| Tipo | Parecer da C. de Legislação, Justiça e Red. |
|---|---|
| Número / Ano | 44 / 2026 |
| Date | 2026-05-11 |
| Ementa | Parecer CLJR ao Projeto de Resolução nº 03/2026. |
| native_id | 1138 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-05-15 | Arquivamento | — | Promulgada a Resolução nº 40 de 14 de maio de 2026. |
| 2026-05-14 | Aguardando promulgação da norma jurídica | — | Projeto de Resolução nº 03/2026 transformado em Resolução nº 40 de 14 de maio de 2026. |
| 2026-05-14 | Matéria Aprovada | — | Projeto de Resolução nº 03/2026 aprovado por 07 votos favoráveis, na 09ª Sessão Ordinária, realizada no dia 14/05/2026. Projeto de Lei encaminhado à Assessoria Legislativa para redação final. |
| 2026-05-12 | Matéria inclusa na Ordem do Dia | — | Incluído na Ordem do Dia da 09ª Sessão Ordinária no dia 14/05/2026. |
| 2026-05-12 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | Encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2026-05-12 | Parecer recebido | — | Recebimento do parecer favorável da CFOTC. |
| 2026-05-11 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | Encaminhado à Comissão Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas para emissão de parecer. |
| 2026-05-11 | Parecer recebido | — | Recebimento do parecer favorável da CLJR. |
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