| Tipo | Emenda |
|---|---|
| Número / Ano | 36 / 2025 |
| Date | 2025-02-26 |
| Ementa | Projeto de Lei Ordinária nº 013/2025 - Emenda Modificativa nº 02. "O Preâmbulo do Projeto de Lei Ordinária nº 013 de 28 de janeiro de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação." |
| native_id | 702 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-03-07 | Arquivamento | — | Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº 013/2025, que foi sancionado e transformado na LEI MUNICIPAL Nº 2.434, DE 07/03/2025, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Capitólio. |
| 2025-03-07 | Lei Sancionada pelo Executivo Municipal | — | Autógrafo transformado em LEI MUNICIPAL Nº 2.434, de 07/03/2025. |
| 2025-03-07 | Aguardando sanção ou veto do Poder Executivo | — | Autógrafo de Lei Ordinária nº 013/2025 encaminhado por meio do Ofício CMC nº 070/2025 ao Executivo Municipal, para sansão ou veto. Protocolo PCR-00196/2025, emitido pelo Executivo Municipal, no dia 07/03/2025, às 09:04h. |
| 2025-02-28 | Autógrafo Assinado | — | Autógrafo de Lei Ordinária nº 013, de 27 de fevereiro de 2025 assinado, devendo ser encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal. |
| 2025-02-28 | Aguardando assinatura do autógrafo | — | Autógrafo de Lei encaminhado ao Gabinete da Presidência para assinatura do Presidente e do 1º Secretário da Câmara Municipal de Capitólio. |
| 2025-02-27 | Matéria Aprovada | — | Emenda supressiva nº 35 ao Projeto de Lei Ordinária nº 013/2025, aprovada por 08 votos favoráveis. Emenda Modificativa nº 36 ao Projeto de Lei Ordinária nº 013/2025, aprovada por 08 votos favoráveis. Projeto de Lei Ordinária nº 013/2025 aprovado por 08 votos favoráveis, na 02ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 27/02/2025. Projeto de Lei encaminhado à Assessoria Legislativa para redação final. |
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send CÂMARA SSH8S MUNICIPAL co DE CAPITÓLIO EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 013/2025 O relator da. Comissão de Legislação, Justiça e Redação, no uso de suas atribuições propõe a seguinte emenda modificativa: O Preâmbulo do Projeto de Lei Ordinária nº 013 de 28 de janeiro de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação: O Prefeito Municipal de Capitólio - MG, CRISTIANO GERALDO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 49, III, da Lei Orgânica Municipal, vem propor a seguinte Lei: JUSTIFICATIVA Conforme a ressalva feita no parecer jurídico, este vereador propõe esta emenda para corrigir um erro material contido no preâmbulo: deste projeto, sendo necessária sua correção para aplicação correta da legislação. Sala das Sessões, 26 de fevereiro de 2025. A E) nn | ab Súisdie We/ É ie V nV Gabriel Sansoni da Mata Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ps “ RECEBIDO EM: É 26/02 / 2 às 11:38 1, a CÂMARA su DE CAPITÓLIO Câmara Municipal de Capitólio (37) 3406 0006 | camara&capitolio.mag.leg.br