| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 42 / 2024 |
| Date | 2024-11-11 |
| Ementa | “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E DAS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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RECEBIDO EM:
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Capitólio Jour Li
& CAMARA MUNICIPAL DE CAPITÓ! "
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº Yy J, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO
PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES PARA O
QUADRIÊNIO 2022/2025 E DAS DIRETRIZES
PARA A ELABORAÇÃO DA LEI
ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”
O Prefeito Municipal de Capitólio — MG, CRISTIANO GERALDO DA
SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 49, IV, da Lei
Orgânica Municipal, vem propor a seguinte Lei:
Art. 1º Os anexos do Quadro de Detalhamento de Despesa e demais
anexos contendo os programas de governo da Lei Municipal nº 2.201/2021, Lei
do Plano Plurianual de Ações para o período de 2022/2025, bem como os
anexos da Lei Municipal 2.405/2024, que dispõe sobre as diretrizes para
elaboração da Lei Orçamentária de 2025, passam a vigorar com as alterações
constantes dos anexos desta Lei.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Capitólio/MG, 11 de Novembro de 2024.
ASSINADO. DIGUALMENTE
CRISTIANO GERALDO DA SILVA
brtuginerpra goe befaminadar digita) @ serero
CRISTIANO GERALDO DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
¥ Capitólio
Excelentissimo Senhor
Gabriel Sansoni da Mata
DD. Presidente da Camara Municipal de Capitélio/MG.
Em cordial visita, remeto a Vossa Senhoria, e por vosso intermédio aos
demais Vereadores, em anexo o Projeto de Lei que “DISPÕE SOBRE A
ALTERAGAO DO PLANO PLURIANUAL DE AGOES PARA O QUADRIENIO
2.022 / 2.025 E DAS DIRETRIZES PARA A ELABORAGAO DA LEI
ORGAMENTARIA DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
O Projeto de Lei em comento, tem como finalidade alterar, adequar e
compatibilizar o Plano Plurianual de Ações para o Quadriénio 2022 / 2025 e a
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para exercício de 2025, observando os
princípios fundamentais e garantindo “0º desenvolvimento econômico do
Município.
A Carta Magna, em seu artigo 165, incisos |, ll e Hf, e § 1º versa sobre
as Leis de iniciativa do Poder Executivo; in verbis:
Art. 165. Leis de iniciativa do. Poder Executivo
estabelecerão: j
I - o plano plurianual;
Il - as diretrizes orçamentárias; :
Ill - os orçamentos anuais.
$ 1º A lei que instituir o plano plurianual estabelecerá, de
forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da
administração pública federal para as despesas de capital
e outras delas decorrentes e para as relativas aos
programas de duração continuada.
$ 2º A lei de diretrizes orçamentárias compreenderá as
metas e prioridades da administração pública federal,
estabelecerá as diretrizes de política fiscal e respectivas
metas, em consonância com trajetória sustentável da
Capitólio
dívida pública, orientará a elaboração da lei orçamentária
anual, disporá sobre as alterações na legislação tributária
e estabelecerá a política de aplicação das agências
financeiras oficiais de fomento.
(...)
Concomitantemente, o artigo 166 da Constituição da Republica
Federativa do Brasil, determina que as emendas aos Projetos de Lei que
modifiquem a Lei Orçamentária Anual devem indicar os recursos necessários,
sendo admitidos apenas aqueles provenientes de anulação de despesas, nestes
termos:
Art. 166. Os projetos de lei relativos ao plano
plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao orçamento
anual e aos créditos adicionais serão apreciados
pelas duas Casas do Congresso Nacional, na forma
do regimento comum.
$ 3º As emendas ao projeto de lei do orçamento anual
ou aos projetos que o modifiquem somente podem
ser aprovadas caso:
| - sejam compatíveis com o plano plurianual e com a
lei de diretrizes orçamentárias;
Ademais, a Lei Organica do Município de Capitólio, dispõe em seu artigo
13 inciso VI, sobre as atribuições do Município:
Art. 13. Ao Município compete prover a tudo quanto
diga respeito ao seu peculiar interesse e ao bem-estar
de sua população, cabendo-lhe, privativamente,
dentre outras, as seguintes atribuições::
(.)
VI - elaborar o plano plurianual, as diretrizes
orçamentárias e o orçamento anual; estimando a
receita e fixando a despesa;
(..)
Importante pontuar que as alterações se deram devido a profunda análise
do comportamento das receitas, novas necessidades, tudo baseado na receita
a ser alcançada em 2025.
Em conclusão, é de suma importância a aprovação do presente Projeto
de Lei, pelo que o encaminho a Vossa Excelência e dignos pares, para
deliberação.
Na oportunidade, reiterando a Vossa Senhoria, e seus ilustres Pares
nossos protestos de alta estima e distinta consideração.
Capitólio/MG, 11 de novembro de 2024.
ASSINADO. (ISITALME
CRISTIANO GERALDO DA SILVA
A corformucade com à sevinatura pode et veri aus e:
Capilner pra peste RDI SDS Bssmero
CRISTIANO GERALDO DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
Q Rua Monsenhor Mario da Silveira, NO
Centro Capitélio/ MG Le
2M MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
RUA MONSENHOR MARIO DA SILVEIRA ,110 Lei: 2201, Data: 28/12/2021
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Anexo Ill - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Objetivo: VISA ATENDER DESPESAS COM PAGAMENTO DE JUROS, ENCARGOS, E PARCELAS DO PRINCIPAL DA DIVIDA PUBLICA
CONTRAIDA JUNTO A AGENTES NACIONAIS, NAO CONTR IBUINDO PARA MANUTENCAO DAS ACOES DE GOVERNO
E NAOGERANDO UM PRODUTO OU CONTRAPRESTACAO BENS E S
Público Alvo: POPULACAO
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
AMORTIZACAO DE ENCARGOS E PFPERCENTAMORTIZACAO DE ENCAR( || 100 100 100,00 100,00 100,00 100,00
PAGAMENTO SENTENCAS JUDICIAIPERCENTPAGAMENTO SENTENCAS 100 100 100,00 100,00 100,00 100,00
Valores do Programa
2022 2023 2024 2025 Total Geral
1.625.000,00 1.740.000,00 1.549.873,60 2.695.000,00 7.609.873,60
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 1.625.000,00 1.740.000,00 709.873,60 1.445.000,00 5.519.873,60
4 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 840.000,00 1.250.000,00 2.090.000,00
bd Fiorilli SC Ltda - Software RE
po MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
RUA MONSENHOR MARIO DA SILVEIRA ,110 Lei: 2201, Data: 28/12/2021
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Anexo Ill - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
ADMINISTRACAO PUBLICA % ADMINISTRACAO PUBLICA 100 100 0,00 0,00 0,00 0,00
ATIVIDADES MANTIDAS CORPO L ATIVIDADES MANTIDAS 100 100 0,00 0,00 1,00 1,00
Valores do Programa
2022 2023 2024 2025 Total Geral
544.000,00 730.000,00 1.648.600,00 15.823.106,25 18.745.706,25
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 544.000,00 730.000,00 784.300,00 5.880.000,00 7.938.300,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 864.300,00 9.943.106,25 10.807.406,25
Shy Fiorilli SC Ltda - Software RE
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
RUA MONSENHOR MARIO DA SILVEIRA ,110 Lei: 2201, Data: 28/12/2021 Ww16726028/0001-40 Pagina 3 de 9
Anexo Il- Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
e...
Justificativa: — PROVER A ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL DOS MEIOSNECESSARIOS PARA A EXECUCAO E GESTAO DE SEUS S
E RVICOS, POR MEIO DA MODERNIZACAO, INTEGRACAO, CA PACITACAO E PADRONIZACAO DE FLUXOS.
Objetivo: PROVER A ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL DOS MEIOSNECESSARIOS PARA A EXECUCAO E GESTAO DE SEUS S
E RVICOS, POR MEIO DA MODERNIZACAO, INTEGRACAO, CA PACITACAO E PADRONIZACAO DE FLUXOS.
Público Alvo: ADMINISTRACAO PUBLICA.
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
"% SECRETARIO E COORDENADORES — Éó« % SECRETARIO E COORDE | 65 O 6500 97,00 9800 99,00
ATIVIDADES MANTIDAS % ATIVIDADES MANTIDAS 100 100 100,00 100,00 100,00 100,00
REFORMA E AMPLIACAO My REFORMA E AMPLIACAO 100 100 100,00 100,00 100,00 100,00
SERVICO PUBLICO MANTIDO SERVICO SERVICO PUBLICO MANTIC 100 100 100,00 100,00 100,00 100,00
SERVIDORES CAPACITADOS % % 100 100 100,00 100,00 100,00 100,00
SETOR ADMINISTRATIVO % SETOR ADMINISTRATIVO 100 100 70,00 80,00 80,00 95,00
Valores do Programa
2022 2023 2024 2025 Total Geral
9.553.761,89 8.476.789,16 1.878.155,44 63.553.586,39 83.462.292,88
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 9.553.761,89 8.476.789,16 1.534.230,50 60.443.562,27 80.008.343,82
4 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 343.924,94 3.110.024,12 3.453.949,06
Sh Fiorilli SC Ltda - Software RE
Ww
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Lei: 2201, Data: 28/12/2021
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Anexo ll - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Justificativa: — PROMOVER A EDUCACAO DE QUALIDADE POR MEIO DA OFERTA DO ENSINO FUNDAMENTAL | E INFANTIL E APOIAR O
ENSINO FUNDAMENTAL Il, MEDIO, TECNICO E SUPERI OR.
Objetivo: PROMOVER A EDUCACAO DE QUALIDADE POR MEIO DA OFERTA DO ENSINO FUNDAMENTAL | E INFANTIL E APOIAR O
ENSINO FUNDAMENTAL Il, MEDIO, TECNICO E SUPERI OR.
Público Alvo: ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DOS CURSOS SUPERIOR E TECNICOS. SERVIDORES MUNICIPAIS DO DEPA
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
ATIVIDADES ESPORTE E LAZER DEUNIDADE ATIVIDADES ESPORTE E L/ 5 8 10,00 15,00 20,00 25,00
NOTA DO IDEB DAS ESCOLAS MUNINOTA IDE NOTA DO IDEB DAS ESCOL 7A 8 8,50 9,00 9,50 9,80
Valores do Programa
2022 2023 2024 2025 Total Geral
13.956.140,00 16.792.833,33 22.504.800,00 143.935.800,00 197.189.573,33
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 13.956.140,00 16.792.833,33 19.753.300,00 133.237.300,00 183.739.573,33
4 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 2.751.500,00 10.698.500,00 13.450.000,00
Justificativa: — PROMOVER A ATENDIMENTO COM QUALIDADE DO SERVICO DESAUDE, POR MEIO DA MANUTENCAO E EXPANSAO DO
SER VICO DE ATENCAO E SERVICO ESPECIALIZADO.
Objetivo: PROMOVER A ATENDIMENTO COM QUALIDADE DO SERVICO DESAUDE, POR MEIO DA MANUTENCAO E EXPANSAO DO
SER VICO DE ATENCAO E SERVICO ESPECIALIZADO.
Público Alvo: MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA, ATRAVES DE PROMOCAO,IMPLANTACAO, AMPLIACAO E MELHORIA DO SISTEMA DE
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
% DE COBERTURA DA ATENCAO B/% % DE COBERTURA DA ATE 100 100 100,00 100,00 100,00 100,00
Valores do Programa
2022 2023 2024 2025 Total Geral
16.988.943,77 21.847.087,85 7.997.539,90 116.480.346,95 163.313.918,47
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 16.988.943,77 21.847.087,85 7.459.174,38 114.210.307,26 160.505.513,26
4 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 538.365,52 2.270.039,69 2.808.405,21
Da Fiorilli SC Ltda - Software BE
Ps
é
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Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Objetivo: ATUAR SOBRE A VULNERABILIDADE E OS RISCOS SOCIAISDA POPULACAO LOCAL, BUSCANDO GARANTIA DE DIREIT O
S FUNDAMENTAIS E EVITAR OS DESIQUILIBRIOS SCCIA | S
Público Alvo: POPULACAO
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente — Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
TAXA ACOMPANHAMENTO DE FAMI% TAXA ACOMPANHAMENTO 80 100 100,00 — 100,00 100,00 100,00
Valores do Programa
2022 2023 2024 2025 Total Geral
2.352.829,00 2.549.104,00 1.808.800,00 16.405.500,00 23.116.233,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 2.352.829,00 2.549.104,00 1.751.300,00 16.074.500,00 22.727.733,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 0.00 0,00 57.500,00 331.000,00 388.500,00
Justificativa: — DISSEMINACAO E PRESERVACAO CULTURAL, ARTISTICA E DO PATRIMONIO HISTORICO ASSEGURANDO A SUA DIFUSA
O E VALORIZANDO A CULTURA REGIONAL.
Objetivo: DISSEMINACAO E PRESERVACAO CULTURAL, ARTISTICA E DO PATRIMONIO HISTORICO ASSEGURANDO A SUA DIFUS
AO E VALORIZANDO A CULTURA REGIONAL.
Público Alvo: POPULACAO
Valores do Programa
2022 2023 2024 2025 Total Geral
1.713.673,83 2.110.600,00 1.122.780,00 8.526.000,00 13.473.053,83
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 1.713.673,83 2.110.600,00 898.780,00 8.316.000,00 13.039.053,83
4 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 224.000,00 210.000,00 434.000,00
32 Fiorilli SC Ltda - Software RE
pr MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
RUA MONSENHOR MARIO DA SILVEIRA ,110 Lei: 2201, Data: 28/12/2021
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Anexo ll - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos |
Objetivo: ESTIMULAR A PRATICA DE ESPORTE AMADOR E ATIVIDADESFISICAS REGULARES, VISANDO UMA INTEGRACAO SOCIA
L ATRAVES DE ATIVIDADES DESTA NATUREZA ECRIAND O HABITOS SAUDAVEIS DE VIDA.
Público Alvo: POPULACAO
Valores do Programa
2022 2023 2024 2025 Total Geral
1.186.226,24 2.228.204,29 1.118.000,00 7.449.000,00 11.981.430,53
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 1.186.226,24 2.228.204,29 722.000,00 6.712.000,00 10.848.430,53
4 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 396.000,00 737.000,00 1.133.000,00
Objetivo: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, POR MEIO DA PRESERVACAO DOS RECURSOS AMBIENTAIS E DO |
NCEN TIVO A AGROPECUARIA E A PSICULTURA LOCAIS.
Público Alvo: POPULACAO
Valores do Programa
2022 2023 2024 2025 Total Geral
0,00 0,00 0,00 2.459.889,84 2.459.889,84
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 2.170.239,84 2.170.239,84
4 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 289.650,00 289.650,00
Sa Fiorilli SC Ltda - Software HE
MUNICIPIO DE CAPITOLIC (MG)
RUA MONSENHOR MARIO DA SILVEIRA ,110
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Lei: 2201, Data: 28/12/2021
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Anexo ll - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
DESENVOLVER ACOES DE FORTALECIMENTO DA ESTRUTURA URBANA E RURAL CAPAZ DE FOMENTAR O CRESCIMEN
TO EC ONOMICO E ATENDER AS DEMANDAS SOICIAIS
Público Alvo: POPULACO
Objetivo:
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente — Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
% DA META FISICAW/EXECUTADA PERCEN1% DA META FISICAEXECUT 60 80 85,00 90,00 95,00 100,00
% DE SERVICOS ATENDIDOS DENTIPERCEN1% DE SERVICOS ATENDIDC 60 85 88,00 89,00 92,00 95,00
Valores do Programa
2022 2023 2024 2025 Total Geral
11.100.514,22 13.191.386,61 10.165.349,26 104.871.611,55 139.328.861,64
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 11.100.514,22 13.191.386,61 7.733.499,73 98.185.898,66 130.211.299,22
4 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 2.431.849,53 6.685.712,89 9.117.562,42
Sh Fiorilli SC Ltda - Software KE
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
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Anexo Il- Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Justificativa: — PROMOVER A ATIVIDADE TURISTICA E CULTURAL DO MUNICIPIO, VALORIZANDO E FORTALECENDO ASPECTOS LOCAIS
E REGIONAIS, POR MEIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTE NTAVEL E PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE, DO PATRIM
ONIO HISTORICO, CULTURAL E ARTISTICO.
Objetivo: PROMOVER A ATIVIDADE TURISTICA E CULTURAL DO MUNICIPIO, VALORIZANDO E FORTALECENDO ASPECTOS LOCAI
S E REGIONAIS, POR MEIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTE NTAVEL E PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE, DO PATRI
M ONIO HISTORICO, CULTURAL E ARTISTICO.
Público Alvo: POPULACAO E TURISTAS
Indicador Unidade de Medida Ind. Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
RESPOSTAS ENTRE 8 A 10 EM SATIUNIDADE RESPOSTAS ENTRE 8 A 10 7 10 8,00 8,50 9,00 9,50
Valores do Programa
2022 2023 2024 2025 Total Geral
6.624.000,00 1.913.166,66 2.410.022,00 10.466.000,00 21.413.188,66
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 6.624.000,00 1.913.166,66 2.363.022,00 9.007.500,00 19.907.688,66
4 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 47.000,00 1.458.500,00 1.505.500,00
Justificativa: DISSEMINACAO E PRESERVACAO CULTURAL, ARTISTICA E DO PATRIMONIO HISTORICO ASSEGURANDO A SUA DIFUSA
O E VALORIZANDO A CULTURA REGIONAL.
Objetivo: DISSEMINACAO E PRESERVACAO CULTURAL, ARTISTICA E DO PATRIMONIO HISTORICO ASSEGURANDO A SUA DIFUS
AO E VALORIZANDO A CULTURA REGIONAL.
Público Alvo: POPULACAO REGIONAL
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
NOTAS OBTIDAS EM QUESTIONARIUNIDADE NOTAS OBTIDAS EM QUES 7,5 9,9 8,00 8,50 8,90 9,00
Valores do Programa
2022 2023 2024 2025 Total Geral
51.000,00 224.000,00 262.000,00 553.000,00 1.090.000,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 51.000,00 224.000,00 261.000,00 546.000,00 1.082.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 1.000,00 7.000,00 8.000,00
Sho Fiorilli SC Ltda - Software
id
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
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Anexo Il - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos
Objetivo: DESTINACAO DE PARTE DO ORCAMENTO P/ATENDER RISCOSEEVENTOS FISCAIS IMPREVISTOS E PASSIVOS CONTIN
G E NTES DEFINIDOS LDO, OS QUAIS QUANDO CONFIRMADOS P ODERAO CAUSAR IMPACTOS NEGATIVOS NAS FINAN
CAS D IMINUINDO OS RECURSOS FINANCEIROS DO MUNICIPIO.
Público Alvo:
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente —Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
RESERVA LEGAL RESERV/ RESERVA LEGAL 60000 100000 113.000,00111.000,00111.000,00111.000,00
Valores do Programa
2022 2023 2024 2025 Total Geral
111.000,00 968.999,97 111.000,00 777.000,00 1.967.999,97
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 111.000,00 968.999,67 -111.000,00 0,00 968.999,97
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 222.000,00 777.000,00 999.000,00
Sh Fiorilli SC Ltda - Software KE
2 010101 4 0,00 .000,00
1 0001 010100 4003 00 01 3 14.000,00 24.000,00 -36.000,00 0,00
1 0001 010101 4001 00 01 3 520.000,00 655.000,00 -770.000,00 0,00
1 0001 010101 4002 00 01 3 10.000,00 24.000,00 818.300,00 0,00
1 0001 010101 4010 00 01 3 0,00 27.000,00 -33.000,00 0,00
2 0001 010101 4001 500 000 3 0,00 0,00 740.000,00 5.180.000,00
2 0001 010101 4002 500 000 3 0,00 0,00 878.300,00 10.041.106,25
2 0001 010101 4003 500 000 3 0,00 0,00 24.000,00 378.000,00
Total SubFunção: 544.000,00 730.000,00 1.648.600,00 15.823.106,25
2 j À .000, .000,
2 0002 010201 3 0,00 0,00 7.000,00 49.000,00
2 0002 010201 4009 3 0,00 0,00 15.000,00 105.000,00
1 0002 010201 4009 3 15.000,00 15.000,00 -15.000,00 0,00
2 0002 010201 4006 3 0,00 0,00 2.000,00 14.000,00
2 0002 010201 4005 3 0,00 0,00 548.700,00 2.850.400,00
2 0002 010201 4004 3 0,00 0,00 895.500,00 6.384.000,00
2 0002 010201 3001 4 0,00 0,00 50.000,00 350.000,00
1 0002 010201 4008 3 3.000,00 5.000,00 -9.000,00 0,00
1 0002 010201 4007 3 3.000,00 38.000,00 -83.000,00 0,00
1 0002 010201 4006 3 5.000,00 3.000,00 -28.000,00 0,00
1 0002 010201 4005 3 115.000,00 248.000,00 38.700,00 0,00
1 0002 010201 4004 3 464.000,00 891.000,00 -1.104.500,00 0,00
1 0002 010201 3001 3 451.000,00 50.000,00 10.000,00 0,00
Total SubFuncao: 1.056.000,00 1.250.000,00 330.400,00 9.773.400,00
Total Função: 1
ne Fiorilli SC Ltda - Software
MUNICIPIO DE CAPITOLIC (MG)
RUA MONSENHOR MARIO |
As 16726028/0001-40 Página 2 de 17
: 28/12/2021
1 020800 4 3 702,36
1 0002 020800 2196 500 000 3 7.000,00
1 0002 020800 2241 00 01 3 840.000,00
1 0002 020800 2189 00 01 3 290.000,00
1 0009 020700 2075 500 000 3 90.000,00
1 0009 020700 2074 00 01 3 1.357.000,00
1 0002 021000 2130 00 01 3 244.500,00
1 0009 020700 2094 500 000 3 1.004.000,00
1 0002 021600 2215 500 000 3 257.000,00
2 0002 010201 4011 500 000 3 0,00
1 0009 020700 2243 00 01 3 0,00
1 0009 021000 2183 00 01 3 16.491,22
1 0002 020800 2098 500 000 3 9.000,00
1 0002 020800 1114 00 01 3 0,00
1 0002 020700 2190 00 01 3 314.000,10
1 0002 020800 1116 00 01 3 500.000,00
1 0002 020800 2095 500 000 3 3.041.000,00
1 0002 020800 2097 500 000 3 20.000,00
1 0002 020800 1027 500 000 4 10.000,00
1 0002 020800 2099 00 01 3 75.000,00
1 0002 020200 2002 500 000 3 536.559,43
1 0002 020100 2001 500 000 3 768.000,00
1 0002 010201 4011 00 01 3 0,00
1 0009 020700 1127 00 01 3 100.000,00
10.000,00
0,00
1.362.000,00
58.000,00
0,00
2.878.000,00
17.194,31
12.000,00
0,00
0,00
0,00
3.632.666,68
35.000,00
20.000,00
0,00
565.000,00
929.000,00
20.000,00
0,00
- 9 + 0
-10.000,00
0,00
-584.000,00
-140.000,00
-2.516.000,00
-556.000,00
740.000,00
-298.000,00
9.500,00
0,00
57.320,94
7.000,00
-500.000,00
-550.000,00
0,00
2.419.880,00
-74.000,00
20.000,00
-160.000,00
105.000,00
238.826,64
-34.500,00
0,00
.340,8
105.000,00
0,00
0,00
28.000,00
0,00
0,00
10.402.000,00
406.000,00
66.500,00
0,00
0,00
84.000,00
0,00
0,00
0,00
26.684.000,00
266.000,00
35.000,00
0,00
3.843.000,00
7.547.745,59
0,00
0,00
Total SubFuncéo: 9.543.253,11 9.600.483 ,47 “1.844.923,62 49.700.586,39
154.000,00 346.500,00 314.000,00 2.355.500,00
700.000,00 796.000,00 | 6.783.000,00
81 3, -740.923,6259.889.086,39
MUNICIPIO DE CAPITCOLIO (MG)
RUA MONSENHOR MARIO |
16726028/0001-40 : Página 3 de 17
A V - Si tese das Açõ s por es i em 161 222025D ta: 28/12/2021
1 020800 0
1 0002 020800 1115 00 01 3 0,00 0,00 0,00 0,00
1 0002 020800 2336 00 01 3 0,00 5.000,00 0,00 0,00
1 0002 020800 2216 500 000 3 165.000,00 80.000,00 -240.000,00 122.500,00
1 0002 020800 2100 500 000 3 85.000,00 85.000,00 40.000,00 595.000,00
1 0002 020800 2101 500 000 3 8.000,00 8.000,00 0,00 56.000,00
1 0002 020800 2102 500 000 3 6.000,00 8.000,00 4.000,00 56.000,00
Total SubFunção 269.000,00 192.000,00 -194.000,00 871.500,00
1 0005 4.
1 0005 020700 2315 00 01 3 0,00 6.500,00 0,00 0,00
1 0005 021100 2232 00 01 3 100.000,00 177.504,00 21.000,00 0,00
1 0009 020700 1012 00 01 3 3.000,00 0,00 -6.000,00 0,00
1 0009 020700 2076 00 01 3 6.000,00 0,00 -12.000,00 0,00
Total SubFunção: 109.000,00 184.004,00 184.000,00 154.000,00
Total Função: 378.000,00 376.004,00 -10.000,00 1.025.500,00
1 É i ! À À . ,
1 0005 021100 2121 500 000 3 8.000,00 8.000,00 0,00 56.000,00
1 0005 021100 2110 500 000 3 0,00 0,00 30.000,00 210.000,00
1 0005 020900 1136 00 01 3 0,00 30.000,00 0,00 0,00
1 0005 020900 2108 500 000 3 103.000,00 130.500,00 190.000,00 1.709.400,00
q 0005 020900 2109 500 000 3 4.000,00 3.000,00 0,00 28.000,00
1 0005 020900 2110 00 01 3 30.000,00 30.000,00 -20.000,00 0,00
Total SubFuncéo: 148.000,00 204.500,00 200.000,00 2.024.400,00
ped Fiorilli SC Ltda - Software
Lig
1 .000, .000, .000, J
1 0005 020900 2114 00 01 3 7.000,00 8.000,00 400,00 0,00
1 0005 020900 2116 00 01 3 628.000,00 0,00 -112.000,00 0,00
1 0005 020900 2170 00 01 3 15.000,00 15.000,00 -30.000,00 0,00
1 0005 021100 1072 500 000 4 0,00 0,00 10.000,00 35.000,00
1 0005 020900 2113 00 01 3 5.000,00 6.000,00 -4.000,00 0,00
1 0005 020900 2111 00 01 3 858.000,00 1.235.000,00 -116.000,00 0,00
1 0005 020800 1072 00 01 3 10.000,00 10.000,00 -90.000,00 0,00
1 0005 021100 2375 500 000 4 0,00 0,00 0,00 50.000,00
1 0005 021100 2129 661 000 3 40.000,00 49.050,00 89.200,00 550.200,00
1 0005 021100 2240 00 01 3 16.829,00 0,00 0,00 0,00
1 0005 021100 2124 500 000 3 100.000,00 200.000,00 180.000,00 1.750.000,00
1 0005 021100 2295 00 01 3 0,00 10.000,00 0,00 0,00
1 0005 021100 2228 00 01 3 70.000,00 0,00 -140.000,00 0,00
1 0005 021100 2316 00 o1 3 0,00 12.000,00 0,00 0,00
1 0005 021100 2127 660 000 3 17.500,00 21.000,00 14.000,00 175.000,00
1 0005 021100 2126 660 000 3 16.500,00 18.050,00 13.200,00 178.500,00
1 0005 021100 2125 660 000 3 90.000,00 105.500,00 -46.000,00 1.026.900,00
1 0005 021100 2346 00 01 3 0,00 10.000,00 0,00 0,00
1 0005 021100 2123 500 000 3 5.000,00 5.000,00 0,00 28.000,00
1 0005 021100 2115 500 000 3 0,00 0,00 11.000,00 77.000,00
1 0005 021100 2114 500 000 3 0,00 0,00 16.000,00 49.000,00
1 0005 021100 2113 500 000 3 0,00 0,00 6.000,00 42.000,00
1 0005 021100 2111 500 000 3 0,00 0,00 916.000,00 6.128.500,00
1 0005 021100 1106 500 000 4 50.000,00 25.000,00 -70.000,00 105.000,00
1 0008 021100 2251 500 000 4 0,00 0,00 0,00 36.000,00
1 0008 021100 2250 500 000 4 0,00 0,00 0,00 284.000,00
Total SubFunção: 1.939.829,00 1.740.600,00 646.800 100,00
; 0.000,00
-18.000,00
60.000 ,
644.000,00
- *0002 02080 50.000,00 e R
104.000,00 1 0002 020800 2105 500 000 3 88.000,00
Total SubFunção: 0 164.000,00 18.000,00 1.134.000,00
0,00 .000, -000,
235.000,00 0,00 1 0005 000 0,00 :
420.000,00 1 0005 020900 2197 00 01 3 165.000,00
RE Fiorilli SC Ltda - Software
-—
aaa.
E
Er
QT
GUE
GRIT
Gr
QU
a
QUE
GRE
GE
GE
GE
QE
GE
QP
AW
0004
0004
0004
0004
0004
0004
0004
0004
0004
0004
0004
0004
0004
0004
0004
0004
MUNICIPIO DE CAPITOLIC (MG)
RUA MONSENHOR MARIO |
16726028/06001-40 Pagina 5 de 17
020500 2007 600 000 3
020500 2352 500 000 3
020500 2006 500 000 3
020500 2227 00 01 3
020500 2276 00 01 3
020500 2016 00 01 3
020500 2015 600 000 3
020500 2013 621 000 3
020500 2272 00 01 3
020500 2011 500 000 3
020500 2273 00 01 3
020500 2298 00 01 3
020500 1001 500 000 4
020500 2283 00 01 3
020500 2282 00 01 3
020500 2281 00 01 3
020500 2280 00 01 3
020500 2277 00 01 3
020500 2031 00 01 3
020500 1003 500 000 4
020500 1103 00 01 3
Total SubFungao:
.013.000,00 49.000,00 i 47. 0
6.500,00 6.000,00 1.200,00 42.700,00
0,00 0,00 111.840,00 60.720,00
6.000,00 5.500,00 -1.000,00 38.850,00
52.000,00 4.000,00 -118.000,00 0,00
1.077.500,00 2.464.500,00 2.876.040,00 14.789.770,00
,0
0,00 157.815,67 0,00 0,00
0,00 0,00 -24.000,00 0,00
1.903.000,00 2.403.500,00 1.488.000,00 17.290.000,00
85.000,00 115.000,00 54.000,00 1.288.000,00
0,00 261.957,31 0,00 0,00
50.000,00 25.000,00 -20.000,00 210.000,00
0,00 158.828,19 0,00 0,00
0,00 10.000,00 0,00 0,00
10.000,00 10.000,00 -40.000,00 280.000,00
0,00 199.476,00 0,00 0,00
0,00 241.186,00 0,00 0,00
0,00 200.000,00 0,00 0,00
0,00 125.760,00 0,00 0,00
0,00 139.956,41 0,00 0,00
0,00 0,00 -88.000,00 0,00
150.000,00 150.000,00 400.000,00 350.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00
5.975.000,00 8.727.979,58 508.000,00 62.839.000,00
RE Fiorilli SC Ltda - Software
Aw
1 3 0,00
1 0004 020500 2173 500 000 3 36.000,00 36.000,00 0,00 252.000,00
1 0004 020500 2169 00 01 3 40.000,00 0,00 -66.000,00 0,00
1 0004 020500 2235 621 000 3 24.000,00 24.000,00 36.000,00 105.000,00
1 0004 020500 2161 500 000 3 25.000,00 . 25.000,00 -22.000,00 175.000,00
1 0004 020500 2310 00 01 3 0,00 7.666,67 0,00 0,00
1 0004 020500 2238 500 000 3 36.000,00 80.000,00 160.000,00 560.000,00
1 0004 020500 2274 00 01 3 0,00 20.025,96 0,00 0,00
1 0004 020500 2275 00 01 3 0,00 666.449,04 0,00 0,00
1 0004 020500 2300 00 01 3 0,00 15.000,00 0,00 0,00
1 0004 020500 2299 00 01 3 0,00 7.666,67 0,00 0,00
1 0004 020500 2297 00 01 3 0,00 15.000,00 0,00 0,00
1 0004 020500 2339 00 01 3 0,00 47.666,67 0,00 0,00
1 0004 020500 1002 00 01 3 30.000,00 0,00 0,00 0,00
1 0004 020500 2018 500 000 3 10.000,00 20.000,00 0,00 70.000,00
1 0004 020500 2017 500 000 3 33.375,00 50.000,00 14.588,58 361.725,00
1 0004 020500 2347 00 01 3 0,00 47.666,67 0,00 0,00
1 0004 020500 1104 00 01 3 130.000,00 0,00 0,00 0,00
1 0004 020500 2019 600 000 3 14.500,00 297.500,00 576.000,00 2.121.000,00
1 0004 020500 2364 500 000 3 0,00 0,00 0,00 4.920.000,00
1 0004 020500 2365 600 000 3 0,00 0,00 0,00 151.000,00
1 0004 020500 2366 621 000 3 0,00 0,00 0,00 201.000,00
1 0004 020500 2367 605 000 3 0,00 0,00 0,00 216.000,00
1 0010 020500 2349 00 01 3 0,00 20.000,00 0,00 0,00
1 0004 020500 2034 500 000 3 2.060.000,00 2.107.666,66 3.100.000,00 13.769.000,00
1 0004 020500 2020 500 000 3 4.310.000,00 4.000.000,00 852.000,00 0,00
1 0004 020500 2021 500 000 3 33.416,29 34.210,55 12.311,32 379.068,62
1 0004 020500 2342 00 01 3 0,00 47.666,67 0,00 0,00
1 0004 020500 2337 00 01 3 0,00 47.833,33 0,00 0,00
1 0004 020500 2333 00 01 3 0,00 37.666,67 0,00 0,00
1 0004 020500 2332 00 01 3 0,00 10.000,00 0,00 0,00
1 0004 020500 2327 00 01 3 0,00 7.666,66 0,00 0,00
1 0004 020500 2326 00 01 3 0,00 24.666,67 0,00 0,00
1 0004 020500 2320 00 01 3 0,00 40.000,00 0,00 0,00
1 0004 020500 2319 00 01 3 0,00 7.666,66 0,00 0,00
6.782.291,29 7.784.685,55 23.280.793,62
1 020500 0 0 4 73.652,48 80.000,00 .000, .000,
1 0004 020500 2022 500 000 3 807.000,00 768.000,00 382.000,00 3.878.000,00
1 0004 020500 2023 600 000 3 60.500,00 80.550,00 33.200,00 564.200,00
1 0004 020500 2217 621 000 3 40.000,00 36.650,00 112.000,00 280.000,00
Total SubFunção: 981.152,48 965.200,00 567.200,00 4.792.200,00
A 00 ;00 966.000,00 66.000,
1 0004 020500 2025 600 000 3 51.000,00 117.100,00 193.400,0 885.500,00
Total SubFunção: 834.000,00 345.100,00 -1.014.600,00 1.851.500,00
ps)
ne Fiorilli SC Ltda - Software
Ww
1 020500 .141.000,00 -152.000,00 .180.000,00
1 0004 020500 1033 500 000 4 100.000,00 100.000,00 240.000,00 700.000,00
1 0004 020500 2026 600 000 3 2.000,00 2.000,00 -14.000,00 14.000,00
1 0004 020500 2279 00 01 3 0, 32.798,00 0,00 0,00
1 0004 020500 2028 600 000 3 73.000, 32.000,00 -58.000,00 238.000,00
1 0004 020500 2033 500 000 3 230.000, 152.000,00 464.000,00 2.436.000,00
1 0004 020500 2317 DO 01 3 0, 4.000,00 0,00 0,00
1 0004 020500 2236 500 000 3 80.000,00 50.000,00 -60.000,00 350.000,00
1 0004 020500 2308 00 01 3 0,00 2.000,00 0,00 0,00
1 0004 020500 2278 00 01 3 0,00 63.824,72 0,00 0,00
Total SubFuncgao: 1.328.000,00 1.579.622,72 420.000,00 8.918.000,00
01
Total SubFunção: 11.000,00 0,00 -22.000,00 0,00
Total Função: 16.988.943,77 21.867.087,85 7.997.539,90 116.471.263,62
.964.000,0 4 144,
1 0003 020600 2292 00 01 3 0,00 1.000,00 0,00 0,00
1 0003 020600 2057 00 01 3 299.000,00 0,00 -238.000,00 0,00
1 0003 020600 2067 00 01 3 373.000,00 0,00 -562.000,00 0,00
1 0003 020600 2066 00 01 3 5.000,00 0,00 -10.000,00 0,00
Total SubFunção: 677.000,00 1.965.000,00 1.436.000,00 11.144 00
3 0 3 204.000, 00,0 = 0 :
1 0003 020600 203 500 000 3 72.000,00 72.000,00 110.000,00 700.000,00
1 0003 020600 2035 552 000 3 30.000,00 40.000,00 42.200,00 455.000,00
1 0003 020600 2040 552 000 3 39.500, 51.000,00 22.000,00 350.000,00
1 0003 020600 2043 552 000 3 25.000,0 57.000,00 170.000,00 637.000,00
1 0003 020600 2039 500 000 3 85.000,0 85.000,00 106.000,00 992.250,00
1 0003 020600 2061 552 000 3 3.000,0 3.000,00 8.000,00 49.000,00
Total SubFuncao: 500 420.000,00 455.200,00 4.772.250,00
|
|
|
|
| Re Fiorilli SC Ltda -Software
|
MUNICIPIO DE CAPITOLIC (MG)
RUA MONSENHOR MARIO | |
Aw16726028/0001-40
Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFungao (Sit
0,00
2.665.500,00
11.000,00
31.500,00
0,00
0,00
50.000,00
20.000,00
0,00
0,00
1.797.000,00
0,00
110.000,00
353.000,00
408.000,00
-15.000,00
5.952.000,00
0,00
-14.000,00
800.000,00
-700.000,00
130.000,00
280.000,00
-64.000,00
-60.000,00
2.278.000,00
-2.090.000,00
100.600,00
1.230.000,00
-302.000,00
Página 8 de 17
1222035 Data: 28/12/2021
30.317.000,00
80.500,00
1.883.000,00
1.000.000,00
0,00
350.000,00
350.000,00
0,00
0,00
16.541.000,00
0,00
704.200,00
6.790.000,00
2.247.000,00
5.446.000,00 7.525.600,00 60.262.700,00
1 020600 2064 500 000 3 :
1 0003 020600 2060 500 000 3 50.000,00
1 0003 020600 2059 500 000 3 270.000,00 |
1 0003 020600 2325 00 01 3 0,00.
1 020600 0 7.000,00.
1 0003 020600 2046 500 000 3 1.423.000,00 |
1 0003 020600 2047 551 000 3 10.500,00
1 0003 020600 2048 550 000 3 200.000,00
1 0003 020600 1138 500 000 4 0,00
1 0003 020600 1109 [870] 01 3 0,00
1 0003 020600 1044 500 000 4 52.000,00
1 0003 020600 1006 500 000 4 10.000,00 |
1 0003 020600 1005 00 01 3 130.000,00 |
1 0003 020600 2175 00 01 3 40.000,00,
1 0003 020600 2052 540 000 3 2.856.000,00 |
1 0003 020600 2049 00 01 3 2.340.640,00.
1 0003 020600 2050 553 000 3 80.500,00
1 0003 020600 2051 576 001 3 300.008/dd
1 0003 020600 2054 540 C00 3 545.000,00
|
Total SubFungdo: 7.994.640,00
Total SubFuncgao: 2.000,00
0,
211.000,00
49.000,00
528.000,00
10.000,00
-46.000,00
-30.000,00
194.000,00
-34.000,00
516.000,00
0,00
14.000,00
0
626.500,00
56.000,00
3.696.000,00
0,00
Total SubFunção: 347.000,00]
150.000,00
798.000,00
00.000,00
10.325.350,00 1 0003 020600 2037 500 000 3 590.000,00 894.000,00 1.264.000,00
1 0003 020600 2036 500 000 3 867.000,00 1.014.000,00 3.188.000,00 9.086.000,00
1 0003 020600 2055 540 000 3 455.000,00 462.000,00 390.000,00 4.620.000,00
1 0003 020600 2041 00 01 3 110.000,00 0,00 -40.000,00 0,00
1 0003 020600 2042 550 000 3 33.000,00 322.000,00 210.000,00 1.295.000,00
1 0003 020600 1108 00 01 3 300.000,00 914.000,00 0,00 0,00
1 0003 020600 1067 500 000 4 550.000,00 900.000,00 1.200.000,00 0,00
1 0003 020600 2056 540 000 3 1.150.000,00 — 3.197.000,00 5.710.000,00 — 34.090.000,00
Total SubFunção: 4.205.000,00 7.708.000,00 12.022.000,00 60.116.350,00
|
|
|
|
| D.
ne Fiorilli SC Ltda - Software
E
I
Cr
Co
CR
Cpe
Ct
|
JEG
QT
(T(r
QE
QS
Ww
0006
0011
0011
0011
0006
0006
0006
0011
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
RUA MONSENHOR MARIO |
16726028/0001-40 Pagina 9 de 17
Anexo V - Sint se das Ações por Função e SubFunção -| (Situ ão em 114222025 Data: 28/1 2/2021
—
0,00 500,00 0, i
020600 2344 00 01 3 0,00 10.000,00 0,00 0,00
020600 2313 00 01 3 0,00 11.166,67 0,00 0,00
020600 2322 00 01 3 0,00 10.000,00 0,00 0,00
020600 2306 00 01 3 0,00 5.000,00 0,00 0,00
020600 2293 00 01 3 0,00 5.166,66 0,00 0,00
020600 2063 500 000 3 12.000,00 105.000,00 86.000,00 448.000,00
020600 2062 500 000 3 148.000,00 300.000,00 380.000,00 2.800.000,00
Total SubFungao: 160.000,00 453.833,33 466.000,00 3.248.000,00
Total Função 13.956.140,00, 16.792.833,33 .504. 5.800,
021200 3 ; 0,00
021200 1121 00 01 3 80.000,00 0,00 0,00 0,00
021000 2153 co 01 3 46.000,00 214.000,00 86.000,00 0,00
021000 2154 00 01 3 5.000,00 10.000,00 0,00 0,00
021700 2153 500 000 3 0,00 0,00 166.000,00 483.000,00
021000 1119 00 01 3 50.000,00 20.000,00 0,00 0,00
021000 1122 00 01 3 0,00 0,00 -200,00 0,00
021000 1124 00 01 3 10.000,00 300.000,00 0,00 0,00
021700 2154 500 000 3 0,00 0,00 10.000,00 70.000,00
Total SubFuncéo: 241 -000,00 544.000,00 261.800,00 553.000,00
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MUNICIPIO DE CAPITOLIG (MG)
RUA MONSENHOR MARIO | |
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Anexo V -
Página 10 de 17 Lis tese das Ações por Fun ão e SubFunç ão em 11222035 Data: 28/12/2021
1 021700 8 3 0, 4.000,00 i
1 021700 2331 00 01 3 0,00 7.000,00 0,00 0,00
1 0006 021700 2324 00 01 3 0,00 8.000,00 0,00 0,00
1 0006 021700 2348 00 01 3 0 DO 100.000,00 0,00 0,00
1 0006 021700 2309 00 01 3 0,00 2.000,00 0,00 0,00
1 0006 021700 2296 00 01 3 0,00 2.000,00 0,00 0,00
1 0006 021700 2291 00 01 3 0, o 4.000,00 0,00 0,00
1 0006 021700 2229 500 000 3 0,0 ) 0,00 12.000,00 42.000,00
1 0006 021000 2158 DO o1 3 43.000, DO 83.000,00 -18.000,00 0,00
1 0006 021000 2157 00 01 3 17.000,00 17.000,00 -13.000,00 0,00
1 0006 021000 2156 00 01 3 25.000,00 25.000,00 -35.000,00 0,00
1 0006 021000 2155 00 01 3 47.000, 00 38.000,00 -35.000,00 0,00
1 0006 021000 1133 00 01 3 309.773,83 310.000,00 200.000,00 0,00
1 0006 021000 1147 00 01 3 0,00 0,00 -20,00 0,00
1 0010 021700 2252 500 000 3 0, 00 94.000,00 49.000,00 812.000,00
1 0006 021000 2162 00 01 3 128.000,00 345.500,00 182.000,00 0,00
1 0006 021300 2149 500 000 3 8.000,00 10.000,00 31.000,00 521.500,00
1 0006 021700 1133 500 000 4 0,00 0,00 200.000,00 70.000,00
1 0006 021300 2152 500 000 3 6.000,00 7.000,00 17.000,00 73.500,00
1 0006 021300 2151 500 000 3 8.000,00 8.000,00 2.000,00 147.000,00
1 0006 021300 2150 500 000 3 1 37.000,0¢ 53.000,00 -206.000,00 231.000,00
1 0006 021700 2155 500 000 3 of 0,00 45.000,00 238.000,00
1 0006 021300 2148 500 000 3 26.000,00 16.000,00 -20.000,00 210.000,00
1 0006 021000 2159 00 01 3 89.900,0( 188.100,00 -91.000,00 0,00
1 0006 021000 2160 00 01 3 501.000, 376.000,00 -383.000,00 0,00
1 0006 021000 2229 00 01 3 40.000,01 12.000,00 -88.000,00 0,00
1 0006 021000 2163 00 01 3 138.000,00 175.000,00 -53.500,00 0,00
1 0006 021700 2163 500 000 3 0,00 0,00 142.500,00 1.022.000,00
1 0006 021700 2160 500 000 3 0,00 0,00 627.000,00 3.899.000,00
1 0006 021700 2157 501 000 3 0,00 0,00 17.000,00 119.000,00
1 0006 021700 2158 500 000 3 0,00 0,00 60.000,00 413.000,00
1 0006 021700 2159 500 000 3 0,00 0,00 111.000,00 525.000,00
1 0006 021700 2156 500 000 3 0,00 0,00 25.000,00 175.000,00
1 0006 021700 2162 500 000 3 0,00 0,00 394.000,00 840.000,00
Total SubFungao: 1.523.673/83 1.884.600,00 1.171.980,00 9.338.000,00
Total Função: 1.764.673,8
Ww
1 020700 4 0,00 ,00
| 020700 3 | 0,00 0,00
1 0009 020700 1025 00 01 3 0,00 -200.000,00 0,00
1 0009 020700 1126 500 000 4 1 | 50.000,00 -120.000,00 0,00
1 0009 020700 1125 00 01 3 50.000, | 50.000,00 0,00 0,00
1 0009 020700 1022 00 01 3 50.000,00. 0,00 0,00 0,00
1 0009 020700 1034 500 000 4 52.380, DO 50.000,00 20.000,00 70.000,00
1 0009 020700 1139 500 000 4 O, DO. 0,00 1.300.000,00 1.000,00
1 0009 020700 1077 500 000 4 20.000, DO | 20.000,00 60.000,00 0,00
1 0009 020700 2378 500 000 4 10,00 0,00 0,00 100.000,00
1 0009 020700 1014 500 000 4 100.000, DO. 50.000,00 500.000,00 3.815.000,00
1 0009 020700 2377 500 000 4 10,00 0,00 0,00 100.000,00
1 0009 020700 2245 500 000 3 10,00 | 0,00 12.083,33 70.000,00
1 0009 020700 1091 00 01 3 | 0,00 0,00 -230.000,00 0,00
i |
Total SubFunção: 452.380,DO 270.000,00 1.222.083,33 4.296.000,00
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16726028/0001-40 Página 12 de 17 Liq Situação em 1%E222025Data: 28/12/2021
1 020700 4 50.000, -80.000,
1 0009 020700 1026 00 01 3 0,00 0,00 -300.000,00 0,00
1 0009 020700 1134 00 01 3 400.000,00 0,00 0,00 0,00
1 0009 020700 1113 00 01 3 45.000,00 50.000,00 -110.000,00 0,00
1 0009 020700 1079 500 000 4 50.000,00 50.000,00 50.000,00 0,00
1 0009 020700 1112 00 01 3 200.000,00 100.000,00 0,00 0,00
1 0009 020700 1110 500 000 4 60.000,00 50.000,00 -40.000,00 7.000,00
1 0009 020700 1099 00 01 3 100.000,00 50.000,00 0,00 0,00
1 0009 020700 1097 00 01 3 0,00 0,00 0,00 0,00
1 0009 020700 1096 00 01 3 100.000,00 50.000,00 0,00 0,00
1 0009 020700 2080 00 01 3 44.000,00 0,00 -177.000,00 0,00
1 0009 020700 2244 500 000 3 0,00 = 4.188.000,00 14.932.000,00 47.874.31544
1 0009 021800 2214 500 000 3 0,00 0,00 107.400,00 — 1.113.000,00
1 0009 021000 2214 00 01 3 60.000,00 60.000,00 -12.600,00 0,00
1 0009 020700 2381 500 000 4 0,00 0,00 0,00 25.000,00
1 0009 020700 2380 500 000 4 0,00 0,00 0,00 100.000,00
1 0009 020700 2374 500 000 3 0,00 0,00 0,00 500.000,00
1 0009 020700 2373 500 000 4 0,00 0,00 0,00 350.000,00
1 0009 020700 2372 500 000 4 0,00 0,00 0,00 1.000,00
1 0009 020700 2304 00 01 3 0,00 5.666,66 0,00 0,00
1 0009 020700 2078 751 000 3 1.302.000,00 1.552.350,00 640.000,00 14.085.402,31
1 0009 020700 2233 00 01 3 449.000,00 0,00 -1.010.000,00 0,00
1 0009 020700 2197 00 01 3 6.000,00 6.000,00 -12.000,00 0,00
1 0009 020700 2088 501 000 3 6.000,00 6.000,00 3.000,00 42.000,00
1 0009 020700 2087 00 01 3 8.000,00 6.000,00 -14.000,00 0,00
1 0009 020700 2084 501 000 3 5.500,00 7.400,00 108.000,00 525.000,00
1 0009 020700 2083 00 01 3 32.000,00 14.000,00 -60.000,00 0,00
1 0009 020700 2082 00 01 3 695.000,00 0,00 -1.056.000,00 0,00
1 0009 020700 2081 00 01 3 273.000,00 0,00 -560.000,00 0,00
1 0009 020700 2079 00 01 3 1.331.000,00 0,00 -2.876.000,00 0,00
1 0009 020700 1111 00 01 3 60.000,00 50.000,00 -72.000,00 0,00
1 0008 021000 2248 500 000 4 0,00 0,00 0,00 448.000,00
1 0008 021000 2249 500 000 4 0,00 0,00 0,00 20.000,00
1 0009 020700 1018 00 01 3 100.000,00 0,00 0,00 0,00
1 0009 020700 1015 500 000 4 37.000,00 20.000,00 -20.000,00 1.666.000,00
1 0008 020700 1098 500 000 4 0,00 0,00 0,00 5.000,00
|
Total SubFuncio 5.413.500,00 = 6.315.416,66 9.440.800,00 66.831.717,75
1 S02 3 0,00 0 ;
1 0009 021000 2213 00 01 3 100.000,00 100.000,00 -63.000,00 0,00
1 0009 021800 2353 500 000 4 0,00 0,00 200.000,00 40.000,00
1 0009 020700 2085 00 01 3 38.000,00 0,00 -88.000,00 0,00
1 0009 021000 2212 00 01 3 30.000,00 30.000,00 37.000,00 0,00
1 0009 020700 1020 00 01 3 0,00 0,00 -160.000,00 0,00
1 0009 021800 2213 500 000 3 0,00 0,00 137.000,00 231.000,00
1 0009 021000 2211 00 01 3 68.000,00 68.000,00 -11.500,00 0,00
1 0009 021800 2212 500 000 3 0,00 0,00 97.000,00 1.233.400,00
I
à
Total SubFunção: 236.000,00 198.000,00 277.000,00 2.141.400,00
| "
| O Fiorilli SC Ltda - Software
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16726028/0001-40 Página 13 de 17 LigAnexo V Sint e das Ações : nção i 1#61222025D ta: 28/12/2021
01 i
3.009,76 12.083,33 0,00
786.426,42 10.051. 73.269.117,75
1 020700 4 0.000,00 | 0.000,00 0,00 0,00
1 020700 — 2305 01 3 0,00 5.000,00 0,00 0,00
1 0009 021000 2284 500 000 3 0,00 9.910,02 29.894,40 117.709,20
1 0009 021000 2285 500 000 3 19.230,47 43.187,26 166.584,60
1 0009 020700 2086 500 000 3 131.000,0 99.000,00 6.000,00 161.000,00
Total SubFunção: 161.000,0 153.140,49 9.081,66 445.293,80
Total Função 161.00 153.140,49 9.081,66 445.293,80
1 021000 / ;
'
1 021000 2166 500 000 4 ) 0,00 753.000,00
1 021000 2132 500 000 3 7.000,00 -4.000,00 28.000,00
1 021500 2184 500 000 3 0,00 0,00 185.000,00
1 021500 2192 500 000 3 0,00 0,00 6.000,00
1 021500 2185 500 000 4 0,00 0,00 14.000,00
1 021500 2186 500 000 4 0,00 0,00 151.500,00
1 021500 2187 500 000 3 0,00 0,00 110.000,00
1 021500 2188 500 000 3 0,00 0,00 25.000,00
7.000,00 -4.000,00 1.285.500,00
»
Total SubFunção: 0,00 0,00 9.083,33
Total Função 7.000,00 -4.000,00 1.294.583,33
O : 0.00
021000 2131 500 000 3 249.000,00. 338.000,00 646.000,00 — 2.287.600,00
Total SubFunção: 249.000,00 | 338.000,00 740.380,00 — 2.287.600,00
ne Fiorilli SC Ltda - Software
11
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16726028/0001-40 i Pagina 14 de 17
Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFungéo - Situação em 11222025 Data: 28/12/2021
021000 2247 500 000 3 10.749,84
Total SubFunção: 68.749,84
dm :
1 0008 021000 2246 500 000 3 0,00 0,00 0,00 12.500,00
Total SubFunção: 0,00 162.500,00
0009 i i é k 4.600 0,00
1 0008 021000 2183 500 000 4 0,00 0,00 0,00 118.140,00
Total SubFuncao: 37.643,00 | 85.854,56 -84.600,00 118.140,00
Total Fungao: ) 423.854,56 655.780,00 2.636.989,84
J
TY
QT
QT
QT
(RET
QUIET
(IEE
(IT
Gr
GI
IT
(PT
GIT
(IT
(Ir
GIT
QE
QE
ob
od
nb
bl
ud
od
od
ud
o
(IIT
ud
ob)
oi
0010
0010
0010
0010
0010
0010
0010
0010
0010
0010
0010
0010
0010
0010
0010
0010
0010
0010
0010
0010
0010
0010
0010
0008
0010
0010
0010
0010
0010
0010
0010
0010
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16726028/0001-40
021000
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021200
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021000
021000
021000
021000
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021000
021000
021000
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021200
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021700
021700
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021200
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021200
2382
2191
2341
2140
2138
2330
2323
2314
2307
o o o
000 WWWWWWWWhWWBWWLWWWRWWWWWWWWWWWWLWLWWW
Total SubFunção:
Total Funga
Pagina 15 de 17
31222025 Data: 28/12/2021
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1.799.166,66 —.2.361.02200 9.704.000,00
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RE Fioriili SC Ltda - Software
0009
0009
0009
0009
0009
JHC 0009
QUE
E
PI
GE
IT
QE
Qt
§
1 0007
0007
0007
0007
0007
0007
0007
0007
0007
0007
020700
020700
020700
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Página 16 de 17
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RE Fiorilli SC Ltda - Software
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) |
RUA MONSENHOR MARIO | |
16726028/0001-40 I WwAnexo V - Síntese das Ações por Fun e SubF nção (Situ
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ao em 14t2220145Data: 28/12/2021
1 02060 3 32.000,00 0,00 0,00 0,00
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|
Total SubFunção: 164.000,00 338.833,32 344.000,00 1.432.000,00
Total Função 1.186.226,24 2.228.204,29 1.118.000,00 7.459.000,00
— 1.685.000,00 1.479.873,60 1.995.000,00
, . , - ,
Total SubFunção: 55.00 55.000,00 70.000,00 — 700.000,00
Total Função: 1.625.00 1740.000,00 1.549.873,60. 2.695.000,00
1 9999 20800 00 = 968.999, — 111.000,00 000,
Total SubFunção: 111.000,00 || 968.999,97 111.000,00 — 777.000,00
Total Função: 111.0000 968.999,97 111.000,00 — 777.000,00
RE Fiorilli SC Ltda - Software
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
16726028/0001-40
LISTAGEM DE ACOES
RUA MONSENHOR MARIO DA SILVEIRA 110
Pagina 1
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1033
1034
1035
1044
1045
1061
1067
1072
ICIPIO DE CAPITOLIO (MS)
AMORTIZACAO PARCELAMENTO E ENCARGOS DA DIVID
PAGAMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS
CONST. REFORMA E AMPLIACAO DE PREDIOS AREA SAI
CONSTRUCAO CENTRO ESPECIALIDADES E FISIOTERAF
CONSTRUCAO UBS - UNIDADE BASICA DE SAUDE
CONSTRUCAO REFORMA AMPLIACAO PREDIOS ED. INF/
CONST. REFORMA E AMPLIACAO PREDIOS ENS FUNDAM
COBERTURA DE QUADRA POLIESPORTIVA
REFORMA AMPLIACAO QUADRAS E POLIEPORTIVO
REFORMA DO ESPACO DE EVENTOS E FESTAS DA PRAIL
GESTAO DAS ATIV. EMERGENCIAIS DE RISCOS A SOCIE
EXTENSAO DE REDE ELETRICA MUNICIPAL
PAVIMENTACAO DE VIAS PUBLICAS
CONSTRUCAO REFORMA AMPLIACAO PRACAS E JARDIN
CONSTRUCAO DE GALERIA PLUVIAL
CONST DE PONTES BOEIROS MATA BURROS PASSADOF
CONSTRUCAO DE RODOVIARIA
CONSTRUCAO DE ESTACAO DE TRATAMENTO AGUA E E
CONSTRUCAO BACIA CONTENCAO E BARRAGEM EM CO
CANALIZACAO DE CORREGO
CONSTRUCAO DE VELORIO MUNICIPAL - MACAUBAS
REFORMA PREDIO PLANEJAMENTO GESTAO E FINANCA
CONSTRUCAO DE CENTRO APOIO TEMPORARIO AO ANI
CONSTRUCAO DE SISTEMA DE AGUA E ESGOTO
CONSTRUCAO DE CENTRO DE APOIO DO TURVO
REFORMA E AMPLIACAO PREDIOS ESCOLAR ENSINO FU
CONSTRUCAO ABRIGO PARA ONIBUS - ESTRADAS VICIN
AQUISICAO DE MAQUINAS EQUIPAMENTOS ESTRADAS.
CONSTRUCAO PRO INFANCIA - CEMEI
CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO PREDIOS ASSIT
1.570.000,00
55.000,00
10.000,00
30.000,00
150.000,00
150.000,00
130.000,00
10.000,00
20.000,00
5.000,00
3.000,00
50.000,00
100.000,00
37.000,00
30.000,00
25.000,00
100.000,00
0,00
50.000,00
0,00
0,00
10.000,00
100.000,00
52.380,00
0,00
52.000,00
0,00
50.000,00
550.000,00
10.000,00
EE
1.685.000,00
55.000,00
10.000,00
0,00
150.000,00
5.000,00
0,00
20.000,00
| 150.000,00
1 000
0,00
50.000,00
50.000,00
120.000,00
20.000,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
| 0,00
|2000000
100.000,00
50.000,00
0,00
50.000,00
0,00
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800.000,00
110.000,00
|
3.140.000,00
65.000,00
40.000,00
0,00
200.000,00
150.000,00
0,00
150.000,00
50.000,00
0,00
0,00
40.000,00
350.000,00
50.000,00
15.000,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
120.000,00
20.000,00
0,00
150.000,00
0,00
0,00
600.000,00
10.000,00
1.995.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
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0,00
0,00
0,00
I
|
RUA MONSENHOR MARIO DA SILVEIRA ,110
Dá MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
16726028/0001-40
LISTAGEM DE AÇÕES Página 2
2022 2023 2024 2025
1073 CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO DE PREDIOS PU 50.000,00 50.000,00 50.000,00 0,00
1077 CONSTRUCAO CANALETAS, SARJETAS E MEIO FIO VIAS 20.000,00 | 20.000,00 60.000,00 0,00
1079 REFORMA AMPLIACAO E CONST. ORLA MUNICIPAL 50.000,00 50.000,00 75.000,00 0,00
1091 CONSTRUCAO TORRES DE RETRANSMISSAO SINAIS CE 0,00 0,00 0,00 0,00
1092 CONSTRUCAO REFORMA AMPLIACAO NA PRAIA ARTIFIC 0.00 0,00 0,00 10.000,00
1094 CONSTRUCAO DE TERMINAL TURISTICO 130.000,00 50.000,00 0,00 0,00
1095 CONSTRUCAO TELEFERICO 0,00 0,00 0,00 0,00
1096 CONSTRUCAO DE MURO DE ARRIMO ORLA 100.000,00 50.000,00 0,00 0,00
1097 CONSTRUCAO DE PIER 0,00 0,00 0,00 0,00
1098 CONSTRUCAO DE UNIDADE DE TRATAMENTO E COMPO 0,00 0,00 0,00 5.000,00
1099 CONSTRUCAO DE VERTEDOURO LAGOA MUNICIPAL 100.000,00 50.000,00 0,00 0,00
1102 CONSTRUCAO DE PORTAL 0,00 0,00 0,00 0,00
1103 CONSTRUCAO CASA ROSA - ATENDIMENTO A MULHER 0,00 0,00 0,00 0,00
1104 CONSTRUICAO DE CENTRO DE EQUOTERAPIA 130.000,00 0,00 0,00 0,00
1105 CONSTRUCAO PREDIO PARA O CRAS 0,00 0,00 0,00 0,00
1106 CONSTRUCAO OBRAS EMERGENCIAIS DE RISCO A SOCI 50.000,00 25.000,00 25.000,00 0,00
1107 CONSTRUCAO DE PISTA DE SKATE 0,00 0,00 300.000,00 50.000,00
1108 CONSTRUCAO ESCOLA COMUNIDADE SANTA CLARA 300.000,00 214.000,00 0,00 0,00
1109 CONSTRUCAO DE PISCINA E VESTIARIO 0,00 0,00 0,00 0,00
1110 REFORMA AMPLIACAO CONSTRUCAO CEMITERIOS 60.000,00 50.000,00 50.000,00 0,00
1111 CONSTRUCAO DE COBERTURAS EM VIAS URBANAS 60.000,00 50.000,00 0,00 0,00
1112 DUPLICAÇAO DE VIAS MUNICIPAIS 200.000,00 100.000,00 0,00 0,00
1113 CONSTRUCAO DE ECO PONTOS 45.000,00 50.000,00 0,00 0,00
1114 CONSTRUAO SEDE DO ASSOCIATIVISMO 0,00 0,00 0,00 0,00
1115 CONSTRUCAO PREDIO GUARDA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00
1116 CONSTRUCAO DE CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL 500.000,00 | 0,00 0,00 0,00
1117 CONSTRUCAO BIBLIOTECA E MUSEU MUNICIPAL 0,00 | | 0,00 0,00 0,00
1118 CONSTRUCAO DE GALPAO PARA ARTESANATO 200.000,00 | 50.000,00 0,00 0,00
1119 REFORMA PREDIO PARA RADIO COMUNITARIA 50.000,00 | | 20.000,00 0,00 0,00
1120 CONSTRUCAO DE VESTIARIO PRAIA ARTIFICIAL 60.000,00 50.000,00 40.000,00 0,00
1121 CONSTRUCAO DE CONCHA ACUSTICA 80.000,00 0,00 0,00 0,00
RUA MONSENHOR MARIO DA SILVEIRA ,110
pry MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
16726028/0001-40
LISTAGEM DE ACOES Pagina 3
2022 2023 2024 2025
1122 CONSTRUCAO DE OBSERVATORIO 0,00 0,00 0,00 0,00
1123 CONSTRUCAO CORETO 50.000,00 0,00 0,00 0,00
1124 CONSTRUCAO DE ESCOLA DE MUSICA 10.000,00 800.000,00 0,00 0,00
1125 DESAPROPRIACAO DE IMOVIEIS PARA CONSTRUCAO A\ 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00
1126 CONSTRUCAO DE PROTECAO EM PONTES 80.000,00 150.000,00 20.000,00 0,00
1127 CONSTRUCAO DE ESTACIONAMENTO COBERTO E LAVA 100.000,00 0,00 0,00 0,00
1128 CONSTRUCAO DE GRADES DE PROTECAO CORREGO VI 50.000,00 0,00 0,00 0,00
1129 CONSTRUCAO ORLA PONTA DO SOL 180.000,00 1.000,00 0,00 0,00
1131 CONSTRUÇAO COMPLEXO ESPORTIVO MUNICIPAL 13.738,24 0,00 0,00 0,00
1132 OBRAS DE CONTENCAO CANYONS 5.500.000,00 0,00 0,00 0,00
1133 REFORMA CASA CULTURA 309.773,83 : 10.000,00 200.000,00 0,00
1134 CONSTRUCAO VELORIO - MACAUBAS 400.000,00 0,00 0,00 0,00
1135 AMPLICACAO DA FARMACIA DE MINAS 73.652,48 80.000,00 20.000,00 0,00
1136 REFORMA PREDIO CONSELHO TUTELAR 0,00 | | 30.000,00 0,00 0,00
1137 TRANSF. RECURSOS PREFIETURA PIUMHI CONS. PONTE 0,00 | 51.770,83 0,00 0,00
1138 CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 | 0,00 800.000,00 1.000.000,00
1139 OBRAS PAVIMENTACAO CONST. REFORMA READEQUA( 0,00 0,00 1.300.000,00 1.000,00
2001 MANUTENCAO ATIVIDADES GABINETE PREFEITO 768.000,00 929.000,00 903.413,32 0,00
2002 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ASSESSORIA JURIDICA 536.559,43 | 578.500,00 0,00
2003 MANUTENCAO ATIVIDADES CONTROLADORIA INTERNA 140.000,00 71.000,00 179.000,00 0,00
2004 MANUTENCAO ATIVIDADES ASSESSORIA ESPECIAL 154.000,00 846.500,00 359.000,00 0,00
2005 MANUTENCAO ATIVIDADES SETOR ADMINISTRATIVO 1.013.000,00 2 the 000.00 2.261.000,00 0,00
2006 MANUTENCAO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 6.000,00 5.500,00 5.500,00 0,00
2007 MANUTENCAO ATIVIDADES SAUDE - RECURSO BLGES 6.500,00 6.000,00 6.600,00 0,00
2011 MANUTENCAO PREDIOS AREA DE SAUDE 50.000,00 25.000,00 25.000,00 0,00
2013 MANUT. ATIV. COOFINANCIAMENTO ATENCAO PRIMARIA 85.000,00 115.000,00 118.000,00 0,00
2015 MANUT. ATIV. ATENCAO BASICA - RECURSO BLATB 1.903.000,00 403.500,00 2.550.000,00 0,00
2016 MANUTENCAO SAUDE BUCAL RECURSO ESTADUAL 0,00 0,00 0,00 0,00
2017 MANUTENCAO REPASSE CONSORCIO INTERMUNICIPAL 33.375,00 50.000,00 45.494,29 0,00
2018 ATENDIMENTO A POPULACAO CARENTE COM AUXILIO T 10.000,00 20.000,00 15.000,00 0,00
2019 MANUT. ATIV. SETOR SAUDE ODONTOLOGICO REC. MAC 14.500,00 297.500,00 303.000,00 0,00
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2022 2023 2024 2025
2020 CONCESSAO DE SUBVENCAO SOCIAL A SANTA CASA C. 4.310.000,00 4.000.000,00 4.920.000,00 0,00
2021 MANUTENCAO REPASSE CONSORCIO CISSUL 33.416,29 | | 34.210,55 46.610,66 0,00
2022 MANUT. ATIVIDADES FARMACIA MUNICIPAL REC. PROPF 807.000,00 768.000,00 358.000,00 0,00
2023 MANUT. ATIV. FARMACIA BASICA - REC. PAFARM 60.500,00 | 80.550,00 80.600,00 0,00
2024 MANUT. ATIV. VIGILANCIA SANITARIA - REC. PROPRIO 783.000,00 228.000,00 218.000,00 0,00
2025 MANUT. ATIV. VIGILANCIA SANITARIA - REC. CONVENIO 51.000,00 117.100,00 127.700,00 0,00
2026 MANUTENCAO ATIVIDADES ESTRUTURACAO VIG. SAUDI 2.000,00 2.000,00 2.000,00 0,00
2027 MANUT ATIV EPIDEMEOLOGICO CONTR. DOENCA REC. F 843.000,00 1.141.000,00 766.000,00 0,00
2028 MANUT ATIV EPIDEMEOLOGICO E CON DOENCA REC CC 73.000,00 | 32.000,00 32.000,00 0,00
2030 MANUT. ATIVIDADES DA VIGILANCIA EM NUTRICAO 11.000,00 | 0,00 0,00 0,00
2031 MANUT. E AMPLIACACAO ATIVIDADE ACADEMIA DA SAU 0,00 | 0,00 0,00 0,00
2033 MANUT. PLANO MUN MANEJO POPULACIONAL CAES E G 230.000,00 1 52.000,00 288.000,00 0,00
2034 MANUT. ATIVIDADE MEDIA ALTA COMPLEXIDADE 2.060.000,00 2.107.666,66 2.299.000,00 0,00
2035 MANUTENCAO DAS ATIV. MERENDA ESCOLAR REC. CON 30.000,00 40.000,00 50.000,00 0,00
2036 MANUTENCAO ATIVIDADE DA CRECHE 867.000,00 1:014.000,00 1.719.000,00 0,00
2037 MANUTENCAO ATIVIDADES DO ENSINO PRE - ESCOLAR 590.000,00 894.000,00 1.161.000,00 0,00
2038 MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR CRECHE - REC. PRC 72.000,00 | 72.000,00 120.000,00 0,00
2039 MANUT. MERENDA ESCOLAR PRE ESCOLA REC. PROPRI 85.000,00 85.000,00 135.000,00 0,00
2040 MANUT. ATIV. MERENDA ESCOLAR CRECHE - REC. CON 39.500,00 51.000,00 46.000,00 0,00
2041 MANUTENCAO PREDIOS ESCOLARES - ED. INFANTIL 110.000,00 0,00 0,00 0,00
2042 MANUTENCAO ATIVIDADES SALARIO EDUCACAO 33.000,00 322.000,00 155.000,00 0,00
2043 MANUT. ATIV. MERENDA ESCOLAR FUNDAMENTAL - REC 25.000,00 | 57.000,00 110.000,00 0,00
2044 MANUT. ATIV. MERENDA ESCOLAR RECURSO PROPRIO 294.000,00 112.000,00 213.000,00 0,00
2045 FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSSORES E DEMAI: 7.000,00 0,00 0,00 0,00
2046 MANUTENCAO ATIVIDADES ENSINO FUNDAMENTAL 1.423.000,00 2.665.500,00 3.541.000,00 0,00
2047 MANUNT. ATIV. PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCO 10.500,00 11.000,00 11.500,00 0,00
2048 MANUTENCAO SALARIO EDUCACAO 200.000,00 31.500,00 224.000,00 0,00
2049 MANUTENCAO ATIVIDADES TRANSPORTE ESCOLAR 2.340.640,00 0,00 0,00 0,00
2050 MANUT. ATIV. TRANSPORTE - RECURSO PNATE 80.500,00 110.000,00 110.600,00 0,00
2051 MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR - PTE ESTADUAL 300.000,00 353.000,00 920.000,00 0,00
2052 MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL FEB 70 2.856.000,00 1.797.000,00 2.600.000,00 0,00
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2054 MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL FEB 30 545.000,00 | | | 408.000,00 379.000,00 0,00
2055 MANUTENCAO ENSINO INFANTIL FEB 30 455.000,00 | | |462.000,00 255.000,00 0,00
2056 MANUTENCAO ENSINO INFANTIL FEB 70 1.150.000,00 3, 197.000,00 3.330.000,00 0,00
2057 MANUTENCAO ATIVIDADES ADM. ENSINO GERAL 299.000,00 | 0,00 0,00 0,00
2058 MANUTENCAC TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO MEDIC 24.000,00 | 2.000,00 2.000,00 0,00
2059 CONCESSAO SUBVENCAO A ASSOCIACAO ESTUDANTIL 270.000,00 | | 528.000,00 528.000,00 0,00
2060 MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO SUPEF 50.000,00 | 49.000,00 8.000,00 0,00
2061 MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR - EJA REC. CONVEN 3.000,00 | 3.000,00 7.000,00 0,00
2062 CONCESSAQC DE SUBVENCAC A APAE - CAPITOLIO 148.000,00 | 300.000,00 300.000,00 0,00
2063 MANUTENCAO TURMAS DO EJA DE ALFABETIZACA 12.000,00 | 105.000,00 64.000,00 0,00
2064 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA UAITEC 21.000,00 211.000,00 133.000,00 0,00
2065 PROMOVER PARCERIAS UNIVERSIDADES - ENSINO DIST 6.000,00 | 0,00 0,00 0,00
2066 PROMOCAO DE ACOES EM REDE 5.000,00 0,00 0,00 0,00
2067 MANUT. ATIVIDADES SEC. EDUCACAO ESPORTE E LAZE 373.000,00 | 0,00 0,00 0,00
2068 MANUT. ATIVIDADES CONSELHO MUNICIPAL ESPORTE 13.000,00 | 5.000,00 5.000,00 0,00 |
2069 MANUT. ATIV. COM INCENTIVO AO DESPORTO 341.000,00 1 599.037,62 947.000,00 0,00
2070 PATROCINIO E REALIZACAO DE EVENTOS ESPORTIVOS 43.000,00 | 0,00 0,00 0,00
2071 MANUT. REFORMA QUADRA E POLIESPORTIVO 14.000,00 0,00 0,00 0,00
2072 MANUT. ATIVIDADES PROGRAMA PROMOVER 65.000,00 0,00 0,00 0,00
2074 MANUT. ATIV. ADMINISTRACAO SEC. INFRA ESTRUTURA 1.357.000,00 0,00 0,00 0,00
2075 MANUTENCAO DE PREDIO PUBLICOS 90.000,00 | 35.000,00 30.000,00 0,00
2076 MANUTENCAO ATIV. EMERGENCIAIS DE RISCO A SOCIEI 6.000,00 0,00 0,00 0,00
2078 MANUTENCAO ILUMINACAO PUBLICA 1.302.000,00 1.552.350,00 1.670.000,00 0,00
2079 MANUTENCAO ATIVIDADES LIMPEZA URBANA 1.331.000,00 0,00 0,00 0,00
2080 MANUTENCAO ATIVIDADES CEMITERIO 44.000,00 0,00 0,00 0,00
2081 MANUTENCAO PRACAS JARDINS E ORLA SEDE 273.000,00 0,00 0,00 0,00
2082 MANUTENCAO ATIVIDADES VIAS URBANAS 695.000,00 0,00 0,00 0,00
2083 MANUT. ATIV. ARBORIZACAO E SINALIZACAO VIAS URBA 32.000,00 | 14.000,00 0,00 0,00
2084 MANUT. ABOR. SINAL. VIAS URBANAS REC. MULTA TRAN 5.500,00 | 7.400,00 60.000,00 0,00
2085 MANUTENCAO ATIV. ATERRO CONTROLADO 38.000,00 0,00 0,00 0,00
2086 MANUTENCAO SERVICOS DE AGUA E ESGOTO 131.000,00 99.000,00 73.000,00 0,00
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2022 | 2023 2024 2025
2087 MANUT. SINALIZ. ARBORIZACAO VIAS RURAIS REC. PRO 8.000,00 6.000,00 0,00 0,00
2088 MANUT ATIV. SINAL. ARBORIZ.VIAS RURAIS REC MULTA 6.000,00 | 6.000,00 6.000,00 0,00
2089 MANUTENCAO CAMPO DE POUSO 4.000,00 | 0,00 0,00 0,00
2090 MANUTENCAO ATIVIDADES ESTRADA VICINAIS E TERMI! 2.023.000,00 | 2.593.000,00 0,00
2091 MANUTENCAO ATIVIDADES TERMINAL RODOVIARIO 46.000,00 | 55.000,00 0,00 0,00
nw
2092 MANUTENCA ATIV. ESTRADAS VICINAIS RECURSO CIDE 60.500,00 | 42.000,00 20.600,00 0,00
2093 MANUT. ATIV. ESTRADA VICINAIS - RECURSO CEX 15.000,00 | 6.000,00 6.000,00 0,00
à
|
2094 MANUT. ATIVIDADES DE ENGENHARIA E CONTROLE OBF 1.004.000,00 | 1 Le 000.00 1.365.000,00 0,00
2095 MANUT. ATIV. SECRET. PLANEJAMENTO GESTAO E FINA 3.041.000,00 | 3.632.666,68 4.149.500,00 0,00
2097 MANUT.ATIV. ASSOCIACAO MUN. - ALAGO E AMM 20.000,00 | 11) 35.000,00 38.000,00 0,00
2098 MANUT. CONTRIBUICAO CONFED. NAC. MUN. - CNM 9.000,00 12.000,00 12.000,00 0,00
2099 MANUTENCAO ATIVIDADES DIVULGACAO OFICIAL 75.000,00 | 0,00 0,00 0,00
2100 MANUTENCAO DE CONVENIO POLÍCIA MILITAR 85.000,00 85.000,00 85.000,00 0,00
2101 MANUTENCAO CONVENIO POLÍCIA MILITAR RODOVIARI/ 8.000,00 | 8.000,00 8.000,00 0,00
2102 MANUTENCAO CONVENIO POLICIA MILITAR AMBIENTAL 6.000,00 | 8.000,00 8.000,00 0,00
2103 MANUTENCAO CONVENIO POLICIA CIVIL 5.000,00 | 6.000,00 6.000,00 0,00
2104 MANUT. OBRIGACOES PATRONAIS E PRESTADORES SE! 50.000,00 | 60.000,00 75.000,00 0,00
2105 PREVIDENCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTAS 88.000,00 | 104.000,00 89.000,00 0,00
2106 MANUTENCAO DE CONTRIBUICAO AO PASEP 560.000,00 | 700.000,00 850.000,00 0,00
2108 MANUT. ATIV. CONSELHO TUTELAR CRIAN. E ADOLESCE 103.000,00 | 130.500,00 162.000,00 0,00
2109 MANUT.ATIV. CONSELHO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIAI 4.00000 | 3.000,00 4.000,00 0,00
2110 MANUT. SUBVENCAO AO LAR SAO FRANCISCO 30.000,00 | 30.000,00 30.000,00 0,00
2111 MANUTENCAO ATIVIDADES ASSISTENCIA SOCIAL E CRA 858.000,00 | 235.000,00 916.000,00 0,00
2113 MANUTENCAO ATIVIDADES CONSELHO MUN. ASSIST. S( 5.000,00 | 6.000,00 6.000,00 0,00
2114 MANUTENCAO PREDIO ASSISTENCIA SOCIAL 7.000,00 | 8.000,00 16.000,00 0,00
2115 MANUT. ATIV. FUNDO MUN. HAB. INTERESSE SOCIAL 11.000,00 | 11.000,00 11.000,00 0,00
2116 MANUTENCAO BENEFICIOS EVENTUAIS E AUXILIO SOCI, 628.000,00 | | | 0,00 0,00 0,00
2117 MANUTENCAO TRANSPORTE PUBLICO MUNICIPAL 165.000,00 420.000,00 525.000,00 0,00
2121 CONCESSAO APAE - RECURSO FIA 8.000,00 | | 8.000,00 8.000,00 0,00
2122 MANUT. ATIV. ASSISTENCIA SOCIAL BASICA - REC. FIA 3.000,00 | 3.000,00 3.000,00 0,00
2123 CONCESSAO DE AUXILIO A PESSOAS FISICAS 5.000,00 | 5.000,00 5.000,00 0,00
ml
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LISTAGEM DE AÇÕES Página 7
2022 | 2023 2024 2025
2124 CONCESSAO DE SUBVENCAOQ AO LAR SOCIEDADE S.V. | 100.000,00 200.000,00 200.000,00 0,00
2125 MANUTENCAO ATIVIDADES ACOES SOCIAIS - PAIF 90.000,00 1 05.500,00 105.000,00 0,00
2126 MANUT. ATiV. IGD PAB BOLSA FAMILIA E CADUNICO 16.500,00 18.050,00 24.600,00 0,00
2127 MANUTENCAO ATIVIDADES ACOES SOCIAIS - IGDSUA 17.500,00 21 .000,00 25.000,00 0,00
2129 MANUTENCAO ATIVIDADES ACOES SOCIAIS - PMAS 40.000,00 49.050,00 68.600,00 0,00
2130 MANUTENCAO ATIVIDADES SECRET. DES. ECON. SUSTE 244.500,00 0,00 0,00 0,00
2131 MANUT. ATIV. SETOR AGRICULTURA PESCA PECUARIA 249.000,00 338.000,00 603.000,00 0,00
2132 MANUT. ATIV. CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO AMBIE 12.000,00 | 7.000,00 8.000,00 0,00
2133 MANUT. ATIV. AGRICOLA COM SUBSIDIO AO PEQ PRODL 0,00 0,00 0,00 58.000,00
2135 MANUTENCAO CONVENIO COM A EMATER 0,00 0,00 0,00 150.000,00
2138 MANUT. ATIVIDADES CAT 69.000,00 143.000,00 124.000,00 0,00
2140 CONT. CIRCUITO NASCENTES DAS GERAIS E ASSOC. TU 8.000,00 | 13.000,00 14.500,00 0,00
2141 MANUTENCAO ATIVIDADES DIVISÃO TURISMO 395.000,00 1.231 .000,00 1.362.000,00 0,00
2142 MANUT. ATIVIDADES DE LAZER 127.000,00 251.000,00 203.000,00 0,00
2143 MANTU. ATIV. COMPLEXO LAZER PRAIA ARTIFICIAL 32.000,00 | 0,00 0,00 0,00
2144 GESTAO DAS ATIVIDADES TURISMO 31.000,00 31.000,00 206.000,00 0,00
2145 ESTRUTURACAO DE EQUIPAMENTOS E SERV. TURISTIC 6.000,00 106.000,00 113.000,00 0,00
2146 FORTALECIMENTO ATRATIVOS TURISTICOS E IDENT. CL 4.000,00 | 4.000,00 4.000,00 0,00
2147 OBSERVATORIOTURISTICO MUNICIPAL 4.000,00 | 85.000,00 5.000,00 0,00
2148 MANUTENCAO DE BENS CULTURAIS TOMBADOS 26.000,00 | 16.000,00 16.000,00 0,00
2149 MANUTENCAO DE BENS CULTURAIS INVENTARIADOS PE 8.000,00 10.000,00 24.500,00 0,00
2150 MANUTENCAO BENS CULTURAIS E IMATERIAIS REGISTF 137.000,00 53.000,00 40.000,00 0,00
2151 MANUTENCAO DE OUTROS BENS CULTURAIS 8.000,00 8.000,00 9.000,00 0,00
2152 MANUT. BENS CULT. INVENTARIADOS 6.000,00 7.000,00 14.500,00 0,00
2153 MANUT. ATIV. PAT. HISTORICO ART. CULT. ARQUEOLOG 46.000,00 214.000,00 166.000,00 0,00
2154 MANUTENCAO ATIV. CONS. MUN. POLITICA CULTURAL 5.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00
2155 MANUT. ATIVIDADES CASA CULTURA 47.000,00 38.000,00 45.000,00 0,00
2156 CONCESSAO DE SUBVENCAO A CAPITART 25.000,00 25.000,00 25.000,00 0,00
2157 CONCESSAO DE SUBVENCAO AO CODEC 17.000,00 17.000,00 17.000,00 0,00
2158 MANUTENCAO ATIVIDADES DA TORRE DE TV 43.000,00 83.000,00 60.000,00 0,00
2159 MANUT. ATIV. BIBLIOTECAS PUBLICAS MUNICIPAIS 89.900,00 | 188.100,00 111.000,00 0,00
é
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2160 APOIO AS FESTIVIDADES TRADICIONAIS E CULTURAIS 501.000,00 376.000,00 627.000,00 0,00
2161 CONCESSAO DE SUBVENCAO SANTA CASA MISERIC. PA 25.000,00 25.000,00 25.000,00 0,00
2162 MANUTENCAO ATIVIDADES CULTURAIS 128.000,00 345.500,00 394.000,00 0,00
2163 MANUTENCAO ATIVIDADES BANDA MUNICIPAL 138.000,00 175.000,00 142.500,00 0,00
2165 MANUTENCAO ATIVIDADES FUNDO MUN. ESPORTE 7.000,00 8.000,00 8.000,00 0,00
2166 MANUT ATIV. MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 0,00 753.000,00
2167 MANUTENCAO PSA DO MUNICIPIO 0,00 0,00 0,00 13.000,00
2169 MANUT. ATIV. SAUDE E ODONTOLOGICO MAC 40.000,00 0,00 0,00 0,00
2170 MANUTENCAO ACOES SOCIAIS - REC. COMAD 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00
2171 MANUTENCAO ATIVIDADES ATRACADOURO MUNICIPAL 12.000,00 0,00 0,00 0,00
2173 CONCESSAO DE SUBVENCAO A SANTA CASA M. PIUMHI 36.000,00 36.000,00 36.000,00 0,00
2175 MANUTENCAO QUADRA POLIESPORTIVA SETOR ENSINC 40.000,00 0,00 0,00 0,00
2182 REPASSE CONTRATO RATEIO CICANASTRA 37.643,00 85.854,56 0,00 0,00
2183 REPASSE DE CONTRATO DE RATEIO CICANASTRA - ADA 16.491,22 17.194,31 94.380,00 118.140,00
2184 MANUTENCAO COLETA SELETIVA 0,00 0,00 0,00 185.000,00
2185 MANUTENCAO ATIVIDADES CENTRO EDUCACAO AMBIEI 0,00 0,00 0,00 14.000,00
2186 MANUTENCAO ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS MEIO AMI 0,00 0,00 0,00 151.500,00
2187 MANUT. ATIV. REGULARIZ. REVITALIZ. AREAS PROTEGIL 0,00 0,00 0,00 110.000,00
2188 MANUT. ATIVIDADES POLITICAS PUBLICAS SUSTENTAVE 0,00 0,00 0,00 25.000,00
2189 MANUTENCAO ATIVIDADES ALMOXARIFADO 290.000,00 0,00 0,00 0,00
2190 MANUTENCAO ATIVIDADES DA OFICINA E LAVADOR VEI( 314.000,10 0,00 0,00 0,00
2191 MANUTECAO ATIVIDADES CONVENIO MARINHA 25.000,00 35.000,00 35.000,00 0,00
2192 MANUTENCAO ATIVIDADES DO CODEMA 0,00 0,00 0,00 6.000,00
2195 MANUT. ATIV. ATENCAO BASICA SAUDE E ODONTOLOGI 3.777.000,00 4.529.500,00 4.017.000,00 0,00
2196 MANUTENCAO ATIVIDADES COMISSAO INTERNA PREV. / 7.000,00 10.000,00 15.000,00 0,00
2197 ARBORIZACAO E PAISAGISMO URBANO 6.000,00 6.000,00 0,00 0,00
2211 MANUTENCAO ATIVIDADES SERVICOS AMBIENTAIS 68.000,00 68.000,00 128.500,00 0,00
2212 MANUTENCAO DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOT( 30.000,00 30.000,00 97.000,00 0,00
2213 MANUTENCAO REDE PLUVIAL 100.000,00 100.000,00 137.000,00 0,00
2214 MANUTENCAO DA LIMPEZA URBANA 60.000,00 60.000,00 107.400,00 0,00
2215 MANUTENCAO B. ENG. JOSE MENDES JUNIOR 257.000,00 58.000,00 58.000,00 0,00
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2216 MANUTENCAO ATIV. GUARDA MUNICIPAL 165.000,00 80.000,00 47.000,00 0,00
2217 MANUTENCAO FARMACIA BÁSICA - RECURSO ESTADO F 40.000,00 36.650,00 122.000,00 0,00
2225 MANUTENCAO CONTRIBUICAO A CONFEDERACAO B. CA 144.000,00 0,00 0,00 0,00
2227 MANUT. ATIV. CASA DE APOIO AO CAPITOLINO - PASSOS 52.000,00 4.000,00 0,00 0,00
2228 MANUTENCAO HORTA COMUNITARIA MUNICIPAL 70.000,00 0,00 0,00 0,00
2229 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES FERRAMENTAS CULTUF 40.000,00 12.000,00 12.000,00 0,00
2230 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CALENDARIO TURIS 60.000,00 0,00 0,00 0,00
2232 MANUTENCAO ATIVIDADES DEFESA CIVIL 100.000,00 177.504,00 181.000,00 0,00
2233 MANUTECAO ATIVIDADES TRANSITO MUNICIPAL 449.000,00 0,00 0,00 0,00
2234 MANUTENCAO CONTRATO RATEIO - CONSORCIO AMEG 63.702,36 26.622,48 33.024,40 0,00
2235 MANUT. ATIV. MEDIA ALTA COMPLEXIDADE - FESAUD 24.000,00 24.000,00 45.000,00 0,00
2236 MANUIT. SUBVENCAO ASSOC. ANJOS DE CAOPITOLIO 80.000,00 50.000,00 50.000,00 0,00
2237 CONCESSAO BOLSA ATLETA 157.488,00 33.333,35 40.000,00 0,00
2238 CONCESSAO SUBVENCAO A GAPOP-R 36.000,00 80.000,00 80.000,00 0,00
2239 MANUTENCAO CONTRIBUICAO FEDERACAO MINEIRA CA 144.000,00 0,00 0,00 0,00
2240 MANUTENCAO DA ATIVIDADES ASSISTENCIA SOCIAL LC 16.829,00 0,00 0,00 0,00
2241 MANUTENCAO DA EMENDAS PARLAMENTARES 840.000,00 0,00 0,00 0,00
2242 MANUTENCAO ATIV. SEC. EDUCACAO ESPORTE E LAZEI 0,00 1.964.000,00 1.123.000,00 0,00
2243 MANUTENCAO ATIVIDADES SECRET. INFRA ESTRUTURA 0,00 2.878.000,00 0,00 0,00
2244 MANUTENCAO ATIVIDADES SERVICOS URBANOS 0,00 4.188.000,00 7.466.000,00 0,00
2245 MANUT. CONTRATO PROGRAMA ENGENHARIA CONS. Al 0,00 3.009,76 12.083,33 0,00
2246 MANUT. CONTRATO PROGRAMA PATRULHA CONSORCIC 0,00 0,00 0,00 12.500,00
2247 MANUT. CONTRATO PROGRAMA SIM - CONSORCIO AME 0,00 0,00 0,00 10.749,84
2248 MANUTENCAO DA ATIVIDADES RESIDUOS SOLIDOS 0,00 0,00 0,00 448.000,00
2249 MANUTENCAO ARBORIZACAO E ORNAMENTACAO 0,00 0,00 0,00 20.000,00
2250 MANUTENCAO ATIV. PROGRAMA BOAS PRATICAS 0,00 0,00 0,00 284.000,00
2251 MANUTENCAO DO PROGRAMA VIDA SAUDAVEL 0,00 0,00 0,00 36.000,00
2252 MANUT. ATIVIDADES ESCOLA DE MUSICA 0,00 94.000,00 84.500,00 0,00
2272 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA RESOLUCAO 7857 0,00 261.957,31 0,00 0,00
2273 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA RESOLUCAO 8095 0,00 158.828,19 0,00 0,00
2274 MANUTENCAO DA ATIVIDADES DA RESOLUCAO 7391 0,00 20.025,96 0,00 0,00
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2275 MANUTENCAO DA ATIVIDADES DA RESOLUCAO 2759 0,00 666.449,04 0,00 0,00
2276 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA RESOLUCAO 8124 0,00 157.815,67 0,00 0,00
2277 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA RESOLUCAO 7553 0,00 139.956,41 0,00 0,00
2278 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA RESOLUCAO 7153 0,00 63.824,72 0,00 0,00
2279 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES RESOLUCAO 7733 0,00 32.798,00 0,00 0,00
2280 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES EMENDA PARL. PORT. 8 0,00 125.760,00 0,00 0,00
2281 MANUTENCAO ATIVIDADES EMENDA PARL. PORTARIA 1. 0,00 200.000,00 0,00 0,00
2282 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA PORTARIA 1156 0,00 241.186,00 0,00 0,00
2283 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA RESOLUCAO 1687 0,00 199.476,00 0,00 0,00
2284 REPASSE DE CONTRATO DE RATEIO CISAB 0,00 9.910,02 14.947,20 0,00
2285 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ARISMIG 0,00 19.230,47 21.593,63 0,00
2286 MANUTENCAO DA CONTRIBUICAO FEDERACAO MIN. CAI 0,00 144.000,00 144.000,00 0,00
2289 CONSTRUCAO ACADEMIA AR LIVRE MACAUBAS - EMENL 0,00 7.500,00 0,00 0,00
2290 CONSTRUCAO PARQUINHO INFATIL COM. SERRA EMENI 0,00 6.000,00 0,00 0,00
2291 COMPRAS DE EQUIPAMENTOS PARA CAPOEIRA EMEND 0,00 4.000,00 0,00 0,00
2292 COMPRA DE TATAME PARA CAPOEIRA 0,00 1.000,00 0,00 0,00
2293 CONCESSAO DE SUBVENCAO A APAE - EMENDA 01 0,00 5.166,66 0,00 0,00
2294 PROJETOS PARCERIA ASCATUR - EMENDA 01 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00
2295 CONCESSAO SUBVENCAO AO LAR SV. PAULO EMENDA 0,00 10.000,00 0,00 0,00
2296 CONCESSAO SUBVENCAO CODEC - EMENDA 01 0,00 2.000,00 0,00 0,00
2297 CONCESSAO SUBV. SOCIAL SANTA CASA CAPIT. EMENC 0,00 15.000,00 0,00 0,00
2298 IMPLANTACAO SALA DE AMAMENTACAO - EMENDA 01 0,00 10.000,00 0,00 0,00
2299 CONCESSAO DE SUBV. SANTA CASA PIUMHI EMENDA 01 0,00 7.666,67 0,00 0,00
2300 CONCESSAO DE SUBUV. SANTA CASA CAPITOLIO EMEN 0,00 15.000,00 0,00 0,00
2302 CONSTRUCAO ACADEMIA AR LIVRE MACAUBAS - EMENL 0,00 11.000,00 0,00 0,00
2303 CONSTRUCAO PARQUINHO COMUNIDADE SERRA - EME 0,00 5.000,00 0,00 0,00
2304 CONSTRUCAO COBERTURAS VIAS PUBLICAS - EMENDA 0,00 5.666,66 0,00 0,00
2305 MANUNTECAO DE SERIVCOS DE AGUA E ESGOTO EMEN 0,00 5.000,00 0,00 0,00
2306 CONCESSAO DE SUBVENCAO A APAE EMENDA 02 0,00 5.000,00 0,00 0,00
2307 PROJETOS PARCERIA COM A ASCATUR 0,00 2.000,00 30.000,00 0,00
2308 MANUT. SUBVENCAO ANJOSE CAOPITOLIO - EMENDA 02 0,00 2.000,00 0,00 0,00
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2309 CONCESSAO SUBVENCAO CODEC - EMENDA 02 0,00 2.000,00 0,00 0,00
2310 CONCESSAO SUB. SANTA CASA PIUMHI - EMENDA 02 0,00 7.666,67 0,00 0,00
2311 CONCESSAO DE SUBV. SANTA CASA CAPITOLIO EMEND 0,00 | 40.000,00 0,00 0,00
2313 CONCESSAO SUBVENCAO APAE CAPITOLIO EMENDA 0: 0,00 | 11.166,67 0,00 0,00
2314 PROJETOS EM PARCERIA ASCATUR EMENDA 03 0,00 6.000,00 0,00 0,00
2315 CONCESSÃO SUVENCAO A ACASPO - EMENDA 03 0,00 | 6.500,00 0,00 0,00
2316 CONCESSAO SUBVENCAO AO LAR SSVP - EMENDA 03 0,00 12.000,00 0,00 0,00
2317 SUBVENCAO A ONG ANJOS DE CAOPITOLIO 0,00 4.000,00 0,00 0,00
2318 CONCESSAQ SUBVENCAO AO CODEC 0,00 4.000,00 0,00 0,00
2319 CONCESSAO SUBV. SANTA CASA M PIUMHI EMENDA 03 0,00 | 7.666,66 0,00 0,00
2320 CONCESSAO DE SUBV. SANTA CASA CAPITOLIO EMEND 0,00 40.000,00 0,00 0,00
2322 CONCESSAO DE SUBVENCAO A APAE CAPITOLIO EMENI 0,00 | 10.000,00 0,00 0,00
2323 PROJETOS EM PARCERIA ASCATUR - EMENDA 04 0,00 5.000,00 0,00 0,00
|
2324 CONCESSAO SUBVENCAO AO CODEC EMENDA 04 0,00 8.000,00 0,00 0,00
2325 CONCESSAO SUBV. ASSOCICAO ESTUDANTIL EMENDA ( 0,00 | 10.000,00 0,00 0,00
2326 MANUT. ATIVIDADE MEDIA ALTA COMPLEXIDADE EMENE 0,00 24.666,67 0,00 0,00
2327 CONCESSAO DE SUBV. SANTA CASA M PIUMHI EMENDA 0,00 | 7.666,66 0,00 0,00
2329 CONSTRUCAO ACADEMIA COM. TURVO - EMENDA 05 0,00 | 25.666,66 0,00 0,00
2330 PROJETOS EM PARCERIA COM ASCATUR - EMENDA 05 0,00 10.000,00 0,00 0,00
2331 CONCESSAO DE SUBVENCAO AO CODEC - EMENDA 05 0,00 7.000,00 0,00 0,00
2332 CONCESSAO DE SUBV. SANTA CASA M PIUMHI EMENDA 0,00 | 10.000,00 0,00 0,00
2333 CONCESSAO SUBV. SANTA CASA C CAPITOLIO EMENDA 0,00 37.666,67 0,00 0,00
2334 CONCESSAO SUBVENCAO A APAE CAPITOLIO EMENDA | 0,00 7.500,00 0,00 0,00
2335 CONCESSAO SUBVENCAO A ASCATUR - EMENDA 06 0,00 35.000,00 0,00 0,00
2336 MANUTENCAO CONVENIO POLICIA MILITAR EMENDA 06 0,00 5.000,00 0,00 0,00
2337 CONCESSAO SUBV. SANTA CASA C CAPITOLIO EMENDA 0,00 47.833,33 0,00 0,00
2338 CONCESSAO SUBVENCAO A ASCATUR - EMENDA 07 0,00 47.666,66 0,00 0,00
2339 CONCESSAO SUBV. A SANTA CASA C CAPITOLIO EMENE 0,00 47.666,67 0,00 0,00
2340 CONSTRUCAO ACADEMIA BAIRO CIDADE JARDIM EMENI 0,00 32.666,66 0,00 0,00
2341 CONCESSAO SUBVENCAO ASCATUR EMENDA 08 0,00 15.000,00 0,00 0,00
2342 CONCESSAO DE SUBV. SANTA CASA C CAPITOLIO EMEN 0,00 47.666,67 0,00 0,00
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2344 CONCESSAO DE SUBVENCAO A APAE - EMENDA 09 0,00 10.000,00 0,00 0,00
2345 CONCESSAO DE SUBVENCAO A ASCATUR - EMENDA 09 0,00 7.500,00 0,00 0,00
2346 CONCESSAO SUBVENCAO A SOCIEDADE S VV PAULO EM 0,00 10.000,00 0,00 0,00
2347 CONCESSAO SUBV. A SANTA CASA C CAPITOLIO EMENE 0,00 47.666,67 0,00 0,00
2348 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES EMENDA 95663 0,00 100.000,00 0,00 0,00
2349 CONCESSAO SUBV. SANTA CASA C. CAPITOLIO EMEND/ 0,00 20.000,00 0,00 0,00
2351 Manut. Praia Artificial Domingos Gonçalves Machado 0,00 0,00 110.000,00 21.000,00
2352 MANUTENÇAO CONTRATO RATEIO CONS. INTERM. SAUL 0,00 0,00 111.840,00 60.720,00
2353 AMPLIAÇÃO E REFORMA DO SISTEMA DE AGUA E ESGO 0,00 0,00 200.000,00 40.000,00
2364 MANUT. DO INCENTIVO PARA FORTALECIMENTO DA GE! 0,00 0,00 0,00 4.920.000,00
2365 MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO HOSPITALAR - REC. U 0,00 0,00 0,00 151.000,00
2366 MANUTENGAO ATENDIMENTO HOSPITALAR - REC. ESTA 0,00 0,00 0,00 201.000,00
2367 MANUT. COMPLEMENTO PISO DE ENFERMAGEM - HOSP 0,00 0,00 0,00 216.000,00
2372 OBRAS PORTAL DA CIDADE 0,00 0,00 0,00 1.000,00
2373 OBRAS DE TORRES DE CELULAR 0,00 0,00 0,00 350.000,00
2374 DESTINAÇÃO DE RECURSOS SOLIDOS 0,00 0,00 0,00 500.000,00
2375 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO DA PES! 0,00 0,00 0,00 50.000,00
2376 MANUTENÇÃO DO CONTRATO PROGRAMA CASTRAMOV 0,00 0,00 0,00 9.083,33
2377 CONSTRUGAO AVENIDA PERIMETRAL 0,00 0,00 0,00 100.000,00
2378 CONSTRUGAO CALGADAO CAPITOLIO ESCARPAS 0,00 0,00 0,00 100.000,00
2379 CONST. PIER PUBLICO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE 0,00 0,00 0,00 300.000,00
2380 CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE PRAÇA 0,00 0,00 0,00 100.000,00
2381 REFORMA AMPLIAÇÃO CONST. ORLA DA PRAIA E PONT/ 0,00 0,00 0,00 25.000,00
2382 CONSTRUÇÃO DE VILA TURISTICA 0,00 0,00 0,00 50.000,00
2383 CONCESSÃO SUBVENÇÃO A ASCATUR 0,00 0,00 0,00 100.000,00
3001 CONSTRUCAO, AMPLIACOES DO PREDIO DA CAMARA 451.000,00 50.000,00 50.000,00 0,00
4001 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CORPO LEGISLATIV 520.000,00 655.000,00 740.000,00 0,00
4002 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SETOR LEGISLATIV( 10.000,00 24.000,00 878.300,00 0,00
4003 PARTICIPACAO EM VIAGENS E ENCONTROS EM GERAL 14.000,00 24.000,00 24.000,00 0,00
4004 MANUTENCAO DO CORPO ADMINISTRATIVO 464.000,00 891.000,00 895.500,00 0,00
4005 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SETOR ADMINISTRA 115.000,00 248.000,00 548.700,00 0,00
Ad
=
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
RUA MONSENHOR MARIO DA SILVEIRA ,110
16726028/0001-40
LISTAGEM DE AÇÕES Página 13
2022 2023 2024 2025
4006 DESPESA COM DIVULGACAO OFICIAL E PUBLICIDADE 5.000,00 3.000,00 2.000,00 0,00
4007 REFORMAS E AMPLIACOES DO PREDIO DA CAMARA 3.000,00 38.000,00 7.000,00 0,00
4008 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERN! 3.000,00 5.000,00 3.000,00 0,00
4009 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO JARDIM DA CAMARA 15.000,00 15.000,00 15.000,00 0,00
4010 MANUT. ESCOLA LEGISLATIVO/PARLAMENTO JOVEM 0,00 27.000,00 27.000,00 0,00
4011 HOMENAGENS, FESTIVIDADES E RECEPCAO 0,00 20.000,00 9.500,00 0,00
9999 RESERVA CONTIGENCIA 111.000,00 968.999,97 111.000,00 0,00
TOTAL GERAL 65.807.088,95 — 7277217187 77.318.086,83 12.750.693,17
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) - MG
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
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RE ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
2025 Lei: 2405, Data: 17/07/2024
AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art. 4°, §2°, inciso II) R$ 1,00
— ESPE CIFICAÇ VALORES A PREÇOS CORREN' NTES | é —
: : aba 2022 | wn % 2024 % 2025 % 2026 % | 2027 %
Receita Tota(EXCETO FONTES RPPS) 67.788.334,21 71.498.181,05 0,00 76.700.000,00 0,00 81.500.000,00 0,00 83.317.500,00 0,00 86.233.612,50 0,00
Receitas Primárias( EXCETO FONTES RPPS (1) 65.169.640,58 69.413.169,80 0,00 76.209.700,00 0,00 80.842.800,00 0,00 73.722.551,63 0,00 76.302.840.93 0,00
Despesa Total(EXCETO FONTES RPPS) 61.544.101.91 60.394.682,36 0.00 76.700.000.00 0.00 81.500.000.00 0.00 83.317.500,00 0.00 86.233.612.50 0,00
Despesas Primarias(EXCETO FONTES RPPS)(II) 59.896.140,54 69.495.191,53 0,00 75.129.627.11 0,00 79.504.619 45 0,00 70.125.618,08 0,00 72.580.014,72 0,00
Receita Total(COM FONTES RPPS) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas Primarias(COM FONTES RPPS (111) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesa Total(COM FONTES RPPS) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 = — 0,00 ~ 0,00 i 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Primarias(COM FONTES RPPS)(1V) 0,00 0.00 0.00 0.00 0.00 0,00 0.00 0.00 0.00 0.00 0,00
Resultado Primario(SEM RPPS) - Acima da Linha(V)=(I-11) 5.273.500,04 -82.021.73 0,00 1.080.072,89 0,00 1.338.180,55 0,00 3.596.933,55 0,00 3.722.826,21 0,00
Resultado Primario(COM RPPS) - Acima da 5.273.500,04 -82.021,73 0,00 1.080.072,89 0,00 1.338.180,55 0,00 3.596.933,55 0,00 3.722.826,21 0,00
Linha(VI)=(V)+(111-1V)
Divida Pública Consolidada(DC) 4.037.248,31 3.695.320,22 0.00 3.581.675,29 0.00 3.456.316,65 0,00 3.577.287.73 0.00 3.702.492.80 0,00
Divida Consolidada Liquida(DCL) -2.451.706,84 -19.932.421,96 0,00 -18.537.152,42 0,00 -17.239.251,75 0,00 -17.842.936.,06 0,00 -18.467.438,82 0,00
Resultado Nominal(SEM RPPS) - Abaixo da linha 0,00 17.480.715,12 0,00 -1.395.269,54 0,00 -1.297.600,67 0,00 -603.384,31 0,00 -624.502,76 0,00
VALORES A PRECOS CONSTANTES
0 an % 2007
Receita Total(EXCETO FONTES RPPS) 73.835.053,62 74.436.756,2 0,00 76.700.000,00 0,00 78.639.350,00 0,00 77.772.332,68 0,00 77.772.017,05 0,00
Receitas Primarias(EXCETO FONTES RPPS)(I) 70.982.772.,52 72.266.051,08 0,00 76.209.700,00 0,00 78.005.217.72 0.00 68.815.972.77 0.00 68.815.693,48 0,00
Despesa Total(EXCETO FONTES RPPS) 67.033.835,80 62.876.903,80 0,00 76.700.000,00 0,00 78.639.350,00 0,00 77.772.332,68 0,00 77.772.017,05 0,00
Despesas Primarias(EXCETO FONTES RPPS)Y(11) 65.238.876.28 72.351.443 90 0.00 75.129.627,11 0,00 76.714.007.31 0.00 65.458.431.89 0.00 65.458.166,23 0,00
Receita Total(COM FONTES RPPS) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas Primarias(COM FONTES RPPS))(II1) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesa Total(COM FONTES RPPS) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Primarias(COM FONTES RPPS)(1V) 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00
Resultado Primario(SEM RPPS) - Acima da Linha(V)=(1-11) 5.743.896,24 -85.392.82 0.00 1.080.072,89 0,00 1.291.210,41 0.00 3.357.540.88 0.00 3:357:527.28 0,00
Resultado Primario(COM RPPS) - Acima da 5.743.896,24 -85.392,82 0,00 1.080.072,89 0,00 1.291.210,41 0,00 3.357.540,88 0,00 3.357.527,25 0,00
Linha(VI)=(V)+III-1V)
Divida Pública Consolidada(DC) 4.397.370,86 3.847.197 88 0,00 3.581.675,29 0,00 3.339.113,76 0,00 3.339.202.59 0.00 3.339.189,03 0,00
Divida Consolidada Liquida(DCL) v 4 -939 367,56 -20.853.299 85 0.00 -18.537.152.42 0,00 -16.654.962,56 0.00 -16.655.405.64 0.00 -16.655.338.04 0,00
Resultado Nominal(SEM RPPS) - Abaixo da linha 0,00 18.199.172,51 0,00 -1.395.269,54 0,00 -1.253.599,33 0,00 -443,08 0,00 67,60 0,00
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) - MG
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS ANUAIS
2025 Lei: 2405, Data: 17/07/2024
AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art. 4°, § 1°) R$ 1,00
Ce G0 20% a 2
| ey Constnte 1 (arena | Vi. Corrente (3) Vi. Constante i EL Receita Total EXCETO FONTES RPPS) 81.500.000,00 78.639.350,00 101,24220 | 84.352.500,00 81.400.162,50 99,23820| 87.304.837.50 84.249 .168,19 98,09530
Receitas Primarias(EXCETO FONTES RPPS)(1) 80.842.800,00 78.005.217,72 100,42580 83.672.298,00 80.743.767,57 98,43800 | 86.600.828.43 83.569.799,43 97,30430
Receitas Primarias Correntes 88.807.935,47 85.690.776,94 110,32040 91.916.213,21 88.699.145.75 108,13670 | 95.133.280.67 91.803.615,85 106,89130
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhona 30.327.035,47 29.262.556,53 37,67330 31.388.481,71 30.289.884,85 36,92760 | 32.487.078,57 31.350.030,82 36,50230
Transferências Correntes 0,00 0,00 0,00000 0,00 0,00 0,00000 0,00 0,00 0,00000
Demais Receitas Primárias Correntes 2.610.000,00 2.518.389,00 3,24220 2.701.350,00 2.606.802,75 3,17810 2.795.897.25 2.698.040,85 3,14150
Receitas Primarias de Capital 0,00 0,00 0,00000 0,00 0,00 0,00000 0,00 0,00 0,00000
Despesa TotalEXCETO FONTES RPPS) 81.500.000,00 78.639.350.00 101.24220 84.352.500,00 81.400.162.50 99.23820 | 87.304.837,50 84.249.168,19 98,09530
Despesas Primanas(EXCETO FONTES RPPS)(11) 67.754.220,37 65.376.047,24 84,16670 70.125.618,08 67.671.221,45 82,50070 72.580.014,72 70.039.714,20 81,55060
Despesas Primarias Correntes 72.255.769,15 69.719.591,65 89,75870 74.784.721,07 72.167.255,83 87,98200 77.402.186,31 74.693.109,79 86,96870
Pessoal e Encargos Sociais 38.896.224,41 37.530.966,93 48,31830 40.257.592,26 38.848.576,54 47.36190 41.666.607,99 40.208.276,71 46,81640
Ouiras Despesas Correntes 33.359.544,74 32.188.624.72 41,44040 34.527.128 81 33.318.679.30 40,62020 | 35.735.578,31 34.484.833,07 40,15230
Despesas Primanias de Capital 7.137.850,30 6.887.311,75 8.86690 7.387.675.06 7.129.106.43 8.69140 7.646.243.69 7.378.625,16 8.59130
Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primaria 0,00 0,00 0,00000 5.591.720,80 5.396.010,57 6.57850 — 5.787.431,03 5.584.870,94 6,50270
Receita Total(COM FONTES RPPS) 0,00 0,00 0,00000 0,00 0,00 0,00000 0,00 0,00 0,00000
Receitas Primanias(COM FONTES RPPS) 0,00 0,00 0.00000 0,00 0,00 0,00000 0,00 0,00 0.00000
Despesa Tota COM FONTES RPPS) 0,00 0,00 0,00000 0,00 0,00 0,00000 0,00 0,00 0,00000
Despesas Primárias(COM FONTES RPPS)1V) 0.00 0,00 0.00000 0.00 0,00 0.00000 0.00 0.00 0.00000
Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da 13.088.579,63 12.629.170,48 16,25910 13.546.679,92 13.072.546,12 15,93730| 14.020.813,71 13.530.085,23 15,75370
Resultado Primário(COM RPPS) - Acuna da 13.088.579,63 12.629.170,48 16,25910 13.546.679,92 13.072.546,12 15,93730 14.020.813,71 13.530.085,23 15,75370
Juros. Encargos e Variações Monetarias Ativos(Exceto 0,00 0,00 0.00000 0,00 0,00 0.00000 0,00 0,00] 0,00000
Juros. Encargos e Variações Monetarias Passivos(Exceto 0,00 0,00 0.00000 0,00 0,00 0,00000 0,00 0,00 0,00000
Divida Publica Consotidada(DC) 3.456.316,65 3.334.999,94 4,29360 3.577.287.73 3.452.082.66 4.20860 3.702.492.80 3.572.905,56 4.16010
Divida Consolidada Liquida(DCL.) -17.239.551,75 -16.634.443 48 -21,41560 | -17.842.936,06 -17.218.433,30 -20,99170| -18.467.438,82 -17.821.078,46 -20,74990
Resultado Nominal(SEM RPPS) - Abaixo da linha -1.297.600,67 -1.252.054,89 -1,61190 -1.343.016,69 -1.296.011,11 -1,58000 -1.390.022,28 -1.341.371,50 -1,56180
pV MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) - MG Pagina 1 de 62
LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS
RE ANEXO DE METAS FISCAIS
(O VI-Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)
2025 Lei: 2405, Data: 17/07/2024
Metas
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
AMORTIZACAO DE ENCARGOS E PRINCIPAL DA DIVIDA PERCENTUAL AMORTIZACAO DE ENCARGOS E PRINCIPAL DA 100 100
PAGAMENTO SENTENCAS JUDICIAIS PERCENTUAL PAGAMENTO SENTENCAS JUDICIAIS 100 100
Ações
Entidade — Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) 0 1.995.000,00
020800 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO GESTAO E FINANCAS
0001 AMORTIZACAO PARCELAMENTO E ENCARGOS DA DIVIDA
28 Encargos Especiais
841 Refinanciamento da Dívida Interna
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) 0 700.000,00
020800 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO GESTAO E FINANCAS
0002 PAGAMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS
28 Encargos Especiais
846 Outros Encargos Especiais
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 2.695.000,00
pV MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) - MG Pagina 2 de 62
LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS
Metas
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
ATIVIDADES MANTIDAS CORPO LEGISLATIVIDADES MANTIDAS 1 1
Ações
Entidade — Unid.Orçam. Proj.Ativ.. Função —SubFunção — FonGrupo — FonCódigo Categoria Meta Valor
0002 CAMARA MUNICIPAL DE CAPITOLIO 0 5.180.000,00
010101 PROCESSO LEGISLATIVO
4001 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CORPO LEGISLATIVO
o1 Legislativa
031 Ação Legislativa
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0002 CAMARA MUNICIPAL DE CAPITOLIO 0 10.041.106,25
010101 PROCESSO LEGISLATIVO
4002 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SETOR LEGISLATIVO
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0002 CAMARA MUNICIPAL DE CAPITOLIO 0 378.000,00
010101 PROCESSO LEGISLATIVO
4003 — PARTICIPACAO EM VIAGENS E ENCONTROS EM GERAL
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
500. Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
MM MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) - MG Página 3 de 62
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
(O VI-Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)
2025 Lei: 2405, Data: 17/07/2024
0002 CAMARA MUNICIPAL DECAPITOLIO 0 224.000,00
010101 PROCESSO LEGISLATIVO
4010 MANUT. ESCOLA LEGISLATIVO/PARLAMENTO JOVEM
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 15.823.106,25
pV MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) - MG
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
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2025
Metas
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente
% SECRETARIO E COORDENADORES COM NOTA 8 A 10 RELAT % % SECRETARIO ECOORDENADORES COM NO1 98
ATIVIDADES MANTIDAS % ATIVIDADES MANTIDAS 100
REFORMA E AMPLIACAO My REFORMA E AMPLIACAO 100
SERVICO PUBLICO MANTIDO SERVICOS PRESERVICO PUBLICO MANTIDO 100
SERVIDORES CAPACITADOS % % 100
SETOR ADMINISTRATIVO % SETOR ADMINISTRATIVO 80
Ações
Entidade — Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
020100 GABINETE DO PREFEITO
2001 MANUTENCAO ATIVIDADES GABINETE PREFEITO
04 Administração
122 Administração Geral
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
Indice Futuro
Meta
99
100
100
100
100
95
Valor
7.547.745,59
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
020200 — ASSESSORIA JURIDICA
2002 — MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ASSESSORIA JURIDICA
04 Administração
122 Administração Geral
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
3.843.000,00
MM MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) - MG Página 5 de 62
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
E ANEXO DE METAS FISCAIS
(O VI-Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)
2025 Lei: 2405, Data: 17/07/2024
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) 0 1.050.000,00
020300 CONTROLADORIA
2003 MANUTENCAO ATIVIDADES CONTROLADORIA INTERNA
04 Administração
124 Controle Interno
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) 0 2.355.500,00
020400 ASSESSORIA ESPECIAL
2004 MANUTENCAO ATIVIDADES ASSESSORIA ESPECIAL
04 Administração
123 Administração Financeira
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) 0 35.000,00
020800 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO GESTAO E FINANCAS
1027 REFORMA PREDIO PLANEJAMENTO GESTAO E FINANCAS
04 Administração
122 Administração Geral
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) 0 26.684.000,00
020800 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO GESTAO E FINANCAS
2095 MANUT. ATIV. SECRET. PLANEJAMENTO GESTAO E FINANC.
04 Administração
122 Administração Geral
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
Dr MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) - MG Página 6 de 62
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
(O VI-Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)
2025 Lei: 2405, Data: 17/07/2024
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) 0 266.000,00
020800 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO GESTAO E FINANCAS
2097 MANUT.ATIV. ASSOCIACAO MUN. - ALAGO E AMM
04 Administração
122 Administração Geral
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 — Nãose Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0001—MUNICIPIO-DE-CAPITOLIO (MG) ; 0 84.000,00
020800 — SECRETARIA DE PLANEJAMENTO GESTAO E FINANCAS
2098 MANUT. CONTRIBUICAO CONFED. NAC. MUN. -CNM
04 Administração
122 Administração Geral
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) 0 595.000,00
020800 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO GESTAO E FINANCAS
2100 — MANUTENCAO DE CONVENIO POLICIA MILITAR
o6 Segurança Pública
181 Policiamento
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) 0 56.000,00
020800 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO GESTAO E FINANCAS
2101 MANUTENCAO CONVENIO POLICIA MILITAR RODOVIARIA
o6 Segurança Pública
181 Policiamento
500: Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
nn MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) - MG Página 7 de 62
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
E ANEXO DE METAS FISCAIS
(O VI-Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)
2025 Lei: 2405, Data: 17/07/2024
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) o 56.000,00
020800 — SECRETARIA DE PLANEJAMENTO GESTAO E FINANCAS
2102 MANUTENCAO CONVENIO POLICIA MILITAR AMBIENTAL
06 Segurança Publica
181 Policiamento
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) 0 42.000,00
020800 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO GESTAO E FINANCAS
2103 MANUTENCAO CONVENIO POLICIA CIVIL
06 Segurança Publica
181 Policiamento
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) 0 490.000,00
020800 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO GESTAO E FINANCAS
2104 MANUT. OBRIGACOES PATRONAIS E PRESTADORES SERVICOS
08 Assisténcia Social
271 Previdência Básica
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) o 644.000,00
020800 . SECRETARIA DE PLANEJAMENTO GESTAO E FINANCAS
2105 PREVIDENCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTAS
o8 Assistência Social
271 Previdência Básica
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
Ls
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) - MG Pagina 8 de 62
LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
CO VI-Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)
2025 Lei: 2405, Data: 17/07/2024
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) 0 6.783.000,00
020800 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO GESTAO E FINANCAS
2106 MANUTENCAO DE CONTRIBUICAO AO PASEP
04 Administração
331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) o 105.000,00
020800 — SECRETARIA DE PLANEJAMENTO GESTAO E FINANCAS
2196 — MANUTENCAO ATIVIDADES COMISSAO INTERNA PREV. ACID
04 Administração
122 Administração Geral
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) 0 122.500,00
020800 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO GESTAO E FINANCAS
2216 MANUTENCAO ATIV. GUARDA MUNICIPAL
06 Segurança Publica
181 Policiamento
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) 0 233.340,80
020800 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO GESTAO E FINANCAS
2234 MANUTENCAO CONTRATO RATEIO - CONSORCIO AMEG
04 Administração
122 Administração Geral
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
E».
As
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) - MG Página 9 de 62
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
(O VI-Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)
2025 Lei: 2405, Data: 17/07/2024
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) 0 2.287.600,00
021000 SECRETARIA DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTAVEL
2131 MANUT. ATIV. SETOR AGRICULTURA PESCA PECUARIA
20 Agricultura
122 Administração Geral
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) 0 28.000,00
021000 SECRETARIA DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTAVEL
2132 MANUT. ATIV. CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
18 Gestão Ambiental
541 Preservação e Conservação Ambiental
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) 0 406.000,00 021600 ADMINISTRACAO REGIONAL BAIRRO ENG. JOSE MENDES JR.
2215 — MANUTENCAO B. ENG. JOSE MENDES JUNIOR
04 Administração
122 Administração Geral
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0002 CAMARA MUNICIPAL DE CAPITOLIO 0 350.000,00
010201 APOIO A ADMINISTRACAO PUBLICA
3001 CONSTRUCAO, AMPLIACOES DO PREDIO DA CAMARA
01 Legislativa
122 Administração Geral
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
MM MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) - MG Página 10 de 62
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
RE ANEXO DE METAS FISCAIS
(O VI-Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)
2025 Lei: 2405, Data: 17/07/2024
0002 CAMARA MUNICIPAL DE CAPITOLIO 0 6.384.000,00
010201 APOIO A ADMINISTRACAO PUBLICA
4004 MANUTENCAO DO CORPO ADMINISTRATIVO
01 Legislativa
122 Administração Geral
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 — Nãose Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0002 CAMARA MUNICIPAL DE CAPITOLIO 0 2.850.400,00
010201 APOIO A ADMINISTRACAO PUBLICA
4005 — MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SETOR ADMINISTRATIVO
01 Legislativa
122 Administração Geral
500 — Recursos não Vinculados de Impostos
000 — Nãose Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0002 CAMARA MUNICIPAL DE CAPITOLIO 0 14.000,00 610201 APOIO A ADMINISTRACAO PUBLICA
4006 DESPESA COM DIVULGACAO OFICIAL E PUBLICIDADE
01 Legislativa
122 Administração Geral
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0002 CAMARA MUNICIPAL DE CAPITOLIO 0 49.000,00
010201 APOIO A ADMINISTRACAO PUBLICA
4007 REFORMAS E AMPLIACOES DO PREDIO DA CAMARA
01 Legislativa
122 Administração Geral
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
ee
Cq——————=====—-"“NMlhl—--ssss=s=sssss.
-—
por MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) - MG Página 11 de 62
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
RE ANEXO DE METAS FISCAIS
(O VI-Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)
2025 Lei: 2405, Data: 17/07/2024
0002 CAMARA MUNICIPAL DE CAPITOLIO
o 21.000,00
010201 APOIO A ADMINISTRACAO PUBLICA
4008 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO
01 Legislativa
122 Administração Geral
500 — Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0002 CAMARA MUNICIPAL DE CAPITOLIO 0 105.000,00
010201 APOIO A ADMINISTRACAO PUBLICA
4009 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO JARDIM DA CAMARA
01 Legislativa
122 Administragao Geral
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0002 CAMARA MUNICIPAL DE CAPITOLIO 0 66.500,00 010201 APOIO A ADMINISTRACAO PUBLICA
4011 HOMENAGENS, FESTIVIDADES E RECEPCAO
04 Administração
122 Administração Geral
500 Recursos não Vincutados de Impostos
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 63.553.586,39
EE ——— EE ———— EE ———
XM MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) - MG Pagina 12 de 62
LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS
E ANEXO DE METAS FISCAIS
(O VI-Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)
2025 Lei: 2405, Data: 17/07/2024
Metas
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
ATIVIDADES ESPORTE E LAZER DEVOLVIDAS UNIDADE ATIVIDADES ESPORTE E LAZER DEVOLVIDAS 20 25
NOTA DO IDEB DAS ESCOLAS MUNICIPAIS NOTA IDEB NOTA DO IDEB DAS ESCOLAS MUNICIPAIS 9,5 9,8
Ações
Entidade — Unid.Orçam. Proj. Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) 0 700.000,00
020600 SECRETARIA DE EDUCACAO ESPORTE E LAZER
1004 — CONSTRUCAO REFORMA AMPLIACAO PREDIOS ED. INFANTIL
12 Educação
365 — Educação Infantil
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) 0 350.000,00 020600 SECRETARIA DE EDUCACAO ESPORTE E LAZER
1006 — COBERTURA DE QUADRA POLIESPORTIVA
12 Educação
361 Ensino Fundamental
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) 0 350.000,00 020600 SECRETARIA DE EDUCACAO ESPORTE E LAZER
1044 REFORMA E AMPLIACAO PREDIOS ESCOLAR ENSINO FUNDAM.
12 Educação
361 Ensino Fundamental
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 — Nãose Aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
Dr MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) - MG Página 13 de 62
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
(O VI-Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)
2025 Lei: 2405, Data: 17/07/2024
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) o 1.000.000,00
020600 SECRETARIA DE EDUCACAO ESPORTE E LAZER
1138 CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ENSINO FUNDAMENTAL
12 Educação
361 Ensino Fundamental
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) 0 455.000,00
020600 SECRETARIA DE EDUCACAO ESPORTE E LAZER
2035 MANUTENCAO DAS ATIV. MERENDA ESCOLAR REC. CONVENIO
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Al
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) 0 9.086.000,00
020600 SECRETARIA DE EDUCACAO ESPORTE E LAZER
2036 — MANUTENCAO ATIVIDADE DA CRECHE
12 Educação
365 Educação Infantil
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) o 10.325.350,00
020600 SECRETARIA DE EDUCACAO ESPORTE E LAZER
2037 — MANUTENCAO ATIVIDADES DO ENSINO PRE - ESCOLAR
12 Educação
365 Educação Infantil
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
pl MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) - MG Pagina 14 de 62
LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS
RE ANEXO DE METAS FISCAIS
(O VI-Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)
2025 Lei: 2405, Data: 17/07/2024
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) 0 700.000,00
020600 SECRETARIA DE EDUCACAO ESPORTE E LAZER
2038 MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR CRECHE - REC. PROPRIO
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) 0 992.250,00
020600 SECRETARIA DE EDUCACAO ESPORTE E LAZER
2039 MANUT. MERENDA ESCOLAR PRE ESCOLA REC. PROPRIO
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 — Nãose Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) 0 350.000,00
020600 SECRETARIA DE EDUCACAO ESPORTE E LAZER
2040 MANUT. ATIV. MERENDA ESCOLAR CRECHE - REC. CONVENI
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
552 — Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Al
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) 0 1.295.000,00
020600 SECRETARIA DE EDUCACAO ESPORTE E LAZER
2042 — MANUTENCAO ATIVIDADES SALARIO EDUCACAO
12 Educação
365 — Educação Infantil
550 Transferência do Salário-Educação
000 — Nãose Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
pr MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) - MG Página 15 de 62
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
(O VI-Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)
2025 Lei: 2405, Data: 17/07/2024
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) o 637.000,00
020600 SECRETARIA DE EDUCACAO ESPORTE E LAZER
2043 MANUT. ATIV. MERENDA ESCOLAR FUNDAMENTAL - REC CON
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Al
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) 0 1.589.000,00
020600 SECRETARIA DE EDUCACAO ESPORTE E LAZER
2044 MANUT. ATIV. MERENDA ESCOLAR RECURSO PROPRIO
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) o 30.317.000,00
020600 SECRETARIA DE EDUCACAO ESPORTE E LAZER
2046 — MANUTENCAO ATIVIDADES ENSINO FUNDAMENTAL
12 Educação
361 Ensino Fundamental
500 Recursos não Vinculados de Impostos
090 Nao se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) 0 80.500,00
020600 SECRETARIA DE EDUCACAO ESPORTE E LAZER
2047 MANUNT. ATIV. PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
12 Educação
361 Ensino Fundamental
551 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Diretc
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
pV MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) - MG Pagina 16 de 62
LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS
RE ANEXO DE METAS FISCAIS
(O VI-Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)
2025 Lei: 2405, Data: 17/07/2024
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) 0 1.883.000,00
020600 SECRETARIA DE EDUCACAO ESPORTE E LAZER
2048 MANUTENCAO SALARIO EDUCACAO
12 Educação
361 Ensino Fundamental
550 Transferência do Salário-Educação
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) 0 704.200,00
020600 SECRETARIA DE EDUCACAO ESPORTE E LAZER
2050 MANUT. ATIV. TRANSPORTE - RECURSO PNATE
12 Educação
361 Ensino Fundamental
5538 — Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de /
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) o 6.790.000,00
020600 SECRETARIA DE EDUCACAO ESPORTE E LAZER
2051 MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR - PTE ESTADUAL
12 Educação
361 Ensino Fundamental
576 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
001 Transferéncias de Recursos para o Programa Estadual de Tran
3 DESPESAS CORRENTES
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) 0 16.541.000,00
020600 SECRETARIA DE EDUCACAO ESPORTE E LAZER
2052 — MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL FEB 70
12 Educação
361 Ensino Fundamental
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
po MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) - MG Pagina 17 de 62
LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS
RE ANEXO DE METAS FISCAIS
(O VI-Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)
2025 Lei: 2405, Data: 17/07/2024
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) 0 2.247.000,00
020600 SECRETARIA DE EDUCACAO ESPORTE E LAZER
2054 —MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL FEB 30
12 Educação
361 Ensino Fundamental
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) 0 4.620.000,00
020600 SECRETARIA DE EDUCACAO ESPORTE E LAZER
2055 MANUTENCAO ENSINO INFANTIL FEB 30
12 Educação
365 Educação Infantil
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) 0 34.090.000,00
020600 SECRETARIA DE EDUCACAO ESPORTE E LAZER
2056 MANUTENCAO ENSINO INFANTIL FEB 70
12 Educação
365 — Educação Infantil
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) 0 14.000,00
020600 SECRETARIA DE EDUCACAO ESPORTE E LAZER
2058 — MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO MEDIO
12 Educação
362 Ensino Médio
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
MM MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) - MG Página 18 de 62
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
(O VI-Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)
2025 Lei: 2405, Data: 17/07/2024
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) 0 3.696.000,00
020600 SECRETARIA DE EDUCACAO ESPORTE E LAZER
2059 CONCESSAO SUBVENCAO A ASSOCIACAO ESTUDANTIL
12 Educação
364 Ensino Superior
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) 0 56.000,00
020600 SECRETARIA DE EDUCACAO ESPORTE E LAZER
2060 MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO SUPERIOR
12 Educação
364 Ensino Superior
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) 0 49.000,00
020600 SECRETARIA DE EDUCACAO ESPORTE E LAZER
2061 MANUTENCAO MERENDA ESCOLAR - EJA REC. CONVENIO
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Al
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) 0 2.800.000,00
020600 SECRETARIA DE EDUCACAO ESPORTE E LAZER
2062 — CONCESSAO DE SUBVENCAO A APAE - CAPITOLIO
12 Educação
367 Educação Especial
500 Recursos não Vinculados de Impostos
600 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
pr MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) - MG Página 19 de 62
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
(O VI-Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)
2025 Lei: 2405, Data: 17/07/2024
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) 0 448.000,00
020600 SECRETARIA DE EDUCACAO ESPORTE E LAZER
2063 — MANUTENCAO TURMAS DO EJA DE ALFABETIZACA
12 Educação
367 — Educação Especial
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) 0 626.500,00
020600 SECRETARIA DE EDUCACAO ESPORTE E LAZER
2064 — MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA UAITEC
12 Educação
364 Ensino Superior
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Nao se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) 0 11.144.000,00
020600 SECRETARIA DE EDUCACAO ESPORTE E LAZER
2242 — MANUTENCAO ATIV. SEC. EDUCACAO ESPORTE E LAZER
12 Educação
122 Administração Geral
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 143.935.800,00
pV MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) - MG Pagina 20 de 62
LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
(O VI-Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)
2025 Lei: 2405, Data: 17/07/2024
Metas
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
% DE COBERTURA DA ATENCAO BASICA % % DE COBERTURA DA ATENCAO BASICA 100 100
Ações
Entidade — Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) 0 280.000,00
020500 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
1001 CONST. REFORMA E AMPLIACAO DE PREDIOS AREA SAUDE
10 Saude
301 Atenção Básica
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) 0 350.000,00
020500 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
1003 — CONSTRUCAO UBS - UNIDADE BASICA DE SAUDE
10 Saude
301 Atenção Básica
500 Recursos nao Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) 0 700.000,00
020500 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
1033 CONSTRUCAO DE CENTRO APOIO TEMPORARIO AO ANIMAL
10 Saude
305 Vigilancia Epidemiolégica
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Nao se Aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
pr MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) - MG Página 21 de 62
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
(O VI-Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)
2025 Lei: 2405, Data: 17/07/2024
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) 0 70.000,00
020500 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
1135 AMPLICACAO DA FARMACIA DE MINAS
10 Saude
303 Suporte Profilatico e Terapéutico
500 Recursos nao Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) 0 14.647.500,00
020500 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
2005 MANUTENCAO ATIVIDADES SETOR ADMINISTRATIVO
10 Saúde
122 Administração Geral
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) 0 38.850,00
020500 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
2006 MANUTENCAO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
10 Saude
122 Administração Geral
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) o 42.700,00
020500 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
2007 — MANUTENCAO ATIVIDADES SAUDE - RECURSO BLGES
10 Saúde
122 Administração Geral
600 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Feder:
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
Pp. MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) - MG Página 22 de 62
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
(O VI-Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)
2025 Lei: 2405, Data: 17/07/2024
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) 0 210.000,00
020500 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
2011 MANUTENCAO PREDIOS AREA DE SAUDE
10 Saude
301 Atenção Básica
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) o 1.288.000,00
020500 — FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
2013 — MANUT. ATIV. COOFINANCIAMENTO ATENCAO PRIMARIA
10 Saúde
301 Atenção Básica
621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) 0 17.290.000,00
020500 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
2015 MANUT. ATIV. ATENCAO BASICA - RECURSO BLATB
10 Saude
301 Atenção Básica
600 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Feder:
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) 0 361.725,00
020500 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
2017 MANUTENCAO REPASSE CONSORCIO INTERMUNICIPAL SAUDE
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
Dr MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) - MG Página 23 de 62
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
é ANEXO DE METAS FISCAIS
(O VI-Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)
2025 Lei: 2405, Data: 17/07/2024
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) 0 70.000,00
020500 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
2018 — ATENDIMENTO A POPULACAO CARENTE COM AUXILIO TFD
10 Saude
302 Assisténcia Hospitalar eAmbulatorial
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) 0 2.121.000,00
020500 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
2019 MANUT. ATIV. SETOR SAUDE ODONTOLOGICO REC. MAC
10 Saude
302 Assistência Hospitalar eAmbulatorial
600 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Feder:
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) 0 379.068,62
020500 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
2021 MANUTENCAO REPASSE CONSORCIO CISSUL
10 Saude
302 Assistência Hospitalar eAmbulatorial
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) o 3.878.000,00
020500 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
2022 MANUT. ATIVIDADES FARMACIA MUNICIPAL REC. PROPRIO
10 Saude
303 Suporte Profilatico e Terapêutico
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
po MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) - MG Página 24 de 62
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
(O VI-Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)
2025 Lei: 2405, Data: 17/07/2024
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) 0 564.200,00
020500 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
2023 MANUT. ATIV. FARMACIA BASICA - REC. PAFARM
10 Saude
303 Suporte Profilatico e Terapêutico
600 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Feder:
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) 0 966.000,00
020500 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
2024 MANUT. ATIV. VIGILANCIA SANITARIA - REC. PROPRIO
10 Saude
304 Vigilancia Sanitaria
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) 0 885.500,00
020500 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
2025 MANUT. ATIV. VIGILANCIA SANITARIA - REC. CONVENIO
10 Saude
304 Vigilancia Sanitaria
600 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Feder:
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) 0 14.000,00
020500 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
2026 — MANUTENCAO ATIVIDADES ESTRUTURACAO VIG. SAUDE
10 Saude
305 Vigilancia Epidemiológica
600 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Feder:
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
Dr MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) - MG Página 25 de 62
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
(O VI-Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)
2025 Lei: 2405, Data: 17/07/2024
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) 0 5.180.000,00
020500 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
2027 MANUT ATIV EPIDEMEOLOGICO CONTR. DOENCA REC. PRO
10 Saude
305 Vigilancia Epidemiológica
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) 0 238.000,00
020500 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
2028 MANUT ATIV EPIDEMEOLOGICO E CON DOENCA REC CONV
10 Saude
305 Vigilancia Epidemiologica
600 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Feder:
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) o 2.436.000,00
020500 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
2033 MANUT. PLANO MUN MANEJO POPULACIONAL CAES E GATOS
10 Saude
305 Vigilancia Epidemiolégica
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Nao se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) 0 13.769.000,00
020500 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
2034 MANUT. ATIVIDADE MEDIA ALTA COMPLEXIDADE
10 Saude
302 Assisténcia Hospitalar e Ambulatorial
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
pV MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) - MG Pagina 26 de 62
LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
(O VI-Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)
2025 Lei: 2405, Data: 17/07/2024
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) 0 175.000,00
020500 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
2161 CONCESSAO DE SUBVENCAO SANTA CASA MISERIC. PASSOS
10 Saude
302 Assisténcia Hospitalar eAmbulatorial
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) 0 252.000,00
020500 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
2173 CONCESSAO DE SUBVENCAO A SANTA CASA M. PIUMHI
10 Saude
302 Assisténcia Hospitalar eAmbulatorial
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) 0 43.421.000,00
020500 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
2195 MANUT. ATIV. ATENCAO BASICA SAUDE E ODONTOLOGICO
10 Saude
301 Atenção Básica
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) 0 280.000,00
020500 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
2217 MANUTENCAO FARMACIA BASICA - RECURSO ESTADO FES
10 Saúde
303 Suporte Profilatico e Terapêutico
621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
pV MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) - MG Pagina 27 de 62
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
(O VI-Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)
2025 Lei: 2405, Data: 17/07/2024
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) 0 105.000,00
020500 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
2235 MANUT. ATIV. MEDIA ALTA COMPLEXIDADE - FESAUD
10 Saude
302 Assisténcia Hospitalar e Ambulatorial
621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) 0 350.000,00
020500 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
2236 MANUIT. SUBVENCAO ASSOC. ANJOS DE CAOPITOLIO
10 Saude
305 Vigilancia Epidemiologica
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) 0 560.000,00
020500 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
2238 CONCESSAO SUBVENCAO A GAPOP-R
10 Saude
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) 0 60.720,00
020500 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
2352 — MANUTENÇAO CONTRATO RATEIO CONS. INTERM. SAUDE CINSC - ADMINISTRATIVO
10 Saúde
122 Administração Geral
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
pV MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) - MG Pagina 28 de 62
LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS
RE ANEXO DE METAS FISCAIS
(O VI-Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)
2025 Lei: 2405, Data: 17/07/2024
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) 0 4.920.000,00
020500 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
2364 MANUT. DO INCENTIVO PARA FORTALECIMENTO DA GESTAO HOSPITALAR
10 Saude
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) 0 151.000,00
020500 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
2365 MANUTENGAO DO ATENDIMENTO HOSPITALAR - REC. UNIÃO
10 Saude
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
600 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Feder:
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) o 201.000,00
020500 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
23686 — MANUTENÇÃO ATENDIMENTO HOSPITALAR - REC. ESTADO
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern:
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) o 216.000,00
020500 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
2367 MANUT. COMPLEMENTO PISO DE ENFERMAGEM - HOSPITALAR
10 Saude
302 Assisténcia Hospitalar e Ambulatorial
605 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento :
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
PD. MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) - MG Página 29 de 62
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
(O VI-Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)
2025 Lei: 2405, Data: 17/07/2024
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) 0 9.083,33
020500 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
2376 MANUTENGAO DO CONTRATO PROGRAMA CASTRAMOVEL - CONSORCIO AMEG
18 Gestão Ambiental
542 Controle Ambiental
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
Total Gerai do Programa: 116.480.346,95
pV MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) - MG Pagina 30 de 62
LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS
RE ANEXO DE METAS FISCAIS
(O VI-Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)
2025 Lei: 2405, Data: 17/07/2024
Metas
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
TAXA ACOMPANHAMENTO DE FAMILIAS % TAXA ACOMPANHAMENTO DE FAMILIAS 100 100
Ações
Entidade — Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) 0 154.000,00
020700 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA
2232 — MANUTENCAO ATIVIDADES DEFESA CIVIL
06 Segurança Publica
182 Defesa Civil
500 Recursos não Vinculados de impostos
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) o 1.709.400,00
020900 — SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
2108 MANUT. ATIV. CONSELHO TUTELAR CRIAN. E ADOLESCENTE
o8 Assistência Social
243 Assistência a Criança e ao Adolescente
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) 0 28.000,00
020900 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
2109 MANUT.ATIV. CONSELHO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANCA
08 Assisténcia Social
243 Assistência a Criança e ao Adolescente
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
Pp MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) - MG Página 31 de 62
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
RE ANEXO DE METAS FISCAIS
(O VI-Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)
2025 Lei: 2405, Data: 17/07/2024
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) 0 35.000,00
021100 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
1072 — CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAO PREDIOS ASSIT.SOCIA
08 Assisténcia Social
244 — Assistência Comunitária
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) 0 105.000,00
021100 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
1106 CONSTRUCAO OBRAS EMERGENCIAIS DE RISCO A SOCIEDADE
08 Assisténcia Social
244 Assistência Comunitária
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) o 210.000,00
021100 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2110 MANUT. SUBVENCAO AO LAR SAO FRANCISCO
08 Assisténcia Social
243 Assistência a Criança e ao Adolescente
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) 0 6.128.500,00
021100 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2111 MANUTENCAO ATIVIDADES ASSISTENCIA SOCIAL E CRAS
08 Assisténcia Social
244 Assistência Comunitária
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
2M MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) - MG Página 32 de 62
LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS
RE ANEXO DE METAS FISCAIS
(O VI-Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)
2025 Lei: 2405, Data: 17/07/2024
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) 0 42.000,00
021100 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2113 MANUTENCAO ATIVIDADES CONSELHO MUN. ASSIST. SOCIAL
08 Assisténcia Social
244 Assistência Comunitária
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) 0 49.000,00
021100 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2114 MANUTENCAO PREDIO ASSISTENCIA SOCIAL
08 Assisténcia Social
244 — Assistência Comunitária
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Nao se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) 0 77.000,00
021100 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2115 MANUT. ATIV. FUNDO MUN. HAB. INTERESSE SOCIAL
08 Assisténcia Social
244 — Assistência Comunitária
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) o 4.032.000,00
021100 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2117 MANUTENCAO TRANSPORTE PUBLICO MUNICIPAL
08 Assisténcia Social
782 Transporte Rodoviário
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
pV MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) - MG Pagina 33 de 62
LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS
E ANEXO DE METAS FISCAIS
(O VI-Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)
2025 Lei: 2405, Data: 17/07/2024
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) o 56.000,00
021100 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2121 — CONCESSAO APAE - RECURSO FIA
o8 Assistência Social
243 Assistência a Criança e ao Adolescente
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) 0 21.000,00
021100 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2122 MANUT. ATIV. ASSISTENCIA SOCIAL BASICA - REC. FIA
08 Assisténcia Social
243 Assistência a Criança e ao Adolescente
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) 0 28.000,00
021100 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2123 CONCESSAO DE AUXILIO A PESSOAS FISICAS
08 Assisténcia Social
244 Assistência Comunitária
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) o 1.750.000,00
021100 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2124 —CONCESSAO DE SUBVENCAO AO LAR SOCIEDADE S.V. PAULO
08 Assisténcia Social
244 Assistência Comunitária
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
/ MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) -MG Página 34 de 62
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
RE ANEXO DE METAS FISCAIS
(O VI-Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)
2025 Lei: 2405, Data: 17/07/2024
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) 0 1.026.900,00
021100 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2125 MANUTENCAO ATIVIDADES ACOES SOCIAIS - PAIF
o8 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) o 178.500,00
021100 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2126 MANUT. ATiV. IGD PAB BOLSA FAMILIA E CADUNICO
08 Assisténcia Social
244 Assistência Comunitária
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -FNAS
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) o 175.000,00
021100 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2127 MANUTENCAO ATIVIDADES ACOES SOCIAIS - IGDSUA
08 Assisténcia Social
244 Assistência Comunitária
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) 0 550.200,00
021100 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2129 MANUTENCAO ATIVIDADES ACOES SOCIAIS - PMAS
08 Assisténcia Social
244 — Assistência Comunitária
661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
pr MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) - MG Página 35 de 62
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
E ANEXO DE METAS FISCAIS
(O VI-Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)
2025 Lei: 2405, Data: 17/07/2024
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) 0 50.000,00
021100 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2375 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO DA PESSOA IDOSA
08 Assisténcia Social
244 Assistência Comunitária
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa: 16.405.500,00
/ MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) - MG Página 36 de 62
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
E ANEXO DE METAS FISCAIS
(O VI-Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)
2025 Lei: 2405, Data: 17/07/2024
Metas
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
NOTA OBTIDAS EM QUESTIONARIO ENTRE 8 E 10 UNIDADE NOTA OBTIDAS EM QUESTIONARIO ENTRE 8 E 9,8 9,9
Ações
Entidade — Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) 0 210.000,00
021300 FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMONIO CULTURAL - FUMPAC
2148 — MANUTENCAO DE BENS CULTURAIS TOMBADOS
13 Cultura
392 Difusão Cultural
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
06001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) 0 521.500,00
021300 FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMONIO CULTURAL - FUMPAC
2149 MANUTENCAO DE BENS CULTURAIS INVENTARIADOS PESSOAL
13 Cultura
392 Difusão Cultural
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) 0 231.000,00
021300 FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMONIO CULTURAL - FUMPAC
2150 MANUTENCAO BENS CULTURAIS E IMATERIAIS REGISTRADOS
13 Cultura
392 Difusão Cultural
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Nao se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
po MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) - MG Página 37 de 62
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
RE ANEXO DE METAS FISCAIS
(O VI-Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)
2025 Lei: 2405, Data: 17/07/2024
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) 0 147.000,00
021300 FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMONIO CULTURAL - FUMPAC
2151 — MANUTENCAO DE OUTROS BENS CULTURAIS
13 Cultura
392 Difusão Cultural
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) 0 73.500,00
021300 FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMONIO CULTURAL - FUMPAC
2152 — MANUT. BENS CULT. INVENTARIADOS
13 Cultura
392 Difusão Cultural
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) 0 70.000,00
021700 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
1133 REFORMA CASA CULTURA
13 Cultura
392 Difusão Cultural
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) 0 238.000,00
021700 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
2155 ~~ MANUT. ATIVIDADES CASA CULTURA
13 Cultura
392 Difusão Cultural
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
MM MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) - MG Página 38 de 62
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Ee ANEXO DE METAS FISCAIS
(O VI-Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)
2025 Lei: 2405, Data: 17/07/2024
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) 0 175.000,00
021700 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
2156 ~~ CONCESSAO DE SUBVENCAO A CAPITART
13 Cultura
392 Difusão Cultural
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) 0 119.000,00
021700 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
2157 CONCESSAO DE SUBVENCAO AO CODEC
13 Cultura
392 Difusão Cultural
501 Outros Recursos não Vinculados
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) 0 413.000,00
021700 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
2158 MANUTENCAO ATIVIDADES DA TORRE DE TV
13 Cultura
392 Difusão Cultural
500 Recursos nao Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) 0 525.000,00
021700 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
2159 MANUT. ATIV. BIBLIOTECAS PUBLICAS MUNICIPAIS
13 Cultura
392 Difusão Cultural
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
pV MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) - MG Pagina 39 de 62
LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS
Ee ANEXO DE METAS FISCAIS
(O VI-Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)
2025 Lei: 2405, Data: 17/07/2024
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) 0 3.899.000,00
021700 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
2160 APOIO AS FESTIVIDADES TRADICIONAIS E CULTURAIS
13 Cultura
392 Difusão Cultural
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) 0 840.000,00
021700 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
2162 — MANUTENCAO ATIVIDADES CULTURAIS
18 Cultura
392 Difusão Cultural
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) 0 1.022.000,00
021700 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
2163 MANUTENCAO ATIVIDADES BANDA MUNICIPAL
13 Cultura
392 Difusão Cultural
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) 0 42.000,00
021700 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
2229 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES FERRAMENTAS CULTURAIS
13 Cultura
392 Difusão Cultural
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 8.526.000,00
/ MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) - MG Página 40 de 62
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
RE ANEXO DE METAS FISCAIS
(O VI-Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)
2025 Lei: 2405, Data: 17/07/2024
Metas
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS EVENTOS EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS 6 8
Ações
Entidade — Unid.Orcam. —ProjAtiv Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) 9 350.000,00
020600 SECRETARIA DE EDUCACAO ESPORTE E LAZER
1008 — REFORMA AMPLIACAO QUADRAS E POLIEPORTIVO
7 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 — Nãose Aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) 0 50.000,00
020600 SECRETARIA DE EDUCACAO ESPORTE E LAZER
1107 CONSTRUCAO DE PISTA DE SKATE
27 Desporto e Lazer
813 Lazer
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) 0 280.000,00
020600 SECRETARIA DE EDUCACAO ESPORTE E LAZER
1120 CONSTRUCAO DE VESTIARIO PRAIA ARTIFICIAL
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 — Nãose Aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
Dr MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) - MG Página 41 de 62
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
E ANEXO DE METAS FISCAIS
(O VI-Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)
2025 Lei: 2405, Data: 17/07/2024
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) 0 35.000,00
020600 SECRETARIA DE EDUCACAO ESPORTE E LAZER
2068 MANUT. ATIVIDADES CONSELHO MUNICIPAL ESPORTE
27 Desporto e Lazer
122 Administração Geral
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) 0 5.061.000,90
020600 SECRETARIA DE EDUCACAO ESPORTE E LAZER
2069 MANUT. ATIV. COM INCENTIVO AO DESPORTO
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) 0 1.351.000,00
020600 SECRETARIA DE EDUCACAO ESPORTE E LAZER
2142 MANUT. ATIVIDADES DE LAZER
27 Desporto e Lazer
813 Lazer
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) 0 245.000,90
020600 SECRETARIA DE EDUCACAO ESPORTE E LAZER
2237 — CONCESSAO BOLSA ATLETA
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
500 Recursos ndo Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
po MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) - MG Página 42 de 62
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
RE ANEXO DE METAS FISCAIS
(O VI-Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)
2025 Lei: 2405, Data: 17/07/2024
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) 0 21.000,00
020600 SECRETARIA DE EDUCACAO ESPORTE E LAZER
2351 Manut. Praia Artificial Domingos Gonçalves Machado
27 Desporto e Lazer
813 Lazer
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) 0 56.000,00
021400 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE
2165 MANUTENCAO ATIVIDADES FUNDO MUN. ESPORTE
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 7.449.000,00
pV MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) - MG Pagina 43 de 62
LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS
RE ANEXO DE METAS FISCAIS
(O VI-Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)
2025 Lei: 2405, Data: 17/07/2024
Ações
Entidade — Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) o 5.000,00
020700 . SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA
1098 — CONSTRUCAO DE UNIDADE DE TRATAMENTO E COMPOSTAGEM
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) 0 58.000,00
021000 SECRETARIA DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTAVEL
2133 ~~ MANUT. ATIV. AGRICOLA COM SUBSIDIO AO PEQ PRODUTOR
20 Agricultura
605 Abastecimento
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) o 150.000,00
021000 SECRETARIA DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTAVEL
2135 — MANUTENCAO CONVENIO COM A EMATER
20 Agricultura
606 Extensão Rural
500 Recursos não Vinculados de Impostos.
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
pV MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) - MG Página 44 de 62
; LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
RE ANEXO DE METAS FISCAIS
(O VI-Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)
2025 Lei: 2405, Data: 17/07/2024
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) 0 753.000,00
021000 SECRETARIA DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTAVEL
2166 ~~ MANUT ATIV. MEIO AMBIENTE
18 Gestão Ambiental
541 Preservação e Conservação Ambiental
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) o 13.000,00
021000 SECRETARIA DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTAVEL
2167 MANUTENCAO PSA DO MUNICIPIO
18 Gestão Ambiental
541 Preservação e Conservação Ambiental
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) 0 118.140,00
021000 SECRETARIA DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTAVEL
2183 — REPASSE DE CONTRATO DE RATEIO CICANASTRA - ADM.
20 Agricultura
609 Defesa Agropecuária
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) 0 12.500,00
021000 SECRETARIA DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTAVEL
2246 MANUT. CONTRATO PROGRAMA PATRULHA CONSORCIO AMEG
20 Agricultura
606 Extensão Rural
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
po MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) - MG Página 45 de 62
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
RE ANEXO DE METAS FISCAIS
(O VI-Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)
2025 Lei: 2405, Data: 17/07/2024
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) 0 10.749,84
021000 SECRETARIA DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTAVEL
2247 MANUT. CONTRATO PROGRAMA SIM - CONSORCIO AMEG
20 Agricultura
605 Abastecimento
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) 0 448.000,00
021000 SECRETARIA DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTAVEL
2248 MANUTENCAO DA ATIVIDADES RESIDUOS SOLIDOS
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) 0 20.000,00
021000 SECRETARIA DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTAVEL
2249 MANUTENCAO ARBORIZACAO E ORNAMENTACAO
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) o 284.000,00
021100 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2250 MANUTENCAO ATIV. PROGRAMA BOAS PRATICAS
08 Assisténcia Social
244 Assisténcia Comunitária
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
D.A MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) - MG Página 46 de 62
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
RE ANEXO DE METAS FISCAIS
(O VI-Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)
2025 Lei: 2405, Data: 17/07/2024
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) 0 36.000,00
021100 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2251 MANUTENCAO DO PROGRAMA VIDA SAUDAVEL
08 Assisténcia Social
244 — Assistência Comunitária
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) 0 185.000,00
021500 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
2184 MANUTENCAO COLETA SELETIVA
18 Gestão Ambiental
541 Preservação e Conservação Ambiental
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) o 14.000,00
021500 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
2185 MANUTENCAO ATIVIDADES CENTRO EDUCACAO AMBIENTAL
18 Gestão Ambiental
541 Preservação e Conservação Ambiental
500 Recursos não Vincutados de Impostos
000 Não se Aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) 0 151.500,00
021500 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
2186 — MANUTENCAO ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS MEIO AMBIENT
18 Gestão Ambiental
541 Preservação e Conservação Ambiental
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
pr MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) - MG Página 47 de 62
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS |
(O VI-Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)
2025 Lei: 2405, Data: 17/07/2024
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) 0 110.000,00
021500 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
2187 MANUT. ATIV. REGULARIZ. REVITALIZ. AREAS PROTEGIDA
18 Gestão Ambiental
541 Preservação e Conservação Ambiental
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) 0 25.000,00
021500 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
2188 MANUT. ATIVIDADES POLITICAS PUBLICAS SUSTENTAVEIS
18 Gestão Ambiental
541 Preservação e Conservação Ambiental
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) 0 6.000,00
021500 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
2192 MANUTENCAO ATIVIDADES DO CODEMA
18 Gestao Ambiental
541 Preservação e Conservação Ambiental
500 Recursos não Vincutados de Impostos
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) 0 10.000,00
021700 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
1092 — CONSTRUCAO REFORMA AMPLIACAO NA PRAIA ARTIFICIAL
27 Desporto e Lazer
813 Lazer
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
pr MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) - MG Página 48 de 62
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
RE ANEXO DE METAS FISCAIS
(O VI-Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)
2025 Lei: 2405, Data: 17/07/2024
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) 0 50.000,00
021700 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
2382 — CONSTRUÇÃO DE VILA TURISTICA
23 Comércio e Serviços
695 Turismo
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa: 2.459.889,84
PD.” MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) - MG Página 49 de 62
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
E ANEXO DE METAS FISCAIS
(O VI-Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)
2025 Lei: 2405, Data: 17/07/2024
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
% DA META FISICAWEXECUTADA PERCENTUAL % DA META FISICAEXECUTADA 95 100
% DE SERVICOS ATENDIDOS DENTRO DO PRAZO PERCENTUAL % DE SERVICOS ATENDIDOS DENTRO DO PRA: 92 95
Ações
Entidade — Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) 0 140.000,00
020700 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA
1013 EXTENSAO DE REDE ELETRICA MUNICIPAL
18 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
500 — Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
0201 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) 0 3.815.000,00
020700 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA
1014 PAVIMENTACAO DE VIAS PUBLICAS
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) 0 1.666.000,00
020700 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA
1015 CONSTRUCAO REFORMA AMPLIACAO PRACAS E JARDINS
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
pl MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) - MG Pagina 50 de 62
LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS
E ANEXO DE METAS FISCAIS
(O VI-Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)
2025 Lei: 2405, Data: 17/07/2024
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) o 70.000,06
020700 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA
1034 CONSTRUCAO DE SISTEMA DE AGUA E ESGOTO
18 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) o 70.000,00
020700 — SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA
1073 CONSTRUCAO REFORMA E AMPLIACAC DE PREDIOS PUBLICOS
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) 0 7.000,00
020700 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA
1110 REFORMA AMPLIACAO CONSTRUCAO CEMITERIOS
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) 0 +.000,00
020700 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA
1139 OBRAS PAVIMENTAGAO CONST. REFORMA READEQUAGAO VIAS PUBLICAS
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
po MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) - MG Página 51 de 62
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
RE ANEXO DE METAS FISCAIS
(O VI-Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)
2025 Lei: 2405, Data: 17/07/2024
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) 0 28.000,00
020700 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA
2075 — MANUTENCAO DE PREDIO PUBLICOS
04 Administração
122 Administração Geral
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) 0 14.085.402,31
020700 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA
2078 — MANUTENCAO ILUMINACAO PUBLICA
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Publica - '
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) 0 525.000,00
020700 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA
2084 MANUT. ABOR. SINAL. VIAS URBANAS REC. MULTA TRAN.
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
501 Outros Recursos não Vinculados
000 N&o se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) 0 161.000,00
020700 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA
2086 MANUTENCAO SERVICOS DE AGUA E ESGOTO
17 Saneamento
512 Saneamento Basico Urbano
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 N3o se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
po MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) - MG Página 52 de 62
LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS
RE ANEXO DE METAS FISCAIS
(O VI-Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)
2025 Lei: 2405, Data: 17/07/2024
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) 0 42.000,00
020700 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA
2088 MANUT ATIV. SINAL. ARBORIZ.VIAS RURAIS REC MULTA T
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
501 Outros Recursos não Vinculados
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) 0 21.014.000,00
020700 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA
2090 MANUTENCAO ATIVIDADES ESTRADA VICINAIS E TERMINAL RODOVIARIO
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) 0 144.200,00
020700 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA
2092 MANUTENCA ATIV. ESTRADAS VICINAIS RECURSO CIDE
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
750 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) o 42.000,00
020700 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA
2093 MANUT. ATIV. ESTRADA VICINAIS - RECURSO CEX
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
pr MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) - MG Página 53 de 62
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
RE ANEXO DE METAS FISCAIS
(O VI-Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)
2025 Lei: 2405, Data: 17/07/2024
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) 0 10.402.000,00
020700 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA
2094 MANUT. ATIVIDADES DE ENGENHARIA E CONTROLE OBRAS
04 Administração
122 Administração Geral
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) 0 47.874.315,44
020700 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA
2244 MANUTENCAO ATIVIDADES SERVICOS URBANOS
16 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) 0 70.000,00
020700 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA
2245 MANUT. CONTRATO PROGRAMA ENGENHARIA CONS. AMEG
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) o 1.000,00
020700 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA
2372 —OBRAS PORTAL DA CIDADE
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
D.A” MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) - MG Página 54 de 62
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
(O VI-Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)
2025 Lei: 2405, Data: 17/07/2024
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) 0 350.000,00
020700 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA
2373 — OBRAS DE TORRES DE CELULAR
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) 0 500.000,00
020700 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA
2374 DESTINAÇÃO DE RECURSOS SOLIDOS
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) 0 100.000,00
020700 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA
2377 CONSTRUÇÃO AVENIDA PERIMETRAL
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) o 100.000,00
020700 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA
2378 — CONSTRUÇÃO CALÇADÃO CAPITOLIO ESCARPAS
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
Pp. MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) - MG Página 55 de 62
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
RE ANEXO DE METAS FISCAIS
(O VI-Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental! (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)
2025 Lei: 2405, Data: 17/07/2024
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) o 100.000,00
020700 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA
2380 — CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE PRAÇA
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) ; 0 25.000,00
020700 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA
2381 REFORMA AMPLIAGAO CONST. ORLA DA PRAIA E PONTA DO SOL
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) 0 117.709,20
021000 SECRETARIA DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTAVEL
2284 REPASSE DE CONTRATO DE RATEIO CISAB
17 Saneamento
512 Saneamento Basico Urbano
500 Recursos ndo Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) 0 166.584,60
021000 SECRETARIA DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTAVEL
2285 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ARISMIG
17 Saneamento
512 Saneamento Basico Urbano
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
pV MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) - MG Pagina 56 de 62
LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS
RE ANEXO DE METAS FISCAIS
(O VI-Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)
2025 Lei: 2405, Data: 17/07/2024
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) 0 637.000,00
021800 FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO
2211 MANUTENCAO ATIVIDADES SERVICOS AMBIENTAIS
15 Urbanismo
512 Saneamento Basico Urbano
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) 0 1.233.400,00
021800 FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO
2212 MANUTENCAO DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTO
15 Urbanismo
512 Saneamento Básico Urbano
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) 0 231.000,00
021800 FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO
2213 MANUTENCAO REDE PLUVIAL
15 Urbanismo
512 Saneamento Basico Urbano
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) 0 1.113.000,00
021800 FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO
2214 MANUTENCAO DA LIMPEZA URBANA
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
pr MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) - MG Página 57 de 62
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
RE ANEXO DE METAS FISCAIS
(O VI-Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)
2025 Lei: 2405, Data: 17/07/2024
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) 0 40.000,00
021800 FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO
2353 — AMPLIAÇÃO E REFORMA DO SISTEMA DE AGUA E ESGOTO
15 Urbanismo
512 Saneamento Básico Urbano
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa: 104.871.611,55
mM MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) - MG Página 58 de 62
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
E ANEXO DE METAS FISCAIS
(O VI-Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)
2025 Lei: 2405, Data: 17/07/2024
Metas
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
RESPOSTAS ENTRE 8 A 10 EM SATISFACAO QUESTIONARIO UNIDADE RESPOSTAS ENTRE 8 A 10 EM SATISFACAO QU 9 9,5
Ações
Entidade — Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) 0 77.000,00
021200 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
2144 GESTAO DAS ATIVIDADES TURISMO
23 Comércio e Serviços
695 Turismo
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) 0 73.500,00
021200 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
2145 ESTRUTURACAO DE EQUIPAMENTOS E SERV. TURISTICOS
23 Comércio e Serviços
695 Turismo
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) 0 1.351.000,00
021200 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
2146 FORTALECIMENTO ATRATIVOS TURISTICOS E IDENT. CULT.
23 Comércio e Serviços
695 Turismo
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
pV MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) - MG Página 59 de 62
LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS
RE ANEXO DE METAS FISCAIS
(O VI-Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)
2025 Lei: 2405, Data: 17/07/2024
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) 0 35.000,00
021200 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
2147 OBSERVATORIO TURISTICO MUNICIPAL
23 Comércio e Serviços
695 Turismo
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) 0 413.000,00
021700 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
2138 MANUT. ATIVIDADES CAT
23 Comércio e Serviços
695 Turismo
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 — Nãose Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) 0 101.500,00
021700 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
2140 CONT. CIRCUITO NASCENTES DAS GERAIS E ASSOC. TURIS
23 Comércio e Serviços
695 Turismo
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) 0 7.091.000,00
021700 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
2141 MANUTENCAO ATIVIDADES DIVISÃO TURISMO
23 Comércio e Serviços
695 Turismo
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
MM MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) - MG Página 60 de 62
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
(O VI-Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)
2025 Lei: 2405, Data: 17/07/2024
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) o 112.000,00
021700 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
2191 MANUTECAO ATIVIDADES CONVENIO MARINHA
23 Comércio e Serviços
695 Turismo
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) 0 812.000,00
021700 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
2252 MANUT. ATIVIDADES ESCOLA DE MUSICA
13 Cultura
392 Difusão Cultural
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) 0 300.000,00
021700 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
2379 CONST. PIER PUBLICO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSEIOS NAUTICOS TURVO
23 Comércio e Serviços
695 Turismo
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
4 DESPESAS DE CAPITAL
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) o 100.000,00
021700 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
2383 — CONCESSÃO SUBVENÇÃO A ASCATUR
23 Comércio e Serviços
695 Turismo
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 —Nãose Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 10.466.000,00
pV MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) - MG Página 61 de 62
LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS
Metas
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
NOTAS OBTIDAS EM QUESTIONARIO ENTRE 8 A 10 UNIDADE NOTAS OBTIDAS EM QUESTIONARIO ENTRE 8 / 8,9 9
Ações
Entidade — Unid.Orçam. Proj.Ativ.. Função SubFuncdo —FonGrupro FonCódigo Categoria Meta Valor
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) 0 483.000,00
021700 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
2153 MANUT. ATIV. PAT. HISTORICO ART. CULT. ARQUEOLOGIC
13 Cultura
391 Patrimonio Histórico, Artístico e Arqueológico
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) 0 70.000,00
021700 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
2154 MANUTENCAO ATIV. CONS. MUN. POLITICA CULTURAL
13 Cultura
391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 553.000,00
po MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) - MG Página 62 de 62
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
E ANEXO DE METAS FISCAIS
(O VI-Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (LDO 2025 - Situação em 31/12/2025)
2025 Lei: 2405, Data: 17/07/2024
Metas
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Índice Futuro
RESERVA LEGAL RESERVA RESERVA LEGAL 111000 111000
Ações
Entidade — Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0001 MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) 0 777.000,00
020800 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO GESTAO E FINANCAS
9999 RESERVA CONTIGENCIA
99 Reserva de Contingéncia
999 Reserva de Contingéncia
500 Recursos não Vinculados de Impostos
000 Não se Aplica
9 RESERVA DE CONTINGENCIA
Total Geral do Programa: 777.000,00
Notas Explicativas
Total Geral da LDO: 493.995.840,98
we
METOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS PARA AS
RECEITAS
A projeção de receitas orçamentárias municipais é um processo crucial para o
planejamento e a execução das políticas públicas. Essa tarefa complexa se baseia em uma
metodologia robusta que combina dados históricos, análises matemáticas e a expertise e
o conhecimento profundo da receita em questão que são inestimáveis para o processo de
projeção. Eles fornecem informações valiosas sobre as características da receita, as
tendências do mercado e as perspectivas futuras, contribuindo para a construção de
modelos mais precisos e confiáveis.
A metodologia de projeção de receitas orçamentárias é um processo dinâmico e em
constante aprimoramento. Novas técnicas e modelos são continuamente desenvolvidos
para aumentar a precisão das projeções começa com a construção de uma base sólida: a
série histórica de arrecadação da receita em questão. Essa série, composta por dados
coletados ao longo de 5 últimos anos e meses anteriores ao envio da LDO, servindo como
base para projeção das receitas contidas no anexo de metas
A arrecadação também se modifica ao longo do tempo. Para capturar essas mudanças,
a metodologia incorpora parâmetros que corrigem a base histórica. Três fatores principais
são considerados:
e Efeito Preço: Leva em conta a variação dos preços da economia, ajustando a
arrecadação para refletir o poder de compra real da moeda.
e Efeito Quantidade: Considera a mudança na quantidade de bens ou serviços
transacionados, impactando diretamente na arrecadação.
e Efeito Legislação: Adapta a projeção às alterações nas leis e regulamentações
que afetam a base de cálculo da receita.
Com a base histórica ajustada, utilizando técnicas estatísticas, matemáticas e
econométricas, que capturam o comportamento da arrecadação ao longo do tempo,
identificando padrões e tendências e chegando a um índice de reajuste aplicado na receita
do exercício anterior que gerou os valores do quadro abaixo.
Receita Total(EXCETO FONTES RPPS) 81.500.000,00 78.639.350,00 100,00000
Receitas — PrimánasEXCETO — FONTES 80.842.800,00 78.005.217,72 88.48390
RPPS)(I)Receitas Primárias Correntes 88.807.935,47 85.690.776,94 85,67150
Impostos, Taxas e Contribuições de 30.327.035,47 29.262.556,53 37.67330
MelhoriaTransferéncias Correntes
Demais — Receitas Primarias 2.610.000,00 2.518.389,00 3,24220
Correntes Receitas Primárias de
Capital 81.500.000,00 78.639.350,00 100,00000
Despesa TotalEXCETO FONTES RPPS) 67.754.220,37 65.376.047,24 84,16670
Despesas Primárias(EXCETO FONTES 72.255.769,15 69.719.591.65 89,75870
RPPS)(II) Despesas Primarias Correntes 38.896.224 41 37.530.966,93 48,31830
Pessoal e Encargos Sociais 33.359.544,74 32.188.624,72 41,44040
Outras Despesas Correntes 7.137.850,30 6.887.311,75 8,86690
Despesas — Primarias — de
Capital 0,00 0,00 0,00000
Pagamento de Restos a Pagar de Despesas 0,00 0,00 0,00000
PrimáriasReceita Total COM FONTES RPPS) 0,00 0,00 0,00000
Receitas Primanas(COM FONTES 0,00 0,00 0,00000
RPPS)UID Despesa Total COM FONTES 13.088.579,63 12.629.170,48 16.25910
RPPS) Despesas Primarias(COM FONTES 13.088.579,63 12.629.170,48 16..25910
RPPS)(IV) 0.00 0,00 0,00000
Resultado Primério(SEM RPPS) - Acima da
Resultado Primário: COM RPPS) - Acima da
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos(Exceto
Juros, Encargos e Variações Monetárias 0,00 0,00 0,00000
Passivos(ExcetoDivida Pública Consolidada(DC) 3.456.316,65 3.339.113,76 4,29360
Divida Consolidada Liquida(DCL) -17.239.551,75 -16.654.962,56 -21,41560
Resultado Nominal(SEM RPPS) - Abaixo da linha -1.297.600,67 -1.253.599,33 -1,61190
Para o Cálculo das receitas dos exercícios
(Variação %) do Boletim Focus emitido pelo Banco Central, os quais gerou os valores do
quadro abaixo.
de 2026 e 2027 utilizou-se o IPCA
Receita Total(EXCETO FONTES RPPS) 83.317.500,00 | 77.772.332,68 98,02060 | 86.233.612,50 | 77.772.017,05 96,89170
Receitas Primarias(EXCETO — FONTES 73.722.551.63 | 68.815.972.77 86,73240 | 76.302.840,93 | 68.815.693,48 85,73350
RPPS)(DReceitas Primérias Correntes 71.379.362,76 | 66.628.734,02 83,97570 | 73.877.640,45| 66.628.463,61 83,00860
Impostos, Taxas e Contribuições de 22.115.498,02 | 20.643.608.72 26,01820 | 22.889.540,45 | 20.643.524,94 25,71860
Melhoria Transferências Correntes 46.630.157,20 | 43.526.703,26 54,85900 | 48.262.212,70 | 43.526.526,61 54,22720
Demais — Receitas — Primárias 2.633.707,53 2.458.422,04 3.09850 | 2.725.887,30] 3.458.412,07 3,06280
Correntes Receitas Primárias de 2.343.188,87 2.187.238,75 2,75670 | 2.425.200,48 | 2.187.229,87 2,72490
Capital 83.317.500,00 77.772.332,68 98,02060 | 86.233.612,50 | 77.772.017,05 96,89170
Despesa TotalEXCETO FONTES RPPS) 70.125.618,08 | 65.458.431,89 82,50070 | 72.580.014,72| 65.458.166,23 81,55060
Despesas — PrimáriasEXCETO — FONTES 64.462.805,32 | 60.172.505,67 75,83860 | 66.719.003,51 | 60.172.261,46 74,96520
RPPS)X(II) Despesas Primárias Correntes 33.213.117,26 | 31.002.629,76 39,07430 | 34.375.576,37| 31.002.503,94 38,62420
Pessoal e Encargos Sociais 31.249.688,05 | 29.169.875,90 36,76430 | 32.343.427,13| 29.169.757,51 36,34090
Outras Despesas Correntes 5.662.812,77 5.285.926,23 6,66210| 5.861.011,22] 5.285.904,78 6,58540
Despesas —Primárias — de 5.591.720,80 5.219.565,76 6,57850 5.787.431,03| 5.219.544,58 6,50270
Capital 0,00 0,00 0,00000 0,00 0,00 0,00000
Pagamento de Restos a Pagar de Despesas 0,00 0,00 0,00000 0,00 0,00 0,00000
PrimáriasReceita Total(COM FONTES RPPS) 0,00 0,00 0,00000 0,00 0,00 0,00000
Receitas — Primárias(COM — FONTES 0,00 0,00 0,00000 0,00 0,00 0,00000
RPPS)(IN) Despesa Total(COM FONTES 3.596.933,55 3.357.540,88 423170 3.722.826,21 3.357.527,25 4.18290
RPPS) Despesas Primária COM FONTES 3.596.933,55 | — 3.357.540,88 423170 | 3.722.826,21| 3.357.527,25 4.18290
RPPS)(IV)Resultado Primirio(SEM RPPS) - 0,00 0,00 0,00000 0,00 0,00 0,00000
Acima da
Resultado Primanio(COM RPPS) - Acima da
Juros, Encargos e Variações Monetarias Ativos(Exceto
Juros, Encargos e Variações Monetarias 0,00 0,00 0,00000 0,00 0,00 0,00000
Passivos(ExcetoDivida Pública Consolidada(DC) 3.577.287.73 3.339.202,59 420860 3.702.492,80 | 3.339.189,03 4,16010
Dívida Consolidada Liquida(DCL) -17.842.936,06 | -16.655.405,64 -20,99170 | -18.467.438,82 | -16.655.338,04 -20,74990
Resultado Nominal SEM RPPS) - Abaixo da linha -603.384,31 443,08 0.42390 -624.502,76 67,60 0,24180
METOLOGIA E MEMORIA DE CALCULO DAS METAS ANUAIS PARA
DAS DESPESAS
As despesas primárias correntes são gastos de manutenção e funcionamento dos
serviços públicos em geral que não contribuem, diretamente, para a formação ou
aquisição de um bem de capital, excluindo o pagamento de juros, não geram bens
duráveis, mas garantem o funcionamento da máquina pública e a qualidade de vida da
população.
Nessa categoria, encontramos dois grupos principais e para o cálculo destas despesas
foram utilizados os seguintes parâmetros:
e Pessoal e Encargos Sociais: Salários, benefícios e tudo o que garante o bem-estar
dos servidores municipais, responsáveis por serviços essenciais como educação,
saúde e segurança. A projeção para o período considera o crescimento da folha de
pagamento, índices de variação de preços e, claro, a capacidade de arrecadação
do município.
e Outras Despesas Correntes: Um grupo diverso que inclui desde materiais de
escritório até despesas com transporte e manutenção. A projeção é feita com base
em anos anteriores, considerando a inflação e as obrigações legais
As despesas primárias de capital são gastos para a produção ou geração de novos bens
ou serviços que integrarão o patrimônio público, ou seja, que contribuem diretamente
para a formação ou aquisição de um bem de capital, São investimentos que geram bens
de capital duráveis, como obras públicas, equipamentos e infraestrutura.
Nesta categoria, separamos três grupos distintos que foram utilizados os seguintes
parâmetros:
e Investimentos: Obras em andamento, financiadas por operações de crédito,
convênios com governos superiores e recursos próprios do município. A projeção
para o período considera o cronograma das obras e busca maximizar o retorno
para a população.
e Inversões Financeiras: Aplicações em títulos e valores mobiliários, visando
rentabilizar os excedentes de recursos e contribuir para o equilíbrio das finanças
públicas.
2 — O montante evidenciado na coluna 2023 com saldo financeiro no Demonstrativo
referente ás alienações de Bens Constou em conta bancária? Qual o valor atual? E como
os montantes oriundos de alienações de bens (Leilões) foram gastos nos últimos 3
exercícios?
Após as devidas correções o relatório ficou conforma abaixo.
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) - MG Página 1 de 1
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
2025 Lei: 1, Data: 10/04/2024
AMF - Demonstrativo 5 (LRF, at. 40, § 26, meso DID
RECEITAS DE CAPITAL -ALIENAÇÃO DE ATIVOS (1)
Alwnagio de Bens Móveis
Abhenaçõo de Bens Bnóveis
Alienação de Bens Intangiveis
Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS {If} 5 7.029,
DESPESAS DE CAPITAL 13517098 437.029,18 14.480,32
Investimentos 135,17098 43700918 14.480,32
Inversões Fmancenas 000 0,00 0,00
Amortização da Divida 000 0.00 0.00
DESPESAS CORRENTES REGIMES PREVIDÊNCIA G00 4.00 om
Regune Geral de Previdência Social 6.06 6.00 6,05
Regune Próprio dos Servidores Públicos 000 0.00 2.00
(8) = (Ga TI) + ik) A = {tb ~ Ife} + 1h) Oss
VALOR
668.200,10 9794224 14.035,26
Vale ressaltar que para o exercício de 2021 o leiaute do relatório não consta o
saldo anterior, o saldo atualizado é de R$804.924,76 o qual consta os rendimentos e
receitas arrecadadas no exercício de 2024. Os valores gastos nos últimos 3 exercícios são
2021 R$14.480,32, 2022 R$437.029,18 e 2023 R$135.170,98.
3 — Como será demonstrado a expectativa de Renúncia de Receitas para o Projeto
de Lei Orçamentária Anual para o 2025 já que está sendo utilizado como medida de
compensação o Inciso I do Artigo 14 de Lei Complementar número 101/2000?
Informamos que a classificação das receitas para o próximo ano fiscal seguirá a
orientação estabelecida no Ementário da Secretaria do Tesouro Nacional, complementado
pelo Ementário do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, esclarecemos que,
embora os mencionados Ementários sirvam como base para a classificação das receitas,
ainda não foram publicados para o exercício de 2025.
No entanto, estamos acompanhando de perto a publicação dos Ementários e, tão
logo estejam disponíveis, procederemos à devida classificação das receitas municipais
para o ano de 2025, nos termos da legislação vigente, ressaltamos que, mesmo antes da
publicação oficial dos Ementários, já estamos tomando as medidas cabíveis para a correta
classificação das receitas, com base na legislação em vigor e na experiência acumulada
em anos anteriores.
4 — Qual o montante real de precatórios, RPV’s e Judicializagdo de Saude para o
exercício 2025, ja que foram utilizados montantes de valores simbólicos apenas para que
a soma esteja consistente com a Reserva de Contingéncia prevista?
É importante salientar que os valores presentes na Lei de Diretrizes Orçamentárias
(LDO) para Precatórios, no momento, não ha precatórios ou RPVs formalmente
apresentados para o ano de 2025. A utilização de valores simbólicos na LDO visa apenas
garantir a consistência com a Reserva de Contingência, um mecanismo orçamentário
destinado a cobrir despesas imprevisíveis, a Loa de todos os exercícios possui dotações
próprias para pagamento de sentença judiciais, na saúde, ensino e com recursos próprios.
METOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS PARA O
RESULTADO PRIMARIO
Resultado Primário conforme metodologia determinada pela Secretária da
Tesourou Nacional é o resultado da soma das receitas não-financeiras menos as despesas
não financeiras, deduzidas de rendimentos de aplicações financeiras, de operações de
crédito e de alienação de investimentos temporários e permanentes e despesas
empenhadas deduzidas de pagamento de encargos e amortização da dívida, buscando a
indicação se os níveis de gastos orçamentários da prefeitura está compatível com a
arrecadação, resultado primário previsto é R$3.475.298,11 (Três milhões, quatrocentos
e setenta e cinco mil, duzentos e noventa e oito reais e onze centavos), esta metodologia
está apresentada no quadro abaixo:
— ESPECIFICAÇÃO
2 Vi Comoe)
Receita Toual(EXCETO FONTES RPPS)
Receitas Pumárias( EXCETO FONTES RPPS)(1)
Receitas Primárias Correntes
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Transferências Correntes
Demais Receitas Primárias Correntes
Receitas Primárias de Capital
Despesa Total(EXCETO FONTES RPPS)
Despesas Primarias(EXCETO FONTES RPPSXI1)
Despesas Primárias Correntes
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Despesas Primárias de Capital
Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias
Receita Total(COM FONTES RPPS)
Receitas Primarias(COM FONTES RPPS)(IIT)
Despesa Total(COM FONTES RPPS)
Despesas Primarias(COM FONTES RPPS)(1V)
Resultado Primano(SEM RPPS) - Acima da
Resultado Priméno(COM RPPS) - Acima da
Juros, Encargos e Variações Monetanas Ativos( Exceto
83.317.500,00
73.722.551,63
71.379.362,76
22.115.498,02
46.630.157,20
2.633.707,53
2.343.188,87
83.317.500,00
70.125.618,08
64.462.805,32
33.213.117.26
31.249.688,05
5.662.812,77
5.591.720,80
0,00
0,00
0,00
0,00
3.596.933,55
3.596.933,55
0,00
77.772.332,68
68.815.972,77
66.628.734,02
20.643.608,72
43.526.703,26
2.458.422,04
2.187.238,75
77.772.332,68
65.458.431,89
60.172.505,67
31.002.629,76
29.169.875,90
5.285.926,23
5.219.565,76
0,00
0,00
0,00
0,00
3.357.540,88
3.357.540,88
0,00
98.02060
86,73240
83,97570
26,01820
54,85900
3.09850
2.75670
98.,02060
82,50070
75.83860
39.07430
36,76430
6.66210
6.57850
0.00000
0,00000
0,00000
0,00000
423170
4.23170
0,00000
86.233.612,50
76.302.840,93
73.877.640.45
22.889.540,45
48.262.212,70
2.725.887,30
2.425.200,48
86.233.612,50
72.580.014,72
66.719.003,51
34.375.576,37
32.343.427,13
5.861.011,22
5.787.431,03
0,00
0,00
0,00
0,00
3.722.826,21
3.722.826,21
0,00
77.772.017,05
68.815.693,48
66.628.463,61
20.643.524,94
43.526.526,61
3.458.412,07
2.187.229,87
77.772.017,05
65.458.166,23
60.172.261,46
31.002.503,94
29.169.757,51
5.285.904,78
5.219.544,58
0,00
0,00
0,00
0,00
3357.527,25
3.357.527,25
0,00
96,89170
85,73350
83,00860
25,71860
54,22720
3,06280
2.72490
96,89170
81,55060
74,96520
38,62420
36,34090
6,58540
6,50270
0,00000
0,00000
0,00000
0,00000
4,18290
4,18290
0,00000
METOLOGIA E MEMORIA DE CALCULO DAS METAS ANUAIS PARA O
RESULTADO NOMINAL
O Resultado Nominal (SEM RPPS) — Abaixo da Linha conforme metodologia
definida pela Secretaria do Tesouro Nacional consiste no cálculo da váriação da Divida
Consolidada líquida em um dado período e para o os dois exercícios seguintes, esta
metodologia está demostrada no quadro abaixo:
uros, Encargos e Vanações Monetárias Passivos(Exceto
Dívida Pública Consolidada( DC)
Jivida Consolidada Liquida(DCL)
Resultado Nominal(SEM RPPS) - Abaixo da linha
0,00
3:577.287,713
-17.842.936.06
-603.384,31
0,00
3.339.202,59
-16.655.405,64
-443,08
4.20860
-20,99170
0,42390
eel
0,00
3.702.492,80
-18.467.438,82
-624.502,76
0,00]
3.339.189,03
-16.655.338,04
67,60
18)x100
0,00000
4.16010
-20,74990
0.24180
METOLOGIA E MEMORIA DE CALCULO DAS METAS ANUAIS PARA O
MONTANTE DA DIVIDA PUBLICA.
Para cálculo da Dívida Publica Consolidada foi considerado o montante apurado
das obrigações financeiras do ente da federação, assumidas em virtude da realização de
operações de crédito para amortização em prazo superior a doze meses ou que, embora
de prazo inferior a doze meses, tenham constado como receitas no orçamento, previsão
dos precatórios judicias, demais dívidas contraídas, a Dívida Consolidada líquida do
município está abaixo do valor fixado pela resolução do Senado Federal.