| 2025-03-17 |
Arquivamento |
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Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº 014/2025, que foi sancionado e transformado na LEI MUNICIPAL Nº 2.435, DE 17/03/2025, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Capitólio. |
| 2025-03-17 |
Lei Sancionada pelo Executivo Municipal |
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Autógrafo transformado em LEI MUNICIPAL Nº 2.435, de 17/03/2025. |
| 2025-03-12 |
Aguardando sanção ou veto do Poder Executivo |
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Autógrafo de Lei Ordinária nº 014/2025 encaminhado por meio do Ofício CMC nº 072/2025 ao Executivo Municipal, para sansão ou veto. Protocolo recebido por Thais A. Silva Lima, no dia 12/03/2025. |
| 2025-03-11 |
Autógrafo Assinado |
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Autógrafo de Lei Ordinária nº 014, de 11 de fevereiro de 2025 assinado, devendo ser encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal. |
| 2025-03-11 |
Aguardando assinatura do autógrafo |
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Autógrafo de Lei encaminhado ao Gabinete da Presidência para assinatura do Presidente e do 1º Secretário da Câmara Municipal de Capitólio. |
| 2025-03-11 |
Matéria Aprovada |
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Emenda modificativa nº 001 ao Projeto Lei Ordinária nº 014/2025, aprovada por 08 votos favoráveis. (Emenda 01/2025)
Emenda modificativa nº 002 ao Projeto Lei Ordinária nº 014/2025, aprovada por 08 votos favoráveis. (Emenda 02/2025)
Projeto de Lei Ordinária nº 014/2025 aprovado por 08 votos favoráveis, na 04ª Sessão Ordinária, realizada no dia 11/03/2025. Projeto de Lei encaminhado à Assessoria Legislativa para redação final. |
| 2025-03-10 |
Matéria inclusa na Ordem do Dia |
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Incluído na Ordem do Dia da 04ª Sessão Ordinária. |
| 2025-03-10 |
Aguardando a inclusão na ordem do dia |
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Encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2025-03-10 |
Parecer recebido |
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Recebimento de parecer favorável da CSPPM. |
| 2025-03-10 |
Aguardando emissão de parecer da comissão |
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Encaminhado à Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais para emissão de parecer. |
| 2025-03-10 |
Parecer recebido |
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Recebimento do parecer favorável da COFTC. |
| 2025-03-10 |
Aguardando emissão de parecer da comissão |
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Encaminhado à Comissão Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas para emissão de parecer. |
| 2025-03-10 |
Parecer recebido |
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Recebimento do parecer favorável da CLJR. |
| 2025-03-07 |
Aguardando emissão de parecer da comissão |
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Encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emissão de parecer. |
| 2025-03-07 |
Parecer recebido |
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Parecer Jurídico nº 28/2025. |
| 2025-02-26 |
Aguardando parecer |
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Encaminhado à Assessoria Jurídica para emissão de parecer. |
| 2025-02-25 |
Para Providências |
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Distribuição do Projeto de Lei Ordinária nº 014/2025 aos Vereadores e encaminhamento do processo de tramitação à Assessoria Jurídica para emissão de parecer. |
| 2025-02-21 |
Para apresentação em Plenário |
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Constará do Expediente da 03ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 25/02/2025 para leitura. |
| 2025-02-18 |
Aguardando despacho |
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Projeto de Lei encaminhado ao Gabinete da Presidência para despacho. |
| 2025-02-18 |
Proposição recebida |
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Recebimento de Projeto de Lei Ordinária nº 014/2025. |