norma nº 3/2026

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MEMBRO
PRESIDENTE
RELATOR
MEMBRO
CÂMARA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 03/2026
Nomeia os membros titulares e suplentes das Comissões Permanentes da Câmara
Municipal de Capitão Enéas — MG e dá outras providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Capitão Enéas, no uso de suas
atribuições legais, devidamente autorizada pelos arts. 47, inciso IV, letra “a”, combinado
com 63 do Regimento Interno da Casa.
Considerando que se faz mister promover o funcionamento regular do
Legislativo dentro dos princípios Regimentais;
Considerando a importância das Comissões Permanentes, para o fiel
desempenho do plenário do Legislativo;
Considerando, finalmente que propugna a nova Mesa Diretora pelo respeito
aos membros do Legislativo na forma preceituada os artigos 35, $ 1º a 3º do Regimento
Interno,
Artigo 1º-NO MEIA, como membros titulares e suplentes das Comissões
Permanentes, os seguintes Vereadores:
1- COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO:
TITULAR: o SUPLENTE:
Tássio Dutra Araújo — PRD Carlos Eduardo Medeiros de Brito- PRD
Juliana de Oliveira Cruz — Podemos Sidney de Jesus Borges — PSD
Hugo Gabriel Lopes Fernandes - PSD | Vanderson Peres dos Santos — MDB
2- COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TOMADA DE CONTAS E LICITAÇÃO:
TITULAR: SUPLENTE:
Antônio Marcos Macedo — Solidariedade Alex Alves Pereira — PSD
Tássio Dutra Araújo — PRD Carlos Eduardo Medeiros de Brito- PRD
Juliana de Oliveira Cruz — Podemos Sidney de Jesus Borges - PSD
3- COMISSÃO DE VIAÇÃO, OBRAS PÚBLICAS E AGRICULTURA:
TITULAR: SUPLENTE:
Vanderson Peres dos Santos — MDB Sidney de Jesus Borges — PSD
Hugo Gabriel Lopes Fernandes - PSD | Juliana de Oliveira Cruz — Podemos
Antônio Marcos Macedo - Solidariedade Tássio Dutra Araújo — PRD
(O) (38) 3235-1063 / 9 9962-8003 (Des) 9 9962-8003 ) Qcamaracapitaoeneas
(8) camaracapitaveneasQhotmail.com G ) ouvidoria.capitaoeneastagmail.com www .capitaoeneas.mg.leg.br
9 Praça José Álvares da Silva, 268, Centro, CEP: 39472-000 - Capitão Enéas - MG
ESTADO DE
Ea
CÂMARA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS
MINAS GERAIS
4- COMISSÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E LOGRADOUROS:
PRESIDENTE
RELATOR
MEMBRO
TITULAR:
Hugo Gabriel Lopes Fernandes — PSD
Vanderson Peres dos Santos — MDB
Juliana de Oliveira Cruz — Podemos
SUPLENTE:
Tássio Dutra Araújo — PRD
Alex Alves Pereira — PSD
Carlos Eduardo Medeiros de Brito-PRD
5- COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E SAÚDE PÚBLICA:
PRESIDENTE
| RELATOR
MEMBRO
TITULAR:
Juliana de Oliveira Cruz — Podemos
Tássio Dutra Araújo — PRD
Hugo Gabriel Lopes Fernandes — PSD
SUPLENTE:
Vanderson Peres dos Santos — MDB
Sidney de Jesus Borges — PSD
Carlos Eduardo Medeiros de Brito-PRD
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6- COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL:
PRESIDENTE
RELATOR
MEMBRO
TITULAR:
Sidney de Jesus Borges — PSD
Carlos Eduardo Medeiros de Brito- PRD
Vanderson Peres dos Santos — MDB
SUPLENTE:
Hugo Gabriel Lopes Fernandes — PSD
Antônio Marcos Macedo-Solidariedade
Tássio Dutra Araújo — PRD
7- COMISSÃO DE ÉTICA:
PRESIDENTE
RELATOR
MEMBRO
TITULAR:
Sidney de Jesus Borges — PSD
Tássio Dutra Araújo — PRD
Alex Alves Pereira — PSD
SUPLENTE:
Hugo Gabriel Lopes Fernandes — PSD
Antônio Marcos Macedo-Solidariedade
Juliana de Oliveira Cruz — Podemos
8- COMISSÃO DE TURISMO, COMÉRCIO E MEIO-AMBIENTE:
PRESIDENTE
RELATOR
| MEMBRO
TITULAR:
Hugo Gabriel Lopes Fernandes — PSD
Antônio Marcos Macedo-Solidariedade
Alex Alves Pereira — PSD
SUPLENTE:
Carlos Eduardo Medeiros de Brito- PRD
Tássio Dutra Araújo — PRD
Sidney de Jesus Borges — PSD
9- COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE:
PRESIDENTE
RELATOR
MEMBRO
ga se o)
TITULAR:
Carlos Eduardo Medeiros de Brito- PRD
Sidney de Jesus Borges-PSD
Antônio Marcos Macedo-Solidariedade
SUPLENTE:
Hugo Gabriel Lopes Fernandes — PSD
Vanderson Peres dos Santos — MDB
Alex Alves Pereira — PSD
10- COMISSÃO DA SEGURIDADE SOCIAL:
PRESIDENTE
RELATOR
MEMBRO
TITULAR:
Vanderson Peres dos Santos — MDB
Tássio Dutra Araújo — PRD
Sidney de Jesus Borges -PSD
SUPLENTE:
Carlos Eduardo Medeiros de Brito-PRD
Hugo Gabriel Lopes Fernandes -PSD
Alex Alves Pereira — PSD
(38) 3235-1063 / 9 9962-8003
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(9)38) 9 9962-8003
camaracapitaoeneas(Qhotmail.com (D ouvidoria.capitaoeneas(gmail.com
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www.capitaoeneas.mg.leg.br
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9 Praça José Álvares da Silva, 268, Centro, CEP: 39472-000 - Capitão Enéas - MG
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11- COMISSÃO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, MULHER E PESSOA IDOSA:
TITULAR: SUPLENTE:
Juliana de Oliveira Cruz — Podemos Antônio Marcos Macedo-Solidariedade
Carlos Eduardo Medeiros de Brito-PRD | Alex Alves Pereira — PSD
Hugo Gabriel Lopes Fernandes - PSD | Vanderson Peres dos Santos - MDB
12- COMISSÃO DE ESPORTE E LAZER:
TITULAR: SUPLENTE:
Vanderson Peres dos Santos - MDB Hugo Gabriel Lopes Fernandes - PSD
Sidney de Jesus Borges -PSD Antônio Marcos Macedo-Solidariedade
Carlos Eduardo Medeiros de Brito-PRD Alex Alves Pereira — PSD
Artigo 2º - Os membros das
prédio da Câmara Municipal sobre a presid
e o Vice-Presidente, dentre os membros
Comissões, ora nomeados, reunir-se-ão no
ência do mais idoso, para eleger o Presidente
titulares, deverão indicar a mesa dentro de
O3(três) dias a contar da ciência desta nomeação, nos termos do art. 85 e seguintes do
Regimento Interno.
Artigo 3º - As reuniões ordinárias das comissões para o fim de estudo e
parecer sobre as matérias que lhe forem distribuídas deverão acontecer no dia das
reuniões ordinárias da Câmara, observando-se precipuamente o enunciado do art. 97 do
Regimento Interno desta Casa.
Artigo 4º — Registre-se, publiqu
e-se e cumpra-se.
Câmara Municipal de;Capitão Enéas, 07 de janeiro de 2026.
A ANA
(38) 3235-1063 / 9 9962-8003 (19)138) 9 9962-8003 (f)XS) ecamaracapitaoeneas
(B) camaracapitaceneas hotmail.com O) ouvidoria.
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