materia nº 8/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
REQUERIMENTO Nº 08/2025
O(s) Vereador(es) infra assinado(s), na forma regimental,
apresenta(m) o seguinte requerimento:
Vem requerer ao Presidente da Câmara Municipal que, em conformidade
com a Lei Orgânica, seja designada a realização de Audiência Pública em alusão ao Dia
Mundial do Meio Ambiente no mês de junho, em data a ser definida por esta Presidência, e
que seja transmitida pelos canais oficiais da Câmara Municipal, garantindo ampla divulgação e
participação da sociedade.
Temas a serem debatidos:
1. Políticas públicas de preservação ambiental no município;
2. Gestão de resíduos sólidos e reciclagem;
3. Conservação de áreas verdes e mananciais;
4. Educação ambiental nas escolas e comunidades;
5. Impactos das mudanças climáticas e medidas de adaptação local.
JUSTIFICATIVA
A realização desta audiência pública é fundamental para promover o
diálogo entre o poder público, especialistas, organizações da sociedade civile a população
em geral, visando à construção de políticas públicas eficazes para a proteção do meio
ambiente em Capitão Enéas.
A participação ativa da comunidade é essencial para identificar os
principais desafios ambientais enfrentados pelo município e desenvolver soluções
O) (38) 3235-1063 / 9 9962-8003 (9))(38) 9 9962-8003 f
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9 Praça José Álvares da Silva, 268, Centro, CEP: 39472-000 - Capitão Enéas - MG
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colaborativas que garantam a sustentabilidade e a qualidade de vida para as atuais e futuras
gerações.
Diante da relevância dos temas propostos e da necessidade de envolver
diversos setores da sociedade na discussão, solicito a aprovação deste requerimento para
que a audiência pública seja agendada em data oportuna.
Câmara Municipal asia 03 de junho de 2025.
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M. de Brito
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capitão Eneás - MG
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