materia nº 15/2026

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& MUNICIPAL
» DE CAPITÓLIO
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Indicação CMC nº /2026 Capitólio, 19 de março de 2026
Solicitantes: Letícia Costa Vallory
Renato José da Silva
Cláudio Sebastião de Oliveira
Dalmir Rodrigues
Edgley dos Santos Amorim
Gabriel Sansoni da Mata
João Getúlio Martins
José Sirlei Ávila
Logan Souza Santos
Solicitado: Prefeitura Municipal de Capitólio
Objeto: Conforme Art. 136 do Regimento Interno, indicação para verificação
da responsabilidade pela manutenção do Velório Municipal antes do
encerramento do contrato de concessão atual.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação visa assegurar a adequada conservação
do Velório Municipal José Rodrigues de Faria, espaço público de extrema
relevância social para o município.
Atualmente, há dúvidas quanto à responsabilidade pela
manutenção do imóvel, se atribuída à Administração Pública ou à empresa
concessionária, o que tem contribuído para a ausência de intervenções
necessárias no local.
Ressalta-se que já foram registrados diversos apontamentos
ao longo dos últimos anos acerca das condições estruturais do prédio,
incluindo problemas como infiltrações e falhas na conservação, o que
evidencia a necessidade de providências urgentes,
Dessa forma, torna-se fundamental que, antes da finalização
de novo contrato de concessão, seja devidamente esclarecida a
Câmara Municipal de Capitólio
CÂMARA
MUNICIPAL
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responsabilidade pela manutenção do imóvel, bem como assegurada a
realização das melhorias necessárias.
Diante do exposto, aguarda-se a análise e o atendimento
desta Indicação, a fim de garantir a adequada conservação do patrimônio
público e melhores condições de atendimento à população.
Certo de Vossa especial atenção, renovo protestos de elevada
estima e consideração.
Câmara Municipal de Capitólio - MG, 19 de março de 2026.
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LETÍCIA COSTA VALLORY RENATO JOSÉ DA
Vereadora da CMC Vereador MC
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c 50) SEBASTIÃO DE OLIVEIRA DALI
Vereador da CM Ver A h Ac
EDGLEY DOS SANTOS AMORIM GÁBRIEL S, ONI DA MATA
Vereador da CMC Vereador da CMC
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Vereador da CMC Vereador da CMC
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SOUZA SANTOS
reador da CMC
senhor Máric
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