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materia nº 2/1998

Tipo Emenda Modificativa
Número / Ano 2 / 1998
Date 1998-12-01
EmentaEmenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 14/1998.
native_id413

Autoria

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CAMARA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS
PRAÇA JOSÉ ALVARES, 268
CEP 39.445-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 214/98,
Art. 1º - Acrescenta no quadro Auxiliar de Serviços Gerais III, Nível
IV, Quantidade 88, à frente da palavra Marceneiro, a Função Professor
Es
Arte 2º - No Quadro Auxiliar de Serviços Gerais V Nível VY, a Quantida-
de sera 16 e frente da palavra Topoógrafo acrescenta-se a Função Profeg
sor IL.
Arte 3º - Fica modificado o Paragrafo Único que passa a ter a seguinte
redação:
Parágrafo Único - " Os titulares dos Cargos constantes do Quadro criam
do por esta Lei exercerão extritamente à as Funções, digo às atividades
inerentes as funções para que foi concursado, e somente com seu consen-
timento podera ser designado para exercer outra função
Câmara Municipal de Capitão Enéas, 1º de dezembro de 1998.
PM
VERB DOR
Santos
VEREADÇI - o
2º. Segretário
Ciara Municisar Ge Copilão Enéas ca - BOGUINCA
Boques SOL or iep-çsor
Arivagdo Ribeiro Sovga
Presidente
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[CÂMARA anCIPaLDE CAPITÃO ERÉAS
| APROVADO EM SE DISCUSSÃO POR
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286

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