materia nº 1/2018

CÂMARA
MUNICIPAL DE
BOCAIÚVA
PROJETO DE LEINº. ( ) [ 12018
Dispõe sobre denominação de Logradouros Públicos do
Distrito de Pedregulho do Vale, neste município de
Bocaiúva, Estado de Minas Gerais, e dá outras
providências.
A Câmara Municipal de Bocaiúva-MG, Decreta, e eu, Prefeita
Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - A via pública sem denominação legal, mais conhecida
como Rua Principal, com início na BR e término também na BR, no Distrito de
Pedregulho do Vale, neste município de Bocaiúva, fica denominada como RUA DAS
AMETISTAS.
Art. 2º - A via pública sem denominação legal, mais conhecida
como Rua da Academia de José Carlos, com início na Rua Principal e término na
residência de Ciro, no Distrito de Pedregulho do Vale, neste município de Bocaitva,
fica denominada como RUA DAS ORQUÍDEAS.
Art. 3º - A via pública sem denominação legal, mais conhecida
como Rua de Estevão, com início na Rua Principal e término na Rua de Rafael, no
Distrito de Pedregulho do Vale, neste município de Bocaiúva, fica denominada como
RUA MONTES CLAROS.
Art. 4º - A via pública sem denominação legal, mais conhecida
como Rua de Rafael, que se inicia na Rua Principal e termina num loteamento, no
Distrito de Pedregulho do Vale, neste município de Bocaiúva, fica denominada como
RUA MORADA NOVA.
Art. 5º - A via pública sem denominação legal, mais conhecida
como Rua de Milton, com início na Rua Principal e término num loteamento, no
Distrito de Pedregulho do Vale, neste município de Bocaiúva, fica denominada
como RUA TURMALINA.
Art. 6º - A via pública sem denominação legal, mais conhecida
como Rua de Simone, com início na Rua Principal e término no final de um
desdobramento da Rua Principal, no Distrito de Pedregulho do Vale, neste município
de Bocaiúva, fica denominada como RUA DOS CRISTAIS.
e CÂMARA
MUNICIPAL DE
BOCAIUVA
Art. 7º - A via pública sem denominação legal, mais conhecida
como Rua Dona Nica, com início na Rua Principal e término no final da Rua Principal
(próximo à BR), no Distrito de Pedregulho do Vale, neste município de Bocaiúva, fica
denominada como RUA CAÇARATIBA.
Art. 8º - A via pública sem denominação legal, mais conhecida
como Rua de Carlinhos, com início na Rua Principal e término na BR, no Distrito de
Pedregulho do Vale, neste município de Bocaiúva, fica denominada como RUA
BOCAIÚVA.
Art. 9º - A via pública sem denominação legal, mais conhecida
como Rua de Ronaldo, com início na Rua Principal e término na Rua de Carlinhos,
no Distrito de Pedregulho do Vale, neste município de Bocaiúva, fica denominada
como RUA ITACAMBIRA.
Art. 10 - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra
em vigor na data de sua publicação.
Sala das Reuniões, 01 de fevereiro de 2018.
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Carlos Alberto Pereira dos Santos
Vereador —- SD
Ramon Fernando Noronha de Morais
Vereador — SD
qe
Aprovado po J RA Votos na 3 *
Reunião Ordinária da PE Sessão
Legislativa da Câmara Municipal. , ,
Ao Sr. Chefe do Poder Executivo, para SO Mcau
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Bocaiúva.
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E Rr ENTE DA CAMARA
CÂMARA
MUNICIPAL DE
BOCAIÚVA
JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. ( ) [ 12018
As vias públicas do Distrito de Pedregulho do Vale, neste município de
Bocaiúva são desprovidas de denominação legal, sendo fundamental e necessário
que sejam denominadas para melhor identificação, e para facilitar a realização de
alguns serviços, como recebimentos de correspondências, recebimento de conta de
energia elétrica, dentre outros.
Diante disso, a denominação das referidas vias são feitas através do
presente Projeto de Lei, sendo as mesmas denominadas com nomes de pedras
preciosas, flores e nomes de cidades como a sede do município e cidades vizinhas
ao Distrito.
O Distrito se destaca pela existência de pedras como cristais (quartzo),
representando uma grande riqueza do local, o que justifica as denominações nesse
sentido. A denominação da Rua das Orquídeas se justifica pelas orquídeas
existentes na serra do Distrito, traduzindo uma grande beleza do local. As demais
denominações se justificam pela proximidade do Distrito com as cidades
homenageadas.
Diante disso, as referidas vias públicas ficam denominadas conforme
destacado.
Sala das Reuniões, 01 de fevereiro de 2018.
Vivid Daio Va ss: dis Gone
Carlos Alberto Pereira dos Santos
Vereador —- SD
2
Ramon Fernando Noronha de Morais
Vereador — SD