materia nº 3/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
REQUERIMENTO Nº 03/2025
O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma regimental,
apresenta(m) o seguinte requerimento:
Vem requerer ao Presidente da Câmara Municipal que, em conformidade
com a Lei Orgânica, seja designada a realização de Audiência Pública em alusão ao Mês das
) Mulheres, com o objetivo de promover o debate sobre temas essenciais à garantia dos direitos
das mulheres, ao enfrentamento das desigualdades e ao fortalecimento de políticas públicas
voltadas para a equidade de gênero.
JUSTIFICATIVA
O Mês de Março é amplamente reconhecido como o Mês Internacional da
Mulher, sendo um período propício para o promover com participação popular reflexão acerca
da igualdade de gênero, dos desafios enfrentados pelas mulheres e das políticas necessárias
para garantir seus direitos. Neste contexto, propõe-se a realização de uma Audiência Pública
com o objetivo de discutir e propor medidas concretas para o avanço dos direitos das mulheres
no Município de Capitão Enéas-MG, abordando temas essenciais como a violência contra a
O mulher, a inserção no mercado de trabalho, a participação na política e o aprimoramento das
políticas públicas voltadas à equidade de gênero
ara am de Capitão Enéas, 25 Ê vereiro fas 2025.
Fa
Covo Uorcos Hace
tório Marcos Macedo
Vereador
(9) camaracapitaoeneasQhotmaiL.com ouvidoria.capitaoeneas(Qgmail.com (5) www.capitaoeneas.mg.leg.br
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