUA FRANCISCO PEREIRA N.° 2.231— CENTRO
CEP — 38.680.000 — ARINOS-MG.
PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO 2002/2005
PROGRAMA DE AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL
01— MACROOBJETIVO:
PROMOVER A PRESERVAÇÃO, CONSERVAÇÃO, CONTROLE E RECUPERAÇÃO
AMBIENTAL
02 — DENOMINAÇÃO/IDENTIFICADOR: \ CÓDIGO: 0029
Proteção do Meio Ambiente e Ecossistema
03 — OBJETIVO: despesas de qualquer natureza
com a proteção e fiscalização de florestas e combate a desmatamentos predatórios e incêndios
florestais, bem como a recomposição de vegetação por meio de semeadura ou plantação de mudas.
Despesas de custeio (pessoal e encargos sobre a folha, materiais de consumo e serviços de terceiros),
despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão (salário família, assistência
médica a servidores, outros auxílios e benefícios pagos a servidores, exceto aposentadorias e
pensões), despesas de capital (investimentos e inversões financeiras) de órgão(s) da administração
direta ou indireta do município, incumbidos de estudos e levantamentos sobre a fauna e flora e outros
recursos naturais locais, e da implantação, manutenção e operação de parques e
reservas destinados à conservação e apresentação dos recursos naturais em museus, jardins botânicos
e zoológicos. Os incumbidos de Estudos e levantamentos sobre poluição do ar e sonora em áreas
urbanas. Os incumbidos de estudos e levantamentos e a medição do impacto do uso do solo urbano
sobre o meio ambiente, e da fiscalização da obediência às normas. As despesas de qualquer natureza
com o planejamento e execução de medidas preventivas contra agentes causadores de desgaste ou
erosão, como a ocupação urbana desordenada e manejo impróprio de lavouras, com a correção de
áreas ou terrenos urbanos e rurais constantemente alagados, ou sujeitos a erosão, ou de áreas
anteriormente ocupadas por atividades de mineração, a fiscalização do uso de rios e mananciais e de
fontes de águas minerais, com o monitoramento da Quantidade e qualidade da água, de forma a evitar
poluição de qualquer natureza e a utilização predatória de recursos hídricos, bem como a
conservação, despoluição, desassoreamento, dragagem ou drenagem em rios, lagoas e lagunas.
Despesas de qualquer natureza com a recuperação de barragens, perfuração e equipamento de poços
públicos para múlti ela utilização, construção de cisternas, e implantação de adutoras.
04 — PUBLICO ALVO: POPULAÇAO GERAL
05 — UNIDADE RESPONSÁVEL DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
06- NATUREZA ( X ) CONTINUA ( ) TEMPORÁRIA — Inicio:
07 — MULTISETORIAL ( ) SIM ( X ) NÃO 08 — (
Fim:
) PROJETO ( ) ATIVIDADE
TIPO
A
A
11— PRODUTO (Bem ou Serviço)
5
10 — DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
ATIVIDADES GERAIS INERENTES A PROTEÇÃO DO
MEIO AMBIENTE E ECOSSISTEMA
PRESERVAÇÃO DAS CACHOEIRAS, NASCENTES E
OS DO MUNICÍPIO
12 — FUNÇÃO: 18 GESTÃO DO MEIO AMBIENTE
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RUA FRANCISCO PEREIRA N.° 2231— CENTRO
CEP — 38.680.000 — ARINOS MG.
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PROGRAMA DE AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL
01— MACROOBJETIVO: DESENVOLV, DAS POTENCIALIDADES AGRÍCOLA E PECUÁRIA DO MUNICÍPIO
02 — DENOMINAÇÃO/IDENTIFICADOR:
Programa Agropecuário
CÓDIGO: 0030
03 — OBJETIVO: Despesas de qualquer natureza com o incentivo ao plantio de hortigranjeiros e frutas
em terrenos cedidos pelo governo local, cujo cultivo seja feito pela comunidade carente e a produção
se destine ao consumo dessa comunidade, mesmo que o excedente se destine a comercialização.
Poderá incluir a distribuição de sementes e mudas, conetivos e fertilizantes, a distribuição ou cessão
de implementos agrícolas, e a orientação sobre uso e manejo do solo. Despesas de Qualquer natureza
com a compra de sementes e mudas, conetivos e fertilizantes, implementos agrícolas para
distribuição gratuita a pequenos agricultores e suas famílias, com vistas à produção de alimentos para
seu sustento, mesmo que o excedente de produção seja destinado à comercialização. Despesas de
custeio (pessoal e encargos sobre a folha, materiais de consumo e serviços de Terceiros), despesas de
transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão (salário família, assistência médica a
servidores, outros auxílios e benefícios pagos a servidores, exceto aposentadorias e pensões),
despesas de capital (investimentos e inversões financeiras) de estabelecimento da administração
direta ou indireta do município destinado à criação e/ou engorda de eqüinos, ovinos, caprinos, suínos
e bovinos, de tração, leiteiros ou de corte, seja para uso próprio ou para comercialização. Inclui a
produção agrícola de forrageiras e outros produtos vegetais destinados à ração dos rebanhos.
Despesas de qualquer natureza com a pesquisa e assistência para a obtenção e desenvolvimento de
raças de melhor padrão genético, feitas diretamente por órgão do governo municipal ou por meio de
entidades pertencentes a outras esferas de governo ou ao setor privado, para os Quais o município
contribua com recursos destinados a esse objetivo, pelo pagamento de serviços ou por meio de
transferências intergovernamentais ou subvenções e auxílios. Despesas de Qualquer natureza com a
compra de aves, de gado suíno, ovino ou caprino, para distribuição gratuita a pequenos produtores e
suas famílias, com vistas à produção de ovos e leite ou de carne para seu sustento, mesmo que o
eventual excedente de produção seja destinado à comercialização. Perfuração de Poços Artesianos,
Barramentos, Cisternas de Placas e Cordões em Contorno para Contenção de Água e Conservação
do Solo na Zona Rural e Mecanização Agrícola,
04 — PUBLICO ALVO: PRODUTORES RURAIS
05 — UNIDADE RESPONSÁVEL: DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
06- NATUREZA
( X ) CONTINUA ( ) TEMPORÁRIA — Inicio: Fim:
07 — MULTISETORIAL SIM X NÃO 08— PROJETO ATIVIDADE
10 — DESCRIÇAO DAS AÇ 1 ES
ATIVIDADES GERAIS DE FOMENTO A SETOR
AGRÍCOLA
ATIVIDADES GERAIS DE FOMENTO AO SETOR
PECUÁRIO
MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA C/ TRATORES E
IMPLEMENTOS
PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS
CONSTRUÇÃO DE BARRAMENTOS,
CISTERNAS DE PLACAS E CORDÕES EM
CONTORNO PARA CONTENÇÃO DE ÁGUA E
CONSERVAÇÃO DO SOLO
CONSTRUÇÃO DE MERCADO E/OU FEIRA MUNICIPAL'
E,NCIONISMO RURAL — EMATER
TIPO
A
A
P
P
P
P
A
11— PRODUTO (Bem ou Serviço)
PRODUTORES BENEFICIADOS
PRODUTORES BENEFICIADOS
PATRULHA MECANIZADA ADQUIRIDA
POÇOS PERFURADOS
BARRAMENTOS, CISTERNAS DE
PLACAS E CORDÕES EM CONTORNO
CONSTRUIDOS
MERCADO CONSTRUIDO
PRODUTORES ATENDIDOS
Al2 — FUNÇÃO: 20 AGRICULTURA
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RUA FRANCISCO PEREIRA N.° 2.231 —CENTRO
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01 — MACROOBJETIVO: CONJUNTO DE AÇÕES DESENVOLVIDAS PARA INCREMENTO
COMERCIO E DA INDUSTRIA NO MUNICÍPIO
DO TURISMO, DO
02 — DENOMINAÇÃO/IDENTIFICADOR:
Gestão da Política de Desenvolvimento do Município
CÓDIGO: 0031
03 — OBJETIVO: despesas de qualquer natureza com atividades de planejamento, orçamento, sistemas
de informação e diagnóstico de suporte à formulação de políticas de fomento e apoio ao comercio,
industrialização, e turismo a cargo do órgão da administração superior do município encarregado de
traçar e gerir a política setorial.
04 PUBLICO ALVO: POPULAÇÃO URBANA EM GERAL — 05 — UNIDADE RESPONSÁVEL DEPARTAMENTO FAZENDA E PLANEJAMENTO
06- NATUREZA
( X ) CONTINUA ( ) TEMPORÁRIA — Inicio: Fim:
07 — MULTISETORIAL ( ) SIM ( X ) NÃO 08 — ( ) PROJETO ( ) ATIVIDADE
10 — DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
ATIVIDADES GERAIS LIGADAS A POLÍTICA DE
DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO QUE NÃO SE
ENQUADREM NOS PROGRAMAS FINALISTICOS.
ATIVIDADES DE FOMENTO A IMPLANTAÇÃO DE
INDUSTRIAS NO MUNICÍPIO
TIPO 11— PRODUTO (Bem ou Serviço)
2 — NÇÃO: 22 INDUSTRIA 23 COMERCIO E
VIÇOS
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01— MACR0013JETIVO: DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PARA MELHORAMENTO DOS SERVIÇOS DE
TELECOMUNICAÇÕES. 02 — DENOMINAÇÃO/IDENTIFICADOR: \ CÓDIGO: 0032
Manutenção dos Serviços de Telecomunicações
03 — OBJETIVO: despesas de qualquer natureza com a desenvolvimento dos serviços de
telecomunicações.
05 — UNIDADE RESPONSÁVEL: DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS
06- NATUREZA ( X ) CONTINUA ( ) TEMPORÁRIA— Inicio: Fim:
07 — MULTISETORIAL ( ) SIM ( X ) NÃO 08 — ( ) PROJETO ( ) ATIVIDADE
04 — PUBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL
TIPO 11— PRODUTO (Bem ou Serviço)
10 — DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE
TELECOMUNICAÇÕES
NTRIBUIÇÕES A ENTIDADES SEM FINS
TIVOS
12 — FUNÇÃO: 23 COMERCIO E SERVIÇOS
REPASSE DE VERBA
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01 — MACROOBJETWO: DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PARA MELHORAMENTO
ESTRUTURA DAS ESTRADAS VICINAIS E DO MUNICÍPIOS E RODOVIAS DE ACESSO
DE INFRA02 — DENOMINAÇÃO/IDENTIFICADOR:
Estradas Vicinais e Rodoviárias
I CÓDIGO: 0033
03 — OBJETIVO: despesas de custeio (pessoal e encargos sobre a folha, materiais de consumo e
serviços de terceiros), despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão (salário
família, assistência médica a servidores, outros auxílios e beneficios pagos a servidores, exceto
aposentadorias e pensões), despesas de capital (investimentos e inversões financeiras) de órgão da
administração direta ou indireta do município incumbido do planejamento e construção, manutenção
e conservação de estradas (incluindo pontes, e outras obras) que ligam o município a outros, ou ,
ainda, à sede do município ou outras localidades dentro dos seus limites Territoriais.
04 — PUBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL
05 — UNIDADE RESPONSÁVEL: DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
06- NATUREZA
( X ) CONTINUA ( ) TEMPORÁRIA — Inicio: Fim:
07 — MULTISETORIAL ( ) SIM ( ) NÃO 08 — ( ) PROJETO ( ) ATIVIDADE
10 — DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS
AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
CONSTRUÇÃO DE PONTES E MATA-BURROS
MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS ESTRADAS JÁ
EXISTENTES
MELHORAMENTO E AMPLIAÇÃO DE RODOVIAS
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11— PRODUTO (Bem ou Serviço)
KM DE ESTRADA CONSTRUÍDA
EQUIPTO ADQUIRIDO
PONTES/MATA BURROS CONSTRUÍDOS
KM DE ESTRADA
BALSAS REFORMADAS
MEDIANTE CONVÊNIOS COM ESTADO OU UNIÃO
REFORMA DE BALSAS
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frí— FUNÇÃO: 26 TRANSPORTE
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01- MACROOBJETIVO: MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS DA DIVIDA CONTRATADA DO MUNICÍPIO
02 — DENOMINAÇÃO/IDENTIFICADOR: \ CÓDIGO: 0034
Serviço da Dívida Interna Contratada
03 - OBJETIVO despesas com o pagamento de juros e encargos e de parcelas do principal
(inclusive correção de valores do principal dos contratos) relacionados com a dívida interna contraída
com a Caixa Econômica Federal à conta de recursos do FGTS (para programas de saneamento,
habitação e infra-estrutura urbana), os celebrados com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais
- BDMG e os contratos firmados com outros bancos e agências de fomento, inclusive pertencentes
aos governos estaduais, desde que firmados diretamente com a administração central, suas autarquias,
fundações ou fundos de natureza autárquica.
04 — PUBLICO ALVO: 05 — UNIDADE RESPONSÁVEL: DEPARTAMENTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
06- NATUREZA
( ) CONTINUA ( X ) TEMPORÁRIA — Inicio: Fim:
07 — MULTISETORIAL ( ) SIM ( X ) NÃO 08 — ( ) PROJETO ( ) ATIVIDADE
10 — DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
RECOLHIMENTO DE ENCARGOS DO SERVIÇO DA
DIVIDA CONTRATADA INCLUSIVE A CORREÇÃO DOS
ALORES DO PRINCIPAL CONTRATADO
TIPO
A
11— PRODUTO (Bem ou Serviço)
— FUNÇÃO: 28 — ENCARGOS ESPECIAIS
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01— MACROOBJETIVO: MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS DA DIVIDA CONTRATADA DO MUNICÍPIO
02 — DENOMINAÇÃO/IDENTIFICADOR:
Serviço da divida interna de contribuições sociais
CÓDIGO: 0035
03 — OBJETIVO despesas com o pagamento de juros e encargos e de parcelas do principal
(inclusive correção de valores do principal) relacionados com a dívida interna decorrente de acordos
formais de reconhecimento e parcelamento de dívidas feitos com o Instituto Nacional do Seguro
Social — INSS ou com institutos e caixas de previdência a servidores públicos pertencentes ao
governo municipal, em decorrência de atraso de recolhimento de contribuições do empregador e dos
empregados.
04 — PUBLICO ALVO:
05 — UNIDADE RESPONSÁVEL: DEPARTAMENTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
06- NATUREZA
( ) CONTINUA ( X ) TEMPORÁRIA — Inicio: Fim:
07 — MULTISETORIAL ( ) SIM ( X) NÃO 08 — ( ) PROJETO ( ) ATIVIDADE
10 — DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
PAGAMENTO DO PRINCIPAL E ENCARGOS DA DIVIDA
y
TRNA PACTUADA DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
TIPO
A
11— PRODUTO (Bem ou Serviço)
12 -- FUNÇÃO: 28 — ENCARGOS ESPECIAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS
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CEP — 38.680.000 — ARINOS-MG.
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01— MACROOBJETWO: PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS AMPARADOS PELO REGIME
GERAL DA PREVIDÊNCIA.
02 — DENOMINAÇÃO/IDENTIFICADOR:
Contribuições para o Programa de Formação de Patrimônio do
Servidor
CÓDIGO: 0036
03 — OBJETIVO : pagamento de contribuições do governo municipal (administração direta e indireta),
na qualidade de empregador, para o PASEP.
04 — PUBLICO ALVO:
05 — UNIDADE RESPONSÁVEL: DEPARTAMENTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
06- NATUREZA
( X ) CONTINUA ( ) TEMPORÁRIA — Inicio: Fim:
07 — MULTISETORIAL ( ) SIM ( X ) NÃO 08 — ( ) PROJETO ( ) ATIVIDADE
10 — DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
Contribuições do governo municipal (administração
direta e indireta), na qualidade de empregador, para
o PA, FP.
TIPO
P
11 - PRODUTO (Bem ou Serviço)
12 — FUNÇÃO: 28 — ENGARGOS ESPECIAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS
RUA FRANCISCO PEREIRA N.° 2.231 —CENTRO
CEP — 38.680.00 0 — ARINOS-MG.
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PROGRAMA DE AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL
oi —MACROOBJETIVO:
CONJUNTO DE AÇÕES DESENVOLVIDAS PARA INCREMENTO DO TURISMO, DO
CODIGO: 0037 COMERCIO E DA INDUSTRIA NO MUNICÍPIO.
04 — PUBLICO ALVO: TURISTAS EM GERAL
05 — UNIDADE RESPONS VEL: DEPARTAMENTO DE EDUCA AO, CULTURA E DESPORTOS
02 — DENOMINAÇAO/IDENTIFICADOR:
Fomento ao Turismo
03 — OBJETIVO: despesas de qualquer natureza com a pesquisa e dese
mo.
nvolvimento e divulgação das
potencialidades locais, planejamento e fomento da indústria do tu ris
06- NATUREZA X ) CONTINUA ( ) TEMPORÁRIA — Inicio:
07 — MULTISETORIAL
10 — DESCRIÇAO DAS AÇÕES
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES LIGADA A
•TENCIALIDADES 'TURÍSTICAS DO MUNICÍPIO
12 — FUN AO: 23 COMERCIO E SERVI OS
SIM X NAO 08 —
Fim:
PROJETO ATIVIDADE
TIPO 11— PRODUTO (Bem ou Serviço)
A
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AÇÃO ATIVIDADE 2.002 2.003 2.004 2.005
PROJETO
PRODUTO
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I
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AÇA() LEGISLATIVA
ATIVIDADES LEGISLATIVAS A VALOR 385. 000,00 467.000,00 500.000.00 516. 00000
I
1
I
I
I
AÇAO LEGISLATIVA
OBRAS/PROJETO DO LEGISLATIVO P VALOR 46. 000,00 61.000,00 65.000.00 67.00000
TOTAL DO PROGRAMA
TOTAL POR FUNÇÃO 01 400. 150,00 490.500,00 524. 500,00 541. 500, 00 09 30.490,00 37.000, 0040.000,00 41.000,00 10 360,00 500,00 500,00 500,00
TAL 1T9 431.000,00 528.000,00 565.000,00 583.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS - ESTADO DE MINAS GERAIS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS - ESTADO DE MINAS GERAIS
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PRODUTO AÇÃO ATIVIDADE 2.002 2.003 2.004 2.005 PROJETO
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MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
DASPOLÍTICAS DE SAÚDE PÚBLICA A 53.000, 0060.000, 0066.000. 0073000no
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PROGRAMAS ESPECIAISDE SAÚDE A 435.000,00 479.000,00 527.000.0058000000 _
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A 1 LIN ~LIN AMBULAT, EMERG, HOSPITALAR
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SAÚDE A 1. 138. 000,00 1.250. 000,001.375. 000.0015oo000nn ._
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REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE HOSPITALAR P 10. 000,0020.000,00 20.000.00 30000 nn
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CONSTRUÇÃOE REF. DE POSTOS DE SAÚDE AM 60.000,00 66.000,00 72.000_ 00gonon no _ _
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AQUIS. DE VEÍCULOS, AMBULÂNCIA, UTI MÓVEL P 50. 000,00 50.000,00 50.000_0060 00000
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V.R.a.LAIN LIA sANITARIA DE PRODUTOS E SERVIÇOS CONSTRUÇÃO DE MATADOURO MUNICIPAL 70.000,0070.000_ 00 _ .__
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PROJETO
PRODUTO
DESAPROPRIAÇÃODEIMÓVEISP 20. 000,00 20.000,00 20. 000,00 20. 000,00
SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA
MANUTENÇÃO DALIMPEZA URBANA,
MANUSEIO DERESÍDUOS,MANUT.ARBORIZAÇÃO DEPRAÇAS,JARDINS,
MANUT.CEMITÉRIOESERV.PÚBLICOS EMGERALA 255. 000,00 280.000,00 310. 000,00 335.000,00
SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA
AQUIS.MATERIALEQUIPPERMANETE,CAMINHÕES
MÁQUINAS P 70.000,00 115. 000,00 115. 000,00 115. 000,00
SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA
IMPLANTAÇÃO DE ATERROSANITÁRIO 120. 000,0
SERVIÇO DE UTILIDADE PUBLICA
ELETRIFICAÇÃOURBANAERURAL P 150. 000,00 100. 000,00 100. 000,00 1 00. 000,00
IVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA
FRITEAMPLTERMINALRODOVIÁRIO A/P 10.000,00 20.000,0020.000,00 20. 000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS - ESTADO DE MINAS GERAIS
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SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA
CONST.PAVIMENTAÇÃO,MEIOFIO DE RUAS E
AVENIDAS P 100. 000,00 200. 000,00 200. 000,00 200.000,00
SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA
SISTEMA DE CAPT.TRATAMENT E DISTAIS
DE ÁGUA - DIST. SAGARANA 80. 000,00
SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA
rnNTROLE ESEGURANCA DO TRÂNSITO A 5. 000,00 5. 000,00 5.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
TAL POR FUNÇÃO -15 445.000,00 820.000,00650.000,00 675.000,00
16 1 0.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00
25 140.000,00 100.000,00 1 00.000,00100.000,00
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SANEAMENTO BÁSICO
CONST.DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO
DE ESGOTO SANITÁRIO 200.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
TOTAL POR FUNÇÃO -17 - - 200.000,00-
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AÇÃO ATIVIDADE 2.0022.003 2.0042.005
PROJETO
PRODUTO
FOMENTO AO TURISMO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE POLÍTICASDO
DESENVOLVIMENTO DO TURISMO A 10.000,00 10.000,00 10.000,00
TOTAL DO PROGRAMA
TOTAL POR FUNÇÃO-2310.000,00 10.000,00 10.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS - ESTADO DE MINAS GERAIS
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TOTAL DO PROGRAMA
TOTAL POR FUNÇÃO- 26 346.000,00 560.000,00 600.000,00500.000,002.006.000,00
11
AÇÃO ATIVIDADE 2.002 2.003 2.004 2.005
PROJETO
PRODUTO
I
I
ESTRADAS VICINAIS E RODOVIÁRIAS
MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DE CONSERVAÇÃO A 25 6. 000,00 270. 000, 0 0 290.000,00 320. 000,00
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ESTRADAS VICINAIS E RODOVIÁR AS I
CONST.DEESTRADAS,PONTESE MATA-BURROS 80. 000,00 200. 000, 0 0 200.00, 0 170.000,00
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REFORMA
ESTRADAS VICINAIS E RODOVIÁRIAS
AOHISICÃO DE MÁQUINAS E UIP EQ 80. 000,00 1 00. 000,00
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MANUTENÇÃO DE BALSAS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS
RUA FRANCISCO PEREIRA IV 2.231 - CENTRO
CEP — 38.680.000 — ARINOS-MG.
ANEXO II
PRIORIDADES E METAS ELEITAS PELAS COMUNIDADES
ATRAVÉS DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REGULAMENTADAS
PELO DECRETO N° 842/2001
1- PRIORIDADES ELEITAS EM DUAS ETAPAS
VILA BOM JESUS
1° Colocada: ILUMINAÇÃO PÚBLICA
2° Colocada: QUADRAS DE ESPORTES
BAIRRO CRISPIM SANTANA/JARDIM PAULISTA
1° Colocada: CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES
2° Colocada: POSTO POLICIAL,
BAIRRO PRIMAVERA II
1° Colocada: ILUMINAÇÃO PÚBLICA
2° Colocada: ENCASCALHAMENTO DAS RUAS
BAIRRO PRIMAVERA I
1° Colocada: ILUMINAÇÃO PÚBLICA
2° Colocada: REDE DE ESGOTO
DISTRITO DE SAGARANA
1° Colocada: ILUMINAÇÃO PÚBLICA
2° Colocada: REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
POVOADO DE MORRINHOS
1° Colocada: POSTO DE SAÚDE
2° Colocada: ILUMINAÇÃO PÚBLICA
CENTRO/BAIRRO BURITIS
1° Colocada: PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA
2° Colocada: TÉRMINO DA REDE DE ESGOTO e CONSTRUÇÃO DE CASAS P PULARES
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