| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 34 / 2026 |
| Date | 2026-04-24 |
| Ementa | “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar para majoração de repasse a Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande – Consórcio AMEG.”. |
| native_id | 1123 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-05-12 | Matéria inclusa na Ordem do Dia | — | Incluído na Ordem do Dia da 09ª Sessão Ordinária no dia 14/05/2026. |
| 2026-05-12 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | Encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2026-05-12 | Parecer recebido | — | Recebimento do parecer favorável da CFOTC. |
| 2026-05-11 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | Encaminhado à Comissão Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas para emissão de parecer. |
| 2026-05-11 | Parecer recebido | — | Recebimento do parecer favorável da CLJR. |
| 2026-05-08 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emissão de parecer. |
| 2026-05-08 | Parecer recebido | — | Parecer Contábil nº 34/2026. Parecer Jurídico nº 71/2026. |
| 2026-04-30 | Aguardando parecer | — | Encaminhado às Assessorias Contábil e Jurídica para emissão de pareceres. |
| 2026-04-29 | Para Providências | — | Distribuição do Projeto de Lei Ordinária nº 34/2026 aos Vereadores e encaminhamento do processo de tramitação às Assessorias Jurídica e Contábil para emissão de pareceres. |
| 2026-04-24 | Para apresentação em Plenário | — | Constará no Expediente da 08ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 29/04/2026, às 19:00 h (conforme Portaria nº 17, de 23 de abril de 2026) para leitura. |
| 2026-04-24 | Aguardando despacho | — | Projeto de Lei encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2026-04-24 | Proposição recebida | — | Recebimento de Projeto de Lei Ordinária nº 34/2026. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2026-05-14T20:12:00.356816-03:00 | Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto. | 7 | 0 | 0 |
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