materia nº 49/2020

& CÂMARA
MUNICIPAL DE
BOCAIUVA
PROJETO DE LEINº. 49/2020
Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. JOÃO BATISTA
XAVIER ROCHA, e dá outras providências.
A Câmara Municipal de Bocaiúva-MG Decreta e eu, Prefeita
Municipal sanciono a seguinte Lei.
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário ao Sr.
JOÃO BATISTA XAVIER ROCHA, pelos relevantes serviços prestados ao povo
bocaiuvense.
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra
em vigor na data de sua publicação.
Vereadora - PSD
Ho ubhcanos
Aprovado por Jcé. Votosna a/ | E
união Ordinária da 2 Sessão
ativa da Câmara Municipal. .
et do Poder Executivo. para ÍQNCe o
CÂMARA
MUNICIPAL DE
BOCAIUVA
JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 49/2020
João Batista Xavier Rocha nasceu aos 24 de julho de 1964, em Montes
Claros/MG, sendo o caçula de uma família de 11 irmãos. É filho de Justino Soares
Xavier e Tereza Xavier da Rocha. Casado, desde 1998, com Valquíria Alves de
Freitas, e pai de 03 (três) filhos: Paulo de Tarso (17 anos), Pedro Ivo (16 anos) e
Maria Teresa (13 anos).
O homenageado foi jornaleiro e engraxate. Trabalhou, por 14 anos, como
balconista, em Montes Claros. Aos 27 anos, formou-se em Direito, na Unimontes,
quando passou a dividir seu tempo entre o escritório de advocacia e o magistério, na
rede estadual de ensino. Em 2002 foi aprovado em concurso público e assumiu o
cargo de advogado autárquico na Unimontes, onde permaneceu, como servidor
público estadual, até 2011.
Neste período, lecionou na Unimontes (2006/2007), foi Assessor Técnico-
Jurídico, na MGS (2007), e advogado, na FADENOR (2007/2011). Em 2011 foi
aprovado em concurso de Cartórios e assumiu uma serventia, em Almenara-MG,
onde foi Oficial de Registro Civil, até 2014.
Em 2014, novamente aprovado em concurso público, assumiu o Cartório
de Registro Civil e Notas, na cidade de Itumbiara, em Goiás. Retornou ao Norte de
Minas, em 2016, para assumir o cargo de advogado público, na Prefeitura de
Botumirim, para o qual foi aprovado em concurso público, tendo trabalhado naquele
município por apenas 03 meses.
Foi aprovado no concurso público de advogado público municipal,
realizado pela Prefeitura de Bocaiúva e tomou posse no cargo, mais precisamente
em 1º de dezembro de 2016.
O homenageado considera-se um cidadão bocaiuvense, pois, desde o
início de 2017, fixou residência definitiva nesta cidade, juntamente com sua família.
A esposa é professora e aposentou-se, e os filhos estudam na Escola
Estadual Professor Gastão Vale.
& CÂMARA
MUNICIPAL DE
BOCAIUVA
Vale salientar que o Dr. João é uma pessoa dedicada, competente, humilde
e cativante, e que demonstra seriedade e amor ao que faz.
Diante do exposto, é justo conceder o Título de
Cidadão Honorário de Bocaiúva ao SR. JOÃO BATISTA XAVIER ROCHA, em
reconhecimento, agradecimento e respeito aos relevantes serviços que prestou e
vem prestando ao município e ao povo de Bocailva.
Sala das Retmiões, 19 de outubro de 2020.
'
Vereadora - PSD
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO
PROJETO DE LEI 4912020.
PARECER: Após análise, essa Comissão opina
favoravelmente pela aprovação do Projeto de Lei
4912020, que concede Título de Cidadania, posto
matéria da competência da Câmara
al, e sua redação é adeguada e o obgeto é
Reuniõe 16 novembre de 2020.
A
Veda E "RTO PE
D
OLIVEIRA
E
REIRA DOS SANTOS