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materia nº 2/2024

Tipo Emenda
Número / Ano 2 / 2024
Date 2024-09-23
EmentaA ementa e o caput do Art. 1º do Projeto de Lei Ordinária nº 032 de 10 de setembro de 2024, passam a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º - Fica autorizada a abertura de crédito adicional suplementar para repasse de recurso a Santa Casa de Caridade de Capitólio, por meio de recurso proveniente de rendimentos da resolução nº 9.478, na seguinte dotação orçamentária
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CAMARA MUNICIPAL DE CAPITOLIO
RUA MONSENHOR MARIO SILVEIRA nº 300
Fone: 037 3406-0006 CEP 37930-000 — CAPITÓLIO — MG
EMENDA DE REDACAO N° 01 AO PROJETO DE LEI ORDINARIA N°
032/2024
A relatora da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, no uso de suas
atribuições propdes a seguinte emenda:
A ementa e o caput do Art. 1º do Projeto de Lei Ordinária nº 032 de 10
de setembro de 2024, passam a vigorar com a seguinte redação:
~ Art. 1° - Fica autorizada a abertura de crédito adicional suplementar para repasse de
recurso a Santa Casa de Caridade de Capitólio, por meio de recurso proveniente de
rendimentos da resolução nº 9.478, na seguinte dotação orçamentária:
JUSTIFICATIVA
A vereadora percebeu o erro de redação no artigo, sendo necessária sua correção para
aplicação correta da legislação.
Sala das Sessões, 23 de setembro de 2024.
Edom,
Cristiane Antonia de Amorim
Relatora da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais

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