materia nº 89/2023

5 Conta Mun
OMINaa 4
raragao M:
E Capitólio
EFEITURA “ASta
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA SUBSTITUTIVO Nº bi 7, DE19DE
DEZEMBRO DE 2.023.
DESAFETA E AUTORIZA A PERMUTA DOS
BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE
MENCIONA, E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal dé Capitólio, Sr: Cristiano Geraldo da Silva, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, propõe
a seguinte Lei Ordinária: a
Art. 1º. Ficam desafetados da-finalidade de bens de uso comum do
povo, passando: a«integrar“a: categoria dos bens patrimoniais dominicais do
Município de Capitó o, disponível para permuta, os Amérsis identificados,
descritos e caracterizados a seguir:
|- Um terrenoUrbano, área 01, com a
área de 261 ;49m?, situado no
Loteamento Lago Vitória, devidamente registrado. sob matrícula 43.629, junto
ao Cartório de Registro de Imóveis de Piumhi, avaliado em R$ 120.000,00
(cento e vinte mil reais); essi
ll — Um terreno Urbano, coma
área de 1.079,44m?, situado no
Loteamento Lago Vitória, devidamente registrado sob matrícula 36.696, junto
ao Cartório de Registro de Imóveis de Piumhi, avaliado em R$ 399.392,00
(trezentos e noventa e nove mil, trezentos e noventa e dois reais);
Ill — Um terreno Urbano, com a área de 1.053,36m?, situado no
Loteamento Lago Vitória, devidamente registrado sob matrícula 36.697, junto
ao Cartório de Registro de Imóveis de Piumhi, avaliado em R$ 389.743,00
(trezentos e oitenta e nove mil, setecentos e quarenta e três reais);
OQ Rua monsenhormário aa
110Centro Capitó)
Capitólio
EITURA
IV — Um terreno Urbano, com a área de 3.705,44m?, situado no
Loteamento Lago Vitória, devidamente registrado sob matrícula 30.841, junto
ao Cartório de Registro de Imóveis de Piumhi, avaliado em R$ 400.000,00
(quatrocentos mil reais);
Art. 2º. Fica o Poder Executivo autorizado a permutar com a Empresa
DOMUS DEI MONTAGEM E COMERCIO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO
DE EFLUENTES LTDA, inscrita no CNPJ nº 25.383.693/0001-70, os imóveis
descritos e caracterizados no art. 1º desta Lei, ante a existência de interesse
público devidamente justificado.
Parágrafo único-O valor da alienação-será aquele; constante do laudo
de avaliação anexo, importando-no valor total de R$ 1 309.135,00 (um milhão,
trezentos e nove mil, cento e trinta e cinco reai
Art. 3º. A permuta serásefetivada pelos equipamentos e instalação de
Estação de Tratamento. fe Efluentes Sanitários é Estação: a
Tratamento de
Água, a seguir descritos e caracterizados:
| — Equipamentos e. Nesiiaçãa À
Estai ão de Trafamento de Água,
composto por 2 cilindros DKS -em fibra “de-vidro “1,90x1,500mm com vazão
horária de 15.000 (quinze. mil). litros, contendo:! Elementos filtrante; quadro
elétrico; cavaletes; registros:-bomba principal; bomba de redundância;
misturador, a ser instalado na Comunidade denominada “Vila Santa Clara”, em
capitólio/MG, obra avaliada em 285.625,00 (duzentos e oitenta e cinco mil,
seiscentos e vinte e cinco reais);
Il — Equipamentos e instalação de Estação de Tratamento de Água,
composto por 2 cilindros DKS em fibra de vidro 2,00x1,80mm com vazão
horária de 18.000 (dezoito mil) litros, contendo: Elementos filtrante; quadro
elétrico; cavaletes; registros; bomba principal; bomba de redundância;
misturador, a ser instalado na Comunidade denominada “Macaúbas”, em
capitólio/MG, obra avaliada em 481.375,00 (quatrocentos e oitenta e um mil,
trezentos e setenta e cinco reais);
Q Rua monsenhor v
110 Centro Capitó
HI — Equipamentos e instalação de Estação de Tratamento Biológica,
com dimensões de 6,10 x 2,50 m (comprimento x diâmetro), composto por pré￾tratamento, reator, leito de secagem, ponto de coleta e filtro, a ser instalado na
Comunidade denominada “Macaúbas”, em capitólio/MG, obra avaliada em
648.000,00 (seiscentos e quarenta e oito mil reais);
Art. 3º. Não haverá torna de valores, ficando o Município isento de
pagamento superior ao dos lotes descritos no art. 1º.
Art. 4º. Esta Lei entra.em vigorn ata de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Capitólio; em 19 de-dezembro de 2.023.
, Assinado de forma digital CRISTIANO
por CRISTIANO GERALDO
GERALDO DA “DA SILVA:07622032683
SILVA:01622032683 Dados:20251219-
10:37:45 -03'00" “Cristiano Geraldo da Silva
“7,
Prefeito Municipal
O Rua monsenhor o da Silveira, 3-0300 capitoliom;
110 Centro i
1G
Capitólio
TURA
Hustre Senhor
Gabriel Sansoni da Mata
Presidente da Câmara Municipal de Capitólio
Cumprimentando-a cordialmente, encaminhamos à apreciação desta
Casa Legislativa Projeto de Lei Ordinária Substitutivo, que dispõe sobre a
desafetação e permuta de bens públicos Municipais, e dá outras providências.
O presente projeto de lei não;é novidade em nosso Município, pois em
2017, por meio da Lei Municipal 1.863, forrapro projeto semelhante com
fins de servir a Comunidade denominada “Vila Santa/Clara”, com equipamentos
e instalação de Estação de Tratamento de Efluentes Sanitários.
Já atualmente, após diversas pesquisas chegamos a sistemas de
tratamento mais:modermos e sustentáveis, os quais possibilitará ao Município
atender a Comunidade Santa:Clara com uma E stação Modular de Tratamento
de Água, e a Comunidade de Macaúbas com. um
Tratamento de Esgoto e uma Estação Modular de.rbtariénto de Água, essa
última de extrema, necessidade haja vista que a: vários. anos a comunidade
vem sofrendo pela perda “da qualidade da água quando do período chuvoso.
Importante “ressaltar, diante-do dficio emitido.“pela Secretária de
Infraestrutura, em-anexo; qu áreas a que se pretende disponibilizar para
fins de permuta, 'se tratam de imóveis cuja áreas são-tão vantajosos pra
serem utilizados pa cConstruçã de prédios públicos.
Já os equipamentos “ e: instalação das, ETE's e ETA, serão
extremamente bem aplicados-nas comunidades. em-questão, de forma ágil e
com economia aos cofres públicos, pois os imóveis hoje da forma em que se
encontram, apenas trazem gastos sem retorno.
Justificado o interesse público da questão, passamos a tratar da
legalidade do projeto, sendo importante dizer que já se encontra sedimentado o
entendimento de nossos tribunais no sentido de ser possível a desafetação de
imóveis públicos para realização posterior de permuta, desde que precedido de
autorização legislativa e que seja revestido de interesse público.
capitoliomg.gov.br
Por sua vez, a Lei Orgânica do Município trouxe em seu bojo previsão
sobre a possibilidade de realização de permuta, fazendo referência aos
requisitos em seu art. 101, senão vejamos:
Art. 101. A alienação de bens municipais, subordinada à existência de
interesse público devidamente justificado, será sempre precedida de
avaliação e obedecerá as seguintes normas:
| - quando imóveis, dependerá de autorização legislativa e
concorrência pública, dispensada esta nos casos de doação e
permuta; (grifo nosso)
H - quando imóveis, dependerá apenas de concorrência pública,
dispensada esta nos casos de doação, que será permitida
exclusivamente para fins. assistência: Qu quando houver interesse
público. i
Nesse sentido, observa:
para a finalidade de permuta é dispehisada a deflagração de licitação, contudo
são necessárias avaliações prévias, anexadas (ao presente projeto de lei,
sendo elas realizadas por Comissão de Avaliação do Município, onde se definiu
o valor dosimóveis envolvidos na trans: ção imobiliária.
(0) interesse público-que circunda: a desafetação e permuta é evidente,
considerando que“a finalidade pública última é a possibilidade de uma Estação
Modular de Tratamento de-Água naComunidade-Santa-Clara; uma Estação
Modular de Tratamentode Esgoto é uma Estação
Aguana Comunidade-de-Macaúbas, trazendo a população dessas localidades
Modular de Tratamento de
Por fim, vale ressaltar que para
methór PR dos vereadores,
segue anexo ao projeto o requerimento -de permuta, ofício emitido pela
Secretária de Desenvolvimento econômico sustentável, acompanhado dos
orçamentos e modelo dos equipamentos a serem instalados demonstrando o
interesse público sobre os bens ora permutáveis, laudos de avaliação
imobiliária, certidões atualizadas dos imóveis e demais documentos que trazem
clareza a questão.
»Y Capitólio
Rn TURA
Desse modo, sendo esta a justificativa que anexamos ao presente
Projeto de Lei, solicitamos o apoio para apreciação e posterior aprovação, em
regime de urgência, reafirmando nesta oportunidade, protestos de estima e
apreço.
Prefeitura Municipal de Capitólio, 19 de dezembro de 2023.
CRISTIANO Assinado de forma diitapor
GERALDO DA Saya onermoszéss
SILVA;01622032683 Dadosamas12151036an-esor
Cristiano Geraldo da Silva
Prefeito Municipal
O Rua monsenhor má
110 Centro Capitól
capitoliom
* wwwbiosan.eco.br
o
saneamento
SISTEMA
BIOSAN PARA
TRATAMENTOE
POTABILIZAÇÃO
DE AGUA
Gbicran
saneamento
AIC
Wesley Almeida Teixeira Telefone:
Número do orçamento: 00240.
Ref.: ETA VAZÃO 18 mº he 15m*h
Contagem - MG, 29 de setembro de 2023.
OBJETO DA PROPOSTA
A BIOSAN tem o processo mais eficiente para a disposição adequada de águas provenientes de poços, lagos, rios e
esgoto tratado. Procedimento essencial e indispensável para a proteção da saúde publica.
O objetivo principal desta proposta é apresentar dados do sistema denominado “ETA SUSTENTAVEL” proposto para receber e realizar o tratamento da água e lançar em conformidade com a Portaria de GM/MS 888, DE 04 DE MAIO DE
2021
O presente ORÇAMENTO/PROPOSTA, tem a finalidade de apresentar pré dimensionamento e investimento para
implantação dos equipamentos e acessórios para atender o tratamento de água de acordo com as normas técnicas
vigentes.
DESCRITIVO
Tipo de empreendimento: Distritos Prazo
de entrega: 90 dias; Origem
do efluente: Poço artesiano; Uso:
Consumo de água potável.
(alj256s-2186
Obioan
sonsamento
CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS
Equipamento contém pré-filro e filtro com 2 (dois) turbilhões em tubo PVC 150mm para 750 PN, revestidos com tela de
PVC semissintética com capacidade de retenção de 90%.
Elemento filtrante de dióxido de silício, revestido com cinza de bagaço
de cana de açúcar. Cilindros com válvula de segurança em ação a partir
de 5kg de pressãoa
e dispositivo seg de proteçãoé
de operaçãoé
nas entradas. DE5
*Os filtros não necessitam da efetiva troca de membranas.
PROCEDIMENTOS DO TRATAMENTO
A água proveniente de poços artesianos, lagos, rios ou até mesmo de ETESs (estações de
tratamento de esgoto) seguemo seguinte fluxo:
Etapa 1: Os filtros Se são instalados após AS ETA BIOSAN são construídas individualmente, com projeto
o
rvatório de ani decantação.
um
proveniente
necessários
Etapa
choque
2: À água
dos
do poço
reagentes
leva
eoconsumo ou vazão.id
é segue para
decantação.
Etapa 3: Após decantar,
passa pelos filtros, onde
os elementos minerais
filtrantes realizam o
tratamento.
Etapa 4: A água segue
para consumo.
Gbioan
sonsamento
GARANTIA
A garantia é de 3 (três) anos dos materiais físicos, conforme padrão de operação da proposta e o monitoramento de
acordo com portaria 2914/11 do Ministério da Saúde ANVISA.
EXCLUSÃO DA GARANTIA
Atos de vandalismo;
Infiltração da água superficial do sistema, ocorrendo afogamento do mesmo;
Utilização dos equipamentos em desacordo com as instruções técnicas; Utilização
peças, partes e componentes não recomendados; Incêndio,
inundação, queda de raios ou demais atos da natureza; Caso ocorra violação
dos lacres.
FAZ PARTE DO FORNECIMENTO DO SISTEMA BIOSAN
Fomecer os elementos filtrantes, tanques e demais equipamentos do sistema;
Fornecer projeto e dados técnicos do sistema;
Fornecer memorial descritivo;
Realizar a entrega e instalação do sistema.
EXCLUSÃO DO FORNECIMENTO
Obras civis;
Licenças ambientais para operação do sistema;
Reservatório reserva;
Alimentação elétrica desde a rede de alimentação até o quadro de distribuição da ETA.
Bbioan
neamento
INVESTIMENTO
ITEM DESCRITIVO DO SISTEMA QTD PREÇO UNIT. SUBTOTAL
141 Sistema composto por Z2(dois)
cilindros DSK em fibra de vidro 1,90
x 1,50mm com vazão horária de
15.000 (quinze mil) litros, contendo: 0 R$ 285.625,00 R$ 285.625,00
- Elemento filtrante;
- Quadro elétrico;
- Cavaletes;
- Registros;
- Bomba principal;
- Bomba de Redundância;
- Misturador;
- Instalação in loco.
2.0 TOTAL R$ 285.625,00
ITEM DESCRITIVO DO SISTEMA QTD PREÇO UNIT. SUBTOTAL
24 Sistema composto por Z2(dois)
cilindros DSK em fibra de vidro
2,00 x 1,80mm com vazão horária
de
18.000 (dezoito mil) litros, contendo: R$481.375,00 R$ 481.375,00
- Elemento filtrante;
- Quadro elétrico;
- Cavaletes;
- Registros;
- Bomba principal;
- Bomba de Redundância;
+55/31) 2568-214 agem, 1399 - Contuigam/Mi
Obican
soneamento
- Misturador;
- Instalação in loco.
22 R$ 481.375,00 TOTAL
OBJETO DESTA PROPOSTA
Ref. FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO PARA VAZÃO DE 120,00 míídia, conforme
solicitado:
A BIOETEO tem o processo mais eficiente e totalmente natural para a disposição adequada de esgotos sanitários
domésticos, procedimento essencial para a proteção da saúde pública. Desenvolvido pelas equipes de Projetos,
Engenharia e Pesquisa/Desenvolvimento da DOMUS DEI Montagem e Comércio de Estação de Efluentes Ltda. - ME,
inscrita no CNPJ sob o nº: 25.383.693/0001-70 e insc. Estadual: 00280907300-86.
O objetivo principal deste, é apresentar descrições e parâmetros do sistema denominado “ETE biológica BIOETEO”
proposto para receber, realizar o tratamento do efluente e lançá-lo em conformidade com a RESOLUÇÃO CONAMA nº
430 de 13 de maio de 2011.
O presente ORÇAMENTO/PROPOSTA/CONTRATO, tema finalidade de apresentar o valor e o pré-dimensionamento
dos equipamentos e acessórios para atender o tratamento de esgotos sanitários.
DESCRITIVO
TIPO DE EMPREENDIMENTO: LOTEAMENTO RESIDENCIAL
+55 (21) 2568.2186 -Vi atagem, 1399 - Contagem: ro Água Bram contatos biosan
Gbioan
saneamento
PRAZO DE ENTREGA: 30 DIAS
FASE DO EMPREENDIMENTO: finalizado
TIPO DE EFLUENTE: sanitário
PERÍODO: 24 h
DESCARTE: rede de esgoto/sumidourolvala de infiltração/curso d"água (classe 2)
DIMENSIONAMENTO: conforme croqui à parte
VAZÃO DE EFLUENTE/DIA: 120,00 mº/dia
OBS: É responsabilidade da CONTRATANTE a entrega da obra na data estipulada, pronta para receber os equipamentos.
Caso a CONTRATADA ainda não esteja com a obra pronta para receberos equipamentos na data estipulada, a BIOETEO
fará a emissão da cobrança normalmente.
CARACTERISTICAS TÉCNICAS
Os tanques neste orçamento serão fabricados em camadas distintas que no final formam uma estrutura monolítica. Tais
camadas além de receberem uma camada externa de GEL COAT com aditivo Anti-UV, são compostas por:
€- CAMADA INTERNA (LINER) Executada pelo processo “Hand Lay CAMADA INTERNA (LINER):- Up”,
composta pela
€- BARREIRA QUÍMICA aplicação de véu sintético ou de vidro impregnado com
€ CAMADA ESTRUTURAL resina adequada ao processo, na proporção de 90% resina (Filamento
Contínuo) e 10% véu. BARREIRA QUÍMICA:
E €- PINTURA COM PROTEÇÃO UV Executada pelo processo “Hand Lay — Up”, composta pela aplicação
de manta de fibra de vidro impregnada com resina adequada ao processo, na proporção de 70% resina e
30% vidro.
CAMADA ESTRUTURAL:
Cilindro (costado): Constituído por enleamento contínuo paralelo e cruzado com fios de roving, impregnados
com resina adequada ao processo, na proporção de 60% vidro e 40%, respectivamente, até perfazer a
espessura desejada. Tampo / Fundo: Executados pelo processo “Hand Lay — Up”, e “Spray Up”, composto
pela aplicação intercalada de mantas de fibra de vidro e tecido bidirecional, impregnados com resina
adequada ao processo, na proporção de 70% resina e 30% vidro, até perfazer a espessura desejada.
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Processo BIOETE?
Basicamente o processo BIOETEº é composto das seguintes etapas, que são:
D Pré tratamento ou gradeamento;
0 Reator Anaeróbio;
0
|
Leito de secagem; 1 Ponto de coleta; O Filtro.
Gbioan
saneamento
De uma forma mais detalhada, temos:
— Gradeamento
Os dispositivos de remoção de sólidos grosseiros (grades) são constituídos de barras de ferrolaço ou fibra paralelas,
posicionadas transversalmente no canal de chegada dos esgotos até a estação de tratamento, perpendiculares ou
inclinadas, dependendo do dispositivo de remoção do material retido. As grades devem permitir o escoamento dos
esgotos sem produzir grandes perdas de carga.
Para cada caracterização de águas residuais, o manual de operação da estação BIOETES deve, portanto, constar o
projeto e dimensionamento específico com especificações de tipo, dimensões das barras, espaçamento, inclinação das
grades e dispositivos de remoção
Nas grades manuais, o operador remove o material retido através de ancinho, quando a secção obstruída atinge cerca
de 50% do total. O material removido deve se acondicionado em tambores ou caçambas possuindo orifícios no fundo
para o escoamento da água.
Reatores Anaeróbios
O Tratamento BIOETE? consiste em um método para aumentar a concentração de colônias de microrganismos formados
em um fluxo contínuo e/ou descontínuo, que utiliza biomassa como um meio para remover contaminantes orgânicos e
inorgânicos da água e de reservatórios domésticos, em que uma etapa de adsorção é seguida por uma fase de
degradação biológica pela digestão anaeróbica de microrganismos devidamente selecionados e ativados
biotecnologicamente, deixando-os extremamente capazes de absorção e adsorção dos compostos que compõem a
fração contaminante dos efluentes ou esgotos, tais como: matéria orgânica (DBO, DQO, Sólidos Totais), nutrientes
(fósforo e nitrogênio).
O sistema BIOETE? utiliza para este fim, reatores no qual o próprio meio de suporte funciona como fluxo em pistão para
o desenvolvimento microbiano em seu interior servindo para o desenvolvimento do biofilme onde os compostos
contaminantes são adsorvidos pela parede interna do meio de suporte e assim fomecem suprimento para a digestão
celular que ocorre ainda no interior das peças do suporte.
Após vários anos de pesquisa e desenvolvimento, observou-se que os meios de suporte confeccionados em bambu
apresentaram inúmeras vantagens frente aos meios confeccionados com materiais sintéticos ou inertes, tais como
Plásticos, rochas, entre outros. A vantagem da adição de bambu como meio de suporte é que o mesmo permite que haja.
uma fonte de matéria orgânica para o desenvolvimento microbiano na ausência da entrada de efluentes.
O processo de adsorção e degradação biológica da IG BIOETES através da digestão anaeróbica de micro-organismos
que é a transformação da matéria orgânica em metano e dióxido de carbono através de um sistema complexo em que funciona a macrobiótica sob a falta de oxigênio. Esta técnica consome uma pequena quantidade de energia, produz
uma pequena quantidade de lodo e gera um gás sulfídrico, portanto, é um método que está cada vez mais aplicada
para a purificação de águas residuais.
Essa pequena quantidade de lodo chega a ser imperceptível nos sistemas naturais implantados pela BIOETES, não necessitando da intervenção de caminhão limpa fossa
O tratamento passa a ocorrer quando o fluxo atravessa o sistema. Os esgotos brutos, não tratados entram no primeiro
estágio, passando pelas chicanas formadas por bambus, que neste momento já estão cobertas pelo biofilme de bactérias
previamente inoculadas. Estas bactérias atuam degradando a matéria orgânica quimicamente, essa degradação é feita
por vias essencialmente anaeróbicas.
A degradação de matéria orgânica continua de maneira similar nas próximas câmaras, aumentando a eficiência do
processo.
PARÂMETROS LIMITANTES DE ENTRADA
ontatonbiosa
Obican
soneamento
PARÂMETROS VALORES ACEITÁVEIS (ATÉ)
DBO 400 mg/l
DQO 1200 mg/1
ÓLEOS E GRAXAS 100 mg/1
E
SÓLIDOS EM SUSPENSÃO | 300 mg/l
Caso o efluente apresente características fora do estabelecido
nessa tabela, deve ser realizado estudo de tratabilidade.
PROPOSTA PARA FORNECIMENTO DE SISTEMA DE TRATAMENTO DE EFLUENTES BIOETE*?
OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA - BIOETE?
1. Fomeceros tanques, Aplicação da biomassa, e entrega do sistema;
2. Fomecer projeto e dados técnicos do produto para a CONTRATANTE providenciar as devidas aprovações
junto aos órgãos competentes caso necessário;
3. Fomecer, Memorial Descritivo e Plano de Monitoramento (com orcamento a parte), após o aceite da proposta;
Fazer a entrega do equipamento bem como fomecer “croquis” de montagem, o manual de instruções para a ETE
composta de suas caixas e adaptadores, como: pré tratamento com caixa gradeada, desarenador e regulador de vazão,
reator biológico.
OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE
Antes de iniciar a montagem do sistema, constituem as seguintes obrigações da CONTRATANTE:
1. Dotaro local de instalação com facilidade de acesso de pessoas, máquinas e equipamentos;
2. Fomecer, quando necessário, os materiais para instalação da ETE, tais como: Água, Areia, Brita e Energia
Elétrica.
3. - Descarregaros equipamentos no local com guincho ou caminhão Munck;
4. Instalar a ETE de acordo com o manual de instruções ou conforme acordado entre as partes;
5. Manter o local da instalação do sistema convenientemente isolado, nele permitindo acesso somente às
pessoas autorizadas;
Fazer a escavação do local da ETE;
Fazer obras de infraestrutura e contenção caso existam;
Fazer o devido descarte do efluentejá tratado sendo em mananciais, sumidouros, valas de infiltração ou outros;
Fazer o piso do local (obras de infraestrutura que forem necessárias);
LN
pressa de Contagi
Bbioan
senegmento
10. Disponibilizar ponto de descarte do esgoto residencial
GARANTIA
A DOMUS DEI MONTAGEM E COMÉRCIO DE ETE LTDA, garantirá o material físico (tanques e complementos)
fabricado em fibra de vidro (PRFV), a garantia será de 10 anos a partir da data de entrega.
ITENS NÃO COBERTOS PELA GARANTIA
ai Atos de vandalismo;
*
Infiltração de água superficial no sistema ocorrendo afogamentos do mesmo;
+ Entupimento causado por resíduos não biodegradáveis e areialterra ocasionado pela falta de manutenção do
gradeamento, desarenador e falta de limpeza dos filtros;
+ Utilização dos equipamentos em desacordo com as instruções;
*— Utilização de peças, partes e componentes não recomendadas;
* Utilização do sistema para fins diferentes do previsto;
*
Incêndio, inundação, queda de raios ou quaisquer atos da natureza; + Descarte de produtos de natureza
diferente a de esgoto sanitário;
* Caso ocorra violação dos lacres de segurança
MANUTENÇÃO
Caberá à CONTRATANTE assegurar a correta supervisão e manutenção externa do sistema (entrada e descarte
de efluente e parte física de acesso e contenção) de acordo com as normas da CONTRATADA cujo conteúdo
(entregue junto com o contrato) a CONTRATANTE declara ter pleno conhecimento e compreensão;
OBS: É proibida a manipulação do sistema de tratamento de efluentes - BIOETE? por pessoa inabilitada. O emprego de peças e componentes não recomendadas pela BIOETES, a utilização e manutenção do sistema em desacordo
com as normas e instruções, a alteração das características originais do sistema ou a quebra dos lacres do sistema
implicarão na quebra da garantia.
ACOMPANHAMENTO TÉCNICO
O acompanhamento técnico, após o término desta PROPOSTA, quando não coberto pela garantia, deve ser feito
por contratação, de técnicos especializados da BIOETES.
O Plano de Visita Técnica e condições de preços e taxas serão encaminhados para prévia aprovação do cliente.
(Dados fomecidos pelo Cliente)
MACAÚBAS -— 120,00 míídia (600 usuários— 200 L/hab. -
SEM HIDRÔMETRO)
55 (81) 2568-2186 -Vin nóssa de Contager 1299. Contagem/MG - Bairro Agua Bi
Gbican saneamento
QUANTITATIVOS | REÇO
i P
T
)
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA ]
|
MACAÚBAS
31 É
ETE BIOETEº com DIMENSÕES DE 6,10 x 2,50 m
| (comprimento x diâmetro), totalizando 120,00
R$ 648.000,00
I
i
]
]
| R$ 648.000,00
)
| mê, para tratamento diário, composta de:
| Préstratamento, Reator. Leito de secagem, Ponto,
!
de coleta e Filtro. |
1
]
)
]
]
1
)
Conj. | 01
]
]
1
]
I
E N | R$ 648.000,00
VALOR: — SEISCENTOS E QUARENTA E OITO MIL REAIS.
*
Preço CIF
* Taxa de licenciamento e projeto não inclusos na proposta.
Não fazem parte do escopo de fornecimento:
11. Não fazem parte do escopo de fornecimento:
12.
13. Hidráulica de interligação e descarte da ETE (entrada e saída); 4. Escavações e Piso de apoio da ETE (Radier);
15. Despesas com sondagens e fundações se existir;
16. Peças sobressalentes;
Mm. Aterro e desaterro;
18. + Escadas, plataformas e berço de apoio;
19. + Obras de infraestrutura;
20. + Munck para descida do equipamento na obra; A. Areia, brita e lonas de cobertura;
22 + Projeto executivo;
23 . Demais itens não constantes nesta proposta.
24. Validade da proposta:
25. 20 dias
(NG - Bairro Águ
Gbioan
sgneamento
Valor total da proposta;
)
1
| R$ 285.625,00
=emefem
R$ 285.625,00
t
: R$ 481.375,00 R$ 481.375,00
R$ 648.000,00
TOTAL
VALOR: — . Um milhão quatrocentos e quinze mil reais.
*
Preço CIF
* Taxa de licenciamento e projeto não inclusos na proposta.
FORMA DE PAGAMENTO:
50% - Na assinatura do contrato
50% - Na entrega do equipamento.
DADOS PARA DEPÓSITO
DOMUS DEI MONTAGEM E COMÉRCIO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE EFLUENTES LTDA-ME
CNPJ:25.383.693/0001-70
BANCO SICOOB (756)
AGÊNCIA: 4149
CONTA CORRENTE: 200.301.001-7
Bbioan
soneamento
DOMUS DEI
DOMUS DEI - BIOSAN À PREF. MUNIC DE CAPITÓLIO - MG
CNPJ:25.383.693/0001-70 A/C Wesley Almeida Teixeira
Testemunhas: