Capitólio
RECEBIDO EM:
4/04/2005, 8515 i250
llustrissimo Senhor
Dalmir Rodrigues E CAMARA MUNICIPAL DECAPITÓUIC
DD. Presidente da Câmara Municipal de Capit6lio/MG.
Em cordial visita, remeto a Vossa Senhoria, e por vosso intermédio aos
demais Vereadores, o anexo Projeto de Lei que DISPÕE SOBRE A ABERTURA
DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO À
ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROPECUÁRIA DE CAPITÓLIO -
ACIAC.
O presente Projeto de Lei, visa a autorização para realização de repasse de
subvenção à ACIAC para a realização do projeto “Feira na Praia", com o objetivo de
promover uma experiência cultural e sensorial única, valorizando a identidade
regional, incentivando o empreendedorismo e fomentando o turismo e a economia
criativa.
A ACIAC é uma entidade sem fins lucrativos, fundada em 08 de agosto de
1974 em Capitólio, que, no desenvolvimento de suas atividades, fomenta o
empreendedorismo local, promove a cultura, impulsiona o turismo e a economia
criativa, dentre outras importantes vertentes, sendo a subvenção aqui proposta,
necessária para a continuidade dos relevantes serviços prestados.
Segue em anexo minuta do plano de trabalho apresentado pela Entidade,
onde são descritas as metas e objetivos a serem alcançadas através do repasse da
subvenção.
Justificada a necessidade, encaminho-lhes o Projeto de Lei Ordinária, para
que seja apreciado e aprovado, de acordo com o entendimento dos Nobres
Legisladores Municipais.
Na oportunidade, reiterando a Vossa Senhoria, e seus ilustres Pares nossos
protestos de alta estima e distinta consideração.
Capitólio
Capitólio, 14 de abril de 2025
CRISTIANO GERALDO DA SILVA
Prefeito Municipal
Assinado de forma
Capitólio
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 036, DE 14 DE ABRIL DE 2025
“DISPOE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO À
ASSOCIAÇÃO COMERCIAL,
INDUSTRIAL E AGROPECUÁRIA DE
CAPITÓLIO - ACIAC.”
O Prefeito Municipal de Capitólio — MG, CRISTIANO GERALDO DA SILVA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 49, IV, da Lei Orgânica
Municipal, vem propor a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica autorizada a abertura de crédito adicional especial para repasse
de subvenção à Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Capitólio —
ACIAC, na seguinte dotação orçamentaria:
DOTAÇÃO
02 — Executivo
02.17 — Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
02.17.23 — Comércio e Serviços
02.17.23,695 - Turismo
02.17.23.695.0010 — Inspire Beleza Inspire Capitólio
02.17.23.695,0010.2395 — Concessão Subvenção a ACIAC - Capitólio
02.17.23.695.0010.2395.335043 — Subvenções Sociais
Capitólio
Art. 2º - Constitui fonte de recurso para a abertura de crédito adicional
especial, a anulação de dotação orçamentária prevista em Lei, em conformidade
com o inciso "lll" do § 1º do art, 43 da Lei Federal nº 4.320/64.
ANULAÇÃO
02 — Executivo
02.17 — Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
02.17.13 — Cultura
02.17.13.392 — Difusão Cultural
02.17.13.392.0006 — Inspirarte
02.17.13.392.0006.2160 — Apoio as Festividades Tradicionais e
Culturais
02.17,13.392.0006.2160.339036 — Outros Serviços de Terceiros —
Pessoa Física
R$50.000,00 (Cinquenta mil reais).
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Capitólio/MG, 14 de abril de 2025
CRISTIANO Assosio de forima
Cc'RISTIANO
GERALDO DAGwb00m
GERALDO DA SILVA SILVA:01622 SLvA01622032683
ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROPECUARIA DE CAPITOLIO
Rua Vicente Goulart Alves, 115 - Loja 9 - Nossa Senhora de Fátima
Fone: (37) 3373-1278 WhatsApp: (37) 99818-0416
www.aciacapitalio.com.br aciac@aciacapitolio.com.br
PLANO DE TRABALHO -- 2025
[3 IDENTIFICAÇÃO
11- DADOS DA ACIAC
Nome da OSC: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROPECUÁRIA DE CAPITÓLIO —
ACIAC.
ENDEREÇO: Rua Vicente Goulart Alves, 115 loja 9 —
Bairro: Nossa Senhora da Fátima
Telefone: 37) 99818-0416
E-mail: aciac@aciacapitolio.com.br e acecapitolio@hotmail.com.br
CNPJ: 23.765.480/0001-87
CONTA CORRENTE: 9.343-2 BANCO: 756 SICOOB CREDIALTO AGÊNCIA: 4427
SITE: wwwaclacapitolio com, br
1.2 REPRESENTAÇÃO LEGAL DA ACIAC
Nome: Valmir Anténio Machado
Cargo: Presidente
Endereço Residencial: Rua Antônio Pereira Leite
Bairro: Centro
Telefone: 37 99951 6028
E-mail: valmirufv@hotmail.com
RG: M- 4.024.811 SSP MG
Data do Inicio do Mandato: 23/06/2023
Data do Término do Mandato: 22/06/2025
1.3 - IDENTIFICAÇÃO DO ORGAO CONCEDENTE
Nome do órgão: Prefeitura Municipal de Capitolio-MG
CNP: 16.726.028/0001-40
Endereço: Rua Monsenhor Mário da Silveira, 110
Bairro: Centro
Municipio: Capitólio
UF: MG
CEP: 37 930 000
Telefone: (37) 3373 0300
E-mail: 9a@aa com
1.4— GESTÃO DA PARCERIA
Nome: Cristiano Lopes Ventura
Cargo: Secretário de Turismo e Cultura
Secretaria: Turismo e Cultura
Endereço: Rua Monsenhor Mário da Silveira, 110 — CEP: 37 930 000
Bairro: Centro Município: Capitsiio-MG
Telefone: (37) 3373-1111 /9 9907-4491 (whatsay
i lio. mg.gov.br
Ii- CERTIFICAÇÃO E / Inscriges da ACIAC
Certificação e/ Inscrição da ACIAC | Número Validade
Utilidade Pública Municipal | lei n® 1557 Tempo indeterminado
il — FINALIDADE ESTATUTARIA:
A ACIAC tem por finalidades | - Sustentar e defender, perante os poderes públicos e onde
quer que se faça necessário, os direitos, interesses e reivindicações de seus associados; II -
Promover, por todos os meios 20 seu alcance a perfeita união e solidariedade entre os seus
associados; Ill - Lutar pelo desenvolvimento e a prosperidade do comércio, da indústria, da
agropecuária, do turismo, da cultura, do esporte e da prestação de serviços do seu município,
com promoção de atividades e finalidades de relevância pública e social; (Lei 13.019/14); IV -
Interferir, sempre que necessário, nos debates de problemas técnicos, sociais, econômicofinanceiros e outros de âmbito municipal, regional ou nacional, de interesse dos associados,
sugerindo medidas e procurando evitar a aplicação daquelas que considerar prejudiciais aos
objetivos que representa e defende; V - Proporcionar assessoria técnica em assuntos de
natureza econômica e iurídica aos associados, de modo a orientá-los no exato cumprimento e
observância da legislação vigente; VI - Criar e manter serviços de reconhecido interesse para
seus associados, inclusive aqueles de proteção ao crédito, observadas às regulamentações
pertinentes; VII - Car e manter um departamento recreativo, visando incrementar o
congragamento entre os seus componentes e incentivar as relações de caráter social entre os
associados e suas familias; VIII - Criar e manter um departamento de arbitragem e mediação,
para solução de pendências entre associados e de associados com terceiros; IX - Promover a
realização de simpósios, conferências, cursos, seminários, congressos e outros eventos,
diretamente, ou através da Foderacão das Associações Comerciais, Industriais, Agropecuárias
e de Serviços do Estado de Minas Gerais (FEDERAMINAS) e, ainda, por meio de convênios; X -
Fundar e manter, quando a Diretoria julgar oportuno, órgão de informação e divulgação; XI —
Promover Assessoria jurídica no âmbito empresarial, no sentido de melhor orientar o
Associado em questões legais em áreas tributárias, trabalhistas, mercantil e consumeristas,
com o objetivo de prevenir danos e manter a plena organização empresarial; XIl — Propugnar,
por intermédio da Assessora Jurídica, pelo combate à inadimplência de devedores junto às
empresas associadas, com 2,6es conjuntas, efetivas e determinantes para não proliferação de
clientes inadimpientes, com atuações na prevenção e repressão administrativa e judicial de
maus pagadores, bem como recuperação de créditos. XIII - A entidade observará os princípios
fundamentais de contabilidade e das Normas Brasileiras de Contabilidade e dará a publicidade
20 Relatório de Atividades = Demonstrações Financeiras, incluídas as Certidões Negativas de
Débitos com a Previdência Social e com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS),
colocando-os à disposicão para exame de aualquer cidadão, nos termos artigo 33, Inciso IV, da
Lei 13.019/14; XIV - Propugnar pelo desenvolvimento econômico, cultural, esportivo, turístico
e social do Estado e do país, e pelo fortalecimento da livre empresa; XV — A ACIAC poderá, para
realização de seus objetivos, receber verbas advindas de emendas parlamentares, emendas
impositivas, chamamentos públicos, termos de cooperação e fomentas, provenientes de todas
as esferas, Federal, Estadual e Municipal e de todos os Três Poderes Executivos, Legislativo e
Judiciário, recursos oriundos de prestações pecuniárias no Poder Judiciário de Estado de MG,
com também de quaisquer outras legalmente permitidas, em que a ACIAC poderá se habilitar
por meio de projetos, inclusive relativos à Lei 13.019/2014 do Marco Regulatório das
Organizações da Sociedade Civil (MROSC): XVI — A ACIAC poderá dispor de normas regimentais
para o exercício de suas atividades; XVII — A ACIAC terá também como escopo de trabalho e
objeto a fomentação de toda e qualquer atividade turística do Município, inclusive o Turismo
Rural, atividades culturais, atividades esportivas, podendo estimular práticas de crescimento,
geração de rendas e divisas tudo em consonância com a sustentabilidade empresarial, social e
ambiental, e para isto, poderá firmar parceria com entidades públicas ou privadas na busca
deste objetivo, crizndo possibilidade de capacitação das empresas, de negócios, com
desenvolvimento e execução de projetos, eventos, promoções, campanhas publicitárias e
outras ferramentas necessárias para 2romover oc desenvolvimento sócio econômico de
Município com vistas à devida proteção ao meio ambiente,
IV — ABRANGÊNCIA TERRITORIAL
População de Capitólio. turistas e visitantes que estejam na cidade nas sextas-feiras
V- PÚBLICO ALVO
OO público alvo direto é a população de Capitólio e os turistas que movimentam diariamente
a economia local. Por se tratar de um evento gratuito, sem restrição de participantes ou
classificação para frequência considera-se toda faixa etária e toda classe social, sexo, raga e
cor.
VI- LOCAL DE REALIZAÇÃO:
Barracão e a área em voita- na Praia Artificial de Capitólio.
Vil — CAPACIDDE DE ATENDIMENTOS:
Área comporta 80 pessoas sentadas e 100 em pé,
Vill — NUMEROS DEATENDIMENTOS:
Em média de 120 as durante o tempo de realização das 18hs até às 23hs, todas as
sextas-feiras.
IX = APRESENTAÇÃO DA ACIA
É uma instituição sam fins lucrativos, fundada em 08 de agosto de 1974 em Capitólio-MG que
representa o empresariado Capitolino, intermediando suas demandas para melhor lhe atender.
A ACIAC é federads à FEDEPAMINAS, que reúne mais de 300 Associações do Estado de Minas
Gerais; e Confeder=dz ca CACB, que possui mais de 3.000 ACES por todo o Brasil. Oferecendo
uma série de serviços, descontos © varcerias exclusivas. Possui um quadro de mais de cem
associados de variados setores económicos e tipos de empresas. Possui título de utilidade
pública municipal Co fore em Plumbi - Minas Gerais, de prazo de duração indeterminado,
com personalidade Juídica distinta de seus associados. Possui CNPJ próprio com nº
23.765.48/0001-87. Usará 2 sigla ACIAC.
X— JUSTIFICATIVA: o
Capitólio é um destino turístico conhecido como um turismo de aventura, náutico e ecológico.
O proponente percebeu a importância de ter um espaço para promover, fomentar e fortalecer
0 convívio através do ambiente festivo, cultural, esportivo proporcionando melhor ambiente
para boas conversas, negócios dando oportunidade de ter um espaço onde o turista e toda a
população, possa se divertir, apreciar o que de melhor que temos na gastronomia, artesanato,
passeios, atrativos, e a hospitalidade de nosso povo. Dando oportunidade de desenvolver e
crescer o consumo de produtos locais com um acréscimo na renda familiar.
XI — OBJETIVOS
OBJETO:
Local onde o público 2ivo, nossa se beneficiar de experiências da cultura local, da gastronomia,
do artesanato e entretimento fornecidos durante as Feiras,
Objetivo Geral:
Promover uma experiência cultural e sensorial única, reunindo música ao vivo, gastronomia de
qualidade e artesanato local, valorizando a identidade regional, incentivando o
empreendedorismo e fomentando o turismo e a economia criativa.
Objetivos específicos:
* Apoiar empreendedores locais na comercialização de seus produtos.
* Oferecer uma programação cultural diversificada para os visitantes e munícipes.
+ Promover oturísmo e o comércio local.
XII = RESULTADOS A SEREM ALCANÇADOS
1-Fomento ao Empreendedorismo Local
* Ampliação das oportunidades de comercialização para pequenos produtores, artesãos
e empreendedores locais.
« Geração ce renda direta e indireta para os participantes da feira.
« Fortalecimento da rede de negórios locais, incentivando parcerias e colaborações.
2- Promoção Cultura! e Valorização da Identidade Regional
* Apresentação do manifestações artísticas e musicais que representem a cultura local. * Malorvisibilidade para o5 artesãos e produtores da região, destacando a originalidade
& autenticidade de saus trabalhos.
* — Enriquecimento da experiência dos visitantes por meio de vivências culturais e
sensoriais únicas,
3- Impulsionamento do Turismo e da Economia Criativa
= Atraçõãodeturista nes, contribuindo para o aumento do fluxo de pessoas na
região.
* Maior movimentação econômica no setor de alimentação, hospedagem e comércio.
* Consolidação da Feira da Praia como um evento de referência no calendário turístico e
cultural local
4 Engajamento da Comunidade e Integração Social
» Participação ativa des moradores e visitantes na programação da feira. * Criação de um ambiente acolhedor e dinâmico, que favoreça a troca de experiências
entre diferentes públicos,
* Reforçodo senso de nertencimento e valorização das tradições locais.
5- Sustentabilidade e Consciência Ambiental
e Incentivo at
origem loca!
« Redução do impacto ambiental do evento por meio da gestão adequada de resíduos e
do uso de materiais sustentáveis.
umn responsável e sustentável, valorizando produtos artesanais e de
XIII — DESCRIÇÃO DAS METAS A SEREM ATINGIDAS
Meta 1- Realiza F a da Praia todas as sextas-feiras, 18hs às 23hs.
XIV — ETAPAS DA EXECUÇÃO
META [ETAPA — | TÍTULO/ATIVIDADE Nício FIM VALOR
Pealizaçõo da. es da Abril de Julho de
1 1 | Praiastodas as sextas- 2025 2025 50.000,00
feiras: ”
XV = METODOLOG'A
A FEIRA LIVRE DA PRAIA trabalhará em várias vertentes. Com barracas que atenda com
mercadorias, produtcs 2 sersiços de que há de melhor em nossa gastronomia, moda,
artesanato, atrativos “aturzis, passeios, como apreciar nossa rica cultura em danças, cantos,
apresentações folciórcas e 2 prática de esportes e lazer. Com encontros semanais que
obedecerá a regras pré lecidas pelo comitê gestor e fiscalizadas pela vigilância sanitária,
onde será necessário se cadastrar e ser enquadrado nas mesmas.
XVI- DEFINIÇÃO DOS INDICADORES E MEIOS DE VERIFICAÇÃO A SEREM UTILIZADOS PARA
AFERIÇÃO DOS CUMPRIMENTOS DS METAS/ETAPAS.
META ETAPA | DESCRIÇÃO DAS | INDICADORE DE MEIOS DE
| | METASE ETAPAS | CUMPRIMENTO DA | VERIFICAÇÃO
| i | META/ETAPA
Atrair mais — | Cadastramentos | Realizar o Número de novos — | Lista de
expositores | de rv 20s | cadastro de feirantes cadastros e
| feiranta | nevos feirantes — | cadastrados fichas de
| interessados I inscrição
Aumentar o Campanhade — | Alcance das Relatórios de
fluxo de | marketing campanhas e engajamentos visitantes edessociaise | engajamento € registro de
ádios locais postagens
Garantir Disponibilizar Número de Registros infraestrutura barracas montadas | fotográficos e
adequada eavaliaçõesdos — | feedback dos Ú feirantes feirantes
Incentivar a Percentual de Listas de economia — 5, locals participagiode — feirantes da regido | feirantes e
focal e regionais merciantes e origem dos
srtesões locais produtos
Melhorar a souisacomos — Nível de satisfação | Formulários experiência quentadores — (escalade 125) — | de pesquisas
do público o preenchidos
T © sobre a qualidade
da feira —
XVII — RECURSOS HUMANOS
DESCRIÇÃO [QTDE /QIDETOTAL | VALOR UNITÁRIO | VALOR VALOR
DETALHADA | MENSAL | | MENSAL TOTAL | | MEDIO
Coordenador 1 | 4 (meses) 3.000,00 3.000,00 12.000,00
da Feira _
Montador de ] 4 (meses) 1.500,00 1.500,00 6.000,00
barracas i
Limpeza e 7 Tm 7.000,00 3.000,00 | 12.000,00
manutenção a
Atendente de | 1 4 (meses) 1.500,00 1.500,00 6.000,00
caixa o =
Atendentede | 2 4 (meses) 300000 | 300000 | 12.000,00
balcão |
Agente de 4 (meses) 500,00 500,00 2.000,00
marketing
TOTAL Ei 4 (meses) 12.500,00 12.500,00 | 50.000,00
Explicação dos Campos:
* Descrição detalhada: Função = atividade desempenhada.
* Quantidade mensa!: Quantidade de profissionais necessários por mês.
* Quantidade total: Quantidade total ao longo do período de 4 meses.
XVII — PREVISÃO ORCAMENTÁRIA:
18. 1- DESCRIÇÃO DAS RECEITAS
ORIGEMDORECURSO — — | FONTE VALOR TOTAL
Municipal jerópros R$ 50.000,00
18.2 — DESCRIÇÃO DAS DESPESAS (SINTÉTICO)
o | CUSTO MENSAL I CUSTO PERÍODO À 3.000,00 i 12.000,00
barra 150000 i! 6.000,00
Limpeza e manutenção — 3.000,00 12.000,00
Atendente de cir 1 150000 6.000,00
[Atendente de 1 2.000,00 12.000,00
Agente de mare ! 500,00 2.000,00
TOTAL 32.500,00 50.000,00
XIX— CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO (METAS/ETAPAS)
META | ETAPA | DESCRIÇÃO DAS
| METAS E ETAPAS INICIO TÉRMINO VALOR
1 1 | Realização das feiras | Abril de 2025 Julho de 50.000,00
5 2025
TOTAL 50.000,00
XX— PLANO DE APLICAÇÃO DETALHADO DO RECURSO
GASTOS e
DESCRIÇÃO | QTDE | QIDETOTAL | VALOR UNITARIO | VALOR VALOR
DETALHADA | MENSAL | MENSAL | TOTAL
| MEDIO
Coordenador | 1 | 4 (meses) 3.000,00 3.000,00 | 12.000,00
da Feira o
Montador de 1 | 150000 1.500,00 6.000,00
barracas |
limpeza e " 1 meses) 2.000,00 3.090,00 12.000,00
manutenção | |
Atendente de | (meses) 150000 | 150000 6.000,00
caixa
Atendente de | 2 4 (meses) 3.000,00 3.000,00 | 12.000,00 balcão i |
Agente de 3 4 (meses) 500,00 500,00 2.000,00
marketing =
TOTAL E 4(meses) 1250000 | 1250000 | 50.000,00
XXI — CRONOGRAMA DESEMBOLSO
[ DATA DESEMBOLSO 1 VALOR DO REPASSE
01/05/2025 o 25.000,00
01/06/2025 " | 25.000,00
TOTAL — 50.000,00
XXII- INÍCIO E FIM DA EXECUÇÃO DO PLANO DE TRABALHO:
* Inicio: 01/04/2025
* Término: 25/07/2025
XXIII — MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO:
e Critérios de Avaliação
o Mims artes e feirantes participantes
o Feedbick dos expositores e do público
o Relatórios de vendas e impacto na economia local
o Alcance das ações de divulgação
e Meios de Verificação
o Relatórios de presença e adesão
o Pesquisa de satisfação dos visitantes
e Prestac3o de contas e relatórios financeiros
CAPITÓLIO, 12 DE MARÇO DE 2025
VALMIR ANÔNIO MACHADO
PRESIDENTE DA ACIAC
CPF 586.880.806-15
CRISTIANO VENTURA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
CPF