materia nº 60/2023

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3//Ç-3.420.2g3 As> J57-25-1) 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO 
Rua Mons. Mário da Silveira, 110 — centro 
FONE: 37 3373-1244 
CEP 37930-000 CAPITOLIO - MG. 
MENSAGEM DO PROJETO DE LEI 60 DE 30.08.2023 
PROJETO DE LEI LOA - ORCAMENTO — 2024 
Prefeitura Municipal de Capitólio, 31 de Agosto de 2.023 
Mensagem: 
DE: Gabinete do Prefeito Municipal 
CRISTIANO GERALDO DA SILVA 
AO: Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal 
GABRIEL SANSONI DA MATA. 
Assunto: Proposta do Orçamento-Programa para o exercício de 2.024. 
Senhor Presidente, 
Servimo-nos do presente para encaminhar a esse Poder Legislativo o 
Projeto de Lei Orçamentária que estima a receita e fixa a despesa do muncipio 
para o exercício de 2.024. 
Na elaboração da presente proposta foram observadas todas as 
disposições legais pertinentes, com especial destaque para as normas 
Constitucionais a respeito da matéria e ainda, os ditames da Lei 
Complementar Federal n° 101, de 04 de Maio de 2000, conhecida como Lei de 
Responsabilidade Fiscal, e Lei Federal 4.320/64, que dispõe sobre as normas 
gerais para elaboração dos orçamentos, observando-se, mais, as disposições da 
Lei de Diretrizes Orçamentárias e Plano Plurianual do Município. 
Conforme determina o Art. 165, da Carta Magna, o orçamento das 
entidades da Administração, está inserido no contexto do orçamento global do 
município, para fins de evidenciação e consolidação orçamentária e 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO 
Rua Mons. Mário da Silveira, 110 — centro 
FONE: 37 3373-1244 
CEP 37930-000 CAPITOLIO - MG. 
obediência aos princípios da universalidade, unidade e anualidade 
orçamentária. 
O conteúdo do presente projeto, todo ele calcado em dados objetivos e 
parâmetros reais, foi elaborado de forma a assegurar o equilíbrio orçamentário 
e viabilizar economicamente o município. 
Para permitir uma melhor análise dos valores e dos objetivos traçados 
por esta proposta, apensamos o saldo das dividas flutuante e consolidada do 
município. 
Desta forma, esperamos que essa edilidade reconheça que o presente 
Projeto, mostra-se extremamente essencial para a consecução dos objetivos 
traçados pela Administração Municipal, proceda a sua aprovação na exata 
forma como proposto. 
Na oportunidade, conhecedores que somos do discernimento e do 
comprometimento dos nobres Vereadores dessa Casa para com a causa 
pública, e certos de que a presente proposta venha ser integralmente aprovada, 
manifestamos nossos agradecimentos e, no ensejo externamos todo nosso 
respeito e consideração aos Membros do Poder Legislativo Municipal. 
Assinado de forma digital por CRISTIANO GERALDO CRISTIANO GERALDO DA 
DA SILVA:01622032683 SILVA:01622032683 
Dados: 2023.08.30 10:53:08 -0300' 
CRISTIANO GERALDO DA SILVA 
Prefeito Municipal. 
Atenciosamente, 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO
Rua Mons. Mário da Silveira, 110 – centro
FONE: 37 3373-1244
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PROJETO DE LEI NÚMERO 60 DE 31.08.2023 – LOA LEI 
ORÇAMENTÁRIA ANUAL EXERCÍCIO 2024.
O Chefe do Poder Executivo do Município de Capitólio/MG., no uso de suas atribuições legais, resolve propor o 
seguinte Projeto de Lei que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de CAPITÓLIO-MG., para o exercício 
de 2024.
Art 1º - Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município de Capitólio/MG para o exercício de 2024, nos 
termos do Art. 165, § 5º, da Constituição Federal e com base no PPA – Plano Plurianual, Lei de Diretrizes 
Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024, compreendendo o Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do 
Município, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta.
Art. 2º - Receita orçamentária total estimada no orçamento fiscal é de R$76.700.000,00 (Setenta e seis milhões e 
setecentos mil reais) e a despesa orçamentária fixada de igual valor, conforme os quadros I e IV, anexos integrantes 
deste projeto.
Art. 3º - Fica o Poder Executivo, Legislativo e Administração Indireta autorizado a:
I – Abrir créditos suplementares, respeitadas as demais prescrições constitucionais e no termos da Lei 
Federal 4.320/64, até o valor correspondente a 30,00% (Trinta por cento) do montante previsto neste 
projeto.
II – Realizar operações de credito com a finalidade de manter o equilíbrio orçamentário e financeiro do 
município, observados os preceitos legais aplicáveis à matéria.
III – Utilizar reserva de contingência destinada a atendimento de passivos contingentes, outros riscos e 
eventos fiscais imprevistos e demais créditos adicionais, conforme estabelecido na Lei de Diretrizes 
Orçamentárias para 2024, saldo este quando não for utilizado, poderá ser usado para abertura de 
créditos adicionais.
IV – Abrir créditos suplementares no valor correspondente ao total do superávit financeiro por fonte de 
recursos, apurado no exercício anterior.
V – Abrir créditos suplementares no valor correspondente ao total do excesso de arrecadação por fonte 
de recursos do exercício corrente.
VI - Efetuar realocações, alterações Fonte e Destinação de Recursos, dentro da mesma classificação
orçamentária.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO
Rua Mons. Mário da Silveira, 110 – centro
FONE: 37 3373-1244
CEP 37930-000 CAPITOLIO – MG.
Art. 5º - Integram o presente projeto, os anexos:
I – Quadra I Receita Orçamentária por Categoria e Fonte;
 II – Quadra II Despesa Orçamentária por funções e governo;
 III – Quadro III Despesa Orçamentária por Orgãos e Unidades Orçamentárias;
 IV – Quadro IV Resumo das Receitas e Despesas por Orgãos.
Art. 6º - Acompanharão o presente projeto os anexos exigidos pela legislação vigente, em especial aqueles exigidos pela 
Lei Federal 4.320/64 e Lei complementar 101/2000.
Atenciosamente,
CRISTIANO GERALDO DA SILVA
Prefeito Municipal.
CRISTIANO GERALDO 
DA SILVA:01622032683
Assinado de forma digital por CRISTIANO 
GERALDO DA SILVA:01622032683 
Dados: 2023.08.30 10:51:50 -03'00'
Ficha Func/Prog Catgo
Discriminação da Entidade
CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
RUA MONSENHOR MARIO DA SILVEIRA ,110 - CNPJ:16726028/0001-40 
Orçamento Programa - Exercício de 2024
FICHAS DA DESPESA Page 1
Entidade
Discriminação
1 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
02 EXECUTIVO
02 01 GABINETE DO PREFEITO
02 01 00 GABINETE DO PREFEITO
04 Administração
04 122 Administração Geral
04 122 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
04 122 0002 2001 0000 MANUTENCAO ATIVIDADES GABINETE PREFEITO
043 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000-000 000 5.000,00
044 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-000 000 617.413,32
045 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000-000 000 150.000,00
046 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.500.000-000 000 1.000,00
047 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000-000 000 10.000,00
048 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-000 000 10.000,00
049 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.500.000-000 000 10.000,00
050 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-000 000 15.000,00
051 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-000 000 80.000,00
052 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000-000 000 5.000,00
02 02 ASSESSORIA JURIDICA
02 02 00 ASSESSORIA JURIDICA
04 Administração
04 122 Administração Geral
04 122 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
04 122 0002 2002 0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ASSESSORIA JURIDICA
053 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000-000 000 5.000,00
054 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.501.000-070 000 350.000,00
055 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000-000 000 110.000,00
056 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000-000 000 500,00
057 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.500.000-000 000 500,00
058 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000-000 000 500,00
059 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-000 000 500,00
060 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.500.000-000 000 500,00
061 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-000 000 100.000,00
062 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-000 000 10.000,00
063 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000-000 000 1.000,00
02 03 CONTROLADORIA
02 03 00 CONTROLADORIA
04 Administração
04 124 Controle Interno
04 124 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
04 124 0002 2003 0000 MANUTENCAO ATIVIDADES CONTROLADORIA INTERNA
064 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000-000 000 500,00
065 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-000 000 125.500,00
066 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000-000 000 40.000,00
067 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000-000 000 5.000,00
068 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.500.000-000 000 1.000,00
069 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000-000 000 1.500,00
070 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-000 000 3.000,00
071 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.500.000-000 000 500,00
072 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-000 000 500,00
073 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-000 000 500,00
074 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000-000 000 1.000,00
02 04 ASSESSORIA ESPECIAL
02 04 00 ASSESSORIA ESPECIAL
04 Administração
04 123 Administração Financeira
Ficha Func/Prog Catgo
Discriminação da Entidade
CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
RUA MONSENHOR MARIO DA SILVEIRA ,110 - CNPJ:16726028/0001-40 
Orçamento Programa - Exercício de 2024
FICHAS DA DESPESA Page 2
Entidade
Discriminação
1 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
04 123 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
04 123 0002 2004 0000 MANUTENCAO ATIVIDADES ASSESSORIA ESPECIAL
075 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000-000 000 35.000,00
076 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.501.000-070 000 250.000,00
077 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000-000 000 65.000,00
078 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000-000 000 500,00
079 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.500.000-000 000 500,00
080 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000-000 000 4.000,00
081 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-000 000 500,00
082 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.500.000-000 000 1.000,00
083 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-000 000 500,00
084 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-000 000 1.500,00
085 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000-000 000 500,00
02 05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
02 05 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 Saúde
10 122 Administração Geral
10 122 0004 PRIORIZANDO VIDAS
10 122 0004 2005 0000 MANUTENCAO ATIVIDADES SETOR ADMINISTRATIVO
086 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000-002 000 505.000,00
087 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-002 000 910.000,00
088 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000-002 000 235.000,00
089 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000-002 000 125.000,00
090 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.500.000-002 000 10.000,00
091 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000-002 000 10.000,00
092 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-002 000 150.000,00
093 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.500.000-002 000 5.000,00
094 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-002 000 50.000,00
095 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-002 000 260.000,00
096 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000-002 000 1.000,00
10 122 0004 2006 0000 MANUTENCAO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
097 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000-002 000 1.000,00
098 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-002 000 1.000,00
099 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.500.000-002 000 1.000,00
100 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-002 000 1.000,00
101 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-002 000 1.000,00
102 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000-002 000 500,00
10 122 0004 2007 0000 MANUTENCAO ATIVIDADES SAUDE - RECURSO BLGES
103 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.600.000-059 000 1.000,00
104 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.600.000-059 000 1.000,00
105 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.600.000-059 000 1.000,00
106 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.600.000-059 000 1.000,00
107 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.600.000-059 000 1.000,00
108 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.600.000-059 000 1.600,00
10 122 0004 2352 0000 MANUTENÇAO CONTRATO RATEIO CONS. INTERM. SAUDE CINSC -
ADMINISTRATIVO
1097 3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.500.000-002 000 34.480,00
1098 3.3.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.500.000-002 000 20.640,00
1099 4.4.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.500.000-002 000 800,00
10 301 Atenção Básica
10 301 0004 PRIORIZANDO VIDAS
10 301 0004 1001 0000 CONST. REFORMA E AMPLIACAO DE PREDIOS AREA SAUDE
109 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.500.000-002 000 40.000,00
10 301 0004 1003 0000 CONSTRUCAO UBS - UNIDADE BASICA DE SAUDE
110 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.500.000-002 000 200.000,00
Ficha Func/Prog Catgo
Discriminação da Entidade
CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
RUA MONSENHOR MARIO DA SILVEIRA ,110 - CNPJ:16726028/0001-40 
Orçamento Programa - Exercício de 2024
FICHAS DA DESPESA Page 3
Entidade
Discriminação
1 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
10 301 0004 2011 0000 MANUTENCAO PREDIOS AREA DE SAUDE
111 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-002 000 10.000,00
112 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-002 000 5.000,00
113 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-002 000 10.000,00
10 301 0004 2013 0000 MANUT. ATIV. COOFINANCIAMENTO ATENCAO PRIMARIA
114 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.621.000-055 000 1.000,00
115 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.621.000-055 000 30.000,00
116 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.621.000-055 000 10.000,00
117 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.621.000-055 000 1.000,00
118 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.621.000-055 000 1.000,00
119 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.621.000-055 000 15.000,00
120 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.621.000-055 000 3.000,00
121 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.621.000-055 000 2.000,00
122 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.621.000-055 000 25.000,00
123 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.621.000-055 000 30.000,00
10 301 0004 2015 0000 MANUT. ATIV. ATENCAO BASICA - RECURSO BLATB
124 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.600.000-059 000 2.050.000,00
125 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.600.000-059 000 160.000,00
126 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.600.000-059 000 50.000,00
127 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.600.000-059 000 10.000,00
128 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.600.000-059 000 1.000,00
129 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.600.000-059 000 5.000,00
130 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.600.000-059 000 250.000,00
131 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.600.000-059 000 10.000,00
132 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.600.000-059 000 10.000,00
133 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.600.000-059 000 4.000,00
10 301 0004 2195 0000 MANUT. ATIV. ATENCAO BASICA SAUDE E ODONTOLOGICO
134 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000-002 000 1.890.000,00
135 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-002 000 560.000,00
136 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000-002 000 510.000,00
137 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000-002 000 10.000,00
138 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.500.000-002 000 500,00
139 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000-002 000 500,00
140 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-002 000 500.000,00
141 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500.000-002 000 150.000,00
142 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.500.000-002 000 4.000,00
143 3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terce 1.500.000-002 000 40.000,00
144 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-002 000 85.000,00
145 3.3.90.37.00 Locação de Mão-de-obra 1.500.000-002 000 1.000,00
146 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-002 000 250.000,00
147 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.500.000-002 000 1.000,00
148 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000-002 000 15.000,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
10 302 0004 PRIORIZANDO VIDAS
10 302 0004 2017 0000 MANUTENCAO REPASSE CONSORCIO INTERMUNICIPAL SAUDE
149 3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.500.000-002 000 24.666,57
150 3.3.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.500.000-002 000 17.560,63
151 4.4.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.500.000-002 000 3.267,09
10 302 0004 2018 0000 ATENDIMENTO A POPULACAO CARENTE COM AUXILIO TFD
152 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1.500.000-002 000 15.000,00
10 302 0004 2019 0000 MANUT. ATIV. SETOR SAUDE ODONTOLOGICO REC. MAC
153 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.600.000-059 000 120.000,00
154 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.600.000-059 000 120.000,00
155 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.600.000-059 000 45.000,00
156 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.600.000-059 000 1.000,00
157 Indenizações e Restituições Trabalhistas
Ficha Func/Prog Catgo
Discriminação da Entidade
CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
RUA MONSENHOR MARIO DA SILVEIRA ,110 - CNPJ:16726028/0001-40 
Orçamento Programa - Exercício de 2024
FICHAS DA DESPESA Page 4
Entidade
Discriminação
1 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
3.1.90.94.00 1.600.000-059 000 1.000,00
158 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.600.000-059 000 6.000,00
159 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.600.000-059 000 1.000,00
160 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.600.000-059 000 1.500,00
161 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.600.000-059 000 1.000,00
162 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.600.000-059 000 6.500,00
10 302 0004 2020 0000 CONCESSAO DE SUBVENCAO SOCIAL A SANTA CASA C. CAP.
163 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.500.000-002 000 4.920.000,00
10 302 0004 2021 0000 MANUTENCAO REPASSE CONSORCIO CISSUL
164 3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.500.000-002 000 15.283,63
165 3.3.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.500.000-002 000 28.348,60
166 4.4.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.500.000-002 000 2.605,54
167 4.6.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.500.000-002 000 372,89
10 302 0004 2034 0000 MANUT. ATIVIDADE MEDIA ALTA COMPLEXIDADE
168 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000-002 000 30.000,00
169 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-002 000 745.000,00
170 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000-002 000 145.000,00
171 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000-002 000 1.000,00
172 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.500.000-002 000 1.000,00
173 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000-002 000 200.000,00
174 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-002 000 325.000,00
175 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500.000-002 000 1.000,00
176 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.500.000-002 000 15.000,00
177 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-002 000 55.000,00
178 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-002 000 745.000,00
179 3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 1.500.000-002 000 35.000,00
180 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000-002 000 1.000,00
10 302 0004 2161 0000 CONCESSAO DE SUBVENCAO SANTA CASA MISERIC. PASSOS
181 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.500.000-002 000 25.000,00
10 302 0004 2173 0000 CONCESSAO DE SUBVENCAO A SANTA CASA M. PIUMHI
182 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.500.000-002 000 36.000,00
10 302 0004 2235 0000 MANUT. ATIV. MEDIA ALTA COMPLEXIDADE - FESAUD
183 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.621.000-055 000 25.000,00
184 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.621.000-055 000 20.000,00
10 302 0004 2238 0000 CONCESSAO SUBVENCAO A GAPOP-R
185 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.500.000-002 000 80.000,00
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico
10 303 0004 PRIORIZANDO VIDAS
10 303 0004 1135 0000 AMPLICACAO DA FARMACIA DE MINAS
186 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.500.000-002 000 20.000,00
10 303 0004 2022 0000 MANUT. ATIVIDADES FARMACIA MUNICIPAL REC. PROPRIO
187 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000-002 000 40.000,00
188 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-002 000 135.000,00
189 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000-002 000 35.000,00
190 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000-002 000 1.000,00
191 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.500.000-002 000 1.000,00
192 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000-002 000 1.000,00
193 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-002 000 7.000,00
194 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500.000-002 000 120.000,00
195 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.500.000-002 000 1.000,00
196 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-002 000 2.000,00
197 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-002 000 12.000,00
198 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 1.500.000-002 000 1.000,00
199 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.500.000-002 000 1.000,00
200 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000-002 000 1.000,00
Ficha Func/Prog Catgo
Discriminação da Entidade
CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
RUA MONSENHOR MARIO DA SILVEIRA ,110 - CNPJ:16726028/0001-40 
Orçamento Programa - Exercício de 2024
FICHAS DA DESPESA Page 5
Entidade
Discriminação
1 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
10 303 0004 2023 0000 MANUT. ATIV. FARMACIA BASICA - REC. PAFARM
201 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.600.000-059 000 1.000,00
202 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.600.000-059 000 1.000,00
203 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.600.000-059 000 1.000,00
204 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.600.000-059 000 1.000,00
205 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.600.000-059 000 1.000,00
206 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.600.000-059 000 500,00
207 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.600.000-059 000 1.000,00
208 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.600.000-059 000 73.000,00
209 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.600.000-059 000 1.100,00
10 303 0004 2217 0000 MANUTENCAO FARMACIA BASICA - RECURSO ESTADO FES
210 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.621.000-055 000 59.000,00
211 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.621.000-055 000 59.000,00
212 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.621.000-055 000 1.000,00
213 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.621.000-055 000 1.000,00
214 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.621.000-055 000 1.000,00
215 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.621.000-055 000 1.000,00
10 304 Vigilância Sanitária
10 304 0004 PRIORIZANDO VIDAS
10 304 0004 2024 0000 MANUT. ATIV. VIGILANCIA SANITARIA - REC. PROPRIO
216 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000-002 000 5.000,00
217 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-002 000 90.000,00
218 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000-002 000 22.000,00
219 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000-002 000 1.000,00
220 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.500.000-002 000 1.000,00
221 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000-002 000 15.000,00
222 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-002 000 70.000,00
223 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.500.000-002 000 1.000,00
224 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-002 000 5.000,00
225 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-002 000 5.000,00
226 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 1.500.000-002 000 1.000,00
227 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.500.000-002 000 1.000,00
228 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000-002 000 1.000,00
10 304 0004 2025 0000 MANUT. ATIV. VIGILANCIA SANITARIA - REC. CONVENIO
229 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.600.000-059 000 31.000,00
230 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.600.000-059 000 70.000,00
231 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.600.000-059 000 10.000,00
232 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.600.000-059 000 6.000,00
233 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.600.000-059 000 3.000,00
234 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.600.000-059 000 5.000,00
235 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.600.000-059 000 1.000,00
236 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.600.000-059 000 1.700,00
10 305 Vigilância Epidemiológica
10 305 0004 PRIORIZANDO VIDAS
10 305 0004 1033 0000 CONSTRUCAO DE CENTRO APOIO TEMPORARIO AO ANIMAL
237 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.500.000-002 000 120.000,00
10 305 0004 2026 0000 MANUTENCAO ATIVIDADES ESTRUTURACAO VIG. SAUDE
238 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.600.000-059 000 1.000,00
239 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.600.000-059 000 1.000,00
10 305 0004 2027 0000 MANUT ATIV EPIDEMEOLOGICO CONTR. DOENCA REC. PRO
240 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000-002 000 365.000,00
241 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-002 000 235.000,00
242 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000-002 000 60.000,00
243 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000-002 000 5.000,00
244 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000-002 000 5.000,00
Ficha Func/Prog Catgo
Discriminação da Entidade
CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
RUA MONSENHOR MARIO DA SILVEIRA ,110 - CNPJ:16726028/0001-40 
Orçamento Programa - Exercício de 2024
FICHAS DA DESPESA Page 6
Entidade
Discriminação
1 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
245 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-002 000 75.000,00
246 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500.000-002 000 1.000,00
247 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.500.000-002 000 1.000,00
248 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-002 000 1.000,00
249 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-002 000 15.000,00
250 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.500.000-002 000 1.000,00
251 3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalho de Campo 1.500.000-002 000 1.000,00
252 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000-002 000 1.000,00
10 305 0004 2028 0000 MANUT ATIV EPIDEMEOLOGICO E CON DOENCA REC CONV
253 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.600.000-059 000 3.000,00
254 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.600.000-059 000 10.000,00
255 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.600.000-059 000 12.000,00
256 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.600.000-059 000 1.000,00
257 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.600.000-059 000 1.000,00
258 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.600.000-059 000 1.000,00
259 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.600.000-059 000 1.000,00
260 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.600.000-059 000 1.000,00
261 3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalho de Campo 1.600.000-059 000 1.000,00
262 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.600.000-059 000 1.000,00
10 305 0004 2033 0000 MANUT. PLANO MUN MANEJO POPULACIONAL CAES E GATOS
263 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000-002 000 145.000,00
264 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-002 000 30.000,00
265 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000-002 000 12.000,00
266 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000-002 000 2.000,00
267 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000-002 000 3.000,00
268 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-002 000 1.000,00
269 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500.000-002 000 85.000,00
270 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.500.000-002 000 1.000,00
271 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-002 000 1.000,00
272 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-002 000 1.000,00
273 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000-002 000 7.000,00
10 305 0004 2236 0000 MANUIT. SUBVENCAO ASSOC. ANJOS DE CAOPITOLIO
274 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.500.000-002 000 50.000,00
02 06 SECRETARIA DE EDUCACAO ESPORTE E LAZER
02 06 00 SECRETARIA DE EDUCACAO ESPORTE E LAZER
12 Educação
12 122 Administração Geral
12 122 0003 NOVAS PERSPECTIVAS BUSCANDO EXCELENCIA NO ENSINO
12 122 0003 2242 0000 MANUTENCAO ATIV. SEC. EDUCACAO ESPORTE E LAZER
275 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000-001 000 190.000,00
276 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-001 000 156.000,00
277 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000-001 000 48.000,00
278 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000-001 000 2.000,00
279 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.500.000-001 000 10.000,00
280 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000-001 000 5.000,00
281 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-001 000 85.000,00
282 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.500.000-001 000 20.000,00
283 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-001 000 15.000,00
284 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-001 000 190.000,00
285 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 1.500.000-001 000 1.000,00
286 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.500.000-001 000 1.000,00
287 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000-001 000 400.000,00
12 306 Alimentação e Nutrição
12 306 0003 NOVAS PERSPECTIVAS BUSCANDO EXCELENCIA NO ENSINO
12 306 0003 2035 0000 MANUTENCAO DAS ATIV. MERENDA ESCOLAR REC. CONVENIO
288 Material de Consumo
Ficha Func/Prog Catgo
Discriminação da Entidade
CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
RUA MONSENHOR MARIO DA SILVEIRA ,110 - CNPJ:16726028/0001-40 
Orçamento Programa - Exercício de 2024
FICHAS DA DESPESA Page 7
Entidade
Discriminação
1 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
3.3.90.30.00 1.552.000-044 000 50.000,00
12 306 0003 2038 0000 MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR CRECHE - REC. PROPRIO
289 3.3.90.30.00 Material de Consumo NV 1.500.000-000 000 120.000,00
12 306 0003 2039 0000 MANUT. MERENDA ESCOLAR PRE ESCOLA REC. PROPRIO
290 3.3.90.30.00 Material de Consumo NV 1.500.000-000 000 135.000,00
12 306 0003 2040 0000 MANUT. ATIV. MERENDA ESCOLAR CRECHE - REC. CONVENI
291 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.552.000-044 000 46.000,00
12 306 0003 2043 0000 MANUT. ATIV. MERENDA ESCOLAR FUNDAMENTAL - REC CON
292 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.552.000-044 000 110.000,00
12 306 0003 2044 0000 MANUT. ATIV. MERENDA ESCOLAR RECURSO PROPRIO
293 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado NV 1.500.000-000 000 1.000,00
294 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil NV 1.500.000-000 000 1.000,00
295 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais NV 1.500.000-000 000 1.000,00
296 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil NV 1.500.000-000 000 1.000,00
297 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas NV 1.500.000-000 000 1.000,00
298 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil NV 1.500.000-000 000 1.000,00
299 3.3.90.30.00 Material de Consumo NV 1.500.000-000 000 200.000,00
300 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção NV 1.500.000-000 000 1.000,00
301 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física NV 1.500.000-000 000 1.000,00
302 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica NV 1.500.000-000 000 4.000,00
303 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente NV 1.500.000-000 000 1.000,00
12 306 0003 2061 0000 MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR - EJA REC. CONVENIO
304 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.552.000-044 000 7.000,00
12 361 Ensino Fundamental
12 361 0003 NOVAS PERSPECTIVAS BUSCANDO EXCELENCIA NO ENSINO
12 361 0003 1006 0000 COBERTURA DE QUADRA POLIESPORTIVA
305 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.500.000-001 000 150.000,00
12 361 0003 1044 0000 REFORMA E AMPLIACAO PREDIOS ESCOLAR ENSINO FUNDAM.
306 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.500.000-001 000 150.000,00
12 361 0003 1138 0000 CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ENSINO FUNDAMENTAL
307 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.500.000-001 000 400.000,00
12 361 0003 2046 0000 MANUTENCAO ATIVIDADES ENSINO FUNDAMENTAL
308 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000-001 000 605.000,00
309 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-001 000 1.000.000,00
310 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000-001 000 245.000,00
311 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000-001 000 150.000,00
312 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.500.000-001 000 3.000,00
313 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000-001 000 5.000,00
314 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-001 000 405.000,00
315 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500.000-001 000 500.000,00
316 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.500.000-001 000 1.000,00
317 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-001 000 26.000,00
318 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-001 000 400.000,00
319 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 1.500.000-001 000 1.000,00
320 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000-001 000 200.000,00
12 361 0003 2047 0000 MANUNT. ATIV. PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
321 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.551.000-043 000 7.000,00
322 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.551.000-043 000 4.500,00
12 361 0003 2048 0000 MANUTENCAO SALARIO EDUCACAO
323 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.550.000-047 000 190.000,00
324 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.550.000-047 000 1.000,00
325 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.550.000-047 000 1.000,00
326 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.550.000-047 000 1.000,00
327 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.550.000-047 000 30.000,00
328 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.550.000-047 000 1.000,00
Ficha Func/Prog Catgo
Discriminação da Entidade
CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
RUA MONSENHOR MARIO DA SILVEIRA ,110 - CNPJ:16726028/0001-40 
Orçamento Programa - Exercício de 2024
FICHAS DA DESPESA Page 8
Entidade
Discriminação
1 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
12 361 0003 2050 0000 MANUT. ATIV. TRANSPORTE - RECURSO PNATE
329 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.553.000-045 000 90.000,00
330 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.553.000-045 000 4.000,00
331 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.553.000-045 000 16.600,00
12 361 0003 2051 0000 MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR - PTE ESTADUAL
332 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.576.001-006 000 800.000,00
333 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.576.001-006 000 30.000,00
334 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.576.001-006 000 90.000,00
12 361 0003 2052 0000 MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL FEB 70
335 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.540.000-018 000 1.500.000,00
336 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.540.000-018 000 800.000,00
337 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.540.000-018 000 250.000,00
338 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.540.000-018 000 40.000,00
339 3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 1.540.000-018 000 5.000,00
340 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.540.000-018 000 5.000,00
12 361 0003 2054 0000 MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL FEB 30
341 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.540.000-019 000 115.000,00
342 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.540.000-019 000 165.000,00
343 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.540.000-019 000 48.000,00
344 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.540.000-019 000 35.000,00
345 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.540.000-019 000 1.000,00
346 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.540.000-019 000 1.000,00
347 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.540.000-019 000 1.000,00
348 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.540.000-019 000 1.000,00
349 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.540.000-019 000 5.000,00
350 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.540.000-019 000 5.000,00
351 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.540.000-019 000 1.000,00
352 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.540.000-019 000 1.000,00
12 362 Ensino Médio
12 362 0003 NOVAS PERSPECTIVAS BUSCANDO EXCELENCIA NO ENSINO
12 362 0003 2058 0000 MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO MEDIO
353 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil NV 1.500.000-000 000 1.000,00
354 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção NV 1.500.000-000 000 1.000,00
12 364 Ensino Superior
12 364 0003 NOVAS PERSPECTIVAS BUSCANDO EXCELENCIA NO ENSINO
12 364 0003 2059 0000 CONCESSAO SUBVENCAO A ASSOCIACAO ESTUDANTIL
355 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais NV 1.500.000-000 000 528.000,00
12 364 0003 2060 0000 MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO SUPERIOR
356 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil NV 1.500.000-000 000 1.000,00
357 3.3.90.30.00 Material de Consumo NV 1.500.000-000 000 3.000,00
358 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.500.000-000 000 2.000,00
359 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física NV 1.500.000-000 000 1.000,00
360 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica NV 1.500.000-000 000 1.000,00
12 364 0003 2064 0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA UAITEC
361 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado NV 1.500.000-000 000 20.000,00
362 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil NV 1.500.000-000 000 55.000,00
363 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais NV 1.500.000-000 000 15.000,00
364 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil NV 1.500.000-000 000 1.000,00
365 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas NV 1.500.000-000 000 1.000,00
366 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil NV 1.500.000-000 000 1.000,00
367 3.3.90.30.00 Material de Consumo NV 1.500.000-000 000 15.000,00
368 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção NV 1.500.000-000 000 1.000,00
369 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física NV 1.500.000-000 000 1.000,00
370 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica NV 1.500.000-000 000 22.000,00
371 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente NV 1.500.000-000 000 1.000,00
Ficha Func/Prog Catgo
Discriminação da Entidade
CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
RUA MONSENHOR MARIO DA SILVEIRA ,110 - CNPJ:16726028/0001-40 
Orçamento Programa - Exercício de 2024
FICHAS DA DESPESA Page 9
Entidade
Discriminação
1 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
12 365 Educação Infantil
12 365 0003 NOVAS PERSPECTIVAS BUSCANDO EXCELENCIA NO ENSINO
12 365 0003 1004 0000 CONSTRUCAO REFORMA AMPLIACAO PREDIOS ED. INFANTIL
372 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.500.000-001 000 150.000,00
12 365 0003 1067 0000 CONSTRUCAO PRO INFANCIA - CEMEI
373 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.500.000-001 000 600.000,00
12 365 0003 2036 0000 MANUTENCAO ATIVIDADE DA CRECHE
374 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000-001 000 570.000,00
375 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-001 000 660.000,00
376 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000-001 000 260.000,00
377 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000-001 000 1.000,00
378 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.500.000-001 000 1.000,00
379 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000-001 000 1.000,00
380 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-001 000 130.000,00
381 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500.000-001 000 10.000,00
382 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.500.000-001 000 1.000,00
383 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-001 000 20.000,00
384 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-001 000 60.000,00
385 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000-001 000 5.000,00
12 365 0003 2037 0000 MANUTENCAO ATIVIDADES DO ENSINO PRE - ESCOLAR
386 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000-001 000 340.000,00
387 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-001 000 290.000,00
388 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000-001 000 61.000,00
389 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000-001 000 1.000,00
390 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.500.000-001 000 1.000,00
391 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000-001 000 1.000,00
392 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-001 000 73.000,00
393 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500.000-001 000 170.000,00
394 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.500.000-001 000 1.000,00
395 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-001 000 2.000,00
396 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-001 000 20.000,00
397 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.500.000-001 000 1.000,00
398 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000-001 000 200.000,00
12 365 0003 2042 0000 MANUTENCAO ATIVIDADES SALARIO EDUCACAO
399 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.550.000-047 000 150.000,00
400 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.550.000-047 000 1.000,00
401 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.550.000-047 000 1.000,00
402 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.550.000-047 000 1.000,00
403 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.550.000-047 000 1.000,00
404 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.550.000-047 000 1.000,00
12 365 0003 2055 0000 MANUTENCAO ENSINO INFANTIL FEB 30
405 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.540.000-019 000 110.000,00
406 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.540.000-019 000 65.000,00
407 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.540.000-019 000 20.000,00
408 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.540.000-019 000 1.000,00
409 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.540.000-019 000 1.000,00
410 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.540.000-019 000 3.000,00
411 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.540.000-019 000 50.000,00
412 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.540.000-019 000 5.000,00
12 365 0003 2056 0000 MANUTENCAO ENSINO INFANTIL FEB 70
413 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.540.000-018 000 1.765.000,00
414 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.540.000-018 000 1.160.000,00
415 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.540.000-018 000 355.000,00
416 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.540.000-018 000 40.000,00
417 3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 1.540.000-018 000 5.000,00
418 Indenizações e Restituições Trabalhistas
Ficha Func/Prog Catgo
Discriminação da Entidade
CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
RUA MONSENHOR MARIO DA SILVEIRA ,110 - CNPJ:16726028/0001-40 
Orçamento Programa - Exercício de 2024
FICHAS DA DESPESA Page 10
Entidade
Discriminação
1 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
3.1.90.94.00 1.540.000-018 000 5.000,00
12 367 Educação Especial
12 367 0003 NOVAS PERSPECTIVAS BUSCANDO EXCELENCIA NO ENSINO
12 367 0003 2062 0000 CONCESSAO DE SUBVENCAO A APAE - CAPITOLIO
419 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais NV 1.500.000-000 000 300.000,00
12 367 0003 2063 0000 MANUTENCAO TURMAS DO EJA DE ALFABETIZACA
420 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000-001 000 15.000,00
421 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-001 000 30.000,00
422 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000-001 000 10.000,00
423 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000-001 000 1.000,00
424 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.500.000-001 000 1.000,00
425 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000-001 000 1.000,00
426 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-001 000 1.000,00
427 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.500.000-001 000 1.000,00
428 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-001 000 1.000,00
429 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-001 000 1.000,00
430 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.500.000-001 000 1.000,00
431 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000-001 000 1.000,00
27 Desporto e Lazer
27 122 Administração Geral
27 122 0007 ESPORTE PARA A VIDA
27 122 0007 2068 0000 MANUT. ATIVIDADES CONSELHO MUNICIPAL ESPORTE
432 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-000 000 5.000,00
27 811 Desporto de Rendimento
27 811 0007 ESPORTE PARA A VIDA
27 811 0007 2286 0000 MANUTENCAO DA CONTRIBUICAO FEDERACAO MIN. CANOAGEM
433 3.3.70.41.00 Contribuições 1.500.000-000 000 144.000,00
27 812 Desporto Comunitário
27 812 0007 ESPORTE PARA A VIDA
27 812 0007 1008 0000 REFORMA AMPLIACAO QUADRAS E POLIEPORTIVO
434 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.500.000-000 000 50.000,00
27 812 0007 1120 0000 CONSTRUCAO DE VESTIARIO PRAIA ARTIFICIAL
435 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.500.000-000 000 40.000,00
27 812 0007 2069 0000 MANUT. ATIV. COM INCENTIVO AO DESPORTO
436 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000-000 000 280.000,00
437 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-000 000 110.000,00
438 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000-000 000 35.000,00
439 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000-000 000 2.000,00
440 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.500.000-000 000 1.000,00
441 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000-000 000 11.000,00
442 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-000 000 60.000,00
443 3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e 1.500.000-000 000 11.000,00
444 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500.000-000 000 1.000,00
445 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.500.000-000 000 4.000,00
446 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-000 000 80.000,00
447 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.501.000-070 000 350.000,00
448 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000-000 000 2.000,00
27 812 0007 2237 0000 CONCESSAO BOLSA ATLETA
449 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1.500.000-000 000 40.000,00
27 813 Lazer
27 813 0007 ESPORTE PARA A VIDA
27 813 0007 1107 0000 CONSTRUCAO DE PISTA DE SKATE
450 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.500.000-000 000 150.000,00
27 813 0007 2142 0000 MANUT. ATIVIDADES DE LAZER
451 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000-000 000 35.000,00
Ficha Func/Prog Catgo
Discriminação da Entidade
CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
RUA MONSENHOR MARIO DA SILVEIRA ,110 - CNPJ:16726028/0001-40 
Orçamento Programa - Exercício de 2024
FICHAS DA DESPESA Page 11
Entidade
Discriminação
1 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
452 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-000 000 87.000,00
453 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000-000 000 23.000,00
454 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000-000 000 7.000,00
455 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.500.000-000 000 1.000,00
456 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000-000 000 10.000,00
457 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-000 000 10.000,00
458 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.500.000-000 000 1.000,00
459 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-000 000 5.000,00
460 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-000 000 22.000,00
461 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000-000 000 2.000,00
27 813 0007 2351 0000 Manut. Praia Artificial Domingos Gonçalves Machado
462 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-000 000 30.000,00
463 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-000 000 12.000,00
464 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-000 000 12.000,00
465 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000-000 000 1.000,00
02 07 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA
02 07 00 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA
04 Administração
04 122 Administração Geral
04 122 0009 AVANTE CAPITOLIO
04 122 0009 2075 0000 MANUTENCAO DE PREDIO PUBLICOS
466 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-000 000 20.000,00
467 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-000 000 5.000,00
468 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-000 000 5.000,00
04 122 0009 2094 0000 MANUT. ATIVIDADES DE ENGENHARIA E CONTROLE OBRAS
469 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000-000 000 335.000,00
470 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-000 000 740.000,00
471 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000-000 000 202.000,00
472 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000-000 000 22.000,00
473 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.500.000-000 000 1.000,00
474 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000-000 000 1.000,00
475 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-000 000 1.000,00
476 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.500.000-000 000 1.000,00
477 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-000 000 25.000,00
478 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-000 000 25.000,00
479 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 1.500.000-000 000 1.000,00
480 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.500.000-000 000 1.000,00
481 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000-000 000 10.000,00
06 Segurança Pública
06 182 Defesa Civil
06 182 0005 PROTECAO SOCIAL E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
06 182 0005 2232 0000 MANUTENCAO ATIVIDADES DEFESA CIVIL
496 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000-000 000 10.000,00
497 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-000 000 5.000,00
498 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000-000 000 1.000,00
499 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000-000 000 1.000,00
500 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.500.000-000 000 1.000,00
501 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000-000 000 1.000,00
502 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-000 000 45.000,00
503 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-000 000 1.000,00
504 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-000 000 115.000,00
505 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000-000 000 1.000,00
15 Urbanismo
15 451 Infra-Estrutura Urbana
15 451 0009 AVANTE CAPITOLIO
Ficha Func/Prog Catgo
Discriminação da Entidade
CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
RUA MONSENHOR MARIO DA SILVEIRA ,110 - CNPJ:16726028/0001-40 
Orçamento Programa - Exercício de 2024
FICHAS DA DESPESA Page 12
Entidade
Discriminação
1 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
15 451 0009 1013 0000 EXTENSAO DE REDE ELETRICA MUNICIPAL
506 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.500.000-000 000 40.000,00
15 451 0009 1014 0000 PAVIMENTACAO DE VIAS PUBLICAS
507 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.500.000-000 000 350.000,00
15 451 0009 1034 0000 CONSTRUCAO DE SISTEMA DE AGUA E ESGOTO
508 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.500.000-000 000 20.000,00
15 451 0009 1077 0000 CONSTRUCAO CANALETAS, SARJETAS E MEIO FIO VIAS PUB
509 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.500.000-000 000 60.000,00
15 451 0009 1126 0000 CONSTRUCAO DE PROTECAO EM PONTES
511 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.500.000-000 000 20.000,00
15 451 0009 1139 0000 OBRAS PAVIMENTAÇÃO CONST. REFORMA READEQUAÇÃO VIAS
PUBLICAS
1109 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.500.000-000 000 650.000,00
15 451 0009 2245 0000 MANUT. CONTRATO PROGRAMA ENGENHARIA CONS. AMEG
512 3.3.70.41.00 Contribuições 1.500.000-000 000 12.083,33
15 452 Serviços Urbanos
15 452 0008 CAPITOLIO SUSTENTAVEL
15 452 0008 1098 0000 CONSTRUCAO DE UNIDADE DE TRATAMENTO E COMPOSTAGEM
513 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.500.000-000 000 50.000,00
15 452 0009 AVANTE CAPITOLIO
15 452 0009 1015 0000 CONSTRUCAO REFORMA AMPLIACAO PRACAS E JARDINS
514 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.500.000-000 000 50.000,00
15 452 0009 1073 0000 CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO DE PREDIOS PUBLICOS
515 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.500.000-000 000 50.000,00
15 452 0009 1079 0000 REFORMA AMPLIACAO E CONST. ORLA MUNICIPAL
516 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.500.000-000 000 75.000,00
15 452 0009 1110 0000 REFORMA AMPLIACAO CONSTRUCAO CEMITERIOS
518 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.500.000-000 000 50.000,00
15 452 0009 2078 0000 MANUTENCAO ILUMINACAO PUBLICA
521 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.751.000-017 000 100.000,00
522 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.751.000-017 000 1.500.000,00
523 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.751.000-017 000 70.000,00
15 452 0009 2084 0000 MANUT. ABOR. SINAL. VIAS URBANAS REC. MULTA TRAN.
527 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.501.000-070 000 20.000,00
528 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.501.000-070 000 20.000,00
529 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.501.000-070 000 20.000,00
15 452 0009 2088 0000 MANUT ATIV. SINAL. ARBORIZ.VIAS RURAIS REC MULTA T
533 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.501.000-070 000 2.000,00
534 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.501.000-070 000 2.000,00
535 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.501.000-070 000 2.000,00
15 452 0009 2244 0000 MANUTENCAO ATIVIDADES SERVICOS URBANOS
539 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.501.000-070 000 1.340.000,00
540 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-000 000 1.200.000,00
541 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000-000 000 325.000,00
542 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000-000 000 147.000,00
543 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.500.000-000 000 3.000,00
544 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000-000 000 7.000,00
545 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-000 000 330.000,00
546 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.709.000-084 000 900.000,00
547 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.500.000-000 000 4.000,00
548 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-000 000 4.000,00
549 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-000 000 2.000.000,00
550 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.709.000-084 000 928.000,00
551 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.720.000-086 000 250.000,00
552 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 1.500.000-000 000 1.000,00
Ficha Func/Prog Catgo
Discriminação da Entidade
CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
RUA MONSENHOR MARIO DA SILVEIRA ,110 - CNPJ:16726028/0001-40 
Orçamento Programa - Exercício de 2024
FICHAS DA DESPESA Page 13
Entidade
Discriminação
1 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
553 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.500.000-000 000 2.000,00
554 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000-000 000 25.000,00
17 Saneamento
17 512 Saneamento Básico Urbano
17 512 0009 AVANTE CAPITOLIO
17 512 0009 1016 0000 CONSTRUCAO DE GALERIA PLUVIAL
555 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.500.000-000 000 15.000,00
17 512 0009 2086 0000 MANUTENCAO SERVICOS DE AGUA E ESGOTO
556 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000-000 000 2.000,00
557 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-000 000 2.000,00
558 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000-000 000 1.000,00
559 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000-000 000 1.000,00
560 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.500.000-000 000 1.000,00
561 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000-000 000 1.000,00
562 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-000 000 1.000,00
563 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.500.000-000 000 1.000,00
564 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-000 000 1.000,00
565 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-000 000 60.000,00
566 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.500.000-000 000 1.000,00
567 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000-000 000 1.000,00
26 Transporte
26 782 Transporte Rodoviário
26 782 0009 AVANTE CAPITOLIO
26 782 0009 1017 0000 CONST DE PONTES BOEIROS MATA BURROS PASSADOR GADO
568 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.500.000-000 000 50.000,00
26 782 0009 2090 0000 MANUTENCAO ATIVIDADES ESTRADA VICINAIS E TERMINAL
RODOVIARIO
569 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000-000 000 6.000,00
570 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.501.000-070 000 577.000,00
571 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000-000 000 83.000,00
572 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000-000 000 14.000,00
573 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.500.000-000 000 2.000,00
574 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000-000 000 1.000,00
575 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-000 000 600.000,00
576 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.709.000-084 000 177.000,00
577 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.500.000-000 000 2.000,00
578 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-000 000 25.000,00
579 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-000 000 910.000,00
580 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.709.000-084 000 195.000,00
581 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000-000 000 1.000,00
26 782 0009 2092 0000 MANUTENCA ATIV. ESTRADAS VICINAIS RECURSO CIDE
591 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.750.000-016 000 18.600,00
592 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.750.000-016 000 1.000,00
593 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.750.000-016 000 1.000,00
26 782 0009 2093 0000 MANUT. ATIV. ESTRADA VICINAIS - RECURSO CEX
594 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-000 000 2.000,00
595 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-000 000 2.000,00
596 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-000 000 2.000,00
02 08 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO GESTAO E FINANCAS
02 08 00 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO GESTAO E FINANCAS
04 Administração
04 122 Administração Geral
04 122 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
04 122 0002 1027 0000 REFORMA PREDIO PLANEJAMENTO GESTAO E FINANCAS
597 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.500.000-000 000 20.000,00
Ficha Func/Prog Catgo
Discriminação da Entidade
CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
RUA MONSENHOR MARIO DA SILVEIRA ,110 - CNPJ:16726028/0001-40 
Orçamento Programa - Exercício de 2024
FICHAS DA DESPESA Page 14
Entidade
Discriminação
1 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
04 122 0002 2095 0000 MANUT. ATIV. SECRET. PLANEJAMENTO GESTAO E FINANC.
598 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000-000 000 660.000,00
599 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-000 000 1.210.000,00
600 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000-000 000 400.000,00
601 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000-000 000 1.000,00
602 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.500.000-000 000 1.000,00
603 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000-000 000 2.000,00
604 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-000 000 100.000,00
605 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.500.000-000 000 1.500,00
606 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 1.500.000-000 000 90.000,00
607 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-000 000 50.000,00
608 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-000 000 879.800,00
609 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.501.000-070 000 420.200,00
610 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 1.500.000-000 000 252.000,00
611 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.500.000-000 000 2.000,00
612 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.500.000-000 000 45.000,00
613 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.501.000-070 000 25.000,00
614 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000-000 000 10.000,00
04 122 0002 2097 0000 MANUT.ATIV. ASSOCIACAO MUN. - ALAGO E AMM
615 3.3.70.41.00 Contribuições 1.500.000-000 000 38.000,00
04 122 0002 2098 0000 MANUT. CONTRIBUICAO CONFED. NAC. MUN. - CNM
616 3.3.70.41.00 Contribuições 1.500.000-000 000 12.000,00
04 122 0002 2196 0000 MANUTENCAO ATIVIDADES COMISSAO INTERNA PREV. ACID
617 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-000 000 3.000,00
618 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500.000-000 000 3.000,00
619 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-000 000 3.000,00
620 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-000 000 3.000,00
621 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000-000 000 3.000,00
04 122 0002 2234 0000 MANUTENCAO CONTRATO RATEIO - CONSORCIO AMEG
622 3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.500.000-000 000 12.707,28
623 3.3.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.500.000-000 000 17.092,18
624 4.4.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.500.000-000 000 3.224,94
04 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador
04 331 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
04 331 0002 2106 0000 MANUTENCAO DE CONTRIBUICAO AO PASEP
625 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.500.000-000 000 850.000,00
06 Segurança Pública
06 181 Policiamento
06 181 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
06 181 0002 2100 0000 MANUTENCAO DE CONVENIO POLICIA MILITAR
626 3.3.30.41.00 Contribuições 1.500.000-000 000 85.000,00
06 181 0002 2101 0000 MANUTENCAO CONVENIO POLICIA MILITAR RODOVIARIA
627 3.3.30.41.00 Contribuições 1.500.000-000 000 8.000,00
06 181 0002 2102 0000 MANUTENCAO CONVENIO POLICIA MILITAR AMBIENTAL
628 3.3.30.41.00 Contribuições 1.500.000-000 000 8.000,00
06 181 0002 2103 0000 MANUTENCAO CONVENIO POLICIA CIVIL
629 3.3.30.41.00 Contribuições 1.500.000-000 000 6.000,00
06 181 0002 2216 0000 MANUTENCAO ATIV. GUARDA MUNICIPAL
630 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000-000 000 10.000,00
631 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-000 000 20.000,00
632 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000-000 000 8.000,00
633 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000-000 000 1.000,00
634 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.500.000-000 000 1.000,00
635 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000-000 000 1.000,00
636 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-000 000 1.000,00
Ficha Func/Prog Catgo
Discriminação da Entidade
CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
RUA MONSENHOR MARIO DA SILVEIRA ,110 - CNPJ:16726028/0001-40 
Orçamento Programa - Exercício de 2024
FICHAS DA DESPESA Page 15
Entidade
Discriminação
1 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
637 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.500.000-000 000 1.000,00
638 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-000 000 1.000,00
639 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-000 000 1.000,00
640 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.500.000-000 000 1.000,00
641 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000-000 000 1.000,00
08 Assistência Social
08 271 Previdência Básica
08 271 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
08 271 0002 2104 0000 MANUT. OBRIGACOES PATRONAIS E PRESTADORES SERVICOS
642 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000-000 000 75.000,00
08 271 0002 2105 0000 PREVIDENCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTAS
643 3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 1.500.000-000 000 87.000,00
644 3.1.90.03.00 Pensões 1.500.000-000 000 2.000,00
28 Encargos Especiais
28 841 Refinanciamento da Dívida Interna
28 841 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
28 841 0000 0001 0000 AMORTIZACAO PARCELAMENTO E ENCARGOS DA DIVIDA
645 3.2.90.22.00 Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 1.500.000-000 000 730.000,00
646 4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 1.500.000-000 000 840.000,00
28 846 Outros Encargos Especiais
28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS
28 846 0000 0002 0000 PAGAMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS
647 3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais 1.500.000-000 000 60.000,00
648 3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 1.500.000-000 000 5.000,00
99 Reserva de Contingência
99 999 Reserva de Contingência
99 999 9999 RESERVAS
99 999 9999 9999 0000 RESERVA CONTIGENCIA
649 9.9.99.99.00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 1.500.000-000 000 111.000,00
02 09 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
02 09 00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08 Assistência Social
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
08 243 0005 PROTECAO SOCIAL E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
08 243 0005 2108 0000 MANUT. ATIV. CONSELHO TUTELAR CRIAN. E ADOLESCENTE
651 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000-000 000 2.000,00
652 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-000 000 49.000,00
653 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000-000 000 10.000,00
654 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000-000 000 1.000,00
655 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.500.000-000 000 1.000,00
656 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000-000 000 2.000,00
657 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-000 000 5.000,00
658 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.500.000-000 000 2.000,00
659 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-000 000 65.000,00
660 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-000 000 8.000,00
661 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.500.000-000 000 15.000,00
662 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000-000 000 2.000,00
08 243 0005 2109 0000 MANUT.ATIV. CONSELHO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANCA
663 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-000 000 1.000,00
664 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-000 000 1.000,00
665 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-000 000 1.000,00
666 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000-000 000 1.000,00
02 10 SECRETARIA DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTAVEL
02 10 00 SECRETARIA DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTAVEL
15 Urbanismo
Ficha Func/Prog Catgo
Discriminação da Entidade
CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
RUA MONSENHOR MARIO DA SILVEIRA ,110 - CNPJ:16726028/0001-40 
Orçamento Programa - Exercício de 2024
FICHAS DA DESPESA Page 16
Entidade
Discriminação
1 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
15 452 Serviços Urbanos
15 452 0008 CAPITOLIO SUSTENTAVEL
15 452 0008 2248 0000 MANUTENCAO DA ATIVIDADES RESIDUOS SOLIDOS
670 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000-000 000 148.000,00
671 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-000 000 100.000,00
672 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000-000 000 44.000,00
673 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000-000 000 1.000,00
674 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.500.000-000 000 1.000,00
1092 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000-000 000 3.000,00
675 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-000 000 12.000,00
676 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-000 000 7.000,00
677 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-000 000 20.000,00
678 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.500.000-000 000 1.000,00
679 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000-000 000 1.000,00
15 452 0008 2249 0000 MANUTENCAO ARBORIZACAO E ORNAMENTACAO
680 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-000 000 10.000,00
681 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-000 000 10.000,00
682 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-000 000 10.000,00
683 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000-000 000 5.000,00
17 Saneamento
17 512 Saneamento Básico Urbano
17 512 0009 AVANTE CAPITOLIO
17 512 0009 2284 0000 REPASSE DE CONTRATO DE RATEIO CISAB
1100 3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.500.000-000 000 8.600,62
1108 3.3.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.500.000-000 000 5.647,05
1101 4.4.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.500.000-000 000 699,53
17 512 0009 2285 0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ARISMIG
1102 3.3.94.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500.000-000 000 21.593,63
18 Gestão Ambiental
18 541 Preservação e Conservação Ambiental
18 541 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
18 541 0002 2132 0000 MANUT. ATIV. CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
684 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-000 000 2.000,00
685 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-000 000 2.000,00
686 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-000 000 2.000,00
687 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000-000 000 2.000,00
18 541 0008 CAPITOLIO SUSTENTAVEL
18 541 0008 2166 0000 MANUT ATIV. MEIO AMBIENTE
688 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000-000 000 220.000,00
689 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-000 000 210.000,00
690 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000-000 000 60.000,00
691 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000-000 000 10.000,00
692 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.500.000-000 000 1.000,00
693 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000-000 000 1.000,00
694 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-000 000 15.000,00
695 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.500.000-000 000 1.000,00
696 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-000 000 32.000,00
697 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-000 000 34.000,00
698 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 1.500.000-000 000 1.000,00
699 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000-000 000 6.000,00
18 541 0008 2167 0000 MANUTENCAO PSA DO MUNICIPIO
700 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-000 000 1.000,00
701 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-000 000 13.000,00
702 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-000 000 5.000,00
703 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000-000 000 10.000,00
Ficha Func/Prog Catgo
Discriminação da Entidade
CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
RUA MONSENHOR MARIO DA SILVEIRA ,110 - CNPJ:16726028/0001-40 
Orçamento Programa - Exercício de 2024
FICHAS DA DESPESA Page 17
Entidade
Discriminação
1 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
20 Agricultura
20 122 Administração Geral
20 122 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
20 122 0002 2131 0000 MANUT. ATIV. SETOR AGRICULTURA PESCA PECUARIA
704 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000-000 000 240.000,00
705 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-000 000 200.000,00
706 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000-000 000 58.000,00
707 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000-000 000 1.000,00
708 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.500.000-000 000 1.000,00
709 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000-000 000 2.000,00
710 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-000 000 25.000,00
711 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.500.000-000 000 1.000,00
712 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-000 000 39.000,00
713 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-000 000 35.000,00
714 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000-000 000 1.000,00
20 122 0009 AVANTE CAPITOLIO
20 122 0009 2183 0000 REPASSE DE CONTRATO DE RATEIO CICANASTRA - ADM.
667 3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.500.000-000 000 55.192,50
668 3.3.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.500.000-000 000 37.537,50
669 4.4.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.500.000-000 000 1.650,00
20 605 Abastecimento
20 605 0008 CAPITOLIO SUSTENTAVEL
20 605 0008 2133 0000 MANUT. ATIV. AGRICOLA COM SUBSIDIO AO PEQ PRODUTOR
715 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-000 000 1.000,00
716 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500.000-000 000 150.000,00
717 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-000 000 2.000,00
718 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-000 000 5.000,00
719 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000-000 000 1.000,00
20 605 0008 2247 0000 MANUT. CONTRATO PROGRAMA SIM - CONSORCIO AMEG
720 3.3.70.41.00 Contribuições 1.500.000-000 000 10.749,84
20 606 Extensão Rural
20 606 0008 CAPITOLIO SUSTENTAVEL
20 606 0008 2135 0000 MANUTENCAO CONVENIO COM A EMATER
721 3.3.30.41.00 Contribuições 1.500.000-000 000 200.000,00
20 606 0008 2246 0000 MANUT. CONTRATO PROGRAMA PATRULHA CONSORCIO AMEG
722 3.3.93.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500.000-000 000 14.583,33
02 11 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
02 11 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08 Assistência Social
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
08 243 0005 PROTECAO SOCIAL E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
08 243 0005 2110 0000 MANUT. SUBVENCAO AO LAR SAO FRANCISCO
729 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.500.000-000 000 30.000,00
08 243 0005 2121 0000 CONCESSAO APAE - RECURSO FIA
730 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.500.000-000 000 8.000,00
08 243 0005 2122 0000 MANUT. ATIV. ASSISTENCIA SOCIAL BASICA - REC. FIA
731 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-000 000 3.000,00
08 244 Assistência Comunitária
08 244 0005 PROTECAO SOCIAL E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
08 244 0005 1072 0000 CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO PREDIOS ASSIT.SOCIA
732 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.500.000-000 000 10.000,00
08 244 0005 1106 0000 CONSTRUCAO OBRAS EMERGENCIAIS DE RISCO A SOCIEDADE
733 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.500.000-000 000 25.000,00
08 244 0005 2111 0000 MANUTENCAO ATIVIDADES ASSISTENCIA SOCIAL E CRAS
734 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000-000 000 345.000,00
Ficha Func/Prog Catgo
Discriminação da Entidade
CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
RUA MONSENHOR MARIO DA SILVEIRA ,110 - CNPJ:16726028/0001-40 
Orçamento Programa - Exercício de 2024
FICHAS DA DESPESA Page 18
Entidade
Discriminação
1 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
735 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-000 000 185.000,00
736 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000-000 000 55.000,00
737 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000-000 000 5.000,00
738 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.500.000-000 000 5.000,00
739 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000-000 000 6.000,00
740 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-000 000 80.000,00
741 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500.000-000 000 80.000,00
742 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.500.000-000 000 2.000,00
743 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-000 000 50.000,00
744 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-000 000 100.000,00
745 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 1.500.000-000 000 1.000,00
746 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.500.000-000 000 1.000,00
747 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000-000 000 1.000,00
08 244 0005 2113 0000 MANUTENCAO ATIVIDADES CONSELHO MUN. ASSIST. SOCIAL
748 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000-000 000 1.000,00
749 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-000 000 1.000,00
750 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.500.000-000 000 1.000,00
751 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-000 000 1.000,00
752 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-000 000 1.000,00
753 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000-000 000 1.000,00
08 244 0005 2114 0000 MANUTENCAO PREDIO ASSISTENCIA SOCIAL
754 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-000 000 10.000,00
755 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-000 000 2.000,00
756 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-000 000 2.000,00
757 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000-000 000 2.000,00
08 244 0005 2115 0000 MANUT. ATIV. FUNDO MUN. HAB. INTERESSE SOCIAL
758 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000-000 000 1.000,00
759 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-000 000 1.000,00
760 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000-000 000 1.000,00
761 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000-000 000 1.000,00
762 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.500.000-000 000 1.000,00
763 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000-000 000 1.000,00
764 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-000 000 1.000,00
765 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500.000-000 000 1.000,00
766 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-000 000 1.000,00
767 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-000 000 1.000,00
768 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000-000 000 1.000,00
08 244 0005 2123 0000 CONCESSAO DE AUXILIO A PESSOAS FISICAS
769 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1.500.000-000 000 5.000,00
08 244 0005 2124 0000 CONCESSAO DE SUBVENCAO AO LAR SOCIEDADE S.V. PAULO
770 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.500.000-000 000 200.000,00
08 244 0005 2125 0000 MANUTENCAO ATIVIDADES ACOES SOCIAIS - PAIF
771 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.660.000-029 000 1.000,00
772 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.660.000-029 000 73.000,00
773 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.660.000-029 000 21.000,00
774 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.660.000-029 000 2.500,00
775 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.660.000-029 000 500,00
776 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.660.000-029 000 500,00
777 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.660.000-029 000 3.500,00
778 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.660.000-029 000 500,00
779 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.660.000-029 000 500,00
780 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.660.000-029 000 500,00
781 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.660.000-029 000 500,00
782 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.660.000-029 000 500,00
783 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.660.000-029 000 500,00
08 244 0005 2126 0000 MANUT. ATiV. IGD PAB BOLSA FAMILIA E CADUNICO
Ficha Func/Prog Catgo
Discriminação da Entidade
CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
RUA MONSENHOR MARIO DA SILVEIRA ,110 - CNPJ:16726028/0001-40 
Orçamento Programa - Exercício de 2024
FICHAS DA DESPESA Page 19
Entidade
Discriminação
1 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
784 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.660.000-029 000 2.000,00
785 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.660.000-029 000 1.600,00
786 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.660.000-029 000 2.000,00
787 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.660.000-029 000 1.000,00
788 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.660.000-029 000 1.000,00
789 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.660.000-029 000 5.000,00
790 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.660.000-029 000 8.000,00
791 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.660.000-029 000 1.000,00
792 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.660.000-029 000 1.000,00
793 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.660.000-029 000 1.000,00
794 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.660.000-029 000 1.000,00
08 244 0005 2127 0000 MANUTENCAO ATIVIDADES ACOES SOCIAIS - IGDSUA
795 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.660.000-029 000 2.000,00
796 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.660.000-029 000 3.000,00
797 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.660.000-029 000 1.000,00
798 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.660.000-029 000 1.000,00
799 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.660.000-029 000 1.000,00
800 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.660.000-029 000 2.000,00
801 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.660.000-029 000 1.000,00
802 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.660.000-029 000 1.000,00
803 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.660.000-029 000 1.000,00
804 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.660.000-029 000 1.000,00
805 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.660.000-029 000 1.000,00
806 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.660.000-029 000 10.000,00
08 244 0005 2129 0000 MANUTENCAO ATIVIDADES ACOES SOCIAIS - PMAS
807 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.661.000-056 000 3.000,00
808 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.661.000-056 000 2.000,00
809 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.661.000-056 000 9.600,00
810 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.661.000-056 000 12.000,00
811 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.661.000-056 000 25.000,00
812 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.661.000-056 000 16.000,00
813 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.661.000-056 000 1.000,00
08 244 0008 CAPITOLIO SUSTENTAVEL
08 244 0008 2250 0000 MANUTENCAO ATIV. PROGRAMA BOAS PRATICAS
817 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-000 000 6.000,00
818 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500.000-000 000 300.000,00
819 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-000 000 20.000,00
820 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-000 000 10.000,00
821 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000-000 000 1.000,00
08 244 0008 2251 0000 MANUTENCAO DO PROGRAMA VIDA SAUDAVEL
822 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-000 000 35.000,00
823 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-000 000 10.000,00
824 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-000 000 20.000,00
825 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000-000 000 5.000,00
08 782 Transporte Rodoviário
08 782 0005 PROTECAO SOCIAL E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
08 782 0005 2117 0000 MANUTENCAO TRANSPORTE PUBLICO MUNICIPAL
826 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000-000 000 25.000,00
827 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-000 000 205.000,00
828 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000-000 000 30.000,00
829 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000-000 000 25.000,00
830 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.500.000-000 000 1.000,00
831 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000-000 000 1.000,00
832 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-000 000 230.000,00
833 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.500.000-000 000 1.000,00
Ficha Func/Prog Catgo
Discriminação da Entidade
CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
RUA MONSENHOR MARIO DA SILVEIRA ,110 - CNPJ:16726028/0001-40 
Orçamento Programa - Exercício de 2024
FICHAS DA DESPESA Page 20
Entidade
Discriminação
1 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
834 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-000 000 1.000,00
835 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-000 000 5.000,00
836 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000-000 000 1.000,00
02 12 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
02 12 00 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
23 Comércio e Serviços
23 695 Turismo
23 695 0010 INSPIRE BELEZA INSPIRE CAPITOLIO
23 695 0010 2144 0000 GESTAO DAS ATIVIDADES TURISMO
837 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-000 000 3.000,00
838 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-000 000 2.000,00
839 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-000 000 200.000,00
840 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000-000 000 1.000,00
23 695 0010 2145 0000 ESTRUTURACAO DE EQUIPAMENTOS E SERV. TURISTICOS
841 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-000 000 1.000,00
842 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-000 000 1.000,00
843 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-000 000 110.000,00
844 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000-000 000 1.000,00
23 695 0010 2146 0000 FORTALECIMENTO ATRATIVOS TURISTICOS E IDENT. CULT.
845 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-000 000 1.000,00
846 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-000 000 1.000,00
847 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-000 000 1.000,00
848 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000-000 000 1.000,00
23 695 0010 2147 0000 OBSERVATORIO TURISTICO MUNICIPAL
849 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-000 000 1.000,00
850 3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e 1.500.000-000 000 1.000,00
851 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-000 000 1.000,00
852 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-000 000 1.000,00
853 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000-000 000 1.000,00
23 695 0010 2294 0000 PROJETOS PARCERIA ASCATUR - EMENDA 01
854 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-000 000 2.000,00
23 695 0010 2307 0000 PROJETOS PARCERIA COM A ASCATUR
855 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-000 000 30.000,00
02 13 FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMONIO CULTURAL - FUMPAC
02 13 00 FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMONIO CULTURAL - FUMPAC
13 Cultura
13 392 Difusão Cultural
13 392 0006 INSPIRARTE
13 392 0006 2148 0000 MANUTENCAO DE BENS CULTURAIS TOMBADOS
856 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-000 000 2.000,00
857 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-000 000 2.000,00
858 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-000 000 10.000,00
859 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000-000 000 2.000,00
13 392 0006 2149 0000 MANUTENCAO DE BENS CULTURAIS INVENTARIADOS PESSOAL
860 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000-000 000 1.000,00
861 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-000 000 1.000,00
862 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000-000 000 1.500,00
863 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000-000 000 1.000,00
864 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.500.000-000 000 1.000,00
865 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-000 000 1.000,00
866 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-000 000 1.000,00
867 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-000 000 15.000,00
868 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.500.000-000 000 1.000,00
869 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000-000 000 1.000,00
13 392 0006 2150 0000 MANUTENCAO BENS CULTURAIS E IMATERIAIS REGISTRADOS
870 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-000 000 1.000,00
Ficha Func/Prog Catgo
Discriminação da Entidade
CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
RUA MONSENHOR MARIO DA SILVEIRA ,110 - CNPJ:16726028/0001-40 
Orçamento Programa - Exercício de 2024
FICHAS DA DESPESA Page 21
Entidade
Discriminação
1 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
871 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-000 000 1.000,00
872 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-000 000 37.000,00
873 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000-000 000 1.000,00
13 392 0006 2151 0000 MANUTENCAO DE OUTROS BENS CULTURAIS
874 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-000 000 2.000,00
875 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-000 000 2.000,00
876 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-000 000 3.000,00
877 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000-000 000 2.000,00
13 392 0006 2152 0000 MANUT. BENS CULT. INVENTARIADOS
878 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000-000 000 1.000,00
879 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-000 000 1.000,00
880 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.500.000-000 000 1.000,00
881 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-000 000 1.000,00
882 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-000 000 1.500,00
883 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.500.000-000 000 1.000,00
884 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000-000 000 8.000,00
02 14 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE
02 14 00 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE
27 Desporto e Lazer
27 812 Desporto Comunitário
27 812 0007 ESPORTE PARA A VIDA
27 812 0007 2165 0000 MANUTENCAO ATIVIDADES FUNDO MUN. ESPORTE
885 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000-000 000 1.000,00
886 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-000 000 1.000,00
887 3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e 1.500.000-000 000 1.000,00
888 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500.000-000 000 1.000,00
889 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.500.000-000 000 1.000,00
890 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-000 000 1.000,00
891 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-000 000 1.000,00
892 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000-000 000 1.000,00
02 15 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
02 15 00 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
18 Gestão Ambiental
18 541 Preservação e Conservação Ambiental
18 541 0008 CAPITOLIO SUSTENTAVEL
18 541 0008 2184 0000 MANUTENCAO COLETA SELETIVA
893 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-000 000 40.000,00
894 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-000 000 42.000,00
895 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-000 000 72.000,00
18 541 0008 2185 0000 MANUTENCAO ATIVIDADES CENTRO EDUCACAO AMBIENTAL
896 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-000 000 10.000,00
897 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-000 000 3.000,00
898 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-000 000 3.000,00
899 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000-000 000 3.000,00
18 541 0008 2186 0000 MANUTENCAO ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS MEIO AMBIENT
900 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000-000 000 100.000,00
901 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-000 000 26.000,00
902 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000-000 000 7.000,00
903 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000-000 000 4.000,00
904 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.500.000-000 000 1.000,00
905 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000-000 000 1.500,00
906 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-000 000 60.000,00
907 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.500.000-000 000 1.000,00
908 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-000 000 14.000,00
909 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000-000 000 35.000,00
18 541 0008 2187 0000 MANUT. ATIV. REGULARIZ. REVITALIZ. AREAS PROTEGIDA
Ficha Func/Prog Catgo
Discriminação da Entidade
CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
RUA MONSENHOR MARIO DA SILVEIRA ,110 - CNPJ:16726028/0001-40 
Orçamento Programa - Exercício de 2024
FICHAS DA DESPESA Page 22
Entidade
Discriminação
1 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
910 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-000 000 5.000,00
911 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-000 000 5.000,00
912 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-000 000 5.000,00
18 541 0008 2188 0000 MANUT. ATIVIDADES POLITICAS PUBLICAS SUSTENTAVEIS
913 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-000 000 5.000,00
914 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-000 000 5.000,00
915 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-000 000 25.000,00
18 541 0008 2192 0000 MANUTENCAO ATIVIDADES DO CODEMA
916 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-000 000 2.000,00
917 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-000 000 2.000,00
918 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-000 000 2.000,00
02 16 ADMINISTRACAO REGIONAL BAIRRO ENG. JOSE MENDES JR.
02 16 00 ADMINISTRACAO REGIONAL BAIRRO ENG. JOSE MENDES JR.
04 Administração
04 122 Administração Geral
04 122 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
04 122 0002 2215 0000 MANUTENCAO B. ENG. JOSE MENDES JUNIOR
919 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000-000 000 21.000,00
920 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-000 000 18.000,00
921 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000-000 000 6.000,00
922 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000-000 000 2.000,00
923 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.500.000-000 000 1.000,00
924 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000-000 000 3.000,00
925 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-000 000 2.000,00
926 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.500.000-000 000 1.000,00
927 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-000 000 1.000,00
928 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-000 000 1.000,00
929 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000-000 000 2.000,00
02 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
02 17 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
13 Cultura
13 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
13 391 0011 PROJETO ORIGENS
13 391 0011 2153 0000 MANUT. ATIV. PAT. HISTORICO ART. CULT. ARQUEOLOGIC
933 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000-000 000 1.000,00
934 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-000 000 1.000,00
935 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000-000 000 1.000,00
936 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000-000 000 1.000,00
937 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.500.000-000 000 1.000,00
938 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000-000 000 6.000,00
939 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-000 000 3.000,00
940 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-000 000 50.000,00
941 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-000 000 100.000,00
942 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 1.500.000-000 000 1.000,00
943 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000-000 000 1.000,00
13 391 0011 2154 0000 MANUTENCAO ATIV. CONS. MUN. POLITICA CULTURAL
944 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000-000 000 2.000,00
945 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-000 000 2.000,00
946 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.500.000-000 000 2.000,00
947 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-000 000 2.000,00
948 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-000 000 2.000,00
13 392 Difusão Cultural
13 392 0006 INSPIRARTE
13 392 0006 1133 0000 REFORMA CASA CULTURA
949 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.500.000-000 000 200.000,00
Ficha Func/Prog Catgo
Discriminação da Entidade
CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
RUA MONSENHOR MARIO DA SILVEIRA ,110 - CNPJ:16726028/0001-40 
Orçamento Programa - Exercício de 2024
FICHAS DA DESPESA Page 23
Entidade
Discriminação
1 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
13 392 0006 2155 0000 MANUT. ATIVIDADES CASA CULTURA
950 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-000 000 30.000,00
951 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-000 000 5.000,00
952 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-000 000 5.000,00
953 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000-000 000 5.000,00
13 392 0006 2156 0000 CONCESSAO DE SUBVENCAO A CAPITART
954 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.500.000-000 000 25.000,00
13 392 0006 2157 0000 CONCESSAO DE SUBVENCAO AO CODEC
955 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.501.000-070 000 17.000,00
13 392 0006 2158 0000 MANUTENCAO ATIVIDADES DA TORRE DE TV
956 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000-000 000 1.000,00
957 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-000 000 1.000,00
958 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000-000 000 1.000,00
959 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000-000 000 1.000,00
960 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.500.000-000 000 1.000,00
961 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000-000 000 1.000,00
962 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-000 000 2.000,00
963 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.500.000-000 000 7.000,00
964 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-000 000 38.000,00
965 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-000 000 5.000,00
966 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.500.000-000 000 1.000,00
967 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000-000 000 1.000,00
13 392 0006 2159 0000 MANUT. ATIV. BIBLIOTECAS PUBLICAS MUNICIPAIS
968 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000-000 000 1.000,00
969 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-000 000 76.000,00
970 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000-000 000 25.000,00
971 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000-000 000 1.000,00
972 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.500.000-000 000 1.000,00
973 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000-000 000 1.000,00
974 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-000 000 1.000,00
975 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.500.000-000 000 1.000,00
976 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-000 000 1.000,00
977 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-000 000 1.000,00
978 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.500.000-000 000 1.000,00
979 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000-000 000 1.000,00
13 392 0006 2160 0000 APOIO AS FESTIVIDADES TRADICIONAIS E CULTURAIS
980 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000-000 000 1.000,00
981 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-000 000 100.000,00
982 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.500.000-000 000 5.000,00
983 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-000 000 150.000,00
984 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-000 000 370.000,00
985 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000-000 000 1.000,00
13 392 0006 2162 0000 MANUTENCAO ATIVIDADES CULTURAIS
986 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000-000 000 100.000,00
987 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-000 000 120.000,00
988 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000-000 000 30.000,00
989 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000-000 000 1.000,00
990 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.500.000-000 000 1.000,00
991 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000-000 000 3.000,00
992 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-000 000 17.000,00
993 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-000 000 21.000,00
994 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-000 000 100.000,00
995 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000-000 000 1.000,00
13 392 0006 2163 0000 MANUTENCAO ATIVIDADES BANDA MUNICIPAL
996 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000-000 000 5.000,00
997 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-000 000 70.000,00
Ficha Func/Prog Catgo
Discriminação da Entidade
CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
RUA MONSENHOR MARIO DA SILVEIRA ,110 - CNPJ:16726028/0001-40 
Orçamento Programa - Exercício de 2024
FICHAS DA DESPESA Page 24
Entidade
Discriminação
1 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
998 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000-000 000 20.000,00
999 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000-000 000 1.000,00
1000 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.500.000-000 000 1.000,00
1001 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000-000 000 1.500,00
1002 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-000 000 1.000,00
1003 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.500.000-000 000 1.000,00
1004 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-000 000 2.000,00
1005 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-000 000 38.000,00
1006 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.500.000-000 000 1.000,00
1007 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000-000 000 1.000,00
13 392 0006 2229 0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES FERRAMENTAS CULTURAIS
1008 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-000 000 4.000,00
1009 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-000 000 4.000,00
1010 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-000 000 4.000,00
13 392 0010 INSPIRE BELEZA INSPIRE CAPITOLIO
13 392 0010 2252 0000 MANUT. ATIVIDADES ESCOLA DE MUSICA
1011 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000-000 000 20.000,00
1012 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-000 000 35.500,00
1013 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000-000 000 15.000,00
1014 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000-000 000 1.000,00
1015 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.500.000-000 000 1.000,00
1016 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-000 000 5.000,00
1017 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-000 000 3.000,00
1018 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-000 000 3.000,00
1019 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000-000 000 1.000,00
23 Comércio e Serviços
23 695 Turismo
23 695 0008 CAPITOLIO SUSTENTAVEL
23 695 0008 1093 0000 CONSTRUCAO DE VILA GASTRONOMICA
1020 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.500.000-000 000 20.000,00
23 695 0010 INSPIRE BELEZA INSPIRE CAPITOLIO
23 695 0010 2138 0000 MANUT. ATIVIDADES CAT
1024 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000-000 000 2.000,00
1025 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-000 000 3.000,00
1026 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000-000 000 1.000,00
1027 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000-000 000 1.000,00
1028 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.500.000-000 000 1.000,00
1029 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000-000 000 1.000,00
1030 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-000 000 60.000,00
1031 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.500.000-000 000 1.000,00
1032 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-000 000 1.000,00
1033 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-000 000 50.000,00
1034 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 1.500.000-000 000 1.000,00
1035 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000-000 000 2.000,00
23 695 0010 2140 0000 CONT. CIRCUITO NASCENTES DAS GERAIS E ASSOC. TURIS
1036 3.3.50.41.00 Contribuições 1.500.000-000 000 14.500,00
23 695 0010 2141 0000 MANUTENCAO ATIVIDADES DIVISAO TURISMO
1037 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000-000 000 566.000,00
1038 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-000 000 145.000,00
1039 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000-000 000 40.000,00
1040 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000-000 000 1.000,00
1041 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.500.000-000 000 1.000,00
1042 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000-000 000 40.000,00
1043 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-000 000 60.000,00
1044 3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e 1.500.000-000 000 2.000,00
Ficha Func/Prog Catgo
Discriminação da Entidade
CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
RUA MONSENHOR MARIO DA SILVEIRA ,110 - CNPJ:16726028/0001-40 
Orçamento Programa - Exercício de 2024
FICHAS DA DESPESA Page 25
Entidade
Discriminação
1 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
1045 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.500.000-000 000 10.000,00
1046 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-000 000 40.000,00
1047 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-000 000 420.000,00
1048 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 1.500.000-000 000 1.000,00
1049 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.500.000-000 000 1.000,00
1050 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000-000 000 35.000,00
23 695 0010 2191 0000 MANUTECAO ATIVIDADES CONVENIO MARINHA
1051 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-000 000 5.000,00
1052 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-000 000 15.000,00
1053 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-000 000 10.000,00
1054 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000-000 000 5.000,00
27 Desporto e Lazer
27 813 Lazer
27 813 0008 CAPITOLIO SUSTENTAVEL
27 813 0008 1092 0000 CONSTRUCAO REFORMA AMPLIACAO NA PRAIA ARTIFICIAL
1055 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.500.000-000 000 30.000,00
02 18 FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO
02 18 00 FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO
15 Urbanismo
15 452 Serviços Urbanos
15 452 0009 AVANTE CAPITOLIO
15 452 0009 2214 0000 MANUTENCAO DA LIMPEZA URBANA
1056 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000-000 000 5.000,00
1057 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-000 000 10.000,00
1058 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000-000 000 5.000,00
1059 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000-000 000 2.000,00
1060 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.500.000-000 000 1.000,00
1093 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000-000 000 1.000,00
1061 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-000 000 5.000,00
1104 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.500.000-000 000 1.000,00
1062 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-000 000 5.900,00
1063 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-000 000 37.000,00
1064 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000-000 000 34.500,00
15 512 Saneamento Básico Urbano
15 512 0009 AVANTE CAPITOLIO
15 512 0009 2211 0000 MANUTENCAO ATIVIDADES SERVICOS AMBIENTAIS
1065 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000-000 000 33.000,00
1066 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-000 000 55.000,00
1067 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000-000 000 15.000,00
1068 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000-000 000 7.000,00
1069 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.500.000-000 000 1.000,00
1094 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000-000 000 1.000,00
1070 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-000 000 1.000,00
1105 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.500.000-000 000 1.000,00
1071 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-000 000 3.500,00
1072 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-000 000 10.000,00
1073 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000-000 000 1.000,00
15 512 0009 2212 0000 MANUTENCAO DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTO
1074 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000-000 000 5.000,00
1075 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-000 000 1.000,00
1076 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000-000 000 3.000,00
1077 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000-000 000 2.000,00
1078 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.500.000-000 000 2.000,00
1095 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000-000 000 1.000,00
1079 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-000 000 2.000,00
Ficha Func/Prog Catgo
Discriminação da Entidade
CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
RUA MONSENHOR MARIO DA SILVEIRA ,110 - CNPJ:16726028/0001-40 
Orçamento Programa - Exercício de 2024
FICHAS DA DESPESA Page 26
Entidade
Discriminação
1 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
1106 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.500.000-000 000 1.000,00
1080 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-000 000 2.000,00
1081 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-000 000 75.000,00
1082 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000-000 000 3.000,00
15 512 0009 2213 0000 MANUTENCAO REDE PLUVIAL
1083 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000-000 000 60.000,00
1084 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-000 000 30.000,00
1085 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000-000 000 10.000,00
1086 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.000-000 000 5.000,00
1087 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.500.000-000 000 2.000,00
1096 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000-000 000 1.000,00
1088 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-000 000 15.000,00
1107 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.500.000-000 000 1.000,00
1089 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-000 000 7.000,00
1090 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-000 000 2.000,00
1091 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000-000 000 4.000,00
15 512 0009 2353 0000 AMPLIAÇÃO E REFORMA DO SISTEMA DE AGUA E ESGOTO
1103 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.500.000-000 000 100.000,00
Ficha Func/Prog Catgo
Discriminação da Entidade
CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
RUA MONSENHOR MARIO DA SILVEIRA ,110 - CNPJ:16726028/0001-40 
Orçamento Programa - Exercício de 2024
FICHAS DA DESPESA Page 27
Entidade
Discriminação
2 CAMARA MUNICIPAL DE CAPITOLIO
01 CAMARA
01 01 CORPO LEGISLATIVO
01 01 01 PROCESSO LEGISLATIVO
01 Legislativa
01 031 Ação Legislativa
01 031 0001 APOIO LEGISLATIVO
01 031 0001 4001 0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CORPO LEGISLATIVO
001 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-000 000 580.000,00
002 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000-000 000 160.000,00
01 031 0001 4002 0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SETOR LEGISLATIVO
003 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-000 000 5.000,00
004 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-000 000 3.000,00
005 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-000 000 6.000,00
006 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000-000 000 864.300,00
01 031 0001 4003 0000 PARTICIPACAO EM VIAGENS E ENCONTROS EM GERAL
007 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000-000 000 6.000,00
008 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.500.000-000 000 10.000,00
009 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-000 000 8.000,00
01 031 0001 4010 0000 MANUT. ESCOLA LEGISLATIVO/PARLAMENTO JOVEM
010 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000-000 000 6.000,00
011 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-000 000 3.000,00
012 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.500.000-000 000 6.000,00
013 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-000 000 6.000,00
014 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-000 000 6.000,00
01 02 ADMINISTRACAO
01 02 01 APOIO A ADMINISTRACAO PUBLICA
01 Legislativa
01 122 Administração Geral
01 122 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
01 122 0002 3001 0000 CONSTRUCAO, AMPLIACOES DO PREDIO DA CAMARA
015 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.500.000-000 000 50.000,00
01 122 0002 4004 0000 MANUTENCAO DO CORPO ADMINISTRATIVO
016 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000-000 000 28.000,00
017 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.500.000-000 000 620.000,00
018 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.500.000-000 000 226.500,00
019 3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 1.500.000-000 000 5.000,00
020 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.500.000-000 000 10.000,00
021 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-000 000 6.000,00
01 122 0002 4005 0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SETOR ADMINISTRATIVO
022 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-000 000 30.000,00
023 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 1.500.000-000 000 50.000,00
024 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-000 000 6.000,00
025 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-000 000 147.000,00
026 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 1.500.000-000 000 70.000,00
027 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.500.000-000 000 500,00
028 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.500.000-000 000 1.000,00
029 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000-000 000 244.200,00
01 122 0002 4006 0000 DESPESA COM DIVULGACAO OFICIAL E PUBLICIDADE
030 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-000 000 2.000,00
01 122 0002 4007 0000 REFORMAS E AMPLIACOES DO PREDIO DA CAMARA
031 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-000 000 2.000,00
032 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-000 000 2.000,00
033 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-000 000 3.000,00
01 122 0002 4008 0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO
034 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-000 000 1.000,00
Ficha Func/Prog Catgo
Discriminação da Entidade
CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
RUA MONSENHOR MARIO DA SILVEIRA ,110 - CNPJ:16726028/0001-40 
Orçamento Programa - Exercício de 2024
FICHAS DA DESPESA Page 28
Entidade
Discriminação
2 CAMARA MUNICIPAL DE CAPITOLIO
035 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-000 000 1.000,00
036 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-000 000 1.000,00
01 122 0002 4009 0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO JARDIM DA CAMARA
037 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-000 000 5.000,00
038 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-000 000 5.000,00
039 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-000 000 5.000,00
04 Administração
04 122 Administração Geral
04 122 0002 APOIO ADMINISTRATIVO
04 122 0002 4011 0000 HOMENAGENS, FESTIVIDADES E RECEPCAO
040 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500.000-000 000 3.000,00
041 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 1.500.000-000 000 3.000,00
042 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.500.000-000 000 3.500,00
Total 76.700.000,00
Código de Aplicação
000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 32.406.475,05
000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 32.406.475,05
001 EDUCAÇÃO 25% 9.058.000,00
000 EDUCAÇÃO 25% 9.058.000,00
002 SAÚDE 15% 15.891.524,95
000 SAÚDE 15% 15.891.524,95
006 TRANSF.RECURSOS PROGR.ESTADUAL DE TRANSP 920.000,00
000 TRANSF.RECURSOS PROGR.ESTADUAL DE TRANSP 920.000,00
016 CIDE 20.600,00
000 CIDE 20.600,00
017 ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP 1.670.000,00
000 ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP 1.670.000,00
018 FUNDEB 70% 5.930.000,00
000 FUNDEB 70% 5.930.000,00
019 FUNDEB 30% 634.000,00
000 FUNDEB 30% 634.000,00
029 FNAS - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOC 154.600,00
000 FNAS - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOC 154.600,00
043 PDDE 11.500,00
000 PDDE 11.500,00
044 PNAE 213.000,00
000 PNAE 213.000,00
045 PNATE 110.600,00
000 PNATE 110.600,00
047 SALÁRIO EDUCAÇÃO 379.000,00
000 SALÁRIO EDUCAÇÃO 379.000,00
055 FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 285.000,00
000 FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 285.000,00
Ficha Func/Prog Catgo
Discriminação da Entidade
CLoc Vinc Fte Recurso Total Orcado
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
RUA MONSENHOR MARIO DA SILVEIRA ,110 - CNPJ:16726028/0001-40 
Orçamento Programa - Exercício de 2024
FICHAS DA DESPESA Page 29
Entidade
Discriminação
055 FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 285.000,00
056 FEAS - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOC 68.600,00
000 FEAS - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOC 68.600,00
059 TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO 3.101.900,00
000 TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO 3.101.900,00
070 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 3.395.200,00
000 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 3.395.200,00
084 TRANSF. UNIÃO - RECURSOS HÍDRICOS 2.200.000,00
000 TRANSF. UNIÃO - RECURSOS HÍDRICOS 2.200.000,00
086 TRANSF. UNIÃO - ROYALTIES PETRÓL. E GÁS 250.000,00
000 TRANSF. UNIÃO - ROYALTIES PETRÓL. E GÁS 250.000,00
TOTAL 76.700.000,00
Ficha Codigo Rec Discriminação Vinculo % Fte Recurso Total Orçado
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
RUA MONSENHOR MARIO DA SILVEIRA ,110 - CNPJ:16726028/0001-40 
Orçamento Programa - Exercício de 2024
FICHAS DA RECEITA Page 1
Entid.
1 1112.50.0.1.00 1 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - P 1.500.000-000 000 11.749.752,87
2 1112.50.0.2.00 1 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - P 1.500.000-000 000 70.000,00
3 1112.50.0.3.00 1 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - P 1.500.000-000 000 3.798.247,13
4 1112.50.0.4.00 1 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - P 1.500.000-000 000 600.000,00
5 1112.53.0.1.00 1 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E D 1.500.000-000 000 5.980.000,00
6 1112.53.0.3.00 1 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E D 1.500.000-000 000 13.000,00
7 1113.03.1.1.00 1 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIP 1.500.000-000 000 720.000,00
8 1113.03.4.1.00 1 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS 1.500.000-000 000 350.000,00
9 1114.51.1.1.00 1 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCI 1.500.000-000 000 4.000.000,00
10 1114.51.1.2.00 1 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCI 1.500.000-000 000 55.000,00
11 1114.51.1.3.00 1 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCI 1.500.000-000 000 40.000,00
12 1114.51.1.4.00 1 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCI 1.500.000-000 000 15.000,00
13 1121.01.0.1.01 1 Taxa de Fiscalizacao Hotel Hostel Camping e Motorh 1.501.000-070 000 300.000,00
14 1121.01.0.1.02 1 Taxa de Fiscalizacao Veiculos Embarcacoes Turisti 1.501.000-070 000 500.000,00
15 1121.04.0.1.00 1 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - PRINCIPAL - PRIN 1.501.000-070 000 18.000,00
16 1122.01.0.1.01 1 Taxa de Conservacao de Vias 1.501.000-070 000 1.200,00
17 1122.01.0.1.02 1 Taxa de Limpeza Publica 1.501.000-070 000 1.200,00
18 1122.01.0.1.03 1 Taxa de licenca Func. Estab. Ind. e Presta. Se 1.501.000-070 000 1.200,00
19 1122.01.0.1.04 1 Taxa Func. Estabelecimento Horario Especial 1.501.000-070 000 10.000,00
20 1122.01.0.1.05 1 Taxa de Licenca Execucao de obras 1.501.000-070 000 100.000,00
21 1122.01.0.1.06 1 Taxa Apreensao Deposito e Liberacao de Animais 1.501.000-070 000 1.200,00
22 1122.01.0.1.07 1 Outras taxas pelo poder de policia 1.501.000-070 000 115.000,00
23 1122.01.0.1.08 1 Taxa de Registro de Establecimento 1.501.000-070 000 1.200,00
24 1122.01.0.1.09 1 Taxa de Registro de Produtos e Rotulos 1.501.000-070 000 1.200,00
25 1122.01.0.1.10 1 Taxa de Alteracao de Razao Social 1.501.000-070 000 1.200,00
26 1122.01.0.1.11 1 Taxa Ampl. Remodelacao Rec. Estabelecimento 1.501.000-070 000 1.200,00
27 1122.01.0.1.12 1 Taxa e Analise de Produtro de Origem Animal 1.501.000-070 000 7.000,00
28 1122.01.0.1.13 1 Taxas pela Prestacao de Servicos Coleta Lixo 1.501.000-070 000 1.550.000,00
29 1122.01.0.1.14 1 Taxa Cont. e Fisc. Ambiental - Principal 1.501.000-070 000 6.000,00
30 1241.50.0.1.00 1 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.751.000-017 000 1.650.000,00
31 1311.01.1.1.01 1 Alugueis e Arrendamentos - Principal 1.501.000-070 000 140.000,00
32 1321.01.0.1.01 1 Remuneracao de Depositos Bancarios Diversos 1.500.000-000 000 242.000,00
33 1321.01.0.1.02 1 Rem. Dep. Banc. FUNDEB 1.540.000-018 000 14.000,00
34 1321.01.0.1.03 1 Rem. Dep. Banc. ROYALTIES 1.500.000-000 000 3.500,00
35 1321.01.0.1.04 1 Rem. Dep. Banc. ENSINO 1.500.000-000 000 10.000,00
36 1321.01.0.1.06 1 Rem. Dep. Banc. CIDE 1.750.000-016 000 600,00
37 1321.01.0.1.07 1 Rem. Dep. Banc. EPCDOE 1.600.000-059 000 600,00
38 1321.01.0.1.08 1 Rem. Dep. Banc. BLATB 1.600.000-059 000 50.000,00
39 1321.01.0.1.09 1 Rem. Dep. Banc. PAIF 1.660.000-029 000 2.000,00
40 1321.01.0.1.10 1 Rem. Dep. Banc. IGDM 1.660.000-029 000 1.000,00
41 1321.01.0.1.11 1 Rem. Dep. Banc. IGDSUA 1.660.000-029 000 600,00
42 1321.01.0.1.12 1 Rem. Dep. Banc. CEX 1.500.000-000 000 600,00
43 1321.01.0.1.13 1 Rem. Dep. Banc. PNATE 1.553.000-045 000 600,00
44 1321.01.0.1.14 1 Rem. Dep. Banc. PDDE 1.551.000-043 000 1.500,00
45 1321.01.0.1.15 1 Rem. Dep. Banc. QESE 1.550.000-047 000 4.000,00
46 1321.01.0.1.16 1 Rem. Dep. Banc. PNAE 1.552.000-044 000 3.000,00
47 1321.01.0.1.18 1 Rem. Dep. Banc. AS.SOC 1.500.000-000 000 600,00
48 1321.01.0.1.19 1 Rem. Dep. Banc. SEMINC 1.500.000-000 000 600,00
49 1321.01.0.1.20 1 Rem. Dep. Banc. COSIP ILUMIN 1.751.000-017 000 20.000,00
50 1321.01.0.1.21 1 Rem. Dep. Banc. PMAS 1.661.000-056 000 600,00
51 1321.01.0.1.22 1 Rem. Dep. Banc. FIA 1.500.000-000 000 600,00
52 1321.01.0.1.23 1 Rem. Dep. Banc. M.TRAN 1.501.000-070 000 600,00
53 1321.01.0.1.24 1 Rem. Dep. Banc. BLMAC 1.600.000-059 000 3.000,00
54 1321.01.0.1.26 1 Rem. Dep. Banc. VIGSAN 1.600.000-059 000 600,00
55 1321.01.0.1.27 1 Rem. Dep. Banc. PAFARM 1.600.000-059 000 600,00
56 1321.01.0.1.29 1 Rem. Dep. Banc. BLGES 1.600.000-059 000 600,00
57 1321.01.0.1.30 1 Rem. Dep. Banc. FNAS 1.660.000-029 000 1.000,00
58 1321.01.0.1.31 1 Rem. Dep. Banc. FMMA 1.500.000-000 000 2.500,00
59 1321.01.0.1.32 1 Rem. Dep. Banc. FUMPAC 1.500.000-000 000 30.000,00
60 1321.01.0.1.33 1 Rem. Dep. Banc. FUMTUR 1.500.000-000 000 40.000,00
Ficha Codigo Rec Discriminação Vinculo % Fte Recurso Total Orçado
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
RUA MONSENHOR MARIO DA SILVEIRA ,110 - CNPJ:16726028/0001-40 
Orçamento Programa - Exercício de 2024
FICHAS DA RECEITA Page 2
Entid.
61 1321.01.0.1.34 1 Rem. Dep. Banc. FMSB 1.500.000-000 000 5.000,00
69 1321.01.0.1.42 1 Rem. Dep. Banc. PTE 1.576.001-006 000 20.000,00
75 1321.01.0.1.51 1 Rem. Dep. Banc. FESAUD 1.621.000-055 000 20.000,00
98 1511.01.0.1.00 1 RECEITA INDUSTRIAL - PRINCIPAL - PRINCIPAL 1.501.000-070 000 20.000,00
99 1611.01.0.1.01 1 Serv. Admin. e Comerciais Gerais - Principal 1.501.000-070 000 12.000,00
100 1611.03.0.1.01 1 Serv. de Registro Certific/Fiscaliz - Principal 1.501.000-070 000 7.000,00
101 1699.99.0.1.01 1 Outros Servicos - Principal 1.501.000-070 000 40.000,00
102 1699.99.0.1.02 1 Servicos Cemiterio 1.501.000-070 000 25.000,00
103 1711.51.1.1.00 1 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA ME 1.500.000-000 000 19.500.000,00
104 1711.51.2.1.00 1 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS E 1.500.000-000 000 950.000,00
105 1711.52.0.1.00 1 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 1.500.000-000 000 62.000,00
106 1712.50.0.1.00 1 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECU1.709.000-084 000 2.200.000,00
109 1712.52.4.1.00 1 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP - PRINCIPAL - 1.720.000-086 000 250.000,00
110 1713.50.1.1.01 1 Transf SUS-Bl. Manut-Atencao Primaria - Principal 1.600.000-059 000 2.500.000,00
111 1713.50.2.1.01 1 Transf SUS-Bl. Manut-Atencao Especializ-Principal 1.600.000-059 000 300.000,00
112 1713.50.3.1.01 1 Transf SUS-Bl. Manut-Vigilancia em Saude-Principal 1.600.000-059 000 160.500,00
113 1713.50.4.1.01 1 Transf SUS-Bl. Manut-Assist. Farmaceut.-Principal 1.600.000-059 000 80.000,00
114 1713.50.5.1.01 1 Transf SUS-Bl. Manut-Gestao do SUS - Principal 1.600.000-059 000 6.000,00
115 1714.50.0.1.00 1 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL - PRINCIPAL 1.550.000-047 000 375.000,00
116 1714.51.0.1.00 1 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEI 1.551.000-043 000 10.000,00
117 1714.52.0.1.00 1 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ1.552.000-044 000 210.000,00
118 1714.53.0.1.00 1 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T1.553.000-045 000 110.000,00
119 1716.50.0.1.02 1 Transf. FNAS - PAIF 1.660.000-029 000 105.000,00
120 1716.50.0.1.03 1 Transf. FNAS - IGDM 1.660.000-029 000 25.000,00
121 1716.50.0.1.04 1 Transf. FNAS - IGDSUA 1.660.000-029 000 20.000,00
130 1719.99.0.1.01 1 Outras Transf. Rec. da Uniao e de suas Entidades 1.501.000-070 000 15.000,00
131 1721.50.0.1.00 1 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL - PRINCIPAL 1.500.000-000 000 13.000.000,00
132 1721.51.0.1.00 1 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL - PRINCIPAL 1.500.000-000 000 3.110.000,00
133 1721.52.0.1.00 1 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL - PRINCIPAL 1.500.000-000 000 115.000,00
134 1721.53.0.1.00 1 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMI 1.750.000-016 000 20.000,00
135 1723.50.0.1.02 1 Transf. Coof. Atencao Primaria 1.621.000-055 000 200.000,00
136 1723.50.0.1.03 1 Transf. Mac FESAUD 1.621.000-055 000 25.000,00
137 1723.50.0.1.04 1 Transf. Farm. Basica FESAUD 1.621.000-055 000 40.000,00
140 1729.51.0.1.02 1 Transf. PMAS 1.661.000-056 000 50.000,00
141 1729.51.0.1.03 1 Transf. COMAD 1.661.000-056 000 18.000,00
142 1729.52.0.1.01 1 Transf. Rec. Destinados a Programas de Educacao 1.576.001-006 000 900.000,00
143 1729.99.0.1.02 1 Transf. Multa de Transito 1.501.000-070 000 10.000,00
145 1741.99.0.1.02 1 Outras Trasnf. PJ 1.500.000-000 000 10.000,00
147 1751.50.0.1.00 1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL1.540.000-018 000 6.550.000,00
148 1791.99.0.1.01 1 Outras Transf. de Pessoas Fisicas - Principal 1.501.000-070 000 10.000,00
149 1922.99.0.1.01 1 Outras Restituicoes - Principal 1.500.000-000 000 30.000,00
151 1999.12.2.1.00 1 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - PRINCIPAL - PRINCIPAL 1.501.000-070 000 40.000,00
152 1999.99.2.1.00 1 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - 1.501.000-070 000 50.000,00
153 1999.99.2.3.00 1 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - 1.501.000-070 000 290.000,00
154 1999.99.2.4.00 1 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - 1.501.000-070 000 70.000,00
155 1999.99.3.1.00 1 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - 1.501.000-070 000 50.000,00
161 9500.00.0.0.01 1 DEDUÇÃO FUNDEB – FPM – FPM 1.500.000-000 000 -3.900.000,00
162 9500.00.0.0.02 1 DEDUÇÃO FUNDEB – FPM – ITR 1.500.000-000 000 -12.400,00
163 9500.00.0.0.03 1 DEDUÇÃO FUNDEB – FPM – ICMS 1.500.000-000 000 -2.600.000,00
164 9500.00.0.0.04 1 DEDUÇÃO FUNDEB – FPM – IPVA 1.500.000-000 000 -622.000,00
165 9500.00.0.0.05 1 DEDUÇÃO FUNDEB – FPM – IPI 1.500.000-000 000 -23.000,00
166 1321.01.0.1.05 1 Rem. Dep. Banc. SAUDE 1.500.000-000 000 10.000,00
TOTAL 76.700.000,00
Código de Aplicação
000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 57.356.000,00
SUBTOTAL 57.356.000,00
006 TRANSF.RECURSOS PROGR.ESTADUAL DE TRANSP
Ficha Codigo Rec Discriminação Vinculo % Fte Recurso Total Orçado
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
RUA MONSENHOR MARIO DA SILVEIRA ,110 - CNPJ:16726028/0001-40 
Orçamento Programa - Exercício de 2024
FICHAS DA RECEITA Page 3
Entid.
006 TRANSF.RECURSOS PROGR.ESTADUAL DE TRANSP
000 TRANSF.RECURSOS PROGR.ESTADUAL DE TRANSP 920.000,00
SUBTOTAL 920.000,00
008 COMPENSAÇÃO FINANC.RECURSOS MINERAIS(CFE
000 COMPENSAÇÃO FINANC.RECURSOS MINERAIS(CFE 0,00
SUBTOTAL 0,00
016 CIDE
000 CIDE 20.600,00
SUBTOTAL 20.600,00
017 ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP
000 ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP 1.670.000,00
SUBTOTAL 1.670.000,00
018 FUNDEB 70%
000 FUNDEB 70% 6.564.000,00
SUBTOTAL 6.564.000,00
022 TRANSF. CONVE. E REPASSES VINC. EDUCAÇÃO
000 TRANSF. CONVE. E REPASSES VINC. EDUCAÇÃO 0,00
SUBTOTAL 0,00
023 TRANSF. CONVE. E REPASSES VINC. SAÚDE
000 TRANSF. CONVE. E REPASSES VINC. SAÚDE 0,00
SUBTOTAL 0,00
024 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 0,00
SUBTOTAL 0,00
029 FNAS - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOC
000 FNAS - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOC 154.600,00
SUBTOTAL 154.600,00
043 PDDE
000 PDDE 11.500,00
SUBTOTAL 11.500,00
044 PNAE
000 PNAE 213.000,00
SUBTOTAL 213.000,00
045 PNATE
000 PNATE 110.600,00
SUBTOTAL 110.600,00
046 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO FNDE
000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 0,00
SUBTOTAL 0,00
047 SALÁRIO EDUCAÇÃO
000 SALÁRIO EDUCAÇÃO 379.000,00
SUBTOTAL 379.000,00
053 TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO
000 TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO 0,00
SUBTOTAL 0,00
054 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO SUS
000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO SUS 0,00
SUBTOTAL 0,00
055 FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
000 FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 285.000,00
SUBTOTAL 285.000,00
056 FEAS - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOC
000 FEAS - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOC 68.600,00
Ficha Codigo Rec Discriminação Vinculo % Fte Recurso Total Orçado
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
RUA MONSENHOR MARIO DA SILVEIRA ,110 - CNPJ:16726028/0001-40 
Orçamento Programa - Exercício de 2024
FICHAS DA RECEITA Page 4
Entid.
056 FEAS - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOC
SUBTOTAL 68.600,00
059 TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO
000 TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO 3.101.900,00
SUBTOTAL 3.101.900,00
061 AUX.FINAN.COVID19 P/ APLIC.SAU.ASS.SOCI
000 AUX.FINAN.COVID19 P/ APLIC.SAU.ASS.SOCI 0,00
SUBTOTAL 0,00
064 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO
000 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 0,00
SUBTOTAL 0,00
068 TRANSF. ESPECIAL DO ESTADO - BRUMADINHO
000 TRANSF. ESPECIAL DO ESTADO - BRUMADINHO 0,00
SUBTOTAL 0,00
069 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS
000 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS 0,00
SUBTOTAL 0,00
070 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS
000 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 3.395.200,00
SUBTOTAL 3.395.200,00
076 TRANSF. DO ESTADO - CONVÊNIOS SAÚDE
000 TRANSF. DO ESTADO - CONVÊNIOS SAÚDE 0,00
SUBTOTAL 0,00
081 OUTRAS TRANSF. DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS
000 OUTRAS TRANSF. DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 0,00
SUBTOTAL 0,00
084 TRANSF. UNIÃO - RECURSOS HÍDRICOS
000 TRANSF. UNIÃO - RECURSOS HÍDRICOS 2.200.000,00
SUBTOTAL 2.200.000,00
086 TRANSF. UNIÃO - ROYALTIES PETRÓL. E GÁS
000 TRANSF. UNIÃO - ROYALTIES PETRÓL. E GÁS 250.000,00
SUBTOTAL 250.000,00
092 ALIENAÇÃO DE BENS
000 ALIENAÇÃO DE BENS 0,00
SUBTOTAL 0,00
TOTAL 76.700.000,00
Código Discriminação Valor
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
RUA MONSENHOR MARIO DA SILVEIRA ,110 - CNPJ:16726028/0001-40 
Orçamento Programa - Exercício de 2024
TABELA EXPLICATIVA - DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA
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Lei: 2310, Data: 03/01/2023
0000 ENCARGOS ESPECIAIS 1.635.000,00
0001 APOIO LEGISLATIVO 1.669.300,00
0002 APOIO ADMINISTRATIVO 9.655.137,72
0003 NOVAS PERSPECTIVAS BUSCANDO EXCELENCIA NO ENSINO 18.695.100,00
0004 PRIORIZANDO VIDAS 19.278.424,95
0005 PROTECAO SOCIAL E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA 2.325.200,00
0006 INSPIRARTE 1.737.500,00
0007 ESPORTE PARA A VIDA 1.642.000,00
0008 CAPITOLIO SUSTENTAVEL 2.362.833,17
0009 AVANTE CAPITOLIO 15.432.504,16
0010 INSPIRE BELEZA INSPIRE CAPITOLIO 1.980.000,00
0011 PROJETO ORIGENS 176.000,00
9999 RESERVAS 111.000,00
TOTAL 76.700.000,00
Código Discriminação
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
RUA MONSENHOR MARIO DA SILVEIRA ,110 - CNPJ:16726028/0001-40 
Orçamento Programa - Exercício de 2024
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE PROJETOS
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Valor
1001 CONST. REFORMA E AMPLIACAO DE PREDIOS AREA SAUDE 40.000,00
1003 CONSTRUCAO UBS - UNIDADE BASICA DE SAUDE 200.000,00
1004 CONSTRUCAO REFORMA AMPLIACAO PREDIOS ED. INFANTIL 150.000,00
1006 COBERTURA DE QUADRA POLIESPORTIVA 150.000,00
1008 REFORMA AMPLIACAO QUADRAS E POLIEPORTIVO 50.000,00
1013 EXTENSAO DE REDE ELETRICA MUNICIPAL 40.000,00
1014 PAVIMENTACAO DE VIAS PUBLICAS 350.000,00
1015 CONSTRUCAO REFORMA AMPLIACAO PRACAS E JARDINS 50.000,00
1016 CONSTRUCAO DE GALERIA PLUVIAL 15.000,00
1017 CONST DE PONTES BOEIROS MATA BURROS PASSADOR GADO 50.000,00
1027 REFORMA PREDIO PLANEJAMENTO GESTAO E FINANCAS 20.000,00
1033 CONSTRUCAO DE CENTRO APOIO TEMPORARIO AO ANIMAL 120.000,00
1034 CONSTRUCAO DE SISTEMA DE AGUA E ESGOTO 20.000,00
1044 REFORMA E AMPLIACAO PREDIOS ESCOLAR ENSINO FUNDAM. 150.000,00
1067 CONSTRUCAO PRO INFANCIA - CEMEI 600.000,00
1072 CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO PREDIOS ASSIT.SOCIA 10.000,00
1073 CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO DE PREDIOS PUBLICOS 50.000,00
1077 CONSTRUCAO CANALETAS, SARJETAS E MEIO FIO VIAS PUB 60.000,00
1079 REFORMA AMPLIACAO E CONST. ORLA MUNICIPAL 75.000,00
1092 CONSTRUCAO REFORMA AMPLIACAO NA PRAIA ARTIFICIAL 30.000,00
1093 CONSTRUCAO DE VILA GASTRONOMICA 20.000,00
1098 CONSTRUCAO DE UNIDADE DE TRATAMENTO E COMPOSTAGEM 50.000,00
1106 CONSTRUCAO OBRAS EMERGENCIAIS DE RISCO A SOCIEDADE 25.000,00
1107 CONSTRUCAO DE PISTA DE SKATE 150.000,00
1110 REFORMA AMPLIACAO CONSTRUCAO CEMITERIOS 50.000,00
1120 CONSTRUCAO DE VESTIARIO PRAIA ARTIFICIAL 40.000,00
1126 CONSTRUCAO DE PROTECAO EM PONTES 20.000,00
1133 REFORMA CASA CULTURA 200.000,00
1135 AMPLICACAO DA FARMACIA DE MINAS 20.000,00
1138 CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ENSINO FUNDAMENTAL 400.000,00
1139 OBRAS PAVIMENTAÇÃO CONST. REFORMA READEQUAÇÃO VIAS PUBLICAS 650.000,00
2353 AMPLIAÇÃO E REFORMA DO SISTEMA DE AGUA E ESGOTO 100.000,00
3001 CONSTRUCAO, AMPLIACOES DO PREDIO DA CAMARA 50.000,00
9999 RESERVA CONTIGENCIA 111.000,00
Total 4.116.000,00
Código Discriminação
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
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Orçamento Programa - Exercício de 2024
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES
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Valor
2001 MANUTENCAO ATIVIDADES GABINETE PREFEITO 903.413,32
2002 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ASSESSORIA JURIDICA 578.500,00
2003 MANUTENCAO ATIVIDADES CONTROLADORIA INTERNA 179.000,00
2004 MANUTENCAO ATIVIDADES ASSESSORIA ESPECIAL 359.000,00
2005 MANUTENCAO ATIVIDADES SETOR ADMINISTRATIVO 2.261.000,00
2006 MANUTENCAO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 5.500,00
2007 MANUTENCAO ATIVIDADES SAUDE - RECURSO BLGES 6.600,00
2011 MANUTENCAO PREDIOS AREA DE SAUDE 25.000,00
2013 MANUT. ATIV. COOFINANCIAMENTO ATENCAO PRIMARIA 118.000,00
2015 MANUT. ATIV. ATENCAO BASICA - RECURSO BLATB 2.550.000,00
2017 MANUTENCAO REPASSE CONSORCIO INTERMUNICIPAL SAUDE 45.494,29
2018 ATENDIMENTO A POPULACAO CARENTE COM AUXILIO TFD 15.000,00
2019 MANUT. ATIV. SETOR SAUDE ODONTOLOGICO REC. MAC 303.000,00
2020 CONCESSAO DE SUBVENCAO SOCIAL A SANTA CASA C. CAP. 4.920.000,00
2021 MANUTENCAO REPASSE CONSORCIO CISSUL 46.610,66
2022 MANUT. ATIVIDADES FARMACIA MUNICIPAL REC. PROPRIO 358.000,00
2023 MANUT. ATIV. FARMACIA BASICA - REC. PAFARM 80.600,00
2024 MANUT. ATIV. VIGILANCIA SANITARIA - REC. PROPRIO 218.000,00
2025 MANUT. ATIV. VIGILANCIA SANITARIA - REC. CONVENIO 127.700,00
2026 MANUTENCAO ATIVIDADES ESTRUTURACAO VIG. SAUDE 2.000,00
2027 MANUT ATIV EPIDEMEOLOGICO CONTR. DOENCA REC. PRO 766.000,00
2028 MANUT ATIV EPIDEMEOLOGICO E CON DOENCA REC CONV 32.000,00
2033 MANUT. PLANO MUN MANEJO POPULACIONAL CAES E GATOS 288.000,00
2034 MANUT. ATIVIDADE MEDIA ALTA COMPLEXIDADE 2.299.000,00
2035 MANUTENCAO DAS ATIV. MERENDA ESCOLAR REC. CONVENIO 50.000,00
2036 MANUTENCAO ATIVIDADE DA CRECHE 1.719.000,00
2037 MANUTENCAO ATIVIDADES DO ENSINO PRE - ESCOLAR 1.161.000,00
2038 MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR CRECHE - REC. PROPRIO 120.000,00
2039 MANUT. MERENDA ESCOLAR PRE ESCOLA REC. PROPRIO 135.000,00
2040 MANUT. ATIV. MERENDA ESCOLAR CRECHE - REC. CONVENI 46.000,00
2042 MANUTENCAO ATIVIDADES SALARIO EDUCACAO 155.000,00
2043 MANUT. ATIV. MERENDA ESCOLAR FUNDAMENTAL - REC CON 110.000,00
2044 MANUT. ATIV. MERENDA ESCOLAR RECURSO PROPRIO 213.000,00
2046 MANUTENCAO ATIVIDADES ENSINO FUNDAMENTAL 3.541.000,00
2047 MANUNT. ATIV. PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA 11.500,00
2048 MANUTENCAO SALARIO EDUCACAO 224.000,00
2050 MANUT. ATIV. TRANSPORTE - RECURSO PNATE 110.600,00
2051 MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR - PTE ESTADUAL 920.000,00
2052 MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL FEB 70 2.600.000,00
2054 MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL FEB 30 379.000,00
2055 MANUTENCAO ENSINO INFANTIL FEB 30 255.000,00
2056 MANUTENCAO ENSINO INFANTIL FEB 70 3.330.000,00
2058 MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO MEDIO 2.000,00
2059 CONCESSAO SUBVENCAO A ASSOCIACAO ESTUDANTIL 528.000,00
2060 MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO SUPERIOR 8.000,00
2061 MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR - EJA REC. CONVENIO 7.000,00
2062 CONCESSAO DE SUBVENCAO A APAE - CAPITOLIO 300.000,00
2063 MANUTENCAO TURMAS DO EJA DE ALFABETIZACA 64.000,00
2064 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA UAITEC 133.000,00
2068 MANUT. ATIVIDADES CONSELHO MUNICIPAL ESPORTE 5.000,00
2069 MANUT. ATIV. COM INCENTIVO AO DESPORTO 947.000,00
2075 MANUTENCAO DE PREDIO PUBLICOS 30.000,00
Código Discriminação
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
RUA MONSENHOR MARIO DA SILVEIRA ,110 - CNPJ:16726028/0001-40 
Orçamento Programa - Exercício de 2024
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES
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Lei: 2310, Data: 03/01/2023
Valor
2078 MANUTENCAO ILUMINACAO PUBLICA 1.670.000,00
2084 MANUT. ABOR. SINAL. VIAS URBANAS REC. MULTA TRAN. 60.000,00
2086 MANUTENCAO SERVICOS DE AGUA E ESGOTO 73.000,00
2088 MANUT ATIV. SINAL. ARBORIZ.VIAS RURAIS REC MULTA T 6.000,00
2090 MANUTENCAO ATIVIDADES ESTRADA VICINAIS E TERMINAL RODOVIARIO 2.593.000,00
2092 MANUTENCA ATIV. ESTRADAS VICINAIS RECURSO CIDE 20.600,00
2093 MANUT. ATIV. ESTRADA VICINAIS - RECURSO CEX 6.000,00
2094 MANUT. ATIVIDADES DE ENGENHARIA E CONTROLE OBRAS 1.365.000,00
2095 MANUT. ATIV. SECRET. PLANEJAMENTO GESTAO E FINANC. 4.149.500,00
2097 MANUT.ATIV. ASSOCIACAO MUN. - ALAGO E AMM 38.000,00
2098 MANUT. CONTRIBUICAO CONFED. NAC. MUN. - CNM 12.000,00
2100 MANUTENCAO DE CONVENIO POLICIA MILITAR 85.000,00
2101 MANUTENCAO CONVENIO POLICIA MILITAR RODOVIARIA 8.000,00
2102 MANUTENCAO CONVENIO POLICIA MILITAR AMBIENTAL 8.000,00
2103 MANUTENCAO CONVENIO POLICIA CIVIL 6.000,00
2104 MANUT. OBRIGACOES PATRONAIS E PRESTADORES SERVICOS 75.000,00
2105 PREVIDENCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTAS 89.000,00
2106 MANUTENCAO DE CONTRIBUICAO AO PASEP 850.000,00
2108 MANUT. ATIV. CONSELHO TUTELAR CRIAN. E ADOLESCENTE 162.000,00
2109 MANUT.ATIV. CONSELHO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANCA 4.000,00
2110 MANUT. SUBVENCAO AO LAR SAO FRANCISCO 30.000,00
2111 MANUTENCAO ATIVIDADES ASSISTENCIA SOCIAL E CRAS 916.000,00
2113 MANUTENCAO ATIVIDADES CONSELHO MUN. ASSIST. SOCIAL 6.000,00
2114 MANUTENCAO PREDIO ASSISTENCIA SOCIAL 16.000,00
2115 MANUT. ATIV. FUNDO MUN. HAB. INTERESSE SOCIAL 11.000,00
2117 MANUTENCAO TRANSPORTE PUBLICO MUNICIPAL 525.000,00
2121 CONCESSAO APAE - RECURSO FIA 8.000,00
2122 MANUT. ATIV. ASSISTENCIA SOCIAL BASICA - REC. FIA 3.000,00
2123 CONCESSAO DE AUXILIO A PESSOAS FISICAS 5.000,00
2124 CONCESSAO DE SUBVENCAO AO LAR SOCIEDADE S.V. PAULO 200.000,00
2125 MANUTENCAO ATIVIDADES ACOES SOCIAIS - PAIF 105.000,00
2126 MANUT. ATiV. IGD PAB BOLSA FAMILIA E CADUNICO 24.600,00
2127 MANUTENCAO ATIVIDADES ACOES SOCIAIS - IGDSUA 25.000,00
2129 MANUTENCAO ATIVIDADES ACOES SOCIAIS - PMAS 68.600,00
2131 MANUT. ATIV. SETOR AGRICULTURA PESCA PECUARIA 603.000,00
2132 MANUT. ATIV. CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL 8.000,00
2133 MANUT. ATIV. AGRICOLA COM SUBSIDIO AO PEQ PRODUTOR 159.000,00
2135 MANUTENCAO CONVENIO COM A EMATER 200.000,00
2138 MANUT. ATIVIDADES CAT 124.000,00
2140 CONT. CIRCUITO NASCENTES DAS GERAIS E ASSOC. TURIS 14.500,00
2141 MANUTENCAO ATIVIDADES DIVISAO TURISMO 1.362.000,00
2142 MANUT. ATIVIDADES DE LAZER 203.000,00
2144 GESTAO DAS ATIVIDADES TURISMO 206.000,00
2145 ESTRUTURACAO DE EQUIPAMENTOS E SERV. TURISTICOS 113.000,00
2146 FORTALECIMENTO ATRATIVOS TURISTICOS E IDENT. CULT. 4.000,00
2147 OBSERVATORIO TURISTICO MUNICIPAL 5.000,00
2148 MANUTENCAO DE BENS CULTURAIS TOMBADOS 16.000,00
2149 MANUTENCAO DE BENS CULTURAIS INVENTARIADOS PESSOAL 24.500,00
2150 MANUTENCAO BENS CULTURAIS E IMATERIAIS REGISTRADOS 40.000,00
2151 MANUTENCAO DE OUTROS BENS CULTURAIS 9.000,00
2152 MANUT. BENS CULT. INVENTARIADOS 14.500,00
2153 MANUT. ATIV. PAT. HISTORICO ART. CULT. ARQUEOLOGIC 166.000,00
Código Discriminação
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
RUA MONSENHOR MARIO DA SILVEIRA ,110 - CNPJ:16726028/0001-40 
Orçamento Programa - Exercício de 2024
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES
Page 3
Lei: 2310, Data: 03/01/2023
Valor
2154 MANUTENCAO ATIV. CONS. MUN. POLITICA CULTURAL 10.000,00
2155 MANUT. ATIVIDADES CASA CULTURA 45.000,00
2156 CONCESSAO DE SUBVENCAO A CAPITART 25.000,00
2157 CONCESSAO DE SUBVENCAO AO CODEC 17.000,00
2158 MANUTENCAO ATIVIDADES DA TORRE DE TV 60.000,00
2159 MANUT. ATIV. BIBLIOTECAS PUBLICAS MUNICIPAIS 111.000,00
2160 APOIO AS FESTIVIDADES TRADICIONAIS E CULTURAIS 627.000,00
2161 CONCESSAO DE SUBVENCAO SANTA CASA MISERIC. PASSOS 25.000,00
2162 MANUTENCAO ATIVIDADES CULTURAIS 394.000,00
2163 MANUTENCAO ATIVIDADES BANDA MUNICIPAL 142.500,00
2165 MANUTENCAO ATIVIDADES FUNDO MUN. ESPORTE 8.000,00
2166 MANUT ATIV. MEIO AMBIENTE 591.000,00
2167 MANUTENCAO PSA DO MUNICIPIO 29.000,00
2173 CONCESSAO DE SUBVENCAO A SANTA CASA M. PIUMHI 36.000,00
2183 REPASSE DE CONTRATO DE RATEIO CICANASTRA - ADM. 94.380,00
2184 MANUTENCAO COLETA SELETIVA 154.000,00
2185 MANUTENCAO ATIVIDADES CENTRO EDUCACAO AMBIENTAL 19.000,00
2186 MANUTENCAO ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS MEIO AMBIENT 249.500,00
2187 MANUT. ATIV. REGULARIZ. REVITALIZ. AREAS PROTEGIDA 15.000,00
2188 MANUT. ATIVIDADES POLITICAS PUBLICAS SUSTENTAVEIS 35.000,00
2191 MANUTECAO ATIVIDADES CONVENIO MARINHA 35.000,00
2192 MANUTENCAO ATIVIDADES DO CODEMA 6.000,00
2195 MANUT. ATIV. ATENCAO BASICA SAUDE E ODONTOLOGICO 4.017.000,00
2196 MANUTENCAO ATIVIDADES COMISSAO INTERNA PREV. ACID 15.000,00
2211 MANUTENCAO ATIVIDADES SERVICOS AMBIENTAIS 128.500,00
2212 MANUTENCAO DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTO 97.000,00
2213 MANUTENCAO REDE PLUVIAL 137.000,00
2214 MANUTENCAO DA LIMPEZA URBANA 107.400,00
2215 MANUTENCAO B. ENG. JOSE MENDES JUNIOR 58.000,00
2216 MANUTENCAO ATIV. GUARDA MUNICIPAL 47.000,00
2217 MANUTENCAO FARMACIA BASICA - RECURSO ESTADO FES 122.000,00
2229 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES FERRAMENTAS CULTURAIS 12.000,00
2232 MANUTENCAO ATIVIDADES DEFESA CIVIL 181.000,00
2234 MANUTENCAO CONTRATO RATEIO - CONSORCIO AMEG 33.024,40
2235 MANUT. ATIV. MEDIA ALTA COMPLEXIDADE - FESAUD 45.000,00
2236 MANUIT. SUBVENCAO ASSOC. ANJOS DE CAOPITOLIO 50.000,00
2237 CONCESSAO BOLSA ATLETA 40.000,00
2238 CONCESSAO SUBVENCAO A GAPOP-R 80.000,00
2242 MANUTENCAO ATIV. SEC. EDUCACAO ESPORTE E LAZER 1.123.000,00
2244 MANUTENCAO ATIVIDADES SERVICOS URBANOS 7.466.000,00
2245 MANUT. CONTRATO PROGRAMA ENGENHARIA CONS. AMEG 12.083,33
2246 MANUT. CONTRATO PROGRAMA PATRULHA CONSORCIO AMEG 14.583,33
2247 MANUT. CONTRATO PROGRAMA SIM - CONSORCIO AMEG 10.749,84
2248 MANUTENCAO DA ATIVIDADES RESIDUOS SOLIDOS 338.000,00
2249 MANUTENCAO ARBORIZACAO E ORNAMENTACAO 35.000,00
2250 MANUTENCAO ATIV. PROGRAMA BOAS PRATICAS 337.000,00
2251 MANUTENCAO DO PROGRAMA VIDA SAUDAVEL 70.000,00
2252 MANUT. ATIVIDADES ESCOLA DE MUSICA 84.500,00
2284 REPASSE DE CONTRATO DE RATEIO CISAB 14.947,20
2285 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ARISMIG 21.593,63
2286 MANUTENCAO DA CONTRIBUICAO FEDERACAO MIN. CANOAGEM 144.000,00
2294 PROJETOS PARCERIA ASCATUR - EMENDA 01 2.000,00
Código Discriminação
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
RUA MONSENHOR MARIO DA SILVEIRA ,110 - CNPJ:16726028/0001-40 
Orçamento Programa - Exercício de 2024
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES
Page 4
Lei: 2310, Data: 03/01/2023
Valor
2307 PROJETOS PARCERIA COM A ASCATUR 30.000,00
2351 Manut. Praia Artificial Domingos Gonçalves Machado 55.000,00
2352 MANUTENÇAO CONTRATO RATEIO CONS. INTERM. SAUDE CINSC - ADMINISTRATIVO 55.920,00
4001 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CORPO LEGISLATIVO 740.000,00
4002 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SETOR LEGISLATIVO 878.300,00
4003 PARTICIPACAO EM VIAGENS E ENCONTROS EM GERAL 24.000,00
4004 MANUTENCAO DO CORPO ADMINISTRATIVO 895.500,00
4005 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SETOR ADMINISTRATIVO 548.700,00
4006 DESPESA COM DIVULGACAO OFICIAL E PUBLICIDADE 2.000,00
4007 REFORMAS E AMPLIACOES DO PREDIO DA CAMARA 7.000,00
4008 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO 3.000,00
4009 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO JARDIM DA CAMARA 15.000,00
4010 MANUT. ESCOLA LEGISLATIVO/PARLAMENTO JOVEM 27.000,00
4011 HOMENAGENS, FESTIVIDADES E RECEPCAO 9.500,00
Total 70.949.000,00
Código Discriminação
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
RUA MONSENHOR MARIO DA SILVEIRA ,110 - CNPJ:16726028/0001-40 
Orçamento Programa - Exercício de 2024
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
Page 1
Lei: 2310, Data: 03/01/2023
Valor
0001 AMORTIZACAO PARCELAMENTO E ENCARGOS DA DIVIDA 1.570.000,00
0002 PAGAMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS 65.000,00
Total 1.635.000,00
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
RUA MONSENHOR MARIO DA SILVEIRA ,110 - CNPJ:16726028/0001-40 
Orçamento Programa - Exercício de 2024
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 1
(§ unico, Art.22) Lei: 2310, Data: 03/01/2023
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
01
PODER:
ORGÃO:
01 CAMARA
CORPO LEGISLATIVO
UNIDADE: 01 PROCESSO LEGISLATIVO
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
RUA MONSENHOR MARIO DA SILVEIRA ,110 - CNPJ:16726028/0001-40 
Orçamento Programa - Exercício de 2024
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 2
(§ unico, Art.22) Lei: 2310, Data: 03/01/2023
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
02
PODER:
ORGÃO:
01 CAMARA
ADMINISTRACAO
UNIDADE: 01 APOIO A ADMINISTRACAO PUBLICA
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
RUA MONSENHOR MARIO DA SILVEIRA ,110 - CNPJ:16726028/0001-40 
Orçamento Programa - Exercício de 2024
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 3
(§ unico, Art.22) Lei: 2310, Data: 03/01/2023
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
01
PODER:
ORGÃO:
02 EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE: 00 GABINETE DO PREFEITO
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
RUA MONSENHOR MARIO DA SILVEIRA ,110 - CNPJ:16726028/0001-40 
Orçamento Programa - Exercício de 2024
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 4
(§ unico, Art.22) Lei: 2310, Data: 03/01/2023
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
02
PODER:
ORGÃO:
02 EXECUTIVO
ASSESSORIA JURIDICA
UNIDADE: 00 ASSESSORIA JURIDICA
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
RUA MONSENHOR MARIO DA SILVEIRA ,110 - CNPJ:16726028/0001-40 
Orçamento Programa - Exercício de 2024
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 5
(§ unico, Art.22) Lei: 2310, Data: 03/01/2023
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
03
PODER:
ORGÃO:
02 EXECUTIVO
CONTROLADORIA
UNIDADE: 00 CONTROLADORIA
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
RUA MONSENHOR MARIO DA SILVEIRA ,110 - CNPJ:16726028/0001-40 
Orçamento Programa - Exercício de 2024
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 6
(§ unico, Art.22) Lei: 2310, Data: 03/01/2023
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
04
PODER:
ORGÃO:
02 EXECUTIVO
ASSESSORIA ESPECIAL
UNIDADE: 00 ASSESSORIA ESPECIAL
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
RUA MONSENHOR MARIO DA SILVEIRA ,110 - CNPJ:16726028/0001-40 
Orçamento Programa - Exercício de 2024
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 7
(§ unico, Art.22) Lei: 2310, Data: 03/01/2023
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
05
PODER:
ORGÃO:
02 EXECUTIVO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE: 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
RUA MONSENHOR MARIO DA SILVEIRA ,110 - CNPJ:16726028/0001-40 
Orçamento Programa - Exercício de 2024
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 8
(§ unico, Art.22) Lei: 2310, Data: 03/01/2023
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
06
PODER:
ORGÃO:
02 EXECUTIVO
SECRETARIA DE EDUCACAO ESPORTE E LAZER
UNIDADE: 00 SECRETARIA DE EDUCACAO ESPORTE E LAZER
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
RUA MONSENHOR MARIO DA SILVEIRA ,110 - CNPJ:16726028/0001-40 
Orçamento Programa - Exercício de 2024
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 9
(§ unico, Art.22) Lei: 2310, Data: 03/01/2023
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
07
PODER:
ORGÃO:
02 EXECUTIVO
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA
UNIDADE: 00 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
RUA MONSENHOR MARIO DA SILVEIRA ,110 - CNPJ:16726028/0001-40 
Orçamento Programa - Exercício de 2024
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 10
(§ unico, Art.22) Lei: 2310, Data: 03/01/2023
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
08
PODER:
ORGÃO:
02 EXECUTIVO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO GESTAO E FINANCAS
UNIDADE: 00 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO GESTAO E FINANCAS
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
RUA MONSENHOR MARIO DA SILVEIRA ,110 - CNPJ:16726028/0001-40 
Orçamento Programa - Exercício de 2024
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 11
(§ unico, Art.22) Lei: 2310, Data: 03/01/2023
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
09
PODER:
ORGÃO:
02 EXECUTIVO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE: 00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
RUA MONSENHOR MARIO DA SILVEIRA ,110 - CNPJ:16726028/0001-40 
Orçamento Programa - Exercício de 2024
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 12
(§ unico, Art.22) Lei: 2310, Data: 03/01/2023
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
10
PODER:
ORGÃO:
02 EXECUTIVO
SECRETARIA DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTAVEL
UNIDADE: 00 SECRETARIA DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTAVEL
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
RUA MONSENHOR MARIO DA SILVEIRA ,110 - CNPJ:16726028/0001-40 
Orçamento Programa - Exercício de 2024
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 13
(§ unico, Art.22) Lei: 2310, Data: 03/01/2023
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
11
PODER:
ORGÃO:
02 EXECUTIVO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UNIDADE: 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
RUA MONSENHOR MARIO DA SILVEIRA ,110 - CNPJ:16726028/0001-40 
Orçamento Programa - Exercício de 2024
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 14
(§ unico, Art.22) Lei: 2310, Data: 03/01/2023
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
12
PODER:
ORGÃO:
02 EXECUTIVO
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
UNIDADE: 00 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
RUA MONSENHOR MARIO DA SILVEIRA ,110 - CNPJ:16726028/0001-40 
Orçamento Programa - Exercício de 2024
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 15
(§ unico, Art.22) Lei: 2310, Data: 03/01/2023
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
13
PODER:
ORGÃO:
02 EXECUTIVO
FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMONIO CULTURAL - FUMPAC
UNIDADE: 00 FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMONIO CULTURAL - FUMPAC
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
RUA MONSENHOR MARIO DA SILVEIRA ,110 - CNPJ:16726028/0001-40 
Orçamento Programa - Exercício de 2024
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 16
(§ unico, Art.22) Lei: 2310, Data: 03/01/2023
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
14
PODER:
ORGÃO:
02 EXECUTIVO
FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE
UNIDADE: 00 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
RUA MONSENHOR MARIO DA SILVEIRA ,110 - CNPJ:16726028/0001-40 
Orçamento Programa - Exercício de 2024
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 17
(§ unico, Art.22) Lei: 2310, Data: 03/01/2023
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
15
PODER:
ORGÃO:
02 EXECUTIVO
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 00 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
RUA MONSENHOR MARIO DA SILVEIRA ,110 - CNPJ:16726028/0001-40 
Orçamento Programa - Exercício de 2024
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 18
(§ unico, Art.22) Lei: 2310, Data: 03/01/2023
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
16
PODER:
ORGÃO:
02 EXECUTIVO
ADMINISTRACAO REGIONAL BAIRRO ENG. JOSE MENDES JR.
UNIDADE: 00 ADMINISTRACAO REGIONAL BAIRRO ENG. JOSE MENDES JR.
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
RUA MONSENHOR MARIO DA SILVEIRA ,110 - CNPJ:16726028/0001-40 
Orçamento Programa - Exercício de 2024
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 19
(§ unico, Art.22) Lei: 2310, Data: 03/01/2023
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
17
PODER:
ORGÃO:
02 EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
UNIDADE: 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
RUA MONSENHOR MARIO DA SILVEIRA ,110 - CNPJ:16726028/0001-40 
Orçamento Programa - Exercício de 2024
TABELA EXPLICATIVA - CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 20
(§ unico, Art.22) Lei: 2310, Data: 03/01/2023
CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO
18
PODER:
ORGÃO:
02 EXECUTIVO
FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO
UNIDADE: 00 FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO
Codigo Discriminação Legislacao
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
RUA MONSENHOR MARIO DA SILVEIRA ,110 - CNPJ:16726028/0001-40 
Orçamento Programa - Exercício de 2024
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Page 1
(Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: 2310, Data: 03/01/2023
1000.00.0.0.00 RECEITAS CORRENTES 
1100.00.0.0.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
1110.00.0.0.00 IMPOSTOS
1112.00.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO
1112.50.0.0.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
1112.50.0.1.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - P STN LEI 4320 e LC 101 
 
1112.50.0.2.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - P STN LEI 4320 e LC 101 
1112.50.0.3.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - P STN LEI 4320 e LC 101 
1112.50.0.4.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - P STN LEI 4320 e LC 101 
1112.53.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E D 
1112.53.0.1.00 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E D STN LEI 4320 e LC 101 
 
1112.53.0.3.00 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E D STN LEI 4320 e LC 101 
1113.00.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 
1113.03.0.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
1113.03.1.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO
1113.03.1.1.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIP STN LEI 4320 e LC 101 
 
1113.03.4.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS 
1113.03.4.1.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS STN LEI 4320 e LC 101 
 
1114.00.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERV 
1114.51.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS
1114.51.1.0.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN
1114.51.1.1.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCI STN LEI 4320 e LC 101 
 
1114.51.1.2.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCI STN LEI 4320 e LC 101 
1114.51.1.3.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCI STN LEI 4320 e LC 101 
1114.51.1.4.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCI STN LEI 4320 e LC 101 
Codigo Discriminação Legislacao
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
RUA MONSENHOR MARIO DA SILVEIRA ,110 - CNPJ:16726028/0001-40 
Orçamento Programa - Exercício de 2024
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Page 2
(Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: 2310, Data: 03/01/2023
1120.00.0.0.00 TAXAS 
1121.00.0.0.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
1121.01.0.0.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
1121.01.0.1.01 Taxa de Fiscalizacao Hotel Hostel Camping e Motorh STN LEI 4320 e LC 101 
 
1121.01.0.1.02 Taxa de Fiscalizacao Veiculos Embarcacoes Turisti STN LEI 4320 e LC 101 
1121.04.0.0.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 
1121.04.0.1.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - PRINCIPAL - PRIN STN LEI 4320 e LC 101 
 
1122.00.0.0.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
1122.01.0.0.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
1122.01.0.1.01 Taxa de Conservacao de Vias STN LEI 4320 e LC 101 
 
1122.01.0.1.02 Taxa de Limpeza Publica STN LEI 4320 e LC 101 
1122.01.0.1.03 Taxa de licenca Func. Estab. Ind. e Presta. Se STN LEI 4320 e LC 101 
1122.01.0.1.04 Taxa Func. Estabelecimento Horario Especial STN LEI 4320 e LC 101 
1122.01.0.1.05 Taxa de Licenca Execucao de obras STN LEI 4320 e LC 101 
1122.01.0.1.06 Taxa Apreensao Deposito e Liberacao de Animais STN LEI 4320 e LC 101 
1122.01.0.1.07 Outras taxas pelo poder de policia STN LEI 4320 e LC 101 
1122.01.0.1.08 Taxa de Registro de Establecimento STN LEI 4320 e LC 101 
1122.01.0.1.09 Taxa de Registro de Produtos e Rotulos STN LEI 4320 e LC 101 
1122.01.0.1.10 Taxa de Alteracao de Razao Social STN LEI 4320 e LC 101 
1122.01.0.1.11 Taxa Ampl. Remodelacao Rec. Estabelecimento STN LEI 4320 e LC 101 
1122.01.0.1.12 Taxa e Analise de Produtro de Origem Animal STN LEI 4320 e LC 101 
1122.01.0.1.13 Taxas pela Prestacao de Servicos Coleta Lixo STN LEI 4320 e LC 101 
1122.01.0.1.14 Taxa Cont. e Fisc. Ambiental - Principal
Codigo Discriminação Legislacao
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
RUA MONSENHOR MARIO DA SILVEIRA ,110 - CNPJ:16726028/0001-40 
Orçamento Programa - Exercício de 2024
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(Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: 2310, Data: 03/01/2023
STN LEI 4320 e LC 101 
 
1200.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES 
1240.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.50.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.50.0.1.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA STN LEI 4320 e LC 101 
 
1300.00.0.0.00 RECEITA PATRIMONIAL 
1310.00.0.0.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO
1311.00.0.0.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO
1311.01.0.0.00 ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, TARIFAS DE OCUPAÇ
1311.01.1.0.00 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS
1311.01.1.1.01 Alugueis e Arrendamentos - Principal STN LEI 4320 e LC 101 
 
1320.00.0.0.00 VALORES MOBILIÁRIOS 
1321.00.0.0.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS
1321.01.0.0.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
1321.01.0.1.01 Remuneracao de Depositos Bancarios Diversos STN LEI 4320 e LC 101 
 
1321.01.0.1.02 Rem. Dep. Banc. FUNDEB STN LEI 4320 e LC 101 
1321.01.0.1.03 Rem. Dep. Banc. ROYALTIES STN LEI 4320 e LC 101 
1321.01.0.1.04 Rem. Dep. Banc. ENSINO STN LEI 4320 e LC 101 
1321.01.0.1.05 Rem. Dep. Banc. SAUDE STN LEI 4320 e LC 101 
1321.01.0.1.06 Rem. Dep. Banc. CIDE STN LEI 4320 e LC 101 
1321.01.0.1.07 Rem. Dep. Banc. EPCDOE STN LEI 4320 e LC 101 
1321.01.0.1.08 Rem. Dep. Banc. BLATB STN LEI 4320 e LC 101 
1321.01.0.1.09 Rem. Dep. Banc. PAIF STN LEI 4320 e LC 101 
1321.01.0.1.10 Rem. Dep. Banc. IGDM STN LEI 4320 e LC 101 
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1321.01.0.1.11 Rem. Dep. Banc. IGDSUA STN LEI 4320 e LC 101 
1321.01.0.1.12 Rem. Dep. Banc. CEX STN LEI 4320 e LC 101 
1321.01.0.1.13 Rem. Dep. Banc. PNATE STN LEI 4320 e LC 101 
1321.01.0.1.14 Rem. Dep. Banc. PDDE STN LEI 4320 e LC 101 
1321.01.0.1.15 Rem. Dep. Banc. QESE STN LEI 4320 e LC 101 
1321.01.0.1.16 Rem. Dep. Banc. PNAE STN LEI 4320 e LC 101 
1321.01.0.1.18 Rem. Dep. Banc. AS.SOC STN LEI 4320 e LC 101 
1321.01.0.1.19 Rem. Dep. Banc. SEMINC STN LEI 4320 e LC 101 
1321.01.0.1.20 Rem. Dep. Banc. COSIP ILUMIN STN LEI 4320 e LC 101 
1321.01.0.1.21 Rem. Dep. Banc. PMAS STN LEI 4320 e LC 101 
1321.01.0.1.22 Rem. Dep. Banc. FIA STN LEI 4320 e LC 101 
1321.01.0.1.23 Rem. Dep. Banc. M.TRAN STN LEI 4320 e LC 101 
1321.01.0.1.24 Rem. Dep. Banc. BLMAC STN LEI 4320 e LC 101 
1321.01.0.1.26 Rem. Dep. Banc. VIGSAN STN LEI 4320 e LC 101 
1321.01.0.1.27 Rem. Dep. Banc. PAFARM STN LEI 4320 e LC 101 
1321.01.0.1.29 Rem. Dep. Banc. BLGES STN LEI 4320 e LC 101 
1321.01.0.1.30 Rem. Dep. Banc. FNAS STN LEI 4320 e LC 101 
1321.01.0.1.31 Rem. Dep. Banc. FMMA STN LEI 4320 e LC 101 
1321.01.0.1.32 Rem. Dep. Banc. FUMPAC STN LEI 4320 e LC 101 
1321.01.0.1.33 Rem. Dep. Banc. FUMTUR STN LEI 4320 e LC 101 
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1321.01.0.1.34 Rem. Dep. Banc. FMSB STN LEI 4320 e LC 101 
1321.01.0.1.36 Rem. Dep. Banc. AUX.SOC STN LEI 4320 e LC 101 
1321.01.0.1.37 Rem. Dep. Banc. AUX.SA STN LEI 4320 e LC 101 
1321.01.0.1.38 Rem. Dep. Banc. EMSAIN STN LEI 4320 e LC 101 
1321.01.0.1.39 Rem. Dep. Banc. O.FNDE STN LEI 4320 e LC 101 
1321.01.0.1.40 Rem. Dep. Banc. EST.DI STN LEI 4320 e LC 101 
1321.01.0.1.42 Rem. Dep. Banc. PTE STN LEI 4320 e LC 101 
1321.01.0.1.44 Rem. Dep. Banc. EMGEIN STN LEI 4320 e LC 101 
1321.01.0.1.45 Rem. Dep. Banc. EMSOIN STN LEI 4320 e LC 101 
1321.01.0.1.46 Rem. Dep. Banc. OUTSUS STN LEI 4320 e LC 101 
1321.01.0.1.47 Rem. Dep. Banc. EST.SAUDE STN LEI 4320 e LC 101 
1321.01.0.1.48 Rem. Dep. Banc. ALIENA STN LEI 4320 e LC 101 
1321.01.0.1.51 Rem. Dep. Banc. FESAUD STN LEI 4320 e LC 101 
1321.01.0.1.53 Rem. Dep. Banc. Acordo Judicial Brumadinho STN LEI 4320 e LC 101 
1321.01.0.1.53 Rem. Dep. Banc. Acordo Judicial Brumadinho STN LEI 4320 e LC 101 
1321.01.0.1.54 Rem. Dep. Banc. CDIV STN LEI 4320 e LC 101 
1321.01.0.1.59 Rem. Dep. Banc. EMEDIN STN LEI 4320 e LC 101 
1321.01.0.1.59 Rem. Dep. Banc. EMEDIN STN LEI 4320 e LC 101 
1321.01.0.1.66 Rem. Dep. Banc. FININV164 STN LEI 4320 e LC 101 
1321.01.0.1.67 Rem. Dep. Banc. Emenda Estado STN LEI 4320 e LC 101 
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1321.01.0.1.68 Rem. Dep. Banc. Emenda Uniao STN LEI 4320 e LC 101 
1321.01.0.1.68 Rem. Dep. Banc. Emenda Uniao STN LEI 4320 e LC 101 
1321.01.0.1.69 Rem. Dep. Banc. Secult Canyions STN LEI 4320 e LC 101 
1321.01.0.1.69 Rem. Dep. Banc. Secult Canyions STN LEI 4320 e LC 101 
1321.01.0.1.70 Rem. Dep. Banc. Outrs Transf STN LEI 4320 e LC 101 
1321.01.0.1.71 Rem. Dep. Banc. CONVED STN LEI 4320 e LC 101 
1321.01.0.1.72 Rem. Dep. Banc. Royalties STN LEI 4320 e LC 101 
1321.01.0.1.72 Rem. Dep. Banc. Royalties STN LEI 4320 e LC 101 
1321.01.0.1.73 Rem. Dep. Banc MTUR CONVENIO 929745/2022 STN LEI 4320 e LC 101 
1321.01.0.1.74 Rem. Dep. Banc. Res. 8202 STN LEI 4320 e LC 101 
1321.01.0.1.74 Rem. Dep. Banc. Res. 8202 STN LEI 4320 e LC 101 
1321.01.0.1.75 Rem. Dep. Banc. FMSB STN LEI 4320 e LC 101 
1321.01.0.1.75 Rem. Dep. Banc. FMSB STN LEI 4320 e LC 101 
1321.01.0.1.76 Rem. Dep. Banc. Indicacao 93588 STN LEI 4320 e LC 101 
1321.01.0.1.77 Rem. Dep. Banc. Procad STN LEI 4320 e LC 101 
1500.00.0.0.00 RECEITA INDUSTRIAL 
1510.00.0.0.00 RECEITA INDUSTRIAL
1511.00.0.0.00 RECEITA INDUSTRIAL
1511.01.0.0.00 RECEITA INDUSTRIAL
1511.01.0.1.00 RECEITA INDUSTRIAL - PRINCIPAL - PRINCIPAL STN LEI 4320 e LC 101 
 
1600.00.0.0.00 RECEITA DE SERVIÇOS 
1610.00.0.0.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
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1611.00.0.0.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 
1611.01.0.0.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
1611.01.0.1.01 Serv. Admin. e Comerciais Gerais - Principal STN LEI 4320 e LC 101 
 
1611.03.0.0.00 SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 
1611.03.0.1.01 Serv. de Registro Certific/Fiscaliz - Principal STN LEI 4320 e LC 101 
 
1690.00.0.0.00 OUTROS SERVIÇOS 
1699.00.0.0.00 OUTROS SERVIÇOS
1699.99.0.0.00 OUTROS SERVIÇOS
1699.99.0.1.01 Outros Servicos - Principal STN LEI 4320 e LC 101 
 
1699.99.0.1.02 Servicos Cemiterio STN LEI 4320 e LC 101 
1700.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 
1710.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
1711.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNI
1711.51.0.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM
1711.51.1.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA ME
1711.51.1.1.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA ME STN LEI 4320 e LC 101 
 
1711.51.2.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS E 
1711.51.2.1.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS E STN LEI 4320 e LC 101 
 
1711.52.0.0.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 
1711.52.0.1.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL STN LEI 4320 e LC 101 
 
1712.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO 
1712.50.0.0.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECU
1712.50.0.1.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECU STN LEI 4320 e LC 101 
 
1712.51.0.0.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECU 
1712.51.0.1.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECU STN LEI 4320 e LC 101 
 
1712.51.0.1.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECU STN LEI 4320 e LC 101 
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1712.52.0.0.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓL 
1712.52.4.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP
1712.52.4.1.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP - PRINCIPAL - STN LEI 4320 e LC 101 
 
1713.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 
1713.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – 
1713.50.1.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.1.1.01 Transf SUS-Bl. Manut-Atencao Primaria - Principal STN LEI 4320 e LC 101 
 
1713.50.2.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 
1713.50.2.1.01 Transf SUS-Bl. Manut-Atencao Especializ-Principal STN LEI 4320 e LC 101 
 
1713.50.3.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 
1713.50.3.1.01 Transf SUS-Bl. Manut-Vigilancia em Saude-Principal STN LEI 4320 e LC 101 
 
1713.50.4.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 
1713.50.4.1.01 Transf SUS-Bl. Manut-Assist. Farmaceut.-Principal STN LEI 4320 e LC 101 
 
1713.50.5.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 
1713.50.5.1.01 Transf SUS-Bl. Manut-Gestao do SUS - Principal STN LEI 4320 e LC 101 
 
1714.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIME 
1714.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
1714.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL - PRINCIPAL STN LEI 4320 e LC 101 
 
1714.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEI 
1714.51.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEI STN LEI 4320 e LC 101 
 
1714.52.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ 
1714.52.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ STN LEI 4320 e LC 101 
 
1714.53.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T 
1714.53.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T STN LEI 4320 e LC 101 
 
1716.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 
1716.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
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1716.50.0.1.02 Transf. FNAS - PAIF STN LEI 4320 e LC 101 
 
1716.50.0.1.03 Transf. FNAS - IGDM STN LEI 4320 e LC 101 
1716.50.0.1.04 Transf. FNAS - IGDSUA STN LEI 4320 e LC 101 
1716.50.0.1.05 Transf. FNAS - PROCAD STN LEI 4320 e LC 101 
1717.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 
1717.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDA
1717.99.0.1.02 Transf. Conv. MTUR 929745/2022 STN LEI 4320 e LC 101 
 
1717.99.0.1.03 Transf. Conv. MTUR Marketing STN LEI 4320 e LC 101 
1719.00.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD 
1719.57.0.0.00 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO
1719.57.0.1.02 Transf. Emenda Port. 4136 STN LEI 4320 e LC 101 
 
1719.57.0.1.03 Transf. Esp. União Emenda 39760001 STN LEI 4320 e LC 101 
1719.57.0.1.04 Transf. Esp. União Emenda 14080007 STN LEI 4320 e LC 101 
1719.58.0.0.00 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR N° 
1719.58.0.1.00 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR N° STN LEI 4320 e LC 101 
 
1719.58.0.1.00 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR N° STN LEI 4320 e LC 101 
1719.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD 
1719.99.0.1.01 Outras Transf. Rec. da Uniao e de suas Entidades STN LEI 4320 e LC 101 
 
1720.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E 
1721.00.0.0.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
1721.50.0.0.00 COTA-PARTE DO ICMS
1721.50.0.1.00 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL - PRINCIPAL STN LEI 4320 e LC 101 
 
1721.51.0.0.00 COTA-PARTE DO IPVA 
1721.51.0.1.00 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL - PRINCIPAL STN LEI 4320 e LC 101 
 
Codigo Discriminação Legislacao
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TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Page 10
(Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: 2310, Data: 03/01/2023
1721.52.0.0.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 
1721.52.0.1.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL - PRINCIPAL STN LEI 4320 e LC 101 
 
1721.53.0.0.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMI 
1721.53.0.1.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMI STN LEI 4320 e LC 101 
 
1723.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 
1723.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
1723.50.0.1.02 Transf. Coof. Atencao Primaria STN LEI 4320 e LC 101 
 
1723.50.0.1.03 Transf. Mac FESAUD STN LEI 4320 e LC 101 
1723.50.0.1.04 Transf. Farm. Basica FESAUD STN LEI 4320 e LC 101 
1723.50.0.1.05 Transf. FES Res. 7153 STN LEI 4320 e LC 101 
1723.50.0.1.06 Transf. POEPS STN LEI 4320 e LC 101 
1729.00.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 
1729.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
1729.51.0.1.02 Transf. PMAS STN LEI 4320 e LC 101 
 
1729.51.0.1.03 Transf. COMAD STN LEI 4320 e LC 101 
1729.52.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃ 
1729.52.0.1.01 Transf. Rec. Destinados a Programas de Educacao STN LEI 4320 e LC 101 
 
1729.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF 
1729.99.0.1.02 Transf. Multa de Transito STN LEI 4320 e LC 101 
 
1729.99.0.1.03 Transf. Esp. Estado Resolução 8.685 STN LEI 4320 e LC 101 
1740.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 
1741.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
1741.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
1741.99.0.1.02 Outras Trasnf. PJ STN LEI 4320 e LC 101 
 
Codigo Discriminação Legislacao
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
RUA MONSENHOR MARIO DA SILVEIRA ,110 - CNPJ:16726028/0001-40 
Orçamento Programa - Exercício de 2024
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Page 11
(Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: 2310, Data: 03/01/2023
1741.99.0.1.02 Outras Trasnf. PJ STN LEI 4320 e LC 101 
 
1750.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 
1751.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL
1751.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL
1751.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL STN LEI 4320 e LC 101 
 
1790.00.0.0.00 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 
1791.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS
1791.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS
1791.99.0.1.01 Outras Transf. de Pessoas Fisicas - Principal STN LEI 4320 e LC 101 
 
1900.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
1920.00.0.0.00 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS
1922.00.0.0.00 RESTITUIÇÕES
1922.99.0.0.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES
1922.99.0.1.01 Outras Restituicoes - Principal STN LEI 4320 e LC 101 
 
1990.00.0.0.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 
1999.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
1999.12.0.0.00 ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E RECEITAS DE
1999.12.2.0.00 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA
1999.12.2.1.00 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - PRINCIPAL - PRINCIPAL STN LEI 4320 e LC 101 
 
1999.99.0.0.00 OUTRAS RECEITAS 
1999.99.2.0.00 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB -
1999.99.2.1.00 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - STN LEI 4320 e LC 101 
 
1999.99.2.3.00 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - STN LEI 4320 e LC 101 
1999.99.2.4.00 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - STN LEI 4320 e LC 101 
1999.99.3.0.00 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - 
1999.99.3.1.00 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - STN LEI 4320 e LC 101 
 
2000.00.0.0.00 RECEITAS DE CAPITAL 
Codigo Discriminação Legislacao
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
RUA MONSENHOR MARIO DA SILVEIRA ,110 - CNPJ:16726028/0001-40 
Orçamento Programa - Exercício de 2024
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Page 12
(Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: 2310, Data: 03/01/2023
2400.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 
2410.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
2414.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 
2414.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE
2414.50.0.1.01 Transf. Convenio da Uniao para o SUS - Principal STN LEI 4320 e LC 101 
 
2414.54.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS 
2414.54.0.1.01 Transf. Conv. Uniao Dest Prog Infra Est Transporte STN LEI 4320 e LC 101 
 
2414.54.0.1.02 Transf. Convênio União Dest. Infra Est. Transporte 914.525 STN LEI 4320 e LC 101 
2419.00.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD 
2419.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO
2419.51.0.1.01 Transf. Esp. Emenda 3940001 STN LEI 4320 e LC 101 
 
2420.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E 
2429.00.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS
2429.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS
2429.99.0.1.01 Transf. Esp. Emenda Estado Segov 12 STN LEI 4320 e LC 101 
 
9000.00.0.0.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA 
9500.00.0.0.01 DEDUÇÃO FUNDEB – FPM – FPM STN LEI 4320 e LC 101 
 
9500.00.0.0.02 DEDUÇÃO FUNDEB – FPM – ITR STN LEI 4320 e LC 101 
 
9500.00.0.0.03 DEDUÇÃO FUNDEB – FPM – ICMS STN LEI 4320 e LC 101 
 
9500.00.0.0.04 DEDUÇÃO FUNDEB – FPM – IPVA STN LEI 4320 e LC 101 
 
9500.00.0.0.05 DEDUÇÃO FUNDEB – FPM – IPI STN LEI 4320 e LC 101 
 
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
RUA MONSENHOR MARIO DA SILVEIRA ,110 - CNPJ:16726028/0001-40 
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Page 1
Anexo 01
(Inc.II, §1º, Art.2º)
Lei: 2310, Data: 03/01/2023
D E S P E S A R$ R$
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 36.615.943,92
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 730.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 31.936.536,09
SUB TOTAL 69.282.480,01
7.417.519,99
TOTAL 76.700.000,00
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS 6.466.147,10
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 840.372,89
SUB TOTAL 7.306.519,99
RESERVA DE CONTINGENCIA 111.000,00
TOTAL 7.417.519,99
R E S U M O
DESPESAS CORRENTES 69.282.480,01
DESPESAS DE CAPITAL 7.306.519,99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 111.000,00
TOTAL DE DESPESA 76.700.000,00
TOTAL 76.700.000,00
R E C E I T A R$ R$
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 30.006.600,00
CONTRIBUIÇÕES 1.650.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 630.300,00
RECEITA INDUSTRIAL 20.000,00
RECEITA DE SERVIÇOS 84.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 50.936.500,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 530.000,00
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -7.157.400,00
SUB TOTAL 76.700.000,00
76.700.000,00 TOTAL
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 7.417.519,99
R E S U M O
RECEITAS CORRENTES 83.857.400,00
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -7.157.400,00
RECEITAS DE CAPITAL 0,00
TOTAL DE RECEITAS 76.700.000,00
TOTAL 76.700.000,00
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
RUA MONSENHOR MARIO DA SILVEIRA ,110 - CNPJ:16726028/0001-40 
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Page 1
Lei: 2310, Data: 03/01/2023
F.R.
SubCategoria
1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 0.000.000 83.857.400,00
1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0.000.000 30.006.600,00
1110.00.0.0 IMPOSTOS 0.000.000 27.391.000,00
1112.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 0.000.000 22.211.000,00
1112.50.0.0 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 0.000.000 16.218.000,00
TERRITORIAL URBANA
1112.50.0.1 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 1.500.000 11.749.752,87
TERRITORIAL URBANA - P
1112.50.0.2 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 1.500.000 70.000,00
TERRITORIAL URBANA - P
1112.50.0.3 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 1.500.000 3.798.247,13
TERRITORIAL URBANA - P
1112.50.0.4 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 1.500.000 600.000,00
TERRITORIAL URBANA - P
1112.53.0.0 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE 0.000.000 5.993.000,00 BENS IMÓVEIS E D
1112.53.0.1 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE 1.500.000 5.980.000,00 BENS IMÓVEIS E D
1112.53.0.3 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE 1.500.000 13.000,00 BENS IMÓVEIS E D
1113.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE 0.000.000 1.070.000,00
QUALQUER NATUREZA
1113.03.0.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 0.000.000 1.070.000,00
1113.03.1.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 0.000.000 720.000,00
TRABALHO
1113.03.1.1 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 1.500.000 720.000,00
TRABALHO - PRINCIP
1113.03.4.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 0.000.000 350.000,00
OUTROS RENDIMENTOS
1113.03.4.1 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 1.500.000 350.000,00
OUTROS RENDIMENTOS
1114.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE 0.000.000 4.110.000,00
MERCADORIAS E SERV
1114.51.0.0 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 0.000.000 4.110.000,00
1114.51.1.0 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - 0.000.000 4.110.000,00
ISSQN
1114.51.1.1 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - 1.500.000 4.000.000,00
ISSQN - PRINCI
1114.51.1.2 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - 1.500.000 55.000,00
ISSQN - PRINCI
1114.51.1.3 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - 1.500.000 40.000,00
ISSQN - PRINCI
1114.51.1.4 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - 1.500.000 15.000,00
ISSQN - PRINCI
1120.00.0.0 TAXAS 0.000.000 2.615.600,00
1121.00.0.0 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 0.000.000 818.000,00
1121.01.0.0 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 0.000.000 800.000,00
1121.01.0.1 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 1.501.000 800.000,00
PRINCIPAL - PRI
1121.04.0.0 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 0.000.000 18.000,00
1121.04.0.1 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - 1.501.000 18.000,00
PRINCIPAL - PRIN
1122.00.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 0.000.000 1.797.600,00
1122.01.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 0.000.000 1.797.600,00
1122.01.0.1 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 1.501.000 1.797.600,00
PRINCIPAL - PRIN
1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 0.000.000 1.650.000,00
1240.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.000.000 1.650.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.000.000 1.650.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.50.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.000.000 1.650.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.50.0.1 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 1.751.000 1.650.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 0.000.000 630.300,00
1310.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 0.000.000 140.000,00
1311.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 0.000.000 140.000,00
1311.01.0.0 ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, 0.000.000 140.000,00
TARIFAS DE OCUPAÇ
1311.01.1.0 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS 0.000.000 140.000,00
1311.01.1.1 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL - PRINCIPAL 1.501.000 140.000,00
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
RUA MONSENHOR MARIO DA SILVEIRA ,110 - CNPJ:16726028/0001-40 
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Page 2
Lei: 2310, Data: 03/01/2023
F.R.
SubCategoria
1320.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS 0.000.000 490.300,00
1321.00.0.0 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 0.000.000 490.300,00
1321.01.0.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 0.000.000 490.300,00
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.500.000 345.400,00
- PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.501.000 600,00
- PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.540.000 14.000,00
- PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.550.000 4.000,00
- PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.551.000 1.500,00
- PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.552.000 3.000,00
- PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.553.000 600,00
- PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.569.000
- PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.570.000
- PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.576.001 20.000,00
- PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.600.000 55.400,00
- PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.601.000
- PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.621.000 20.000,00
- PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.631.000
- PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.632.000
- PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.659.000
- PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.660.000 4.600,00
- PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.661.000 600,00
- PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.700.000
- PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.701.000
- PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.706.000
- PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.707.000
- PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.709.000
- PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.710.000
- PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.710.010
- PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.750.000 600,00
- PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.751.000 20.000,00
- PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 1.755.000
- PRINCIPAL
1500.00.0.0 RECEITA INDUSTRIAL 0.000.000 20.000,00
1510.00.0.0 RECEITA INDUSTRIAL 0.000.000 20.000,00
1511.00.0.0 RECEITA INDUSTRIAL 0.000.000 20.000,00
1511.01.0.0 RECEITA INDUSTRIAL 0.000.000 20.000,00
1511.01.0.1 RECEITA INDUSTRIAL - PRINCIPAL - PRINCIPAL 1.501.000 20.000,00
1600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS 0.000.000 84.000,00
1610.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0.000.000 19.000,00
1611.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0.000.000 19.000,00
1611.01.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0.000.000 12.000,00
1611.01.0.1 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - 1.501.000 12.000,00
PRINCIPAL - P
1611.03.0.0 SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E 0.000.000 7.000,00 FISCALIZAÇÃO
1611.03.0.1 SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E 1.501.000 7.000,00 FISCALIZAÇÃO - PRINCIPA
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
RUA MONSENHOR MARIO DA SILVEIRA ,110 - CNPJ:16726028/0001-40 
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Page 3
Lei: 2310, Data: 03/01/2023
F.R.
SubCategoria
1690.00.0.0 OUTROS SERVIÇOS 0.000.000 65.000,00
1699.00.0.0 OUTROS SERVIÇOS 0.000.000 65.000,00
1699.99.0.0 OUTROS SERVIÇOS 0.000.000 65.000,00
1699.99.0.1 OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL - PRINCIPAL 1.501.000 65.000,00
1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0.000.000 50.936.500,00
1710.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0.000.000 26.878.500,00
1711.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO 0.000.000 20.512.000,00
NA RECEITA DA UNI
1711.51.0.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 0.000.000 20.450.000,00 MUNICÍPIOS - FPM
1711.51.1.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 0.000.000 19.500.000,00 MUNICÍPIOS - COTA ME
1711.51.1.1 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 1.500.000 19.500.000,00 MUNICÍPIOS - COTA ME
1711.51.2.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 0.000.000 950.000,00 MUNICÍPIOS - COTAS E
1711.51.2.1 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 1.500.000 950.000,00 MUNICÍPIOS - COTAS E
1711.52.0.0 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 0.000.000 62.000,00
TERRITORIAL RURAL
1711.52.0.1 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 1.500.000 62.000,00
TERRITORIAL RURAL
1712.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 0.000.000 2.450.000,00 PELA EXPLORAÇÃO
1712.50.0.0 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 0.000.000 2.200.000,00 EXPLORAÇÃO DE RECU
1712.50.0.1 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 1.709.000 2.200.000,00 EXPLORAÇÃO DE RECU
1712.51.0.0 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 0.000.000
EXPLORAÇÃO DE RECU
1712.51.0.1 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 1.500.000
EXPLORAÇÃO DE RECU
1712.51.0.1 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 1.708.000
EXPLORAÇÃO DE RECU
1712.52.0.0 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 0.000.000 250.000,00 PRODUÇÃO DE PETRÓL
1712.52.4.0 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP 0.000.000 250.000,00
1712.52.4.1 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP 1.720.000 250.000,00
- PRINCIPAL -
1713.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.000.000 3.046.500,00 DE SAÚDE – SUS 
1713.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.000.000 3.046.500,00 DE SAÚDE – SUS –
1713.50.1.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.000.000 2.500.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.600.000 2.500.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.2.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.000.000 300.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.2.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.600.000 300.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.3.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.000.000 160.500,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.3.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.600.000 160.500,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.4.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.000.000 80.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.4.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.600.000 80.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.5.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.000.000 6.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.5.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.600.000 6.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1714.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 0.000.000 705.000,00
DO DESENVOLVIME
1714.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 0.000.000 375.000,00
1714.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 1.550.000 375.000,00
- PRINCIPAL
1714.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 0.000.000 10.000,00
PROGRAMA DINHEI
1714.51.0.1 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 1.551.000 10.000,00
PROGRAMA DINHEI
1714.52.0.0 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 0.000.000 210.000,00 NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ
1714.52.0.1 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 1.552.000 210.000,00 NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
RUA MONSENHOR MARIO DA SILVEIRA ,110 - CNPJ:16726028/0001-40 
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
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F.R.
SubCategoria
1714.53.0.0 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 0.000.000 110.000,00
NACIONAL DE APOIO AO T
1714.53.0.1 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 1.553.000 110.000,00
NACIONAL DE APOIO AO T
1716.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 0.000.000 150.000,00 DE ASSISTÊNCIA
1716.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 0.000.000 150.000,00 DE ASSISTÊNCIA
1716.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 1.660.000 150.000,00 DE ASSISTÊNCIA
1717.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS 0.000.000
ENTIDADES
1717.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E 0.000.000
DE SUAS ENTIDA
1717.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E 1.700.000
DE SUAS ENTIDA
1719.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E 0.000.000 15.000,00
DE SUAS ENTIDAD
1719.57.0.0 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 0.000.000
1719.57.0.1 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - PRINCIPAL - 1.706.000
PRINCIPAL
1719.58.0.0 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI 0.000.000
COMPLEMENTAR N°
1719.58.0.1 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI 1.500.000
COMPLEMENTAR N°
1719.58.0.1 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI 1.501.000
COMPLEMENTAR N°
1719.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E 0.000.000 15.000,00
DE SUAS ENTIDAD
1719.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E 1.501.000 15.000,00
DE SUAS ENTIDAD
1720.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 0.000.000 17.488.000,00
FEDERAL E DE SUAS E
1721.00.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO 0.000.000 16.245.000,00
FEDERAL
1721.50.0.0 COTA-PARTE DO ICMS 0.000.000 13.000.000,00
1721.50.0.1 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL - PRINCIPAL 1.500.000 13.000.000,00
1721.51.0.0 COTA-PARTE DO IPVA 0.000.000 3.110.000,00
1721.51.0.1 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL - PRINCIPAL 1.500.000 3.110.000,00
1721.52.0.0 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 0.000.000 115.000,00
1721.52.0.1 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL - 1.500.000 115.000,00
PRINCIPAL
1721.53.0.0 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO 0.000.000 20.000,00 DOMÍNIO ECONÔMI
1721.53.0.1 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO 1.750.000 20.000,00 DOMÍNIO ECONÔMI
1723.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.000.000 265.000,00 DE SAÚDE – SUS
1723.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.000.000 265.000,00 DE SAÚDE – SUS
1723.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 1.621.000 265.000,00 DE SAÚDE – SUS -
1729.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO 0.000.000 978.000,00
FEDERAL
1729.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À 0.000.000 68.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL
1729.51.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À 1.661.000 68.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL -
1729.52.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A 0.000.000 900.000,00 PROGRAMAS DE EDUCAÇÃ
1729.52.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A 1.576.001 900.000,00 PROGRAMAS DE EDUCAÇÃ
1729.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF 0.000.000 10.000,00
1729.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - 1.501.000 10.000,00
PRINCIPAL - PRINCIP
1729.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - 1.710.010
PRINCIPAL - PRINCIP
1740.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 0.000.000 10.000,00
1741.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 0.000.000 10.000,00
1741.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 0.000.000 10.000,00
1741.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 1.500.000 10.000,00
- PRINCIPAL -
1741.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 1.501.000
- PRINCIPAL -
1750.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 0.000.000 6.550.000,00
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
RUA MONSENHOR MARIO DA SILVEIRA ,110 - CNPJ:16726028/0001-40 
Orçamento Programa - Exercício de 2024
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RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
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F.R.
SubCategoria
1751.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 0.000.000 6.550.000,00 MANUTENÇÃO E DESENVOL
1751.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 0.000.000 6.550.000,00 MANUTENÇÃO E DESENVOL
1751.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 1.540.000 6.550.000,00 MANUTENÇÃO E DESENVOL
1790.00.0.0 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0.000.000 10.000,00
1791.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 0.000.000 10.000,00
1791.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 0.000.000 10.000,00
1791.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS - 1.501.000 10.000,00
PRINCIPAL - PRINC
1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 530.000,00
1920.00.0.0 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 0.000.000 30.000,00
1922.00.0.0 RESTITUIÇÕES 0.000.000 30.000,00
1922.99.0.0 OUTRAS RESTITUIÇÕES 0.000.000 30.000,00
1922.99.0.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL - PRINCIPAL 1.500.000 30.000,00
1990.00.0.0 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 500.000,00
1999.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 500.000,00
1999.12.0.0 ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E 0.000.000 40.000,00
RECEITAS DE
1999.12.2.0 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA 0.000.000 40.000,00
1999.12.2.1 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - PRINCIPAL - PRINCIPAL 1.501.000 40.000,00
1999.99.0.0 OUTRAS RECEITAS 0.000.000 460.000,00
1999.99.2.0 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO 0.000.000 410.000,00
PROJETADAS PELA RFB -
1999.99.2.1 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO 1.501.000 50.000,00
PROJETADAS PELA RFB -
1999.99.2.3 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO 1.501.000 290.000,00
PROJETADAS PELA RFB -
1999.99.2.4 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO 1.501.000 70.000,00
PROJETADAS PELA RFB -
1999.99.3.0 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO 0.000.000 50.000,00
PROJETADAS PELA RFB -
1999.99.3.1 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO 1.501.000 50.000,00
PROJETADAS PELA RFB -
2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 0.000.000
2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0.000.000
2410.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0.000.000
2414.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS 0.000.000
ENTIDADES 
2414.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O 0.000.000
SISTEMA ÚNICO DE
2414.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O 1.631.000
SISTEMA ÚNICO DE
2414.54.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 0.000.000
DESTINADAS A PROGRAMAS
2414.54.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 1.700.000
DESTINADAS A PROGRAMAS
2419.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E 0.000.000
DE SUAS ENTIDAD
2419.51.0.0 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 0.000.000
2419.51.0.1 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - PRINCIPAL - 1.706.000
PRINCIPAL
2420.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 0.000.000
FEDERAL E DE SUAS E
2429.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS 0.000.000
ESTADOS
2429.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS 0.000.000
ESTADOS
2429.99.0.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS 1.710.000
ESTADOS - PRINCIPAL -
9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA 0.000.000 -7.157.400,00
9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -7.157.400,00
9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -7.157.400,00
9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 1.500.000 -7.157.400,00
Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 76.700.000,00
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
RUA MONSENHOR MARIO DA SILVEIRA ,110 - CNPJ:16726028/0001-40 
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
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F.R.
SubCategoria
TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA
RECEITA CORRENTE 76.700.000,00
RECEITA DE CAPITAL 0,00
Total Geral das Receitas 76.700.000,00
Econômica
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
RUA MONSENHOR MARIO DA SILVEIRA ,110 - CNPJ:16726028/0001-40 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL
Page 1
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3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 69.282.480,01
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 36.615.943,92
3. 1. 71. 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 150.930,60
3. 1. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 150.930,60
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 36.465.013,32
3. 1. 90. 01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 87.000,00
3. 1. 90. 03 PENSÕES 2.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15.075.500,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15.592.013,32
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.827.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 719.500,00
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 70.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 92.000,00
3. 2. 00. 00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 730.000,00
3. 2. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 730.000,00
3. 2. 90. 22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 730.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 31.936.536,09
3. 3. 30. 00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 307.000,00
3. 3. 30. 41 CONTRIBUIÇÕES 307.000,00
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 6.233.500,00
3. 3. 50. 41 CONTRIBUIÇÕES 14.500,00
3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 6.219.000,00
3. 3. 70. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS 216.833,17
3. 3. 70. 41 CONTRIBUIÇÕES 216.833,17
3. 3. 71. 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 126.825,96
3. 3. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 126.825,96
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 25.016.200,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 417.500,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 7.261.100,00
3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 15.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.972.100,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 172.000,00
3. 3. 90. 34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE 40.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 140.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.419.400,00
3. 3. 90. 37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12.181.100,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 333.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 890.000,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 60.000,00
3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 40.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 71.000,00
3. 3. 90. 95 INDENIZAÇÕES PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 2.000,00
3. 3. 93. 00 Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e 14.583,33
3. 3. 93. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 14.583,33
3. 3. 94. 00 Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e 21.593,63
3. 3. 94. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 21.593,63
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 7.306.519,99
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 6.466.147,10
4. 4. 71. 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 12.247,10
4. 4. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 12.247,10
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.453.900,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.086.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.367.900,00
4. 6. 00. 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 840.372,89
4. 6. 71. 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 372,89
4. 6. 71. 70 372,89
Econômica
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
RUA MONSENHOR MARIO DA SILVEIRA ,110 - CNPJ:16726028/0001-40 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL
Page 2
Lei: 2310, Data: 03/01/2023
 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
4. 6. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 840.000,00
4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 840.000,00
9. 0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 111.000,00
9. 9. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 111.000,00
9. 9. 99. 00 Reserva de Contingência 111.000,00
9. 9. 99. 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 111.000,00
T O T A L 76.700.000,00
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
RUA MONSENHOR MARIO DA SILVEIRA ,110 - CNPJ:16726028/0001-40 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 1
Lei: 2310, Data: 03/01/2023
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
01
01
CAMARA
CORPO LEGISLATIVO
F.R. Grupo
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 805.000,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 740.000,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 740.000,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 580.000,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 160.000,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 65.000,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 65.000,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.000 12.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 8.000,00
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000 16.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000 9.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 20.000,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 864.300,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 864.300,00
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 864.300,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000 864.300,00
T O T A L 1.669.300,00
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
RUA MONSENHOR MARIO DA SILVEIRA ,110 - CNPJ:16726028/0001-40 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 2
Lei: 2310, Data: 03/01/2023
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
01
02
CAMARA
ADMINISTRACAO
F.R. Grupo
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.236.500,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 874.500,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 874.500,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000 28.000,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 620.000,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 226.500,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 362.000,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 362.000,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.000 5.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 41.000,00
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000 10.000,00
3. 3. 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.000 50.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000 17.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 167.500,00
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 1.500.000 70.000,00
3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.000 500,00
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000 1.000,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 294.200,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 294.200,00
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 294.200,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000 50.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000 244.200,00
T O T A L 1.530.700,00
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
RUA MONSENHOR MARIO DA SILVEIRA ,110 - CNPJ:16726028/0001-40 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 3
Lei: 2310, Data: 03/01/2023
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
01
EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
F.R. Grupo
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 898.413,32
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 773.413,32
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 773.413,32
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000 5.000,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 617.413,32
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 150.000,00
3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.000 1.000,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 125.000,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 125.000,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.000 10.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 10.000,00
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000 10.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000 15.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 80.000,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 5.000,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 5.000,00
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 5.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000 5.000,00
T O T A L 903.413,32
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
RUA MONSENHOR MARIO DA SILVEIRA ,110 - CNPJ:16726028/0001-40 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 4
Lei: 2310, Data: 03/01/2023
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
02
EXECUTIVO
ASSESSORIA JURIDICA
F.R. Grupo
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 577.500,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 466.000,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 466.000,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000 5.000,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.501.000 350.000,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 110.000,00
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 500,00
3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.000 500,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 111.500,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 111.500,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.000 500,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 500,00
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000 500,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000 100.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 10.000,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1.000,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 1.000,00
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000 1.000,00
T O T A L 578.500,00
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
RUA MONSENHOR MARIO DA SILVEIRA ,110 - CNPJ:16726028/0001-40 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 5
Lei: 2310, Data: 03/01/2023
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
03
EXECUTIVO
CONTROLADORIA
F.R. Grupo
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 178.000,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 172.000,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 172.000,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000 500,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 125.500,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 40.000,00
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 5.000,00
3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.000 1.000,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 6.000,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 6.000,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.000 1.500,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 3.000,00
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000 500,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000 500,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 500,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1.000,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 1.000,00
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000 1.000,00
T O T A L 179.000,00
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
RUA MONSENHOR MARIO DA SILVEIRA ,110 - CNPJ:16726028/0001-40 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 6
Lei: 2310, Data: 03/01/2023
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
04
EXECUTIVO
ASSESSORIA ESPECIAL
F.R. Grupo
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 358.500,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 351.000,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 351.000,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000 35.000,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.501.000 250.000,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 65.000,00
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 500,00
3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.000 500,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 7.500,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 7.500,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.000 4.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 500,00
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000 1.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000 500,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 1.500,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 500,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 500,00
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 500,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000 500,00
T O T A L 359.000,00
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
RUA MONSENHOR MARIO DA SILVEIRA ,110 - CNPJ:16726028/0001-40 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 7
Lei: 2310, Data: 03/01/2023
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
05
EXECUTIVO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
F.R. Grupo
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 18.795.979,43
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 9.685.930,20
3. 1. 71 . 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0.000.000 74.430,20
3. 1. 71 . 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.000 34.480,00
3. 1. 71 . 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.000 39.950,20
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 9.611.500,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000 2.980.000,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.000 2.205.000,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.621.000 1.000,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 2.705.000,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.000 361.000,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.621.000 30.000,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 1.019.000,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.000 118.000,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.621.000 10.000,00
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 145.000,00
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.600.000 19.000,00
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.621.000 1.000,00
3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.000 13.500,00
3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.600.000 3.000,00
3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.621.000 1.000,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 9.110.049,23
3. 3. 50 . 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 5.111.000,00
3. 3. 50 . 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.000 5.111.000,00
3. 3. 71 . 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0.000.000 66.549,23
3. 3. 71 . 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.000 66.549,23
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.932.500,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.000 3.000,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.000 232.500,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.600.000 1.500,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 1.139.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.000 18.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.621.000 99.000,00
3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.000 357.000,00
3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.600.000 324.000,00
3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.621.000 62.000,00
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000 1.000,00
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000 28.000,00
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.600.000 1.000,00
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
RUA MONSENHOR MARIO DA SILVEIRA ,110 - CNPJ:16726028/0001-40 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 8
Lei: 2310, Data: 03/01/2023
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
05
EXECUTIVO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
F.R. Grupo
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.621.000 1.000,00
3. 3. 90 . 34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE 1.500.000 40.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000 205.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.000 18.500,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.621.000 3.000,00
3. 3. 90 . 37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.500.000 1.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 1.299.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.000 13.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.621.000 26.000,00
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 1.500.000 2.000,00
3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.000 3.000,00
3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.600.000 2.000,00
3. 3. 90 . 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.500.000 15.000,00
3. 3. 90 . 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.000 35.000,00
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.000 1.000,00
3. 3. 90 . 95 INDENIZAÇÕES PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 1.500.000 1.000,00
3. 3. 90 . 95 INDENIZAÇÕES PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 1.600.000 1.000,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 482.445,52
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 482.072,63
4. 4. 71 . 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0.000.000 6.672,63
4. 4. 71 . 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.000 6.672,63
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 475.400,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000 380.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000 27.500,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.000 16.900,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.621.000 51.000,00
4. 6. 00 . 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0.000.000 372,89
4. 6. 71 . 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0.000.000 372,89
4. 6. 71 . 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.000 372,89
T O T A L 19.278.424,95
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
RUA MONSENHOR MARIO DA SILVEIRA ,110 - CNPJ:16726028/0001-40 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 9
Lei: 2310, Data: 03/01/2023
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
06
EXECUTIVO
SECRETARIA DE EDUCACAO ESPORTE E LAZER
F.R. Grupo
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 17.732.600,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 11.819.000,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 11.819.000,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000 336.000,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000 1.720.000,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.000 225.000,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.000 3.265.000,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 253.000,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 2.136.000,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.000 230.000,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.000 1.960.000,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 74.000,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 624.000,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.000 68.000,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.000 605.000,00
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 11.000,00
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 155.000,00
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.540.000 36.000,00
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.540.000 80.000,00
3. 1. 90 . 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.540.000 10.000,00
3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.000 4.000,00
3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.000 16.000,00
3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.540.000 1.000,00
3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.540.000 10.000,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.913.600,00
3. 3. 50 . 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 828.000,00
3. 3. 50 . 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.000 828.000,00
3. 3. 70 . 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS 0.000.000 144.000,00
3. 3. 70 . 41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.000 144.000,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 4.941.600,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.000 13.000,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.000 25.000,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.540.000 1.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 573.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 694.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.540.000 1.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.550.000 340.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.551.000 7.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.552.000 213.000,00
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
RUA MONSENHOR MARIO DA SILVEIRA ,110 - CNPJ:16726028/0001-40 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 10
Lei: 2310, Data: 03/01/2023
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
06
EXECUTIVO
SECRETARIA DE EDUCACAO ESPORTE E LAZER
F.R. Grupo
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.553.000 90.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.576.001 800.000,00
3. 3. 90 . 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.000 11.000,00
3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.000 1.000,00
3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.000 680.000,00
3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.550.000 2.000,00
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000 10.000,00
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000 24.000,00
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.540.000 1.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000 64.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000 100.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.540.000 6.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.550.000 2.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.553.000 4.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.576.001 30.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 66.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 671.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.501.000 350.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540.000 8.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.550.000 2.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.553.000 16.600,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.576.001 90.000,00
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 1.500.000 2.000,00
3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.000 3.000,00
3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.540.000 1.000,00
3. 3. 90 . 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.500.000 40.000,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 2.596.500,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 2.596.500,00
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.596.500,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000 240.000,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000 1.450.000,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.540.000 50.000,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.550.000 31.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000 7.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000 806.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.540.000 6.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.550.000 2.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.551.000 4.500,00
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
RUA MONSENHOR MARIO DA SILVEIRA ,110 - CNPJ:16726028/0001-40 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 11
Lei: 2310, Data: 03/01/2023
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
06
EXECUTIVO
SECRETARIA DE EDUCACAO ESPORTE E LAZER
F.R. Grupo
T O T A L 20.329.100,00
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
RUA MONSENHOR MARIO DA SILVEIRA ,110 - CNPJ:16726028/0001-40 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 12
Lei: 2310, Data: 03/01/2023
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
07
EXECUTIVO
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA
F.R. Grupo
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 13.374.683,33
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 5.022.000,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 5.022.000,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000 353.000,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.501.000 1.340.000,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 1.947.000,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.501.000 577.000,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 612.000,00
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 185.000,00
3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.000 8.000,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 8.352.683,33
3. 3. 70 . 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS 0.000.000 12.083,33
3. 3. 70 . 41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.000 12.083,33
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 8.340.600,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.000 11.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 999.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.501.000 22.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.709.000 1.077.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.750.000 18.600,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.751.000 100.000,00
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000 8.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000 63.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.501.000 22.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.750.000 1.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 3.117.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.501.000 22.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.709.000 1.123.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.720.000 250.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.750.000 1.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.751.000 1.500.000,00
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 1.500.000 2.000,00
3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.000 4.000,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1.588.000,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 1.588.000,00
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.588.000,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000 1.480.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000 38.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.751.000 70.000,00
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
RUA MONSENHOR MARIO DA SILVEIRA ,110 - CNPJ:16726028/0001-40 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 13
Lei: 2310, Data: 03/01/2023
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
07
EXECUTIVO
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA
F.R. Grupo
T O T A L 14.962.683,33
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
RUA MONSENHOR MARIO DA SILVEIRA ,110 - CNPJ:16726028/0001-40 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 14
Lei: 2310, Data: 03/01/2023
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
08
EXECUTIVO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO GESTAO E FINANCAS
F.R. Grupo
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 6.193.299,46
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 2.548.707,28
3. 1. 71 . 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0.000.000 12.707,28
3. 1. 71 . 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.000 12.707,28
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.536.000,00
3. 1. 90 . 01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 1.500.000 87.000,00
3. 1. 90 . 03 PENSÕES 1.500.000 2.000,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000 670.000,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 1.230.000,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 483.000,00
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 2.000,00
3. 1. 90 . 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.000 60.000,00
3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.000 2.000,00
3. 2. 00 . 00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0.000.000 730.000,00
3. 2. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 730.000,00
3. 2. 90 . 22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.500.000 730.000,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.914.592,18
3. 3. 30 . 00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 0.000.000 107.000,00
3. 3. 30 . 41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.000 107.000,00
3. 3. 70 . 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS 0.000.000 50.000,00
3. 3. 70 . 41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.000 50.000,00
3. 3. 71 . 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0.000.000 17.092,18
3. 3. 71 . 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.000 17.092,18
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.740.500,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.000 3.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 104.000,00
3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.000 3.000,00
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000 2.500,00
3. 3. 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.000 90.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000 54.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 883.800,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.501.000 420.200,00
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 1.500.000 252.000,00
3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.000 853.000,00
3. 3. 90 . 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.000 5.000,00
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.000 45.000,00
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.501.000 25.000,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 877.224,94
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 37.224,94
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
RUA MONSENHOR MARIO DA SILVEIRA ,110 - CNPJ:16726028/0001-40 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 15
Lei: 2310, Data: 03/01/2023
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
08
EXECUTIVO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO GESTAO E FINANCAS
F.R. Grupo
4. 4. 71 . 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0.000.000 3.224,94
4. 4. 71 . 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.000 3.224,94
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 34.000,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000 20.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000 14.000,00
4. 6. 00 . 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0.000.000 840.000,00
4. 6. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 840.000,00
4. 6. 90 . 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 1.500.000 840.000,00
9. 0. 00 . 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 111.000,00
9. 9. 00 . 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 111.000,00
9. 9. 99 . 00 Reserva de Contingência 0.000.000 111.000,00
9. 9. 99 . 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.500.000 111.000,00
T O T A L 7.181.524,40
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
RUA MONSENHOR MARIO DA SILVEIRA ,110 - CNPJ:16726028/0001-40 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 16
Lei: 2310, Data: 03/01/2023
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
09
EXECUTIVO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
F.R. Grupo
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 163.000,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 63.000,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 63.000,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000 2.000,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 49.000,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 10.000,00
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 1.000,00
3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.000 1.000,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 100.000,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 100.000,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.000 2.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 6.000,00
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000 2.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000 66.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 9.000,00
3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.000 15.000,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 3.000,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 3.000,00
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000 3.000,00
T O T A L 166.000,00
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
RUA MONSENHOR MARIO DA SILVEIRA ,110 - CNPJ:16726028/0001-40 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 17
Lei: 2310, Data: 03/01/2023
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
10
EXECUTIVO
SECRETARIA DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTAVEL
F.R. Grupo
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.090.904,47
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.358.793,12
3. 1. 71 . 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0.000.000 63.793,12
3. 1. 71 . 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.000 63.793,12
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.295.000,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000 608.000,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 510.000,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 162.000,00
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 12.000,00
3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.000 3.000,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 732.111,35
3. 3. 30 . 00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 0.000.000 200.000,00
3. 3. 30 . 41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.000 200.000,00
3. 3. 70 . 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS 0.000.000 10.749,84
3. 3. 70 . 41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.000 10.749,84
3. 3. 71 . 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0.000.000 43.184,55
3. 3. 71 . 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.000 43.184,55
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 442.000,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.000 6.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 66.000,00
3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.000 150.000,00
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000 2.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000 105.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 111.000,00
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 1.500.000 1.000,00
3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.000 1.000,00
3. 3. 93 . 00 Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e 0.000.000 14.583,33
3. 3. 93 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 14.583,33
3. 3. 94 . 00 Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e 0.000.000 21.593,63
3. 3. 94 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 21.593,63
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 28.349,53
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 28.349,53
4. 4. 71 . 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0.000.000 2.349,53
4. 4. 71 . 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.000 2.349,53
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 26.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000 26.000,00
T O T A L 2.119.254,00
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
RUA MONSENHOR MARIO DA SILVEIRA ,110 - CNPJ:16726028/0001-40 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 18
Lei: 2310, Data: 03/01/2023
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
11
EXECUTIVO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
F.R. Grupo
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.325.700,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 999.600,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 999.600,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000 371.000,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.000 5.000,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 391.000,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660.000 77.600,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 86.000,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.660.000 24.000,00
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 31.000,00
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.660.000 4.500,00
3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.000 7.000,00
3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.660.000 2.500,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.326.100,00
3. 3. 50 . 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 238.000,00
3. 3. 50 . 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.000 238.000,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.088.100,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.000 9.000,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.660.000 7.500,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.661.000 3.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 366.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.000 12.500,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.661.000 2.000,00
3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.000 381.000,00
3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.660.000 1.500,00
3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.661.000 9.600,00
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000 4.000,00
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.660.000 2.500,00
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.661.000 12.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000 85.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.000 2.500,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.661.000 25.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 139.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.000 2.500,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.661.000 16.000,00
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 1.500.000 1.000,00
3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.000 1.000,00
3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.660.000 500,00
3. 3. 90 . 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.500.000 5.000,00
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
RUA MONSENHOR MARIO DA SILVEIRA ,110 - CNPJ:16726028/0001-40 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 19
Lei: 2310, Data: 03/01/2023
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
11
EXECUTIVO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
F.R. Grupo
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 59.500,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 59.500,00
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 59.500,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000 35.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000 12.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.000 11.500,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.661.000 1.000,00
T O T A L 2.385.200,00
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
RUA MONSENHOR MARIO DA SILVEIRA ,110 - CNPJ:16726028/0001-40 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 20
Lei: 2310, Data: 03/01/2023
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
12
EXECUTIVO
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
F.R. Grupo
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 356.000,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 356.000,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 356.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 6.000,00
3. 3. 90 . 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.000 1.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000 5.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 344.000,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 4.000,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 4.000,00
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 4.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000 4.000,00
T O T A L 360.000,00
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
RUA MONSENHOR MARIO DA SILVEIRA ,110 - CNPJ:16726028/0001-40 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 21
Lei: 2310, Data: 03/01/2023
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
13
EXECUTIVO
FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMONIO CULTURAL - FUMPAC
F.R. Grupo
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 90.000,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 5.500,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 5.500,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000 1.000,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 1.000,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 1.500,00
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 1.000,00
3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.000 1.000,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 84.500,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 84.500,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.000 1.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 7.000,00
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000 1.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000 7.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 66.500,00
3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.000 2.000,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 14.000,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 14.000,00
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 14.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000 14.000,00
T O T A L 104.000,00
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
RUA MONSENHOR MARIO DA SILVEIRA ,110 - CNPJ:16726028/0001-40 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 22
Lei: 2310, Data: 03/01/2023
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
14
EXECUTIVO
FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE
F.R. Grupo
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 7.000,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 7.000,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 7.000,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.000 1.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 1.000,00
3. 3. 90 . 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.000 1.000,00
3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.000 1.000,00
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000 1.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000 1.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 1.000,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1.000,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 1.000,00
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000 1.000,00
T O T A L 8.000,00
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
RUA MONSENHOR MARIO DA SILVEIRA ,110 - CNPJ:16726028/0001-40 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 23
Lei: 2310, Data: 03/01/2023
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
15
EXECUTIVO
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
F.R. Grupo
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 440.500,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 138.000,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 138.000,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000 100.000,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 26.000,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 7.000,00
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 4.000,00
3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.000 1.000,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 302.500,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 302.500,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.000 1.500,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 122.000,00
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000 1.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000 57.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 121.000,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 38.000,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 38.000,00
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 38.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000 38.000,00
T O T A L 478.500,00
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
RUA MONSENHOR MARIO DA SILVEIRA ,110 - CNPJ:16726028/0001-40 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 24
Lei: 2310, Data: 03/01/2023
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
16
EXECUTIVO
ADMINISTRACAO REGIONAL BAIRRO ENG. JOSE MENDES JR.
F.R. Grupo
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 56.000,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 48.000,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 48.000,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000 21.000,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 18.000,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 6.000,00
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 2.000,00
3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.000 1.000,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 8.000,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 8.000,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.000 3.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 2.000,00
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000 1.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000 1.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 1.000,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 2.000,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 2.000,00
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000 2.000,00
T O T A L 58.000,00
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
RUA MONSENHOR MARIO DA SILVEIRA ,110 - CNPJ:16726028/0001-40 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 25
Lei: 2310, Data: 03/01/2023
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
17
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
F.R. Grupo
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.175.500,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.296.500,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.296.500,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000 696.000,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 451.500,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 133.000,00
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 8.000,00
3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.000 8.000,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.879.000,00
3. 3. 50 . 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 56.500,00
3. 3. 50 . 41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.000 14.500,00
3. 3. 50 . 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.000 25.000,00
3. 3. 50 . 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.501.000 17.000,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.822.500,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.000 56.500,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 290.000,00
3. 3. 90 . 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.000 2.000,00
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000 27.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000 332.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 1.108.000,00
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 1.500.000 3.000,00
3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.000 4.000,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 304.000,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 304.000,00
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 304.000,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000 250.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000 54.000,00
T O T A L 3.479.500,00
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
RUA MONSENHOR MARIO DA SILVEIRA ,110 - CNPJ:16726028/0001-40 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Page 26
Lei: 2310, Data: 03/01/2023
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
18
EXECUTIVO
FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO
F.R. Grupo
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 427.400,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 254.000,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 254.000,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000 103.000,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 96.000,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 33.000,00
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 16.000,00
3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.000 6.000,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 173.400,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 173.400,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.000 4.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 23.000,00
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000 4.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000 18.400,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 2.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 122.000,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 142.500,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 142.500,00
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 142.500,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000 100.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000 42.500,00
T O T A L 569.900,00
T O T A L G E R A L 76.700.000,00
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
RUA MONSENHOR MARIO DA SILVEIRA ,110 - CNPJ:16726028/0001-40 
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 1
Lei: 2310, Data: 03/01/2023
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
01
01
01
CAMARA
CORPO LEGISLATIVO
PROCESSO LEGISLATIVO
Grupo F.R.
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 805.000,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 740.000,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 740.000,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 580.000,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 160.000,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 65.000,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 65.000,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.000 12.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 8.000,00
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000 16.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000 9.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 20.000,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 864.300,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 864.300,00
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 864.300,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000 864.300,00
T O T A L 1.669.300,00
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
RUA MONSENHOR MARIO DA SILVEIRA ,110 - CNPJ:16726028/0001-40 
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 2
Lei: 2310, Data: 03/01/2023
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
01
02
01
CAMARA
ADMINISTRACAO
APOIO A ADMINISTRACAO PUBLICA
Grupo F.R.
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.236.500,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 874.500,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 874.500,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000 28.000,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 620.000,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 226.500,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 362.000,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 362.000,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.000 5.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 41.000,00
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000 10.000,00
3. 3. 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.000 50.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000 17.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 167.500,00
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 1.500.000 70.000,00
3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.000 500,00
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.000 1.000,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 294.200,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 294.200,00
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 294.200,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000 50.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000 244.200,00
T O T A L 1.530.700,00
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
RUA MONSENHOR MARIO DA SILVEIRA ,110 - CNPJ:16726028/0001-40 
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 3
Lei: 2310, Data: 03/01/2023
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
01
00
EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Grupo F.R.
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 898.413,32
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 773.413,32
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 773.413,32
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000 5.000,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 617.413,32
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 150.000,00
3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.000 1.000,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 125.000,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 125.000,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.000 10.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 10.000,00
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000 10.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000 15.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 80.000,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 5.000,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 5.000,00
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 5.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000 5.000,00
T O T A L 903.413,32
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
RUA MONSENHOR MARIO DA SILVEIRA ,110 - CNPJ:16726028/0001-40 
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 4
Lei: 2310, Data: 03/01/2023
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
02
00
EXECUTIVO
ASSESSORIA JURIDICA
ASSESSORIA JURIDICA
Grupo F.R.
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 577.500,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 466.000,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 466.000,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000 5.000,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.501.000 350.000,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 110.000,00
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 500,00
3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.000 500,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 111.500,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 111.500,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.000 500,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 500,00
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000 500,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000 100.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 10.000,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1.000,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 1.000,00
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000 1.000,00
T O T A L 578.500,00
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
RUA MONSENHOR MARIO DA SILVEIRA ,110 - CNPJ:16726028/0001-40 
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 5
Lei: 2310, Data: 03/01/2023
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
03
00
EXECUTIVO
CONTROLADORIA
CONTROLADORIA
Grupo F.R.
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 178.000,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 172.000,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 172.000,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000 500,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 125.500,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 40.000,00
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 5.000,00
3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.000 1.000,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 6.000,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 6.000,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.000 1.500,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 3.000,00
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000 500,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000 500,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 500,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1.000,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 1.000,00
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000 1.000,00
T O T A L 179.000,00
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
RUA MONSENHOR MARIO DA SILVEIRA ,110 - CNPJ:16726028/0001-40 
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 6
Lei: 2310, Data: 03/01/2023
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
04
00
EXECUTIVO
ASSESSORIA ESPECIAL
ASSESSORIA ESPECIAL
Grupo F.R.
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 358.500,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 351.000,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 351.000,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000 35.000,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.501.000 250.000,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 65.000,00
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 500,00
3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.000 500,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 7.500,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 7.500,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.000 4.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 500,00
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000 1.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000 500,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 1.500,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 500,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 500,00
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 500,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000 500,00
T O T A L 359.000,00
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
RUA MONSENHOR MARIO DA SILVEIRA ,110 - CNPJ:16726028/0001-40 
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 7
Lei: 2310, Data: 03/01/2023
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
05
00
EXECUTIVO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Grupo F.R.
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 18.795.979,43
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 9.685.930,20
3. 1. 71 . 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0.000.000 74.430,20
3. 1. 71 . 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.000 34.480,00
3. 1. 71 . 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.000 39.950,20
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 9.611.500,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000 2.980.000,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.000 2.205.000,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.621.000 1.000,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 2.705.000,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.000 361.000,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.621.000 30.000,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 1.019.000,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.000 118.000,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.621.000 10.000,00
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 145.000,00
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.600.000 19.000,00
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.621.000 1.000,00
3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.000 13.500,00
3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.600.000 3.000,00
3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.621.000 1.000,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 9.110.049,23
3. 3. 50 . 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 5.111.000,00
3. 3. 50 . 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.000 5.111.000,00
3. 3. 71 . 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0.000.000 66.549,23
3. 3. 71 . 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.000 66.549,23
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.932.500,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.000 3.000,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.000 232.500,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.600.000 1.500,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 1.139.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.000 18.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.621.000 99.000,00
3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.000 357.000,00
3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.600.000 324.000,00
3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.621.000 62.000,00
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000 1.000,00
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000 28.000,00
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.600.000 1.000,00
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.621.000 1.000,00
3. 3. 90 . 34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE 1.500.000 40.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000 205.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.000 18.500,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.621.000 3.000,00
3. 3. 90 . 37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 1.500.000 1.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 1.299.000,00
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
RUA MONSENHOR MARIO DA SILVEIRA ,110 - CNPJ:16726028/0001-40 
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 8
Lei: 2310, Data: 03/01/2023
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
05
00
EXECUTIVO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Grupo F.R.
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.000 13.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.621.000 26.000,00
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 1.500.000 2.000,00
3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.000 3.000,00
3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.600.000 2.000,00
3. 3. 90 . 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.500.000 15.000,00
3. 3. 90 . 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.000 35.000,00
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.000 1.000,00
3. 3. 90 . 95 INDENIZAÇÕES PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 1.500.000 1.000,00
3. 3. 90 . 95 INDENIZAÇÕES PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 1.600.000 1.000,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 482.445,52
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 482.072,63
4. 4. 71 . 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0.000.000 6.672,63
4. 4. 71 . 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.000 6.672,63
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 475.400,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000 380.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000 27.500,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.000 16.900,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.621.000 51.000,00
4. 6. 00 . 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0.000.000 372,89
4. 6. 71 . 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0.000.000 372,89
4. 6. 71 . 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.000 372,89
T O T A L 19.278.424,95
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
RUA MONSENHOR MARIO DA SILVEIRA ,110 - CNPJ:16726028/0001-40 
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 9
Lei: 2310, Data: 03/01/2023
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
06
00
EXECUTIVO
SECRETARIA DE EDUCACAO ESPORTE E LAZER
SECRETARIA DE EDUCACAO ESPORTE E LAZER
Grupo F.R.
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 17.732.600,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 11.819.000,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 11.819.000,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000 336.000,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000 1.720.000,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.000 225.000,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.000 3.265.000,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 253.000,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 2.136.000,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.000 230.000,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.000 1.960.000,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 74.000,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 624.000,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.000 68.000,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.000 605.000,00
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 11.000,00
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 155.000,00
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.540.000 36.000,00
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.540.000 80.000,00
3. 1. 90 . 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.540.000 10.000,00
3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.000 4.000,00
3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.000 16.000,00
3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.540.000 1.000,00
3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.540.000 10.000,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.913.600,00
3. 3. 50 . 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 828.000,00
3. 3. 50 . 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.000 828.000,00
3. 3. 70 . 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS 0.000.000 144.000,00
3. 3. 70 . 41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.000 144.000,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 4.941.600,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.000 25.000,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.000 13.000,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.540.000 1.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 573.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 694.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.540.000 1.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.550.000 340.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.551.000 7.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.552.000 213.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.553.000 90.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.576.001 800.000,00
3. 3. 90 . 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.000 11.000,00
3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.000 1.000,00
3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.000 680.000,00
3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.550.000 2.000,00
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000 10.000,00
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
RUA MONSENHOR MARIO DA SILVEIRA ,110 - CNPJ:16726028/0001-40 
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 10
Lei: 2310, Data: 03/01/2023
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
06
00
EXECUTIVO
SECRETARIA DE EDUCACAO ESPORTE E LAZER
SECRETARIA DE EDUCACAO ESPORTE E LAZER
Grupo F.R.
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000 24.000,00
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.540.000 1.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000 100.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000 64.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.540.000 6.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.550.000 2.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.553.000 4.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.576.001 30.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 66.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 671.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.501.000 350.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540.000 8.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.550.000 2.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.553.000 16.600,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.576.001 90.000,00
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 1.500.000 2.000,00
3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.000 3.000,00
3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.540.000 1.000,00
3. 3. 90 . 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.500.000 40.000,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 2.596.500,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 2.596.500,00
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.596.500,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000 240.000,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000 1.450.000,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.540.000 50.000,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.550.000 31.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000 7.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000 806.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.540.000 6.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.550.000 2.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.551.000 4.500,00
T O T A L 20.329.100,00
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
RUA MONSENHOR MARIO DA SILVEIRA ,110 - CNPJ:16726028/0001-40 
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 11
Lei: 2310, Data: 03/01/2023
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
07
00
EXECUTIVO
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA
Grupo F.R.
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 13.374.683,33
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 5.022.000,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 5.022.000,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000 353.000,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.501.000 1.340.000,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 1.947.000,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.501.000 577.000,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 612.000,00
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 185.000,00
3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.000 8.000,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 8.352.683,33
3. 3. 70 . 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS 0.000.000 12.083,33
3. 3. 70 . 41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.000 12.083,33
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 8.340.600,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.000 11.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 999.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.501.000 22.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.709.000 1.077.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.750.000 18.600,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.751.000 100.000,00
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000 8.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000 63.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.501.000 22.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.750.000 1.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 3.117.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.501.000 22.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.709.000 1.123.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.720.000 250.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.750.000 1.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.751.000 1.500.000,00
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 1.500.000 2.000,00
3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.000 4.000,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1.588.000,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 1.588.000,00
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.588.000,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000 1.480.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000 38.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.751.000 70.000,00
T O T A L 14.962.683,33
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
RUA MONSENHOR MARIO DA SILVEIRA ,110 - CNPJ:16726028/0001-40 
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 12
Lei: 2310, Data: 03/01/2023
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
08
00
EXECUTIVO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO GESTAO E FINANCAS
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO GESTAO E FINANCAS
Grupo F.R.
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 6.193.299,46
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 2.548.707,28
3. 1. 71 . 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0.000.000 12.707,28
3. 1. 71 . 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.000 12.707,28
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.536.000,00
3. 1. 90 . 01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 1.500.000 87.000,00
3. 1. 90 . 03 PENSÕES 1.500.000 2.000,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000 670.000,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 1.230.000,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 483.000,00
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 2.000,00
3. 1. 90 . 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.000 60.000,00
3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.000 2.000,00
3. 2. 00 . 00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0.000.000 730.000,00
3. 2. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 730.000,00
3. 2. 90 . 22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.500.000 730.000,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.914.592,18
3. 3. 30 . 00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 0.000.000 107.000,00
3. 3. 30 . 41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.000 107.000,00
3. 3. 70 . 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS 0.000.000 50.000,00
3. 3. 70 . 41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.000 50.000,00
3. 3. 71 . 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0.000.000 17.092,18
3. 3. 71 . 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.000 17.092,18
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.740.500,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.000 3.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 104.000,00
3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.000 3.000,00
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000 2.500,00
3. 3. 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.000 90.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000 54.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 883.800,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.501.000 420.200,00
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 1.500.000 252.000,00
3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.000 853.000,00
3. 3. 90 . 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.000 5.000,00
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.000 45.000,00
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.501.000 25.000,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 877.224,94
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 37.224,94
4. 4. 71 . 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0.000.000 3.224,94
4. 4. 71 . 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.000 3.224,94
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 34.000,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000 20.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000 14.000,00
4. 6. 00 . 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0.000.000 840.000,00
4. 6. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 840.000,00
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
RUA MONSENHOR MARIO DA SILVEIRA ,110 - CNPJ:16726028/0001-40 
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 13
Lei: 2310, Data: 03/01/2023
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
08
00
EXECUTIVO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO GESTAO E FINANCAS
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO GESTAO E FINANCAS
Grupo F.R.
4. 6. 90 . 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 1.500.000 840.000,00
9. 0. 00 . 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 111.000,00
9. 9. 00 . 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 111.000,00
9. 9. 99 . 00 Reserva de Contingência 0.000.000 111.000,00
9. 9. 99 . 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.500.000 111.000,00
T O T A L 7.181.524,40
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
RUA MONSENHOR MARIO DA SILVEIRA ,110 - CNPJ:16726028/0001-40 
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 14
Lei: 2310, Data: 03/01/2023
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
09
00
EXECUTIVO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Grupo F.R.
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 163.000,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 63.000,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 63.000,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000 2.000,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 49.000,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 10.000,00
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 1.000,00
3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.000 1.000,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 100.000,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 100.000,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.000 2.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 6.000,00
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000 2.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000 66.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 9.000,00
3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.000 15.000,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 3.000,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 3.000,00
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000 3.000,00
T O T A L 166.000,00
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
RUA MONSENHOR MARIO DA SILVEIRA ,110 - CNPJ:16726028/0001-40 
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 15
Lei: 2310, Data: 03/01/2023
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
10
00
EXECUTIVO
SECRETARIA DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTAVEL
SECRETARIA DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTAVEL
Grupo F.R.
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.090.904,47
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.358.793,12
3. 1. 71 . 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0.000.000 63.793,12
3. 1. 71 . 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.000 63.793,12
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.295.000,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000 608.000,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 510.000,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 162.000,00
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 12.000,00
3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.000 3.000,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 732.111,35
3. 3. 30 . 00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 0.000.000 200.000,00
3. 3. 30 . 41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.000 200.000,00
3. 3. 70 . 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS 0.000.000 10.749,84
3. 3. 70 . 41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.000 10.749,84
3. 3. 71 . 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0.000.000 43.184,55
3. 3. 71 . 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.000 43.184,55
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 442.000,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.000 6.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 66.000,00
3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.000 150.000,00
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000 2.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000 105.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 111.000,00
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 1.500.000 1.000,00
3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.000 1.000,00
3. 3. 93 . 00 Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e 0.000.000 14.583,33
3. 3. 93 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 14.583,33
3. 3. 94 . 00 Aplicação Direta Decorrente de Operação de Órgãos, Fundos e 0.000.000 21.593,63
3. 3. 94 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 21.593,63
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 28.349,53
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 28.349,53
4. 4. 71 . 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0.000.000 2.349,53
4. 4. 71 . 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.000 2.349,53
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 26.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000 26.000,00
T O T A L 2.119.254,00
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
RUA MONSENHOR MARIO DA SILVEIRA ,110 - CNPJ:16726028/0001-40 
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 16
Lei: 2310, Data: 03/01/2023
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
11
00
EXECUTIVO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Grupo F.R.
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.325.700,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 999.600,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 999.600,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000 371.000,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.000 5.000,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 391.000,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660.000 77.600,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 86.000,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.660.000 24.000,00
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 31.000,00
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.660.000 4.500,00
3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.000 7.000,00
3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.660.000 2.500,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.326.100,00
3. 3. 50 . 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 238.000,00
3. 3. 50 . 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.000 238.000,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.088.100,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.000 9.000,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.660.000 7.500,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.661.000 3.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 366.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.000 12.500,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.661.000 2.000,00
3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.000 381.000,00
3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.660.000 1.500,00
3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.661.000 9.600,00
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000 4.000,00
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.660.000 2.500,00
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.661.000 12.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000 85.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.000 2.500,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.661.000 25.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 139.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.000 2.500,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.661.000 16.000,00
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 1.500.000 1.000,00
3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.000 1.000,00
3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.660.000 500,00
3. 3. 90 . 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.500.000 5.000,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 59.500,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 59.500,00
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 59.500,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000 35.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000 12.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.000 11.500,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.661.000 1.000,00
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
RUA MONSENHOR MARIO DA SILVEIRA ,110 - CNPJ:16726028/0001-40 
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 17
Lei: 2310, Data: 03/01/2023
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
11
00
EXECUTIVO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Grupo F.R.
T O T A L 2.385.200,00
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
RUA MONSENHOR MARIO DA SILVEIRA ,110 - CNPJ:16726028/0001-40 
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 18
Lei: 2310, Data: 03/01/2023
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
12
00
EXECUTIVO
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Grupo F.R.
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 356.000,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 356.000,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 356.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 6.000,00
3. 3. 90 . 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.000 1.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000 5.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 344.000,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 4.000,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 4.000,00
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 4.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000 4.000,00
T O T A L 360.000,00
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
RUA MONSENHOR MARIO DA SILVEIRA ,110 - CNPJ:16726028/0001-40 
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 19
Lei: 2310, Data: 03/01/2023
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
13
00
EXECUTIVO
FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMONIO CULTURAL - FUMPAC
FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMONIO CULTURAL - FUMPAC
Grupo F.R.
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 90.000,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 5.500,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 5.500,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000 1.000,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 1.000,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 1.500,00
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 1.000,00
3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.000 1.000,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 84.500,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 84.500,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.000 1.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 7.000,00
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000 1.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000 7.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 66.500,00
3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.000 2.000,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 14.000,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 14.000,00
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 14.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000 14.000,00
T O T A L 104.000,00
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
RUA MONSENHOR MARIO DA SILVEIRA ,110 - CNPJ:16726028/0001-40 
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 20
Lei: 2310, Data: 03/01/2023
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
14
00
EXECUTIVO
FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE
FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE
Grupo F.R.
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 7.000,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 7.000,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 7.000,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.000 1.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 1.000,00
3. 3. 90 . 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.000 1.000,00
3. 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.000 1.000,00
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000 1.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000 1.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 1.000,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1.000,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 1.000,00
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000 1.000,00
T O T A L 8.000,00
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
RUA MONSENHOR MARIO DA SILVEIRA ,110 - CNPJ:16726028/0001-40 
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 21
Lei: 2310, Data: 03/01/2023
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
15
00
EXECUTIVO
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Grupo F.R.
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 440.500,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 138.000,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 138.000,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000 100.000,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 26.000,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 7.000,00
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 4.000,00
3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.000 1.000,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 302.500,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 302.500,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.000 1.500,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 122.000,00
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000 1.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000 57.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 121.000,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 38.000,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 38.000,00
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 38.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000 38.000,00
T O T A L 478.500,00
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
RUA MONSENHOR MARIO DA SILVEIRA ,110 - CNPJ:16726028/0001-40 
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 22
Lei: 2310, Data: 03/01/2023
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
16
00
EXECUTIVO
ADMINISTRACAO REGIONAL BAIRRO ENG. JOSE MENDES JR.
ADMINISTRACAO REGIONAL BAIRRO ENG. JOSE MENDES JR.
Grupo F.R.
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 56.000,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 48.000,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 48.000,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000 21.000,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 18.000,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 6.000,00
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 2.000,00
3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.000 1.000,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 8.000,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 8.000,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.000 3.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 2.000,00
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000 1.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000 1.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 1.000,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 2.000,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 2.000,00
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000 2.000,00
T O T A L 58.000,00
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
RUA MONSENHOR MARIO DA SILVEIRA ,110 - CNPJ:16726028/0001-40 
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 23
Lei: 2310, Data: 03/01/2023
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
17
00
EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
Grupo F.R.
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.175.500,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.296.500,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.296.500,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000 696.000,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 451.500,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 133.000,00
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 8.000,00
3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.000 8.000,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.879.000,00
3. 3. 50 . 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 56.500,00
3. 3. 50 . 41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.000 14.500,00
3. 3. 50 . 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.000 25.000,00
3. 3. 50 . 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.501.000 17.000,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.822.500,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.000 56.500,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 290.000,00
3. 3. 90 . 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.000 2.000,00
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000 27.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000 332.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 1.108.000,00
3. 3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 1.500.000 3.000,00
3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.000 4.000,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 304.000,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 304.000,00
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 304.000,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000 250.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000 54.000,00
T O T A L 3.479.500,00
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
RUA MONSENHOR MARIO DA SILVEIRA ,110 - CNPJ:16726028/0001-40 
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 24
Lei: 2310, Data: 03/01/2023
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
18
00
EXECUTIVO
FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO
FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO
Grupo F.R.
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 427.400,00
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 254.000,00
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 254.000,00
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.000 103.000,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 96.000,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000 33.000,00
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.000 16.000,00
3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.000 6.000,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 173.400,00
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 173.400,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.000 4.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.000 23.000,00
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.000 4.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.000 18.400,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 122.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.000 2.000,00
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 142.500,00
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 142.500,00
4. 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 142.500,00
4. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.000 100.000,00
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000 42.500,00
T O T A L 569.900,00
T O T A L G E R A L 76.700.000,00
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
RUA MONSENHOR MARIO DA SILVEIRA ,110 - CNPJ:16726028/0001-40 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 1
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 2310, Data: 03/01/2023
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
01 CAMARA
01 CORPO LEGISLATIVO
Operação Especial
01 Legislativa 1.669.300,00 1.669.300,00
01 031 Ação Legislativa 1.669.300,00 1.669.300,00
01 031 0001 APOIO LEGISLATIVO 1.669.300,00 1.669.300,00
01.031.0001.4001.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CORPO 740.000,00 740.000,00
LEGISLATIVO
01.031.0001.4002.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SETOR 878.300,00 878.300,00
LEGISLATIVO
01.031.0001.4003.0000 PARTICIPACAO EM VIAGENS E ENCONTROS EM 24.000,00 24.000,00
GERAL
01.031.0001.4010.0000 MANUT. ESCOLA LEGISLATIVO/PARLAMENTO JOVEM 27.000,00 27.000,00
TOTAL 0,00 0,00 1.669.300,00 1.669.300,00
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
RUA MONSENHOR MARIO DA SILVEIRA ,110 - CNPJ:16726028/0001-40 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 2
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 2310, Data: 03/01/2023
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
01 CAMARA
02 ADMINISTRACAO
Operação Especial
01 Legislativa 50.000,00 1.471.200,00 1.521.200,00
01 122 Administração Geral 50.000,00 1.471.200,00 1.521.200,00
01 122 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 50.000,00 1.471.200,00 1.521.200,00
01.122.0002.3001.0000 CONSTRUCAO, AMPLIACOES DO PREDIO DA 50.000,00 50.000,00
CAMARA
01.122.0002.4004.0000 MANUTENCAO DO CORPO ADMINISTRATIVO 895.500,00 895.500,00
01.122.0002.4005.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SETOR 548.700,00 548.700,00
ADMINISTRATIVO
01.122.0002.4006.0000 DESPESA COM DIVULGACAO OFICIAL E 2.000,00 2.000,00
PUBLICIDADE
01.122.0002.4007.0000 REFORMAS E AMPLIACOES DO PREDIO DA CAMARA 7.000,00 7.000,00
01.122.0002.4008.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE 3.000,00 3.000,00
INTERNO
01.122.0002.4009.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO JARDIM DA 15.000,00 15.000,00
CAMARA
04 Administração 9.500,00 9.500,00
04 122 Administração Geral 9.500,00 9.500,00
04 122 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 9.500,00 9.500,00
04.122.0002.4011.0000 HOMENAGENS, FESTIVIDADES E RECEPCAO 9.500,00 9.500,00
TOTAL 0,00 50.000,00 1.480.700,00 1.530.700,00
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
RUA MONSENHOR MARIO DA SILVEIRA ,110 - CNPJ:16726028/0001-40 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
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(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 2310, Data: 03/01/2023
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 EXECUTIVO
01 GABINETE DO PREFEITO
Operação Especial
04 Administração 903.413,32 903.413,32
04 122 Administração Geral 903.413,32 903.413,32
04 122 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 903.413,32 903.413,32
04.122.0002.2001.0000 MANUTENCAO ATIVIDADES GABINETE PREFEITO 903.413,32 903.413,32
TOTAL 0,00 0,00 903.413,32 903.413,32
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
RUA MONSENHOR MARIO DA SILVEIRA ,110 - CNPJ:16726028/0001-40 Orçamento Programa - Exercício de 2024
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PROGRAMA DE TRABALHO
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(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 2310, Data: 03/01/2023
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 EXECUTIVO
02 ASSESSORIA JURIDICA
Operação Especial
04 Administração 578.500,00 578.500,00
04 122 Administração Geral 578.500,00 578.500,00
04 122 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 578.500,00 578.500,00
04.122.0002.2002.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ASSESSORIA 578.500,00 578.500,00
JURIDICA
TOTAL 0,00 0,00 578.500,00 578.500,00
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
RUA MONSENHOR MARIO DA SILVEIRA ,110 - CNPJ:16726028/0001-40 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
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(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 2310, Data: 03/01/2023
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 EXECUTIVO
03 CONTROLADORIA
Operação Especial
04 Administração 179.000,00 179.000,00
04 124 Controle Interno 179.000,00 179.000,00
04 124 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 179.000,00 179.000,00
04.124.0002.2003.0000 MANUTENCAO ATIVIDADES CONTROLADORIA 179.000,00 179.000,00
INTERNA
TOTAL 0,00 0,00 179.000,00 179.000,00
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
RUA MONSENHOR MARIO DA SILVEIRA ,110 - CNPJ:16726028/0001-40 Orçamento Programa - Exercício de 2024
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PROGRAMA DE TRABALHO
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(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 2310, Data: 03/01/2023
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 EXECUTIVO
04 ASSESSORIA ESPECIAL
Operação Especial
04 Administração 359.000,00 359.000,00
04 123 Administração Financeira 359.000,00 359.000,00
04 123 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 359.000,00 359.000,00
04.123.0002.2004.0000 MANUTENCAO ATIVIDADES ASSESSORIA ESPECIAL 359.000,00 359.000,00
TOTAL 0,00 0,00 359.000,00 359.000,00
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
RUA MONSENHOR MARIO DA SILVEIRA ,110 - CNPJ:16726028/0001-40 Orçamento Programa - Exercício de 2024
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PROGRAMA DE TRABALHO
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(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 2310, Data: 03/01/2023
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 EXECUTIVO
05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Operação Especial
10 Saúde 380.000,00 18.898.424,95 19.278.424,95
10 122 Administração Geral 2.329.020,00 2.329.020,00
10 122 0004 PRIORIZANDO VIDAS 2.329.020,00 2.329.020,00
10.122.0004.2005.0000 MANUTENCAO ATIVIDADES SETOR ADMINISTRATIVO 2.261.000,00 2.261.000,00
10.122.0004.2006.0000 MANUTENCAO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 5.500,00 5.500,00
10.122.0004.2007.0000 MANUTENCAO ATIVIDADES SAUDE - RECURSO 6.600,00 6.600,00
BLGES
10.122.0004.2352.0000 MANUTENÇAO CONTRATO RATEIO CONS. INTERM. 55.920,00 55.920,00
SAUDE CINSC - ADMINISTRATIVO
10 301 Atenção Básica 240.000,00 6.710.000,00 6.950.000,00
10 301 0004 PRIORIZANDO VIDAS 240.000,00 6.710.000,00 6.950.000,00
10.301.0004.1001.0000 CONST. REFORMA E AMPLIACAO DE PREDIOS AREA 40.000,00 40.000,00
SAUDE
10.301.0004.1003.0000 CONSTRUCAO UBS - UNIDADE BASICA DE SAUDE 200.000,00 200.000,00
10.301.0004.2011.0000 MANUTENCAO PREDIOS AREA DE SAUDE 25.000,00 25.000,00
10.301.0004.2013.0000 MANUT. ATIV. COOFINANCIAMENTO ATENCAO 118.000,00 118.000,00
PRIMARIA
10.301.0004.2015.0000 MANUT. ATIV. ATENCAO BASICA - RECURSO BLATB 2.550.000,00 2.550.000,00
10.301.0004.2195.0000 MANUT. ATIV. ATENCAO BASICA SAUDE E 4.017.000,00 4.017.000,00
ODONTOLOGICO
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 7.815.104,95 7.815.104,95
10 302 0004 PRIORIZANDO VIDAS 7.815.104,95 7.815.104,95
10.302.0004.2017.0000 MANUTENCAO REPASSE CONSORCIO 45.494,29 45.494,29
INTERMUNICIPAL SAUDE
10.302.0004.2018.0000 ATENDIMENTO A POPULACAO CARENTE COM 15.000,00 15.000,00
AUXILIO TFD
10.302.0004.2019.0000 MANUT. ATIV. SETOR SAUDE ODONTOLOGICO REC. 303.000,00 303.000,00
MAC
10.302.0004.2020.0000 CONCESSAO DE SUBVENCAO SOCIAL A SANTA CASA 4.920.000,00 4.920.000,00
C. CAP.
10.302.0004.2021.0000 MANUTENCAO REPASSE CONSORCIO CISSUL 46.610,66 46.610,66
10.302.0004.2034.0000 MANUT. ATIVIDADE MEDIA ALTA COMPLEXIDADE 2.299.000,00 2.299.000,00
10.302.0004.2161.0000 CONCESSAO DE SUBVENCAO SANTA CASA MISERIC. 25.000,00 25.000,00
PASSOS
10.302.0004.2173.0000 CONCESSAO DE SUBVENCAO A SANTA CASA M. 36.000,00 36.000,00
PIUMHI
10.302.0004.2235.0000 MANUT. ATIV. MEDIA ALTA COMPLEXIDADE - FESAUD 45.000,00 45.000,00
10.302.0004.2238.0000 CONCESSAO SUBVENCAO A GAPOP-R 80.000,00 80.000,00
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 20.000,00 560.600,00 580.600,00
10 303 0004 PRIORIZANDO VIDAS 20.000,00 560.600,00 580.600,00
10.303.0004.1135.0000 AMPLICACAO DA FARMACIA DE MINAS 20.000,00 20.000,00
10.303.0004.2022.0000 MANUT. ATIVIDADES FARMACIA MUNICIPAL REC. 358.000,00 358.000,00
PROPRIO
10.303.0004.2023.0000 MANUT. ATIV. FARMACIA BASICA - REC. PAFARM 80.600,00 80.600,00
10.303.0004.2217.0000 MANUTENCAO FARMACIA BASICA - RECURSO 122.000,00 122.000,00
ESTADO FES
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
RUA MONSENHOR MARIO DA SILVEIRA ,110 - CNPJ:16726028/0001-40 Orçamento Programa - Exercício de 2024
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PROGRAMA DE TRABALHO
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(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 2310, Data: 03/01/2023
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 EXECUTIVO
05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Operação Especial
10 304 Vigilância Sanitária 345.700,00 345.700,00
10 304 0004 PRIORIZANDO VIDAS 345.700,00 345.700,00
10.304.0004.2024.0000 MANUT. ATIV. VIGILANCIA SANITARIA - REC. 218.000,00 218.000,00
PROPRIO
10.304.0004.2025.0000 MANUT. ATIV. VIGILANCIA SANITARIA - REC. 127.700,00 127.700,00
CONVENIO
10 305 Vigilância Epidemiológica 120.000,00 1.138.000,00 1.258.000,00
10 305 0004 PRIORIZANDO VIDAS 120.000,00 1.138.000,00 1.258.000,00
10.305.0004.1033.0000 CONSTRUCAO DE CENTRO APOIO TEMPORARIO AO 120.000,00 120.000,00
ANIMAL
10.305.0004.2026.0000 MANUTENCAO ATIVIDADES ESTRUTURACAO VIG. 2.000,00 2.000,00
SAUDE
10.305.0004.2027.0000 MANUT ATIV EPIDEMEOLOGICO CONTR. DOENCA 766.000,00 766.000,00
REC. PRO
10.305.0004.2028.0000 MANUT ATIV EPIDEMEOLOGICO E CON DOENCA REC 32.000,00 32.000,00
CONV
10.305.0004.2033.0000 MANUT. PLANO MUN MANEJO POPULACIONAL CAES 288.000,00 288.000,00
E GATOS
10.305.0004.2236.0000 MANUIT. SUBVENCAO ASSOC. ANJOS DE 50.000,00 50.000,00
CAOPITOLIO
TOTAL 0,00 380.000,00 18.898.424,95 19.278.424,95
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
RUA MONSENHOR MARIO DA SILVEIRA ,110 - CNPJ:16726028/0001-40 Orçamento Programa - Exercício de 2024
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PROGRAMA DE TRABALHO
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(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 2310, Data: 03/01/2023
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 EXECUTIVO
06 SECRETARIA DE EDUCACAO ESPORTE E LAZER
Operação Especial
12 Educação 1.450.000,00 17.245.100,00 18.695.100,00
12 122 Administração Geral 1.123.000,00 1.123.000,00
12 122 0003 NOVAS PERSPECTIVAS BUSCANDO EXCELENCIA NO 1.123.000,00 1.123.000,00
ENSINO
12.122.0003.2242.0000 MANUTENCAO ATIV. SEC. EDUCACAO ESPORTE E 1.123.000,00 1.123.000,00
LAZER
12 306 Alimentação e Nutrição 681.000,00 681.000,00
12 306 0003 NOVAS PERSPECTIVAS BUSCANDO EXCELENCIA NO 681.000,00 681.000,00
ENSINO
12.306.0003.2035.0000 MANUTENCAO DAS ATIV. MERENDA ESCOLAR REC. 50.000,00 50.000,00
CONVENIO
12.306.0003.2038.0000 MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR CRECHE - REC. 120.000,00 120.000,00
PROPRIO
12.306.0003.2039.0000 MANUT. MERENDA ESCOLAR PRE ESCOLA REC. 135.000,00 135.000,00
PROPRIO
12.306.0003.2040.0000 MANUT. ATIV. MERENDA ESCOLAR CRECHE - REC. 46.000,00 46.000,00
CONVENI
12.306.0003.2043.0000 MANUT. ATIV. MERENDA ESCOLAR FUNDAMENTAL - 110.000,00 110.000,00
REC CON
12.306.0003.2044.0000 MANUT. ATIV. MERENDA ESCOLAR RECURSO 213.000,00 213.000,00
PROPRIO
12.306.0003.2061.0000 MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR - EJA REC. 7.000,00 7.000,00
CONVENIO
12 361 Ensino Fundamental 700.000,00 7.786.100,00 8.486.100,00
12 361 0003 NOVAS PERSPECTIVAS BUSCANDO EXCELENCIA NO 700.000,00 7.786.100,00 8.486.100,00
ENSINO
12.361.0003.1006.0000 COBERTURA DE QUADRA POLIESPORTIVA 150.000,00 150.000,00
12.361.0003.1044.0000 REFORMA E AMPLIACAO PREDIOS ESCOLAR ENSINO 150.000,00 150.000,00
FUNDAM.
12.361.0003.1138.0000 CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ENSINO FUNDAMENTAL 400.000,00 400.000,00
12.361.0003.2046.0000 MANUTENCAO ATIVIDADES ENSINO FUNDAMENTAL 3.541.000,00 3.541.000,00
12.361.0003.2047.0000 MANUNT. ATIV. PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA 11.500,00 11.500,00
ESCOLA
12.361.0003.2048.0000 MANUTENCAO SALARIO EDUCACAO 224.000,00 224.000,00
12.361.0003.2050.0000 MANUT. ATIV. TRANSPORTE - RECURSO PNATE 110.600,00 110.600,00
12.361.0003.2051.0000 MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR - PTE ESTADUAL 920.000,00 920.000,00
12.361.0003.2052.0000 MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL FEB 70 2.600.000,00 2.600.000,00
12.361.0003.2054.0000 MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL FEB 30 379.000,00 379.000,00
12 362 Ensino Médio 2.000,00 2.000,00
12 362 0003 NOVAS PERSPECTIVAS BUSCANDO EXCELENCIA NO 2.000,00 2.000,00
ENSINO
12.362.0003.2058.0000 MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO 2.000,00 2.000,00
MEDIO
12 364 Ensino Superior 669.000,00 669.000,00
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
RUA MONSENHOR MARIO DA SILVEIRA ,110 - CNPJ:16726028/0001-40 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
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(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 2310, Data: 03/01/2023
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 EXECUTIVO
06 SECRETARIA DE EDUCACAO ESPORTE E LAZER
Operação Especial
12 364 0003 NOVAS PERSPECTIVAS BUSCANDO EXCELENCIA NO 669.000,00 669.000,00
ENSINO
12.364.0003.2059.0000 CONCESSAO SUBVENCAO A ASSOCIACAO 528.000,00 528.000,00
ESTUDANTIL
12.364.0003.2060.0000 MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO 8.000,00 8.000,00
SUPERIOR
12.364.0003.2064.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA UAITEC 133.000,00 133.000,00
12 365 Educação Infantil 750.000,00 6.620.000,00 7.370.000,00
12 365 0003 NOVAS PERSPECTIVAS BUSCANDO EXCELENCIA NO 750.000,00 6.620.000,00 7.370.000,00
ENSINO
12.365.0003.1004.0000 CONSTRUCAO REFORMA AMPLIACAO PREDIOS ED. 150.000,00 150.000,00
INFANTIL
12.365.0003.1067.0000 CONSTRUCAO PRO INFANCIA - CEMEI 600.000,00 600.000,00
12.365.0003.2036.0000 MANUTENCAO ATIVIDADE DA CRECHE 1.719.000,00 1.719.000,00
12.365.0003.2037.0000 MANUTENCAO ATIVIDADES DO ENSINO PRE - 1.161.000,00 1.161.000,00
ESCOLAR
12.365.0003.2042.0000 MANUTENCAO ATIVIDADES SALARIO EDUCACAO 155.000,00 155.000,00
12.365.0003.2055.0000 MANUTENCAO ENSINO INFANTIL FEB 30 255.000,00 255.000,00
12.365.0003.2056.0000 MANUTENCAO ENSINO INFANTIL FEB 70 3.330.000,00 3.330.000,00
12 367 Educação Especial 364.000,00 364.000,00
12 367 0003 NOVAS PERSPECTIVAS BUSCANDO EXCELENCIA NO 364.000,00 364.000,00
ENSINO
12.367.0003.2062.0000 CONCESSAO DE SUBVENCAO A APAE - CAPITOLIO 300.000,00 300.000,00
12.367.0003.2063.0000 MANUTENCAO TURMAS DO EJA DE ALFABETIZACA 64.000,00 64.000,00
27 Desporto e Lazer 240.000,00 1.394.000,00 1.634.000,00
27 122 Administração Geral 5.000,00 5.000,00
27 122 0007 ESPORTE PARA A VIDA 5.000,00 5.000,00
27.122.0007.2068.0000 MANUT. ATIVIDADES CONSELHO MUNICIPAL 5.000,00 5.000,00
ESPORTE
27 811 Desporto de Rendimento 144.000,00 144.000,00
27 811 0007 ESPORTE PARA A VIDA 144.000,00 144.000,00
27.811.0007.2286.0000 MANUTENCAO DA CONTRIBUICAO FEDERACAO MIN. 144.000,00 144.000,00
CANOAGEM
27 812 Desporto Comunitário 90.000,00 987.000,00 1.077.000,00
27 812 0007 ESPORTE PARA A VIDA 90.000,00 987.000,00 1.077.000,00
27.812.0007.1008.0000 REFORMA AMPLIACAO QUADRAS E POLIEPORTIVO 50.000,00 50.000,00
27.812.0007.1120.0000 CONSTRUCAO DE VESTIARIO PRAIA ARTIFICIAL 40.000,00 40.000,00
27.812.0007.2069.0000 MANUT. ATIV. COM INCENTIVO AO DESPORTO 947.000,00 947.000,00
27.812.0007.2237.0000 CONCESSAO BOLSA ATLETA 40.000,00 40.000,00
27 813 Lazer 150.000,00 258.000,00 408.000,00
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
RUA MONSENHOR MARIO DA SILVEIRA ,110 - CNPJ:16726028/0001-40 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 11
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 2310, Data: 03/01/2023
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 EXECUTIVO
06 SECRETARIA DE EDUCACAO ESPORTE E LAZER
Operação Especial
27 813 0007 ESPORTE PARA A VIDA 150.000,00 258.000,00 408.000,00
27.813.0007.1107.0000 CONSTRUCAO DE PISTA DE SKATE 150.000,00 150.000,00
27.813.0007.2142.0000 MANUT. ATIVIDADES DE LAZER 203.000,00 203.000,00
27.813.0007.2351.0000 Manut. Praia Artificial Domingos Gonçalves Machado 55.000,00 55.000,00
TOTAL 0,00 1.690.000,00 18.639.100,00 20.329.100,00
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
RUA MONSENHOR MARIO DA SILVEIRA ,110 - CNPJ:16726028/0001-40 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 12
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 2310, Data: 03/01/2023
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 EXECUTIVO
07 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA
Operação Especial
04 Administração 1.395.000,00 1.395.000,00
04 122 Administração Geral 1.395.000,00 1.395.000,00
04 122 0009 AVANTE CAPITOLIO 1.395.000,00 1.395.000,00
04.122.0009.2075.0000 MANUTENCAO DE PREDIO PUBLICOS 30.000,00 30.000,00
04.122.0009.2094.0000 MANUT. ATIVIDADES DE ENGENHARIA E CONTROLE 1.365.000,00 1.365.000,00
OBRAS
06 Segurança Pública 181.000,00 181.000,00
06 182 Defesa Civil 181.000,00 181.000,00
06 182 0005 PROTECAO SOCIAL E A DIGNIDADE DA PESSOA 181.000,00 181.000,00
HUMANA
06.182.0005.2232.0000 MANUTENCAO ATIVIDADES DEFESA CIVIL 181.000,00 181.000,00
15 Urbanismo 1.415.000,00 9.214.083,33 10.629.083,33
15 451 Infra-Estrutura Urbana 1.140.000,00 12.083,33 1.152.083,33
15 451 0009 AVANTE CAPITOLIO 1.140.000,00 12.083,33 1.152.083,33
15.451.0009.1013.0000 EXTENSAO DE REDE ELETRICA MUNICIPAL 40.000,00 40.000,00
15.451.0009.1014.0000 PAVIMENTACAO DE VIAS PUBLICAS 350.000,00 350.000,00
15.451.0009.1034.0000 CONSTRUCAO DE SISTEMA DE AGUA E ESGOTO 20.000,00 20.000,00
15.451.0009.1077.0000 CONSTRUCAO CANALETAS, SARJETAS E MEIO FIO 60.000,00 60.000,00
VIAS PUB
15.451.0009.1126.0000 CONSTRUCAO DE PROTECAO EM PONTES 20.000,00 20.000,00
15.451.0009.1139.0000 OBRAS PAVIMENTAÇÃO CONST. REFORMA 650.000,00 650.000,00
READEQUAÇÃO VIAS PUBLICAS
15.451.0009.2245.0000 MANUT. CONTRATO PROGRAMA ENGENHARIA CONS. 12.083,33 12.083,33
AMEG
15 452 Serviços Urbanos 275.000,00 9.202.000,00 9.477.000,00
15 452 0008 CAPITOLIO SUSTENTAVEL 50.000,00 50.000,00
15.452.0008.1098.0000 CONSTRUCAO DE UNIDADE DE TRATAMENTO E 50.000,00 50.000,00
COMPOSTAGEM
15 452 0009 AVANTE CAPITOLIO 225.000,00 9.202.000,00 9.427.000,00
15.452.0009.1015.0000 CONSTRUCAO REFORMA AMPLIACAO PRACAS E 50.000,00 50.000,00
JARDINS
15.452.0009.1073.0000 CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO DE PREDIOS 50.000,00 50.000,00
PUBLICOS
15.452.0009.1079.0000 REFORMA AMPLIACAO E CONST. ORLA MUNICIPAL 75.000,00 75.000,00
15.452.0009.1110.0000 REFORMA AMPLIACAO CONSTRUCAO CEMITERIOS 50.000,00 50.000,00
15.452.0009.2078.0000 MANUTENCAO ILUMINACAO PUBLICA 1.670.000,00 1.670.000,00
15.452.0009.2084.0000 MANUT. ABOR. SINAL. VIAS URBANAS REC. MULTA 60.000,00 60.000,00
TRAN.
15.452.0009.2088.0000 MANUT ATIV. SINAL. ARBORIZ.VIAS RURAIS REC 6.000,00 6.000,00
MULTA T
15.452.0009.2244.0000 MANUTENCAO ATIVIDADES SERVICOS URBANOS 7.466.000,00 7.466.000,00
17 Saneamento 15.000,00 73.000,00 88.000,00
17 512 Saneamento Básico Urbano 15.000,00 73.000,00 88.000,00
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
RUA MONSENHOR MARIO DA SILVEIRA ,110 - CNPJ:16726028/0001-40 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 13
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 2310, Data: 03/01/2023
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 EXECUTIVO
07 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA
Operação Especial
17 512 0009 AVANTE CAPITOLIO 15.000,00 73.000,00 88.000,00
17.512.0009.1016.0000 CONSTRUCAO DE GALERIA PLUVIAL 15.000,00 15.000,00
17.512.0009.2086.0000 MANUTENCAO SERVICOS DE AGUA E ESGOTO 73.000,00 73.000,00
26 Transporte 50.000,00 2.619.600,00 2.669.600,00
26 782 Transporte Rodoviário 50.000,00 2.619.600,00 2.669.600,00
26 782 0009 AVANTE CAPITOLIO 50.000,00 2.619.600,00 2.669.600,00
26.782.0009.1017.0000 CONST DE PONTES BOEIROS MATA BURROS 50.000,00 50.000,00
PASSADOR GADO
26.782.0009.2090.0000 MANUTENCAO ATIVIDADES ESTRADA VICINAIS E 2.593.000,00 2.593.000,00
TERMINAL RODOVIARIO
26.782.0009.2092.0000 MANUTENCA ATIV. ESTRADAS VICINAIS RECURSO 20.600,00 20.600,00
CIDE
26.782.0009.2093.0000 MANUT. ATIV. ESTRADA VICINAIS - RECURSO CEX 6.000,00 6.000,00
TOTAL 0,00 1.480.000,00 13.482.683,33 14.962.683,33
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
RUA MONSENHOR MARIO DA SILVEIRA ,110 - CNPJ:16726028/0001-40 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 14
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 2310, Data: 03/01/2023
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 EXECUTIVO
08 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO GESTAO E FINANCAS
Operação Especial
04 Administração 20.000,00 5.097.524,40 5.117.524,40
04 122 Administração Geral 20.000,00 4.247.524,40 4.267.524,40
04 122 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 20.000,00 4.247.524,40 4.267.524,40
04.122.0002.1027.0000 REFORMA PREDIO PLANEJAMENTO GESTAO E 20.000,00 20.000,00
FINANCAS
04.122.0002.2095.0000 MANUT. ATIV. SECRET. PLANEJAMENTO GESTAO E 4.149.500,00 4.149.500,00
FINANC.
04.122.0002.2097.0000 MANUT.ATIV. ASSOCIACAO MUN. - ALAGO E AMM 38.000,00 38.000,00
04.122.0002.2098.0000 MANUT. CONTRIBUICAO CONFED. NAC. MUN. - CNM 12.000,00 12.000,00
04.122.0002.2196.0000 MANUTENCAO ATIVIDADES COMISSAO INTERNA 15.000,00 15.000,00
PREV. ACID
04.122.0002.2234.0000 MANUTENCAO CONTRATO RATEIO - CONSORCIO 33.024,40 33.024,40
AMEG
04 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 850.000,00 850.000,00
04 331 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 850.000,00 850.000,00
04.331.0002.2106.0000 MANUTENCAO DE CONTRIBUICAO AO PASEP 850.000,00 850.000,00
06 Segurança Pública 154.000,00 154.000,00
06 181 Policiamento 154.000,00 154.000,00
06 181 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 154.000,00 154.000,00
06.181.0002.2100.0000 MANUTENCAO DE CONVENIO POLICIA MILITAR 85.000,00 85.000,00
06.181.0002.2101.0000 MANUTENCAO CONVENIO POLICIA MILITAR 8.000,00 8.000,00
RODOVIARIA
06.181.0002.2102.0000 MANUTENCAO CONVENIO POLICIA MILITAR 8.000,00 8.000,00
AMBIENTAL
06.181.0002.2103.0000 MANUTENCAO CONVENIO POLICIA CIVIL 6.000,00 6.000,00
06.181.0002.2216.0000 MANUTENCAO ATIV. GUARDA MUNICIPAL 47.000,00 47.000,00
08 Assistência Social 164.000,00 164.000,00
08 271 Previdência Básica 164.000,00 164.000,00
08 271 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 164.000,00 164.000,00
08.271.0002.2104.0000 MANUT. OBRIGACOES PATRONAIS E PRESTADORES 75.000,00 75.000,00
SERVICOS
08.271.0002.2105.0000 PREVIDENCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTAS 89.000,00 89.000,00
28 Encargos Especiais 1.635.000,00 1.635.000,00
28 841 Refinanciamento da Dívida Interna 1.570.000,00 1.570.000,00
28 841 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 1.570.000,00 1.570.000,00
28.841.0000.0001.0000 AMORTIZACAO PARCELAMENTO E ENCARGOS DA 1.570.000,00 1.570.000,00
DIVIDA
28 846 Outros Encargos Especiais 65.000,00 65.000,00
28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 65.000,00 65.000,00
28.846.0000.0002.0000 PAGAMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS 65.000,00 65.000,00
99 Reserva de Contingência 111.000,00 111.000,00
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
RUA MONSENHOR MARIO DA SILVEIRA ,110 - CNPJ:16726028/0001-40 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 15
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 2310, Data: 03/01/2023
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 EXECUTIVO
08 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO GESTAO E FINANCAS
Operação Especial
99 999 Reserva de Contingência 111.000,00 111.000,00
99 999 9999 RESERVAS 111.000,00 111.000,00
99.999.9999.9999.0000 RESERVA CONTIGENCIA 111.000,00 111.000,00
TOTAL 1.635.000,00 131.000,00 5.415.524,40 7.181.524,40
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
RUA MONSENHOR MARIO DA SILVEIRA ,110 - CNPJ:16726028/0001-40 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 16
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 2310, Data: 03/01/2023
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 EXECUTIVO
09 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Operação Especial
08 Assistência Social 166.000,00 166.000,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 166.000,00 166.000,00
08 243 0005 PROTECAO SOCIAL E A DIGNIDADE DA PESSOA 166.000,00 166.000,00
HUMANA
08.243.0005.2108.0000 MANUT. ATIV. CONSELHO TUTELAR CRIAN. E 162.000,00 162.000,00
ADOLESCENTE
08.243.0005.2109.0000 MANUT.ATIV. CONSELHO MUNICIPAL DIREITOS DA 4.000,00 4.000,00
CRIANCA
TOTAL 0,00 0,00 166.000,00 166.000,00
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
RUA MONSENHOR MARIO DA SILVEIRA ,110 - CNPJ:16726028/0001-40 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 17
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 2310, Data: 03/01/2023
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 EXECUTIVO
10 SECRETARIA DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTAVEL
Operação Especial
15 Urbanismo 373.000,00 373.000,00
15 452 Serviços Urbanos 373.000,00 373.000,00
15 452 0008 CAPITOLIO SUSTENTAVEL 373.000,00 373.000,00
15.452.0008.2248.0000 MANUTENCAO DA ATIVIDADES RESIDUOS SOLIDOS 338.000,00 338.000,00
15.452.0008.2249.0000 MANUTENCAO ARBORIZACAO E ORNAMENTACAO 35.000,00 35.000,00
17 Saneamento 36.540,83 36.540,83
17 512 Saneamento Básico Urbano 36.540,83 36.540,83
17 512 0009 AVANTE CAPITOLIO 36.540,83 36.540,83
17.512.0009.2284.0000 REPASSE DE CONTRATO DE RATEIO CISAB 14.947,20 14.947,20
17.512.0009.2285.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ARISMIG 21.593,63 21.593,63
18 Gestão Ambiental 628.000,00 628.000,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 628.000,00 628.000,00
18 541 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 8.000,00 8.000,00
18.541.0002.2132.0000 MANUT. ATIV. CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO 8.000,00 8.000,00
AMBIENTAL
18 541 0008 CAPITOLIO SUSTENTAVEL 620.000,00 620.000,00
18.541.0008.2166.0000 MANUT ATIV. MEIO AMBIENTE 591.000,00 591.000,00
18.541.0008.2167.0000 MANUTENCAO PSA DO MUNICIPIO 29.000,00 29.000,00
20 Agricultura 1.081.713,17 1.081.713,17
20 122 Administração Geral 697.380,00 697.380,00
20 122 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 603.000,00 603.000,00
20.122.0002.2131.0000 MANUT. ATIV. SETOR AGRICULTURA PESCA 603.000,00 603.000,00
PECUARIA
20 122 0009 AVANTE CAPITOLIO 94.380,00 94.380,00
20.122.0009.2183.0000 REPASSE DE CONTRATO DE RATEIO CICANASTRA - 94.380,00 94.380,00
ADM.
20 605 Abastecimento 169.749,84 169.749,84
20 605 0008 CAPITOLIO SUSTENTAVEL 169.749,84 169.749,84
20.605.0008.2133.0000 MANUT. ATIV. AGRICOLA COM SUBSIDIO AO PEQ 159.000,00 159.000,00
PRODUTOR
20.605.0008.2247.0000 MANUT. CONTRATO PROGRAMA SIM - CONSORCIO 10.749,84 10.749,84
AMEG
20 606 Extensão Rural 214.583,33 214.583,33
20 606 0008 CAPITOLIO SUSTENTAVEL 214.583,33 214.583,33
20.606.0008.2135.0000 MANUTENCAO CONVENIO COM A EMATER 200.000,00 200.000,00
20.606.0008.2246.0000 MANUT. CONTRATO PROGRAMA PATRULHA 14.583,33 14.583,33
CONSORCIO AMEG
TOTAL 0,00 0,00 2.119.254,00 2.119.254,00
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
RUA MONSENHOR MARIO DA SILVEIRA ,110 - CNPJ:16726028/0001-40 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 18
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 2310, Data: 03/01/2023
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 EXECUTIVO
11 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Operação Especial
08 Assistência Social 35.000,00 2.350.200,00 2.385.200,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 41.000,00 41.000,00
08 243 0005 PROTECAO SOCIAL E A DIGNIDADE DA PESSOA 41.000,00 41.000,00
HUMANA
08.243.0005.2110.0000 MANUT. SUBVENCAO AO LAR SAO FRANCISCO 30.000,00 30.000,00
08.243.0005.2121.0000 CONCESSAO APAE - RECURSO FIA 8.000,00 8.000,00
08.243.0005.2122.0000 MANUT. ATIV. ASSISTENCIA SOCIAL BASICA - REC. 3.000,00 3.000,00
FIA
08 244 Assistência Comunitária 35.000,00 1.784.200,00 1.819.200,00
08 244 0005 PROTECAO SOCIAL E A DIGNIDADE DA PESSOA 35.000,00 1.377.200,00 1.412.200,00
HUMANA
08.244.0005.1072.0000 CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO PREDIOS 10.000,00 10.000,00
ASSIT.SOCIA
08.244.0005.1106.0000 CONSTRUCAO OBRAS EMERGENCIAIS DE RISCO A 25.000,00 25.000,00
SOCIEDADE
08.244.0005.2111.0000 MANUTENCAO ATIVIDADES ASSISTENCIA SOCIAL E 916.000,00 916.000,00
CRAS
08.244.0005.2113.0000 MANUTENCAO ATIVIDADES CONSELHO MUN. ASSIST. 6.000,00 6.000,00
SOCIAL
08.244.0005.2114.0000 MANUTENCAO PREDIO ASSISTENCIA SOCIAL 16.000,00 16.000,00
08.244.0005.2115.0000 MANUT. ATIV. FUNDO MUN. HAB. INTERESSE SOCIAL 11.000,00 11.000,00
08.244.0005.2123.0000 CONCESSAO DE AUXILIO A PESSOAS FISICAS 5.000,00 5.000,00
08.244.0005.2124.0000 CONCESSAO DE SUBVENCAO AO LAR SOCIEDADE 200.000,00 200.000,00
S.V. PAULO
08.244.0005.2125.0000 MANUTENCAO ATIVIDADES ACOES SOCIAIS - PAIF 105.000,00 105.000,00
08.244.0005.2126.0000 MANUT. ATiV. IGD PAB BOLSA FAMILIA E CADUNICO 24.600,00 24.600,00
08.244.0005.2127.0000 MANUTENCAO ATIVIDADES ACOES SOCIAIS - IGDSUA 25.000,00 25.000,00
08.244.0005.2129.0000 MANUTENCAO ATIVIDADES ACOES SOCIAIS - PMAS 68.600,00 68.600,00
08 244 0008 CAPITOLIO SUSTENTAVEL 407.000,00 407.000,00
08.244.0008.2250.0000 MANUTENCAO ATIV. PROGRAMA BOAS PRATICAS 337.000,00 337.000,00
08.244.0008.2251.0000 MANUTENCAO DO PROGRAMA VIDA SAUDAVEL 70.000,00 70.000,00
08 782 Transporte Rodoviário 525.000,00 525.000,00
08 782 0005 PROTECAO SOCIAL E A DIGNIDADE DA PESSOA 525.000,00 525.000,00
HUMANA
08.782.0005.2117.0000 MANUTENCAO TRANSPORTE PUBLICO MUNICIPAL 525.000,00 525.000,00
TOTAL 0,00 35.000,00 2.350.200,00 2.385.200,00
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
RUA MONSENHOR MARIO DA SILVEIRA ,110 - CNPJ:16726028/0001-40 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 19
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 2310, Data: 03/01/2023
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 EXECUTIVO
12 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Operação Especial
23 Comércio e Serviços 360.000,00 360.000,00
23 695 Turismo 360.000,00 360.000,00
23 695 0010 INSPIRE BELEZA INSPIRE CAPITOLIO 360.000,00 360.000,00
23.695.0010.2144.0000 GESTAO DAS ATIVIDADES TURISMO 206.000,00 206.000,00
23.695.0010.2145.0000 ESTRUTURACAO DE EQUIPAMENTOS E SERV. 113.000,00 113.000,00
TURISTICOS
23.695.0010.2146.0000 FORTALECIMENTO ATRATIVOS TURISTICOS E IDENT. 4.000,00 4.000,00
CULT.
23.695.0010.2147.0000 OBSERVATORIO TURISTICO MUNICIPAL 5.000,00 5.000,00
23.695.0010.2294.0000 PROJETOS PARCERIA ASCATUR - EMENDA 01 2.000,00 2.000,00
23.695.0010.2307.0000 PROJETOS PARCERIA COM A ASCATUR 30.000,00 30.000,00
TOTAL 0,00 0,00 360.000,00 360.000,00
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
RUA MONSENHOR MARIO DA SILVEIRA ,110 - CNPJ:16726028/0001-40 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 20
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 2310, Data: 03/01/2023
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 EXECUTIVO
13 FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMONIO CULTURAL - FUMPAC
Operação Especial
13 Cultura 104.000,00 104.000,00
13 392 Difusão Cultural 104.000,00 104.000,00
13 392 0006 INSPIRARTE 104.000,00 104.000,00
13.392.0006.2148.0000 MANUTENCAO DE BENS CULTURAIS TOMBADOS 16.000,00 16.000,00
13.392.0006.2149.0000 MANUTENCAO DE BENS CULTURAIS INVENTARIADOS 24.500,00 24.500,00
PESSOAL
13.392.0006.2150.0000 MANUTENCAO BENS CULTURAIS E IMATERIAIS 40.000,00 40.000,00
REGISTRADOS
13.392.0006.2151.0000 MANUTENCAO DE OUTROS BENS CULTURAIS 9.000,00 9.000,00
13.392.0006.2152.0000 MANUT. BENS CULT. INVENTARIADOS 14.500,00 14.500,00
TOTAL 0,00 0,00 104.000,00 104.000,00
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
RUA MONSENHOR MARIO DA SILVEIRA ,110 - CNPJ:16726028/0001-40 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 21
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 2310, Data: 03/01/2023
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 EXECUTIVO
14 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE
Operação Especial
27 Desporto e Lazer 8.000,00 8.000,00
27 812 Desporto Comunitário 8.000,00 8.000,00
27 812 0007 ESPORTE PARA A VIDA 8.000,00 8.000,00
27.812.0007.2165.0000 MANUTENCAO ATIVIDADES FUNDO MUN. ESPORTE 8.000,00 8.000,00
TOTAL 0,00 0,00 8.000,00 8.000,00
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
RUA MONSENHOR MARIO DA SILVEIRA ,110 - CNPJ:16726028/0001-40 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 22
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 2310, Data: 03/01/2023
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 EXECUTIVO
15 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Operação Especial
18 Gestão Ambiental 478.500,00 478.500,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 478.500,00 478.500,00
18 541 0008 CAPITOLIO SUSTENTAVEL 478.500,00 478.500,00
18.541.0008.2184.0000 MANUTENCAO COLETA SELETIVA 154.000,00 154.000,00
18.541.0008.2185.0000 MANUTENCAO ATIVIDADES CENTRO EDUCACAO 19.000,00 19.000,00
AMBIENTAL
18.541.0008.2186.0000 MANUTENCAO ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS MEIO 249.500,00 249.500,00
AMBIENT
18.541.0008.2187.0000 MANUT. ATIV. REGULARIZ. REVITALIZ. AREAS 15.000,00 15.000,00
PROTEGIDA
18.541.0008.2188.0000 MANUT. ATIVIDADES POLITICAS PUBLICAS 35.000,00 35.000,00
SUSTENTAVEIS
18.541.0008.2192.0000 MANUTENCAO ATIVIDADES DO CODEMA 6.000,00 6.000,00
TOTAL 0,00 0,00 478.500,00 478.500,00
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
RUA MONSENHOR MARIO DA SILVEIRA ,110 - CNPJ:16726028/0001-40 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 23
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 2310, Data: 03/01/2023
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 EXECUTIVO
16 ADMINISTRACAO REGIONAL BAIRRO ENG. JOSE MENDES JR.
Operação Especial
04 Administração 58.000,00 58.000,00
04 122 Administração Geral 58.000,00 58.000,00
04 122 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 58.000,00 58.000,00
04.122.0002.2215.0000 MANUTENCAO B. ENG. JOSE MENDES JUNIOR 58.000,00 58.000,00
TOTAL 0,00 0,00 58.000,00 58.000,00
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
RUA MONSENHOR MARIO DA SILVEIRA ,110 - CNPJ:16726028/0001-40 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 24
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 2310, Data: 03/01/2023
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 EXECUTIVO
17 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
Operação Especial
13 Cultura 200.000,00 1.694.000,00 1.894.000,00
13 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 176.000,00 176.000,00
13 391 0011 PROJETO ORIGENS 176.000,00 176.000,00
13.391.0011.2153.0000 MANUT. ATIV. PAT. HISTORICO ART. CULT. 166.000,00 166.000,00
ARQUEOLOGIC
13.391.0011.2154.0000 MANUTENCAO ATIV. CONS. MUN. POLITICA 10.000,00 10.000,00
CULTURAL
13 392 Difusão Cultural 200.000,00 1.518.000,00 1.718.000,00
13 392 0006 INSPIRARTE 200.000,00 1.433.500,00 1.633.500,00
13.392.0006.1133.0000 REFORMA CASA CULTURA 200.000,00 200.000,00
13.392.0006.2155.0000 MANUT. ATIVIDADES CASA CULTURA 45.000,00 45.000,00
13.392.0006.2156.0000 CONCESSAO DE SUBVENCAO A CAPITART 25.000,00 25.000,00
13.392.0006.2157.0000 CONCESSAO DE SUBVENCAO AO CODEC 17.000,00 17.000,00
13.392.0006.2158.0000 MANUTENCAO ATIVIDADES DA TORRE DE TV 60.000,00 60.000,00
13.392.0006.2159.0000 MANUT. ATIV. BIBLIOTECAS PUBLICAS MUNICIPAIS 111.000,00 111.000,00
13.392.0006.2160.0000 APOIO AS FESTIVIDADES TRADICIONAIS E 627.000,00 627.000,00
CULTURAIS
13.392.0006.2162.0000 MANUTENCAO ATIVIDADES CULTURAIS 394.000,00 394.000,00
13.392.0006.2163.0000 MANUTENCAO ATIVIDADES BANDA MUNICIPAL 142.500,00 142.500,00
13.392.0006.2229.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES FERRAMENTAS 12.000,00 12.000,00
CULTURAIS
13 392 0010 INSPIRE BELEZA INSPIRE CAPITOLIO 84.500,00 84.500,00
13.392.0010.2252.0000 MANUT. ATIVIDADES ESCOLA DE MUSICA 84.500,00 84.500,00
23 Comércio e Serviços 20.000,00 1.535.500,00 1.555.500,00
23 695 Turismo 20.000,00 1.535.500,00 1.555.500,00
23 695 0008 CAPITOLIO SUSTENTAVEL 20.000,00 20.000,00
23.695.0008.1093.0000 CONSTRUCAO DE VILA GASTRONOMICA 20.000,00 20.000,00
23 695 0010 INSPIRE BELEZA INSPIRE CAPITOLIO 1.535.500,00 1.535.500,00
23.695.0010.2138.0000 MANUT. ATIVIDADES CAT 124.000,00 124.000,00
23.695.0010.2140.0000 CONT. CIRCUITO NASCENTES DAS GERAIS E ASSOC. 14.500,00 14.500,00
TURIS
23.695.0010.2141.0000 MANUTENCAO ATIVIDADES DIVISAO TURISMO 1.362.000,00 1.362.000,00
23.695.0010.2191.0000 MANUTECAO ATIVIDADES CONVENIO MARINHA 35.000,00 35.000,00
27 Desporto e Lazer 30.000,00 30.000,00
27 813 Lazer 30.000,00 30.000,00
27 813 0008 CAPITOLIO SUSTENTAVEL 30.000,00 30.000,00
27.813.0008.1092.0000 CONSTRUCAO REFORMA AMPLIACAO NA PRAIA 30.000,00 30.000,00
ARTIFICIAL
TOTAL 0,00 250.000,00 3.229.500,00 3.479.500,00
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
RUA MONSENHOR MARIO DA SILVEIRA ,110 - CNPJ:16726028/0001-40 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 25
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 2310, Data: 03/01/2023
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 EXECUTIVO
18 FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO
Operação Especial
15 Urbanismo 100.000,00 469.900,00 569.900,00
15 452 Serviços Urbanos 107.400,00 107.400,00
15 452 0009 AVANTE CAPITOLIO 107.400,00 107.400,00
15.452.0009.2214.0000 MANUTENCAO DA LIMPEZA URBANA 107.400,00 107.400,00
15 512 Saneamento Básico Urbano 100.000,00 362.500,00 462.500,00
15 512 0009 AVANTE CAPITOLIO 100.000,00 362.500,00 462.500,00
15.512.0009.2211.0000 MANUTENCAO ATIVIDADES SERVICOS AMBIENTAIS 128.500,00 128.500,00
15.512.0009.2212.0000 MANUTENCAO DE ABASTECIMENTO DE AGUA E 97.000,00 97.000,00
ESGOTO
15.512.0009.2213.0000 MANUTENCAO REDE PLUVIAL 137.000,00 137.000,00
15.512.0009.2353.0000 AMPLIAÇÃO E REFORMA DO SISTEMA DE AGUA E 100.000,00 100.000,00
ESGOTO
TOTAL 0,00 100.000,00 469.900,00 569.900,00
TOTAL GERAL 1.635.000,00 4.116.000,00 70.949.000,00 76.700.000,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
RUA MONSENHOR MARIO DA SILVEIRA ,110 - CNPJ:16726028/0001-40 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Page 1
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 2310, Data: 03/01/2023
Operação Especial
01 Legislativa 0,00 50.000,00 3.140.500,00 3.190.500,00
01 031 Ação Legislativa 0,00 0,00 1.669.300,00 1.669.300,00
01 031 0001 APOIO LEGISLATIVO 0,00 0,00 1.669.300,00 1.669.300,00
01.031.0001.4001.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CORPO LEGISLATIVO 0,00 0,00 740.000,00 740.000,00
01.031.0001.4002.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SETOR LEGISLATIVO 0,00 0,00 878.300,00 878.300,00
01.031.0001.4003.0000 PARTICIPACAO EM VIAGENS E ENCONTROS EM GERAL 0,00 0,00 24.000,00 24.000,00
01.031.0001.4010.0000 MANUT. ESCOLA LEGISLATIVO/PARLAMENTO JOVEM 0,00 0,00 27.000,00 27.000,00
01 122 Administração Geral 0,00 50.000,00 1.471.200,00 1.521.200,00
01 122 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 50.000,00 1.471.200,00 1.521.200,00
01.122.0002.3001.0000 CONSTRUCAO, AMPLIACOES DO PREDIO DA CAMARA 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
01.122.0002.4004.0000 MANUTENCAO DO CORPO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 895.500,00 895.500,00
01.122.0002.4005.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SETOR ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 548.700,00 548.700,00
01.122.0002.4006.0000 DESPESA COM DIVULGACAO OFICIAL E PUBLICIDADE 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
01.122.0002.4007.0000 REFORMAS E AMPLIACOES DO PREDIO DA CAMARA 0,00 0,00 7.000,00 7.000,00
01.122.0002.4008.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
01.122.0002.4009.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO JARDIM DA CAMARA 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00
04 Administração 0,00 20.000,00 8.579.937,72 8.599.937,72
04 122 Administração Geral 0,00 20.000,00 7.191.937,72 7.211.937,72
04 122 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 20.000,00 5.796.937,72 5.816.937,72
04.122.0002.1027.0000 REFORMA PREDIO PLANEJAMENTO GESTAO E FINANCAS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
04.122.0002.2001.0000 MANUTENCAO ATIVIDADES GABINETE PREFEITO 0,00 0,00 903.413,32 903.413,32
04.122.0002.2002.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ASSESSORIA JURIDICA 0,00 0,00 578.500,00 578.500,00
04.122.0002.2095.0000 MANUT. ATIV. SECRET. PLANEJAMENTO GESTAO E FINANC. 0,00 0,00 4.149.500,00 4.149.500,00
04.122.0002.2097.0000 MANUT.ATIV. ASSOCIACAO MUN. - ALAGO E AMM 0,00 0,00 38.000,00 38.000,00
04.122.0002.2098.0000 MANUT. CONTRIBUICAO CONFED. NAC. MUN. - CNM 0,00 0,00 12.000,00 12.000,00
04.122.0002.2196.0000 MANUTENCAO ATIVIDADES COMISSAO INTERNA PREV. ACID 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00
04.122.0002.2215.0000 MANUTENCAO B. ENG. JOSE MENDES JUNIOR 0,00 0,00 58.000,00 58.000,00
04.122.0002.2234.0000 MANUTENCAO CONTRATO RATEIO - CONSORCIO AMEG 0,00 0,00 33.024,40 33.024,40
04.122.0002.4011.0000 HOMENAGENS, FESTIVIDADES E RECEPCAO 0,00 0,00 9.500,00 9.500,00
04 122 0009 AVANTE CAPITOLIO 0,00 0,00 1.395.000,00 1.395.000,00
04.122.0009.2075.0000 MANUTENCAO DE PREDIO PUBLICOS 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
04.122.0009.2094.0000 MANUT. ATIVIDADES DE ENGENHARIA E CONTROLE OBRAS 0,00 0,00 1.365.000,00 1.365.000,00
04 123 Administração Financeira 0,00 0,00 359.000,00 359.000,00
04 123 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 359.000,00 359.000,00
04.123.0002.2004.0000 MANUTENCAO ATIVIDADES ASSESSORIA ESPECIAL 0,00 0,00 359.000,00 359.000,00
04 124 Controle Interno 0,00 0,00 179.000,00 179.000,00
04 124 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 179.000,00 179.000,00
04.124.0002.2003.0000 MANUTENCAO ATIVIDADES CONTROLADORIA INTERNA 0,00 0,00 179.000,00 179.000,00
04 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 0,00 0,00 850.000,00 850.000,00
04 331 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 850.000,00 850.000,00
04.331.0002.2106.0000 MANUTENCAO DE CONTRIBUICAO AO PASEP 0,00 0,00 850.000,00 850.000,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
RUA MONSENHOR MARIO DA SILVEIRA ,110 - CNPJ:16726028/0001-40 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
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DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 2310, Data: 03/01/2023
Operação Especial
04 Administração 0,00 20.000,00 8.579.937,72 8.599.937,72
06 Segurança Pública 0,00 0,00 335.000,00 335.000,00
06 181 Policiamento 0,00 0,00 154.000,00 154.000,00
06 181 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 154.000,00 154.000,00
06.181.0002.2100.0000 MANUTENCAO DE CONVENIO POLICIA MILITAR 0,00 0,00 85.000,00 85.000,00
06.181.0002.2101.0000 MANUTENCAO CONVENIO POLICIA MILITAR RODOVIARIA 0,00 0,00 8.000,00 8.000,00
06.181.0002.2102.0000 MANUTENCAO CONVENIO POLICIA MILITAR AMBIENTAL 0,00 0,00 8.000,00 8.000,00
06.181.0002.2103.0000 MANUTENCAO CONVENIO POLICIA CIVIL 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00
06.181.0002.2216.0000 MANUTENCAO ATIV. GUARDA MUNICIPAL 0,00 0,00 47.000,00 47.000,00
06 182 Defesa Civil 0,00 0,00 181.000,00 181.000,00
06 182 0005 PROTECAO SOCIAL E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA 0,00 0,00 181.000,00 181.000,00
06.182.0005.2232.0000 MANUTENCAO ATIVIDADES DEFESA CIVIL 0,00 0,00 181.000,00 181.000,00
08 Assistência Social 0,00 35.000,00 2.680.200,00 2.715.200,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 0,00 207.000,00 207.000,00
08 243 0005 PROTECAO SOCIAL E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA 0,00 0,00 207.000,00 207.000,00
08.243.0005.2108.0000 MANUT. ATIV. CONSELHO TUTELAR CRIAN. E ADOLESCENTE 0,00 0,00 162.000,00 162.000,00
08.243.0005.2109.0000 MANUT.ATIV. CONSELHO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANCA 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00
08.243.0005.2110.0000 MANUT. SUBVENCAO AO LAR SAO FRANCISCO 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
08.243.0005.2121.0000 CONCESSAO APAE - RECURSO FIA 0,00 0,00 8.000,00 8.000,00
08.243.0005.2122.0000 MANUT. ATIV. ASSISTENCIA SOCIAL BASICA - REC. FIA 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
08 244 Assistência Comunitária 0,00 35.000,00 1.784.200,00 1.819.200,00
08 244 0005 PROTECAO SOCIAL E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA 0,00 35.000,00 1.377.200,00 1.412.200,00
08.244.0005.1072.0000 CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO PREDIOS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
ASSIT.SOCIA
08.244.0005.1106.0000 CONSTRUCAO OBRAS EMERGENCIAIS DE RISCO A 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00
SOCIEDADE
08.244.0005.2111.0000 MANUTENCAO ATIVIDADES ASSISTENCIA SOCIAL E CRAS 0,00 0,00 916.000,00 916.000,00
08.244.0005.2113.0000 MANUTENCAO ATIVIDADES CONSELHO MUN. ASSIST. SOCIAL 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00
08.244.0005.2114.0000 MANUTENCAO PREDIO ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 0,00 16.000,00 16.000,00
08.244.0005.2115.0000 MANUT. ATIV. FUNDO MUN. HAB. INTERESSE SOCIAL 0,00 0,00 11.000,00 11.000,00
08.244.0005.2123.0000 CONCESSAO DE AUXILIO A PESSOAS FISICAS 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
08.244.0005.2124.0000 CONCESSAO DE SUBVENCAO AO LAR SOCIEDADE S.V. 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00
PAULO
08.244.0005.2125.0000 MANUTENCAO ATIVIDADES ACOES SOCIAIS - PAIF 0,00 0,00 105.000,00 105.000,00
08.244.0005.2126.0000 MANUT. ATiV. IGD PAB BOLSA FAMILIA E CADUNICO 0,00 0,00 24.600,00 24.600,00
08.244.0005.2127.0000 MANUTENCAO ATIVIDADES ACOES SOCIAIS - IGDSUA 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00
08.244.0005.2129.0000 MANUTENCAO ATIVIDADES ACOES SOCIAIS - PMAS 0,00 0,00 68.600,00 68.600,00
08 244 0008 CAPITOLIO SUSTENTAVEL 0,00 0,00 407.000,00 407.000,00
08.244.0008.2250.0000 MANUTENCAO ATIV. PROGRAMA BOAS PRATICAS 0,00 0,00 337.000,00 337.000,00
08.244.0008.2251.0000 MANUTENCAO DO PROGRAMA VIDA SAUDAVEL 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00
08 271 Previdência Básica 0,00 0,00 164.000,00 164.000,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
RUA MONSENHOR MARIO DA SILVEIRA ,110 - CNPJ:16726028/0001-40 Orçamento Programa - Exercício de 2024
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
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DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 2310, Data: 03/01/2023
Operação Especial
08 Assistência Social 0,00 35.000,00 2.680.200,00 2.715.200,00
08 271 Previdência Básica 0,00 0,00 164.000,00 164.000,00
08 271 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 164.000,00 164.000,00
08.271.0002.2104.0000 MANUT. OBRIGACOES PATRONAIS E PRESTADORES 0,00 0,00 75.000,00 75.000,00
SERVICOS
08.271.0002.2105.0000 PREVIDENCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTAS 0,00 0,00 89.000,00 89.000,00
08 782 Transporte Rodoviário 0,00 0,00 525.000,00 525.000,00
08 782 0005 PROTECAO SOCIAL E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA 0,00 0,00 525.000,00 525.000,00
08.782.0005.2117.0000 MANUTENCAO TRANSPORTE PUBLICO MUNICIPAL 0,00 0,00 525.000,00 525.000,00
10 Saúde 0,00 380.000,00 18.898.424,95 19.278.424,95
10 122 Administração Geral 0,00 0,00 2.329.020,00 2.329.020,00
10 122 0004 PRIORIZANDO VIDAS 0,00 0,00 2.329.020,00 2.329.020,00
10.122.0004.2005.0000 MANUTENCAO ATIVIDADES SETOR ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 2.261.000,00 2.261.000,00
10.122.0004.2006.0000 MANUTENCAO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 0,00 0,00 5.500,00 5.500,00
10.122.0004.2007.0000 MANUTENCAO ATIVIDADES SAUDE - RECURSO BLGES 0,00 0,00 6.600,00 6.600,00
10.122.0004.2352.0000 MANUTENÇAO CONTRATO RATEIO CONS. INTERM. SAUDE 0,00 0,00 55.920,00 55.920,00
CINSC - ADMINISTRATIVO
10 301 Atenção Básica 0,00 240.000,00 6.710.000,00 6.950.000,00
10 301 0004 PRIORIZANDO VIDAS 0,00 240.000,00 6.710.000,00 6.950.000,00
10.301.0004.1001.0000 CONST. REFORMA E AMPLIACAO DE PREDIOS AREA SAUDE 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
10.301.0004.1003.0000 CONSTRUCAO UBS - UNIDADE BASICA DE SAUDE 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
10.301.0004.2011.0000 MANUTENCAO PREDIOS AREA DE SAUDE 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00
10.301.0004.2013.0000 MANUT. ATIV. COOFINANCIAMENTO ATENCAO PRIMARIA 0,00 0,00 118.000,00 118.000,00
10.301.0004.2015.0000 MANUT. ATIV. ATENCAO BASICA - RECURSO BLATB 0,00 0,00 2.550.000,00 2.550.000,00
10.301.0004.2195.0000 MANUT. ATIV. ATENCAO BASICA SAUDE E ODONTOLOGICO 0,00 0,00 4.017.000,00 4.017.000,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 0,00 7.815.104,95 7.815.104,95
10 302 0004 PRIORIZANDO VIDAS 0,00 0,00 7.815.104,95 7.815.104,95
10.302.0004.2017.0000 MANUTENCAO REPASSE CONSORCIO INTERMUNICIPAL 0,00 0,00 45.494,29 45.494,29
SAUDE
10.302.0004.2018.0000 ATENDIMENTO A POPULACAO CARENTE COM AUXILIO TFD 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00
10.302.0004.2019.0000 MANUT. ATIV. SETOR SAUDE ODONTOLOGICO REC. MAC 0,00 0,00 303.000,00 303.000,00
10.302.0004.2020.0000 CONCESSAO DE SUBVENCAO SOCIAL A SANTA CASA C. CAP. 0,00 0,00 4.920.000,00 4.920.000,00
10.302.0004.2021.0000 MANUTENCAO REPASSE CONSORCIO CISSUL 0,00 0,00 46.610,66 46.610,66
10.302.0004.2034.0000 MANUT. ATIVIDADE MEDIA ALTA COMPLEXIDADE 0,00 0,00 2.299.000,00 2.299.000,00
10.302.0004.2161.0000 CONCESSAO DE SUBVENCAO SANTA CASA MISERIC. PASSOS 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00
10.302.0004.2173.0000 CONCESSAO DE SUBVENCAO A SANTA CASA M. PIUMHI 0,00 0,00 36.000,00 36.000,00
10.302.0004.2235.0000 MANUT. ATIV. MEDIA ALTA COMPLEXIDADE - FESAUD 0,00 0,00 45.000,00 45.000,00
10.302.0004.2238.0000 CONCESSAO SUBVENCAO A GAPOP-R 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 20.000,00 560.600,00 580.600,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
RUA MONSENHOR MARIO DA SILVEIRA ,110 - CNPJ:16726028/0001-40 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
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DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 2310, Data: 03/01/2023
Operação Especial
10 Saúde 0,00 380.000,00 18.898.424,95 19.278.424,95
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 20.000,00 560.600,00 580.600,00
10 303 0004 PRIORIZANDO VIDAS 0,00 20.000,00 560.600,00 580.600,00
10.303.0004.1135.0000 AMPLICACAO DA FARMACIA DE MINAS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
10.303.0004.2022.0000 MANUT. ATIVIDADES FARMACIA MUNICIPAL REC. PROPRIO 0,00 0,00 358.000,00 358.000,00
10.303.0004.2023.0000 MANUT. ATIV. FARMACIA BASICA - REC. PAFARM 0,00 0,00 80.600,00 80.600,00
10.303.0004.2217.0000 MANUTENCAO FARMACIA BASICA - RECURSO ESTADO FES 0,00 0,00 122.000,00 122.000,00
10 304 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 345.700,00 345.700,00
10 304 0004 PRIORIZANDO VIDAS 0,00 0,00 345.700,00 345.700,00
10.304.0004.2024.0000 MANUT. ATIV. VIGILANCIA SANITARIA - REC. PROPRIO 0,00 0,00 218.000,00 218.000,00
10.304.0004.2025.0000 MANUT. ATIV. VIGILANCIA SANITARIA - REC. CONVENIO 0,00 0,00 127.700,00 127.700,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 0,00 120.000,00 1.138.000,00 1.258.000,00
10 305 0004 PRIORIZANDO VIDAS 0,00 120.000,00 1.138.000,00 1.258.000,00
10.305.0004.1033.0000 CONSTRUCAO DE CENTRO APOIO TEMPORARIO AO ANIMAL 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00
10.305.0004.2026.0000 MANUTENCAO ATIVIDADES ESTRUTURACAO VIG. SAUDE 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
10.305.0004.2027.0000 MANUT ATIV EPIDEMEOLOGICO CONTR. DOENCA REC. PRO 0,00 0,00 766.000,00 766.000,00
10.305.0004.2028.0000 MANUT ATIV EPIDEMEOLOGICO E CON DOENCA REC CONV 0,00 0,00 32.000,00 32.000,00
10.305.0004.2033.0000 MANUT. PLANO MUN MANEJO POPULACIONAL CAES E GATOS 0,00 0,00 288.000,00 288.000,00
10.305.0004.2236.0000 MANUIT. SUBVENCAO ASSOC. ANJOS DE CAOPITOLIO 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
12 Educação 0,00 1.450.000,00 17.245.100,00 18.695.100,00
12 122 Administração Geral 0,00 0,00 1.123.000,00 1.123.000,00
12 122 0003 NOVAS PERSPECTIVAS BUSCANDO EXCELENCIA NO ENSINO 0,00 0,00 1.123.000,00 1.123.000,00
12.122.0003.2242.0000 MANUTENCAO ATIV. SEC. EDUCACAO ESPORTE E LAZER 0,00 0,00 1.123.000,00 1.123.000,00
12 306 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 681.000,00 681.000,00
12 306 0003 NOVAS PERSPECTIVAS BUSCANDO EXCELENCIA NO ENSINO 0,00 0,00 681.000,00 681.000,00
12.306.0003.2035.0000 MANUTENCAO DAS ATIV. MERENDA ESCOLAR REC. 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
CONVENIO
12.306.0003.2038.0000 MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR CRECHE - REC. PROPRIO 0,00 0,00 120.000,00 120.000,00
12.306.0003.2039.0000 MANUT. MERENDA ESCOLAR PRE ESCOLA REC. PROPRIO 0,00 0,00 135.000,00 135.000,00
12.306.0003.2040.0000 MANUT. ATIV. MERENDA ESCOLAR CRECHE - REC. CONVENI 0,00 0,00 46.000,00 46.000,00
12.306.0003.2043.0000 MANUT. ATIV. MERENDA ESCOLAR FUNDAMENTAL - REC CON 0,00 0,00 110.000,00 110.000,00
12.306.0003.2044.0000 MANUT. ATIV. MERENDA ESCOLAR RECURSO PROPRIO 0,00 0,00 213.000,00 213.000,00
12.306.0003.2061.0000 MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR - EJA REC. CONVENIO 0,00 0,00 7.000,00 7.000,00
12 361 Ensino Fundamental 0,00 700.000,00 7.786.100,00 8.486.100,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
RUA MONSENHOR MARIO DA SILVEIRA ,110 - CNPJ:16726028/0001-40 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
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DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 2310, Data: 03/01/2023
Operação Especial
12 Educação 0,00 1.450.000,00 17.245.100,00 18.695.100,00
12 361 Ensino Fundamental 0,00 700.000,00 7.786.100,00 8.486.100,00
12 361 0003 NOVAS PERSPECTIVAS BUSCANDO EXCELENCIA NO ENSINO 0,00 700.000,00 7.786.100,00 8.486.100,00
12.361.0003.1006.0000 COBERTURA DE QUADRA POLIESPORTIVA 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
12.361.0003.1044.0000 REFORMA E AMPLIACAO PREDIOS ESCOLAR ENSINO 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
FUNDAM.
12.361.0003.1138.0000 CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 400.000,00 0,00 400.000,00
12.361.0003.2046.0000 MANUTENCAO ATIVIDADES ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 3.541.000,00 3.541.000,00
12.361.0003.2047.0000 MANUNT. ATIV. PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA 0,00 0,00 11.500,00 11.500,00
12.361.0003.2048.0000 MANUTENCAO SALARIO EDUCACAO 0,00 0,00 224.000,00 224.000,00
12.361.0003.2050.0000 MANUT. ATIV. TRANSPORTE - RECURSO PNATE 0,00 0,00 110.600,00 110.600,00
12.361.0003.2051.0000 MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR - PTE ESTADUAL 0,00 0,00 920.000,00 920.000,00
12.361.0003.2052.0000 MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL FEB 70 0,00 0,00 2.600.000,00 2.600.000,00
12.361.0003.2054.0000 MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL FEB 30 0,00 0,00 379.000,00 379.000,00
12 362 Ensino Médio 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
12 362 0003 NOVAS PERSPECTIVAS BUSCANDO EXCELENCIA NO ENSINO 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
12.362.0003.2058.0000 MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO MEDIO 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
12 364 Ensino Superior 0,00 0,00 669.000,00 669.000,00
12 364 0003 NOVAS PERSPECTIVAS BUSCANDO EXCELENCIA NO ENSINO 0,00 0,00 669.000,00 669.000,00
12.364.0003.2059.0000 CONCESSAO SUBVENCAO A ASSOCIACAO ESTUDANTIL 0,00 0,00 528.000,00 528.000,00
12.364.0003.2060.0000 MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 8.000,00 8.000,00
12.364.0003.2064.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA UAITEC 0,00 0,00 133.000,00 133.000,00
12 365 Educação Infantil 0,00 750.000,00 6.620.000,00 7.370.000,00
12 365 0003 NOVAS PERSPECTIVAS BUSCANDO EXCELENCIA NO ENSINO 0,00 750.000,00 6.620.000,00 7.370.000,00
12.365.0003.1004.0000 CONSTRUCAO REFORMA AMPLIACAO PREDIOS ED. INFANTIL 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
12.365.0003.1067.0000 CONSTRUCAO PRO INFANCIA - CEMEI 0,00 600.000,00 0,00 600.000,00
12.365.0003.2036.0000 MANUTENCAO ATIVIDADE DA CRECHE 0,00 0,00 1.719.000,00 1.719.000,00
12.365.0003.2037.0000 MANUTENCAO ATIVIDADES DO ENSINO PRE - ESCOLAR 0,00 0,00 1.161.000,00 1.161.000,00
12.365.0003.2042.0000 MANUTENCAO ATIVIDADES SALARIO EDUCACAO 0,00 0,00 155.000,00 155.000,00
12.365.0003.2055.0000 MANUTENCAO ENSINO INFANTIL FEB 30 0,00 0,00 255.000,00 255.000,00
12.365.0003.2056.0000 MANUTENCAO ENSINO INFANTIL FEB 70 0,00 0,00 3.330.000,00 3.330.000,00
12 367 Educação Especial 0,00 0,00 364.000,00 364.000,00
12 367 0003 NOVAS PERSPECTIVAS BUSCANDO EXCELENCIA NO ENSINO 0,00 0,00 364.000,00 364.000,00
12.367.0003.2062.0000 CONCESSAO DE SUBVENCAO A APAE - CAPITOLIO 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00
12.367.0003.2063.0000 MANUTENCAO TURMAS DO EJA DE ALFABETIZACA 0,00 0,00 64.000,00 64.000,00
13 Cultura 0,00 200.000,00 1.798.000,00 1.998.000,00
13 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 0,00 0,00 176.000,00 176.000,00
13 391 0011 PROJETO ORIGENS 0,00 0,00 176.000,00 176.000,00
13.391.0011.2153.0000 MANUT. ATIV. PAT. HISTORICO ART. CULT. ARQUEOLOGIC 0,00 0,00 166.000,00 166.000,00
13.391.0011.2154.0000 MANUTENCAO ATIV. CONS. MUN. POLITICA CULTURAL 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
13 392 Difusão Cultural 0,00 200.000,00 1.622.000,00 1.822.000,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
RUA MONSENHOR MARIO DA SILVEIRA ,110 - CNPJ:16726028/0001-40 Orçamento Programa - Exercício de 2024
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
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DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 2310, Data: 03/01/2023
Operação Especial
13 Cultura 0,00 200.000,00 1.798.000,00 1.998.000,00
13 392 Difusão Cultural 0,00 200.000,00 1.622.000,00 1.822.000,00
13 392 0006 INSPIRARTE 0,00 200.000,00 1.537.500,00 1.737.500,00
13.392.0006.1133.0000 REFORMA CASA CULTURA 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
13.392.0006.2148.0000 MANUTENCAO DE BENS CULTURAIS TOMBADOS 0,00 0,00 16.000,00 16.000,00
13.392.0006.2149.0000 MANUTENCAO DE BENS CULTURAIS INVENTARIADOS 0,00 0,00 24.500,00 24.500,00
PESSOAL
13.392.0006.2150.0000 MANUTENCAO BENS CULTURAIS E IMATERIAIS REGISTRADOS 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
13.392.0006.2151.0000 MANUTENCAO DE OUTROS BENS CULTURAIS 0,00 0,00 9.000,00 9.000,00
13.392.0006.2152.0000 MANUT. BENS CULT. INVENTARIADOS 0,00 0,00 14.500,00 14.500,00
13.392.0006.2155.0000 MANUT. ATIVIDADES CASA CULTURA 0,00 0,00 45.000,00 45.000,00
13.392.0006.2156.0000 CONCESSAO DE SUBVENCAO A CAPITART 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00
13.392.0006.2157.0000 CONCESSAO DE SUBVENCAO AO CODEC 0,00 0,00 17.000,00 17.000,00
13.392.0006.2158.0000 MANUTENCAO ATIVIDADES DA TORRE DE TV 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00
13.392.0006.2159.0000 MANUT. ATIV. BIBLIOTECAS PUBLICAS MUNICIPAIS 0,00 0,00 111.000,00 111.000,00
13.392.0006.2160.0000 APOIO AS FESTIVIDADES TRADICIONAIS E CULTURAIS 0,00 0,00 627.000,00 627.000,00
13.392.0006.2162.0000 MANUTENCAO ATIVIDADES CULTURAIS 0,00 0,00 394.000,00 394.000,00
13.392.0006.2163.0000 MANUTENCAO ATIVIDADES BANDA MUNICIPAL 0,00 0,00 142.500,00 142.500,00
13.392.0006.2229.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES FERRAMENTAS CULTURAIS 0,00 0,00 12.000,00 12.000,00
13 392 0010 INSPIRE BELEZA INSPIRE CAPITOLIO 0,00 0,00 84.500,00 84.500,00
13.392.0010.2252.0000 MANUT. ATIVIDADES ESCOLA DE MUSICA 0,00 0,00 84.500,00 84.500,00
15 Urbanismo 0,00 1.515.000,00 10.056.983,33 11.571.983,33
15 451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 1.140.000,00 12.083,33 1.152.083,33
15 451 0009 AVANTE CAPITOLIO 0,00 1.140.000,00 12.083,33 1.152.083,33
15.451.0009.1013.0000 EXTENSAO DE REDE ELETRICA MUNICIPAL 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
15.451.0009.1014.0000 PAVIMENTACAO DE VIAS PUBLICAS 0,00 350.000,00 0,00 350.000,00
15.451.0009.1034.0000 CONSTRUCAO DE SISTEMA DE AGUA E ESGOTO 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
15.451.0009.1077.0000 CONSTRUCAO CANALETAS, SARJETAS E MEIO FIO VIAS PUB 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
15.451.0009.1126.0000 CONSTRUCAO DE PROTECAO EM PONTES 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
15.451.0009.1139.0000 OBRAS PAVIMENTAÇÃO CONST. REFORMA READEQUAÇÃO 0,00 650.000,00 0,00 650.000,00
VIAS PUBLICAS
15.451.0009.2245.0000 MANUT. CONTRATO PROGRAMA ENGENHARIA CONS. AMEG 0,00 0,00 12.083,33 12.083,33
15 452 Serviços Urbanos 0,00 275.000,00 9.682.400,00 9.957.400,00
15 452 0008 CAPITOLIO SUSTENTAVEL 0,00 50.000,00 373.000,00 423.000,00
15.452.0008.1098.0000 CONSTRUCAO DE UNIDADE DE TRATAMENTO E 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
COMPOSTAGEM
15.452.0008.2248.0000 MANUTENCAO DA ATIVIDADES RESIDUOS SOLIDOS 0,00 0,00 338.000,00 338.000,00
15.452.0008.2249.0000 MANUTENCAO ARBORIZACAO E ORNAMENTACAO 0,00 0,00 35.000,00 35.000,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
RUA MONSENHOR MARIO DA SILVEIRA ,110 - CNPJ:16726028/0001-40 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
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DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 2310, Data: 03/01/2023
Operação Especial
15 Urbanismo 0,00 1.515.000,00 10.056.983,33 11.571.983,33
15 452 Serviços Urbanos 0,00 275.000,00 9.682.400,00 9.957.400,00
15 452 0009 AVANTE CAPITOLIO 0,00 225.000,00 9.309.400,00 9.534.400,00
15.452.0009.1015.0000 CONSTRUCAO REFORMA AMPLIACAO PRACAS E JARDINS 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
15.452.0009.1073.0000 CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO DE PREDIOS 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
PUBLICOS
15.452.0009.1079.0000 REFORMA AMPLIACAO E CONST. ORLA MUNICIPAL 0,00 75.000,00 0,00 75.000,00
15.452.0009.1110.0000 REFORMA AMPLIACAO CONSTRUCAO CEMITERIOS 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
15.452.0009.2078.0000 MANUTENCAO ILUMINACAO PUBLICA 0,00 0,00 1.670.000,00 1.670.000,00
15.452.0009.2084.0000 MANUT. ABOR. SINAL. VIAS URBANAS REC. MULTA TRAN. 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00
15.452.0009.2088.0000 MANUT ATIV. SINAL. ARBORIZ.VIAS RURAIS REC MULTA T 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00
15.452.0009.2214.0000 MANUTENCAO DA LIMPEZA URBANA 0,00 0,00 107.400,00 107.400,00
15.452.0009.2244.0000 MANUTENCAO ATIVIDADES SERVICOS URBANOS 0,00 0,00 7.466.000,00 7.466.000,00
15 512 Saneamento Básico Urbano 0,00 100.000,00 362.500,00 462.500,00
15 512 0009 AVANTE CAPITOLIO 0,00 100.000,00 362.500,00 462.500,00
15.512.0009.2211.0000 MANUTENCAO ATIVIDADES SERVICOS AMBIENTAIS 0,00 0,00 128.500,00 128.500,00
15.512.0009.2212.0000 MANUTENCAO DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTO 0,00 0,00 97.000,00 97.000,00
15.512.0009.2213.0000 MANUTENCAO REDE PLUVIAL 0,00 0,00 137.000,00 137.000,00
15.512.0009.2353.0000 AMPLIAÇÃO E REFORMA DO SISTEMA DE AGUA E ESGOTO 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
17 Saneamento 0,00 15.000,00 109.540,83 124.540,83
17 512 Saneamento Básico Urbano 0,00 15.000,00 109.540,83 124.540,83
17 512 0009 AVANTE CAPITOLIO 0,00 15.000,00 109.540,83 124.540,83
17.512.0009.1016.0000 CONSTRUCAO DE GALERIA PLUVIAL 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
17.512.0009.2086.0000 MANUTENCAO SERVICOS DE AGUA E ESGOTO 0,00 0,00 73.000,00 73.000,00
17.512.0009.2284.0000 REPASSE DE CONTRATO DE RATEIO CISAB 0,00 0,00 14.947,20 14.947,20
17.512.0009.2285.0000 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ARISMIG 0,00 0,00 21.593,63 21.593,63
18 Gestão Ambiental 0,00 0,00 1.106.500,00 1.106.500,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 0,00 1.106.500,00 1.106.500,00
18 541 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 8.000,00 8.000,00
18.541.0002.2132.0000 MANUT. ATIV. CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL 0,00 0,00 8.000,00 8.000,00
18 541 0008 CAPITOLIO SUSTENTAVEL 0,00 0,00 1.098.500,00 1.098.500,00
18.541.0008.2166.0000 MANUT ATIV. MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 591.000,00 591.000,00
18.541.0008.2167.0000 MANUTENCAO PSA DO MUNICIPIO 0,00 0,00 29.000,00 29.000,00
18.541.0008.2184.0000 MANUTENCAO COLETA SELETIVA 0,00 0,00 154.000,00 154.000,00
18.541.0008.2185.0000 MANUTENCAO ATIVIDADES CENTRO EDUCACAO AMBIENTAL 0,00 0,00 19.000,00 19.000,00
18.541.0008.2186.0000 MANUTENCAO ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS MEIO AMBIENT 0,00 0,00 249.500,00 249.500,00
18.541.0008.2187.0000 MANUT. ATIV. REGULARIZ. REVITALIZ. AREAS PROTEGIDA 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00
18.541.0008.2188.0000 MANUT. ATIVIDADES POLITICAS PUBLICAS SUSTENTAVEIS 0,00 0,00 35.000,00 35.000,00
18.541.0008.2192.0000 MANUTENCAO ATIVIDADES DO CODEMA 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00
20 Agricultura 0,00 0,00 1.081.713,17 1.081.713,17
20 122 Administração Geral 0,00 0,00 697.380,00 697.380,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
RUA MONSENHOR MARIO DA SILVEIRA ,110 - CNPJ:16726028/0001-40 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Page 8
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 2310, Data: 03/01/2023
Operação Especial
20 Agricultura 0,00 0,00 1.081.713,17 1.081.713,17
20 122 Administração Geral 0,00 0,00 697.380,00 697.380,00
20 122 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 603.000,00 603.000,00
20.122.0002.2131.0000 MANUT. ATIV. SETOR AGRICULTURA PESCA PECUARIA 0,00 0,00 603.000,00 603.000,00
20 122 0009 AVANTE CAPITOLIO 0,00 0,00 94.380,00 94.380,00
20.122.0009.2183.0000 REPASSE DE CONTRATO DE RATEIO CICANASTRA - ADM. 0,00 0,00 94.380,00 94.380,00
20 605 Abastecimento 0,00 0,00 169.749,84 169.749,84
20 605 0008 CAPITOLIO SUSTENTAVEL 0,00 0,00 169.749,84 169.749,84
20.605.0008.2133.0000 MANUT. ATIV. AGRICOLA COM SUBSIDIO AO PEQ PRODUTOR 0,00 0,00 159.000,00 159.000,00
20.605.0008.2247.0000 MANUT. CONTRATO PROGRAMA SIM - CONSORCIO AMEG 0,00 0,00 10.749,84 10.749,84
20 606 Extensão Rural 0,00 0,00 214.583,33 214.583,33
20 606 0008 CAPITOLIO SUSTENTAVEL 0,00 0,00 214.583,33 214.583,33
20.606.0008.2135.0000 MANUTENCAO CONVENIO COM A EMATER 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00
20.606.0008.2246.0000 MANUT. CONTRATO PROGRAMA PATRULHA CONSORCIO 0,00 0,00 14.583,33 14.583,33
AMEG
23 Comércio e Serviços 0,00 20.000,00 1.895.500,00 1.915.500,00
23 695 Turismo 0,00 20.000,00 1.895.500,00 1.915.500,00
23 695 0008 CAPITOLIO SUSTENTAVEL 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
23.695.0008.1093.0000 CONSTRUCAO DE VILA GASTRONOMICA 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
23 695 0010 INSPIRE BELEZA INSPIRE CAPITOLIO 0,00 0,00 1.895.500,00 1.895.500,00
23.695.0010.2138.0000 MANUT. ATIVIDADES CAT 0,00 0,00 124.000,00 124.000,00
23.695.0010.2140.0000 CONT. CIRCUITO NASCENTES DAS GERAIS E ASSOC. TURIS 0,00 0,00 14.500,00 14.500,00
23.695.0010.2141.0000 MANUTENCAO ATIVIDADES DIVISAO TURISMO 0,00 0,00 1.362.000,00 1.362.000,00
23.695.0010.2144.0000 GESTAO DAS ATIVIDADES TURISMO 0,00 0,00 206.000,00 206.000,00
23.695.0010.2145.0000 ESTRUTURACAO DE EQUIPAMENTOS E SERV. TURISTICOS 0,00 0,00 113.000,00 113.000,00
23.695.0010.2146.0000 FORTALECIMENTO ATRATIVOS TURISTICOS E IDENT. CULT. 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00
23.695.0010.2147.0000 OBSERVATORIO TURISTICO MUNICIPAL 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
23.695.0010.2191.0000 MANUTECAO ATIVIDADES CONVENIO MARINHA 0,00 0,00 35.000,00 35.000,00
23.695.0010.2294.0000 PROJETOS PARCERIA ASCATUR - EMENDA 01 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
23.695.0010.2307.0000 PROJETOS PARCERIA COM A ASCATUR 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
26 Transporte 0,00 50.000,00 2.619.600,00 2.669.600,00
26 782 Transporte Rodoviário 0,00 50.000,00 2.619.600,00 2.669.600,00
26 782 0009 AVANTE CAPITOLIO 0,00 50.000,00 2.619.600,00 2.669.600,00
26.782.0009.1017.0000 CONST DE PONTES BOEIROS MATA BURROS PASSADOR 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
GADO
26.782.0009.2090.0000 MANUTENCAO ATIVIDADES ESTRADA VICINAIS E TERMINAL 0,00 0,00 2.593.000,00 2.593.000,00
RODOVIARIO
26.782.0009.2092.0000 MANUTENCA ATIV. ESTRADAS VICINAIS RECURSO CIDE 0,00 0,00 20.600,00 20.600,00
26.782.0009.2093.0000 MANUT. ATIV. ESTRADA VICINAIS - RECURSO CEX 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
RUA MONSENHOR MARIO DA SILVEIRA ,110 - CNPJ:16726028/0001-40 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Page 9
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 2310, Data: 03/01/2023
Operação Especial
27 Desporto e Lazer 0,00 270.000,00 1.402.000,00 1.672.000,00
27 122 Administração Geral 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
27 122 0007 ESPORTE PARA A VIDA 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
27.122.0007.2068.0000 MANUT. ATIVIDADES CONSELHO MUNICIPAL ESPORTE 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
27 811 Desporto de Rendimento 0,00 0,00 144.000,00 144.000,00
27 811 0007 ESPORTE PARA A VIDA 0,00 0,00 144.000,00 144.000,00
27.811.0007.2286.0000 MANUTENCAO DA CONTRIBUICAO FEDERACAO MIN. 0,00 0,00 144.000,00 144.000,00
CANOAGEM
27 812 Desporto Comunitário 0,00 90.000,00 995.000,00 1.085.000,00
27 812 0007 ESPORTE PARA A VIDA 0,00 90.000,00 995.000,00 1.085.000,00
27.812.0007.1008.0000 REFORMA AMPLIACAO QUADRAS E POLIEPORTIVO 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
27.812.0007.1120.0000 CONSTRUCAO DE VESTIARIO PRAIA ARTIFICIAL 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
27.812.0007.2069.0000 MANUT. ATIV. COM INCENTIVO AO DESPORTO 0,00 0,00 947.000,00 947.000,00
27.812.0007.2165.0000 MANUTENCAO ATIVIDADES FUNDO MUN. ESPORTE 0,00 0,00 8.000,00 8.000,00
27.812.0007.2237.0000 CONCESSAO BOLSA ATLETA 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
27 813 Lazer 0,00 180.000,00 258.000,00 438.000,00
27 813 0007 ESPORTE PARA A VIDA 0,00 150.000,00 258.000,00 408.000,00
27.813.0007.1107.0000 CONSTRUCAO DE PISTA DE SKATE 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
27.813.0007.2142.0000 MANUT. ATIVIDADES DE LAZER 0,00 0,00 203.000,00 203.000,00
27.813.0007.2351.0000 Manut. Praia Artificial Domingos Gonçalves Machado 0,00 0,00 55.000,00 55.000,00
27 813 0008 CAPITOLIO SUSTENTAVEL 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
27.813.0008.1092.0000 CONSTRUCAO REFORMA AMPLIACAO NA PRAIA ARTIFICIAL 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
28 Encargos Especiais 1.635.000,00 0,00 0,00 1.635.000,00
28 841 Refinanciamento da Dívida Interna 1.570.000,00 0,00 0,00 1.570.000,00
28 841 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 1.570.000,00 0,00 0,00 1.570.000,00
28.841.0000.0001.0000 AMORTIZACAO PARCELAMENTO E ENCARGOS DA DIVIDA 1.570.000,00 0,00 0,00 1.570.000,00
28 846 Outros Encargos Especiais 65.000,00 0,00 0,00 65.000,00
28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 65.000,00 0,00 0,00 65.000,00
28.846.0000.0002.0000 PAGAMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS 65.000,00 0,00 0,00 65.000,00
99 Reserva de Contingência 0,00 111.000,00 0,00 111.000,00
99 999 Reserva de Contingência 0,00 111.000,00 0,00 111.000,00
99 999 9999 RESERVAS 0,00 111.000,00 0,00 111.000,00
99.999.9999.9999.0000 RESERVA CONTIGENCIA 0,00 111.000,00 0,00 111.000,00
TOTAL 1.635.000,00 4.116.000,00 70.949.000,00 76.700.000,00
Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
RUA MONSENHOR MARIO DA SILVEIRA ,110 - CNPJ:16726028/0001-40 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Page 1
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 2310, Data: 03/01/2023
Adm. Indireta
01 Legislativa 3.190.500,00 3.190.500,00
01 031 Ação Legislativa 1.669.300,00 1.669.300,00
01 031 0001 APOIO LEGISLATIVO 1.669.300,00 1.669.300,00
01 122 Administração Geral 1.521.200,00 1.521.200,00
01 122 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 1.521.200,00 1.521.200,00
04 Administração 8.599.937,72 8.599.937,72
04 122 Administração Geral 7.211.937,72 7.211.937,72
04 122 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 5.816.937,72 5.816.937,72
04 122 0009 AVANTE CAPITOLIO 1.395.000,00 1.395.000,00
04 123 Administração Financeira 359.000,00 359.000,00
04 123 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 359.000,00 359.000,00
04 124 Controle Interno 179.000,00 179.000,00
04 124 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 179.000,00 179.000,00
04 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 850.000,00 850.000,00
04 331 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 850.000,00 850.000,00
06 Segurança Pública 335.000,00 335.000,00
06 181 Policiamento 154.000,00 154.000,00
06 181 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 154.000,00 154.000,00
06 182 Defesa Civil 181.000,00 181.000,00
06 182 0005 PROTECAO SOCIAL E A DIGNIDADE DA PESSOA 181.000,00 181.000,00
HUMANA
08 Assistência Social 2.492.000,00 223.200,00 2.715.200,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 207.000,00 207.000,00
08 243 0005 PROTECAO SOCIAL E A DIGNIDADE DA PESSOA 207.000,00 207.000,00
HUMANA
08 244 Assistência Comunitária 1.596.000,00 223.200,00 1.819.200,00
08 244 0005 PROTECAO SOCIAL E A DIGNIDADE DA PESSOA 1.189.000,00 223.200,00 1.412.200,00
HUMANA
08 244 0008 CAPITOLIO SUSTENTAVEL 407.000,00 407.000,00
08 271 Previdência Básica 164.000,00 164.000,00
08 271 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 164.000,00 164.000,00
08 782 Transporte Rodoviário 525.000,00 525.000,00
08 782 0005 PROTECAO SOCIAL E A DIGNIDADE DA PESSOA 525.000,00 525.000,00
HUMANA
10 Saúde 19.278.424,95 19.278.424,95
10 122 Administração Geral 2.329.020,00 2.329.020,00
10 122 0004 PRIORIZANDO VIDAS 2.329.020,00 2.329.020,00
10 301 Atenção Básica 6.950.000,00 6.950.000,00
10 301 0004 PRIORIZANDO VIDAS 6.950.000,00 6.950.000,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 7.815.104,95 7.815.104,95
10 302 0004 PRIORIZANDO VIDAS 7.815.104,95 7.815.104,95
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 580.600,00 580.600,00
10 303 0004 PRIORIZANDO VIDAS 580.600,00 580.600,00
Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
RUA MONSENHOR MARIO DA SILVEIRA ,110 - CNPJ:16726028/0001-40 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Page 2
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 2310, Data: 03/01/2023
Adm. Indireta
10 304 Vigilância Sanitária 345.700,00 345.700,00
10 304 0004 PRIORIZANDO VIDAS 345.700,00 345.700,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 1.258.000,00 1.258.000,00
10 305 0004 PRIORIZANDO VIDAS 1.258.000,00 1.258.000,00
12 Educação 1.437.000,00 17.258.100,00 18.695.100,00
12 122 Administração Geral 1.123.000,00 1.123.000,00
12 122 0003 NOVAS PERSPECTIVAS BUSCANDO EXCELENCIA 1.123.000,00 1.123.000,00
NO ENSINO
12 306 Alimentação e Nutrição 468.000,00 213.000,00 681.000,00
12 306 0003 NOVAS PERSPECTIVAS BUSCANDO EXCELENCIA 468.000,00 213.000,00 681.000,00
NO ENSINO
12 361 Ensino Fundamental 8.486.100,00 8.486.100,00
12 361 0003 NOVAS PERSPECTIVAS BUSCANDO EXCELENCIA 8.486.100,00 8.486.100,00
NO ENSINO
12 362 Ensino Médio 2.000,00 2.000,00
12 362 0003 NOVAS PERSPECTIVAS BUSCANDO EXCELENCIA 2.000,00 2.000,00
NO ENSINO
12 364 Ensino Superior 667.000,00 2.000,00 669.000,00
12 364 0003 NOVAS PERSPECTIVAS BUSCANDO EXCELENCIA 667.000,00 2.000,00 669.000,00
NO ENSINO
12 365 Educação Infantil 7.370.000,00 7.370.000,00
12 365 0003 NOVAS PERSPECTIVAS BUSCANDO EXCELENCIA 7.370.000,00 7.370.000,00
NO ENSINO
12 367 Educação Especial 300.000,00 64.000,00 364.000,00
12 367 0003 NOVAS PERSPECTIVAS BUSCANDO EXCELENCIA 300.000,00 64.000,00 364.000,00
NO ENSINO
13 Cultura 1.998.000,00 1.998.000,00
13 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 176.000,00 176.000,00
13 391 0011 PROJETO ORIGENS 176.000,00 176.000,00
13 392 Difusão Cultural 1.822.000,00 1.822.000,00
13 392 0006 INSPIRARTE 1.737.500,00 1.737.500,00
13 392 0010 INSPIRE BELEZA INSPIRE CAPITOLIO 84.500,00 84.500,00
15 Urbanismo 7.823.983,33 3.748.000,00 11.571.983,33
15 451 Infra-Estrutura Urbana 1.152.083,33 1.152.083,33
15 451 0009 AVANTE CAPITOLIO 1.152.083,33 1.152.083,33
15 452 Serviços Urbanos 6.209.400,00 3.748.000,00 9.957.400,00
15 452 0008 CAPITOLIO SUSTENTAVEL 423.000,00 423.000,00
15 452 0009 AVANTE CAPITOLIO 5.786.400,00 3.748.000,00 9.534.400,00
15 512 Saneamento Básico Urbano 462.500,00 462.500,00
15 512 0009 AVANTE CAPITOLIO 462.500,00 462.500,00
17 Saneamento 124.540,83 124.540,83
17 512 Saneamento Básico Urbano 124.540,83 124.540,83
17 512 0009 AVANTE CAPITOLIO 124.540,83 124.540,83
18 Gestão Ambiental 1.106.500,00 1.106.500,00
Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
RUA MONSENHOR MARIO DA SILVEIRA ,110 - CNPJ:16726028/0001-40 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Page 3
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 2310, Data: 03/01/2023
Adm. Indireta
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 1.106.500,00 1.106.500,00
18 541 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 8.000,00 8.000,00
18 541 0008 CAPITOLIO SUSTENTAVEL 1.098.500,00 1.098.500,00
20 Agricultura 1.081.713,17 1.081.713,17
20 122 Administração Geral 697.380,00 697.380,00
20 122 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 603.000,00 603.000,00
20 122 0009 AVANTE CAPITOLIO 94.380,00 94.380,00
20 605 Abastecimento 169.749,84 169.749,84
20 605 0008 CAPITOLIO SUSTENTAVEL 169.749,84 169.749,84
20 606 Extensão Rural 214.583,33 214.583,33
20 606 0008 CAPITOLIO SUSTENTAVEL 214.583,33 214.583,33
23 Comércio e Serviços 1.915.500,00 1.915.500,00
23 695 Turismo 1.915.500,00 1.915.500,00
23 695 0008 CAPITOLIO SUSTENTAVEL 20.000,00 20.000,00
23 695 0010 INSPIRE BELEZA INSPIRE CAPITOLIO 1.895.500,00 1.895.500,00
26 Transporte 2.277.000,00 392.600,00 2.669.600,00
26 782 Transporte Rodoviário 2.277.000,00 392.600,00 2.669.600,00
26 782 0009 AVANTE CAPITOLIO 2.277.000,00 392.600,00 2.669.600,00
27 Desporto e Lazer 1.672.000,00 1.672.000,00
27 122 Administração Geral 5.000,00 5.000,00
27 122 0007 ESPORTE PARA A VIDA 5.000,00 5.000,00
27 811 Desporto de Rendimento 144.000,00 144.000,00
27 811 0007 ESPORTE PARA A VIDA 144.000,00 144.000,00
27 812 Desporto Comunitário 1.085.000,00 1.085.000,00
27 812 0007 ESPORTE PARA A VIDA 1.085.000,00 1.085.000,00
27 813 Lazer 438.000,00 438.000,00
27 813 0007 ESPORTE PARA A VIDA 408.000,00 408.000,00
27 813 0008 CAPITOLIO SUSTENTAVEL 30.000,00 30.000,00
28 Encargos Especiais 1.635.000,00 1.635.000,00
28 841 Refinanciamento da Dívida Interna 1.570.000,00 1.570.000,00
28 841 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 1.570.000,00 1.570.000,00
28 846 Outros Encargos Especiais 65.000,00 65.000,00
28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 65.000,00 65.000,00
99 Reserva de Contingência 111.000,00 111.000,00
99 999 Reserva de Contingência 111.000,00 111.000,00
99 999 9999 RESERVAS 111.000,00 111.000,00
TOTAL 35.799.675,05 40.900.324,95 0,00 76.700.000,00
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
RUA MONSENHOR MARIO DA SILVEIRA ,110 - CNPJ:16726028/0001-40 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
Page 1
(Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 2310, Data: 03/01/2023
Orgão: 01 01 CORPO LEGISLATIVO Valor
Função 01 Legislativa 1.669.300,00
Orgão: 01 02 ADMINISTRACAO Valor
01 Legislativa 1.521.200,00 Função
04 Administração 9.500,00 Função
Orgão: 02 01 GABINETE DO PREFEITO Valor
Função 04 Administração 903.413,32
Orgão: 02 02 ASSESSORIA JURIDICA Valor
Função 04 Administração 578.500,00
Orgão: 02 03 CONTROLADORIA Valor
Função 04 Administração 179.000,00
Orgão: 02 04 ASSESSORIA ESPECIAL Valor
Função 04 Administração 359.000,00
Orgão: 02 05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Valor
Função 10 Saúde 19.278.424,95
Orgão: 02 06 SECRETARIA DE EDUCACAO ESPORTE E LAZER Valor
Função 12 Educação 18.695.100,00
Função 27 Desporto e Lazer 1.634.000,00
Orgão: 02 07 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA Valor
Função 04 Administração 1.395.000,00
Função 06 Segurança Pública 181.000,00
Função 15 Urbanismo 10.629.083,33
Função 17 Saneamento 88.000,00
Função 26 Transporte 2.669.600,00
Orgão: 02 08 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO GESTAO E FINANCAS Valor
Função 04 Administração 5.117.524,40
Função 06 Segurança Pública 154.000,00
Função 08 Assistência Social 164.000,00
Função 28 Encargos Especiais 1.635.000,00
Função 99 Reserva de Contingência 111.000,00
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
RUA MONSENHOR MARIO DA SILVEIRA ,110 - CNPJ:16726028/0001-40 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
Page 2
(Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 2310, Data: 03/01/2023
Orgão: 02 09 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Valor
Função 08 Assistência Social 166.000,00
Orgão: 02 10 SECRETARIA DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTAVEL Valor
15 Urbanismo 373.000,00 Função
17 Saneamento 36.540,83 Função
18 Gestão Ambiental 628.000,00 Função
Função 20 Agricultura 1.081.713,17
Orgão: 02 11 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Valor
Função 08 Assistência Social 2.385.200,00
Orgão: 02 12 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO Valor
Função 23 Comércio e Serviços 360.000,00
Orgão: 02 13 FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMONIO CULTURAL - FUMPAC Valor
Função 13 Cultura 104.000,00
Orgão: 02 14 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE Valor
Função 27 Desporto e Lazer 8.000,00
Orgão: 02 15 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Valor
Função 18 Gestão Ambiental 478.500,00
Orgão: 02 16 ADMINISTRACAO REGIONAL BAIRRO ENG. JOSE MENDES JR. Valor
Função 04 Administração 58.000,00
Orgão: 02 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA Valor
Função 13 Cultura 1.894.000,00
Função 23 Comércio e Serviços 1.555.500,00
Função 27 Desporto e Lazer 30.000,00
Orgão: 02 18 FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO Valor
Função 15 Urbanismo 569.900,00
TOTAL GERAL 76.700.000,00
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
RUA MONSENHOR MARIO DA SILVEIRA ,110 - CNPJ:16726028/0001-40 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
Page 3
(Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 2310, Data: 03/01/2023
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÃO
01 01 CORPO LEGISLATIVO 1.669.300,00
01 02 ADMINISTRACAO 1.530.700,00
02 01 GABINETE DO PREFEITO 903.413,32
02 02 ASSESSORIA JURIDICA 578.500,00
02 03 CONTROLADORIA 179.000,00
02 04 ASSESSORIA ESPECIAL 359.000,00
02 05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 19.278.424,95
02 06 SECRETARIA DE EDUCACAO ESPORTE E LAZER 20.329.100,00
02 07 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA 14.962.683,33
02 08 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO GESTAO E FINANCAS 7.181.524,40
02 09 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 166.000,00
02 10 SECRETARIA DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTAVEL 2.119.254,00
02 11 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2.385.200,00
02 12 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 360.000,00
02 13 FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMONIO CULTURAL - FUMPAC 104.000,00
02 14 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE 8.000,00
02 15 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 478.500,00
02 16 ADMINISTRACAO REGIONAL BAIRRO ENG. JOSE MENDES JR. 58.000,00
02 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA 3.479.500,00
02 18 FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO 569.900,00
TOTAL 76.700.000,00
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO
01 Legislativa 3.190.500,00
04 Administração 8.599.937,72
06 Segurança Pública 335.000,00
08 Assistência Social 2.715.200,00
10 Saúde 19.278.424,95
12 Educação 18.695.100,00
13 Cultura 1.998.000,00
15 Urbanismo 11.571.983,33
17 Saneamento 124.540,83
18 Gestão Ambiental 1.106.500,00
20 Agricultura 1.081.713,17
23 Comércio e Serviços 1.915.500,00
26 Transporte 2.669.600,00
27 Desporto e Lazer 1.672.000,00
28 Encargos Especiais 1.635.000,00
99 Reserva de Contingência 111.000,00
TOTAL 76.700.000,00
Codigo Especificacao Categoria Função
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
RUA MONSENHOR MARIO DA SILVEIRA ,110 - CNPJ:16726028/0001-40 
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 11
SEGURIDADE SOCIAL
Page 1
Lei: 2310, Data: 03/01/2023
08 Assistência Social 2.715.200,00
3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas 87.000,00
3.1.90.03.00 Pensões 2.000,00
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 378.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 517.600,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 195.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 36.500,00
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10.500,00
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 238.000,00
3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 21.500,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 386.500,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 392.100,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 20.500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 178.500,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 166.500,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 1.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 16.500,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 5.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 35.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 27.500,00
10 Saúde 19.278.424,95
3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 74.430,20
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 5.186.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 3.096.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.147.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 165.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 17.500,00
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 5.111.000,00
3.3.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 66.549,23
3.3.90.14.00 Diárias – Pessoal Civil 237.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.256.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 743.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 31.000,00
3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terce 40.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física 226.500,00
3.3.90.37.00 Locação de Mão-de-obra 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.338.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa 2.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 5.000,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 15.000,00
3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 35.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00
3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalho de Campo 2.000,00
4.4.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 6.672,63
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 380.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 95.400,00
4.6.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 372,89
Codigo Especificacao Categoria Função
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
RUA MONSENHOR MARIO DA SILVEIRA ,110 - CNPJ:16726028/0001-40 
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 11
SEGURIDADE SOCIAL
Page 2
Lei: 2310, Data: 03/01/2023
TOTAL 21.993.624,95
Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
RUA MONSENHOR MARIO DA SILVEIRA ,110 - CNPJ:16726028/0001-40 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Quadro 06
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Page 1
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 2310, Data: 03/01/2023
Adm. Indireta
01 Legislativa 3.190.500,00 3.190.500,00
01 031 Ação Legislativa 1.669.300,00 1.669.300,00
01 031 0001 APOIO LEGISLATIVO 1.669.300,00 1.669.300,00
01 122 Administração Geral 1.521.200,00 1.521.200,00
01 122 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 1.521.200,00 1.521.200,00
04 Administração 8.599.937,72 8.599.937,72
04 122 Administração Geral 7.211.937,72 7.211.937,72
04 122 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 5.816.937,72 5.816.937,72
04 122 0009 AVANTE CAPITOLIO 1.395.000,00 1.395.000,00
04 123 Administração Financeira 359.000,00 359.000,00
04 123 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 359.000,00 359.000,00
04 124 Controle Interno 179.000,00 179.000,00
04 124 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 179.000,00 179.000,00
04 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 850.000,00 850.000,00
04 331 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 850.000,00 850.000,00
06 Segurança Pública 335.000,00 335.000,00
06 181 Policiamento 154.000,00 154.000,00
06 181 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 154.000,00 154.000,00
06 182 Defesa Civil 181.000,00 181.000,00
06 182 0005 PROTECAO SOCIAL E A DIGNIDADE DA PESSOA 181.000,00 181.000,00
HUMANA
08 Assistência Social 2.492.000,00 223.200,00 2.715.200,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 207.000,00 207.000,00
08 243 0005 PROTECAO SOCIAL E A DIGNIDADE DA PESSOA 207.000,00 207.000,00
HUMANA
08 244 Assistência Comunitária 1.596.000,00 223.200,00 1.819.200,00
08 244 0005 PROTECAO SOCIAL E A DIGNIDADE DA PESSOA 1.189.000,00 223.200,00 1.412.200,00
HUMANA
08 244 0008 CAPITOLIO SUSTENTAVEL 407.000,00 407.000,00
08 271 Previdência Básica 164.000,00 164.000,00
08 271 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 164.000,00 164.000,00
08 782 Transporte Rodoviário 525.000,00 525.000,00
08 782 0005 PROTECAO SOCIAL E A DIGNIDADE DA PESSOA 525.000,00 525.000,00
HUMANA
10 Saúde 19.278.424,95 19.278.424,95
10 122 Administração Geral 2.329.020,00 2.329.020,00
10 122 0004 PRIORIZANDO VIDAS 2.329.020,00 2.329.020,00
10 301 Atenção Básica 6.950.000,00 6.950.000,00
10 301 0004 PRIORIZANDO VIDAS 6.950.000,00 6.950.000,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 7.815.104,95 7.815.104,95
10 302 0004 PRIORIZANDO VIDAS 7.815.104,95 7.815.104,95
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 580.600,00 580.600,00
10 303 0004 PRIORIZANDO VIDAS 580.600,00 580.600,00
Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
RUA MONSENHOR MARIO DA SILVEIRA ,110 - CNPJ:16726028/0001-40 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Quadro 06
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Page 2
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 2310, Data: 03/01/2023
Adm. Indireta
10 304 Vigilância Sanitária 345.700,00 345.700,00
10 304 0004 PRIORIZANDO VIDAS 345.700,00 345.700,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 1.258.000,00 1.258.000,00
10 305 0004 PRIORIZANDO VIDAS 1.258.000,00 1.258.000,00
12 Educação 1.437.000,00 17.258.100,00 18.695.100,00
12 122 Administração Geral 1.123.000,00 1.123.000,00
12 122 0003 NOVAS PERSPECTIVAS BUSCANDO EXCELENCIA 1.123.000,00 1.123.000,00
NO ENSINO
12 306 Alimentação e Nutrição 468.000,00 213.000,00 681.000,00
12 306 0003 NOVAS PERSPECTIVAS BUSCANDO EXCELENCIA 468.000,00 213.000,00 681.000,00
NO ENSINO
12 361 Ensino Fundamental 8.486.100,00 8.486.100,00
12 361 0003 NOVAS PERSPECTIVAS BUSCANDO EXCELENCIA 8.486.100,00 8.486.100,00
NO ENSINO
12 362 Ensino Médio 2.000,00 2.000,00
12 362 0003 NOVAS PERSPECTIVAS BUSCANDO EXCELENCIA 2.000,00 2.000,00
NO ENSINO
12 364 Ensino Superior 667.000,00 2.000,00 669.000,00
12 364 0003 NOVAS PERSPECTIVAS BUSCANDO EXCELENCIA 667.000,00 2.000,00 669.000,00
NO ENSINO
12 365 Educação Infantil 7.370.000,00 7.370.000,00
12 365 0003 NOVAS PERSPECTIVAS BUSCANDO EXCELENCIA 7.370.000,00 7.370.000,00
NO ENSINO
12 367 Educação Especial 300.000,00 64.000,00 364.000,00
12 367 0003 NOVAS PERSPECTIVAS BUSCANDO EXCELENCIA 300.000,00 64.000,00 364.000,00
NO ENSINO
13 Cultura 1.998.000,00 1.998.000,00
13 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 176.000,00 176.000,00
13 391 0011 PROJETO ORIGENS 176.000,00 176.000,00
13 392 Difusão Cultural 1.822.000,00 1.822.000,00
13 392 0006 INSPIRARTE 1.737.500,00 1.737.500,00
13 392 0010 INSPIRE BELEZA INSPIRE CAPITOLIO 84.500,00 84.500,00
15 Urbanismo 7.823.983,33 3.748.000,00 11.571.983,33
15 451 Infra-Estrutura Urbana 1.152.083,33 1.152.083,33
15 451 0009 AVANTE CAPITOLIO 1.152.083,33 1.152.083,33
15 452 Serviços Urbanos 6.209.400,00 3.748.000,00 9.957.400,00
15 452 0008 CAPITOLIO SUSTENTAVEL 423.000,00 423.000,00
15 452 0009 AVANTE CAPITOLIO 5.786.400,00 3.748.000,00 9.534.400,00
15 512 Saneamento Básico Urbano 462.500,00 462.500,00
15 512 0009 AVANTE CAPITOLIO 462.500,00 462.500,00
17 Saneamento 124.540,83 124.540,83
17 512 Saneamento Básico Urbano 124.540,83 124.540,83
17 512 0009 AVANTE CAPITOLIO 124.540,83 124.540,83
18 Gestão Ambiental 1.106.500,00 1.106.500,00
Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
RUA MONSENHOR MARIO DA SILVEIRA ,110 - CNPJ:16726028/0001-40 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Quadro 06
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Page 3
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 2310, Data: 03/01/2023
Adm. Indireta
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 1.106.500,00 1.106.500,00
18 541 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 8.000,00 8.000,00
18 541 0008 CAPITOLIO SUSTENTAVEL 1.098.500,00 1.098.500,00
20 Agricultura 1.081.713,17 1.081.713,17
20 122 Administração Geral 697.380,00 697.380,00
20 122 0002 APOIO ADMINISTRATIVO 603.000,00 603.000,00
20 122 0009 AVANTE CAPITOLIO 94.380,00 94.380,00
20 605 Abastecimento 169.749,84 169.749,84
20 605 0008 CAPITOLIO SUSTENTAVEL 169.749,84 169.749,84
20 606 Extensão Rural 214.583,33 214.583,33
20 606 0008 CAPITOLIO SUSTENTAVEL 214.583,33 214.583,33
23 Comércio e Serviços 1.915.500,00 1.915.500,00
23 695 Turismo 1.915.500,00 1.915.500,00
23 695 0008 CAPITOLIO SUSTENTAVEL 20.000,00 20.000,00
23 695 0010 INSPIRE BELEZA INSPIRE CAPITOLIO 1.895.500,00 1.895.500,00
26 Transporte 2.277.000,00 392.600,00 2.669.600,00
26 782 Transporte Rodoviário 2.277.000,00 392.600,00 2.669.600,00
26 782 0009 AVANTE CAPITOLIO 2.277.000,00 392.600,00 2.669.600,00
27 Desporto e Lazer 1.672.000,00 1.672.000,00
27 122 Administração Geral 5.000,00 5.000,00
27 122 0007 ESPORTE PARA A VIDA 5.000,00 5.000,00
27 811 Desporto de Rendimento 144.000,00 144.000,00
27 811 0007 ESPORTE PARA A VIDA 144.000,00 144.000,00
27 812 Desporto Comunitário 1.085.000,00 1.085.000,00
27 812 0007 ESPORTE PARA A VIDA 1.085.000,00 1.085.000,00
27 813 Lazer 438.000,00 438.000,00
27 813 0007 ESPORTE PARA A VIDA 408.000,00 408.000,00
27 813 0008 CAPITOLIO SUSTENTAVEL 30.000,00 30.000,00
28 Encargos Especiais 1.635.000,00 1.635.000,00
28 841 Refinanciamento da Dívida Interna 1.570.000,00 1.570.000,00
28 841 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 1.570.000,00 1.570.000,00
28 846 Outros Encargos Especiais 65.000,00 65.000,00
28 846 0000 ENCARGOS ESPECIAIS 65.000,00 65.000,00
99 Reserva de Contingência 111.000,00 111.000,00
99 999 Reserva de Contingência 111.000,00 111.000,00
99 999 9999 RESERVAS 111.000,00 111.000,00
TOTAL 35.799.675,05 40.900.324,95 0,00 76.700.000,00
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
RUA MONSENHOR MARIO DA SILVEIRA ,110 - CNPJ:16726028/0001-40 
Orçamento Programa - Exercício de 2024
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS PREVISTAS Lei: 2310, Data: 03/01/2023
ENTIDADE PREVISÃO DE REPASSE
A REPASSAR A RECEBER
1 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) 3.200.000,00
2 CAMARA MUNICIPAL DE CAPITOLIO 3.200.000,00
Totais R$: 3.200.000,00 3.200.000,00
DEMONSTRATIVO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES DO GOVERNO
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
16726028/0001-40 
RUA MONSENHOR MARIO DA SILVEIRA ,110
Exercício: 2024 (Art.2º - § 1º da Lei 4.320/64)
Lei: 2310, Data: 03/01/2023
T I T U L O S Saldo R$ T I T U L O S Saldo R$
CONSOLIDADO 1 of 1
R E C E I T A D E S P E S A
Saldo R$ Saldo R$
RECEITAS CORRENTES 83.857.400,00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 30.006.600,00
CONTRIBUIÇÕES 1.650.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 630.300,00
RECEITA INDUSTRIAL 20.000,00
RECEITA DE SERVIÇOS 84.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 50.936.500,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 530.000,00
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -7.157.400,00
(R) DEDUCOES DA RECEITA -7.157.400,00
RECEITAS DE CAPITAL
TOTAL 76.700.000,00
Legislativa 3.190.500,00
Administração 8.599.937,72
Segurança Pública 335.000,00
Assistência Social 2.715.200,00
Saúde 19.278.424,95
Educação 18.695.100,00
Cultura 1.998.000,00
Urbanismo 11.571.983,33
Saneamento 124.540,83
Gestão Ambiental 1.106.500,00
Agricultura 1.081.713,17
Comércio e Serviços 1.915.500,00
Transporte 2.669.600,00
Desporto e Lazer 1.672.000,00
Encargos Especiais 1.635.000,00
Reserva de Contingência 111.000,00
TOTAL 76.700.000,00
Notas Explicativas
Despesas
Programana T o t a l
Outras
Despesas de
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
RUA MONSENHOR MARIO DA SILVEIRA ,110 - CNPJ:16726028/0001-40 
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO,
Page 1
EM TERMOS DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
(Inc.III, § 2º, Art.2º)
Lei: 2310, Data: 03/01/2023
Reserva de
Obras
Outros
0000 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 0,00 840.000,00 795.000,00 0,00 1.635.000,00
0001 APOIO LEGISLATIVO 0,00 864.300,00 0,00 805.000,00 0,00 1.669.300,00
0002 APOIO ADMINISTRATIVO 70.000,00 273.924,94 0,00 9.311.212,78 0,00 9.655.137,72
0003 NOVAS PERSPECTIVAS BUSCANDO EXCELENCIA NO ENSINO 1.531.000,00 820.500,00 0,00 16.343.600,00 0,00 18.695.100,00
0004 PRIORIZANDO VIDAS 380.000,00 102.072,63 372,89 18.795.979,43 0,00 19.278.424,95
0005 PROTECAO SOCIAL E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA 35.000,00 22.500,00 0,00 2.267.700,00 0,00 2.325.200,00
0006 INSPIRARTE 200.000,00 24.000,00 0,00 1.513.500,00 0,00 1.737.500,00
0007 ESPORTE PARA A VIDA 240.000,00 6.000,00 0,00 1.396.000,00 0,00 1.642.000,00
0008 CAPITOLIO SUSTENTAVEL 100.000,00 67.000,00 0,00 2.195.833,17 0,00 2.362.833,17
0009 AVANTE CAPITOLIO 1.530.000,00 151.849,53 0,00 13.750.654,63 0,00 15.432.504,16
0010 INSPIRE BELEZA INSPIRE CAPITOLIO 0,00 47.000,00 0,00 1.933.000,00 0,00 1.980.000,00
0011 PROJETO ORIGENS 0,00 1.000,00 0,00 175.000,00 0,00 176.000,00
9999 RESERVAS 0,00 0,00 0,00 0,00 111.000,00 111.000,00
TOTAL 4.086.000,00 2.380.147,10 840.372,89 69.282.480,01 111.000,00 76.700.000,00
2021 2022 2023 2024 2025 2026
VALOR VALOR VALOR VALOR VALOR VALOR
Receitas Correntes 53,493,082.15 56,751,514.84 71,500,000.00 76,700,000.00 79,039,070.00 83,246,525.00
Impostos Taxas e Contribuicoes de Melhoria 18,913,167.68 18,791,884.98 29,534,600.00 30,006,600.00 31,311,400.00 33,213,000.00
Contribuicoes 1,533,894.32 1,456,535.29 1,550,000.00 1,650,000.00 1,700,000.00 1,800,000.00
Receita Patrimonial 663,006.78 1,923,905.64 411,550.00 630,300.00 485,940.00 515,000.00
Receita Agropecuaria 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
Receita Industrial 0.00 365.67 25,500.00 20,000.00 29,500.00 30,975.00
Receita de Serv. 54,105.10 28,709.22 82,000.00 84,000.00 58,000.00 61,500.00
Transf. Correntes 36,288,909.81 39,228,087.51 46,031,237.50 50,936,500.00 53,172,250.00 55,712,700.00
DEDUÇÕES DO FUNDEB -4,603,125.48 -5,189,064.35 -6,550,137.50 -7,157,400.00 -8,178,670.00 -8,570,600.00
OUTRAS DEDUÇÕES -23,708.77 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
Outras Receitas Correntes 666,832.71 511,090.88 415,250.00 530,000.00 460,650.00 483,950.00
Receitas de Capital 2,293,088.11 11,036,819.37 0.00 0.00 0.00 0.00
Operacoes de Credito 1,177,705.98 309,000.00 0.00 0.00 0.00 0.00
Alienacao de Bens 0.00 546,660.00 0.00 0.00 0.00 0.00
Amortizacao de Emprestimos 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
Transferencias de Capital 1,115,382.13 10,181,159.37 0.00 0.00 0.00 0.00
OUTRAS DEDUÇÕES 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
Outras Receitas de Capital 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
TOTAL GERAL DAS RECEITAS 55,786,170.26 67,788,334.21 71,500,000.00 76,700,000.00 79,039,070.00 83,246,525.00
MUNICÍPIO DE CAPITOLIO 001/001
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO (MG) 
ORÇAMENTO FISCAL - 2024
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA NOS TRÊS ÚLTIMOS EXERCÍCIOS E PROJEÇÃO PARA OS DOIS SEGUINTES 
CONSOLIDADO
DESCRIÇÃO ARRECADADA PREVISTA PROJETADA
VALOR AV% VALOR AV% VALOR AV% AH% VALOR AV% AH%
DESPESAS CORRENTES 40,832,991.03 92.08 54,331,146.74 88.28 64,933,784.43 90.82 19.51 69,282,480.01 90.33 6.70
DESPESAS DE CAPITAL 3,513,315.89 7.92 7,212,955.17 11.72 6,455,215.57 9.03 -10.51 7,417,519.99 9.67 14.91
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0.00 0.00 0.00 0.00 111,000.00 0.16 0.00 0.00 0.00 0.00
TOTAL GERAL 44,346,306.92 100.00 61,544,101.91 100.00 71,500,000.00 100.00 16.18 76,700,000.00 100.00 7.27
MUNICÍPIO DE CAPITOLIO 001/001
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO (MG) 
Q U A D R O C O M P A R A T I V O D A D E S P E S A P R E V I S T A C O M A R E A L I Z A D A N O S D O I S A N O S A N T E R I O R E S
ESPECIFICAÇÃO
REALIZADA REALIZADA FIXADA PREVISTA
2021 2022 2023 2024
MUNICÍPIO DE CAPITOLIO 001/003
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO (MG) Opção: 4257
Sistema de Informações Municipais
R E L A T Ó R I O C O N S O L I D A D O D O M U N I C Í P I O
L E I D E D I R E T R I Z E S O R Ç A M E N T Á R I A S
A N E X O D E M E T A S F I S C A I S
E S T I M A T I V A E C O M P E N S A Ç Ã O D A R E N Ú N C I A D E R E C E I T A
2 0 2 4
AMF - Demonstrativo 7 (LRF, art. 4°, §2°, Inciso V) Valores em R$1,00
SETORES/
TRIBUTO MODALIDADE PROGRAMA/ RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA COMPENSAÇÃO
BENEFICIÁRIO 2024 2025 2026
Imp s/ Prop. Territ Rural - Mun.Conv. - Principal Anistia Setores Primário Secundário e Terciário/Apoio
Administrativo/Contibuinte
516.254,62 542.067,35 569.170,72 Em atendimento do Inciso I do Artigo 14 da LRF a 
presente anistia fara parte da estimativa e 
compensação 
de renúncia de receita atendendo o disposto na LDO 
em 
consequência será considerada na LOA 2024 não 
afetando as metas prevista
Imp s/ Prop. Territ Rural - Mun.Conv. - Mult/Juro Anistia Setores Primário Secundário e Terciário/Apoio
Administrativo/Contibuinte
3.214,90 3.281,15 34.445,21 Em atendimento do Inciso I do Artigo 14 da LRF a 
presente anistia fara parte da estimativa e 
compensação 
de renúncia de receita atendendo o disposto na LDO 
em 
consequência será considerada na LOA 2024 não 
afetando as metas prevista
Imp s/ Prop. Territ Rural - Mun.Conv. - Div.Ativa Anistia Setores Primário Secundário e Terciário/Apoio
Administrativo/Contibuinte
202.213,86 212.324,55 222.940,78 Em atendimento do Inciso I do Artigo 14 da LRF a 
presente anistia fara parte da estimativa e 
compensação 
de renúncia de receita atendendo o disposto na LDO 
em 
consequência será considerada na LOA 2024 não 
afetando as metas prevista
© ACADEMIA DE GESTÃO PÚBLICA emitido em 31/08/2023 às 13:46 por SUPORTE DO SISTEMA versão 1.12
MUNICÍPIO DE CAPITOLIO 002/003
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO (MG) Opção: 4257
Sistema de Informações Municipais
R E L A T Ó R I O C O N S O L I D A D O D O M U N I C Í P I O
L E I D E D I R E T R I Z E S O R Ç A M E N T Á R I A S
A N E X O D E M E T A S F I S C A I S
E S T I M A T I V A E C O M P E N S A Ç Ã O D A R E N Ú N C I A D E R E C E I T A
2 0 2 4
SETORES/
TRIBUTO MODALIDADE PROGRAMA/ RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA COMPENSAÇÃO
BENEFICIÁRIO 2024 2025 2026
Imp s/ Prop. Territ Rural - Mun.Conv.- DA-Mult/Jur Anistia Setores Primário Secundário e Terciário/Apoio
Administrativo/Contibuinte
289.856,24 304.349,05 319.566,50 Em atendimento do Inciso I do Artigo 14 da LRF a 
presente anistia fara parte da estimativa e 
compensação 
de renúncia de receita atendendo o disposto na LDO 
em 
consequência será considerada na LOA 2024 não 
afetando as metas prevista
Taxas pela Prestacao de Servicos Coleta Lixo Anistia Setores Primário Secundário e Terciário/Apoio
Administrativo/Contibuinte
97.440,08 102.312,08 107.427,69 Em atendimento do Inciso I do Artigo 14 da LRF a 
presente anistia fara parte da estimativa e 
compensação 
de renúncia de receita atendendo o disposto na LDO 
em 
consequência será considerada na LOA 2024 não 
afetando as metas prevista
Contrib. Custeio Serv. Ilum. Publica - Principal Anistia Setores Primário Secundário e Terciário/Apoio
Administrativo/Contibuinte
107.427,69 112.799,07 118.439,03 Em atendimento do Inciso I do Artigo 14 da LRF a 
presente anistia fara parte da estimativa e 
compensação 
de renúncia de receita atendendo o disposto na LDO 
em 
consequência será considerada na LOA 2024 não 
afetando as metas prevista
© ACADEMIA DE GESTÃO PÚBLICA emitido em 31/08/2023 às 13:46 por SUPORTE DO SISTEMA versão 1.12
MUNICÍPIO DE CAPITOLIO 003/003
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO (MG) Opção: 4257
Sistema de Informações Municipais
R E L A T Ó R I O C O N S O L I D A D O D O M U N I C Í P I O
L E I D E D I R E T R I Z E S O R Ç A M E N T Á R I A S
A N E X O D E M E T A S F I S C A I S
E S T I M A T I V A E C O M P E N S A Ç Ã O D A R E N Ú N C I A D E R E C E I T A
2 0 2 4
Outras Rec Nao Arrecad/Projet p/ RFB
Primar-Princ
Anistia Setores Primário Secundário e Terciário/Apoio
Administrativo/Contibuinte
6.058,31 6.361,23 6.679,29 Em atendimento do Inciso I do Artigo 14 da LRF a 
presente anistia fara parte da estimativa e 
compensação 
de renúncia de receita atendendo o disposto na LDO 
em 
consequência será considerada na LOA 2024 não 
afetando as metas prevista
Outras Rec Nao Arrecad/Projet p/ RFB
Primar-D.Ativ
Anistia Setores Primário Secundário e Terciário/Apoio
Administrativo/Contibuinte
30.393,75 31.913,44 33.509,11 Em atendimento do Inciso I do Artigo 14 da LRF a 
presente anistia fara parte da estimativa e 
compensação 
de renúncia de receita atendendo o disposto na LDO 
em 
consequência será considerada na LOA 2024 não 
afetando as metas prevista.
Total 1.252.859,45 1.315.407,92 1.412.178,33
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