materia nº 32/2025

stato
RECEBIDO EM:
| 22/08) 25,28 16:55h. CÂMARA
MUNICIPAL
es DE CAPITÓLIO
e
w
A
i
MEC
«
REÊSE:
EMENDA MODIFICATIVA Nº 002 AO PROJETO DE LEEROMPNA 1 TEAR DE CAPITÓLIO
Nº 010 DE 18 DE AGOSTO DE 2025.
“CORRIGE ERROS DE GRAFIA, DE
CONCORDÂNCIA NOS INCISOS DO
ART. 1º DO PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR Nº 10 DE 18 DE
AGOSTO DE 2025”.
A Comissão de Legislação Justiça e Redação, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, na forma do que dispõe o Regimento Interno da Câmara
Municipal de Capitólio, apresenta a seguinte EMENDA MODIFICATIVA ao
Projeto de Lei Complementar nº 10, de 18 de agosto de 2025.
Art. 1º. Os incisos numerados de 1 a XXVIII do Art. 1º do Projeto de
Lei Complementar nº 10/2025, passam a vigorar com a seguinte redação:
I. 22 (vinte e duas) vagas para o emprego público de Agente
Administrativo;
II. 04 (quatro) vagas para o emprego público de Cantineira
III. 22 (vinte e duas) vagas para o emprego público de Professor
de Educação Básica A;
IV. O7 (sete) vagas para o emprego público de Professor de
Educação Básica C;
V. 04 (quatro) vagas para o emprego público de Professor de
Educação Física;
VI. 03 (três) vagas para o emprego público de Técnico Desportivo
E:
VII. 01 (uma) vaga para o emprego público de Técnico Desportivo
I,
VIII. 03 (três) vagas para o emprego público de Supervisor Escolar;
IX. 09 (nove) vagas para o emprego público de Motorista;
X. 41 (quarenta e uma) vagas para o emprego público de Auxiliar
de Creche;
XI. 02 (duas) vagas para o emprego público de Nutricionista;
XII. O1 (uma) vaga para o emprego público de Psicólogo
Educacional;
R. Monsenhor Mário da Silveira, 300 - Centro
Capitólio, MG, 37930-000
CÂMARA
MUNICIPAL
DE CAPITÓLIO
XIII. 05 (cinco) vagas para o emprego público de Assistente Social;
XIV. 12 (doze) vagas para o emprego público de Servente;
XV. 02 (duas) vagas para o emprego público de Psicólogo 40 horas;
XVI. 02 (duas) vagas para o emprego público de Médico PSF 40
horas;
XVII. O5 (cinco) vagas para o emprego público de Técnico de
Enfermagem;
XVIII. 01 (uma) vaga para o emprego público de Agente Comunitário
de Saúde - UBS José Pereira de Melo;
XIX. 01 (uma) vaga para o emprego público de Agente Comunitário
de Saúde - UBS Pedro Domingos Machado;
XX. 01 (uma) vaga para o emprego público de Agente Comunitário
dd de Saúde - UBS Terezinha Rattis;
XXI. O1 (uma) vaga para o emprego público de Atendente de
Consultório Dentário;
XXII. 01 (uma) vaga para o emprego público de Dentista;
XXIII. Oi (uma) vaga para o emprego público de Enfermeiro do
Programa da Saúde da Família;
XXIV. 01 (uma) vaga para o emprego público de Fisioterapeuta;
XXV. 02 (duas) vagas para o emprego público de Guarda;
XXVI. O1 (uma) vaga para o emprego público de Operador de
Máquinas;
XXVII. 02 (duas) vagas para o emprego público de Fiscal Municipal;
O XXVIII. 01 (uma) vaga para o emprego público de Agente de Turismo;
Art. 2º, Permanecem inalterados os demais dispositivos do Projeto de
Lei Complementar nº 10, de 18 de agosto de 2025.
AEE ESTA, MARTINS
Vereador Presidente da CLJIR
Gal
RENATO JOSÉ
past
DA SILVA GABRIEL
al
SANSONI
Doug:
DA MATA
//JA
Vereador Vice-Presidente da CLIR Vereadgr Relator da CLIR
R. Monsenhor Mário da Silveira, 300 - Centro
Capitólio, MG, 37930-000
CÂMARA
MUNICIPAL
es DE CAPITÓLIO
dA
w
ww
MEL po
q
 EBÉSE:
JUSTIFICATIVA
A presente Emenda de Redação visa corrigir erros de grafia e de
concordância no texto, como o uso de “vagas” no plural quando o numeral é
singular, bem como divergências entre o número escrito por extenso e o
indicado em algarismos. São ajustes meramente formais, que não alteram o
mérito do projeto, mas garantem clareza, precisão e técnica legislativa.
JOÃO GETÚLIO MARTIN
Vereador Presidente da CLIR
Fi
RENATO JOSÉ DA
AR
SILVA GABRIEL
(RNSANSONI DA MATA
Vereador Vice-Presidente da CLIR Vereddor Relator da CLIR
Câmara Municipal de Capitólio
(37) 3406 0006 | camaraçrcapitolio.mg.leg.br