| Tipo | Projeto de Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 14 / 2024 |
| Date | 2024-12-24 |
| Ementa | Altera os Anexos de Metas Anuais, Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Metas Fiscais Fixadas nos Três Exercícios Anteriores, Receitas, Despesas e Resultado Primário Constantes da Lei Municipal nº 1.058 de 18 de junho de 2024 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO/2025 |
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ESTADO DE MINAS GERAIS MUNICIPIO DE CAPITÃO ENÉAS QUADRIÊNIO 2022-2025 ALTERAÇÃO PLANO PLURIANUAL U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 24 de Dezembro de 2024 - 14:51:53 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro A Sua Excelência, o Senhor(a) Presidente(a) da Câmara Municipal Capitão Enéas - MG Assunto: encaminha projeto de lei - alteração dos Anexos do Plano Plurianual Municipal. Senhor(a) Presidente(a), Temos a honra de encaminhar à apreciação dessa colenda Casa Legislativa o presente projeto de lei, através do qual pretende o Executivo a imprescindível permissão legislativa, para alterar os Anexos do Plano Plurianual Municipal, constantes da Lei Municipal nº 989, de 28 de Dezembro de 2021 – Plano Plurianual – PPA 2022/2025, cuja justificativa anexamos. Aproveitamos para renovar protestos de elevada estima e consideração. Atenciosamente, Capitão Enéas, 24 de Dezembro de 2024. REINALDO LANDULFO TEIXEIRA PREFEITO MUNICIPAL Altera a Lei Municipal nº. 989, de 28 de Dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2022 a 2025. MENSAGEM AO PROJETO DE LEI Nº. /2024 Senhor(a) Presidente(a), Senhores Vereadores, É com grata satisfação que nos dirigimos à presença de Vossas Excelências com a finalidade de remeter, em apenso, buscando análise e devida aprovação, Projeto de Lei que altera a Lei Municipal nº. 989, de 28 de Dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2022 a 2025. Segundo comando normativo advindo de nossa Constituição Federal, o Plano Plurianual – PPA visa estabelecer, de forma regionalizada as diretrizes, objetivos e metas da administração pública para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as despesas relativas aos programas de duração continuada. O PPA tem validade pelo período de quatro exercícios financeiros, sendo elaborado para os três primeiros exercícios da atual administração, e para o primeiro exercício da administração subsequente. Dessa forma, uma vez que o PPA define as despesas de capital e as relativas aos programas de duração continuada são vedadas a execução de projetos que não estejam inclusos no plano. Como o PPA é elaborado para atender ao período de cada quatro exercícios, durante esse prazo é necessário que o mesmo seja revisto, para adequar o planejamento à realidade atual e adequar às estimativas de receitas e despesas, o que se pretende através do presente projeto de Lei. Saliente-se, por fim, que esse Projeto de Lei traduz as estimativas de receita e os programas de despesas constantes no Projeto de Lei Orçamentária para o exercício de 2025, já enviado a essa egrégia Casa Legislativa. Com estas razões, esperamos que o pronunciamento dessa Câmara seja favorável ao referido Projeto de Lei. Altera a Lei Municipal nº. 989, de 28 de Dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2022 a 2025. PROJETO DE LEI Nº. /2024. REINALDO LANDULFO TEIXEIRA PREFEITO MUNICIPAL A Câmara Municipal de Capitão Enéas – MG aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Esta Lei promove alterações no Plano Plurianual do Município de Capitão Enéas, para o período de 2022 a 2025. Art. 2º – Os Anexos de Programas, Ações e Metas constantes do Plano Plurianual para as despesas de capital e outras dela decorrentes e para os programas de duração continuada, aprovados pela Lei nº 989, de 28 de Dezembro de 2021, que integram o Plano Plurianual do Município de Capitão Enéas, para o período de 2022 a 2025, passam a vigorar com as modificações de Ações, metas e valores constantes nos Programas – Plano de Investimentos anexo a esta lei. Art. 3º – Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Capitão Enéas - MG, 24 de Dezembro de 2024 MUNICIPIO DE CAPITÃO ENÉAS PLANO PLURIANUAL ANEXO IV - PROGRAMAS POR ÓRGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS ESPECIFICAÇÃO(orgão/unidade/SubUni/Programa/Ação) 2022 PREVISÃO 2023 2024 2025 CÓDIGOS Página: 1 PPA: 2022/2025 01 GABINETE DO PREFEITO 1.490.650,00 2.043.000,00 1.642.000,00 1.512.000,00 01 GABINETE DO PREFEITO 857.650,00 1.023.000,00 828.000,00 931.000,00 01 GABINETE DO PREFEITO 857.650,00 1.023.000,00 828.000,00 931.000,00 0002 GESTÃO MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 857.650,00 1.023.000,00 828.000,00 931.000,00 2001 Manutenção Atividades do Gabinete Do Prefeito e 735.650,00 940.000,00 747.000,00 845.000,00 3001 Equipamentos Diversos Para o Gabinete e Assessoria 122.000,00 83.000,00 81.000,00 86.000,00 02 PROCURADORIA JURIDICA 589.000,00 871.000,00 687.000,00 479.000,00 01 PROCURADORIA JURIDICA 589.000,00 871.000,00 687.000,00 479.000,00 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 243.000,00 390.000,00 330.000,00 180.000,00 2002 Despesas C/Precatórios e Cumprimento de Sentenças 243.000,00 390.000,00 330.000,00 180.000,00 0002 GESTÃO MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 346.000,00 481.000,00 357.000,00 299.000,00 2003 Manutenção Atividades da Procuradoria Jurídica 341.000,00 476.000,00 352.000,00 294.000,00 3002 Equipamentos Diversos Para Procuradoria Juridicca 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 03 CONTROLADORIA MUNICIPAL 44.000,00 149.000,00 127.000,00 102.000,00 01 CONTROLADORIA MUNICIPAL 44.000,00 149.000,00 127.000,00 102.000,00 0002 GESTÃO MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 44.000,00 149.000,00 127.000,00 102.000,00 2004 Manutenção das Atividades da Controladoria 43.000,00 148.000,00 126.000,00 101.000,00 3003 Equipamentos Para Controladoria 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 02 SEC. MUN. ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 6.274.600,00 7.185.000,00 8.607.000,00 9.660.000,00 01 SEC. MUN. DE ADMINIST. E FINANÇAS 6.274.600,00 7.185.000,00 8.607.000,00 9.660.000,00 01 COORD. SEC. ADMINISTRAÇÃO E FINANÇA 3.565.000,00 3.557.000,00 4.026.000,00 3.409.000,00 0002 GESTÃO MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 3.565.000,00 3.557.000,00 4.026.000,00 3.409.000,00 2005 Manutenção Atividades Sec. Administração e Finanças 3.326.000,00 3.399.000,00 3.980.000,00 3.361.000,00 3004 Equipamentos Diversos P/Sec. Mun. de Administração e 239.000,00 118.000,00 20.000,00 21.000,00 3102 Construção, Modernização, Ampliação Prédios Públicos 0,00 40.000,00 26.000,00 27.000,00 02 SERV. DIVERSOS E ENCARGOS GERAIS 2.709.600,00 3.628.000,00 4.581.000,00 6.251.000,00 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 966.000,00 1.645.000,00 2.633.500,00 2.031.000,00 2009 Encargos C/Pagamentos de Empréstimos e Parcelamento 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 3008 Amortização de Operações de Crédito e Parcelamento de 965.000,00 1.644.000,00 2.632.500,00 2.030.000,00 0002 GESTÃO MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 1.145.000,00 1.101.000,00 1.164.500,00 1.112.500,00 2006 Manutenção dos Serviços Financeiros 1.134.000,00 1.100.000,00 1.163.500,00 1.111.500,00 3005 Equipamentos P/ Serviços de Finanças 11.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0003 CIDADE SEGURA 426.000,00 830.000,00 711.000,00 712.500,00 2007 Manutenção da Guarda Municipal e Defesa Civil 359.000,00 711.000,00 608.500,00 645.500,00 2008 Manutenção Convênio Segurança Publica 51.000,00 103.000,00 86.500,00 61.000,00 3006 Equipamentos Diversos P/ Guarda Municipal 11.000,00 11.000,00 6.000,00 3.000,00 3007 Equipamentos Diversos P/ Convênio Segurança Pública 5.000,00 5.000,00 10.000,00 3.000,00 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 172.600,00 52.000,00 72.000,00 2.395.000,00 9999 Reserva de Contingencia 172.600,00 52.000,00 72.000,00 2.395.000,00 03 SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2.115.700,00 2.852.500,00 2.859.000,00 3.204.000,00 01 SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 405.000,00 521.000,00 707.000,00 361.500,00 01 COORD. SEC. DESENVOLVIMENTO SOCIAL 405.000,00 521.000,00 707.000,00 361.500,00 0004 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 405.000,00 521.000,00 707.000,00 361.500,00 2010 Manutenção Atividades Sec.Desenvolvimento Social 368.000,00 466.000,00 694.000,00 351.500,00 2011 Manut. Conselho Mun. Assistência Social 16.000,00 13.000,00 6.000,00 7.000,00 2012 Manut. Conselho do Idoso 19.000,00 21.000,00 4.000,00 2.000,00 3009 Equipamentos P/Secretaria de Desenvolvimento Social 2.000,00 21.000,00 3.000,00 1.000,00 02 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.508.700,00 2.052.000,00 1.894.500,00 2.593.000,00 01 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS 226.000,00 265.000,00 172.000,00 126.500,00 0004 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 226.000,00 265.000,00 172.000,00 126.500,00 U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 24 de Dezembro de 2024 - 14:52:53 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro MUNICIPIO DE CAPITÃO ENÉAS PLANO PLURIANUAL ANEXO IV - PROGRAMAS POR ÓRGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS ESPECIFICAÇÃO(orgão/unidade/SubUni/Programa/Ação) 2022 PREVISÃO 2023 2024 2025 CÓDIGOS Página: 2 PPA: 2022/2025 2013 Apoio a Organização e Gestão do SUAS - IGDSUAS 169.000,00 207.000,00 168.000,00 122.500,00 3010 Aquisição de Equipamentos P/Gestão do SUAS - IGDSUAS 12.000,00 12.000,00 3.000,00 3.000,00 3011 Construção/Ampliação de Prédios Para Gestão do IGDSUAS 45.000,00 46.000,00 1.000,00 1.000,00 02 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 645.200,00 922.000,00 690.000,00 848.500,00 0005 PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 645.200,00 922.000,00 690.000,00 848.500,00 2014 Serviço de Proteção Social Básica 346.000,00 639.000,00 526.000,00 338.500,00 2015 Concessão de Benef. Eventuais 141.000,00 146.000,00 132.000,00 237.000,00 3012 Equipamentos P/Proteção Social Básica 10.000,00 57.000,00 12.000,00 252.000,00 3013 Construção/Ampliação P/Proteção Social Básica 110.000,00 80.000,00 20.000,00 21.000,00 6002 Manutenção Centro de Apoio à Mulher 20.700,00 0,00 0,00 0,00 6012 Aquisição de Cestas Básicas 8.000,00 0,00 0,00 0,00 6015 Aquisição de Cestas Básicas 6.000,00 0,00 0,00 0,00 6025 Aquisição de Cestas Básicas 3.500,00 0,00 0,00 0,00 03 PROT. SOCIAL ESP. MEDIA/ALTA COMPL. 163.000,00 317.000,00 238.500,00 267.000,00 0007 PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 163.000,00 317.000,00 238.500,00 267.000,00 2016 Serv. Proteção Social Especial de Média e Alta 157.000,00 311.000,00 234.500,00 263.000,00 3014 Equipamentos P/Serviços de Proteção Especial Média e Alta 6.000,00 6.000,00 4.000,00 4.000,00 04 BOLSA FAMILIA E CADUNICO 115.000,00 117.000,00 143.000,00 188.000,00 0009 GESTÃO PROG. CADÚNICO BOLSA FAMÍLIA 115.000,00 117.000,00 143.000,00 188.000,00 2017 Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Ùnico - 110.000,00 112.000,00 140.000,00 185.000,00 3015 Equipamentos P/ Bolsa Família e Cadastro Único - IGDPBF 5.000,00 5.000,00 3.000,00 3.000,00 05 SERVIÇOS E PROGRAMAS DO SUAS 359.500,00 431.000,00 651.000,00 1.163.000,00 0004 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 94.000,00 221.000,00 434.500,00 1.020.500,00 2018 Manut.Assistência á Criança/Adolescente/Jovem 89.000,00 220.000,00 433.500,00 1.019.500,00 3016 Equipamentos P/ Assistência á Criança/Adolescente/Jovem 5.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0006 PROGRAMA COMUNIDADE ASSISTIDA 265.500,00 210.000,00 216.500,00 142.500,00 2019 Manut. Programas e Projetos no Âmbito SUAS 238.000,00 178.000,00 181.000,00 137.500,00 3017 Equipamentos P/Projetos e Programas no Âmbito do SUAS 22.000,00 32.000,00 9.000,00 5.000,00 6030 Manutenção de Edifícios 5.500,00 0,00 0,00 0,00 6088 Manutenção de Convênio Associação Poção 0,00 0,00 26.500,00 0,00 03 ASSISTÊNCIA CRIANÇA/ADOL./JOVEM 202.000,00 279.500,00 257.500,00 249.500,00 01 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA, ADOL. JOVEM 202.000,00 279.500,00 257.500,00 249.500,00 0004 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 5.000,00 5.000,00 1.000,00 1.000,00 3018 Construção/Ampliação Unidades P/Atendimento 5.000,00 5.000,00 1.000,00 1.000,00 0006 PROGRAMA COMUNIDADE ASSISTIDA 197.000,00 274.500,00 256.500,00 248.500,00 2020 Manut. Conselho Tutelar 157.000,00 239.500,00 249.000,00 226.000,00 2021 Manut. Cons. Crianca e Adolescente 35.000,00 32.000,00 4.500,00 19.500,00 3019 Equipamentos Diversos Para Conselho Tutelar 5.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 04 SEC. DESENV. ECONÔMICO SUSTENTÁVEL 2.537.500,00 2.476.000,00 2.039.000,00 1.823.000,00 01 SEC. DESENV. ECONÔMICO SUSTENTÁVEL 2.537.500,00 2.476.000,00 2.039.000,00 1.823.000,00 01 COORD. SEC. DES. ECON. SUSTENTÁVEL 177.000,00 1.112.500,00 495.000,00 603.000,00 0002 GESTÃO MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 177.000,00 1.112.500,00 495.000,00 603.000,00 2022 Manutenção Atividades Sec.Desenv. Econômico Sustentável 166.000,00 0,00 0,00 0,00 2066 Manutenção Atividade Sec.Desenvolv.Econômico 0,00 663.000,00 228.000,00 448.000,00 2068 Manut.Atividades de Escolas Técnicas, Cursos e Oficinas 0,00 173.500,00 59.000,00 29.000,00 2070 Manutenção Atividades Atend.Comércio e Serviços 0,00 208.000,00 155.000,00 113.000,00 3020 Equipamentos P/ Secretaria de Desenvolvimento Econômico 11.000,00 0,00 0,00 0,00 3069 Equipamentos p/Secretaria de Desenvolvimento Econômico 0,00 8.000,00 3.000,00 3.000,00 3103 Implantação Escolas Técnicas, Cursos e Oficinas 0,00 60.000,00 50.000,00 10.000,00 02 SERVIÇOS AGRICULTURA 1.190.500,00 692.500,00 1.137.000,00 870.000,00 U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 24 de Dezembro de 2024 - 14:52:53 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro MUNICIPIO DE CAPITÃO ENÉAS PLANO PLURIANUAL ANEXO IV - PROGRAMAS POR ÓRGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS ESPECIFICAÇÃO(orgão/unidade/SubUni/Programa/Ação) 2022 PREVISÃO 2023 2024 2025 CÓDIGOS Página: 3 PPA: 2022/2025 0026 DESENVOLVIMENTO RURAL 1.190.500,00 692.500,00 1.137.000,00 870.000,00 2023 Manutenção Convênios e Parcerias com Entidades 16.000,00 118.000,00 269.000,00 282.000,00 2024 Auxilio Financeiro Frente de Serviço 506.000,00 0,00 0,00 0,00 2025 Manutenção das Atividades de Apoio ao Produtor Rural 51.500,00 111.000,00 93.500,00 55.000,00 2064 Manutenção Barraginhas e Contenções 0,00 70.000,00 72.000,00 76.000,00 3021 Investimentos em Programas de Irrigação P/Pequentos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 3022 Veículos e Equipamentos P/Apoio ao Produtor Rural 276.000,00 88.000,00 30.000,00 20.000,00 3023 Construção de Barragens e Contenções 100.000,00 33.000,00 80.000,00 84.000,00 3024 Construção/Ampliação de Unidades P/ Apoio ao Produtor 100.000,00 20.000,00 1.000,00 1.000,00 3025 Reforma e Amp.de Mercado Mun.e Feiras Livres 47.000,00 0,00 0,00 0,00 3100 Constr.Ref.Ampliação/Modernização Mercado Munic.e 0,00 60.000,00 400.000,00 351.000,00 6004 Aquisição de Tubos e Caixas DÁgua 26.300,00 0,00 0,00 0,00 6007 Aquisição de Tubos e Caixas DÁgua 10.000,00 0,00 0,00 0,00 6014 Aquisição de Tubos e Caixas DÁgua 17.500,00 0,00 0,00 0,00 6019 Aquisição de Tubos e Caixas DÁgua 12.700,00 0,00 0,00 0,00 6022 Aquisição de Tubos e Caixas DÁgua 15.000,00 0,00 0,00 0,00 6029 Aquisição de Tubos e Caixas DÁgua 11.500,00 0,00 0,00 0,00 6032 Aquisição de tubos e Caixas D`Água 0,00 18.000,00 0,00 0,00 6034 Aquisição de tubos e caixas d`água 0,00 36.000,00 0,00 0,00 6039 Aquisição de tubos e caixas d`água 0,00 36.000,00 0,00 0,00 6041 Aquisição de tubos e Caixas d`água 0,00 31.000,00 0,00 0,00 6045 Aquisição de tubos e Caixas D`água 0,00 17.000,00 0,00 0,00 6049 Aquisição de Tubos e Caixas D´Água 0,00 24.000,00 0,00 0,00 6054 Aquisição de Tudos e Caixas D`Água 0,00 29.500,00 0,00 0,00 6056 Aquisição de Tubos e Caixas D´Água 0,00 0,00 30.000,00 0,00 6058 Aquisição de Tubos e Caixas D´Água 0,00 0,00 40.000,00 0,00 6065 Aquisição de Tubos e Caixas D´Água 0,00 0,00 14.000,00 0,00 6067 Aquisição de Tubos e Caixas D´Água 0,00 0,00 16.000,00 0,00 6070 Aquisição de Tubos e Caixas D´Água 0,00 0,00 19.000,00 0,00 6078 Aquisição de Tubos e Caixas D´Água 0,00 0,00 10.000,00 0,00 6083 Aquisição de Tubos e Caixas D´Água 0,00 0,00 35.000,00 0,00 6089 Manutenção de Convênio Associação Serafim 0,00 0,00 26.500,00 0,00 03 SERVIÇOS DO MEIO AMBIENTE 783.000,00 454.000,00 314.500,00 279.500,00 0025 MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL 783.000,00 454.000,00 314.500,00 279.500,00 2026 Manutenção Dos Serviços do Meio Ambiente 212.000,00 308.000,00 180.500,00 181.500,00 3026 Equipamentos P/ Serviços do Meio Ambiente 21.000,00 6.000,00 3.000,00 3.000,00 3027 Revitalização e Preservação de Nascentes e Mananciais 550.000,00 60.000,00 8.000,00 5.000,00 3101 Construção/Implantação de Parques, Jardins 0,00 80.000,00 123.000,00 90.000,00 04 SERV. DESENV. URBANO E TURISMO 387.000,00 217.000,00 92.500,00 70.500,00 0021 TURISMO 129.000,00 187.000,00 91.500,00 69.500,00 2028 Manutenção Do Atendimento ao Turismo 64.000,00 142.000,00 87.500,00 65.500,00 3029 Construção/Ampliação de Obras P/ Fomento ao Turismo 50.000,00 30.000,00 1.000,00 1.000,00 3030 Equipamentos P/ Atividades de Turismo Municipal 15.000,00 15.000,00 3.000,00 3.000,00 0022 INFRAESTRUTURA E URBANISMO 258.000,00 30.000,00 1.000,00 1.000,00 2027 Manutenção Atividades Atend. Comércio e Serviços 208.000,00 0,00 0,00 0,00 3028 Const. Complexo de Desenv. Econômico 50.000,00 30.000,00 1.000,00 1.000,00 05 SEC.INFRAESTR.OBRAS E SERV. URBANOS 11.388.000,00 18.015.272,22 16.145.000,00 20.275.895,00 01 SEC. INFRAESTRUTURA E SERV. URBANOS 11.388.000,00 18.015.272,22 16.145.000,00 20.275.895,00 01 COORD.SEC.INFRAESTRUTURA/SERV.URB. 572.000,00 4.149.000,00 2.733.000,00 5.344.500,00 0002 GESTÃO MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 572.000,00 3.331.000,00 1.825.000,00 4.278.500,00 U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 24 de Dezembro de 2024 - 14:52:53 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro MUNICIPIO DE CAPITÃO ENÉAS PLANO PLURIANUAL ANEXO IV - PROGRAMAS POR ÓRGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS ESPECIFICAÇÃO(orgão/unidade/SubUni/Programa/Ação) 2022 PREVISÃO 2023 2024 2025 CÓDIGOS Página: 4 PPA: 2022/2025 2029 Manutenção Atividades Sec. Infraestrutura e Serv. Urbanos 571.000,00 3.281.000,00 1.773.000,00 4.191.500,00 3031 Equipamentos Diversos P/Secretaria de Infraestrutura e 1.000,00 50.000,00 52.000,00 87.000,00 0022 INFRAESTRUTURA E URBANISMO 0,00 818.000,00 908.000,00 1.066.000,00 2067 Auxílio Financeiro Frente de Serviço 0,00 800.000,00 908.000,00 1.066.000,00 6031 Manutenção de Iluminação Pública 0,00 18.000,00 0,00 0,00 02 SERV. INFRAESTR.OBRAS E URBANISMO 7.251.000,00 8.733.272,22 8.228.000,00 6.718.500,00 0022 INFRAESTRUTURA E URBANISMO 7.251.000,00 8.733.272,22 8.228.000,00 6.718.500,00 2030 Manutenção dos Serviços Urbanos e de Utilidade Pública 3.255.000,00 3.277.000,00 5.070.000,00 2.173.000,00 2074 Manutenção do Transporte Coletivo 0,00 18.000,00 0,00 0,00 3032 Implantação dos Serviços Funerários 2.000,00 82.000,00 43.000,00 29.000,00 3033 Instalação do Distrito Industrial 11.000,00 70.000,00 72.000,00 70.000,00 3034 Construção/Ampliação em Vias e Logradouros Públicos 3.734.000,00 5.010.272,22 2.911.000,00 4.307.500,00 3035 Veículos e Equipamentos P/Serviços Urbanos e Utilidade 202.000,00 200.000,00 132.000,00 139.000,00 7001 Construção Capela Velório Distrito de Caçarema 47.000,00 0,00 0,00 0,00 7003 Construção da Capela Velório no Distrito de Santana 0,00 30.000,00 0,00 0,00 7004 Reforma, Ampliação e Equipar Prédio Caçarema 0,00 26.000,00 0,00 0,00 7005 Construção da Capela Velório no Distrito de Santana 0,00 10.000,00 0,00 0,00 7006 Construção da Capela Velório no Distrito de Santana 0,00 10.000,00 0,00 0,00 03 SERVIÇOS DE TRANSPORTES E ESTRADAS 1.052.000,00 1.740.000,00 1.584.500,00 1.633.895,00 0027 TRANSPORTE E MOBILIDADE 1.052.000,00 1.740.000,00 1.584.500,00 1.633.895,00 2031 Manutenção Serviços de Transporte e Oficinas Municipais 390.000,00 577.000,00 491.500,00 454.500,00 2032 Manutenção de Estradas Vicinais 280.000,00 756.000,00 664.000,00 432.500,00 3036 Veículos, Máquinas e Equipamentos P/Serviços de 62.000,00 120.000,00 133.000,00 591.895,00 3037 Construção e Melhorias em Estradas Vicinais, Pontes e Mata 320.000,00 287.000,00 296.000,00 155.000,00 04 SERV. SANEAMENTO/ENERGIA/HABITAÇÃO 2.513.000,00 3.393.000,00 3.599.500,00 6.579.000,00 0022 INFRAESTRUTURA E URBANISMO 753.000,00 971.000,00 849.500,00 859.000,00 2037 Manutenção Rede de Eletrificação Pública 633.000,00 0,00 0,00 0,00 2069 Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública 0,00 655.000,00 707.500,00 748.000,00 3044 Despesas C/Extensão da Rede de Iluminação Pública 100.000,00 303.000,00 116.000,00 111.000,00 6001 Manutenção Iluminação Pública 20.000,00 0,00 0,00 0,00 6047 Manutenção de Iluminação Pública 0,00 13.000,00 0,00 0,00 6055 Manutenção de Iluminação Pública 0,00 0,00 26.000,00 0,00 0023 PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO 966.000,00 2.109.000,00 2.040.000,00 2.098.000,00 2034 Manutenção dos Serviços de Saneamento Básico Rural 27.000,00 331.000,00 281.000,00 295.000,00 2035 Participação em Consórcio de Gestão de Residuos Sólidos 2.000,00 2.000,00 37.000,00 44.000,00 2036 Manutenção dos Serviços de Saneamento Básico Urbano 27.000,00 30.000,00 21.000,00 22.000,00 3039 Investimentos em Obras de Saneamento Rural 68.000,00 70.000,00 1.356.000,00 1.354.000,00 3040 Participação em Consórcio de Gestão de Residuos Sólidos 1.000,00 1.000,00 3.000,00 3.000,00 3041 Investimento em Obras de Saneamento Geral 200.000,00 1.365.000,00 82.000,00 65.000,00 3042 Equipamentos Diversos P/Serviços de Saneamento 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 3043 Construção e Ampliação do Aterro Sanitário Municípal 631.000,00 300.000,00 250.000,00 305.000,00 0024 MORAR MELHOR 794.000,00 313.000,00 710.000,00 3.622.000,00 2033 Construção de Casas e Melhorias Habitacionais 694.000,00 210.000,00 217.000,00 152.000,00 3038 Aquisição de Imóveis para Construção de Habitações 100.000,00 103.000,00 106.000,00 80.000,00 3105 Construção de Casas Populares 0,00 0,00 150.000,00 3.390.000,00 6060 Regularização Fundiária 0,00 0,00 16.000,00 0,00 6063 Construção e/ou Melhorias Habitacionais 0,00 0,00 25.000,00 0,00 6064 Regularização Fundiaria 0,00 0,00 10.000,00 0,00 6068 Construção e/ou Melhorias Habitacionais 0,00 0,00 40.000,00 0,00 6072 Construção e/ou Melhorias Habitacionais 0,00 0,00 20.000,00 0,00 U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 24 de Dezembro de 2024 - 14:52:53 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro MUNICIPIO DE CAPITÃO ENÉAS PLANO PLURIANUAL ANEXO IV - PROGRAMAS POR ÓRGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS ESPECIFICAÇÃO(orgão/unidade/SubUni/Programa/Ação) 2022 PREVISÃO 2023 2024 2025 CÓDIGOS Página: 5 PPA: 2022/2025 6073 Regularização Fundiária 0,00 0,00 15.000,00 0,00 6075 Regularização Fundiária 0,00 0,00 10.000,00 0,00 6076 Construção e/ou Melhorias Habitacionais 0,00 0,00 46.000,00 0,00 6080 Construção e/ou Melhorias Habitacionais 0,00 0,00 20.000,00 0,00 6081 Regularização Fundiária 0,00 0,00 20.000,00 0,00 6084 Regularização Fundiária 0,00 0,00 15.000,00 0,00 06 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.548.600,00 35.558.905,36 20.882.500,00 38.523.183,68 01 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.548.600,00 35.558.905,36 20.882.500,00 38.523.183,68 01 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.548.600,00 35.558.905,36 20.882.500,00 38.523.183,68 0015 GESTÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL 521.000,00 643.000,00 444.000,00 1.443.000,00 2038 Manutenção Atividades da Sec.de Educação 520.000,00 585.000,00 439.000,00 1.438.000,00 3045 Equipamentos P/Administração do Ensino Municipal 1.000,00 58.000,00 5.000,00 5.000,00 0016 PROGRAMA DE ENSINO FUNDAMENTAL 9.691.000,00 21.180.905,36 15.717.118,00 26.718.183,68 2039 Manutenção do Ensino Fundamental 7.326.000,00 6.827.000,00 11.432.118,00 10.736.000,00 2040 Manutenção da Merenda Escolar Ensino Fundamental 264.000,00 351.000,00 801.000,00 692.000,00 2041 Manutenção do Transporte Escolar 1.589.000,00 2.503.000,00 2.464.000,00 3.681.000,00 2047 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 125.000,00 77.000,00 4.500,00 9.000,00 2071 Manutenção das Ativ. Escolas Conv,. SEEMG 0,00 1.330.000,00 57.000,00 0,00 2072 Manutenção da Merenda Escolar Conv.SEEMG nº 0,00 155.000,00 1.000,00 0,00 2073 Manutenção Transporte Escolar Conv.SEEMG nº 0,00 57.905,36 2.000,00 0,00 3046 Equipamentos Diversos P/Manutenção do Ensino 62.000,00 363.000,00 132.500,00 206.000,00 3047 Construção/Ampliação Unidades do Ensino Fundamental 325.000,00 9.517.000,00 783.000,00 11.394.183,68 3106 CONSTRUCAO DE QUADRA ESPORTIVA 0,00 0,00 40.000,00 0,00 0017 PROGRAMA DE ENSINO ESPECIAL 75.600,00 81.000,00 21.500,00 23.000,00 2048 Manutenção do Ensino Especial 66.000,00 71.000,00 20.500,00 22.000,00 3052 Equipamentos Diversos P /Ensino Especial 1.000,00 10.000,00 1.000,00 1.000,00 7002 Aquisição de Materiais Permanentes Computadores 8.600,00 0,00 0,00 0,00 0018 PROGRAMA DE ENSINO MÉDIO E SUPERIOR 135.000,00 128.000,00 129.000,00 115.000,00 2042 Manutenção do Apoio aos Universitarios 135.000,00 128.000,00 129.000,00 115.000,00 0019 PROGRAMA DE ENSINO INFANTIL 3.126.000,00 13.526.000,00 4.570.882,00 10.224.000,00 2043 Manutenção de Creches Municipais 1.004.000,00 1.734.000,00 2.302.000,00 4.808.000,00 2044 Manutenção das Atividades do Pré-Escolar 1.479.000,00 2.063.000,00 1.406.882,00 1.556.000,00 2045 Manutenção da Merenda Escolar P/ Pré-Escolar 116.000,00 181.000,00 259.000,00 376.000,00 2046 Manutenção da Merenda Escolar Para Creches 15.000,00 66.000,00 120.000,00 272.000,00 3048 Equipamentos P/Creches Municipais 21.000,00 121.000,00 24.000,00 421.000,00 3049 Construção/Ampliação de Creches Municipais 409.000,00 8.825.000,00 362.000,00 2.598.000,00 3050 Equipamentos Diversos P/ Pré Escolar 41.000,00 195.000,00 35.000,00 128.000,00 3051 Construção e Ampliação de Unidades do Pré Escolar 41.000,00 341.000,00 62.000,00 65.000,00 07 SEC. MUN.CULTURA, ESP. E LAZER 705.700,00 2.543.960,19 1.813.500,00 2.660.000,00 01 SEC. MUN. CULTURA, ESP. E LAZER 705.700,00 2.543.960,19 1.813.500,00 2.660.000,00 01 SEC. MUN. DE CULTURA, ESP. E LAZER 705.700,00 2.543.960,19 1.813.500,00 2.660.000,00 0002 GESTÃO MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 189.000,00 285.000,00 425.000,00 270.000,00 2049 Manutenção Atividades da Sec. Cultura/Esporte e lazer 189.000,00 285.000,00 425.000,00 270.000,00 0020 CIDADE CULTURAL 294.000,00 1.093.526,32 1.083.500,00 2.128.000,00 2050 Manutenção das Atividades de Cultura 56.000,00 246.000,00 190.500,00 292.000,00 2065 Manutenção das Festividades Civicas e Culturais 0,00 651.000,00 863.000,00 1.804.000,00 2075 Manutenção Atividades Culturais Lei Paulo Gustavo 0,00 159.526,32 0,00 0,00 3053 Equipamentos P/Secretaria de Cultura/Esportes e Lazer 11.000,00 11.000,00 4.000,00 4.000,00 3054 Obras de Manutenção do Patrimônio Artistico e Cultural 222.000,00 21.000,00 21.000,00 23.000,00 3055 Equipamentos Diversos P/Serviços Culturais 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 24 de Dezembro de 2024 - 14:52:53 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro MUNICIPIO DE CAPITÃO ENÉAS PLANO PLURIANUAL ANEXO IV - PROGRAMAS POR ÓRGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS ESPECIFICAÇÃO(orgão/unidade/SubUni/Programa/Ação) 2022 PREVISÃO 2023 2024 2025 CÓDIGOS Página: 6 PPA: 2022/2025 0028 PROGRAMAS DE ESPORTE E LAZER 222.700,00 1.165.433,87 305.000,00 262.000,00 2051 Manutenção dos Serviços de Esporte e Lazer Municipal 79.000,00 156.000,00 115.000,00 145.000,00 3056 Construção/Ampliação de Unidades de Esporte e Lazer 111.000,00 978.933,87 161.000,00 112.000,00 3057 Equipamentos P/Serviços de Esporte e Lazer 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 6008 Aquisição de Material Esportivo 7.000,00 0,00 0,00 0,00 6011 Aquisição de Materiais Esportivos 3.000,00 0,00 0,00 0,00 6016 Aquisição de Materiais Esportivos 3.500,00 0,00 0,00 0,00 6020 Aquisição de Materiais Esportivos 5.700,00 0,00 0,00 0,00 6023 Aquisição de Materiais Esportivos 2.000,00 0,00 0,00 0,00 6027 Aquisição de Materiais Esportivos 3.000,00 0,00 0,00 0,00 6028 Realização Campeonatos, Competições e Torneios 3.500,00 0,00 0,00 0,00 6037 Aquisição de Material Esportivo 0,00 6.000,00 0,00 0,00 6042 Aquisição de Material Esportivo 0,00 5.000,00 0,00 0,00 6046 Aquisição de Material Esportivo 0,00 6.000,00 0,00 0,00 6050 Aquisição de Material Esportivo 0,00 2.000,00 0,00 0,00 6052 Aquisição de Material Esportivo 0,00 3.000,00 0,00 0,00 6053 Realização de Campeonatos, Competições e Torneios 0,00 3.500,00 0,00 0,00 6062 Aquisição de Material Esportivo 0,00 0,00 7.000,00 0,00 6071 Aquisição de Material Esportivo 0,00 0,00 2.000,00 0,00 6079 Aquisição de Material Esportivo 0,00 0,00 6.000,00 0,00 6085 Aquisição de Material Esportivo 0,00 0,00 6.000,00 0,00 6087 Aquisição de Material Esportivo 0,00 0,00 3.000,00 0,00 08 SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE 12.342.400,00 19.528.000,00 23.275.737,62 23.168.500,00 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.342.400,00 19.528.000,00 23.275.737,62 23.168.500,00 01 SERV. GESTÃO DA SAÚDE 683.000,00 963.000,00 1.827.000,00 876.000,00 0013 GESTÃO DOS PROGRAMAS DE SAÚDE 683.000,00 963.000,00 1.827.000,00 876.000,00 2052 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saude 680.000,00 954.000,00 1.819.000,00 868.000,00 3058 Equipamentos P/Secretaria de Saúde 3.000,00 9.000,00 8.000,00 8.000,00 02 SERV. ATENÇÃO BÁSICA 7.511.000,00 10.658.000,00 13.192.737,62 13.421.000,00 0010 PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA Á SAÚDE 7.511.000,00 10.658.000,00 13.192.737,62 13.421.000,00 2053 Manutenção da Rede de Atenção Básica á Saúde 6.522.000,00 8.671.000,00 10.019.000,00 10.812.000,00 2054 Ações de Enfrentamento ao COVID 19 82.000,00 59.000,00 3.000,00 3.000,00 3059 Equipamentos P/Rede de Atenção Básica 251.000,00 1.381.000,00 278.737,62 207.000,00 3060 Construção/Ampliação Unidades da Rede de Atenção 656.000,00 511.000,00 2.836.000,00 2.399.000,00 6043 Multirão de Saúde Caçarema 0,00 36.000,00 0,00 0,00 6074 Multirão de Saúde Caçarema 0,00 0,00 56.000,00 0,00 03 SERV. MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 2.492.400,00 5.574.000,00 6.397.000,00 6.737.000,00 0011 ATENÇÃO SAÚDE MÉDIA E ALTA COMPLEX. 2.492.400,00 5.574.000,00 6.397.000,00 6.737.000,00 2055 Apoio Financeiro ao Hospital e Santa Casa 141.000,00 353.000,00 354.000,00 281.000,00 2056 Participação em Consórcio Intermunicipal de Saúde 56.000,00 150.000,00 144.000,00 113.000,00 2057 Manutenção das Atividades de Media e Alta Complexidade 1.868.000,00 3.273.000,00 4.492.000,00 5.942.000,00 3061 Equipamentos Diversos P/ Media e Alta Complexidade 116.000,00 708.000,00 133.000,00 39.000,00 3062 Construção/Ampliação Unidades da Media e Alta 22.000,00 800.000,00 824.000,00 360.000,00 3063 Participação em Consórcio Intermunicipal de Saúde 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 6003 Cirurgias Eletivas 36.300,00 0,00 0,00 0,00 6005 Cirurgías Eletivas 30.000,00 0,00 0,00 0,00 6006 Cirurgias Eletivas 29.300,00 0,00 0,00 0,00 6009 Cirurgias Eletivas 29.300,00 0,00 0,00 0,00 6010 Aquisição de Exames de Imagem 16.000,00 0,00 0,00 0,00 6013 Cirurgias Eletivas 29.300,00 0,00 0,00 0,00 U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 24 de Dezembro de 2024 - 14:52:53 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro MUNICIPIO DE CAPITÃO ENÉAS PLANO PLURIANUAL ANEXO IV - PROGRAMAS POR ÓRGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS ESPECIFICAÇÃO(orgão/unidade/SubUni/Programa/Ação) 2022 PREVISÃO 2023 2024 2025 CÓDIGOS Página: 7 PPA: 2022/2025 6017 Cirurgias Eletivas 29.300,00 0,00 0,00 0,00 6018 Cirurgias Eletivas 29.300,00 0,00 0,00 0,00 6021 Cirurgias Eletivas 29.300,00 0,00 0,00 0,00 6024 Cirurgias Eletivas 29.300,00 0,00 0,00 0,00 6033 Cirurgias Eletivas 0,00 36.000,00 0,00 0,00 6035 Cirurgias Eletivas 0,00 36.000,00 0,00 0,00 6036 Cirurgias Eletivas 0,00 36.000,00 0,00 0,00 6038 Cirurgias Eletivas 0,00 36.000,00 0,00 0,00 6040 Cirurgias Eletivas 0,00 36.000,00 0,00 0,00 6044 Cirurgias Eletivas 0,00 36.000,00 0,00 0,00 6048 Cirurgias Eletivas 0,00 36.000,00 0,00 0,00 6051 Cirurgias Eletivas 0,00 36.000,00 0,00 0,00 6057 Cirurgias Eletivas 0,00 0,00 56.000,00 0,00 6059 Cirurgias Eletivas 0,00 0,00 56.000,00 0,00 6061 Cirurgias Eletivas 0,00 0,00 56.000,00 0,00 6066 Cirurgias Eletivas 0,00 0,00 56.000,00 0,00 6069 Cirurgias Eletivas 0,00 0,00 56.000,00 0,00 6077 Cirurgias Eletivas 0,00 0,00 56.000,00 0,00 6082 Cirurgias Eletivas 0,00 0,00 56.000,00 0,00 6086 Cirurgias Eletivas 0,00 0,00 56.000,00 0,00 04 SERV. VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1.087.000,00 1.757.000,00 1.427.000,00 1.403.500,00 0012 PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1.087.000,00 1.757.000,00 1.427.000,00 1.403.500,00 2058 Manutenção Atividades da Vigilância Sanitária 326.000,00 315.000,00 166.000,00 106.500,00 2059 Manutenção das Atividades da Vigilância Epidemiológica 634.000,00 1.311.000,00 1.129.000,00 1.178.000,00 3064 Equipamentos P/ Vigilancia Sanitaria 116.000,00 120.000,00 88.000,00 63.000,00 3065 Construção/Ampliação Unidades P/Vigilância Sanitária 10.000,00 10.000,00 10.000,00 11.000,00 3066 Equipamentos Diversos P/ Vigilância Epidemiológica 1.000,00 1.000,00 34.000,00 45.000,00 05 SERV. ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 569.000,00 576.000,00 432.000,00 731.000,00 0014 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 569.000,00 576.000,00 432.000,00 731.000,00 2060 Manutenção dos Serviços de Assistência Farmacêutica 569.000,00 576.000,00 432.000,00 731.000,00 40 CAMARA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS 2.828.850,00 3.852.000,00 4.380.000,00 4.749.500,00 01 CAMARA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS 2.828.850,00 3.852.000,00 4.380.000,00 4.749.500,00 01 CAMARA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS 2.828.850,00 3.852.000,00 4.380.000,00 4.749.500,00 0001 PROCESSO LEGISLATIVO 2.828.850,00 3.852.000,00 4.380.000,00 4.749.500,00 3067 Const. Ref. Ampl de Prédio Publico 140.000,00 112.000,00 250.000,00 160.000,00 3068 Equipamentos e Material Permanente 60.000,00 50.000,00 100.000,00 200.000,00 4001 Processo Legislativo 1.153.500,00 1.430.000,00 1.510.000,00 1.519.500,00 4002 Manutenção de Despesas de Viagem 30.000,00 0,00 0,00 0,00 4003 Manut. Desp. Homenagens e Festividades 15.000,00 80.000,00 80.000,00 26.000,00 4004 Obrigações Patronais 462.000,00 900.000,00 1.000.000,00 1.036.000,00 4005 Manut.Servicos Administrativos 968.350,00 1.280.000,00 1.440.000,00 1.808.000,00 50 INST. PREV. CAPITÃO ENÉAS - PREVCAP 3.637.000,00 6.800.000,00 7.428.000,00 8.055.000,00 50 INST. PREV. CAPITÃO ENÉAS - PREVCAP 3.637.000,00 6.800.000,00 7.428.000,00 8.055.000,00 01 INST. PREV. CAPITÃO ENÉAS - PREVCAP 3.637.000,00 6.800.000,00 7.428.000,00 8.055.000,00 0001 PROCESSO LEGISLATIVO 188.000,00 541.000,00 538.000,00 598.000,00 8001 Manut. do Gabinete do Diretor 20.000,00 77.000,00 72.000,00 91.000,00 8002 Manut. dos Serv. Administrativos 156.000,00 407.000,00 408.000,00 439.000,00 8003 Obrigações Patronais 2.000,00 47.000,00 48.000,00 57.000,00 8007 Despesas de Exercícios Anteriores 10.000,00 10.000,00 10.000,00 11.000,00 0002 GESTÃO MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 3.210.000,00 6.020.000,00 6.644.000,00 6.367.000,00 U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 24 de Dezembro de 2024 - 14:52:53 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro MUNICIPIO DE CAPITÃO ENÉAS PLANO PLURIANUAL ANEXO IV - PROGRAMAS POR ÓRGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS ESPECIFICAÇÃO(orgão/unidade/SubUni/Programa/Ação) 2022 PREVISÃO 2023 2024 2025 CÓDIGOS Página: 8 PPA: 2022/2025 8004 Manut. do Gabinete do Diretor 55.000,00 0,00 0,00 0,00 8005 Manut. do Salário Maternidade 310.000,00 20.000,00 21.000,00 22.000,00 8006 Obrigações Patronais 45.000,00 0,00 0,00 0,00 8008 Manut. de Aposentadorias e Pensões 2.800.000,00 6.000.000,00 6.623.000,00 6.345.000,00 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 239.000,00 239.000,00 246.000,00 1.090.000,00 9998 Reserva de Contingencia 239.000,00 239.000,00 246.000,00 1.090.000,00 REINALDO LANDULFO TEIXEIRA MARIANNE MARQUES EDMUNDO LOBO ARAUJO Prefeito Municipal Resp.Controle Interno Contador(a) 093.512/O-6 TOTAL: 56.869.000,00 100.854.637,77 89.071.737,62 113.631.078,68 U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 24 de Dezembro de 2024 - 14:52:53 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro MUNICIPIO DE CAPITÃO ENÉAS PLANO PLURIANUAL ANEXO V - PROJETOS E ATIVIDADES POR ÓRGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS ESPECIFICAÇÃO(orgão/unidade/SubUni/ProjAtv) 2022 PREVISÃO 2023 2024 2025 CÓDIGOS Página: 1 PPA: 2022/2025 01 GABINETE DO PREFEITO 1.490.650,00 2.043.000,00 1.642.000,00 1.512.000,00 01 GABINETE DO PREFEITO 857.650,00 1.023.000,00 828.000,00 931.000,00 01 GABINETE DO PREFEITO 857.650,00 1.023.000,00 828.000,00 931.000,00 ATIVIDADE(S) 735.650,00 940.000,00 747.000,00 845.000,00 2001 Manutenção Atividades do Gabinete Do Prefeito e 735.650,00 940.000,00 747.000,00 845.000,00 PROJETO(S) 122.000,00 83.000,00 81.000,00 86.000,00 3001 Equipamentos Diversos Para o Gabinete e Assessoria 122.000,00 83.000,00 81.000,00 86.000,00 02 PROCURADORIA JURIDICA 589.000,00 871.000,00 687.000,00 479.000,00 01 PROCURADORIA JURIDICA 589.000,00 871.000,00 687.000,00 479.000,00 ATIVIDADE(S) 584.000,00 866.000,00 682.000,00 474.000,00 2002 Despesas C/Precatórios e Cumprimento de Sentenças 243.000,00 390.000,00 330.000,00 180.000,00 2003 Manutenção Atividades da Procuradoria Jurídica 341.000,00 476.000,00 352.000,00 294.000,00 PROJETO(S) 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 3002 Equipamentos Diversos Para Procuradoria Juridicca 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 03 CONTROLADORIA MUNICIPAL 44.000,00 149.000,00 127.000,00 102.000,00 01 CONTROLADORIA MUNICIPAL 44.000,00 149.000,00 127.000,00 102.000,00 ATIVIDADE(S) 43.000,00 148.000,00 126.000,00 101.000,00 2004 Manutenção das Atividades da Controladoria 43.000,00 148.000,00 126.000,00 101.000,00 PROJETO(S) 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 3003 Equipamentos Para Controladoria 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 02 SEC. MUN. ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 6.274.600,00 7.185.000,00 8.607.000,00 9.660.000,00 01 SEC. MUN. DE ADMINIST. E FINANÇAS 6.274.600,00 7.185.000,00 8.607.000,00 9.660.000,00 01 COORD. SEC. ADMINISTRAÇÃO E FINANÇA 3.565.000,00 3.557.000,00 4.026.000,00 3.409.000,00 ATIVIDADE(S) 3.326.000,00 3.399.000,00 3.980.000,00 3.361.000,00 2005 Manutenção Atividades Sec. Administração e Finanças 3.326.000,00 3.399.000,00 3.980.000,00 3.361.000,00 PROJETO(S) 239.000,00 158.000,00 46.000,00 48.000,00 3004 Equipamentos Diversos P/Sec. Mun. de Administração e 239.000,00 118.000,00 20.000,00 21.000,00 3102 Construção, Modernização, Ampliação Prédios Públicos 0,00 40.000,00 26.000,00 27.000,00 02 SERV. DIVERSOS E ENCARGOS GERAIS 2.709.600,00 3.628.000,00 4.581.000,00 6.251.000,00 ATIVIDADE(S) 1.545.000,00 1.915.000,00 1.859.500,00 1.819.000,00 2006 Manutenção dos Serviços Financeiros 1.134.000,00 1.100.000,00 1.163.500,00 1.111.500,00 2007 Manutenção da Guarda Municipal e Defesa Civil 359.000,00 711.000,00 608.500,00 645.500,00 2008 Manutenção Convênio Segurança Publica 51.000,00 103.000,00 86.500,00 61.000,00 2009 Encargos C/Pagamentos de Empréstimos e Parcelamento 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 PROJETO(S) 992.000,00 1.661.000,00 2.649.500,00 2.037.000,00 3005 Equipamentos P/ Serviços de Finanças 11.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 3006 Equipamentos Diversos P/ Guarda Municipal 11.000,00 11.000,00 6.000,00 3.000,00 3007 Equipamentos Diversos P/ Convênio Segurança Pública 5.000,00 5.000,00 10.000,00 3.000,00 3008 Amortização de Operações de Crédito e Parcelamento de 965.000,00 1.644.000,00 2.632.500,00 2.030.000,00 OPERAÇÃO(ÕES) ESPECIAL(IS) 172.600,00 52.000,00 72.000,00 2.395.000,00 9999 Reserva de Contingencia 172.600,00 52.000,00 72.000,00 2.395.000,00 03 SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2.115.700,00 2.852.500,00 2.859.000,00 3.204.000,00 01 SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 405.000,00 521.000,00 707.000,00 361.500,00 01 COORD. SEC. DESENVOLVIMENTO SOCIAL 405.000,00 521.000,00 707.000,00 361.500,00 ATIVIDADE(S) 403.000,00 500.000,00 704.000,00 360.500,00 2010 Manutenção Atividades Sec.Desenvolvimento Social 368.000,00 466.000,00 694.000,00 351.500,00 2011 Manut. Conselho Mun. Assistência Social 16.000,00 13.000,00 6.000,00 7.000,00 2012 Manut. Conselho do Idoso 19.000,00 21.000,00 4.000,00 2.000,00 PROJETO(S) 2.000,00 21.000,00 3.000,00 1.000,00 3009 Equipamentos P/Secretaria de Desenvolvimento Social 2.000,00 21.000,00 3.000,00 1.000,00 U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 24 de Dezembro de 2024 - 14:53:03 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro MUNICIPIO DE CAPITÃO ENÉAS PLANO PLURIANUAL ANEXO V - PROJETOS E ATIVIDADES POR ÓRGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS ESPECIFICAÇÃO(orgão/unidade/SubUni/ProjAtv) 2022 PREVISÃO 2023 2024 2025 CÓDIGOS Página: 2 PPA: 2022/2025 02 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.508.700,00 2.052.000,00 1.894.500,00 2.593.000,00 01 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS 226.000,00 265.000,00 172.000,00 126.500,00 ATIVIDADE(S) 169.000,00 207.000,00 168.000,00 122.500,00 2013 Apoio a Organização e Gestão do SUAS - IGDSUAS 169.000,00 207.000,00 168.000,00 122.500,00 PROJETO(S) 57.000,00 58.000,00 4.000,00 4.000,00 3010 Aquisição de Equipamentos P/Gestão do SUAS - IGDSUAS 12.000,00 12.000,00 3.000,00 3.000,00 3011 Construção/Ampliação de Prédios Para Gestão do IGDSUAS 45.000,00 46.000,00 1.000,00 1.000,00 02 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 645.200,00 922.000,00 690.000,00 848.500,00 ATIVIDADE(S) 487.000,00 785.000,00 658.000,00 575.500,00 2014 Serviço de Proteção Social Básica 346.000,00 639.000,00 526.000,00 338.500,00 2015 Concessão de Benef. Eventuais 141.000,00 146.000,00 132.000,00 237.000,00 PROJETO(S) 120.000,00 137.000,00 32.000,00 273.000,00 3012 Equipamentos P/Proteção Social Básica 10.000,00 57.000,00 12.000,00 252.000,00 3013 Construção/Ampliação P/Proteção Social Básica 110.000,00 80.000,00 20.000,00 21.000,00 ATIVIDADE(S) 38.200,00 0,00 0,00 0,00 6002 Manutenção Centro de Apoio à Mulher 20.700,00 0,00 0,00 0,00 6012 Aquisição de Cestas Básicas 8.000,00 0,00 0,00 0,00 6015 Aquisição de Cestas Básicas 6.000,00 0,00 0,00 0,00 6025 Aquisição de Cestas Básicas 3.500,00 0,00 0,00 0,00 03 PROT. SOCIAL ESP. MEDIA/ALTA COMPL. 163.000,00 317.000,00 238.500,00 267.000,00 ATIVIDADE(S) 157.000,00 311.000,00 234.500,00 263.000,00 2016 Serv. Proteção Social Especial de Média e Alta 157.000,00 311.000,00 234.500,00 263.000,00 PROJETO(S) 6.000,00 6.000,00 4.000,00 4.000,00 3014 Equipamentos P/Serviços de Proteção Especial Média e Alta 6.000,00 6.000,00 4.000,00 4.000,00 04 BOLSA FAMILIA E CADUNICO 115.000,00 117.000,00 143.000,00 188.000,00 ATIVIDADE(S) 110.000,00 112.000,00 140.000,00 185.000,00 2017 Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Ùnico - 110.000,00 112.000,00 140.000,00 185.000,00 PROJETO(S) 5.000,00 5.000,00 3.000,00 3.000,00 3015 Equipamentos P/ Bolsa Família e Cadastro Único - IGDPBF 5.000,00 5.000,00 3.000,00 3.000,00 05 SERVIÇOS E PROGRAMAS DO SUAS 359.500,00 431.000,00 651.000,00 1.163.000,00 ATIVIDADE(S) 327.000,00 398.000,00 614.500,00 1.157.000,00 2018 Manut.Assistência á Criança/Adolescente/Jovem 89.000,00 220.000,00 433.500,00 1.019.500,00 2019 Manut. Programas e Projetos no Âmbito SUAS 238.000,00 178.000,00 181.000,00 137.500,00 PROJETO(S) 27.000,00 33.000,00 10.000,00 6.000,00 3016 Equipamentos P/ Assistência á Criança/Adolescente/Jovem 5.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 3017 Equipamentos P/Projetos e Programas no Âmbito do SUAS 22.000,00 32.000,00 9.000,00 5.000,00 ATIVIDADE(S) 5.500,00 0,00 26.500,00 0,00 6030 Manutenção de Edifícios 5.500,00 0,00 0,00 0,00 6088 Manutenção de Convênio Associação Poção 0,00 0,00 26.500,00 0,00 03 ASSISTÊNCIA CRIANÇA/ADOL./JOVEM 202.000,00 279.500,00 257.500,00 249.500,00 01 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA, ADOL. JOVEM 202.000,00 279.500,00 257.500,00 249.500,00 ATIVIDADE(S) 192.000,00 271.500,00 253.500,00 245.500,00 2020 Manut. Conselho Tutelar 157.000,00 239.500,00 249.000,00 226.000,00 2021 Manut. Cons. Crianca e Adolescente 35.000,00 32.000,00 4.500,00 19.500,00 PROJETO(S) 10.000,00 8.000,00 4.000,00 4.000,00 3018 Construção/Ampliação Unidades P/Atendimento 5.000,00 5.000,00 1.000,00 1.000,00 3019 Equipamentos Diversos Para Conselho Tutelar 5.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 04 SEC. DESENV. ECONÔMICO SUSTENTÁVEL 2.537.500,00 2.476.000,00 2.039.000,00 1.823.000,00 01 SEC. DESENV. ECONÔMICO SUSTENTÁVEL 2.537.500,00 2.476.000,00 2.039.000,00 1.823.000,00 01 COORD. SEC. DES. ECON. SUSTENTÁVEL 177.000,00 1.112.500,00 495.000,00 603.000,00 U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 24 de Dezembro de 2024 - 14:53:03 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro MUNICIPIO DE CAPITÃO ENÉAS PLANO PLURIANUAL ANEXO V - PROJETOS E ATIVIDADES POR ÓRGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS ESPECIFICAÇÃO(orgão/unidade/SubUni/ProjAtv) 2022 PREVISÃO 2023 2024 2025 CÓDIGOS Página: 3 PPA: 2022/2025 ATIVIDADE(S) 166.000,00 1.044.500,00 442.000,00 590.000,00 2022 Manutenção Atividades Sec.Desenv. Econômico Sustentável 166.000,00 0,00 0,00 0,00 2066 Manutenção Atividade Sec.Desenvolv.Econômico 0,00 663.000,00 228.000,00 448.000,00 2068 Manut.Atividades de Escolas Técnicas, Cursos e Oficinas 0,00 173.500,00 59.000,00 29.000,00 2070 Manutenção Atividades Atend.Comércio e Serviços 0,00 208.000,00 155.000,00 113.000,00 PROJETO(S) 11.000,00 68.000,00 53.000,00 13.000,00 3020 Equipamentos P/ Secretaria de Desenvolvimento Econômico 11.000,00 0,00 0,00 0,00 3069 Equipamentos p/Secretaria de Desenvolvimento Econômico 0,00 8.000,00 3.000,00 3.000,00 3103 Implantação Escolas Técnicas, Cursos e Oficinas 0,00 60.000,00 50.000,00 10.000,00 02 SERVIÇOS AGRICULTURA 1.190.500,00 692.500,00 1.137.000,00 870.000,00 ATIVIDADE(S) 573.500,00 299.000,00 434.500,00 413.000,00 2023 Manutenção Convênios e Parcerias com Entidades 16.000,00 118.000,00 269.000,00 282.000,00 2024 Auxilio Financeiro Frente de Serviço 506.000,00 0,00 0,00 0,00 2025 Manutenção das Atividades de Apoio ao Produtor Rural 51.500,00 111.000,00 93.500,00 55.000,00 2064 Manutenção Barraginhas e Contenções 0,00 70.000,00 72.000,00 76.000,00 PROJETO(S) 524.000,00 202.000,00 512.000,00 457.000,00 3021 Investimentos em Programas de Irrigação P/Pequentos 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 3022 Veículos e Equipamentos P/Apoio ao Produtor Rural 276.000,00 88.000,00 30.000,00 20.000,00 3023 Construção de Barragens e Contenções 100.000,00 33.000,00 80.000,00 84.000,00 3024 Construção/Ampliação de Unidades P/ Apoio ao Produtor 100.000,00 20.000,00 1.000,00 1.000,00 3025 Reforma e Amp.de Mercado Mun.e Feiras Livres 47.000,00 0,00 0,00 0,00 3100 Constr.Ref.Ampliação/Modernização Mercado Munic.e 0,00 60.000,00 400.000,00 351.000,00 ATIVIDADE(S) 93.000,00 191.500,00 190.500,00 0,00 6004 Aquisição de Tubos e Caixas DÁgua 26.300,00 0,00 0,00 0,00 6007 Aquisição de Tubos e Caixas DÁgua 10.000,00 0,00 0,00 0,00 6014 Aquisição de Tubos e Caixas DÁgua 17.500,00 0,00 0,00 0,00 6019 Aquisição de Tubos e Caixas DÁgua 12.700,00 0,00 0,00 0,00 6022 Aquisição de Tubos e Caixas DÁgua 15.000,00 0,00 0,00 0,00 6029 Aquisição de Tubos e Caixas DÁgua 11.500,00 0,00 0,00 0,00 6032 Aquisição de tubos e Caixas D`Água 0,00 18.000,00 0,00 0,00 6034 Aquisição de tubos e caixas d`água 0,00 36.000,00 0,00 0,00 6039 Aquisição de tubos e caixas d`água 0,00 36.000,00 0,00 0,00 6041 Aquisição de tubos e Caixas d`água 0,00 31.000,00 0,00 0,00 6045 Aquisição de tubos e Caixas D`água 0,00 17.000,00 0,00 0,00 6049 Aquisição de Tubos e Caixas D´Água 0,00 24.000,00 0,00 0,00 6054 Aquisição de Tudos e Caixas D`Água 0,00 29.500,00 0,00 0,00 6056 Aquisição de Tubos e Caixas D´Água 0,00 0,00 30.000,00 0,00 6058 Aquisição de Tubos e Caixas D´Água 0,00 0,00 40.000,00 0,00 6065 Aquisição de Tubos e Caixas D´Água 0,00 0,00 14.000,00 0,00 6067 Aquisição de Tubos e Caixas D´Água 0,00 0,00 16.000,00 0,00 6070 Aquisição de Tubos e Caixas D´Água 0,00 0,00 19.000,00 0,00 6078 Aquisição de Tubos e Caixas D´Água 0,00 0,00 10.000,00 0,00 6083 Aquisição de Tubos e Caixas D´Água 0,00 0,00 35.000,00 0,00 6089 Manutenção de Convênio Associação Serafim 0,00 0,00 26.500,00 0,00 03 SERVIÇOS DO MEIO AMBIENTE 783.000,00 454.000,00 314.500,00 279.500,00 ATIVIDADE(S) 212.000,00 308.000,00 180.500,00 181.500,00 2026 Manutenção Dos Serviços do Meio Ambiente 212.000,00 308.000,00 180.500,00 181.500,00 PROJETO(S) 571.000,00 146.000,00 134.000,00 98.000,00 3026 Equipamentos P/ Serviços do Meio Ambiente 21.000,00 6.000,00 3.000,00 3.000,00 3027 Revitalização e Preservação de Nascentes e Mananciais 550.000,00 60.000,00 8.000,00 5.000,00 U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 24 de Dezembro de 2024 - 14:53:03 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro MUNICIPIO DE CAPITÃO ENÉAS PLANO PLURIANUAL ANEXO V - PROJETOS E ATIVIDADES POR ÓRGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS ESPECIFICAÇÃO(orgão/unidade/SubUni/ProjAtv) 2022 PREVISÃO 2023 2024 2025 CÓDIGOS Página: 4 PPA: 2022/2025 3101 Construção/Implantação de Parques, Jardins 0,00 80.000,00 123.000,00 90.000,00 04 SERV. DESENV. URBANO E TURISMO 387.000,00 217.000,00 92.500,00 70.500,00 ATIVIDADE(S) 272.000,00 142.000,00 87.500,00 65.500,00 2027 Manutenção Atividades Atend. Comércio e Serviços 208.000,00 0,00 0,00 0,00 2028 Manutenção Do Atendimento ao Turismo 64.000,00 142.000,00 87.500,00 65.500,00 PROJETO(S) 115.000,00 75.000,00 5.000,00 5.000,00 3028 Const. Complexo de Desenv. Econômico 50.000,00 30.000,00 1.000,00 1.000,00 3029 Construção/Ampliação de Obras P/ Fomento ao Turismo 50.000,00 30.000,00 1.000,00 1.000,00 3030 Equipamentos P/ Atividades de Turismo Municipal 15.000,00 15.000,00 3.000,00 3.000,00 05 SEC.INFRAESTR.OBRAS E SERV. URBANOS 11.388.000,00 18.015.272,22 16.145.000,00 20.275.895,00 01 SEC. INFRAESTRUTURA E SERV. URBANOS 11.388.000,00 18.015.272,22 16.145.000,00 20.275.895,00 01 COORD.SEC.INFRAESTRUTURA/SERV.URB. 572.000,00 4.149.000,00 2.733.000,00 5.344.500,00 ATIVIDADE(S) 571.000,00 4.081.000,00 2.681.000,00 5.257.500,00 2029 Manutenção Atividades Sec. Infraestrutura e Serv. Urbanos 571.000,00 3.281.000,00 1.773.000,00 4.191.500,00 2067 Auxílio Financeiro Frente de Serviço 0,00 800.000,00 908.000,00 1.066.000,00 PROJETO(S) 1.000,00 50.000,00 52.000,00 87.000,00 3031 Equipamentos Diversos P/Secretaria de Infraestrutura e 1.000,00 50.000,00 52.000,00 87.000,00 ATIVIDADE(S) 0,00 18.000,00 0,00 0,00 6031 Manutenção de Iluminação Pública 0,00 18.000,00 0,00 0,00 02 SERV. INFRAESTR.OBRAS E URBANISMO 7.251.000,00 8.733.272,22 8.228.000,00 6.718.500,00 ATIVIDADE(S) 3.255.000,00 3.295.000,00 5.070.000,00 2.173.000,00 2030 Manutenção dos Serviços Urbanos e de Utilidade Pública 3.255.000,00 3.277.000,00 5.070.000,00 2.173.000,00 2074 Manutenção do Transporte Coletivo 0,00 18.000,00 0,00 0,00 PROJETO(S) 3.996.000,00 5.438.272,22 3.158.000,00 4.545.500,00 3032 Implantação dos Serviços Funerários 2.000,00 82.000,00 43.000,00 29.000,00 3033 Instalação do Distrito Industrial 11.000,00 70.000,00 72.000,00 70.000,00 3034 Construção/Ampliação em Vias e Logradouros Públicos 3.734.000,00 5.010.272,22 2.911.000,00 4.307.500,00 3035 Veículos e Equipamentos P/Serviços Urbanos e Utilidade 202.000,00 200.000,00 132.000,00 139.000,00 7001 Construção Capela Velório Distrito de Caçarema 47.000,00 0,00 0,00 0,00 7003 Construção da Capela Velório no Distrito de Santana 0,00 30.000,00 0,00 0,00 7004 Reforma, Ampliação e Equipar Prédio Caçarema 0,00 26.000,00 0,00 0,00 7005 Construção da Capela Velório no Distrito de Santana 0,00 10.000,00 0,00 0,00 7006 Construção da Capela Velório no Distrito de Santana 0,00 10.000,00 0,00 0,00 03 SERVIÇOS DE TRANSPORTES E ESTRADAS 1.052.000,00 1.740.000,00 1.584.500,00 1.633.895,00 ATIVIDADE(S) 670.000,00 1.333.000,00 1.155.500,00 887.000,00 2031 Manutenção Serviços de Transporte e Oficinas Municipais 390.000,00 577.000,00 491.500,00 454.500,00 2032 Manutenção de Estradas Vicinais 280.000,00 756.000,00 664.000,00 432.500,00 PROJETO(S) 382.000,00 407.000,00 429.000,00 746.895,00 3036 Veículos, Máquinas e Equipamentos P/Serviços de 62.000,00 120.000,00 133.000,00 591.895,00 3037 Construção e Melhorias em Estradas Vicinais, Pontes e Mata 320.000,00 287.000,00 296.000,00 155.000,00 04 SERV. SANEAMENTO/ENERGIA/HABITAÇÃO 2.513.000,00 3.393.000,00 3.599.500,00 6.579.000,00 ATIVIDADE(S) 1.383.000,00 1.228.000,00 1.263.500,00 1.261.000,00 2033 Construção de Casas e Melhorias Habitacionais 694.000,00 210.000,00 217.000,00 152.000,00 2034 Manutenção dos Serviços de Saneamento Básico Rural 27.000,00 331.000,00 281.000,00 295.000,00 2035 Participação em Consórcio de Gestão de Residuos Sólidos 2.000,00 2.000,00 37.000,00 44.000,00 2036 Manutenção dos Serviços de Saneamento Básico Urbano 27.000,00 30.000,00 21.000,00 22.000,00 2037 Manutenção Rede de Eletrificação Pública 633.000,00 0,00 0,00 0,00 2069 Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública 0,00 655.000,00 707.500,00 748.000,00 PROJETO(S) 1.110.000,00 2.152.000,00 2.073.000,00 5.318.000,00 3038 Aquisição de Imóveis para Construção de Habitações 100.000,00 103.000,00 106.000,00 80.000,00 U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 24 de Dezembro de 2024 - 14:53:03 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro MUNICIPIO DE CAPITÃO ENÉAS PLANO PLURIANUAL ANEXO V - PROJETOS E ATIVIDADES POR ÓRGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS ESPECIFICAÇÃO(orgão/unidade/SubUni/ProjAtv) 2022 PREVISÃO 2023 2024 2025 CÓDIGOS Página: 5 PPA: 2022/2025 3039 Investimentos em Obras de Saneamento Rural 68.000,00 70.000,00 1.356.000,00 1.354.000,00 3040 Participação em Consórcio de Gestão de Residuos Sólidos 1.000,00 1.000,00 3.000,00 3.000,00 3041 Investimento em Obras de Saneamento Geral 200.000,00 1.365.000,00 82.000,00 65.000,00 3042 Equipamentos Diversos P/Serviços de Saneamento 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 3043 Construção e Ampliação do Aterro Sanitário Municípal 631.000,00 300.000,00 250.000,00 305.000,00 3044 Despesas C/Extensão da Rede de Iluminação Pública 100.000,00 303.000,00 116.000,00 111.000,00 3105 Construção de Casas Populares 0,00 0,00 150.000,00 3.390.000,00 ATIVIDADE(S) 20.000,00 13.000,00 263.000,00 0,00 6001 Manutenção Iluminação Pública 20.000,00 0,00 0,00 0,00 6047 Manutenção de Iluminação Pública 0,00 13.000,00 0,00 0,00 6055 Manutenção de Iluminação Pública 0,00 0,00 26.000,00 0,00 6060 Regularização Fundiária 0,00 0,00 16.000,00 0,00 6063 Construção e/ou Melhorias Habitacionais 0,00 0,00 25.000,00 0,00 6064 Regularização Fundiaria 0,00 0,00 10.000,00 0,00 6068 Construção e/ou Melhorias Habitacionais 0,00 0,00 40.000,00 0,00 6072 Construção e/ou Melhorias Habitacionais 0,00 0,00 20.000,00 0,00 6073 Regularização Fundiária 0,00 0,00 15.000,00 0,00 6075 Regularização Fundiária 0,00 0,00 10.000,00 0,00 6076 Construção e/ou Melhorias Habitacionais 0,00 0,00 46.000,00 0,00 6080 Construção e/ou Melhorias Habitacionais 0,00 0,00 20.000,00 0,00 6081 Regularização Fundiária 0,00 0,00 20.000,00 0,00 6084 Regularização Fundiária 0,00 0,00 15.000,00 0,00 06 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.548.600,00 35.558.905,36 20.882.500,00 38.523.183,68 01 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.548.600,00 35.558.905,36 20.882.500,00 38.523.183,68 01 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.548.600,00 35.558.905,36 20.882.500,00 38.523.183,68 ATIVIDADE(S) 12.639.000,00 16.128.905,36 19.438.000,00 23.705.000,00 2038 Manutenção Atividades da Sec.de Educação 520.000,00 585.000,00 439.000,00 1.438.000,00 2039 Manutenção do Ensino Fundamental 7.326.000,00 6.827.000,00 11.432.118,00 10.736.000,00 2040 Manutenção da Merenda Escolar Ensino Fundamental 264.000,00 351.000,00 801.000,00 692.000,00 2041 Manutenção do Transporte Escolar 1.589.000,00 2.503.000,00 2.464.000,00 3.681.000,00 2042 Manutenção do Apoio aos Universitarios 135.000,00 128.000,00 129.000,00 115.000,00 2043 Manutenção de Creches Municipais 1.004.000,00 1.734.000,00 2.302.000,00 4.808.000,00 2044 Manutenção das Atividades do Pré-Escolar 1.479.000,00 2.063.000,00 1.406.882,00 1.556.000,00 2045 Manutenção da Merenda Escolar P/ Pré-Escolar 116.000,00 181.000,00 259.000,00 376.000,00 2046 Manutenção da Merenda Escolar Para Creches 15.000,00 66.000,00 120.000,00 272.000,00 2047 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 125.000,00 77.000,00 4.500,00 9.000,00 2048 Manutenção do Ensino Especial 66.000,00 71.000,00 20.500,00 22.000,00 2071 Manutenção das Ativ. Escolas Conv,. SEEMG 0,00 1.330.000,00 57.000,00 0,00 2072 Manutenção da Merenda Escolar Conv.SEEMG nº 0,00 155.000,00 1.000,00 0,00 2073 Manutenção Transporte Escolar Conv.SEEMG nº 0,00 57.905,36 2.000,00 0,00 PROJETO(S) 909.600,00 19.430.000,00 1.444.500,00 14.818.183,68 3045 Equipamentos P/Administração do Ensino Municipal 1.000,00 58.000,00 5.000,00 5.000,00 3046 Equipamentos Diversos P/Manutenção do Ensino 62.000,00 363.000,00 132.500,00 206.000,00 3047 Construção/Ampliação Unidades do Ensino Fundamental 325.000,00 9.517.000,00 783.000,00 11.394.183,68 3048 Equipamentos P/Creches Municipais 21.000,00 121.000,00 24.000,00 421.000,00 3049 Construção/Ampliação de Creches Municipais 409.000,00 8.825.000,00 362.000,00 2.598.000,00 3050 Equipamentos Diversos P/ Pré Escolar 41.000,00 195.000,00 35.000,00 128.000,00 3051 Construção e Ampliação de Unidades do Pré Escolar 41.000,00 341.000,00 62.000,00 65.000,00 3052 Equipamentos Diversos P /Ensino Especial 1.000,00 10.000,00 1.000,00 1.000,00 3106 CONSTRUCAO DE QUADRA ESPORTIVA 0,00 0,00 40.000,00 0,00 U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 24 de Dezembro de 2024 - 14:53:03 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro MUNICIPIO DE CAPITÃO ENÉAS PLANO PLURIANUAL ANEXO V - PROJETOS E ATIVIDADES POR ÓRGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS ESPECIFICAÇÃO(orgão/unidade/SubUni/ProjAtv) 2022 PREVISÃO 2023 2024 2025 CÓDIGOS Página: 6 PPA: 2022/2025 7002 Aquisição de Materiais Permanentes Computadores 8.600,00 0,00 0,00 0,00 07 SEC. MUN.CULTURA, ESP. E LAZER 705.700,00 2.543.960,19 1.813.500,00 2.660.000,00 01 SEC. MUN. CULTURA, ESP. E LAZER 705.700,00 2.543.960,19 1.813.500,00 2.660.000,00 01 SEC. MUN. DE CULTURA, ESP. E LAZER 705.700,00 2.543.960,19 1.813.500,00 2.660.000,00 ATIVIDADE(S) 324.000,00 1.497.526,32 1.593.500,00 2.511.000,00 2049 Manutenção Atividades da Sec. Cultura/Esporte e lazer 189.000,00 285.000,00 425.000,00 270.000,00 2050 Manutenção das Atividades de Cultura 56.000,00 246.000,00 190.500,00 292.000,00 2051 Manutenção dos Serviços de Esporte e Lazer Municipal 79.000,00 156.000,00 115.000,00 145.000,00 2065 Manutenção das Festividades Civicas e Culturais 0,00 651.000,00 863.000,00 1.804.000,00 2075 Manutenção Atividades Culturais Lei Paulo Gustavo 0,00 159.526,32 0,00 0,00 PROJETO(S) 354.000,00 1.020.933,87 196.000,00 149.000,00 3053 Equipamentos P/Secretaria de Cultura/Esportes e Lazer 11.000,00 11.000,00 4.000,00 4.000,00 3054 Obras de Manutenção do Patrimônio Artistico e Cultural 222.000,00 21.000,00 21.000,00 23.000,00 3055 Equipamentos Diversos P/Serviços Culturais 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 3056 Construção/Ampliação de Unidades de Esporte e Lazer 111.000,00 978.933,87 161.000,00 112.000,00 3057 Equipamentos P/Serviços de Esporte e Lazer 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 ATIVIDADE(S) 27.700,00 25.500,00 24.000,00 0,00 6008 Aquisição de Material Esportivo 7.000,00 0,00 0,00 0,00 6011 Aquisição de Materiais Esportivos 3.000,00 0,00 0,00 0,00 6016 Aquisição de Materiais Esportivos 3.500,00 0,00 0,00 0,00 6020 Aquisição de Materiais Esportivos 5.700,00 0,00 0,00 0,00 6023 Aquisição de Materiais Esportivos 2.000,00 0,00 0,00 0,00 6027 Aquisição de Materiais Esportivos 3.000,00 0,00 0,00 0,00 6028 Realização Campeonatos, Competições e Torneios 3.500,00 0,00 0,00 0,00 6037 Aquisição de Material Esportivo 0,00 6.000,00 0,00 0,00 6042 Aquisição de Material Esportivo 0,00 5.000,00 0,00 0,00 6046 Aquisição de Material Esportivo 0,00 6.000,00 0,00 0,00 6050 Aquisição de Material Esportivo 0,00 2.000,00 0,00 0,00 6052 Aquisição de Material Esportivo 0,00 3.000,00 0,00 0,00 6053 Realização de Campeonatos, Competições e Torneios 0,00 3.500,00 0,00 0,00 6062 Aquisição de Material Esportivo 0,00 0,00 7.000,00 0,00 6071 Aquisição de Material Esportivo 0,00 0,00 2.000,00 0,00 6079 Aquisição de Material Esportivo 0,00 0,00 6.000,00 0,00 6085 Aquisição de Material Esportivo 0,00 0,00 6.000,00 0,00 6087 Aquisição de Material Esportivo 0,00 0,00 3.000,00 0,00 08 SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE 12.342.400,00 19.528.000,00 23.275.737,62 23.168.500,00 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.342.400,00 19.528.000,00 23.275.737,62 23.168.500,00 01 SERV. GESTÃO DA SAÚDE 683.000,00 963.000,00 1.827.000,00 876.000,00 ATIVIDADE(S) 680.000,00 954.000,00 1.819.000,00 868.000,00 2052 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saude 680.000,00 954.000,00 1.819.000,00 868.000,00 PROJETO(S) 3.000,00 9.000,00 8.000,00 8.000,00 3058 Equipamentos P/Secretaria de Saúde 3.000,00 9.000,00 8.000,00 8.000,00 02 SERV. ATENÇÃO BÁSICA 7.511.000,00 10.658.000,00 13.192.737,62 13.421.000,00 ATIVIDADE(S) 6.604.000,00 8.730.000,00 10.022.000,00 10.815.000,00 2053 Manutenção da Rede de Atenção Básica á Saúde 6.522.000,00 8.671.000,00 10.019.000,00 10.812.000,00 2054 Ações de Enfrentamento ao COVID 19 82.000,00 59.000,00 3.000,00 3.000,00 PROJETO(S) 907.000,00 1.892.000,00 3.114.737,62 2.606.000,00 3059 Equipamentos P/Rede de Atenção Básica 251.000,00 1.381.000,00 278.737,62 207.000,00 3060 Construção/Ampliação Unidades da Rede de Atenção 656.000,00 511.000,00 2.836.000,00 2.399.000,00 ATIVIDADE(S) 0,00 36.000,00 56.000,00 0,00 U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 24 de Dezembro de 2024 - 14:53:03 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro MUNICIPIO DE CAPITÃO ENÉAS PLANO PLURIANUAL ANEXO V - PROJETOS E ATIVIDADES POR ÓRGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS ESPECIFICAÇÃO(orgão/unidade/SubUni/ProjAtv) 2022 PREVISÃO 2023 2024 2025 CÓDIGOS Página: 7 PPA: 2022/2025 6043 Multirão de Saúde Caçarema 0,00 36.000,00 0,00 0,00 6074 Multirão de Saúde Caçarema 0,00 0,00 56.000,00 0,00 03 SERV. MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 2.492.400,00 5.574.000,00 6.397.000,00 6.737.000,00 ATIVIDADE(S) 2.065.000,00 3.776.000,00 4.990.000,00 6.336.000,00 2055 Apoio Financeiro ao Hospital e Santa Casa 141.000,00 353.000,00 354.000,00 281.000,00 2056 Participação em Consórcio Intermunicipal de Saúde 56.000,00 150.000,00 144.000,00 113.000,00 2057 Manutenção das Atividades de Media e Alta Complexidade 1.868.000,00 3.273.000,00 4.492.000,00 5.942.000,00 PROJETO(S) 140.000,00 1.510.000,00 959.000,00 401.000,00 3061 Equipamentos Diversos P/ Media e Alta Complexidade 116.000,00 708.000,00 133.000,00 39.000,00 3062 Construção/Ampliação Unidades da Media e Alta 22.000,00 800.000,00 824.000,00 360.000,00 3063 Participação em Consórcio Intermunicipal de Saúde 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 ATIVIDADE(S) 287.400,00 288.000,00 448.000,00 0,00 6003 Cirurgias Eletivas 36.300,00 0,00 0,00 0,00 6005 Cirurgías Eletivas 30.000,00 0,00 0,00 0,00 6006 Cirurgias Eletivas 29.300,00 0,00 0,00 0,00 6009 Cirurgias Eletivas 29.300,00 0,00 0,00 0,00 6010 Aquisição de Exames de Imagem 16.000,00 0,00 0,00 0,00 6013 Cirurgias Eletivas 29.300,00 0,00 0,00 0,00 6017 Cirurgias Eletivas 29.300,00 0,00 0,00 0,00 6018 Cirurgias Eletivas 29.300,00 0,00 0,00 0,00 6021 Cirurgias Eletivas 29.300,00 0,00 0,00 0,00 6024 Cirurgias Eletivas 29.300,00 0,00 0,00 0,00 6033 Cirurgias Eletivas 0,00 36.000,00 0,00 0,00 6035 Cirurgias Eletivas 0,00 36.000,00 0,00 0,00 6036 Cirurgias Eletivas 0,00 36.000,00 0,00 0,00 6038 Cirurgias Eletivas 0,00 36.000,00 0,00 0,00 6040 Cirurgias Eletivas 0,00 36.000,00 0,00 0,00 6044 Cirurgias Eletivas 0,00 36.000,00 0,00 0,00 6048 Cirurgias Eletivas 0,00 36.000,00 0,00 0,00 6051 Cirurgias Eletivas 0,00 36.000,00 0,00 0,00 6057 Cirurgias Eletivas 0,00 0,00 56.000,00 0,00 6059 Cirurgias Eletivas 0,00 0,00 56.000,00 0,00 6061 Cirurgias Eletivas 0,00 0,00 56.000,00 0,00 6066 Cirurgias Eletivas 0,00 0,00 56.000,00 0,00 6069 Cirurgias Eletivas 0,00 0,00 56.000,00 0,00 6077 Cirurgias Eletivas 0,00 0,00 56.000,00 0,00 6082 Cirurgias Eletivas 0,00 0,00 56.000,00 0,00 6086 Cirurgias Eletivas 0,00 0,00 56.000,00 0,00 04 SERV. VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1.087.000,00 1.757.000,00 1.427.000,00 1.403.500,00 ATIVIDADE(S) 960.000,00 1.626.000,00 1.295.000,00 1.284.500,00 2058 Manutenção Atividades da Vigilância Sanitária 326.000,00 315.000,00 166.000,00 106.500,00 2059 Manutenção das Atividades da Vigilância Epidemiológica 634.000,00 1.311.000,00 1.129.000,00 1.178.000,00 PROJETO(S) 127.000,00 131.000,00 132.000,00 119.000,00 3064 Equipamentos P/ Vigilancia Sanitaria 116.000,00 120.000,00 88.000,00 63.000,00 3065 Construção/Ampliação Unidades P/Vigilância Sanitária 10.000,00 10.000,00 10.000,00 11.000,00 3066 Equipamentos Diversos P/ Vigilância Epidemiológica 1.000,00 1.000,00 34.000,00 45.000,00 05 SERV. ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 569.000,00 576.000,00 432.000,00 731.000,00 ATIVIDADE(S) 569.000,00 576.000,00 432.000,00 731.000,00 2060 Manutenção dos Serviços de Assistência Farmacêutica 569.000,00 576.000,00 432.000,00 731.000,00 40 CAMARA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS 2.828.850,00 3.852.000,00 4.380.000,00 4.749.500,00 U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 24 de Dezembro de 2024 - 14:53:03 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro MUNICIPIO DE CAPITÃO ENÉAS PLANO PLURIANUAL ANEXO V - PROJETOS E ATIVIDADES POR ÓRGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS ESPECIFICAÇÃO(orgão/unidade/SubUni/ProjAtv) 2022 PREVISÃO 2023 2024 2025 CÓDIGOS Página: 8 PPA: 2022/2025 01 CAMARA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS 2.828.850,00 3.852.000,00 4.380.000,00 4.749.500,00 01 CAMARA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS 2.828.850,00 3.852.000,00 4.380.000,00 4.749.500,00 PROJETO(S) 200.000,00 162.000,00 350.000,00 360.000,00 3067 Const. Ref. Ampl de Prédio Publico 140.000,00 112.000,00 250.000,00 160.000,00 3068 Equipamentos e Material Permanente 60.000,00 50.000,00 100.000,00 200.000,00 ATIVIDADE(S) 2.628.850,00 3.690.000,00 4.030.000,00 4.389.500,00 4001 Processo Legislativo 1.153.500,00 1.430.000,00 1.510.000,00 1.519.500,00 4002 Manutenção de Despesas de Viagem 30.000,00 0,00 0,00 0,00 4003 Manut. Desp. Homenagens e Festividades 15.000,00 80.000,00 80.000,00 26.000,00 4004 Obrigações Patronais 462.000,00 900.000,00 1.000.000,00 1.036.000,00 4005 Manut.Servicos Administrativos 968.350,00 1.280.000,00 1.440.000,00 1.808.000,00 50 INST. PREV. CAPITÃO ENÉAS - PREVCAP 3.637.000,00 6.800.000,00 7.428.000,00 8.055.000,00 50 INST. PREV. CAPITÃO ENÉAS - PREVCAP 3.637.000,00 6.800.000,00 7.428.000,00 8.055.000,00 01 INST. PREV. CAPITÃO ENÉAS - PREVCAP 3.637.000,00 6.800.000,00 7.428.000,00 8.055.000,00 ATIVIDADE(S) 3.398.000,00 6.561.000,00 7.182.000,00 6.965.000,00 8001 Manut. do Gabinete do Diretor 20.000,00 77.000,00 72.000,00 91.000,00 8002 Manut. dos Serv. Administrativos 156.000,00 407.000,00 408.000,00 439.000,00 8003 Obrigações Patronais 2.000,00 47.000,00 48.000,00 57.000,00 8004 Manut. do Gabinete do Diretor 55.000,00 0,00 0,00 0,00 8005 Manut. do Salário Maternidade 310.000,00 20.000,00 21.000,00 22.000,00 8006 Obrigações Patronais 45.000,00 0,00 0,00 0,00 8007 Despesas de Exercícios Anteriores 10.000,00 10.000,00 10.000,00 11.000,00 8008 Manut. de Aposentadorias e Pensões 2.800.000,00 6.000.000,00 6.623.000,00 6.345.000,00 OPERAÇÃO(ÕES) ESPECIAL(IS) 239.000,00 239.000,00 246.000,00 1.090.000,00 9998 Reserva de Contingencia 239.000,00 239.000,00 246.000,00 1.090.000,00 REINALDO LANDULFO TEIXEIRA MARIANNE MARQUES EDMUNDO LOBO ARAUJO Prefeito Municipal Resp.Controle Interno Contador(a) 093.512/O-6 TOTAL: 56.869.000,00 100.854.637,77 89.071.737,62 113.631.078,68 U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 24 de Dezembro de 2024 - 14:53:03 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro MUNICIPIO DE CAPITÃO ENÉAS PLANO PLURIANUAL ANEXO VI - DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES Página: 1 PPA: 2022/2025 POPULAÇÃO EM GERAL DESPESAS QUE NÃO CONTRIBUEM PARA A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO, DAS QUAIS NAO RESULTA UM PRODUTO, E NÃO GERAM CONTRAPRESTAÇÃO DIRETA SOB A FORMA DE BENS OU SERVIÇOS. (PORTARIA 42 MOG/STN) Programa: 0 - ENCARGOS ESPECIAIS Objetivo: Público Alvo: Tipo: ENCARGOS ESPECIAIS Nome Gerente: Endereço Gerente: AÇÕES Metas 2022 PREVISÃO CÓD. PRODUTO Metas 2023 Metas 2024 Metas 2025 Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras UNIDADE DE FINALIDADE MEDIDA PARCELAS PACTUADAS Á VENCER Percentual 100,00 243.000,00 100,00 390.000,00 100,00 330.000,00 100,00 180.000,00 Despesas com pagamento de precatórios e cumprimento de sentenças judiciais 2002 Despesas C/Precatórios e Cumprimento de Sentenças Judiciais PARCELAS PACTUADAS Á VENCER Percentual 100,00 1.000,00 100,00 1.000,00 100,00 1.000,00 100,00 1.000,00 Pagamento de despesas com juros e encargos da dívida 2009 Encargos C/Pagamentos de Empréstimos e Parcelamento de Dívidas PARCELAS PACTUADAS Á VENCER Percentual 100,00 965.000,00 100,00 1.644.000,00 100,00 2.632.500,00 100,00 2.030.000,00 Pagamento de amortizações de operações de crédito e parcelamento de divídas diversas 3008 Amortização de Operações de Crédito e Parcelamento de Dívidas TOTAL: 1.209.000,00 2.035.000,00 2.963.500,00 2.211.000,00 U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 24 de Dezembro de 2024 - 14:53:13 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro MUNICIPIO DE CAPITÃO ENÉAS PLANO PLURIANUAL ANEXO VI - DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES Página: 2 PPA: 2022/2025 POPULAÇÃO EM GERAL ASSEGURAR LEGALIDADE E LEGITIMIDADE DOS ATOS DO LEGISLATIVO E DO EXECUTIVO, ELABORAR E ATUALIZAR A LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO EM HARMONIA COM AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO E DO PODER PÚBLICO. Programa: 1 - PROCESSO LEGISLATIVO Objetivo: Público Alvo: Tipo: FINALÍSTICO Nome Gerente: Endereço Gerente: AÇÕES Metas 2022 PREVISÃO CÓD. PRODUTO Metas 2023 Metas 2024 Metas 2025 Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras UNIDADE DE FINALIDADE MEDIDA OBRAS EXECUTADAS Unidade 1,00 140.000,00 1,00 112.000,00 1,00 250.000,00 1,00 160.000,00 Melhoria da infraestrutura da camara municipal 3067 Const. Ref. Ampl de Prédio Publico EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 1,00 60.000,00 1,00 50.000,00 1,00 100.000,00 1,00 200.000,00 Equipar a camara municipal 3068 Equipamentos e Material Permanente PLENO FUNCIONAMENT O DOS SERVIÇOS Percentual 100,00 1.153.500,00 100,00 1.430.000,00 100,00 1.510.000,00 100,00 1.519.500,00 Pleno funcionamento das atividades do processo legislativo 4001 Processo Legislativo PLENO FUNCIONAMENT O DOS SERVIÇOS Percentual 100,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Manter as despesas de viagem da camara 4002 Manutenção de Despesas de Viagem EVENTOS PROMOVIDOS Percentual 100,00 15.000,00 100,00 80.000,00 100,00 80.000,00 100,00 26.000,00 Manter as despesas de homenagens e festividades da camara 4003 Manut. Desp. Homenagens e Festividades U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 24 de Dezembro de 2024 - 14:53:13 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro MUNICIPIO DE CAPITÃO ENÉAS PLANO PLURIANUAL ANEXO VI - DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES Página: 3 PPA: 2022/2025 AÇÕES Metas 2022 PREVISÃO CÓD. PRODUTO Metas 2023 Metas 2024 Metas 2025 Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras UNIDADE DE FINALIDADE MEDIDA OBRIGAÇÕES EMPENHADAS Percentual 100,00 462.000,00 100,00 900.000,00 100,00 1.000.000,00 100,00 1.036.000,00 Pagar as obrigações patronais dos vereadores e servidores da camara 4004 Obrigações Patronais PLENO FUNCIONAMENT O DOS SERVIÇOS Percentual 100,00 968.350,00 100,00 1.280.000,00 100,00 1.440.000,00 100,00 1.808.000,00 Manter os serviços administrativos da camara municipal 4005 Manut.Servicos Administrativos DESPESAS EMPENHADAS Percentual 100,00 20.000,00 100,00 77.000,00 100,00 72.000,00 100,00 91.000,00 Despesas de Exercicios Anteriores 8001 Manut. do Gabinete do Diretor IMOVEIS REFORMADOS Unidade 1,00 156.000,00 1,00 407.000,00 1,00 408.000,00 1,00 439.000,00 Mant. Reformas e Ampliações de Imov 8002 Manut. dos Serv. Administrativos PARCELAS PACTUADAS Á VENCER Percentual 100,00 2.000,00 100,00 47.000,00 100,00 48.000,00 100,00 57.000,00 Encargos e Parcelamentos 8003 Obrigações Patronais AUXILIO DOADO Percentual 100,00 10.000,00 100,00 10.000,00 100,00 10.000,00 100,00 11.000,00 Manun. de Axil. Reclusão 8007 Despesas de Exercícios Anteriores TOTAL: 3.016.850,00 4.393.000,00 4.918.000,00 5.347.500,00 U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 24 de Dezembro de 2024 - 14:53:13 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro MUNICIPIO DE CAPITÃO ENÉAS PLANO PLURIANUAL ANEXO VI - DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES Página: 4 PPA: 2022/2025 POPULAÇÃO GERAL ADEQUAR A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, PROMOVER AÇÕES DE APOIO FINANCEIRO, LOGÍSTICO, SUPRIMENTOS E PATRIMÔNIO, VISANDO A INTEGRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO/COMUNIDADE Programa: 2 - GESTÃO MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA Objetivo: Público Alvo: Tipo: APOIO ADMINISTRATIVO Nome Gerente: Endereço Gerente: AÇÕES Metas 2022 PREVISÃO CÓD. PRODUTO Metas 2023 Metas 2024 Metas 2025 Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras UNIDADE DE FINALIDADE MEDIDA PLENO FUNCIONAMENT O GABINETE DO PREFEITO Percentual 100,00 735.650,00 100,00 940.000,00 100,00 747.000,00 100,00 845.000,00 Manter as atividades do Gabinete do Prefeito e da assessoria do gabinete 2001 Manutenção Atividades do Gabinete Do Prefeito e Assessoria PLENO FUINCIONAMENT O PROCURADORIA Percentual 100,00 341.000,00 100,00 476.000,00 100,00 352.000,00 100,00 294.000,00 Pleno funcionamento das atividades da procuradoria juridica no municipio 2003 Manutenção Atividades da Procuradoria Jurídica PLENO FUNCIONAMENT O CONTROLADORIA Percentual 100,00 43.000,00 100,00 148.000,00 100,00 126.000,00 100,00 101.000,00 Pleno funcionamento da controladoria 2004 Manutenção das Atividades da Controladoria PLENO FUNCIONAMENT O SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Percentual 100,00 3.326.000,00 100,00 3.399.000,00 100,00 3.980.000,00 100,00 3.361.000,00 Pleno funcionamento das atividades da secretaria de administraçao e finanças 2005 Manutenção Atividades Sec. Administração e Finanças PLENO FUNCIONAMENT O SECRETRIA DE FINANÇAS Percentual 100,00 1.134.000,00 100,00 1.100.000,00 100,00 1.163.500,00 100,00 1.111.500,00 Pleno funcionamento dos serviços de finanças 2006 Manutenção dos Serviços Financeiros U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 24 de Dezembro de 2024 - 14:53:13 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro MUNICIPIO DE CAPITÃO ENÉAS PLANO PLURIANUAL ANEXO VI - DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES Página: 5 PPA: 2022/2025 AÇÕES Metas 2022 PREVISÃO CÓD. PRODUTO Metas 2023 Metas 2024 Metas 2025 Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras UNIDADE DE FINALIDADE MEDIDA PLENO FUNCIONAMENT O SECRETARIA DE AGRICULTURA Percentual 100,00 166.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pleno funcionamento da secretaria de desenvolvimento econômico sustentável 2022 Manutenção Atividades Sec.Desenv. Econômico Sustentável PLENO FUNCIONAMENT O SECRETARIA DE OBRAS Percentual 100,00 571.000,00 100,00 3.281.000,00 100,00 1.773.000,00 100,00 4.191.500,00 Pleno funcionamento das atividades da secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos 2029 Manutenção Atividades Sec. Infraestrutura e Serv. Urbanos PLENO FUNCIONAMENT O SECRETARIA DE CULTURA Percentual 100,00 189.000,00 100,00 285.000,00 100,00 425.000,00 100,00 270.000,00 Pleno funcionamento das atividades da secretaria de cultura, esporte e lazer 2049 Manutenção Atividades da Sec. Cultura/Esporte e lazer PLENO FUNCIONAMENT O SECRETARIA Percentual 0,00 0,00 100,00 663.000,00 100,00 228.000,00 100,00 448.000,00 Manutenção Atividade Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável 2066 Manutenção Atividade Sec.Desenvolv.Econômico Sustentável PLENO FUNCIONAMENT O ESCOLAS TÉCNICAS Percentual 0,00 0,00 100,00 173.500,00 100,00 59.000,00 100,00 29.000,00 Manut.Atividades de Escolas Técnicas, Cursos e Oficinas Trein.Mão-deObra - Loc.Caçarema - Santana - Sede e demais 2068 Manut.Atividades de Escolas Técnicas, Cursos e Oficinas Trein.Mão-dePLENO FUNCIONAMENT O ATIVIDADES Percentual 0,00 0,00 100,00 208.000,00 100,00 155.000,00 100,00 113.000,00 Manutenção das Atividades de Atendimento ao Comércio e Serviços 2070 Manutenção Atividades Atend.Comércio e Serviços U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 24 de Dezembro de 2024 - 14:53:13 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro MUNICIPIO DE CAPITÃO ENÉAS PLANO PLURIANUAL ANEXO VI - DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES Página: 6 PPA: 2022/2025 AÇÕES Metas 2022 PREVISÃO CÓD. PRODUTO Metas 2023 Metas 2024 Metas 2025 Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras UNIDADE DE FINALIDADE MEDIDA EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 1,00 122.000,00 1,00 83.000,00 1,00 81.000,00 1,00 86.000,00 Equipar o gabinete do prefeito e sua assessoria para seu regular funcionamento 3001 Equipamentos Diversos Para o Gabinete e Assessoria EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 1,00 5.000,00 1,00 5.000,00 1,00 5.000,00 1,00 5.000,00 Equipar a procuradoria juridica para seu regular funcionamento 3002 Equipamentos Diversos Para Procuradoria Juridicca EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 1,00 1.000,00 1,00 1.000,00 1,00 1.000,00 1,00 1.000,00 Equipar a controladoria para seu regular funcionamento 3003 Equipamentos Para Controladoria EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 1,00 239.000,00 1,00 118.000,00 1,00 20.000,00 1,00 21.000,00 Equipar a secretaria de administração e finanças para seu regular funcionamento 3004 Equipamentos Diversos P/Sec. Mun. de Administração e Finanças EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 5,00 11.000,00 5,00 1.000,00 5,00 1.000,00 5,00 1.000,00 Equpar a secretaria de finanças para seu regular funcionamento 3005 Equipamentos P/ Serviços de Finanças EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 1,00 11.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Equipar a secretaria de Desenvolvimento econômico sustentável para seu regular funcionamento 3020 Equipamentos P/ Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 24 de Dezembro de 2024 - 14:53:13 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro MUNICIPIO DE CAPITÃO ENÉAS PLANO PLURIANUAL ANEXO VI - DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES Página: 7 PPA: 2022/2025 AÇÕES Metas 2022 PREVISÃO CÓD. PRODUTO Metas 2023 Metas 2024 Metas 2025 Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras UNIDADE DE FINALIDADE MEDIDA EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 1,00 1.000,00 1,00 50.000,00 1,00 52.000,00 1,00 87.000,00 Equipar a secretaria de Infraestrutura e Serv. Urbanos para seu regular funcionamento 3031 Equipamentos Diversos P/Secretaria de Infraestrutura e Serv. Urbanos EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade ( )Contínuo (X) Temporário Início: 01/01/2023 Fim: 31/12/2025 0,00 0,00 1,00 8.000,00 1,00 3.000,00 1,00 3.000,00 Equipamentos Para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável 3069 Equipamentos p/Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável OBRA REALIZADA Unidade ( )Contínuo (X) Temporário Início: 01/01/2023 Fim: 31/12/2025 0,00 0,00 1,00 40.000,00 1,00 26.000,00 1,00 27.000,00 Construir, Modernizar e Ampliar Prédios Públicos 3102 Construção, Modernização, Ampliação Prédios Públicos ESCOLAS IMPLANTADAS Unidade 0,00 0,00 1,00 60.000,00 1,00 50.000,00 1,00 10.000,00 Implantar Escolas Técnicas, Cursos e Oficinas Treinamento Mão de Obra 3103 Implantação Escolas Técnicas, Cursos e Oficinas Treinamento Mão de PLENO FUNCIONAMENT O DOS SERVIÇOS Percentual 100,00 55.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pleno funcionamento das atividades do gabinete do diretor do instituto 8004 Manut. do Gabinete do Diretor PLENO FUNCIONAMENT O DOS SERVIÇOS Percentual 100,00 310.000,00 100,00 20.000,00 100,00 21.000,00 100,00 22.000,00 Pleno funcionamento dos serviços administrativos do instituto 8005 Manut. do Salário Maternidade U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 24 de Dezembro de 2024 - 14:53:13 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro MUNICIPIO DE CAPITÃO ENÉAS PLANO PLURIANUAL ANEXO VI - DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES Página: 8 PPA: 2022/2025 AÇÕES Metas 2022 PREVISÃO CÓD. PRODUTO Metas 2023 Metas 2024 Metas 2025 Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras UNIDADE DE FINALIDADE MEDIDA OBRIGAÇÕES EMPENHADAS Percentual 100,00 45.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pagar as obrigações patronais dos servidores do instituto 8006 Obrigações Patronais FOLHAS A PAGAR Percentual 100,00 2.800.000,00 100,00 6.000.000,00 100,00 6.623.000,00 100,00 6.345.000,00 Pagamento das despesas com aposentadorias e pensões 8008 Manut. de Aposentadorias e Pensões TOTAL: 10.105.650,00 17.059.500,00 15.891.500,00 17.372.000,00 U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 24 de Dezembro de 2024 - 14:53:13 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro MUNICIPIO DE CAPITÃO ENÉAS PLANO PLURIANUAL ANEXO VI - DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES Página: 9 PPA: 2022/2025 POPULAÇÃO EM GERAL MANTER OS CONVÊNIOS COM AS ENTIDADES DE SEGURANÇA, IMPLEMENTAR, POLÍTICA DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PÚBLICA. Programa: 3 - CIDADE SEGURA Objetivo: Público Alvo: Tipo: FINALÍSTICO Nome Gerente: Endereço Gerente: AÇÕES Metas 2022 PREVISÃO CÓD. PRODUTO Metas 2023 Metas 2024 Metas 2025 Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras UNIDADE DE FINALIDADE MEDIDA PLENO FUNCIONAMENT O GUARDA MUNICIPAL Percentual 100,00 359.000,00 100,00 711.000,00 100,00 608.500,00 100,00 645.500,00 Pleno funcionamento da Guarda Municipal e Defesa Civil 2007 Manutenção da Guarda Municipal e Defesa Civil PLENO FUNCIONAMENT O CONVÊNIO Percentual 100,00 51.000,00 100,00 103.000,00 100,00 86.500,00 100,00 61.000,00 Manter convênio com a segurança pública 2008 Manutenção Convênio Segurança Publica EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 1,00 11.000,00 1,00 11.000,00 1,00 6.000,00 1,00 3.000,00 Equipar a guarda municipal para seu regular funcionamento 3006 Equipamentos Diversos P/ Guarda Municipal EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 1,00 5.000,00 1,00 5.000,00 1,00 10.000,00 1,00 3.000,00 Equipamentos para convênio de segurança pública 3007 Equipamentos Diversos P/ Convênio Segurança Pública TOTAL: 426.000,00 830.000,00 711.000,00 712.500,00 U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 24 de Dezembro de 2024 - 14:53:13 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro MUNICIPIO DE CAPITÃO ENÉAS PLANO PLURIANUAL ANEXO VI - DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES Página: 10 PPA: 2022/2025 USUÁRIOS DO SUAS COORDENAR A GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), PROVER DE RECURSOS FINANCEIROS, LOGÍSTICOS E DE PESSOAL DANDO EFICIÊNCIA AOS SERVIÇOS PRESTADOS. Programa: 4 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Objetivo: Público Alvo: Tipo: APOIO ADMINISTRATIVO Nome Gerente: Endereço Gerente: AÇÕES Metas 2022 PREVISÃO CÓD. PRODUTO Metas 2023 Metas 2024 Metas 2025 Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras UNIDADE DE FINALIDADE MEDIDA PLENO FUNCIONAMENT O SECRETARIA Percentual 100,00 368.000,00 100,00 466.000,00 100,00 694.000,00 100,00 351.500,00 Possibilitar a coordenação e funcionamento da parte administrativa da assistência social no município. 2010 Manutenção Atividades Sec.Desenvolvimento Social PLENO FUNCIONAMENT O CONSELHO Percentual 100,00 16.000,00 100,00 13.000,00 100,00 6.000,00 100,00 7.000,00 Manter as atividades do conselho de assistencia social 2011 Manut. Conselho Mun. Assistência Social PLENO FUNCIONAMENT O CONSELHO Percentual 100,00 19.000,00 100,00 21.000,00 100,00 4.000,00 100,00 2.000,00 Manter as atividades do conselho do idoso 2012 Manut. Conselho do Idoso PLENO FUNCIONAMENT O GESTÃO DO SUAS-IGDSUAS Percentual 100,00 169.000,00 100,00 207.000,00 100,00 168.000,00 100,00 122.500,00 Manter em funcionamento as atividades da gestão do SUAS - IGDSUAS, 2013 Apoio a Organização e Gestão do SUAS - IGDSUAS PLENO FUNCIONAMENT O SECRETARIA Percentual 100,00 89.000,00 100,00 220.000,00 100,00 433.500,00 100,00 1.019.500,00 Pleno funcionamento das atividades de assistência da criança, adolescentes e jovens. 2018 Manut.Assistência á Criança/Adolescente/Jovem U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 24 de Dezembro de 2024 - 14:53:13 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro MUNICIPIO DE CAPITÃO ENÉAS PLANO PLURIANUAL ANEXO VI - DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES Página: 11 PPA: 2022/2025 AÇÕES Metas 2022 PREVISÃO CÓD. PRODUTO Metas 2023 Metas 2024 Metas 2025 Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras UNIDADE DE FINALIDADE MEDIDA EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 1,00 2.000,00 1,00 21.000,00 1,00 3.000,00 1,00 1.000,00 Dotar a administração da assistência social de equipamentos necessários para o seu funcionamento. 3009 Equipamentos P/Secretaria de Desenvolvimento Social EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 1,00 12.000,00 1,00 12.000,00 1,00 3.000,00 1,00 3.000,00 Adquirir equipamentos para o funcionamento dos serviços Gestão do SUAS - IGDSUAS 3010 Aquisição de Equipamentos P/Gestão do SUAS - IGDSUAS OBRAS EXECUTADAS Unidade 1,00 45.000,00 1,00 46.000,00 1,00 1.000,00 1,00 1.000,00 Promover investimentos na construção e ampliação para o regular funcionamento dos serviços Gestão do SUAS - IGDSUAS 3011 Construção/Ampliação de Prédios Para Gestão do IGDSUAS EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 1,00 5.000,00 1,00 1.000,00 1,00 1.000,00 1,00 1.000,00 Equipar a secretaria executiva de assistência a criança, adolescente e jovens para seu regular funcionamento 3016 Equipamentos P/ Assistência á Criança/Adolescente/Jovem OBRAS EXECUTADAS Unidade 1,00 5.000,00 1,00 5.000,00 1,00 1.000,00 1,00 1.000,00 Construir e ampliar unidades para funcionamento das atividades da assistência a criança, adolescente e jovens. 3018 Construção/Ampliação Unidades P/Atendimento TOTAL: 730.000,00 1.012.000,00 1.314.500,00 1.509.500,00 U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 24 de Dezembro de 2024 - 14:53:13 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro MUNICIPIO DE CAPITÃO ENÉAS PLANO PLURIANUAL ANEXO VI - DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES Página: 12 PPA: 2022/2025 INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ATENDER, PROMOVER E ACOMPANHAR INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, DAR ACESSO AOS PROGRAMAS SÓCIOASSISTENCIAIS E PREVENIR A RUPTURA FAMILIAR E COMUNITÁRIA. Programa: 5 - PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Objetivo: Público Alvo: Tipo: null Nome Gerente: Endereço Gerente: AÇÕES Metas 2022 PREVISÃO CÓD. PRODUTO Metas 2023 Metas 2024 Metas 2025 Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras UNIDADE DE FINALIDADE MEDIDA PLENO FUNCIONAMENT O PROTEÇÃO BÁSICA Percentual 100,00 346.000,00 100,00 639.000,00 100,00 526.000,00 100,00 338.500,00 Manter em funcionamento as atividades do serviço de proteção social básica 2014 Serviço de Proteção Social Básica DEMANDAS APRESENTADAS Percentual 100,00 141.000,00 100,00 146.000,00 100,00 132.000,00 100,00 237.000,00 Conceder beneficios eventuais a carentes 2015 Concessão de Benef. Eventuais EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 1,00 10.000,00 1,00 57.000,00 1,00 12.000,00 1,00 252.000,00 Dotar de equipamentos afim de regular o funcionamento dos serviços de proteção social básica 3012 Equipamentos P/Proteção Social Básica OBRAS EXECUTADAS Unidade 1,00 110.000,00 1,00 80.000,00 1,00 20.000,00 1,00 21.000,00 Promover investimentos na construção e ampliação da estrutura física da proteção social básica para o seu regular funcionamento. 3013 Construção/Ampliação P/Proteção Social Básica PLENA ATIVIDADE CENTRO DE APOIO Percentual ( )Contínuo (X) Temporário Início: 01/01/2022 Fim: 31/12/2025 100,00 20.700,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Locação e manutenção de espaço físico para acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica 6002 Manutenção Centro de Apoio à Mulher U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 24 de Dezembro de 2024 - 14:53:13 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro MUNICIPIO DE CAPITÃO ENÉAS PLANO PLURIANUAL ANEXO VI - DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES Página: 13 PPA: 2022/2025 AÇÕES Metas 2022 PREVISÃO CÓD. PRODUTO Metas 2023 Metas 2024 Metas 2025 Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras UNIDADE DE FINALIDADE MEDIDA DEMANDAS APRESENTADAS Percentual ( )Contínuo (X) Temporário Início: 01/01/2022 Fim: 31/12/2025 100,00 8.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Atender a população carente do Município junto a assistência social 6012 Aquisição de Cestas Básicas DEMANDAS APRESENTADAS Percentual ( )Contínuo (X) Temporário Início: 01/01/2022 Fim: 31/12/2025 100,00 6.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Atender a população dcarente do Município junto à assisteência social 6015 Aquisição de Cestas Básicas DEMANDAS APRESENTADAS Percentual ( )Contínuo (X) Temporário Início: 01/01/2022 Fim: 31/12/2025 100,00 3.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Atender a população dcarente do Município junto à assisteência social 6025 Aquisição de Cestas Básicas TOTAL: 645.200,00 922.000,00 690.000,00 848.500,00 U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 24 de Dezembro de 2024 - 14:53:13 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro MUNICIPIO DE CAPITÃO ENÉAS PLANO PLURIANUAL ANEXO VI - DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES Página: 14 PPA: 2022/2025 POPULAÇÃO MENOS FAVORECIDA PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO MENOS FAVORECIDA,QUALIFICAÇÃO DE VÍNCULOS AFETIVO-RELACIONAIS E DE PERTENCIMENTO. Programa: 6 - PROGRAMA COMUNIDADE ASSISTIDA Objetivo: Público Alvo: Tipo: FINALÍSTICO Nome Gerente: Endereço Gerente: AÇÕES Metas 2022 PREVISÃO CÓD. PRODUTO Metas 2023 Metas 2024 Metas 2025 Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras UNIDADE DE FINALIDADE MEDIDA PLENO FUNCIONAMENT O PROGRAMAS Percentual 100,00 238.000,00 100,00 178.000,00 100,00 181.000,00 100,00 137.500,00 Possibilitar o funcionamento do programas e projetos no ambito do SUAS 2019 Manut. Programas e Projetos no Âmbito SUAS PLENO FUNCIONAMENT O CONSELHO TUTELAR Percentual 100,00 157.000,00 100,00 239.500,00 100,00 249.000,00 100,00 226.000,00 Manter as atividades do conselho tutelar 2020 Manut. Conselho Tutelar PLENO FUNCIONAMENT O CONSELHO Percentual 100,00 35.000,00 100,00 32.000,00 100,00 4.500,00 100,00 19.500,00 Manter as atividades do conselho da criança e adolescente 2021 Manut. Cons. Crianca e Adolescente EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 1,00 22.000,00 1,00 32.000,00 1,00 9.000,00 1,00 5.000,00 Dotar de equipamentos afim de regular o funcionamento dos programas e projetos no ambito do SUAS 3017 Equipamentos P/Projetos e Programas no Âmbito do SUAS EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 1,00 5.000,00 1,00 3.000,00 1,00 3.000,00 1,00 3.000,00 Equipar o conselho tutelar para regular funcionamento dos serviços 3019 Equipamentos Diversos Para Conselho Tutelar U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 24 de Dezembro de 2024 - 14:53:13 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro MUNICIPIO DE CAPITÃO ENÉAS PLANO PLURIANUAL ANEXO VI - DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES Página: 15 PPA: 2022/2025 AÇÕES Metas 2022 PREVISÃO CÓD. PRODUTO Metas 2023 Metas 2024 Metas 2025 Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras UNIDADE DE FINALIDADE MEDIDA PLENO FUNCIONAMENT O SERVIÇOS Percentual ( )Contínuo (X) Temporário Início: 01/01/2022 Fim: 31/12/2025 100,00 5.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Atender Associações Comunitárias e Rural do Município de Capitão Enéas 6030 Manutenção de Edifícios EMENDA EXECUTADA Unidade ( )Contínuo (X) Temporário Início: 01/01/2024 Fim: 31/12/2025 0,00 0,00 0,00 0,00 1,00 26.500,00 0,00 0,00 Manutenção de Convênio Associação Poção - Atender as necessidades da Associação 6088 Manutenção de Convênio Associação Poção TOTAL: 462.500,00 484.500,00 473.000,00 391.000,00 U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 24 de Dezembro de 2024 - 14:53:13 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro MUNICIPIO DE CAPITÃO ENÉAS PLANO PLURIANUAL ANEXO VI - DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES Página: 16 PPA: 2022/2025 INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS EM RISCO PESSOAL OU SOCIAL ATENDIMENTO Á INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, CUJOS DIREITOS TENHAM SIDO VIOLADOS, PROMOVER A REABILITAÇÃO E REINSERÇÃO NA SOCIEDADE. Programa: 7 - PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Objetivo: Público Alvo: Tipo: FINALÍSTICO Nome Gerente: Endereço Gerente: AÇÕES Metas 2022 PREVISÃO CÓD. PRODUTO Metas 2023 Metas 2024 Metas 2025 Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras UNIDADE DE FINALIDADE MEDIDA PLENO FUNCIONAMENT O PROGRAMA Percentual 100,00 157.000,00 100,00 311.000,00 100,00 234.500,00 100,00 263.000,00 Manter em funcionamento as atividades dos serviços especial de média e alta complexidade 2016 Serv. Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 1,00 6.000,00 1,00 6.000,00 1,00 4.000,00 1,00 4.000,00 Equipar os serviços de proteção social especial de média e alta complexidade 3014 Equipamentos P/Serviços de Proteção Especial Média e Alta TOTAL: 163.000,00 317.000,00 238.500,00 267.000,00 U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 24 de Dezembro de 2024 - 14:53:13 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro MUNICIPIO DE CAPITÃO ENÉAS PLANO PLURIANUAL ANEXO VI - DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES Página: 17 PPA: 2022/2025 POPULAÇÃO CARENTE COOPERAR COM OS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL COM O OBJETIVO DE REDUZIR A POBREZA, DESIGUALDADES SOCIAIS E OS RISCOS DE VULNERABILIDADE DA POPULAÇÃO. Programa: 9 - GESTÃO PROG. CADÚNICO BOLSA FAMÍLIA Objetivo: Público Alvo: Tipo: FINALÍSTICO Nome Gerente: Endereço Gerente: AÇÕES Metas 2022 PREVISÃO CÓD. PRODUTO Metas 2023 Metas 2024 Metas 2025 Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras UNIDADE DE FINALIDADE MEDIDA PLENO FUNCIONAMENT O PROGRAMA Percentual 100,00 110.000,00 100,00 112.000,00 100,00 140.000,00 100,00 185.000,00 Manter as atividades do bolsa familia e do cadastro unico - IGDPBF 2017 Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Ùnico - IGDPBF EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 1,00 5.000,00 1,00 5.000,00 1,00 3.000,00 1,00 3.000,00 Dotar de equipamentos afim de regular o funcionamento dos serviços de bolsa família e cadastro único 3015 Equipamentos P/ Bolsa Família e Cadastro Único - IGDPBF TOTAL: 115.000,00 117.000,00 143.000,00 188.000,00 U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 24 de Dezembro de 2024 - 14:53:13 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro MUNICIPIO DE CAPITÃO ENÉAS PLANO PLURIANUAL ANEXO VI - DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES Página: 18 PPA: 2022/2025 POPULAÇÃO EM GERAL IMPLEMENTAR A REDE DE ATENÇÃO BÁSICA EM PARCERIA COM OS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, BUSCANDO EFICIÊNCIA NO ATENDIMENTO DE FORMA HUMANIZADA E INTEGRAL. Programa: 10 - PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA Á SAÚDE Objetivo: Público Alvo: Tipo: FINALÍSTICO Nome Gerente: Endereço Gerente: AÇÕES Metas 2022 PREVISÃO CÓD. PRODUTO Metas 2023 Metas 2024 Metas 2025 Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras UNIDADE DE FINALIDADE MEDIDA PLENO FUNCIONAMENT O PROGRAMA Percentual 100,00 6.522.000,00 100,00 8.671.000,00 100,00 10.019.000,00 100,00 10.812.000,00 Pleno funcionamento dos serviços de atenção básica no municipio 2053 Manutenção da Rede de Atenção Básica á Saúde PLENO FUNCIONAMENT O PROGRAMA Percentual ( )Contínuo (X) Temporário Início: 01/01/2022 Fim: 31/12/2025 100,00 82.000,00 100,00 59.000,00 100,00 3.000,00 100,00 3.000,00 ações para enfrentamento ao covid 19 2054 Ações de Enfrentamento ao COVID 19 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 1,00 251.000,00 1,00 1.381.000,00 1,00 278.737,62 1,00 207.000,00 Equipar a rede de atenção básica para pleno funcionamento dos serviços 3059 Equipamentos P/Rede de Atenção Básica OBRAS EXECUTADAS Unidade 1,00 656.000,00 1,00 511.000,00 1,00 2.836.000,00 1,00 2.399.000,00 Melhoria da infraestrutura da rede de atenção básica para seu regular funcionamento. 3060 Construção/Ampliação Unidades da Rede de Atenção Básica EMENDA EXECUTADA Unidade 0,00 0,00 1,00 36.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Atender pacientes que necessitam de atendimento no distrito de Caçarema - Emenda Impositiva 6043 Multirão de Saúde Caçarema U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 24 de Dezembro de 2024 - 14:53:13 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro MUNICIPIO DE CAPITÃO ENÉAS PLANO PLURIANUAL ANEXO VI - DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES Página: 19 PPA: 2022/2025 AÇÕES Metas 2022 PREVISÃO CÓD. PRODUTO Metas 2023 Metas 2024 Metas 2025 Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras UNIDADE DE FINALIDADE MEDIDA EMENDA EXECUTADA Unidade ( )Contínuo (X) Temporário Início: 01/01/2024 Fim: 31/12/2025 0,00 0,00 0,00 0,00 1,00 56.000,00 0,00 0,00 Multirão de saude Caçarema - atender pacientes que necessitam de atendimento no Distrito de Caçarema 6074 Multirão de Saúde Caçarema TOTAL: 7.511.000,00 10.658.000,00 13.192.737,62 13.421.000,00 U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 24 de Dezembro de 2024 - 14:53:13 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro MUNICIPIO DE CAPITÃO ENÉAS PLANO PLURIANUAL ANEXO VI - DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES Página: 20 PPA: 2022/2025 POPULAÇÃO EM GERAL PROMOVER O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DOS USUÁRIOS DO SUS DE FORMA EFICIENTE E HUMANIZADA. Programa: 11 - ATENÇÃO SAÚDE MÉDIA E ALTA COMPLEX. Objetivo: Público Alvo: Tipo: FINALÍSTICO Nome Gerente: Endereço Gerente: AÇÕES Metas 2022 PREVISÃO CÓD. PRODUTO Metas 2023 Metas 2024 Metas 2025 Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras UNIDADE DE FINALIDADE MEDIDA ENTIDADE SUBVENCIONADA Unidade 1,00 141.000,00 1,00 353.000,00 1,00 354.000,00 1,00 281.000,00 Apoiar o hospital municipal com recursos financeiros para seu regular funcionamento 2055 Apoio Financeiro ao Hospital e Santa Casa CONTRATOS EMPENHADOS Unidade 1,00 56.000,00 1,00 150.000,00 1,00 144.000,00 1,00 113.000,00 Contribuir com o consórcio intermunicipal de saúde 2056 Participação em Consórcio Intermunicipal de Saúde PLENO FUNCIONAMENT O PROGRAMA Percentual 100,00 1.868.000,00 100,00 3.273.000,00 100,00 4.492.000,00 100,00 5.942.000,00 Pleno funcionamento dos serviços de média e alta complexidade da saúde 2057 Manutenção das Atividades de Media e Alta Complexidade EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 1,00 116.000,00 1,00 708.000,00 1,00 133.000,00 1,00 39.000,00 Equipar a média e alta complexidade para seu regular funcionamento 3061 Equipamentos Diversos P/ Media e Alta Complexidade OBRAS EXECUTADA Unidade 1,00 22.000,00 1,00 800.000,00 1,00 824.000,00 1,00 360.000,00 Melhoria da infraestrutura da média e alta complexidade em saúde para seu pleno funcionamento 3062 Construção/Ampliação Unidades da Media e Alta Complexidade U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 24 de Dezembro de 2024 - 14:53:13 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro MUNICIPIO DE CAPITÃO ENÉAS PLANO PLURIANUAL ANEXO VI - DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES Página: 21 PPA: 2022/2025 AÇÕES Metas 2022 PREVISÃO CÓD. PRODUTO Metas 2023 Metas 2024 Metas 2025 Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras UNIDADE DE FINALIDADE MEDIDA CONTRATOS EMPENHADOS Unidade 1,00 2.000,00 1,00 2.000,00 1,00 2.000,00 1,00 2.000,00 Contribuir com o consórcio intermunicipal de saúde 3063 Participação em Consórcio Intermunicipal de Saúde DEMANDAS APRESENTADAS Percentual ( )Contínuo (X) Temporário Início: 01/01/2022 Fim: 31/12/2025 100,00 36.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Atender pacientes que necessitam de procedimentos cirúrgicos e exames diversos, mediante indicação do proponente desta emenda 6003 Cirurgias Eletivas DEMANDAS APRESENTADAS Percentual ( )Contínuo (X) Temporário Início: 01/01/2022 Fim: 31/12/2025 100,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Atender pacientes que necessitam de procedimentos cirúrgicos e exames diversos, mediante indicação do proponente desta emenda 6005 Cirurgías Eletivas DEMANDAS APRESENTADAS Percentual ( )Contínuo (X) Temporário Início: 01/01/2022 Fim: 31/12/2025 100,00 29.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Atender pacientes que necessitam de procedimentos cirúrgicos e exames diversos, mediante indicação do proponente desta emenda 6006 Cirurgias Eletivas DEMANDAS APRESENTADAS Percentual ( )Contínuo (X) Temporário Início: 01/01/2022 Fim: 31/12/2025 100,00 29.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Atender pacientes que necessitam de procedimentos cirúrgicos e exames diversos, mediante indicação do proponente desta emenda 6009 Cirurgias Eletivas DEMANDAS APRESENTADAS Percentual ( )Contínuo (X) Temporário Início: 01/01/2022 Fim: 31/12/2025 100,00 16.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Atender a população carente do nosso município que aguarda exames e comsultas pelo SUS, mediante indicação do proponente desta emenda 6010 Aquisição de Exames de Imagem U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 24 de Dezembro de 2024 - 14:53:13 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro MUNICIPIO DE CAPITÃO ENÉAS PLANO PLURIANUAL ANEXO VI - DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES Página: 22 PPA: 2022/2025 AÇÕES Metas 2022 PREVISÃO CÓD. PRODUTO Metas 2023 Metas 2024 Metas 2025 Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras UNIDADE DE FINALIDADE MEDIDA DEMANDAS APRESENTADAS Percentual ( )Contínuo (X) Temporário Início: 01/01/2022 Fim: 31/12/2025 100,00 29.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Atender pacientes que necessitam de procedimentos cirúrgicos e exames diversos, mediante indicação do proponente desta emenda 6013 Cirurgias Eletivas DEMANDAS APRESENTADAS Percentual ( )Contínuo (X) Temporário Início: 01/01/2022 Fim: 31/12/2025 100,00 29.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Atender pacientes que necessitam de procedimentos cirúrgicos e exames diversos, mediante indicação do proponente desta emenda 6017 Cirurgias Eletivas DEMANDAS APRESENTADAS Percentual ( )Contínuo (X) Temporário Início: 01/01/2022 Fim: 31/12/2025 100,00 29.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Atender pacientes que necessitam de procedimentos cirúrgicos e exames diversos, mediante indicação do proponente desta emenda 6018 Cirurgias Eletivas DEMANDAS APRESENTADAS Percentual ( )Contínuo (X) Temporário Início: 01/01/2022 Fim: 31/12/2025 100,00 29.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Atender pacientes que necessitam de procedimentos cirúrgicos e exames diversos, mediante indicação do proponente desta emenda 6021 Cirurgias Eletivas DEMANDAS APRESENTADAS Percentual ( )Contínuo (X) Temporário Início: 01/01/2022 Fim: 31/12/2025 100,00 29.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Atender pacientes que necessitam de procedimentos cirúrgicos e exames diversos, mediante indicação do proponente desta emenda 6024 Cirurgias Eletivas EMENDA EXECUTADA Unidade 0,00 0,00 1,00 36.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Atender pacientes que necessitam de procedimentos cirúrgicos e exames diversos, mediante indicação do proponente desta emenda - Emenda Impositiva 6033 Cirurgias Eletivas U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 24 de Dezembro de 2024 - 14:53:13 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro MUNICIPIO DE CAPITÃO ENÉAS PLANO PLURIANUAL ANEXO VI - DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES Página: 23 PPA: 2022/2025 AÇÕES Metas 2022 PREVISÃO CÓD. PRODUTO Metas 2023 Metas 2024 Metas 2025 Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras UNIDADE DE FINALIDADE MEDIDA EMENDA EXECUTADA Unidade 0,00 0,00 1,00 36.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Atender pacientes que necessitam de procedimentos cirúrgicos e exames diversos, mediante indicação do proponente desta emenda - Emenda Impositiva 6035 Cirurgias Eletivas EMENDA EXECUTADA Unidade 0,00 0,00 1,00 36.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Atender pacientes que necessitam de procedimentos cirúrgicos e exames diversos - Emenda Impositiva 6036 Cirurgias Eletivas EMENDA EXECUTADA Unidade 0,00 0,00 1,00 36.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Atender pacientes que necessitam de procedimentos cirúrgicos e exames diversos - Emenda Impositiva 6038 Cirurgias Eletivas EMENDA EXECUTADA Unidade 0,00 0,00 1,00 36.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Atender pacientes que necessitam de procedimentos cirúrgicos e exames diversos - Emenda Impositiva 6040 Cirurgias Eletivas EMENDA EXECUTADA Unidade 0,00 0,00 1,00 36.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Atender pacientes que necessitam de procedimentos cirúrgicos e exames diversos - Emenda Impositiva 6044 Cirurgias Eletivas EMENDA EXECUTADA Unidade 0,00 0,00 1,00 36.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Atender pacientes que necessitam de procedimentos cirúrgicos e exames diversos, mediante indicação do proponente desta emenda - Emenda Impositivas 6048 Cirurgias Eletivas U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 24 de Dezembro de 2024 - 14:53:13 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro MUNICIPIO DE CAPITÃO ENÉAS PLANO PLURIANUAL ANEXO VI - DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES Página: 24 PPA: 2022/2025 AÇÕES Metas 2022 PREVISÃO CÓD. PRODUTO Metas 2023 Metas 2024 Metas 2025 Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras UNIDADE DE FINALIDADE MEDIDA EMENDA EXECUTADA Unidade 0,00 0,00 1,00 36.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Atender pacientes que necessitam de procedimentos cirurgicas e exames diversos - Emendas Impositivas 6051 Cirurgias Eletivas EMENDA EXECUTADA Unidade ( )Contínuo (X) Temporário Início: 01/01/2024 Fim: 31/12/2025 0,00 0,00 0,00 0,00 1,00 56.000,00 0,00 0,00 Cirurgias Eletivas - Atender pacientes que necessitam de procedimentos cirúrgicos e exames diversos, mediante indicação do proponente desta emenda 6057 Cirurgias Eletivas EMENDA EXECUTADA Unidade ( )Contínuo (X) Temporário Início: 01/01/2024 Fim: 31/12/2025 0,00 0,00 0,00 0,00 1,00 56.000,00 0,00 0,00 Cirurgias Eletivas - Atender pacientes que necessitam de procedimentos cirurgicos e exames diversos, mediante indicação do propronte desta emenda 6059 Cirurgias Eletivas EMENDA EXECUTADA Unidade ( )Contínuo (X) Temporário Início: 01/01/2024 Fim: 31/12/2025 0,00 0,00 0,00 0,00 1,00 56.000,00 0,00 0,00 Cirurgias Eletivas - Atender pacientes que necessitam de procedimentos cirúrgicos e exames diversos 6061 Cirurgias Eletivas EMENDA EXECUTADA Unidade ( )Contínuo (X) Temporário Início: 01/01/2024 Fim: 31/12/2025 0,00 0,00 0,00 0,00 1,00 56.000,00 0,00 0,00 Cirurgias Eletivas - Atender pacientes que necessitam de procedimentos cirurgicos e exames diversos 6066 Cirurgias Eletivas EMENDA EXECUTADA Unidade ( )Contínuo (X) Temporário Início: 01/01/2024 Fim: 31/12/2025 0,00 0,00 0,00 0,00 1,00 56.000,00 0,00 0,00 Cirurgias eletivas - Atender pacientes que necessitam de procedimentos cirúrgicos e exames diversos 6069 Cirurgias Eletivas U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 24 de Dezembro de 2024 - 14:53:13 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro MUNICIPIO DE CAPITÃO ENÉAS PLANO PLURIANUAL ANEXO VI - DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES Página: 25 PPA: 2022/2025 AÇÕES Metas 2022 PREVISÃO CÓD. PRODUTO Metas 2023 Metas 2024 Metas 2025 Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras UNIDADE DE FINALIDADE MEDIDA EMENDA EXECUTADA Unidade ( )Contínuo (X) Temporário Início: 01/01/2024 Fim: 31/12/2025 0,00 0,00 0,00 0,00 1,00 56.000,00 0,00 0,00 Cirurgias Eletivas - Atender pacientes que necessitam de procedimentos cirurgicos e exames diversos 6077 Cirurgias Eletivas EMENDA EXECUTADA Unidade ( )Contínuo (X) Temporário Início: 01/01/2024 Fim: 31/12/2025 0,00 0,00 0,00 0,00 1,00 56.000,00 0,00 0,00 Cirurgias Eletivas - Atender pacientes que necessitam de procedimentos cirurgicos e exames diversos, mediante indicação do propomnente desta emenda 6082 Cirurgias Eletivas EMENDA EXECUTADA Unidade ( )Contínuo (X) Temporário Início: 01/01/2024 Fim: 31/12/2025 0,00 0,00 0,00 0,00 1,00 56.000,00 0,00 0,00 Cirurgias Eletivas - Atender pacientes que necessitam de procedimentos cirurgicos e exames diversos 6086 Cirurgias Eletivas TOTAL: 2.492.400,00 5.574.000,00 6.397.000,00 6.737.000,00 U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 24 de Dezembro de 2024 - 14:53:13 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro MUNICIPIO DE CAPITÃO ENÉAS PLANO PLURIANUAL ANEXO VI - DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES Página: 26 PPA: 2022/2025 POPULAÇÃO EM GERAL PROMOVER O COMBATE ÀS EPIDEMIAS E ENDEMIAS,DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE POR MEIO DE ANÁLISE E MONITORAMENTO PERMANENTE DA POPULAÇÃO COM VISTAS AO CONTROLE RISCOS E DANOS Á SAÚDE. Programa: 12 - PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE Objetivo: Público Alvo: Tipo: FINALÍSTICO Nome Gerente: Endereço Gerente: AÇÕES Metas 2022 PREVISÃO CÓD. PRODUTO Metas 2023 Metas 2024 Metas 2025 Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras UNIDADE DE FINALIDADE MEDIDA PLENO FUNCIONAMENT O VIGILÂNCIA SANITÁRIA Percentual 100,00 326.000,00 100,00 315.000,00 100,00 166.000,00 100,00 106.500,00 Pleno funcionamento das atividades da vigilância sanitária 2058 Manutenção Atividades da Vigilância Sanitária PLENO FUNCIONAMENT O VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA Percentual 100,00 634.000,00 100,00 1.311.000,00 100,00 1.129.000,00 100,00 1.178.000,00 Pleno funcionamento das atividades da vigilância epidemiológica 2059 Manutenção das Atividades da Vigilância Epidemiológica EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 1,00 116.000,00 1,00 120.000,00 1,00 88.000,00 1,00 63.000,00 Equipar a vigilância sanitária para seu regular funcionamento 3064 Equipamentos P/ Vigilancia Sanitaria OBRAS EXECUTADAS Unidade 1,00 10.000,00 1,00 10.000,00 1,00 10.000,00 1,00 11.000,00 Melhoria da infraestrutura para pleno funcionamento das atividades da vigilância sanitária 3065 Construção/Ampliação Unidades P/Vigilância Sanitária EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 1,00 1.000,00 1,00 1.000,00 1,00 34.000,00 1,00 45.000,00 Equipar a vigilância epidemiológica para seu regular funcionamento 3066 Equipamentos Diversos P/ Vigilância Epidemiológica TOTAL: 1.087.000,00 1.757.000,00 1.427.000,00 1.403.500,00 U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 24 de Dezembro de 2024 - 14:53:13 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro MUNICIPIO DE CAPITÃO ENÉAS PLANO PLURIANUAL ANEXO VI - DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES Página: 27 PPA: 2022/2025 USUÁRIOS DO SUS FORMULAR POLÍTICAS SETORIAIS, CONTROLAR OS PROGRAMAS DE SAÚDE, GARANTIR O ACESSO A TODOS OS USUÁRIOS DA SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA Á ALTA COMPLEXIDADE ATRAVÉS DE AMBULATÓRIOS E HOSPITAIS CREDENCIADOS. Programa: 13 - GESTÃO DOS PROGRAMAS DE SAÚDE Objetivo: Público Alvo: Tipo: FINALÍSTICO Nome Gerente: Endereço Gerente: AÇÕES Metas 2022 PREVISÃO CÓD. PRODUTO Metas 2023 Metas 2024 Metas 2025 Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras UNIDADE DE FINALIDADE MEDIDA PLENO FUNCIONAMENT O SECRETARIA DE SAÚDE Percentual 100,00 680.000,00 100,00 954.000,00 100,00 1.819.000,00 100,00 868.000,00 Pleno funcionamento das atividades da secretaria de saúde 2052 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saude EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 1,00 3.000,00 1,00 9.000,00 1,00 8.000,00 1,00 8.000,00 Equipar a secretaria de saúde com veículos, equipamentos, móveis para seu regular funcionamento 3058 Equipamentos P/Secretaria de Saúde TOTAL: 683.000,00 963.000,00 1.827.000,00 876.000,00 U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 24 de Dezembro de 2024 - 14:53:13 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro MUNICIPIO DE CAPITÃO ENÉAS PLANO PLURIANUAL ANEXO VI - DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES Página: 28 PPA: 2022/2025 USUÁRIOS DO SUS GARANTIR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE FORMA QUALIFICADA AOS USUÁRIOS DO SISTEMA Programa: 14 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Objetivo: Público Alvo: Tipo: FINALÍSTICO Nome Gerente: Endereço Gerente: AÇÕES Metas 2022 PREVISÃO CÓD. PRODUTO Metas 2023 Metas 2024 Metas 2025 Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras UNIDADE DE FINALIDADE MEDIDA PLENO FUNCIONAMENT O PROGRAMA Percentual 100,00 569.000,00 100,00 576.000,00 100,00 432.000,00 100,00 731.000,00 Pleno funcionamento das atividades da assistência farmacêutica basica 2060 Manutenção dos Serviços de Assistência Farmacêutica Básica TOTAL: 569.000,00 576.000,00 432.000,00 731.000,00 U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 24 de Dezembro de 2024 - 14:53:13 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro MUNICIPIO DE CAPITÃO ENÉAS PLANO PLURIANUAL ANEXO VI - DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES Página: 29 PPA: 2022/2025 ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA GARANTIR O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE ENSINO, PROVER DE INFRAESTRUTURA FÍSICA E OPERACIONAL E DESENVOLVER O PLANEJEMANTO NO ATENDIMENTO ESCOLAR. Programa: 15 - GESTÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL Objetivo: Público Alvo: Tipo: FINALÍSTICO Nome Gerente: Endereço Gerente: AÇÕES Metas 2022 PREVISÃO CÓD. PRODUTO Metas 2023 Metas 2024 Metas 2025 Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras UNIDADE DE FINALIDADE MEDIDA PLENO FUNCIONAMENT O SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Percentual 100,00 520.000,00 100,00 585.000,00 100,00 439.000,00 100,00 1.438.000,00 Manter em funcionamento as atividades da secretaria de educação 2038 Manutenção Atividades da Sec.de Educação EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 1,00 1.000,00 1,00 58.000,00 1,00 5.000,00 1,00 5.000,00 Adquirir veículo e equipamentos diversos para a secretaria municipal educação 3045 Equipamentos P/Administração do Ensino Municipal TOTAL: 521.000,00 643.000,00 444.000,00 1.443.000,00 U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 24 de Dezembro de 2024 - 14:53:13 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro MUNICIPIO DE CAPITÃO ENÉAS PLANO PLURIANUAL ANEXO VI - DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES Página: 30 PPA: 2022/2025 ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA GARANTIR O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DANDO ACESSO A TODAS AS CRIANÇAS EM IDADE ESCOLAR, ERRADICAR O ANALFABETISMO E A EVASÃO ESCOLAR Programa: 16 - PROGRAMA DE ENSINO FUNDAMENTAL Objetivo: Público Alvo: Tipo: FINALÍSTICO Nome Gerente: Endereço Gerente: AÇÕES Metas 2022 PREVISÃO CÓD. PRODUTO Metas 2023 Metas 2024 Metas 2025 Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras UNIDADE DE FINALIDADE MEDIDA PLENO FUNCIONAMENT O ENSINO FUNDAMENTAL Percentual 100,00 7.326.000,00 100,00 6.827.000,00 100,00 11.432.118,00 100,00 10.736.000,00 Manter em pleno funcionamento o ensino fundamental no municipio. 2039 Manutenção do Ensino Fundamental PLENO FUNCIONAMENT O PROGRAMA Percentual 100,00 264.000,00 100,00 351.000,00 100,00 801.000,00 100,00 692.000,00 Manuntenção da Merenda Escolar para as escolas do ensino fundamental 2040 Manutenção da Merenda Escolar Ensino Fundamental PLENO FUNCIONAMENT O PROGRAMA Percentual 100,00 1.589.000,00 100,00 2.503.000,00 100,00 2.464.000,00 100,00 3.681.000,00 Manter o pleno funcionamento doTransporte Escolar no município. 2041 Manutenção do Transporte Escolar PLENO FUNCIONAMENT O EJA Percentual 100,00 125.000,00 100,00 77.000,00 100,00 4.500,00 100,00 9.000,00 Promover atividades para educação de jovens e adultos no município. 2047 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos Despesas de Caráter Continuado Meses ( )Contínuo (X) Temporário Início: 27/06/2023 Fim: 31/12/2025 0,00 0,00 8,33 1.330.000,00 8,33 57.000,00 0,00 0,00 Custeio das escolas municipalizadas 2071 Manutenção das Ativ. Escolas Conv,. SEEMG nº1261000058/2023 U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 24 de Dezembro de 2024 - 14:53:13 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro MUNICIPIO DE CAPITÃO ENÉAS PLANO PLURIANUAL ANEXO VI - DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES Página: 31 PPA: 2022/2025 AÇÕES Metas 2022 PREVISÃO CÓD. PRODUTO Metas 2023 Metas 2024 Metas 2025 Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras UNIDADE DE FINALIDADE MEDIDA Despesas de Caráter Continuado Alunos ( )Contínuo (X) Temporário Início: 27/06/2023 Fim: 31/12/2025 0,00 0,00 472,00 155.000,00 472,00 1.000,00 0,00 0,00 Manutenção da merenda escolar nas escolas municipalizadas - Convênio nº 1261000058/2023 2072 Manutenção da Merenda Escolar Conv.SEEMG nº 1261000058/2023 Despesas de Caráter Continuado Alunos ( )Contínuo (X) Temporário Início: 27/06/2023 Fim: 31/12/2025 0,00 0,00 472,00 57.905,36 472,00 2.000,00 0,00 0,00 custeio do transporte escolar dos alunos das escolas municipalizadas através do convênio nº 1261000058/2023 2073 Manutenção Transporte Escolar Conv.SEEMG nº 1261000058/2023 EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 1,00 62.000,00 1,00 363.000,00 1,00 132.500,00 1,00 206.000,00 Adquirir veículos e equipamentos para o funcionamento do ensino fundamental. 3046 Equipamentos Diversos P/Manutenção do Ensino Fundamental OBRAS EXCUTADAS Unidade 1,00 325.000,00 1,00 9.517.000,00 1,00 783.000,00 1,00 11.394.183,68 Promover investimentos na construção e ampliação de unidades físicas adequadas para o funcionamento do ensino fundamental 3047 Construção/Ampliação Unidades do Ensino Fundamental OBRAS REALIZADAS Unidade ( )Contínuo (X) Temporário Início: 01/01/2024 Fim: 31/12/2025 0,00 0,00 0,00 0,00 1,00 40.000,00 0,00 0,00 CONSTRUCAO DE QUADRA ESPORTIVA - PROGRAMA FORTALECIMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS 3106 CONSTRUCAO DE QUADRA ESPORTIVA TOTAL: 9.691.000,00 21.180.905,36 15.717.118,00 26.718.183,68 U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 24 de Dezembro de 2024 - 14:53:13 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro MUNICIPIO DE CAPITÃO ENÉAS PLANO PLURIANUAL ANEXO VI - DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES Página: 32 PPA: 2022/2025 INDIVÍDUOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS GARANTIR AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS O ACESSO Á EDUCAÇÃO ASSISTIDOS POR PROFISSINAIS ESPECIALIZADOS E PROJETOS PEDAGÓGICOS ESPECIFÍCIOS. Programa: 17 - PROGRAMA DE ENSINO ESPECIAL Objetivo: Público Alvo: Tipo: FINALÍSTICO Nome Gerente: Endereço Gerente: AÇÕES Metas 2022 PREVISÃO CÓD. PRODUTO Metas 2023 Metas 2024 Metas 2025 Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras UNIDADE DE FINALIDADE MEDIDA PLENO FUNCIONAMENT O ENSINO ESPECIAL Unidade 100,00 66.000,00 100,00 71.000,00 100,00 20.500,00 100,00 22.000,00 Manutenção das atividades do ensino especial no municipio 2048 Manutenção do Ensino Especial EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 1,00 1.000,00 1,00 10.000,00 1,00 1.000,00 1,00 1.000,00 Estruturação do ensino especial, possibilitando melhoria no atendimento 3052 Equipamentos Diversos P /Ensino Especial EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade ( )Contínuo (X) Temporário Início: 01/01/2022 Fim: 31/12/2025 1,00 8.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Implantação do Centro de formação 7002 Aquisição de Materiais Permanentes Computadores TOTAL: 75.600,00 81.000,00 21.500,00 23.000,00 U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 24 de Dezembro de 2024 - 14:53:13 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro MUNICIPIO DE CAPITÃO ENÉAS PLANO PLURIANUAL ANEXO VI - DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES Página: 33 PPA: 2022/2025 POPULAÇÃO EM GERAL INVESTIR EM AÇÕES QUE PROMOVAM O ACESSO DE ALUNOS AO ENSINO MÉDIO E SUPERIOR. Programa: 18 - PROGRAMA DE ENSINO MÉDIO E SUPERIOR Objetivo: Público Alvo: Tipo: FINALÍSTICO Nome Gerente: Endereço Gerente: AÇÕES Metas 2022 PREVISÃO CÓD. PRODUTO Metas 2023 Metas 2024 Metas 2025 Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras UNIDADE DE FINALIDADE MEDIDA PLENO FUNCIONAMENT O PROGRAMA Percentual 100,00 135.000,00 100,00 128.000,00 100,00 129.000,00 100,00 115.000,00 Manter o apoio aos universitários 2042 Manutenção do Apoio aos Universitarios TOTAL: 135.000,00 128.000,00 129.000,00 115.000,00 U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 24 de Dezembro de 2024 - 14:53:13 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro MUNICIPIO DE CAPITÃO ENÉAS PLANO PLURIANUAL ANEXO VI - DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES Página: 34 PPA: 2022/2025 CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS CAPACITAR CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS PARA INICIAR O PROCESSO PEDAGÓGICO, PROMOVENDO A PARTICIPAÇÃO EM ATIVIDADES PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL , FÍSICO E INTELECTUAL. Programa: 19 - PROGRAMA DE ENSINO INFANTIL Objetivo: Público Alvo: Tipo: FINALÍSTICO Nome Gerente: Endereço Gerente: AÇÕES Metas 2022 PREVISÃO CÓD. PRODUTO Metas 2023 Metas 2024 Metas 2025 Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras UNIDADE DE FINALIDADE MEDIDA PLENO FUNCIONAMENT O CRECHES Percentual 100,00 1.004.000,00 100,00 1.734.000,00 100,00 2.302.000,00 100,00 4.808.000,00 Manter em funcionamento as creches municipais. 2043 Manutenção de Creches Municipais PLENO FUNCIONAMENT O PRÉ ESCOLAR Percentual 100,00 1.479.000,00 100,00 2.063.000,00 100,00 1.406.882,00 100,00 1.556.000,00 Manter em funcionamento o pré escolar municipal 2044 Manutenção das Atividades do Pré-Escolar PLENO FUNCIONAMENT O PROGRAMA Percentual 100,00 116.000,00 100,00 181.000,00 100,00 259.000,00 100,00 376.000,00 Pleno funcionamento das atividades da merenda nas escolas do préescolar 2045 Manutenção da Merenda Escolar P/ Pré-Escolar PLENO FUNCIONAMENT O PROGRAMA Percentual 100,00 15.000,00 100,00 66.000,00 100,00 120.000,00 100,00 272.000,00 Pleno funcionamento das atividades da merenda escolar nas creches 2046 Manutenção da Merenda Escolar Para Creches EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 1,00 21.000,00 1,00 121.000,00 1,00 24.000,00 1,00 421.000,00 Estruturação das creches municipais, possibilitando melhoria no atendimento 3048 Equipamentos P/Creches Municipais U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 24 de Dezembro de 2024 - 14:53:13 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro MUNICIPIO DE CAPITÃO ENÉAS PLANO PLURIANUAL ANEXO VI - DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES Página: 35 PPA: 2022/2025 AÇÕES Metas 2022 PREVISÃO CÓD. PRODUTO Metas 2023 Metas 2024 Metas 2025 Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras UNIDADE DE FINALIDADE MEDIDA OBRAS EXECUTADAS Unidade 1,00 409.000,00 1,00 8.825.000,00 1,00 362.000,00 1,00 2.598.000,00 Ampliar as unidades das creches do município. 3049 Construção/Ampliação de Creches Municipais EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 1,00 41.000,00 1,00 195.000,00 1,00 35.000,00 1,00 128.000,00 Estruturação do ensino pré escolar, possibilitando melhoria no atendimento 3050 Equipamentos Diversos P/ Pré Escolar OBRAS EXECUTADAS Unidade 1,00 41.000,00 1,00 341.000,00 1,00 62.000,00 1,00 65.000,00 Ampliar as unidades do ensino pré escolar do município. 3051 Construção e Ampliação de Unidades do Pré Escolar TOTAL: 3.126.000,00 13.526.000,00 4.570.882,00 10.224.000,00 U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 24 de Dezembro de 2024 - 14:53:13 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro MUNICIPIO DE CAPITÃO ENÉAS PLANO PLURIANUAL ANEXO VI - DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES Página: 36 PPA: 2022/2025 POPULAÇÃO EM GERAL PROMOVER A CIDADANIA E DIVERSIDADE DE EXPRESSÕES CULTURAIS, DESENVOLVER POLÍTICAS PÚBLICAS COM A PARTICIPAÇÃO POPULAR, PRESERVAR A IDENTIDADE E O PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO. Programa: 20 - CIDADE CULTURAL Objetivo: Público Alvo: Tipo: FINALÍSTICO Nome Gerente: Endereço Gerente: AÇÕES Metas 2022 PREVISÃO CÓD. PRODUTO Metas 2023 Metas 2024 Metas 2025 Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras UNIDADE DE FINALIDADE MEDIDA PLENO FUNCIONAMENT O SERVIÇOS Percentual 100,00 56.000,00 100,00 246.000,00 100,00 190.500,00 100,00 292.000,00 Pleno funcionamento das atividades culturais 2050 Manutenção das Atividades de Cultura EVENTOS REALIZADOS Unidade 0,00 0,00 1,00 651.000,00 1,00 863.000,00 1,00 1.804.000,00 Realização de Festas do calendário cultural e civico municipal, bem como, Feiras e Congressos 2065 Manutenção das Festividades Civicas e Culturais DESPESA DE CARATER CONTINUADO PERCENTUA L ( )Contínuo (X) Temporário Início: 02/12/2023 Fim: 31/12/2025 0,00 0,00 100,00 159.526,32 0,00 0,00 0,00 0,00 abertura de crédito especial destinado a utilização no apoio ao setor cultural, em conformidade com a Lei Paulo Gustavo 2075 Manutenção Atividades Culturais Lei Paulo Gustavo EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 1,00 11.000,00 1,00 11.000,00 1,00 4.000,00 1,00 4.000,00 Equipar a secretaria de cultura, esportes e lazer para seu regular funcionamento 3053 Equipamentos P/Secretaria de Cultura/Esportes e Lazer INVESTIMENTOS REALIZADOS Unidade 1,00 222.000,00 1,00 21.000,00 1,00 21.000,00 1,00 23.000,00 investimentos em obras de preservação do patrimonio artistico e cultural 3054 Obras de Manutenção do Patrimônio Artistico e Cultural U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 24 de Dezembro de 2024 - 14:53:13 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro MUNICIPIO DE CAPITÃO ENÉAS PLANO PLURIANUAL ANEXO VI - DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES Página: 37 PPA: 2022/2025 AÇÕES Metas 2022 PREVISÃO CÓD. PRODUTO Metas 2023 Metas 2024 Metas 2025 Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras UNIDADE DE FINALIDADE MEDIDA EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 1,00 5.000,00 1,00 5.000,00 1,00 5.000,00 1,00 5.000,00 Equipar os serviços culturas para seu regular funcionamento 3055 Equipamentos Diversos P/Serviços Culturais TOTAL: 294.000,00 1.093.526,32 1.083.500,00 2.128.000,00 U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 24 de Dezembro de 2024 - 14:53:13 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro MUNICIPIO DE CAPITÃO ENÉAS PLANO PLURIANUAL ANEXO VI - DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES Página: 38 PPA: 2022/2025 POPULAÇÃO EM GERAL PROMOVER A SUSTENTABILIDADE DA ATIVIDADE TURISTICA, GERAR EMPREGO E RENDA. Programa: 21 - TURISMO Objetivo: Público Alvo: Tipo: FINALÍSTICO Nome Gerente: Endereço Gerente: AÇÕES Metas 2022 PREVISÃO CÓD. PRODUTO Metas 2023 Metas 2024 Metas 2025 Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras UNIDADE DE FINALIDADE MEDIDA PLENO FUNCIONAMENT O SERVIÇOS Percentual 100,00 64.000,00 100,00 142.000,00 100,00 87.500,00 100,00 65.500,00 Pleno funcionamento das atividades de turismo no municipio 2028 Manutenção Do Atendimento ao Turismo OBRAS EXECUTADOS Unidade 1,00 50.000,00 1,00 30.000,00 1,00 1.000,00 1,00 1.000,00 Infraestrutura para melhoria das atividades do turismo no municipio 3029 Construção/Ampliação de Obras P/ Fomento ao Turismo EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 1,00 15.000,00 1,00 15.000,00 1,00 3.000,00 1,00 3.000,00 Equipar os serviços para regular funcionamento das atividades de turismo no município 3030 Equipamentos P/ Atividades de Turismo Municipal TOTAL: 129.000,00 187.000,00 91.500,00 69.500,00 U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 24 de Dezembro de 2024 - 14:53:13 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro MUNICIPIO DE CAPITÃO ENÉAS PLANO PLURIANUAL ANEXO VI - DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES Página: 39 PPA: 2022/2025 POPULAÇÃO EM GERAL APRIMORAR A IFRAESTRUTURA URBANA, OFERECER SERVIÇOS URBANOS DE QUALIDADE. Programa: 22 - INFRAESTRUTURA E URBANISMO Objetivo: Público Alvo: Tipo: FINALÍSTICO Nome Gerente: Endereço Gerente: AÇÕES Metas 2022 PREVISÃO CÓD. PRODUTO Metas 2023 Metas 2024 Metas 2025 Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras UNIDADE DE FINALIDADE MEDIDA PLENO FUNCIONAMENT O SERVIÇOS Percentual 100,00 208.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Manter as atividades de atendimento ao comércio e serviços no municipio 2027 Manutenção Atividades Atend. Comércio e Serviços PLENO FUNCIONAMENT O SERVIÇOS Percentual 100,00 3.255.000,00 100,00 3.277.000,00 100,00 5.070.000,00 100,00 2.173.000,00 Pleno funcionamento dos serviços urbanos e de utilidade pública 2030 Manutenção dos Serviços Urbanos e de Utilidade Pública PLENO FUNCIONAMENT O SERVIÇOS Percentual 100,00 633.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Manut. Eletrificação Urbana e Rural 2037 Manutenção Rede de Eletrificação Pública PLENO FUNCIONAMENT O PROGRAMA Percentual 0,00 0,00 100,00 800.000,00 100,00 908.000,00 100,00 1.066.000,00 Auxílio Financeiro a Frente de Serviço 2067 Auxílio Financeiro Frente de Serviço PLENO FUNCIONAMENT O SERVIÇOS Percentual 0,00 0,00 100,00 655.000,00 100,00 707.500,00 100,00 748.000,00 Manter os Serviços de Iluminação Pública 2069 Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 24 de Dezembro de 2024 - 14:53:13 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro MUNICIPIO DE CAPITÃO ENÉAS PLANO PLURIANUAL ANEXO VI - DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES Página: 40 PPA: 2022/2025 AÇÕES Metas 2022 PREVISÃO CÓD. PRODUTO Metas 2023 Metas 2024 Metas 2025 Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras UNIDADE DE FINALIDADE MEDIDA DESPE PERCENTUA L ( )Contínuo (X) Temporário Início: 02/12/2023 Fim: 31/12/2025 0,00 0,00 100,00 18.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Em face a necessidade de implementação de uma nova atividade p/ atender o transporte público 2074 Manutenção do Transporte Coletivo OBRA EXECUTADA Unidade 1,00 50.000,00 1,00 30.000,00 1,00 1.000,00 1,00 1.000,00 Implantar o complexo de desenvolvimento economico no municipio. 3028 Const. Complexo de Desenv. Econômico OBRAS CONCLUIDA Unidade ( )Contínuo (X) Temporário Início: 01/01/2022 Fim: 31/12/2025 1,00 2.000,00 1,00 82.000,00 1,00 43.000,00 1,00 29.000,00 Construção Ampliação de cemitério público municipal 3032 Implantação dos Serviços Funerários OBRA EXECUTADA Unidade 1,00 11.000,00 1,00 70.000,00 1,00 72.000,00 1,00 70.000,00 Instalar o distrito industrial no municipio 3033 Instalação do Distrito Industrial OBRA EXECUTADA Unidade 1,00 3.734.000,00 1,00 5.010.272,22 1,00 2.911.000,00 1,00 4.307.500,00 Melhoria da infra estrutura urbana do municipo 3034 Construção/Ampliação em Vias e Logradouros Públicos EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 1,00 202.000,00 1,00 200.000,00 1,00 132.000,00 1,00 139.000,00 Equipar os serviços urbanos e de utilidade pública para seu regular funcionamento 3035 Veículos e Equipamentos P/Serviços Urbanos e Utilidade Pública U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 24 de Dezembro de 2024 - 14:53:13 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro MUNICIPIO DE CAPITÃO ENÉAS PLANO PLURIANUAL ANEXO VI - DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES Página: 41 PPA: 2022/2025 AÇÕES Metas 2022 PREVISÃO CÓD. PRODUTO Metas 2023 Metas 2024 Metas 2025 Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras UNIDADE DE FINALIDADE MEDIDA IVESTIMENTOS REALIZADOS Unidade 1,00 100.000,00 1,00 303.000,00 1,00 116.000,00 1,00 111.000,00 Melhoria na rede de iluminação pública 3044 Despesas C/Extensão da Rede de Iluminação Pública PLENO FUNCIONAMENT O SERVIÇOS Percentual ( )Contínuo (X) Temporário Início: 01/01/2022 Fim: 31/12/2025 100,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Atender demandas de iluminação pública das Ruas e Avenidas das casas popularesdo Bairro Central/Cavan 6001 Manutenção Iluminação Pública PLENO FUNCIONAMENT O SERVIÇOS Percentual 0,00 0,00 100,00 18.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Atender demandas de iluminção pública das Ruas e Avenidas - Emendas Impositivas 6031 Manutenção de Iluminação Pública EMENDA EXECUTADA Unidade 0,00 0,00 1,00 13.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Atender demandas de iluminação pública das Ruas e Avenidas - Emenda Impositiva 6047 Manutenção de Iluminação Pública EMENDA EXECUTADA Unidade ( )Contínuo (X) Temporário Início: 01/01/2024 Fim: 31/12/2025 0,00 0,00 0,00 0,00 1,00 26.000,00 0,00 0,00 Atender demandas de iluminação pública das Ruas e Avenidas 6055 Manutenção de Iluminação Pública CAPELA CONSTRUÍDA Unidade ( )Contínuo (X) Temporário Início: 01/01/2022 Fim: 31/12/2025 1,00 47.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Atender a população do Distrito de Caçarema e região 7001 Construção Capela Velório Distrito de Caçarema U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 24 de Dezembro de 2024 - 14:53:13 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro MUNICIPIO DE CAPITÃO ENÉAS PLANO PLURIANUAL ANEXO VI - DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES Página: 42 PPA: 2022/2025 AÇÕES Metas 2022 PREVISÃO CÓD. PRODUTO Metas 2023 Metas 2024 Metas 2025 Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras UNIDADE DE FINALIDADE MEDIDA EMENDA EXECUTADA Unidade ( )Contínuo (X) Temporário Início: 01/01/2023 Fim: 31/12/2025 0,00 0,00 1,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Construção da Capela Velório no Distrito de Santana - Emenda Impositiva 7003 Construção da Capela Velório no Distrito de Santana EMENDA EXECUTADA Unidade ( )Contínuo (X) Temporário Início: 01/01/2023 Fim: 31/12/2025 0,00 0,00 1,00 26.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Reformar, ampliar e equipar com móveis e utensílios o prédio onde funciona o quartel da PM no Distrito de Caçarema - Emenda Impositiva 7004 Reforma, Ampliação e Equipar Prédio Caçarema EMENDA EXECUTADA Unidade ( )Contínuo (X) Temporário Início: 01/01/2023 Fim: 31/12/2025 0,00 0,00 1,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Atender a população do Distrito de Santan - Emenda Impositiva 7005 Construção da Capela Velório no Distrito de Santana EMENDA EXECUTADA Unidade ( )Contínuo (X) Temporário Início: 01/01/2023 Fim: 31/12/2025 0,00 0,00 1,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Atender a População do Distrito de Santana - Emenda Impositiva 7006 Construção da Capela Velório no Distrito de Santana TOTAL: 8.262.000,00 10.552.272,22 9.986.500,00 8.644.500,00 U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 24 de Dezembro de 2024 - 14:53:13 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro MUNICIPIO DE CAPITÃO ENÉAS PLANO PLURIANUAL ANEXO VI - DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES Página: 43 PPA: 2022/2025 POPULAÇÃO EM GERAL IMPLANTAR MEDIDAS ESTRUTURANTES QUE VISEM A MELHORIA DA GESTAO EM SANEAMENTO BASICO, MELHORAR AS CONDIÇÕES DE SALUBRIDADE E AMBIENTAL. Programa: 23 - PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO Objetivo: Público Alvo: Tipo: FINALÍSTICO Nome Gerente: Endereço Gerente: AÇÕES Metas 2022 PREVISÃO CÓD. PRODUTO Metas 2023 Metas 2024 Metas 2025 Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras UNIDADE DE FINALIDADE MEDIDA PLENO FUNCIONAMENT O SERVIÇOS Percentual 100,00 27.000,00 100,00 331.000,00 100,00 281.000,00 100,00 295.000,00 Pleno funcionamento dos serviços de saneamento na zona rural 2034 Manutenção dos Serviços de Saneamento Básico Rural CONTRATOS EMPENHADOS A PAGAR Percentual 100,00 2.000,00 100,00 2.000,00 100,00 37.000,00 100,00 44.000,00 Criar condição para o município dar correta finalidade os resíduos sólidos 2035 Participação em Consórcio de Gestão de Residuos Sólidos PLENO FUNCIONAMENT O SERVIÇOS Percentual 100,00 27.000,00 100,00 30.000,00 100,00 21.000,00 100,00 22.000,00 Pleno funcionamento dos serviços de saneamento básico 2036 Manutenção dos Serviços de Saneamento Básico Urbano OBRA EXECUTADA Unidade 1,00 68.000,00 1,00 70.000,00 1,00 1.356.000,00 1,00 1.354.000,00 Realizar obras para melhoria do saneamento na zona rural. 3039 Investimentos em Obras de Saneamento Rural DESPESAS EMPENHADAS A PAGAR Percentual 100,00 1.000,00 100,00 1.000,00 100,00 3.000,00 100,00 3.000,00 Criar condição para o município dar correta finalidade os resíduos sólidos 3040 Participação em Consórcio de Gestão de Residuos Sólidos U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 24 de Dezembro de 2024 - 14:53:13 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro MUNICIPIO DE CAPITÃO ENÉAS PLANO PLURIANUAL ANEXO VI - DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES Página: 44 PPA: 2022/2025 AÇÕES Metas 2022 PREVISÃO CÓD. PRODUTO Metas 2023 Metas 2024 Metas 2025 Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras UNIDADE DE FINALIDADE MEDIDA OBRA EXECUTADA Percentual 1,00 200.000,00 1,00 1.365.000,00 1,00 82.000,00 1,00 65.000,00 Realizar obras para melhoria do saneamento 3041 Investimento em Obras de Saneamento Geral EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 1,00 10.000,00 1,00 10.000,00 1,00 10.000,00 1,00 10.000,00 Equipar os serviços de saneamento para pleno funcionamento dos serviços 3042 Equipamentos Diversos P/Serviços de Saneamento OBRA CONCLUIDA Unidade 1,00 631.000,00 1,00 300.000,00 1,00 250.000,00 1,00 305.000,00 Ampliar e melhorar área de tratamento de resíduos e lixos 3043 Construção e Ampliação do Aterro Sanitário Municípal TOTAL: 966.000,00 2.109.000,00 2.040.000,00 2.098.000,00 U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 24 de Dezembro de 2024 - 14:53:13 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro MUNICIPIO DE CAPITÃO ENÉAS PLANO PLURIANUAL ANEXO VI - DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES Página: 45 PPA: 2022/2025 POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA PROMOVER AÇÕES PARA REDUÇÃO DO DÉFICT HABITACIONAL DIRECIONADA Á POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA E MELHORIA EM HABITAÇÕES INSALUBRES Programa: 24 - MORAR MELHOR Objetivo: Público Alvo: Tipo: FINALÍSTICO Nome Gerente: Endereço Gerente: AÇÕES Metas 2022 PREVISÃO CÓD. PRODUTO Metas 2023 Metas 2024 Metas 2025 Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras UNIDADE DE FINALIDADE MEDIDA PLENO FUNCIONAMENT O PROGRAMA Percentual 100,00 694.000,00 100,00 210.000,00 100,00 217.000,00 100,00 152.000,00 Reconstrução de Casas e Melhorias Habitacionais de famílias baixa renda - em conformidades com apontamentos da DEFESA CIVIL 2033 Construção de Casas e Melhorias Habitacionais IMÓVEL ADQUIRIDO Unidade 1,00 100.000,00 1,00 103.000,00 1,00 106.000,00 1,00 80.000,00 Adquirir imóveis para construção de habitações populares 3038 Aquisição de Imóveis para Construção de Habitações Populares OBRAS REALIZADAS Unidade ( )Contínuo (X) Temporário Início: 01/01/2024 Fim: 31/12/2025 0,00 0,00 0,00 0,00 1,00 150.000,00 1,00 3.390.000,00 Construção de Unidades Habitacionais para atender a famílias em situação de vulnerabilidade 3105 Construção de Casas Populares EMENDA EXECUTADA Unidade ( )Contínuo (X) Temporário Início: 01/01/2024 Fim: 31/12/2025 0,00 0,00 0,00 0,00 1,00 16.000,00 0,00 0,00 Regularização Fundiária - Atender a populção do municíio 6060 Regularização Fundiária EMENDA EXECUTADA Unidade ( )Contínuo (X) Temporário Início: 01/01/2024 Fim: 31/12/2025 0,00 0,00 0,00 0,00 1,00 25.000,00 0,00 0,00 Construção e/ou melhorias habitacionais - Atender a população do município 6063 Construção e/ou Melhorias Habitacionais U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 24 de Dezembro de 2024 - 14:53:13 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro MUNICIPIO DE CAPITÃO ENÉAS PLANO PLURIANUAL ANEXO VI - DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES Página: 46 PPA: 2022/2025 AÇÕES Metas 2022 PREVISÃO CÓD. PRODUTO Metas 2023 Metas 2024 Metas 2025 Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras UNIDADE DE FINALIDADE MEDIDA EMENDA EXECUTADA Unidade ( )Contínuo (X) Temporário Início: 01/01/2024 Fim: 31/12/2025 0,00 0,00 0,00 0,00 1,00 10.000,00 0,00 0,00 Regularização fundiária - Atender a população do Município 6064 Regularização Fundiaria EMENDA EXECUTADA Unidade ( )Contínuo (X) Temporário Início: 01/01/2024 Fim: 31/12/2025 0,00 0,00 0,00 0,00 1,00 40.000,00 0,00 0,00 Construção e/ou melhorias habitacionais - Atender a população do município 6068 Construção e/ou Melhorias Habitacionais EMENDA EXECUTADA Unidade ( )Contínuo (X) Temporário Início: 01/01/2024 Fim: 31/12/2025 0,00 0,00 0,00 0,00 1,00 20.000,00 0,00 0,00 Construção e/ou melhorias habitacionais - Atender a populaão do município 6072 Construção e/ou Melhorias Habitacionais EMENDA EXECUTADA Unidade ( )Contínuo (X) Temporário Início: 01/01/2024 Fim: 31/12/2025 0,00 0,00 0,00 0,00 1,00 15.000,00 0,00 0,00 Regularização Fundiária - Atender a população do município 6073 Regularização Fundiária EMENDA EXECUTADA Unidade ( )Contínuo (X) Temporário Início: 01/01/2024 Fim: 31/12/2025 0,00 0,00 0,00 0,00 1,00 10.000,00 0,00 0,00 Regularização Fundiária - Atender a População do Município 6075 Regularização Fundiária EMENDA EXECUTADA Unidade ( )Contínuo (X) Temporário Início: 01/01/2024 Fim: 31/12/2025 0,00 0,00 0,00 0,00 1,00 46.000,00 0,00 0,00 Construção e/ou melhorias habitacionais - Atender a população do município 6076 Construção e/ou Melhorias Habitacionais U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 24 de Dezembro de 2024 - 14:53:13 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro MUNICIPIO DE CAPITÃO ENÉAS PLANO PLURIANUAL ANEXO VI - DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES Página: 47 PPA: 2022/2025 AÇÕES Metas 2022 PREVISÃO CÓD. PRODUTO Metas 2023 Metas 2024 Metas 2025 Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras UNIDADE DE FINALIDADE MEDIDA EMENDA EXECUTADA Unidade ( )Contínuo (X) Temporário Início: 01/01/2024 Fim: 31/12/2025 0,00 0,00 0,00 0,00 1,00 20.000,00 0,00 0,00 Construção e/ou melhorias habitacionais - Atender a população do município 6080 Construção e/ou Melhorias Habitacionais EMENDA EXECUTADA Unidade ( )Contínuo (X) Temporário Início: 01/01/2024 Fim: 31/12/2025 0,00 0,00 0,00 0,00 1,00 20.000,00 0,00 0,00 Regularização fundiária - Atender a população do município 6081 Regularização Fundiária EMENDA EXECUTADA Unidade ( )Contínuo (X) Temporário Início: 01/01/2024 Fim: 31/12/2025 0,00 0,00 0,00 0,00 1,00 15.000,00 0,00 0,00 Regularização Fundiária - Atender a população do Município 6084 Regularização Fundiária TOTAL: 794.000,00 313.000,00 710.000,00 3.622.000,00 U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 24 de Dezembro de 2024 - 14:53:13 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro MUNICIPIO DE CAPITÃO ENÉAS PLANO PLURIANUAL ANEXO VI - DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES Página: 48 PPA: 2022/2025 POPULAÇÃO EM GERAL IMPLANTAR UM POLÍTICA AMBIENTAL RESPONSÁVEL, FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. Programa: 25 - MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL Objetivo: Público Alvo: Tipo: FINALÍSTICO Nome Gerente: Endereço Gerente: AÇÕES Metas 2022 PREVISÃO CÓD. PRODUTO Metas 2023 Metas 2024 Metas 2025 Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras UNIDADE DE FINALIDADE MEDIDA PLENO FUNCIONAMENT O SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Percentual 100,00 212.000,00 100,00 308.000,00 100,00 180.500,00 100,00 181.500,00 Manter os serviços de preservação, revitalização, controle e fiscalização do meio ambiente. 2026 Manutenção Dos Serviços do Meio Ambiente EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 1,00 21.000,00 1,00 6.000,00 1,00 3.000,00 1,00 3.000,00 Equipamentos para regular funcionamento dos serviços de meio ambiente. 3026 Equipamentos P/ Serviços do Meio Ambiente OBRA EXECUTADA Unidade 1,00 550.000,00 1,00 60.000,00 1,00 8.000,00 1,00 5.000,00 Revitalização e preservação de fontes e mananciais do municpio. 3027 Revitalização e Preservação de Nascentes e Mananciais OBRA REALIZADA Unidade ( )Contínuo (X) Temporário Início: 01/01/2023 Fim: 31/12/2025 0,00 0,00 1,00 80.000,00 1,00 123.000,00 1,00 90.000,00 Construir e Implantar Parques e Jardins 3101 Construção/Implantação de Parques, Jardins TOTAL: 783.000,00 454.000,00 314.500,00 279.500,00 U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 24 de Dezembro de 2024 - 14:53:13 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro MUNICIPIO DE CAPITÃO ENÉAS PLANO PLURIANUAL ANEXO VI - DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES Página: 49 PPA: 2022/2025 POPULAÇÃO RURAL PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL, APOIAR A PRODUCAO COMO ESTRATÉGIA DE INCLUSÃO PRODUTIVA E AMPLIACAO DA RENDA DA AGRICULTURA FAMILIAR Programa: 26 - DESENVOLVIMENTO RURAL Objetivo: Público Alvo: Tipo: FINALÍSTICO Nome Gerente: Endereço Gerente: AÇÕES Metas 2022 PREVISÃO CÓD. PRODUTO Metas 2023 Metas 2024 Metas 2025 Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras UNIDADE DE FINALIDADE MEDIDA ENTIDADES BENEFICIADAS Unidade 1,00 16.000,00 1,00 118.000,00 1,00 269.000,00 1,00 282.000,00 Manter os Convênios e Parcerias com Entidades de apoio a agricultura e pecuária 2023 Manutenção Convênios e Parcerias com Entidades DEMANDAS APRESENTADAS Percentual 100,00 506.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Auxilio Financeiro a Frente de Serviço 2024 Auxilio Financeiro Frente de Serviço PLENO FUNCIONAMENT O PROGRAMA Percentual 100,00 51.500,00 100,00 111.000,00 100,00 93.500,00 100,00 55.000,00 Manter as atividades de incentivo e apoio aos produtores rurais do município 2025 Manutenção das Atividades de Apoio ao Produtor Rural PLENO FUNCIONAMENT O PROGRAMA Percentual 0,00 0,00 100,00 70.000,00 100,00 72.000,00 100,00 76.000,00 Manutenção de barraginhas e conteções no apoio a produtores rurais nas comunidades de Malhada do Meio, Orion, Poção, Malhada Real, Nova Malhada dentre outras 2064 Manutenção Barraginhas e Contenções OBRA EXECUTADAS Unidade 1,00 1.000,00 1,00 1.000,00 1,00 1.000,00 1,00 1.000,00 Investimentos em programas de incentivo aos pequenos produtores 3021 Investimentos em Programas de Irrigação P/Pequentos Produtores U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 24 de Dezembro de 2024 - 14:53:13 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro MUNICIPIO DE CAPITÃO ENÉAS PLANO PLURIANUAL ANEXO VI - DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES Página: 50 PPA: 2022/2025 AÇÕES Metas 2022 PREVISÃO CÓD. PRODUTO Metas 2023 Metas 2024 Metas 2025 Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras UNIDADE DE FINALIDADE MEDIDA EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 1,00 276.000,00 1,00 88.000,00 1,00 30.000,00 1,00 20.000,00 Aquisição de veículos e equipamentos para atividades de apoio ao produtor rural 3022 Veículos e Equipamentos P/Apoio ao Produtor Rural OBRA EXECUTADA Unidade 1,00 100.000,00 1,00 33.000,00 1,00 80.000,00 1,00 84.000,00 Construção de barragens e contenções para apoio ao produtor rural localidade de Malhada do Meio, Orion, Poção, Malhada Real, Nova Malhada dentre outras. 3023 Construção de Barragens e Contenções OBRA EXECUTADA Unidade 1,00 100.000,00 1,00 20.000,00 1,00 1.000,00 1,00 1.000,00 Construir e ampliar unidades para apoio ao produtor rural 3024 Construção/Ampliação de Unidades P/ Apoio ao Produtor Rural OBRA EXECUTADA Unidade 1,00 47.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Melhoria da infraestrutura do mercado municipal 3025 Reforma e Amp.de Mercado Mun.e Feiras Livres OBRA REALIZADA Unidade 0,00 0,00 1,00 60.000,00 1,00 400.000,00 1,00 351.000,00 Construir, Reformar, Ampliar e Modernizar o Mercado Municipal e as Feiras Livres 3100 Constr.Ref.Ampliação/Modernização Mercado Munic.e Feiras Livres DEMANDAS APRESENTADAS Percentual ( )Contínuo (X) Temporário Início: 01/01/2022 Fim: 31/12/2025 100,00 26.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Atender demandas de abastecimentos de água eextensão de redes em áreas rurais, mediante indicação do proponente da emenda 6004 Aquisição de Tubos e Caixas DÁgua U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 24 de Dezembro de 2024 - 14:53:13 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro MUNICIPIO DE CAPITÃO ENÉAS PLANO PLURIANUAL ANEXO VI - DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES Página: 51 PPA: 2022/2025 AÇÕES Metas 2022 PREVISÃO CÓD. PRODUTO Metas 2023 Metas 2024 Metas 2025 Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras UNIDADE DE FINALIDADE MEDIDA DEMANDAS APRESENTADAS Percentual ( )Contínuo (X) Temporário Início: 01/01/2022 Fim: 31/12/2025 100,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Atender demandas de abastecimentos de água e extensão de redes em áreas rurais, mediante indicação do proponente da emenda 6007 Aquisição de Tubos e Caixas DÁgua DEMANDAS APRESENTADAS Percentual ( )Contínuo (X) Temporário Início: 01/01/2022 Fim: 31/12/2025 100,00 17.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Atender demandas de abastecimentos de água e extensão de redes em áreas rurais, mediante indicação do proponente da emenda 6014 Aquisição de Tubos e Caixas DÁgua DEMANDAS APRESENTADAS Percentual ( )Contínuo (X) Temporário Início: 01/01/2022 Fim: 31/12/2025 100,00 12.700,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Atender demandas de abastecimentos de água e extensão de redes em áreas rurais, mediante indicação do proponente da emenda 6019 Aquisição de Tubos e Caixas DÁgua DEMANDAS APRESENTADAS Percentual ( )Contínuo (X) Temporário Início: 01/01/2022 Fim: 31/12/2025 100,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Atender demandas de abastecimentos de água e extensão de redes em áreas rurais, mediante indicação do proponente da emenda 6022 Aquisição de Tubos e Caixas DÁgua DEMANDAS APRESENTADAS Percentual ( )Contínuo (X) Temporário Início: 01/01/2022 Fim: 31/12/2025 100,00 11.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Atender demandas de abastecimentos de água, mediante indicação do proponente da emenda 6029 Aquisição de Tubos e Caixas DÁgua EMENDA EXECUTADA Unidade 0,00 0,00 1,00 18.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Atender pequenos produtores rurais - Emenda Impositiva 6032 Aquisição de tubos e Caixas D`Água U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 24 de Dezembro de 2024 - 14:53:13 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro MUNICIPIO DE CAPITÃO ENÉAS PLANO PLURIANUAL ANEXO VI - DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES Página: 52 PPA: 2022/2025 AÇÕES Metas 2022 PREVISÃO CÓD. PRODUTO Metas 2023 Metas 2024 Metas 2025 Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras UNIDADE DE FINALIDADE MEDIDA EMENDA EXECUTADA Unidade 0,00 0,00 1,00 36.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Atender demandas de abastecimento de água e extensão de redes em áreas rurais - Emenda Impositiva 6034 Aquisição de tubos e caixas d`água EMENDA EXECUTADA Unidade 0,00 0,00 1,00 36.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Atender demandas de abastecimento de água e extensão de redes em áreas rurais - Emenda Impositiva - Emendas Impositiva 6039 Aquisição de tubos e caixas d`água EMENDA EXECUTADA Unidade 0,00 0,00 1,00 31.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Atender demandas de abastecimento de água e extensão de redes em áreas rurais - Emenda Impositiva - Emendas Impositiva 6041 Aquisição de tubos e Caixas d`água EMENDA EXECUTADA Unidade 0,00 0,00 1,00 17.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Atender demandas de abastecimento de água - Emenda Impositiva 6045 Aquisição de tubos e Caixas D`água EMENDA EXECUTADA Unidade 0,00 0,00 1,00 24.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Atender demandas de abastecimento de água e extensão de rede em áreas rurais - Emenda Impositiva 6049 Aquisição de Tubos e Caixas D´Água EMENDA EXECUTADA Unidade 0,00 0,00 1,00 29.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Atender demandas de abastecimento de água - Emenda Impositiva 6054 Aquisição de Tudos e Caixas D`Água U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 24 de Dezembro de 2024 - 14:53:13 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro MUNICIPIO DE CAPITÃO ENÉAS PLANO PLURIANUAL ANEXO VI - DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES Página: 53 PPA: 2022/2025 AÇÕES Metas 2022 PREVISÃO CÓD. PRODUTO Metas 2023 Metas 2024 Metas 2025 Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras UNIDADE DE FINALIDADE MEDIDA EMENDA EXECUTADA Unidade ( )Contínuo (X) Temporário Início: 01/01/2024 Fim: 31/12/2025 0,00 0,00 0,00 0,00 1,00 30.000,00 0,00 0,00 Aquisição de tubos e caixas d´água, para atender pequenos produtores rurais 6056 Aquisição de Tubos e Caixas D´Água EMENDA EXECUTADA Unidade ( )Contínuo (X) Temporário Início: 01/01/2024 Fim: 31/12/2025 0,00 0,00 0,00 0,00 1,00 40.000,00 0,00 0,00 Aquisição de tubos e caixas d´água, conforme demanda do parlamentar 6058 Aquisição de Tubos e Caixas D´Água EMENDA EXECUTADA Unidade ( )Contínuo (X) Temporário Início: 01/01/2024 Fim: 31/12/2025 0,00 0,00 0,00 0,00 1,00 14.000,00 0,00 0,00 Aquisição de Tubos e Caixas D´Água - Atender demandas de abastecimento de água e extensão de redes em áreas rurais 6065 Aquisição de Tubos e Caixas D´Água EMENDA EXECUTADA Unidade ( )Contínuo (X) Temporário Início: 01/01/2024 Fim: 31/12/2025 0,00 0,00 0,00 0,00 1,00 16.000,00 0,00 0,00 Aquisição de tubos e caixas d´água - Atender demandas de abastecimento de água e extensão de redes em áreas Rurais 6067 Aquisição de Tubos e Caixas D´Água EMENDA EXECUTADA Unidade ( )Contínuo (X) Temporário Início: 01/01/2024 Fim: 31/12/2025 0,00 0,00 0,00 0,00 1,00 19.000,00 0,00 0,00 Aquisição de Tubos e Caixas D´Água - Atender demandas de abastecimento de água e extesnão de redes em áreas rurais 6070 Aquisição de Tubos e Caixas D´Água EMENDA EXECUTADA Unidade ( )Contínuo (X) Temporário Início: 01/01/2024 Fim: 31/12/2025 0,00 0,00 0,00 0,00 1,00 10.000,00 0,00 0,00 Aquisição de Tubos e Caixas D´Água - Atender demandas de abastecimento de água 6078 Aquisição de Tubos e Caixas D´Água U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 24 de Dezembro de 2024 - 14:53:13 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro MUNICIPIO DE CAPITÃO ENÉAS PLANO PLURIANUAL ANEXO VI - DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES Página: 54 PPA: 2022/2025 AÇÕES Metas 2022 PREVISÃO CÓD. PRODUTO Metas 2023 Metas 2024 Metas 2025 Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras UNIDADE DE FINALIDADE MEDIDA EMENDA EXECUTADA Unidade ( )Contínuo (X) Temporário Início: 01/01/2024 Fim: 31/12/2025 0,00 0,00 0,00 0,00 1,00 35.000,00 0,00 0,00 Aquisição de Tubos e Caixas D´Água - Atender demandas de abastecimento de água e extesnão de redes em áreas rurais 6083 Aquisição de Tubos e Caixas D´Água EMENDA EXECUTADA Unidade ( )Contínuo (X) Temporário Início: 01/01/2024 Fim: 31/12/2025 0,00 0,00 0,00 0,00 1,00 26.500,00 0,00 0,00 Manutenção de Convênio Associação Serafim - Atender a demandas de abastecimento de água 6089 Manutenção de Convênio Associação Serafim TOTAL: 1.190.500,00 692.500,00 1.137.000,00 870.000,00 U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 24 de Dezembro de 2024 - 14:53:13 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro MUNICIPIO DE CAPITÃO ENÉAS PLANO PLURIANUAL ANEXO VI - DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES Página: 55 PPA: 2022/2025 POPULAÇÃO EM GERAL MELHORAR A MOBILIDADE, ACESSIBILIDADE E SEGURANÇA VIÁRIA URBANA E RURAL, GARANTIR O DESLOCAMENTO DOS USUÁRIOS E DA PRODUÇÃO INDUSTRIAL E AGROPECUÁRIA Programa: 27 - TRANSPORTE E MOBILIDADE Objetivo: Público Alvo: Tipo: FINALÍSTICO Nome Gerente: Endereço Gerente: AÇÕES Metas 2022 PREVISÃO CÓD. PRODUTO Metas 2023 Metas 2024 Metas 2025 Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras UNIDADE DE FINALIDADE MEDIDA PLENO FUNCIONAMENT O SERVIÇOS Percentual 100,00 390.000,00 100,00 577.000,00 100,00 491.500,00 100,00 454.500,00 Pleno funcionamento dos serviços de transporte e oficinas municipais 2031 Manutenção Serviços de Transporte e Oficinas Municipais PLENO FUNCIONAMENT O SERVIÇOS Percentual 100,00 280.000,00 100,00 756.000,00 100,00 664.000,00 100,00 432.500,00 Manutenção Estradas Serra do Boqueirão, Orion-Mucambo-Caçarema, Orion-Serrote-Virgilândia, São Domingos-MG122, Malhada Real-Orion, MG122-Orion-Poço do Pedro-Santana, MG122-Caçarema-Vaqueiro 2032 Manutenção de Estradas Vicinais EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 1,00 62.000,00 1,00 120.000,00 1,00 133.000,00 1,00 591.895,00 Dotar os serviços de transporte e oficinas com veículos, máquinas e equipamentos para seu regular funcionamento 3036 Veículos, Máquinas e Equipamentos P/Serviços de Transporte e Oficinas OBRA EXECUTADA Unidade 1,00 320.000,00 1,00 287.000,00 1,00 296.000,00 1,00 155.000,00 Melhoria da infra estrutura do transito no municipio 3037 Construção e Melhorias em Estradas Vicinais, Pontes e Mata Burros TOTAL: 1.052.000,00 1.740.000,00 1.584.500,00 1.633.895,00 U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 24 de Dezembro de 2024 - 14:53:13 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro MUNICIPIO DE CAPITÃO ENÉAS PLANO PLURIANUAL ANEXO VI - DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES Página: 56 PPA: 2022/2025 POPULAÇÃO EM GERAL AMPLIAR E QUALIFICAR O ACESSO DA POPULACAO AO ESPORTE E AO LAZER, OFERECER ESPAÇOS , PROMOVER A CIDADANIA, A INCLUSÃO SOCIAL E A QUALIDADE DE VIDA. Programa: 28 - PROGRAMAS DE ESPORTE E LAZER Objetivo: Público Alvo: Tipo: FINALÍSTICO Nome Gerente: Endereço Gerente: AÇÕES Metas 2022 PREVISÃO CÓD. PRODUTO Metas 2023 Metas 2024 Metas 2025 Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras UNIDADE DE FINALIDADE MEDIDA PLENO FUNCIONAMENT O SERVIÇOS Percentual 100,00 79.000,00 100,00 156.000,00 100,00 115.000,00 100,00 145.000,00 Manter as atividades de esporte e lazer no municipio 2051 Manutenção dos Serviços de Esporte e Lazer Municipal INVESTIMENTOS REALIZADOS Unidade 1,00 111.000,00 1,00 978.933,87 1,00 161.000,00 1,00 112.000,00 Melhorar a infraestrutura para praticas de esportes e lazer 3056 Construção/Ampliação de Unidades de Esporte e Lazer EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 5,00 5.000,00 5,00 5.000,00 5,00 5.000,00 5,00 5.000,00 Adquirir equipamentos para melhoria das atividades de esporte e lazer 3057 Equipamentos P/Serviços de Esporte e Lazer DEMANDAS APRESENTADAS Percentual ( )Contínuo (X) Temporário Início: 01/01/2022 Fim: 31/12/2025 100,00 7.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Atender os desportistas do Município de Capitão Enéas com bolas, uniformes e materiais esportivos diversos,mediante indicação do proponente desta emenda 6008 Aquisição de Material Esportivo DEMANDAS APRESENTADAS Percentual ( )Contínuo (X) Temporário Início: 01/01/2022 Fim: 31/12/2025 100,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Atender os desportistas do Município de Capitão Enéas com bolas, uniformes e materiais esportivos diversos,mediante indicação do proponente desta emenda 6011 Aquisição de Materiais Esportivos U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 24 de Dezembro de 2024 - 14:53:13 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro MUNICIPIO DE CAPITÃO ENÉAS PLANO PLURIANUAL ANEXO VI - DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES Página: 57 PPA: 2022/2025 AÇÕES Metas 2022 PREVISÃO CÓD. PRODUTO Metas 2023 Metas 2024 Metas 2025 Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras UNIDADE DE FINALIDADE MEDIDA DEMANDAS APRESENTADAS Percentual ( )Contínuo (X) Temporário Início: 01/01/2022 Fim: 31/12/2025 100,00 3.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Atender os desportistas do Município de Capitão Enéas com bolas, uniformes e materiais esportivos diversos,mediante indicação do proponente desta emenda 6016 Aquisição de Materiais Esportivos DEMANDAS APRESENTADAS Percentual ( )Contínuo (X) Temporário Início: 01/01/2022 Fim: 31/12/2025 100,00 5.700,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Atender os desportistas do Município de Capitão Enéas com bolas, uniformes e materiais esportivos diversos,mediante indicação do proponente desta emenda 6020 Aquisição de Materiais Esportivos DEMANDAS APRESENTADAS Percentual ( )Contínuo (X) Temporário Início: 01/01/2022 Fim: 31/12/2025 100,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Atender os desportistas do Município de Capitão Enéas com bolas, uniformes e materiais esportivos diversos,mediante indicação do proponente desta emenda 6023 Aquisição de Materiais Esportivos DEMANDAS APRESENTADAS Percentual ( )Contínuo (X) Temporário Início: 01/01/2022 Fim: 31/12/2025 100,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Atender os desportistas do Município de Capitão Enéas com bolas, uniformes e materiais esportivos diversos,mediante indicação do proponente desta emenda 6027 Aquisição de Materiais Esportivos EVENTOS PROMOVIDOS Unidade ( )Contínuo (X) Temporário Início: 01/01/2022 Fim: 31/12/2025 1,00 3.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Atender a desportistas do Município de Capitão Enéas com a realização de eventos esportivos mediante indicação do proponente desta emenda 6028 Realização Campeonatos, Competições e Torneios Esportivos EMENDA EXECUTADA Unidade 0,00 0,00 1,00 6.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Atender os desportistas do município de Capitão Enéas, com bolas, uniformes e materiais esportivos diversos - Emenda Impositiva 6037 Aquisição de Material Esportivo U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 24 de Dezembro de 2024 - 14:53:13 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro MUNICIPIO DE CAPITÃO ENÉAS PLANO PLURIANUAL ANEXO VI - DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES Página: 58 PPA: 2022/2025 AÇÕES Metas 2022 PREVISÃO CÓD. PRODUTO Metas 2023 Metas 2024 Metas 2025 Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras UNIDADE DE FINALIDADE MEDIDA EMENDA EXECUTADA Unidade 0,00 0,00 1,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Aquisição de Material Esportivo - Emenda Impositiva 6042 Aquisição de Material Esportivo EMENDA EXECUTADA Unidade 0,00 0,00 1,00 6.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Atender os desportistas do Município de Capitão Enéas, com bolas, uniformes e materiais esportivos diversos - Emenda Impositiva 6046 Aquisição de Material Esportivo EMENDA EXECUTADA Unidade 0,00 0,00 1,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Atender os desportistas do Município de Capitão Enéas, com bolas, uniformes e materiais esportivos diversos - Emenda Impositiva 6050 Aquisição de Material Esportivo EMENDA EXECUTADA Unidade 0,00 0,00 1,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Atender os desportistas do Município de Capitão Enéas, com bolas, uniformes e materiais esportivos Diversos - Emendas Impositivas 6052 Aquisição de Material Esportivo EMENDA EXECUTADA Unidade 0,00 0,00 1,00 3.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Atender os desportistas do Município de Capitão Enéas, com a realização de Eventos Esportivos - Emenda Impositiva 6053 Realização de Campeonatos, Competições e Torneios Esportivos EMENDA EXECUTADA Unidade ( )Contínuo (X) Temporário Início: 01/01/2024 Fim: 31/12/2025 0,00 0,00 0,00 0,00 1,00 7.000,00 0,00 0,00 Aquisição de material esportivo - Atender os desportivas do municipio de Capitão Enéas, com bolas, uniformes e materiais esportivos diversos 6062 Aquisição de Material Esportivo U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 24 de Dezembro de 2024 - 14:53:13 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro MUNICIPIO DE CAPITÃO ENÉAS PLANO PLURIANUAL ANEXO VI - DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES Página: 59 PPA: 2022/2025 AÇÕES Metas 2022 PREVISÃO CÓD. PRODUTO Metas 2023 Metas 2024 Metas 2025 Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras UNIDADE DE FINALIDADE MEDIDA EMENDA EXECUTADA Unidade ( )Contínuo (X) Temporário Início: 01/01/2024 Fim: 31/12/2025 0,00 0,00 0,00 0,00 1,00 2.000,00 0,00 0,00 Aquisição de material esportivo - Atender os desportistas do município de Capitao Enéas, com bolas, uniformes e materiais 6071 Aquisição de Material Esportivo EMENDA EXECUTADA Unidade ( )Contínuo (X) Temporário Início: 01/12/2024 Fim: 31/12/2025 0,00 0,00 0,00 0,00 1,00 6.000,00 0,00 0,00 Aquisição de Material Esportivo - Atender os desportistas do município de Capitão Enéas, com bolas, uniformes e materiais esportivos diversos 6079 Aquisição de Material Esportivo EMENDA EXECUTADA Unidade ( )Contínuo (X) Temporário Início: 01/01/2024 Fim: 31/12/2025 0,00 0,00 0,00 0,00 1,00 6.000,00 0,00 0,00 Aquisição de material esportivo - Atender os desportistas do município de Capitão Eneas, com bolas, uniformes e materiais esportivos diversos 6085 Aquisição de Material Esportivo EMENDA EXECUTADA Unidade ( )Contínuo (X) Temporário Início: 01/01/2024 Fim: 31/12/2025 0,00 0,00 0,00 0,00 1,00 3.000,00 0,00 0,00 Aquisição de material esportivo - Atender os desportistas do município de Capitão Eneas, com bolas uniformes e materiais esportivos diversos 6087 Aquisição de Material Esportivo TOTAL: 222.700,00 1.165.433,87 305.000,00 262.000,00 U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 24 de Dezembro de 2024 - 14:53:13 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro MUNICIPIO DE CAPITÃO ENÉAS PLANO PLURIANUAL ANEXO VI - DESPESAS POR PROGRAMAS E AÇÕES Página: 60 PPA: 2022/2025 POPULAÇÃO EM GERAL ATENDER A RISCOS FISCAIS IMPREVISTOS E PASSIVOS CONTINGENTES E FORMAÇÃO DE RESERVAS FINANCEIRAS. Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Objetivo: Público Alvo: Tipo: FINALÍSTICO Nome Gerente: Endereço Gerente: AÇÕES Metas 2022 PREVISÃO CÓD. PRODUTO Metas 2023 Metas 2024 Metas 2025 Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras Físicas Financeiras UNIDADE DE FINALIDADE MEDIDA RESERVA DE CONTINGÊNCIA Unidade 1,00 239.000,00 1,00 239.000,00 1,00 246.000,00 1,00 1.090.000,00 Reserva de Contingencia 9998 Reserva de Contingencia RESERVA DE CONTINGÊNCIA Unidade 1,00 172.600,00 1,00 52.000,00 1,00 72.000,00 1,00 2.395.000,00 Reserva de Contingencia 9999 Reserva de Contingencia TOTAL: 411.600,00 291.000,00 318.000,00 3.485.000,00 REINALDO LANDULFO TEIXEIRA MARIANNE MARQUES GONCALVES EDMUNDO LOBO ARAUJO Prefeito Municipal Resp.Controle Interno Contador(a) 093.512/O-6 U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 24 de Dezembro de 2024 - 14:53:13 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro DESCRIÇÃO(Orgão/Unidade/SubUnidade/Programa/ ProjetoAtividade) 2022 METAS FÍSICAS 2023 2024 2025 CÓD. PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA MUNICIPIO DE CAPITÃO ENÉAS PLANO PLURIANUAL ANEXO VII - ESPECIFICAÇÃO FÍSICA DAS AÇÕES POR PROGRAMAS Página: 1 PPA: 2022/2025 01 GABINETE DO PREFEITO 01 GABINETE DO PREFEITO 01 GABINETE DO PREFEITO 0002 GESTÃO MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA Manutenção Atividades do Gabinete Do Prefeito e Assessoria PLENO FUNCIONAMENTO Percentual 2001 100,00 100,00 100,00 100,00 Equipamentos Diversos Para o Gabinete e Assessoria EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 3001 1,00 1,00 1,00 1,00 02 PROCURADORIA JURIDICA 01 PROCURADORIA JURIDICA 0000 ENCARGOS ESPECIAIS Despesas C/Precatórios e Cumprimento de Sentenças Judiciais PARCELAS PACTUADAS Á Percentual 2002 100,00 100,00 100,00 100,00 0002 GESTÃO MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA Manutenção Atividades da Procuradoria Jurídica PLENO FUINCIONAMENTO Percentual 2003 100,00 100,00 100,00 100,00 Equipamentos Diversos Para Procuradoria Juridicca EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 3002 1,00 1,00 1,00 1,00 03 CONTROLADORIA MUNICIPAL 01 CONTROLADORIA MUNICIPAL 0002 GESTÃO MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA Manutenção das Atividades da Controladoria PLENO FUNCIONAMENTO Percentual 2004 100,00 100,00 100,00 100,00 Equipamentos Para Controladoria EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 3003 1,00 1,00 1,00 1,00 02 SEC. MUN. ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 01 SEC. MUN. DE ADMINIST. E FINANÇAS 01 COORD. SEC. ADMINISTRAÇÃO E FINANÇA 0002 GESTÃO MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA Manutenção Atividades Sec. Administração e Finanças PLENO FUNCIONAMENTO Percentual 2005 100,00 100,00 100,00 100,00 Manutenção Salário Família Secret.de Administração e Finanças Pleno Funcionamento percentual 2061 0,00 0,00 0,00 0,00 Equipamentos Diversos P/Sec. Mun. de Administração e Finanças EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 3004 1,00 1,00 1,00 1,00 Construção, Modernização, Ampliação Prédios Públicos OBRA REALIZADA Unidade 3102 0,00 1,00 1,00 1,00 02 SERV. DIVERSOS E ENCARGOS GERAIS 0000 ENCARGOS ESPECIAIS Encargos C/Pagamentos de Empréstimos e Parcelamento de Dívidas PARCELAS PACTUADAS Á Percentual 2009 100,00 100,00 100,00 100,00 Amortização de Operações de Crédito e Parcelamento de Dívidas PARCELAS PACTUADAS Á Percentual 3008 100,00 100,00 100,00 100,00 0002 GESTÃO MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA Manutenção dos Serviços Financeiros PLENO FUNCIONAMENTO Percentual 2006 100,00 100,00 100,00 100,00 U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 24 de Dezembro de 2024 - 14:53:23 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro DESCRIÇÃO(Orgão/Unidade/SubUnidade/Programa/ ProjetoAtividade) 2022 METAS FÍSICAS 2023 2024 2025 CÓD. PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA MUNICIPIO DE CAPITÃO ENÉAS PLANO PLURIANUAL ANEXO VII - ESPECIFICAÇÃO FÍSICA DAS AÇÕES POR PROGRAMAS Página: 2 PPA: 2022/2025 01 SEC. MUN. DE ADMINIST. E FINANÇAS Equipamentos P/ Serviços de Finanças EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 3005 5,00 5,00 5,00 5,00 0003 CIDADE SEGURA Manutenção da Guarda Municipal e Defesa Civil PLENO FUNCIONAMENTO Percentual 2007 100,00 100,00 100,00 100,00 Manutenção Convênio Segurança Publica PLENO FUNCIONAMENTO Percentual 2008 100,00 100,00 100,00 100,00 Equipamentos Diversos P/ Guarda Municipal EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 3006 1,00 1,00 1,00 1,00 Equipamentos Diversos P/ Convênio Segurança Pública EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 3007 1,00 1,00 1,00 1,00 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Reserva de Contingencia RESERVA DE CONTINGÊNCIA Unidade 9999 1,00 1,00 1,00 1,00 03 SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 01 SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 01 COORD. SEC. DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0004 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Manutenção Atividades Sec.Desenvolvimento Social PLENO FUNCIONAMENTO Percentual 2010 100,00 100,00 100,00 100,00 Manut. Conselho Mun. Assistência Social PLENO FUNCIONAMENTO Percentual 2011 100,00 100,00 100,00 100,00 Manut. Conselho do Idoso PLENO FUNCIONAMENTO Percentual 2012 100,00 100,00 100,00 100,00 Equipamentos P/Secretaria de Desenvolvimento Social EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 3009 1,00 1,00 1,00 1,00 02 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 01 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS 0004 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Apoio a Organização e Gestão do SUAS - IGDSUAS PLENO FUNCIONAMENTO Percentual 2013 100,00 100,00 100,00 100,00 Aquisição de Equipamentos P/Gestão do SUAS - IGDSUAS EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 3010 1,00 1,00 1,00 1,00 Construção/Ampliação de Prédios Para Gestão do IGDSUAS OBRAS EXECUTADAS Unidade 3011 1,00 1,00 1,00 1,00 02 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0005 PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Serviço de Proteção Social Básica PLENO FUNCIONAMENTO Percentual 2014 100,00 100,00 100,00 100,00 Concessão de Benef. Eventuais DEMANDAS APRESENTADAS Percentual 2015 100,00 100,00 100,00 100,00 Equipamentos P/Proteção Social Básica EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 3012 1,00 1,00 1,00 1,00 Construção/Ampliação P/Proteção Social Básica OBRAS EXECUTADAS Unidade 3013 1,00 1,00 1,00 1,00 Manutenção Centro de Apoio à Mulher PLENA ATIVIDADE CENTRO Percentual 6002 100,00 0,00 0,00 0,00 Aquisição de Cestas Básicas DEMANDAS APRESENTADAS Percentual 6012 100,00 0,00 0,00 0,00 Aquisição de Cestas Básicas DEMANDAS APRESENTADAS Percentual 6015 100,00 0,00 0,00 0,00 U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 24 de Dezembro de 2024 - 14:53:23 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro DESCRIÇÃO(Orgão/Unidade/SubUnidade/Programa/ ProjetoAtividade) 2022 METAS FÍSICAS 2023 2024 2025 CÓD. PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA MUNICIPIO DE CAPITÃO ENÉAS PLANO PLURIANUAL ANEXO VII - ESPECIFICAÇÃO FÍSICA DAS AÇÕES POR PROGRAMAS Página: 3 PPA: 2022/2025 02 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Aquisição de Cestas Básicas DEMANDAS APRESENTADAS Percentual 6025 100,00 0,00 0,00 0,00 03 PROT. SOCIAL ESP. MEDIA/ALTA COMPL. 0007 PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Serv. Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade PLENO FUNCIONAMENTO Percentual 2016 100,00 100,00 100,00 100,00 Equipamentos P/Serviços de Proteção Especial Média e Alta Complexidade EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 3014 1,00 1,00 1,00 1,00 04 BOLSA FAMILIA E CADUNICO 0009 GESTÃO PROG. CADÚNICO BOLSA FAMÍLIA Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Ùnico - IGDPBF PLENO FUNCIONAMENTO Percentual 2017 100,00 100,00 100,00 100,00 Equipamentos P/ Bolsa Família e Cadastro Único - IGDPBF EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 3015 1,00 1,00 1,00 1,00 05 SERVIÇOS E PROGRAMAS DO SUAS 0004 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Manut.Assistência á Criança/Adolescente/Jovem PLENO FUNCIONAMENTO Percentual 2018 100,00 100,00 100,00 100,00 Equipamentos P/ Assistência á Criança/Adolescente/Jovem EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 3016 1,00 1,00 1,00 1,00 0006 PROGRAMA COMUNIDADE ASSISTIDA Manut. Programas e Projetos no Âmbito SUAS PLENO FUNCIONAMENTO Percentual 2019 100,00 100,00 100,00 100,00 Equipamentos P/Projetos e Programas no Âmbito do SUAS EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 3017 1,00 1,00 1,00 1,00 Manutenção de Edifícios PLENO FUNCIONAMENTO Percentual 6030 100,00 0,00 0,00 0,00 Manutenção de Convênio Associação Poção EMENDA EXECUTADA Unidade 6088 0,00 0,00 1,00 0,00 03 ASSISTÊNCIA CRIANÇA/ADOL./JOVEM 01 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA, ADOL. JOVEM 0004 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Construção/Ampliação Unidades P/Atendimento Criança/Adolescente/Jovens OBRAS EXECUTADAS Unidade 3018 1,00 1,00 1,00 1,00 0006 PROGRAMA COMUNIDADE ASSISTIDA Manut. Conselho Tutelar PLENO FUNCIONAMENTO Percentual 2020 100,00 100,00 100,00 100,00 Manut. Cons. Crianca e Adolescente PLENO FUNCIONAMENTO Percentual 2021 100,00 100,00 100,00 100,00 Equipamentos Diversos Para Conselho Tutelar EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 3019 1,00 1,00 1,00 1,00 04 SEC. DESENV. ECONÔMICO SUSTENTÁVEL 01 SEC. DESENV. ECONÔMICO SUSTENTÁVEL 01 COORD. SEC. DES. ECON. SUSTENTÁVEL 0002 GESTÃO MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA Manutenção Atividades Sec.Desenv. Econômico Sustentável PLENO FUNCIONAMENTO Percentual 2022 100,00 0,00 0,00 0,00 U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 24 de Dezembro de 2024 - 14:53:23 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro DESCRIÇÃO(Orgão/Unidade/SubUnidade/Programa/ ProjetoAtividade) 2022 METAS FÍSICAS 2023 2024 2025 CÓD. PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA MUNICIPIO DE CAPITÃO ENÉAS PLANO PLURIANUAL ANEXO VII - ESPECIFICAÇÃO FÍSICA DAS AÇÕES POR PROGRAMAS Página: 4 PPA: 2022/2025 01 SEC. DESENV. ECONÔMICO SUSTENTÁVEL Manutenção Atividade Sec.Desenvolv.Econômico Sustentável PLENO FUNCIONAMENTO Percentual 2066 0,00 100,00 100,00 100,00 Manut.Atividades de Escolas Técnicas, Cursos e Oficinas Trein.Mão-de-Obra PLENO FUNCIONAMENTO Percentual 2068 0,00 100,00 100,00 100,00 Manutenção Atividades Atend.Comércio e Serviços PLENO FUNCIONAMENTO Percentual 2070 0,00 100,00 100,00 100,00 Equipamentos P/ Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 3020 1,00 0,00 0,00 0,00 Equipamentos p/Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 3069 0,00 1,00 1,00 1,00 Implantação Escolas Técnicas, Cursos e Oficinas Treinamento Mão de Obra ESCOLAS IMPLANTADAS Unidade 3103 0,00 1,00 1,00 1,00 02 SERVIÇOS AGRICULTURA 0026 DESENVOLVIMENTO RURAL Manutenção Convênios e Parcerias com Entidades ENTIDADES BENEFICIADAS Unidade 2023 1,00 1,00 1,00 1,00 Auxilio Financeiro Frente de Serviço DEMANDAS APRESENTADAS Percentual 2024 100,00 0,00 0,00 0,00 Manutenção das Atividades de Apoio ao Produtor Rural PLENO FUNCIONAMENTO Percentual 2025 100,00 100,00 100,00 100,00 Manutenção Barraginhas e Contenções PLENO FUNCIONAMENTO Percentual 2064 0,00 100,00 100,00 100,00 Investimentos em Programas de Irrigação P/Pequentos Produtores OBRA EXECUTADAS Unidade 3021 1,00 1,00 1,00 1,00 Veículos e Equipamentos P/Apoio ao Produtor Rural EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 3022 1,00 1,00 1,00 1,00 Construção de Barragens e Contenções OBRA EXECUTADA Unidade 3023 1,00 1,00 1,00 1,00 Construção/Ampliação de Unidades P/ Apoio ao Produtor Rural OBRA EXECUTADA Unidade 3024 1,00 1,00 1,00 1,00 Reforma e Amp.de Mercado Mun.e Feiras Livres OBRA EXECUTADA Unidade 3025 1,00 0,00 0,00 0,00 Constr.Ref.Ampliação/Modernização Mercado Munic.e Feiras Livres OBRA REALIZADA Unidade 3100 0,00 1,00 1,00 1,00 Aquisição de Tubos e Caixas DÁgua DEMANDAS APRESENTADAS Percentual 6004 100,00 0,00 0,00 0,00 Aquisição de Tubos e Caixas DÁgua DEMANDAS APRESENTADAS Percentual 6007 100,00 0,00 0,00 0,00 Aquisição de Tubos e Caixas DÁgua DEMANDAS APRESENTADAS Percentual 6014 100,00 0,00 0,00 0,00 Aquisição de Tubos e Caixas DÁgua DEMANDAS APRESENTADAS Percentual 6019 100,00 0,00 0,00 0,00 Aquisição de Tubos e Caixas DÁgua DEMANDAS APRESENTADAS Percentual 6022 100,00 0,00 0,00 0,00 Aquisição de Tubos e Caixas DÁgua DEMANDAS APRESENTADAS Percentual 6029 100,00 0,00 0,00 0,00 Aquisição de tubos e Caixas D`Água EMENDA EXECUTADA Unidade 6032 0,00 1,00 0,00 0,00 Aquisição de tubos e caixas d`água EMENDA EXECUTADA Unidade 6034 0,00 1,00 0,00 0,00 Aquisição de tubos e caixas d`água EMENDA EXECUTADA Unidade 6039 0,00 1,00 0,00 0,00 Aquisição de tubos e Caixas d`água EMENDA EXECUTADA Unidade 6041 0,00 1,00 0,00 0,00 Aquisição de tubos e Caixas D`água EMENDA EXECUTADA Unidade 6045 0,00 1,00 0,00 0,00 Aquisição de Tubos e Caixas D´Água EMENDA EXECUTADA Unidade 6049 0,00 1,00 0,00 0,00 Aquisição de Tudos e Caixas D`Água EMENDA EXECUTADA Unidade 6054 0,00 1,00 0,00 0,00 U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 24 de Dezembro de 2024 - 14:53:23 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro DESCRIÇÃO(Orgão/Unidade/SubUnidade/Programa/ ProjetoAtividade) 2022 METAS FÍSICAS 2023 2024 2025 CÓD. PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA MUNICIPIO DE CAPITÃO ENÉAS PLANO PLURIANUAL ANEXO VII - ESPECIFICAÇÃO FÍSICA DAS AÇÕES POR PROGRAMAS Página: 5 PPA: 2022/2025 01 SEC. DESENV. ECONÔMICO SUSTENTÁVEL Aquisição de Tubos e Caixas D´Água EMENDA EXECUTADA Unidade 6056 0,00 0,00 1,00 0,00 Aquisição de Tubos e Caixas D´Água EMENDA EXECUTADA Unidade 6058 0,00 0,00 1,00 0,00 Aquisição de Tubos e Caixas D´Água EMENDA EXECUTADA Unidade 6065 0,00 0,00 1,00 0,00 Aquisição de Tubos e Caixas D´Água EMENDA EXECUTADA Unidade 6067 0,00 0,00 1,00 0,00 Aquisição de Tubos e Caixas D´Água EMENDA EXECUTADA Unidade 6070 0,00 0,00 1,00 0,00 Aquisição de Tubos e Caixas D´Água EMENDA EXECUTADA Unidade 6078 0,00 0,00 1,00 0,00 Aquisição de Tubos e Caixas D´Água EMENDA EXECUTADA Unidade 6083 0,00 0,00 1,00 0,00 Manutenção de Convênio Associação Serafim EMENDA EXECUTADA Unidade 6089 0,00 0,00 1,00 0,00 03 SERVIÇOS DO MEIO AMBIENTE 0025 MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL Manutenção Dos Serviços do Meio Ambiente PLENO FUNCIONAMENTO Percentual 2026 100,00 100,00 100,00 100,00 Equipamentos P/ Serviços do Meio Ambiente EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 3026 1,00 1,00 1,00 1,00 Revitalização e Preservação de Nascentes e Mananciais OBRA EXECUTADA Unidade 3027 1,00 1,00 1,00 1,00 Construção/Implantação de Parques, Jardins OBRA REALIZADA Unidade 3101 0,00 1,00 1,00 1,00 04 SERV. DESENV. URBANO E TURISMO 0021 TURISMO Manutenção Do Atendimento ao Turismo PLENO FUNCIONAMENTO Percentual 2028 100,00 100,00 100,00 100,00 Construção/Ampliação de Obras P/ Fomento ao Turismo OBRAS EXECUTADOS Unidade 3029 1,00 1,00 1,00 1,00 Equipamentos P/ Atividades de Turismo Municipal EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 3030 1,00 1,00 1,00 1,00 0022 INFRAESTRUTURA E URBANISMO Manutenção Atividades Atend. Comércio e Serviços PLENO FUNCIONAMENTO Percentual 2027 100,00 0,00 0,00 0,00 Const. Complexo de Desenv. Econômico OBRA EXECUTADA Unidade 3028 1,00 1,00 1,00 1,00 05 SEC.INFRAESTR.OBRAS E SERV. URBANOS 01 SEC. INFRAESTRUTURA E SERV. URBANOS 01 COORD.SEC.INFRAESTRUTURA/SERV.URB. 0002 GESTÃO MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA Manutenção Atividades Sec. Infraestrutura e Serv. Urbanos PLENO FUNCIONAMENTO Percentual 2029 100,00 100,00 100,00 100,00 Equipamentos Diversos P/Secretaria de Infraestrutura e Serv. Urbanos EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 3031 1,00 1,00 1,00 1,00 0022 INFRAESTRUTURA E URBANISMO Auxílio Financeiro Frente de Serviço PLENO FUNCIONAMENTO Percentual 2067 0,00 100,00 100,00 100,00 Manutenção de Iluminação Pública PLENO FUNCIONAMENTO Percentual 6031 0,00 100,00 0,00 0,00 U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 24 de Dezembro de 2024 - 14:53:23 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro DESCRIÇÃO(Orgão/Unidade/SubUnidade/Programa/ ProjetoAtividade) 2022 METAS FÍSICAS 2023 2024 2025 CÓD. PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA MUNICIPIO DE CAPITÃO ENÉAS PLANO PLURIANUAL ANEXO VII - ESPECIFICAÇÃO FÍSICA DAS AÇÕES POR PROGRAMAS Página: 6 PPA: 2022/2025 01 SEC. INFRAESTRUTURA E SERV. URBANOS 02 SERV. INFRAESTR.OBRAS E URBANISMO 0022 INFRAESTRUTURA E URBANISMO Manutenção dos Serviços Urbanos e de Utilidade Pública PLENO FUNCIONAMENTO Percentual 2030 100,00 100,00 100,00 100,00 Manutenção do Transporte Coletivo DESPE PERCENTUAL 2074 0,00 100,00 0,00 0,00 Implantação dos Serviços Funerários OBRAS CONCLUIDA Unidade 3032 1,00 1,00 1,00 1,00 Instalação do Distrito Industrial OBRA EXECUTADA Unidade 3033 1,00 1,00 1,00 1,00 Construção/Ampliação em Vias e Logradouros Públicos OBRA EXECUTADA Unidade 3034 1,00 1,00 1,00 1,00 Veículos e Equipamentos P/Serviços Urbanos e Utilidade Pública EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 3035 1,00 1,00 1,00 1,00 Construção Capela Velório Distrito de Caçarema CAPELA CONSTRUÍDA Unidade 7001 1,00 0,00 0,00 0,00 Construção da Capela Velório no Distrito de Santana EMENDA EXECUTADA Unidade 7003 0,00 1,00 0,00 0,00 Reforma, Ampliação e Equipar Prédio Caçarema EMENDA EXECUTADA Unidade 7004 0,00 1,00 0,00 0,00 Construção da Capela Velório no Distrito de Santana EMENDA EXECUTADA Unidade 7005 0,00 1,00 0,00 0,00 Construção da Capela Velório no Distrito de Santana EMENDA EXECUTADA Unidade 7006 0,00 1,00 0,00 0,00 03 SERVIÇOS DE TRANSPORTES E ESTRADAS 0027 TRANSPORTE E MOBILIDADE Manutenção Serviços de Transporte e Oficinas Municipais PLENO FUNCIONAMENTO Percentual 2031 100,00 100,00 100,00 100,00 Manutenção de Estradas Vicinais PLENO FUNCIONAMENTO Percentual 2032 100,00 100,00 100,00 100,00 Veículos, Máquinas e Equipamentos P/Serviços de Transporte e Oficinas EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 3036 1,00 1,00 1,00 1,00 Construção e Melhorias em Estradas Vicinais, Pontes e Mata Burros OBRA EXECUTADA Unidade 3037 1,00 1,00 1,00 1,00 04 SERV. SANEAMENTO/ENERGIA/HABITAÇÃO 0022 INFRAESTRUTURA E URBANISMO Manutenção Rede de Eletrificação Pública PLENO FUNCIONAMENTO Percentual 2037 100,00 0,00 0,00 0,00 Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública PLENO FUNCIONAMENTO Percentual 2069 0,00 100,00 100,00 100,00 Despesas C/Extensão da Rede de Iluminação Pública IVESTIMENTOS REALIZADOS Unidade 3044 1,00 1,00 1,00 1,00 Manutenção Iluminação Pública PLENO FUNCIONAMENTO Percentual 6001 100,00 0,00 0,00 0,00 Manutenção de Iluminação Pública EMENDA EXECUTADA Unidade 6047 0,00 1,00 0,00 0,00 Manutenção de Iluminação Pública EMENDA EXECUTADA Unidade 6055 0,00 0,00 1,00 0,00 0023 PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO Manutenção dos Serviços de Saneamento Básico Rural PLENO FUNCIONAMENTO Percentual 2034 100,00 100,00 100,00 100,00 Participação em Consórcio de Gestão de Residuos Sólidos CONTRATOS EMPENHADOS A Percentual 2035 100,00 100,00 100,00 100,00 Manutenção dos Serviços de Saneamento Básico Urbano PLENO FUNCIONAMENTO Percentual 2036 100,00 100,00 100,00 100,00 U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 24 de Dezembro de 2024 - 14:53:23 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro DESCRIÇÃO(Orgão/Unidade/SubUnidade/Programa/ ProjetoAtividade) 2022 METAS FÍSICAS 2023 2024 2025 CÓD. PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA MUNICIPIO DE CAPITÃO ENÉAS PLANO PLURIANUAL ANEXO VII - ESPECIFICAÇÃO FÍSICA DAS AÇÕES POR PROGRAMAS Página: 7 PPA: 2022/2025 01 SEC. INFRAESTRUTURA E SERV. URBANOS Investimentos em Obras de Saneamento Rural OBRA EXECUTADA Unidade 3039 1,00 1,00 1,00 1,00 Participação em Consórcio de Gestão de Residuos Sólidos DESPESAS EMPENHADAS A Percentual 3040 100,00 100,00 100,00 100,00 Investimento em Obras de Saneamento Geral OBRA EXECUTADA Percentual 3041 1,00 1,00 1,00 1,00 Equipamentos Diversos P/Serviços de Saneamento EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 3042 1,00 1,00 1,00 1,00 Construção e Ampliação do Aterro Sanitário Municípal OBRA CONCLUIDA Unidade 3043 1,00 1,00 1,00 1,00 0024 MORAR MELHOR Construção de Casas e Melhorias Habitacionais PLENO FUNCIONAMENTO Percentual 2033 100,00 100,00 100,00 100,00 Aquisição de Imóveis para Construção de Habitações Populares IMÓVEL ADQUIRIDO Unidade 3038 1,00 1,00 1,00 1,00 Construção de Casas Populares OBRAS REALIZADAS Unidade 3105 0,00 0,00 1,00 1,00 Regularização Fundiária EMENDA EXECUTADA Unidade 6060 0,00 0,00 1,00 0,00 Construção e/ou Melhorias Habitacionais EMENDA EXECUTADA Unidade 6063 0,00 0,00 1,00 0,00 Regularização Fundiaria EMENDA EXECUTADA Unidade 6064 0,00 0,00 1,00 0,00 Construção e/ou Melhorias Habitacionais EMENDA EXECUTADA Unidade 6068 0,00 0,00 1,00 0,00 Construção e/ou Melhorias Habitacionais EMENDA EXECUTADA Unidade 6072 0,00 0,00 1,00 0,00 Regularização Fundiária EMENDA EXECUTADA Unidade 6073 0,00 0,00 1,00 0,00 Regularização Fundiária EMENDA EXECUTADA Unidade 6075 0,00 0,00 1,00 0,00 Construção e/ou Melhorias Habitacionais EMENDA EXECUTADA Unidade 6076 0,00 0,00 1,00 0,00 Construção e/ou Melhorias Habitacionais EMENDA EXECUTADA Unidade 6080 0,00 0,00 1,00 0,00 Regularização Fundiária EMENDA EXECUTADA Unidade 6081 0,00 0,00 1,00 0,00 Regularização Fundiária EMENDA EXECUTADA Unidade 6084 0,00 0,00 1,00 0,00 06 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 01 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 01 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0015 GESTÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL Manutenção Atividades da Sec.de Educação PLENO FUNCIONAMENTO Percentual 2038 100,00 100,00 100,00 100,00 Equipamentos P/Administração do Ensino Municipal EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 3045 1,00 1,00 1,00 1,00 0016 PROGRAMA DE ENSINO FUNDAMENTAL Manutenção do Ensino Fundamental PLENO FUNCIONAMENTO Percentual 2039 100,00 100,00 100,00 100,00 Manutenção da Merenda Escolar Ensino Fundamental PLENO FUNCIONAMENTO Percentual 2040 100,00 100,00 100,00 100,00 Manutenção do Transporte Escolar PLENO FUNCIONAMENTO Percentual 2041 100,00 100,00 100,00 100,00 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos PLENO FUNCIONAMENTO EJA Percentual 2047 100,00 100,00 100,00 100,00 U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 24 de Dezembro de 2024 - 14:53:23 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro DESCRIÇÃO(Orgão/Unidade/SubUnidade/Programa/ ProjetoAtividade) 2022 METAS FÍSICAS 2023 2024 2025 CÓD. PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA MUNICIPIO DE CAPITÃO ENÉAS PLANO PLURIANUAL ANEXO VII - ESPECIFICAÇÃO FÍSICA DAS AÇÕES POR PROGRAMAS Página: 8 PPA: 2022/2025 01 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Manutenção Salário Família do Ensino Fundamental Pleno Funcionamento percentual 2062 0,00 0,00 0,00 0,00 Manutenção das Ativ. Escolas Conv,. SEEMG nº1261000058/2023 Despesas de Caráter Continuado Meses 2071 0,00 8,33 8,33 0,00 Manutenção da Merenda Escolar Conv.SEEMG nº 1261000058/2023 Despesas de Caráter Continuado Alunos 2072 0,00 472,00 472,00 0,00 Manutenção Transporte Escolar Conv.SEEMG nº 1261000058/2023 Despesas de Caráter Continuado Alunos 2073 0,00 472,00 472,00 0,00 Equipamentos Diversos P/Manutenção do Ensino Fundamental EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 3046 1,00 1,00 1,00 1,00 Construção/Ampliação Unidades do Ensino Fundamental OBRAS EXCUTADAS Unidade 3047 1,00 1,00 1,00 1,00 CONSTRUCAO DE QUADRA ESPORTIVA OBRAS REALIZADAS Unidade 3106 0,00 0,00 1,00 0,00 0017 PROGRAMA DE ENSINO ESPECIAL Manutenção do Ensino Especial PLENO FUNCIONAMENTO Unidade 2048 100,00 100,00 100,00 100,00 Equipamentos Diversos P /Ensino Especial EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 3052 1,00 1,00 1,00 1,00 Aquisição de Materiais Permanentes Computadores EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 7002 1,00 0,00 0,00 0,00 0018 PROGRAMA DE ENSINO MÉDIO E SUPERIOR Manutenção do Apoio aos Universitarios PLENO FUNCIONAMENTO Percentual 2042 100,00 100,00 100,00 100,00 0019 PROGRAMA DE ENSINO INFANTIL Manutenção de Creches Municipais PLENO FUNCIONAMENTO Percentual 2043 100,00 100,00 100,00 100,00 Manutenção das Atividades do Pré-Escolar PLENO FUNCIONAMENTO PRÉ Percentual 2044 100,00 100,00 100,00 100,00 Manutenção da Merenda Escolar P/ Pré-Escolar PLENO FUNCIONAMENTO Percentual 2045 100,00 100,00 100,00 100,00 Manutenção da Merenda Escolar Para Creches PLENO FUNCIONAMENTO Percentual 2046 100,00 100,00 100,00 100,00 Equipamentos P/Creches Municipais EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 3048 1,00 1,00 1,00 1,00 Construção/Ampliação de Creches Municipais OBRAS EXECUTADAS Unidade 3049 1,00 1,00 1,00 1,00 Equipamentos Diversos P/ Pré Escolar EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 3050 1,00 1,00 1,00 1,00 Construção e Ampliação de Unidades do Pré Escolar OBRAS EXECUTADAS Unidade 3051 1,00 1,00 1,00 1,00 07 SEC. MUN.CULTURA, ESP. E LAZER 01 SEC. MUN. CULTURA, ESP. E LAZER 01 SEC. MUN. DE CULTURA, ESP. E LAZER 0002 GESTÃO MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA Manutenção Atividades da Sec. Cultura/Esporte e lazer PLENO FUNCIONAMENTO Percentual 2049 100,00 100,00 100,00 100,00 0020 CIDADE CULTURAL Manutenção das Atividades de Cultura PLENO FUNCIONAMENTO Percentual 2050 100,00 100,00 100,00 100,00 Manutenção das Festividades Civicas e Culturais EVENTOS REALIZADOS Unidade 2065 0,00 1,00 1,00 1,00 Manutenção Atividades Culturais Lei Paulo Gustavo DESPESA DE CARATER PERCENTUAL 2075 0,00 100,00 0,00 0,00 U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 24 de Dezembro de 2024 - 14:53:23 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro DESCRIÇÃO(Orgão/Unidade/SubUnidade/Programa/ ProjetoAtividade) 2022 METAS FÍSICAS 2023 2024 2025 CÓD. PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA MUNICIPIO DE CAPITÃO ENÉAS PLANO PLURIANUAL ANEXO VII - ESPECIFICAÇÃO FÍSICA DAS AÇÕES POR PROGRAMAS Página: 9 PPA: 2022/2025 01 SEC. MUN. CULTURA, ESP. E LAZER Equipamentos P/Secretaria de Cultura/Esportes e Lazer EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 3053 1,00 1,00 1,00 1,00 Obras de Manutenção do Patrimônio Artistico e Cultural INVESTIMENTOS REALIZADOS Unidade 3054 1,00 1,00 1,00 1,00 Equipamentos Diversos P/Serviços Culturais EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 3055 1,00 1,00 1,00 1,00 0028 PROGRAMAS DE ESPORTE E LAZER Manutenção dos Serviços de Esporte e Lazer Municipal PLENO FUNCIONAMENTO Percentual 2051 100,00 100,00 100,00 100,00 Construção/Ampliação de Unidades de Esporte e Lazer INVESTIMENTOS REALIZADOS Unidade 3056 1,00 1,00 1,00 1,00 Equipamentos P/Serviços de Esporte e Lazer EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 3057 5,00 5,00 5,00 5,00 Aquisição de Material Esportivo DEMANDAS APRESENTADAS Percentual 6008 100,00 0,00 0,00 0,00 Aquisição de Materiais Esportivos DEMANDAS APRESENTADAS Percentual 6011 100,00 0,00 0,00 0,00 Aquisição de Materiais Esportivos DEMANDAS APRESENTADAS Percentual 6016 100,00 0,00 0,00 0,00 Aquisição de Materiais Esportivos DEMANDAS APRESENTADAS Percentual 6020 100,00 0,00 0,00 0,00 Aquisição de Materiais Esportivos DEMANDAS APRESENTADAS Percentual 6023 100,00 0,00 0,00 0,00 Aquisição de Materiais Esportivos DEMANDAS APRESENTADAS Percentual 6027 100,00 0,00 0,00 0,00 Realização Campeonatos, Competições e Torneios Esportivos EVENTOS PROMOVIDOS Unidade 6028 1,00 0,00 0,00 0,00 Aquisição de Material Esportivo EMENDA EXECUTADA Unidade 6037 0,00 1,00 0,00 0,00 Aquisição de Material Esportivo EMENDA EXECUTADA Unidade 6042 0,00 1,00 0,00 0,00 Aquisição de Material Esportivo EMENDA EXECUTADA Unidade 6046 0,00 1,00 0,00 0,00 Aquisição de Material Esportivo EMENDA EXECUTADA Unidade 6050 0,00 1,00 0,00 0,00 Aquisição de Material Esportivo EMENDA EXECUTADA Unidade 6052 0,00 1,00 0,00 0,00 Realização de Campeonatos, Competições e Torneios Esportivos EMENDA EXECUTADA Unidade 6053 0,00 1,00 0,00 0,00 Aquisição de Material Esportivo EMENDA EXECUTADA Unidade 6062 0,00 0,00 1,00 0,00 Aquisição de Material Esportivo EMENDA EXECUTADA Unidade 6071 0,00 0,00 1,00 0,00 Aquisição de Material Esportivo EMENDA EXECUTADA Unidade 6079 0,00 0,00 1,00 0,00 Aquisição de Material Esportivo EMENDA EXECUTADA Unidade 6085 0,00 0,00 1,00 0,00 Aquisição de Material Esportivo EMENDA EXECUTADA Unidade 6087 0,00 0,00 1,00 0,00 08 SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 01 SERV. GESTÃO DA SAÚDE 0013 GESTÃO DOS PROGRAMAS DE SAÚDE Manutenção das Atividades da Secretaria de Saude PLENO FUNCIONAMENTO Percentual 2052 100,00 100,00 100,00 100,00 Equipamentos P/Secretaria de Saúde EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 3058 1,00 1,00 1,00 1,00 U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 24 de Dezembro de 2024 - 14:53:23 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro DESCRIÇÃO(Orgão/Unidade/SubUnidade/Programa/ ProjetoAtividade) 2022 METAS FÍSICAS 2023 2024 2025 CÓD. PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA MUNICIPIO DE CAPITÃO ENÉAS PLANO PLURIANUAL ANEXO VII - ESPECIFICAÇÃO FÍSICA DAS AÇÕES POR PROGRAMAS Página: 10 PPA: 2022/2025 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02 SERV. ATENÇÃO BÁSICA 0010 PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA Á SAÚDE Manutenção da Rede de Atenção Básica á Saúde PLENO FUNCIONAMENTO Percentual 2053 100,00 100,00 100,00 100,00 Ações de Enfrentamento ao COVID 19 PLENO FUNCIONAMENTO Percentual 2054 100,00 100,00 100,00 100,00 Manutenção Salário Família Atenção Básica á Saúde Pleno Funcionamento percentual 2063 0,00 0,00 0,00 0,00 Equipamentos P/Rede de Atenção Básica EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 3059 1,00 1,00 1,00 1,00 Construção/Ampliação Unidades da Rede de Atenção Básica OBRAS EXECUTADAS Unidade 3060 1,00 1,00 1,00 1,00 Multirão de Saúde Caçarema EMENDA EXECUTADA Unidade 6043 0,00 1,00 0,00 0,00 Multirão de Saúde Caçarema EMENDA EXECUTADA Unidade 6074 0,00 0,00 1,00 0,00 03 SERV. MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 0011 ATENÇÃO SAÚDE MÉDIA E ALTA COMPLEX. Apoio Financeiro ao Hospital e Santa Casa ENTIDADE SUBVENCIONADA Unidade 2055 1,00 1,00 1,00 1,00 Participação em Consórcio Intermunicipal de Saúde CONTRATOS EMPENHADOS Unidade 2056 1,00 1,00 1,00 1,00 Manutenção das Atividades de Media e Alta Complexidade PLENO FUNCIONAMENTO Percentual 2057 100,00 100,00 100,00 100,00 Equipamentos Diversos P/ Media e Alta Complexidade EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 3061 1,00 1,00 1,00 1,00 Construção/Ampliação Unidades da Media e Alta Complexidade OBRAS EXECUTADA Unidade 3062 1,00 1,00 1,00 1,00 Participação em Consórcio Intermunicipal de Saúde CONTRATOS EMPENHADOS Unidade 3063 1,00 1,00 1,00 1,00 Cirurgias Eletivas DEMANDAS APRESENTADAS Percentual 6003 100,00 0,00 0,00 0,00 Cirurgías Eletivas DEMANDAS APRESENTADAS Percentual 6005 100,00 0,00 0,00 0,00 Cirurgias Eletivas DEMANDAS APRESENTADAS Percentual 6006 100,00 0,00 0,00 0,00 Cirurgias Eletivas DEMANDAS APRESENTADAS Percentual 6009 100,00 0,00 0,00 0,00 Aquisição de Exames de Imagem DEMANDAS APRESENTADAS Percentual 6010 100,00 0,00 0,00 0,00 Cirurgias Eletivas DEMANDAS APRESENTADAS Percentual 6013 100,00 0,00 0,00 0,00 Cirurgias Eletivas DEMANDAS APRESENTADAS Percentual 6017 100,00 0,00 0,00 0,00 Cirurgias Eletivas DEMANDAS APRESENTADAS Percentual 6018 100,00 0,00 0,00 0,00 Cirurgias Eletivas DEMANDAS APRESENTADAS Percentual 6021 100,00 0,00 0,00 0,00 Cirurgias Eletivas DEMANDAS APRESENTADAS Percentual 6024 100,00 0,00 0,00 0,00 Cirurgias Eletivas EMENDA EXECUTADA Unidade 6033 0,00 1,00 0,00 0,00 Cirurgias Eletivas EMENDA EXECUTADA Unidade 6035 0,00 1,00 0,00 0,00 Cirurgias Eletivas EMENDA EXECUTADA Unidade 6036 0,00 1,00 0,00 0,00 Cirurgias Eletivas EMENDA EXECUTADA Unidade 6038 0,00 1,00 0,00 0,00 U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 24 de Dezembro de 2024 - 14:53:23 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro DESCRIÇÃO(Orgão/Unidade/SubUnidade/Programa/ ProjetoAtividade) 2022 METAS FÍSICAS 2023 2024 2025 CÓD. PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA MUNICIPIO DE CAPITÃO ENÉAS PLANO PLURIANUAL ANEXO VII - ESPECIFICAÇÃO FÍSICA DAS AÇÕES POR PROGRAMAS Página: 11 PPA: 2022/2025 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Cirurgias Eletivas EMENDA EXECUTADA Unidade 6040 0,00 1,00 0,00 0,00 Cirurgias Eletivas EMENDA EXECUTADA Unidade 6044 0,00 1,00 0,00 0,00 Cirurgias Eletivas EMENDA EXECUTADA Unidade 6048 0,00 1,00 0,00 0,00 Cirurgias Eletivas EMENDA EXECUTADA Unidade 6051 0,00 1,00 0,00 0,00 Cirurgias Eletivas EMENDA EXECUTADA Unidade 6057 0,00 0,00 1,00 0,00 Cirurgias Eletivas EMENDA EXECUTADA Unidade 6059 0,00 0,00 1,00 0,00 Cirurgias Eletivas EMENDA EXECUTADA Unidade 6061 0,00 0,00 1,00 0,00 Cirurgias Eletivas EMENDA EXECUTADA Unidade 6066 0,00 0,00 1,00 0,00 Cirurgias Eletivas EMENDA EXECUTADA Unidade 6069 0,00 0,00 1,00 0,00 Cirurgias Eletivas EMENDA EXECUTADA Unidade 6077 0,00 0,00 1,00 0,00 Cirurgias Eletivas EMENDA EXECUTADA Unidade 6082 0,00 0,00 1,00 0,00 Cirurgias Eletivas EMENDA EXECUTADA Unidade 6086 0,00 0,00 1,00 0,00 04 SERV. VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0012 PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE Manutenção Atividades da Vigilância Sanitária PLENO FUNCIONAMENTO Percentual 2058 100,00 100,00 100,00 100,00 Manutenção das Atividades da Vigilância Epidemiológica PLENO FUNCIONAMENTO Percentual 2059 100,00 100,00 100,00 100,00 Equipamentos P/ Vigilancia Sanitaria EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 3064 1,00 1,00 1,00 1,00 Construção/Ampliação Unidades P/Vigilância Sanitária OBRAS EXECUTADAS Unidade 3065 1,00 1,00 1,00 1,00 Equipamentos Diversos P/ Vigilância Epidemiológica EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 3066 1,00 1,00 1,00 1,00 05 SERV. ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 0014 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Manutenção dos Serviços de Assistência Farmacêutica Básica PLENO FUNCIONAMENTO Percentual 2060 100,00 100,00 100,00 100,00 40 CAMARA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS 01 CAMARA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS 01 CAMARA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS 0001 PROCESSO LEGISLATIVO Const. Ref. Ampl de Prédio Publico OBRAS EXECUTADAS Unidade 3067 1,00 1,00 1,00 1,00 Equipamentos e Material Permanente EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Unidade 3068 1,00 1,00 1,00 1,00 Processo Legislativo PLENO FUNCIONAMENTO DOS Percentual 4001 100,00 100,00 100,00 100,00 Manutenção de Despesas de Viagem PLENO FUNCIONAMENTO DOS Percentual 4002 100,00 0,00 0,00 0,00 Manut. Desp. Homenagens e Festividades EVENTOS PROMOVIDOS Percentual 4003 100,00 100,00 100,00 100,00 U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 24 de Dezembro de 2024 - 14:53:23 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro DESCRIÇÃO(Orgão/Unidade/SubUnidade/Programa/ ProjetoAtividade) 2022 METAS FÍSICAS 2023 2024 2025 CÓD. PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA MUNICIPIO DE CAPITÃO ENÉAS PLANO PLURIANUAL ANEXO VII - ESPECIFICAÇÃO FÍSICA DAS AÇÕES POR PROGRAMAS Página: 12 PPA: 2022/2025 01 CAMARA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS Obrigações Patronais OBRIGAÇÕES EMPENHADAS Percentual 4004 100,00 100,00 100,00 100,00 Manut.Servicos Administrativos PLENO FUNCIONAMENTO DOS Percentual 4005 100,00 100,00 100,00 100,00 50 INST. PREV. CAPITÃO ENÉAS - PREVCAP 50 INST. PREV. CAPITÃO ENÉAS - PREVCAP 01 INST. PREV. CAPITÃO ENÉAS - PREVCAP 0001 PROCESSO LEGISLATIVO Manut. do Gabinete do Diretor DESPESAS EMPENHADAS Percentual 8001 100,00 100,00 100,00 100,00 Manut. dos Serv. Administrativos IMOVEIS REFORMADOS Unidade 8002 1,00 1,00 1,00 1,00 Obrigações Patronais PARCELAS PACTUADAS Á Percentual 8003 100,00 100,00 100,00 100,00 Despesas de Exercícios Anteriores AUXILIO DOADO Percentual 8007 100,00 100,00 100,00 100,00 0002 GESTÃO MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA Manut. do Gabinete do Diretor PLENO FUNCIONAMENTO DOS Percentual 8004 100,00 0,00 0,00 0,00 Manut. do Salário Maternidade PLENO FUNCIONAMENTO DOS Percentual 8005 100,00 100,00 100,00 100,00 Obrigações Patronais OBRIGAÇÕES EMPENHADAS Percentual 8006 100,00 0,00 0,00 0,00 Manut. de Aposentadorias e Pensões FOLHAS A PAGAR Percentual 8008 100,00 100,00 100,00 100,00 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Reserva de Contingencia RESERVA DE CONTINGÊNCIA Unidade 9998 1,00 1,00 1,00 1,00 REINALDO LANDULFO TEIXEIRA MARIANNE MARQUES GONCALVES EDMUNDO LOBO ARAUJO Prefeito Municipal Resp.Controle Interno Contador(a) 093.512/O-6 U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 24 de Dezembro de 2024 - 14:53:23 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro MUNICIPIO DE CAPITÃO ENÉAS PLANO PLURIANUAL ANEXO VIII - AÇÕES POR REGIÃO CÓDIGOS ESPECIFICAÇÃO(orgão/unidade/SubUni/ProjAtv) REGIÃO Página: 1 PPA: 2022/2025 01 GABINETE DO PREFEITO 01 GABINETE DO PREFEITO 01 GABINETE DO PREFEITO 2001 Manutenção Atividades do Gabinete Do Prefeito e Assessoria Todo o Município 3001 Equipamentos Diversos Para o Gabinete e Assessoria Todo o Município 02 PROCURADORIA JURIDICA 01 PROCURADORIA JURIDICA 2002 Despesas C/Precatórios e Cumprimento de Sentenças Judiciais Todo o Município 2003 Manutenção Atividades da Procuradoria Jurídica Todo o Município 3002 Equipamentos Diversos Para Procuradoria Juridicca Todo o Município 03 CONTROLADORIA MUNICIPAL 01 CONTROLADORIA MUNICIPAL 2004 Manutenção das Atividades da Controladoria Todo o Município 3003 Equipamentos Para Controladoria Todo o Município 02 SEC. MUN. ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 01 SEC. MUN. DE ADMINIST. E FINANÇAS 01 COORD. SEC. ADMINISTRAÇÃO E FINANÇA 2005 Manutenção Atividades Sec. Administração e Finanças Todo o Município 3004 Equipamentos Diversos P/Sec. Mun. de Administração e Finanças Todo o Município 3102 Construção, Modernização, Ampliação Prédios Públicos Todo o Município 02 SERV. DIVERSOS E ENCARGOS GERAIS 2006 Manutenção dos Serviços Financeiros Todo o Município 2007 Manutenção da Guarda Municipal e Defesa Civil Todo o Município 2008 Manutenção Convênio Segurança Publica Todo o Município 2009 Encargos C/Pagamentos de Empréstimos e Parcelamento de Dívidas Todo o Município 3005 Equipamentos P/ Serviços de Finanças Todo o Município 3006 Equipamentos Diversos P/ Guarda Municipal Todo o Município 3007 Equipamentos Diversos P/ Convênio Segurança Pública Todo o Município 3008 Amortização de Operações de Crédito e Parcelamento de Dívidas Todo o Município 9999 Reserva de Contingencia Todo o Município 03 SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 01 SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 01 COORD. SEC. DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2010 Manutenção Atividades Sec.Desenvolvimento Social Todo o Município 2011 Manut. Conselho Mun. Assistência Social Todo o Município 2012 Manut. Conselho do Idoso Todo o Município 3009 Equipamentos P/Secretaria de Desenvolvimento Social Todo o Município 02 FUNDO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 01 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS 2013 Apoio a Organização e Gestão do SUAS - IGDSUAS Todo o Município 3010 Aquisição de Equipamentos P/Gestão do SUAS - IGDSUAS Todo o Município 3011 Construção/Ampliação de Prédios Para Gestão do IGDSUAS Urbana 02 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 2014 Serviço de Proteção Social Básica Todo o Município 2015 Concessão de Benef. Eventuais Todo o Município 3012 Equipamentos P/Proteção Social Básica Todo o Município 3013 Construção/Ampliação P/Proteção Social Básica Todo o Município 6002 Manutenção Centro de Apoio à Mulher Todo o Município 6012 Aquisição de Cestas Básicas Todo o Município 6015 Aquisição de Cestas Básicas Todo o Município 6025 Aquisição de Cestas Básicas Todo o Município U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 24 de Dezembro de 2024 - 14:53:32 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro MUNICIPIO DE CAPITÃO ENÉAS PLANO PLURIANUAL ANEXO VIII - AÇÕES POR REGIÃO CÓDIGOS ESPECIFICAÇÃO(orgão/unidade/SubUni/ProjAtv) REGIÃO Página: 2 PPA: 2022/2025 03 PROT. SOCIAL ESP. MEDIA/ALTA COMPL. 2016 Serv. Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade Todo o Município 3014 Equipamentos P/Serviços de Proteção Especial Média e Alta Complexidade Todo o Município 04 BOLSA FAMILIA E CADUNICO 2017 Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Ùnico - IGDPBF Todo o Município 3015 Equipamentos P/ Bolsa Família e Cadastro Único - IGDPBF Todo o Município 05 SERVIÇOS E PROGRAMAS DO SUAS 2018 Manut.Assistência á Criança/Adolescente/Jovem Todo o Município 2019 Manut. Programas e Projetos no Âmbito SUAS Todo o Município 3016 Equipamentos P/ Assistência á Criança/Adolescente/Jovem Todo o Município 3017 Equipamentos P/Projetos e Programas no Âmbito do SUAS Todo o Município 6030 Manutenção de Edifícios Todo o Município 6088 Manutenção de Convênio Associação Poção Rural 03 ASSISTÊNCIA CRIANÇA/ADOL./JOVEM 01 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA, ADOL. JOVEM 2020 Manut. Conselho Tutelar Todo o Município 2021 Manut. Cons. Crianca e Adolescente Todo o Município 3018 Construção/Ampliação Unidades P/Atendimento Criança/Adolescente/Jovens Urbana 3019 Equipamentos Diversos Para Conselho Tutelar Todo o Município 04 SEC. DESENV. ECONÔMICO SUSTENTÁVEL 01 SEC. DESENV. ECONÔMICO SUSTENTÁVEL 01 COORD. SEC. DES. ECON. SUSTENTÁVEL 2022 Manutenção Atividades Sec.Desenv. Econômico Sustentável Todo o Município 2066 Manutenção Atividade Sec.Desenvolv.Econômico Sustentável Todo o Município 2068 Manut.Atividades de Escolas Técnicas, Cursos e Oficinas Trein.Mão-de-Obra Todo o Município 2070 Manutenção Atividades Atend.Comércio e Serviços Todo o Município 3020 Equipamentos P/ Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável Todo o Município 3069 Equipamentos p/Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável Todo o Município 3103 Implantação Escolas Técnicas, Cursos e Oficinas Treinamento Mão de Obra Todo o Município 02 SERVIÇOS AGRICULTURA 2023 Manutenção Convênios e Parcerias com Entidades Rural 2024 Auxilio Financeiro Frente de Serviço Todo o Município 2025 Manutenção das Atividades de Apoio ao Produtor Rural Rural 2064 Manutenção Barraginhas e Contenções Rural 3021 Investimentos em Programas de Irrigação P/Pequentos Produtores Rural 3022 Veículos e Equipamentos P/Apoio ao Produtor Rural Rural 3023 Construção de Barragens e Contenções Rural 3024 Construção/Ampliação de Unidades P/ Apoio ao Produtor Rural Rural 3025 Reforma e Amp.de Mercado Mun.e Feiras Livres Todo o Município 3100 Constr.Ref.Ampliação/Modernização Mercado Munic.e Feiras Livres Todo o Município 6004 Aquisição de Tubos e Caixas DÁgua Rural 6007 Aquisição de Tubos e Caixas DÁgua Rural 6014 Aquisição de Tubos e Caixas DÁgua Rural 6019 Aquisição de Tubos e Caixas DÁgua Rural 6022 Aquisição de Tubos e Caixas DÁgua Rural 6029 Aquisição de Tubos e Caixas DÁgua Rural 6032 Aquisição de tubos e Caixas D`Água Rural 6034 Aquisição de tubos e caixas d`água Rural 6039 Aquisição de tubos e caixas d`água Rural 6041 Aquisição de tubos e Caixas d`água Rural 6045 Aquisição de tubos e Caixas D`água Rural U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 24 de Dezembro de 2024 - 14:53:32 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro MUNICIPIO DE CAPITÃO ENÉAS PLANO PLURIANUAL ANEXO VIII - AÇÕES POR REGIÃO CÓDIGOS ESPECIFICAÇÃO(orgão/unidade/SubUni/ProjAtv) REGIÃO Página: 3 PPA: 2022/2025 6049 Aquisição de Tubos e Caixas D´Água Rural 6054 Aquisição de Tudos e Caixas D`Água Rural 6056 Aquisição de Tubos e Caixas D´Água Rural 6058 Aquisição de Tubos e Caixas D´Água Rural 6065 Aquisição de Tubos e Caixas D´Água Rural 6067 Aquisição de Tubos e Caixas D´Água Rural 6070 Aquisição de Tubos e Caixas D´Água Rural 6078 Aquisição de Tubos e Caixas D´Água Rural 6083 Aquisição de Tubos e Caixas D´Água Rural 6089 Manutenção de Convênio Associação Serafim Rural 03 SERVIÇOS DO MEIO AMBIENTE 2026 Manutenção Dos Serviços do Meio Ambiente Todo o Município 3026 Equipamentos P/ Serviços do Meio Ambiente Todo o Município 3027 Revitalização e Preservação de Nascentes e Mananciais Todo o Município 3101 Construção/Implantação de Parques, Jardins Urbana 04 SERV. DESENV. URBANO E TURISMO 2027 Manutenção Atividades Atend. Comércio e Serviços Todo o Município 2028 Manutenção Do Atendimento ao Turismo Todo o Município 3028 Const. Complexo de Desenv. Econômico Todo o Município 3029 Construção/Ampliação de Obras P/ Fomento ao Turismo Todo o Município 3030 Equipamentos P/ Atividades de Turismo Municipal Todo o Município 05 SEC.INFRAESTR.OBRAS E SERV. URBANOS 01 SEC. INFRAESTRUTURA E SERV. URBANOS 01 COORD.SEC.INFRAESTRUTURA/SERV.URB. 2029 Manutenção Atividades Sec. Infraestrutura e Serv. Urbanos Todo o Município 2067 Auxílio Financeiro Frente de Serviço Todo o Município 3031 Equipamentos Diversos P/Secretaria de Infraestrutura e Serv. Urbanos Todo o Município 6031 Manutenção de Iluminação Pública Urbana 02 SERV. INFRAESTR.OBRAS E URBANISMO 2030 Manutenção dos Serviços Urbanos e de Utilidade Pública Urbana 2074 Manutenção do Transporte Coletivo Todo o Município 3032 Implantação dos Serviços Funerários Todo o Município 3033 Instalação do Distrito Industrial Todo o Município 3034 Construção/Ampliação em Vias e Logradouros Públicos Todo o Município 3035 Veículos e Equipamentos P/Serviços Urbanos e Utilidade Pública Todo o Município 7001 Construção Capela Velório Distrito de Caçarema Rural 7003 Construção da Capela Velório no Distrito de Santana Rural 7004 Reforma, Ampliação e Equipar Prédio Caçarema Rural 7005 Construção da Capela Velório no Distrito de Santana Rural 7006 Construção da Capela Velório no Distrito de Santana Rural 03 SERVIÇOS DE TRANSPORTES E ESTRADAS 2031 Manutenção Serviços de Transporte e Oficinas Municipais Todo o Município 2032 Manutenção de Estradas Vicinais Todo o Município 3036 Veículos, Máquinas e Equipamentos P/Serviços de Transporte e Oficinas Todo o Município 3037 Construção e Melhorias em Estradas Vicinais, Pontes e Mata Burros Rural 04 SERV. SANEAMENTO/ENERGIA/HABITAÇÃO 2033 Construção de Casas e Melhorias Habitacionais Todo o Município 2034 Manutenção dos Serviços de Saneamento Básico Rural Rural 2035 Participação em Consórcio de Gestão de Residuos Sólidos Todo o Município 2036 Manutenção dos Serviços de Saneamento Básico Urbano Todo o Município 2037 Manutenção Rede de Eletrificação Pública Todo o Município U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 24 de Dezembro de 2024 - 14:53:32 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro MUNICIPIO DE CAPITÃO ENÉAS PLANO PLURIANUAL ANEXO VIII - AÇÕES POR REGIÃO CÓDIGOS ESPECIFICAÇÃO(orgão/unidade/SubUni/ProjAtv) REGIÃO Página: 4 PPA: 2022/2025 2069 Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública Urbana 3038 Aquisição de Imóveis para Construção de Habitações Populares Todo o Município 3039 Investimentos em Obras de Saneamento Rural Rural 3040 Participação em Consórcio de Gestão de Residuos Sólidos Todo o Município 3041 Investimento em Obras de Saneamento Geral Todo o Município 3042 Equipamentos Diversos P/Serviços de Saneamento Todo o Município 3043 Construção e Ampliação do Aterro Sanitário Municípal Todo o Município 3044 Despesas C/Extensão da Rede de Iluminação Pública Todo o Município 3105 Construção de Casas Populares Todo o Município 6001 Manutenção Iluminação Pública Urbana 6047 Manutenção de Iluminação Pública Urbana 6055 Manutenção de Iluminação Pública Urbana 6060 Regularização Fundiária Urbana 6063 Construção e/ou Melhorias Habitacionais Urbana 6064 Regularização Fundiaria Urbana 6068 Construção e/ou Melhorias Habitacionais Urbana 6072 Construção e/ou Melhorias Habitacionais Urbana 6073 Regularização Fundiária Urbana 6075 Regularização Fundiária Urbana 6076 Construção e/ou Melhorias Habitacionais Urbana 6080 Construção e/ou Melhorias Habitacionais Urbana 6081 Regularização Fundiária Urbana 6084 Regularização Fundiária Urbana 06 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 01 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 01 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2038 Manutenção Atividades da Sec.de Educação Todo o Município 2039 Manutenção do Ensino Fundamental Todo o Município 2040 Manutenção da Merenda Escolar Ensino Fundamental Todo o Município 2041 Manutenção do Transporte Escolar Todo o Município 2042 Manutenção do Apoio aos Universitarios Todo o Município 2043 Manutenção de Creches Municipais Todo o Município 2044 Manutenção das Atividades do Pré-Escolar Todo o Município 2045 Manutenção da Merenda Escolar P/ Pré-Escolar Todo o Município 2046 Manutenção da Merenda Escolar Para Creches Todo o Município 2047 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos Todo o Município 2048 Manutenção do Ensino Especial Todo o Município 2071 Manutenção das Ativ. Escolas Conv,. SEEMG nº1261000058/2023 Todo o Município 2072 Manutenção da Merenda Escolar Conv.SEEMG nº 1261000058/2023 Todo o Município 2073 Manutenção Transporte Escolar Conv.SEEMG nº 1261000058/2023 Todo o Município 3045 Equipamentos P/Administração do Ensino Municipal Todo o Município 3046 Equipamentos Diversos P/Manutenção do Ensino Fundamental Todo o Município 3047 Construção/Ampliação Unidades do Ensino Fundamental Todo o Município 3048 Equipamentos P/Creches Municipais Todo o Município 3049 Construção/Ampliação de Creches Municipais Todo o Município 3050 Equipamentos Diversos P/ Pré Escolar Todo o Município 3051 Construção e Ampliação de Unidades do Pré Escolar Todo o Município 3052 Equipamentos Diversos P /Ensino Especial Todo o Município 3106 CONSTRUCAO DE QUADRA ESPORTIVA Urbana 7002 Aquisição de Materiais Permanentes Computadores Todo o Município 07 SEC. MUN.CULTURA, ESP. E LAZER U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 24 de Dezembro de 2024 - 14:53:32 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro MUNICIPIO DE CAPITÃO ENÉAS PLANO PLURIANUAL ANEXO VIII - AÇÕES POR REGIÃO CÓDIGOS ESPECIFICAÇÃO(orgão/unidade/SubUni/ProjAtv) REGIÃO Página: 5 PPA: 2022/2025 01 SEC. MUN. CULTURA, ESP. E LAZER 01 SEC. MUN. DE CULTURA, ESP. E LAZER 2049 Manutenção Atividades da Sec. Cultura/Esporte e lazer Todo o Município 2050 Manutenção das Atividades de Cultura Todo o Município 2051 Manutenção dos Serviços de Esporte e Lazer Municipal Todo o Município 2065 Manutenção das Festividades Civicas e Culturais Todo o Município 2075 Manutenção Atividades Culturais Lei Paulo Gustavo Todo o Município 3053 Equipamentos P/Secretaria de Cultura/Esportes e Lazer Todo o Município 3054 Obras de Manutenção do Patrimônio Artistico e Cultural Todo o Município 3055 Equipamentos Diversos P/Serviços Culturais Todo o Município 3056 Construção/Ampliação de Unidades de Esporte e Lazer Todo o Município 3057 Equipamentos P/Serviços de Esporte e Lazer Todo o Município 6008 Aquisição de Material Esportivo Todo o Município 6011 Aquisição de Materiais Esportivos Todo o Município 6016 Aquisição de Materiais Esportivos Todo o Município 6020 Aquisição de Materiais Esportivos Todo o Município 6023 Aquisição de Materiais Esportivos Todo o Município 6027 Aquisição de Materiais Esportivos Todo o Município 6028 Realização Campeonatos, Competições e Torneios Esportivos Todo o Município 6037 Aquisição de Material Esportivo Todo o Município 6042 Aquisição de Material Esportivo Todo o Município 6046 Aquisição de Material Esportivo Todo o Município 6050 Aquisição de Material Esportivo Todo o Município 6052 Aquisição de Material Esportivo Todo o Município 6053 Realização de Campeonatos, Competições e Torneios Esportivos Todo o Município 6062 Aquisição de Material Esportivo Todo o Município 6071 Aquisição de Material Esportivo Todo o Município 6079 Aquisição de Material Esportivo Todo o Município 6085 Aquisição de Material Esportivo Todo o Município 6087 Aquisição de Material Esportivo Todo o Município 08 SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 01 SERV. GESTÃO DA SAÚDE 2052 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saude Todo o Município 3058 Equipamentos P/Secretaria de Saúde Todo o Município 02 SERV. ATENÇÃO BÁSICA 2053 Manutenção da Rede de Atenção Básica á Saúde Todo o Município 2054 Ações de Enfrentamento ao COVID 19 Todo o Município 3059 Equipamentos P/Rede de Atenção Básica Todo o Município 3060 Construção/Ampliação Unidades da Rede de Atenção Básica Todo o Município 6043 Multirão de Saúde Caçarema Rural 6074 Multirão de Saúde Caçarema Todo o Município 03 SERV. MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 2055 Apoio Financeiro ao Hospital e Santa Casa Todo o Município 2056 Participação em Consórcio Intermunicipal de Saúde Todo o Município 2057 Manutenção das Atividades de Media e Alta Complexidade Todo o Município 3061 Equipamentos Diversos P/ Media e Alta Complexidade Todo o Município 3062 Construção/Ampliação Unidades da Media e Alta Complexidade Todo o Município 3063 Participação em Consórcio Intermunicipal de Saúde Todo o Município 6003 Cirurgias Eletivas Todo o Município 6005 Cirurgías Eletivas Todo o Município U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 24 de Dezembro de 2024 - 14:53:32 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro MUNICIPIO DE CAPITÃO ENÉAS PLANO PLURIANUAL ANEXO VIII - AÇÕES POR REGIÃO CÓDIGOS ESPECIFICAÇÃO(orgão/unidade/SubUni/ProjAtv) REGIÃO Página: 6 PPA: 2022/2025 6006 Cirurgias Eletivas Todo o Município 6009 Cirurgias Eletivas Todo o Município 6010 Aquisição de Exames de Imagem Todo o Município 6013 Cirurgias Eletivas Todo o Município 6017 Cirurgias Eletivas Todo o Município 6018 Cirurgias Eletivas Todo o Município 6021 Cirurgias Eletivas Todo o Município 6024 Cirurgias Eletivas Todo o Município 6033 Cirurgias Eletivas Todo o Município 6035 Cirurgias Eletivas Todo o Município 6036 Cirurgias Eletivas Todo o Município 6038 Cirurgias Eletivas Todo o Município 6040 Cirurgias Eletivas Todo o Município 6044 Cirurgias Eletivas Todo o Município 6048 Cirurgias Eletivas Todo o Município 6051 Cirurgias Eletivas Todo o Município 6057 Cirurgias Eletivas Todo o Município 6059 Cirurgias Eletivas Todo o Município 6061 Cirurgias Eletivas Todo o Município 6066 Cirurgias Eletivas Todo o Município 6069 Cirurgias Eletivas Todo o Município 6077 Cirurgias Eletivas Todo o Município 6082 Cirurgias Eletivas Todo o Município 6086 Cirurgias Eletivas Todo o Município 04 SERV. VIGILÂNCIA EM SAÚDE 2058 Manutenção Atividades da Vigilância Sanitária Todo o Município 2059 Manutenção das Atividades da Vigilância Epidemiológica Todo o Município 3064 Equipamentos P/ Vigilancia Sanitaria Todo o Município 3065 Construção/Ampliação Unidades P/Vigilância Sanitária Todo o Município 3066 Equipamentos Diversos P/ Vigilância Epidemiológica Todo o Município 05 SERV. ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 2060 Manutenção dos Serviços de Assistência Farmacêutica Básica Todo o Município 40 CAMARA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS 01 CAMARA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS 01 CAMARA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS 3067 Const. Ref. Ampl de Prédio Publico Todo o Município 3068 Equipamentos e Material Permanente Todo o Município 4001 Processo Legislativo Todo o Município 4002 Manutenção de Despesas de Viagem Todo o Município 4003 Manut. Desp. Homenagens e Festividades Todo o Município 4004 Obrigações Patronais Todo o Município 4005 Manut.Servicos Administrativos Todo o Município 50 INST. PREV. CAPITÃO ENÉAS - PREVCAP 50 INST. PREV. CAPITÃO ENÉAS - PREVCAP 01 INST. PREV. CAPITÃO ENÉAS - PREVCAP 8001 Manut. do Gabinete do Diretor Todo o Município 8002 Manut. dos Serv. Administrativos Todo o Município 8003 Obrigações Patronais Todo o Município 8004 Manut. do Gabinete do Diretor Todo o Município 8005 Manut. do Salário Maternidade Todo o Município 8006 Obrigações Patronais Todo o Município U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 24 de Dezembro de 2024 - 14:53:32 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro MUNICIPIO DE CAPITÃO ENÉAS PLANO PLURIANUAL ANEXO VIII - AÇÕES POR REGIÃO CÓDIGOS ESPECIFICAÇÃO(orgão/unidade/SubUni/ProjAtv) REGIÃO Página: 7 PPA: 2022/2025 8007 Despesas de Exercícios Anteriores Todo o Município 8008 Manut. de Aposentadorias e Pensões Todo o Município 9998 Reserva de Contingencia Todo o Município REINALDO LANDULFO TEIXEIRA MARIANNE MARQUES EDMUNDO LOBO ARAUJO Prefeito Municipal Resp.Controle Interno Contador(a) 093.512/O-6 U-8 Síntese Tecnologia e Informática LTDA 24 de Dezembro de 2024 - 14:53:32 Usuário: Aquiles Junior Alves Cordeiro