| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1223 / 2009 |
| Date | 2009-03-02 |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo a construir busto na Praça Emília Pereira de Araújo |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS RUA FRANCISCO PEREIRA N.º 2.231 - CENTRO CEP – 38.680.000 – ARINOS-MG. e-mail-prefeitura@arinosmg.com.br LEI Nº 1.223 DE 02 DE MARÇO DE 2009. Autoriza o Poder Executivo a construir busto na Praça Emília Pereira de Araújo O PREFEITO MUNICIPAL DE ARINOS (MG) Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Em memória do senhor José Fernandes Valadares, o Município, por intermédio do Poder Executivo, fará erigir na Praça Emília Pereira de Araújo um busto em sua homenagem, forjado em bronze. Parágrafo único. As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente, suplementadas se necessário. Art. 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Arinos/MG, 02 de Março de 2009. CARLOS ALBERTO RECCH FILHO Prefeito Municipal