materia nº 8/2026

“loss, CÂMARA
F8BBY MUNICIPAL
se DE CAPITÓLIO
PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS
MUNICIPAIS
Tipo de Matéria: Moção nº 01/2026
Ementa: Homenagem da Câmara Municipal de Capitólio ao Sargento Alex e ao
Cabo Leal, em reconhecimento à coragem, prontidão e dedicação demonstradas
no resgate de uma cidadã, exemplo de compromisso com a preservação da vida e
com a segurança da comunidade capitolina.
Autor: Cláudio Sebastião de Oliveira e Edgley dos Santos Amorim - Legislativo
Municipal
Relator: Logan Souza Santos
I - RELATÓRIO:
Trata-se da Moção de Aplausos nº 01/2026, apresentada pelos Vereadores Cláudio
Sebastião de Oliveira e Edgley dos Santos Amorim, que visa prestar homenagem
ao Sargento Alex e ao Cabo Leal, policiais militares integrantes da Patrulha Rural
do 2º Pelotão da 1103 Companhia da Polícia Militar de Minas Gerais, sediada em
Capitólio.
A moção busca reconhecer publicamente a atuação dos militares no resgate de
uma mulher que se encontrava em situação de risco nas águas do lago do
município, destacando a prontidão, coragem e compromisso demonstrados no
salvamento da vítima.
A matéria foi encaminhada a esta Comissão para análise quanto ao mérito.
II - ANÁLISE DE MÉRITO:
O reconhecimento público de ações que valorizam a proteção da vida e a segurança
da população constitui importante instrumento de incentivo às boas práticas no
serviço público.
A atuação dos policiais militares homenageados evidencia valores fundamentais à
atividade policial, como coragem, responsabilidade, humanidade e
comprometimento com a missão institucional da Polícia Militar de Minas Gerais.
Além disso, atitudes como a descrita na proposição reforçam a confiança da
sociedade nas instituições responsáveis pela segurança pública e demonstram a
importância do trabalho desempenhado pelos profissionais que atuam na proteção
da comunidade.
Nesse sentido, a iniciativa dos vereadores autores mostra-se meritória, pois
registra o reconhecimento desta Casa Legislativa a uma ação exemplar de
preservação da vida e de dedicação ao serviço público.
III - VOTO DO RELATOR:
Câmara Municipal de Capitólio
| camaraçocapitolio.mg.leg.br
Centro
silos, CÂMARA
g8EB x MUNICIPAL
= DE CAPITÓLIO
Diante do exposto, opino FAVORÁVEL à aprovação da Moção de Aplausos nº
01/2026, por se tratar de justa homenagem e reconhecimento a relevante serviço
prestado à comunidade capitolina.
IV - CONCLUSÃO:
Conforme disposto no art. 64 do Regimento Interno, é vedado ao Vereador
integrante de Comissão Permanente presidir reunião de Comissão quando se
debater ou votar matéria de sua própria autoria, bem como atuar como relator de
proposição por ele apresentada.
Diante dessa vedação, os Vereadores Cláudio Sebastião de Oliveira e Edgley dos
Santos Amorim, autores da matéria, encontram-se impedidos de presidir a reunião
ou relatar a proposição em análise.
Assim, o Presidente da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais,
Vereador José Sirlei Ávila, na reunião realizada em 26 de março de 2026,
acompanha o voto do Relator Logan Souza Silva, designado em substituição,
manifestando-se pela emissão de parecer favorável à tramitação da Moção nº
01/2026.
Capitólio, 26 de março de 2026
oa
LOG SOUZA SANTOS
Relator da CSPPM (em substituição)
Presidente da CSPPM
Câmara Municipal de Capitólio