| Tipo | Emenda |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2025 |
| Date | 2025-03-24 |
| Ementa | EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR SUBSTITUTIVO Nº 005/2025 - O relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, no uso de suas atribuições propõe a seguinte emenda modificativa: A ementa do Projeto de Lei complementar substitutivo nº 005 de 11 de março de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE O5 DE ABRIL DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DE EMPREGOS DE CARREIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 405 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-03-11 | Recebimento de projeto substitutivo | — | Recebimento de Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 005/2025, protocolado em 11/03/2025 às 09:27h. Sua tramitação poderá ser acessada clicando no link: Matéria Anexada: Substitutivo nº 2 de 2025. Posteriormente, o Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 005/2025 foi aprovado e transformado na LEI COMPLEMENTAR Nº 056, de 01/04/2025. |
| 2025-03-07 | Proposição recebida | — | Recebimento de Projeto de Lei Complementar nº 005/2025. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2025-03-25T20:36:39.236540-03:00 | Aprovada por Maioria Simples - Conforme o Art. 20 do RI o Presidente não tem direito a voto. | 8 | 0 | 0 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
e CAMARA RECEBIDO EM: SÓB6S MUNICIPAL 23/03 / 2025 àsol :0oh. “eso DE CAPITOLIO Rontroage E CÂMARA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO EMENDA MODIFICATIVA Nº O1 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR SUBSTITUTIVO Nº 005/2025 O relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, no uso de suas atribuições propõe a seguinte emenda modificativa: A ementa do Projeto de Lei complementar substitutivo nº 005 de 11 de março de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE O5 DE ABRIL DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DE EMPREGOS DE CARREIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUSTIFICATIVA Este vereador propõe esta emenda para corrigir um erro de digitação contido na ementa, deste projeto de lei. Sala das Sessões, 24 de março de 2025. las! upolu pA/5A IL (Gabriel Sânisoni da Mata Relator da Cômissão de legislação, Justiça e Redação Í j V R. Monsenhor Mário da Silveira, 300 - Centro Capitólio, MG, 37930-000