materia nº 11/2025

Capitólio
PREFEITURA =
RECEBIDO EM:
[753 MO NOS, às g9G: lh.
dO
A MUNICIPAL DE CAPITGLIO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIASUBSITUTIVO Nº Bd, DE 04 DE
DEZEMBRO DE 2025
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DAS
DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA
LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
O Prefeito Municipãl de Capitólio, — MG, CRISTIANO GERALDO DA
SILVA, no uso das atribuíçõês ques
Orgânica Municipal, vem prep
16 são gonferidas pelo artigo 49, IV, da Lei
Art. 1º Os anexos : e Quadros |referente a Lei 2.463 de. 12 de Junho de
2025 — LDO Lei de Diretrizes Municipais para o exercício de 2026, passam a
vigorar com as alterações constantes desta = " AS É
VW F
Art. 2º Esta Lei entra em A na Gaia de sua publicação.
se
ASSINADO DIAL MENTE
CRISTIANO GERALDO DA SILVA
A vonformidade cor a
ssstnaturs pode su verificada em:
hetp://serpro.gov.br/assinador cigita:
CRISTIANO GERALDO DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
Excelentíssimo Senhor
DALMIR RODRIGUES
DD. Presidente da Câmara Municipal de Capitólio/MG.
1º) Rua Monsenhor Mário da Silveira, NO“
Centro Capitólio/ MG
Capitólio
P REFE tt TU
Em cordial visita, remeto a Vossa Senhoria, e por vosso intermédio aos
demais Vereadores, em anexo o Projeto de Lei que “DISPÕE SOBRE A
ALTERAÇÃO DE ANEXOS E QUADROA DIRETRIZES PARA A
ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
O Projeto de Lei em comento, tem como finalidade alterar, adequar e
compatibilizar a Lei de Diretrizes ARA tara LDO, para exercício de 2026,
kk “os orçamentos anuais
WY 1º A FP que instituir oE “alarianel PA de
«forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da
administração pública federal para as despesas de capital
e outras delas decorrentes e para as relativas aos
programas de duração continuada.
$ 2º A lei dédiretrizes" orçamentárias compreenderá as
metas e prioridades da administração pública federal,
estabelecerá as diretrizes de política fiscal e respectivas
metas, em consonância com trajetória sustentável da
dívida pública, orientará a elaboração da lei orçamentária
anual, disporá sobre as alterações na legislação tributária
e estabelecerá a política de aplicação das agências
financeiras oficiais de fomento.
(...)
Capitólio
PREFEITURA
Concomitantemente, o artigo 166 da Constituição da República
Federativa do Brasil, determina que as emendas aos Projetos de Lei que
modifiquem à Lei Orçamentária Anual devem indicar os recursos necessários,
sendo admitidos apenas aqueles provenientes de anulação de despesas, nestes
termos:
Art. 166. Os projetos de lei relativos ao plano
plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao orçamento
ânual e aos créditos adicionais serão apreciados
; pelas duas Casas do Congresso Nacional, na forma
—-do regimento comum.
É 3º As emendas ao projeto de lei do orçamento anual
/- . ou aos projetos que o modifiquem somente podem
“ ;” ser aprovadas caso:
—* [- sejam compatíveis com o plano plurianual e com a
lei de diretrizes EO,
-
ie
Ademais, a héi Jorgáticardo Município dé Capitólio, dispõe em seu artigo
13 inciso VI, sobie asas atribuiçõeS do Município: 8 ANS
É
= 2. Art. 13. Ao Município compete prover a tudo quanto
— . — diga respeito ao seu peculiar interesse e ao bem-estar
* »-de sua população, cabendo-lhe, privativamente,
1 dentre outras, as É poços:
( 2
” V áleboar o "pleno plurianual, as diretrizes
orçamentárias e o orçamento anual; estimando a
receita e fixando a despesa;
(.)
Importante pontuar que as alterações se deram devido a profunda análise
do comportamento das receitas, novas necessidades, tudo baseado na receita
a ser alcançada em 2026.
Capitólio
PREFEITURA
Em conclusão, é de suma importância a aprovação do presente Projeto
de Lei, pelo que o encaminho a Vossa Excelência e dignos pares, para
deliberação.
Na oportunidade, reiterando a Vossa Senhoria, e seus ilustres Pares
nossos protestos de alta estima e distinta consideração.
Capitólio/MG, 04 de Dezembro de 2025.
ASSINADO: DIGIZALMENTE
CRISTIANO GERALDO DA SILVA
É á ÁSIA
heipuserpro gov.br'assinador digita!
Q Rua Monsenhor Mário da Silveira, NO -. (37) 3373-0300
Centro Capitólio/ MG
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO Ano LDO: 2026
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
PROGRAMA: 0000 ENCARGOS ESPECÍAIS
Objetivo: VISA ATENDER DESPESAS COM PAGAMENTO DE JUROS, ENCARGOS, E PARCELAS DO PRINCIPAL DA DIVIDA PUBLICA CONTRAIDA
JUNTO A AGENTES NACIONAIS, NAO CONTRIBUINDO PARÁ MANUTENCAO DAS ACOES DE GOVERNO E NAO GERANDO UM PRODUTO OU
CONTRAPRESTACAO BENS E SERVIÇOS.
Justificativa: O programa abrange despesas obrigatórias, como juros, encargos e amortizações, que não geram bens ou serviços
diretos à população, mas são fundamentais para a manutenção da saúde financeira do município. Sua inclusão no
PPA reflete o compromisso com a transparência e a responsabilidade na gestão dos recursos públicos,
alinhando-se ao planejamento estratégico municipal|e às metas de equilíbrio fiscal.
Público Alvo: ADMINSITRAÇÃO MUICIPAL
Estratégia: Para alcançar o objetivo proposto, o programa será| estruturado em dois eixos estratégicos:
Gestão da divida fundada; Elaborar um cronogúama financeiro detalhado para o pagamento das parcelas da
dívida, integrado ao Plano Plurianual (PPA), à Leil de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e à Lei Orçamentária Anual
(LOA).
2 Fortalecimento da Capacidade Fiscal Amplia a disponibilidade de recursos para cumprir as obrigações da dívida
sem comprometer investimentos em serviços essenciatis.
Restrição:
Gestor: SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO GESTÃO E FINANÇAS
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026
2.438.387,54
SO RS A EM
PROGRAMA: 0001 APOIO LEGISLATIVO
Objetivo: MANTER AS ATIVIDADES DO CORPO LEGISLATIVO
Justificativa: MANTER AS ATIVIDADES DO CORPO LEGISLATIVO
Público Alvo: CORPO LEGISLATIVO
Estratégia: MANTER AS ATIVIDADES DO CORPO LEGISLATIVO
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026
Sigla: CORPO LEGISLATIVO
Descr.Uni.Medida: CORPO LEGISLATIVO
Objetivo: PROVER A ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL DOS MEIOS NECESSARIOS PARA A EXECUCAO E GESTAO DE SEUS SERVICOS, POR
MEIO DA MODERNIZACAO, INTEGRACAO, CAPACITACAO E PADRONIZACAO DE FLUXOS.
Justificativa: CONDUZIR A IMPLEMENTAÇÃO DE PROCESSOS EFICIENTES E EFICAZES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, FOCANDO EM OBTER UM SALTO
EM QUALIDADE NOS SERVIÇOS PRESTADOS
Público Alvo: ADMINISTRACAO PUBLICA.
Estratégia: EIXOS ESTRATÉGICOS: MODERNIZAÇÃO Atualizar os processos administrativos por meio da transformação digital e da
adoção de tecnologias que simplifiquem a gestão é melhorem a entrega de serviços públicos
INTEGRAÇÃO: Promover a integração de sistemas e a colaboração entre departamentos municipais
CAPACITAÇÃO: Desenvolver competências dos servidores públicos municipais para a utilização de novas
tecnologias, gestão eficiente e atendimento de qualidade ao cidadão
PADRONIZAÇÃO DE FLUXOS: Estabelecer processos ; administrativos padronizados para garantir eficiência,
transparência e conformidade com normas legais. | a, * :
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO Ano LDO: 2026
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
Restrição:
Gestor: SECRETARIOS MUNICIPAIS
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026
% DE SERVICOS ATENDIDOS DENTRO DO PRAZO
Descr.Uni.Medida: % DE SERVICOS ATENDIDOS DENTRO DO PRAZO
PROGRAMA: 0003 NOVAS PERSPECTIVAS BUSCANDO EXCELENCIA NO ENSINO
Objetivo: PROMOVER A EDUCACAO DE QUALIDADE POR MEIO DA OFERTA DO ENSINO FUNDAMENTAL I E INFANTIL E APOIAR O ENSINO
FUNDAMENTAL II, MEDIO, TECNICO E SUPERIOR
Justificativa: À oferta de ensino fundamental I e infantil de qualidade é essencial para a formação de bases sólidas de
aprendizagem, reduzindo desigualdades educacionais e promovendo a inclusão social desde a primeira infância
Público Alvo: ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DOS CURSOS SUPERIOR E TECNICOS. SERVIDORES MUNICIPAIS DO SETOR DE ENSINO
Estratégia: Para alcançar o objetivo proposto, O programa será estruturado em quatro eixos estratégicos:
1 Universalização e Ampliação do Acesso à Educação Infantil e Fundamental
Ampliar a oferta de vagas na educação infantil (creche e pré-escola) por meio da construção, ampliação e
reforma de unidades escolares, priorizando áreas de maior vulnerabilidade social.
2 Melhoria da Qualidade do Ensino Modernizar a infraestrutura escolar com laboratórios de informática,
bibliotecas e espaços pedagógicos adequados, removendo ambientes desfávoráveis ao aprendizado.
3 Capacitação e Valorização dos Profissionais da Educação Promover a. formação continuada de professores e
gestores, com foco em metodologias inovadoras, inclusão educacional e uso de tecnologias no ensino. Estabelecer
parcerias com instituições de ensino superior para oferecer cursos, oficinas e programas de atualização
profissional, alinhados às demandas pedagógicas do município. Garantir a implementação do piso salarial
nacional do magistérios e planos de ca
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026
23.043.588,99
: NOTA DO IDEB DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
NOTA DO IDEB DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
PROGRAMA: 0004 PRIORIZANDO VIDAS
Objetivo: PROMOVER A ATENDIMENTO COM QUALIDADE DO SERVICO DE SAUDE, POR MEIO DA MANUTENCAO E EXPANSAO DO SERVICO DE
ATENCAO BASICA E SERVICO ESPECIALIZADO.
Justificativa: Garantir a manutenção e a expansão dos serviços de atenção básica e especializada no município, visando
assegurar o direito universal à saúde, conforme disposto no artigo 196 da Constituição Federal.
Público Alvo: População geral do município, grupos em situação de vulnerabilidade, crianças e adolescentes, Gestantes e
Puérperas, idosos, pessoas com deficiência, Populações com Condições Crônicas ou Específicas
Estratégia: EIXOS ESTRATÉGICOS: Expansão da Cobertura da Atenção Básica, Fortalecimento dos Serviços Especializados,
Modernização da Infraestrutura e Tecnologia, Capacitação e Valorização dos Profissionais de Saúde, Promoção da
Equidade no Acesso à Saúde, Engajamento e Participação Social e Monitoramento e Avaliação Contínua
Restrição:
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
Ano LDO: 2026
Gestor: SECRETARIO MUNICIPAL
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026
25.223.188,69
Sigla: % DE COBERTURA DA ATENCAO BASICA
Descr.Uni.Medida: % DE COBERTURA DA ATENCAO BASICA
Objetivo: ATUAR SOBRE A VULNERABILIDADE E OS RISCOS SOCIAIS DA POPULACAO LOCAL, BUSCANDO GARANTIA DE DIREITOS
FUNDAMENTAIS E EVITAR OS DESIQUILIBRIOS SOCIAIS
Justificativa: O programa se baseia nas seguintes jutificativas: Mitigação de Vulnerabilidades Sociais, Garantia de Direitos
Fundamentais, Prevenção de Desequilíbrios Sociais, Fortalecimento da Rede Socioassistencial, Promoção da
Equidade e Inclusão e Atendimento às Demandas Locais
Público Alvo: O programa visa atender indivíduos, famílias e comunidades em situação de vulnerabilidade ou risco social, com
prioridade para aqueles que enfrentam barreiras no acesso a direitos fundamentais, como alimentação, moradia,
educação, Saúde e segurança. :
Estratégia: o programa possui os seguintes eixos estratégicos:
Expandir a rede de Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados de
Assistência Social (CREAS), construindo ou reformando unidades em áreas de maior vulnerabilidade, como
periferias e zonas rurais.
Implementar programas de atendimento a grupos vulneráveis, como crianças em situação de trabalho infantil,
mulheres vítimas de violência, idosos em abandono e pessoas com deficiência, com foco em ações preventivas e de
acolhimento.
Ampliar o acesso a programas de transferência de renda (ex.: Bolsa Família), benefícios eventuais (como cestas
básicas e auxílios moradia) e articular com setores de saúde, educação e habitação para assegurar direitos
básicos.
Oferecer cursos de capacitação profissional, parcerias com o setor privado para inclusão no mercado de trabalho
e programas de economia solidária, como cooperativas e feiras de artesanato.
Desenvolver ações afirmativas para atender grupos prioritários, como mulheres
Restrição:
Gestor: SECRETARIO MUNICIPAL
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026
2.924.308,36
Sigla: TAXA ACOMPANHAMENTO DE FAMILIAS
Descr.Uni.Medida: TAXA ACOMPANHAMENTO DE FAMILIAS
Objetivo: DISSEMINACAÃAO E PRESERVACAO CULTURAL, ARTISTICA E DO PATRIMONIO HISTORICO ASSEGURANDO A SUA DIFUSÃO E
VALORIZANDO A CULTURA REGIONAL.
Justificativa: O programa é essencial para fortalecer à identidade local, promover a inclusão social e impulsionar o
desenvolvimento socioeconômico, preservando a identidade cultural, promovendo a diversidade cultural com acesso
univeral, fortalecendo o turismo e a cultura municipal além de atender as demandas locais.
Público Alvo: O programa visa atender a população do município e visitantes, com foco em grupos que podem se beneficiar da
valorização cultural, das oportunidades de lazer e do potencial turístico, promovendo inclusão, saúde, educação
e desenvolvimento econômico
Estratégia: O Programa se estutura nos seguintes eixos extratégicos:
Preservação e Restauração do Patrimônio Cultural, Promoção de Eventos e Manifestações Culturais Regionais,
Ampliação do Acesso à Cultura, Educação Cultural e Formação Artística, Fortalecimento do Turismo Cultural e da
Economia Criativa, Modernização da Infraestrutura Cultural eFortalecimento da Participação Social na Gestão
Cultural.
Restrição:
Gestor: SECRETARIO MUNICIPAL
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026
1.597.663,19
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
Ano LDO: 2026
Sigla: NOTA OBTIDAS EM QUESTIONARIO ENTRE 8 E 10
Descr.Uni.Medida: NOTA OBTIDAS EM QUESTIONARIO ENTRE 8 E 10
PROGRAMA
Objetivo:
Justificativa:
Público Alvo:
Estratégia:
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026
1
: DOO7 ESPORTE PARA A VIDA
ESTIMULAR A PRATICA DE ESPORTE AMADOR E ATIVIDADES FISICAS REGULARES, VISANDO UMA INTEGRACAO SOCIAL ATRAVES DE
ATIVIDADES DESTA NATUREZA E CRIANDO HABITOS SAUDAVEIS DE VIDA.
O programa é essencial para fomentar hábitos saudáveis e fortalecer os laços comunitários, promovendo a Saúde e
Bem Estar, Integração Social e Coesão comunitária, contribuindo na formação de hábitos saudáveis, e atendendo a
demanda local.
O programa visa atender toda a população do município, com foco em grupos que podem se beneficiar da prática
esportiva e de atividades físicas para melhorar a saúde, promover a integração social e desenvolver hábitos
saudáveis
O programa se estrutura nos seguintes eixos estratégicos:
Expansão e Modernização da Infraestrutura Esportiva
Implementação de Programas Esportivos Inclusivos
Promoção de Eventos Esportivos Comunitários
Integração do Esporte ao Ambiente Escolar
Capacitação de Profissionais e Monitores Esportivos
Promoção da Equidade e Inclusão Social no Esporte
Parcerias com Setores Público e Privado
Engajamento Comunitário e Participação Social
la: EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS
Sescr.Uni.Medida: EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS
Objetivo:
Justificativa:
Público Alvo:
Estratégia:
0008 CAPITOLIO SUSTENTAVEL
PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, POR MEIO DA PRESERVACAO DOS RECURSOS AMBIENTAIS E DO INCEN TIVO A
AGROPECUARIA E A PSICULTURA LOCAIS.
Necessidade de conciliar o crescimento econômico com à preservação ambiental e a melhoria da qualidade de vida
da população.
População Local, Turistas e Visitantes, Empresas e Empreendedores locais, Organizações da Sociedade Civil e
Setor Público.
A estrategia do municipio será dividida nos seguintes eixos temáticos: ' . |
Gestão Ambiental, Turismo Sustentável, Educação e Concientização, Infra Estrutura Sustentável, Inclusão Social
e Econômica e Pariticipação Social
Restrição:
Gestor: SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026
3.698.398,04
% SECRETARIO E COORDENADORES COM NOTA 8 A 10 RELAT
% SECRETARIO E COORDENADORES COM NOTA 8 A 10 RELAT
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ANEXO V - PLANEJAMENTO CRÇAMENTÁRIO —- LDO Ano LDO: 2026
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
PROGRAMA: 0009 AVANTE CAPITÓLIO
Objetivo: DESENVOLVER ACOES DE FORTALECIMENTO DA ESTRUTURA URBANA E RURAL CAPAZ DE FOMENTAR O CRESCIMENTO ECONOMICO E
ATENDER AS DEMANDAS SOCIAIS.
Justificativa: O programa se justifica na interdepêndencia entre infra estrutura urbana, oO desenvolvimento econômico, e
bem-estar social, atraindo investimentos, otimazando o comércio e a produção, gerando empregos, aumentando a
produtividade, atendendo as demandas sociais e melhoria na qualidade de vida. segurança e bem estar, mobilidade
e acessibilidade.
Público Alvo: Moradores e cidadãos em Geral, população em situação de vulnerabilidade, Setor Econômioco e Empresarial.
Estratégia: A estratégia do programa se baseia nos seguintes eixos:
Saneamento Básico Ampliado, Mobilidade e Logística Otimizadas, Edificações e Espaços Públicos, Infraestrutura
de Apoio à Produção, Atração e Apoio a Empreendimentos locais.
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2028
20.406.771,53
Sigla: % DE SERVICOS ATENDIDOS DENTRO DO PRAZO
Jescr.Uni.Medida: % DE SERVICOS ATENDIDOS DENTRO DO PRAZO
Objetivo: PROMOVER A ATIVIDADE TURISTICA E CULTURAL DO MUNICIPIO, VALORIZANDO E FORTALECENDO ASPECTOS LOCAIS E
REGIONAIS, POR MEIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E PRESERVACÃO DO MEIO AMBIENTE, DO PATRIMONIO HISTORICO,
CULTURAL E ARTISTICO.
Justificativa: O município possui um rico patrimônio cultural, histórico, artístico e natural que constitui uma base sólida
para o desenvolvimento do turismo e da valorização da identidade local e regional a criação de iniciativas
estruturadas para promover esses ativos, aliada à necessidade de preservação ambiental e cultural, justifica a
criação de um programa que alie desenvolvimento sustentável à promoção turística.
Público Alvo: O publico alvo está composto por turistas nacionais, internacionais, comunidade local envolvida em atividades
turisticas e culturais, organizações e associações culturais e esportivas, emprésas e comércio local, orgãos
públicos e instituições, investidore
Estratégia: A estratégia do programa está estruturada nos seguintes eixos temáticos:
—- Mapeamento e Valorização do Patrimônio Cultural e Natural
- Promoção de Eventos Culturais e Turísticos
—- Capacitação da Comunidade Local .
- Desenvolvimento do Turismo Sustentável
—- Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural
—- Marketing e Divulgação Turística
- Infraestrutura para o Turismo
Restrição:
Gestor:
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026
2.680.493,58
Sigla: NOTA OBTIDAS EM QUESTIONARIO ENTRE 8 E 10
Jescr.Uni.Medida: NOTA OBTIDAS EM QUESTIONARIO ENTRE 8 E 10
Objetivo: DISSEMINACAO E PRESERVACAO CULTURAL, ARTISTICA E DO PATRIMONIO HISTORICO ASSEGURANDO A SUA DIFUSÃO E
VALORIZANDO A CULTURA REGIONAL.
Justificativa: O "Projeto Origens" se justifica pela necessidade de proteger, valorizar e difundir o acervo cultural,
artístico e histórico que representa a essência da identidade municipal e da região,, garantindo Sua
perpetuação e promovendo benefícios sociais, econômicos e culturais para à comunidade.
Público Alvo: O publico alvo do programa está composto: ' Comunidade Local, Turistas e Visitantes, Setor Educacional,
Empreendedores , Setor Turístico, Gestores Públicos e Organizações Culturais
Estratégia: 2 estratégia do programa esta estruturada nos seguintes eixos:
—- Mapeamento e Documentação Cultural
—- Preservação do Patrimônio Cultural e Histórico
- Disseminação e Promoção Cultural
—- Educação e Engajamento Comunitário
—- Parcerias e Sustentabilidade
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO Ano LDO: 2026
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
- Monitoramento e Avaliação
Restrição:
Gestor: SECRETARIO MUNICIPAL
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026
58.968,41
Sigla: NOTA OBTIDAS EM QUESTIONARIO ENTRE 8 E 10
Descr.Uni.Medida: NOTA OBTIDAS EM QUESTIONARIO ENTRE 8 E 10
Objetivo: DESTINACAO DE PARTE DO ORCAMENTO P/ATENDER RISCOS E EVENTOS FISCAIS IMPREVISTOS E PASSIVOS CONTINGENTES
DEFINIDOS NA LDO, OS QUAIS QUANDO CONFIRMADOS PODERAO CAUSAR IMPACTOS NEGATIVOS NAS FINANCAS DIMINUINDO OS
RECURSOS FINANCEIROS DO MUNICIPIO.
Justificativa: O programa possui as seguintes juticativas: Proteção da Continuidade dos Serviços Públicos, Mitigação de Riscos
Fiscais, Conformidade com a Legislação, Benefício à População e à Economia Local, Planejamento Estratégico e
Sustentabilidadé e Transpárência é Confiança Pública.
Público Alvo: O Público alvo é composto pelo Gestores Municipais, Setores da Administração Pública Impactados por Passivos
Contingentes, Entidades e Orgãos Fiscalizadoras
Estratégia: A Estratégia do programa está estruturada nos seguintes eixos:
—- Planejamento e Dimensionamento da Reserva de Contingência
- Gestão e Monitoramento de Riscos Fiscais
- Utilização Responsável da Reserva
- Fortalecimento da Capacidade Fiscal
- Comunicação e Transparência
—- Monitoramento e Avaliação
Restrição:
Gestor: SECRETARIO MUNICIPAL
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026
112.000,00
igla: RESERVA LEGAL
Descr.Uni.Medida: RESERVA LEGAL
111000 130000 111000
| OTAL DOS PROGRAMAS:
Fiorilli SC Ltda - Software
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO Ano LDO: 2026
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PROGRAMA: 0000 ENCARGOS ESPECIAIS — o con eres —
Objetivo: VISA ATENDER DESPESAS COM PAGAMENTO DE JUROS, ENCARGOS, E PARCELAS DO PRINCIPAL DA DIVIDA PUBLICA CONTRAIDA JUNTO A AG
ENTES NACIONAIS, NAO CONTRIBUINDO PARA MANUTENCAO DAS ACOES DE GOVERNO E NAO GERANDO UM PRODUTO OU CONTRAPRESTACA
O BENS E SERVIÇOS.
Justificativa: O programa abrange despesas obrigatórias, como juros, encargos e amortizações, que não geram bens ou serviços diretos à população, mas são fundamentais p
ara a manutenção da saúde financeira do município. Sua inclusão no PPA reflete o compromisso com a transparência e a responsabilidade na gestão dos recurso
s públicos, alinhando-se ao planejamento estratégico municipal e às metas de equilíbrio fiscal.
igla: AMORTIZACA Descr.Uni.Medida: AMORTIZACAO DE ENCARGOS E PRINCIPAL DA DIVIDA
Fonte da informação: RECURSOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS
Tipo: Operação Especial :
Produto: AMORTIZACAO DE ENCARGOS E PRINCIPAL DA DIVIDA Unid. Medida: AMORTIZACAO DE ENCARGOS E PRINCIPAL DA DIVIDA
Função: 28 Encargos Especiais Sub Função: 846 Outros Encargos Especiais
Jnid. Executora: 020800 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO GESTAO E FINANCAS
2.324.387,54
Tipo: Operação Especial
Produto: ATIVIDADES MANTIDAS : Unid. Medida: ATIVIDADES MANTIDAS
Função: 28 Encargos Especiais Sub Função: 846 Outros Encargos Especiais
Jnid. Executora: 020800 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO GESTAO E FINANCAS
114.000,00
PROGRAMA: 0001 APOIO LEGISLATIVO
Objetivo: MANTER AS ATIVIDADES DO CORPO LEGISLATIVO
Justificativa: MANTER AS ATIVIDADES DO CORPO LEGISLATIVO
gla: SERVICO PUE Descr.Uni.Medida: SERVICO PUBLICO MANTIDO
Fonte da informação:
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO Ano LDO: 2026
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Tipo:
Produto:
Função:
Jnid. Executora:
Atividade
ATIVIDADES MANTIDAS
01 Legislativa
010101 PROCESSO LEGISLATIVO
740.000,00
Unid. Medida: CORPO LEGISLATIVO
Sub Função: 031 Ação Legislativa
Tipo:
Produto:
Função:
Jnid. Executora:
Atividade
ATIVIDADES MANTIDAS
01 Legislativa
010101 PROCESSO LEGISLATIVO
85.300,00
Unid. Medida: CORPO LEGISLATIVO
Sub Função: 031 Ação Legislativa
po:
Produto:
Função:
Jnid. Executora:
Atividade
ATIVIDADES MANTIDAS
01 Legislativa
010101 PROCESSO LEGISLATIVO
RRERA
54.000,00
Unid. Medida: CORPO LEGISLATIVO
Sub Função: 031 Ação Legislativa
Tipo:
Produto:
Função:
Jnid. Executora:
Atividade
ATIVIDADES MANTIDAS
01 Legislativa
010101 PROCESSO LEGISLATIVO
32.000,00
Unid. Medida: CORPO LEGISLATIVO
Sub Função: 031 Ação Legislativa
Produto:
Função:
Jnid. Executora:
Projeto
CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO
10 Saúde
020500 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unid. Medida: %
Sub Função: 122 Administração Geral
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO Ano LDO: 2026
ão
36.451,36
Tipo: Atividade
Produto: ATIVIDADES MANTIDAS
Função: 10 Saúde
Jnid. Executora: 020500 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unid. Medida: ATIVIDADES MANTIDAS
Sub Função: 304 Vigilância Sanitária
8.000,00
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR - Unid. Medida: CONSTRUCAO
Função: 15 Urbanismo Sub Função: 452 Serviços Urbanos
Jnid. Executora: 020700 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA
50.000,00
po: Atividade
Produto: A DEFINIR Unid. Medida: CONSTRUCAO
Função: 15 Urbanismo Sub Função: 512 Saneamento Básico Urbano
Jnid. Executora: 020700 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA
50.000,00
Tipo: Atividade
Produto: CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO Unid. Medida: %
Função: 13 Cultura Sub Função: 392 Difusão Cultural
. Executora: 021700 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
Objetivo: PROVER A ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL DOS MEIOS NECESSARIOS PARA A EXECUCAO E GESTAO DE SEUS SERVICOS, POR MEIO DA M
ODERNIZACAO, INTEGRACAO, CAPACITACAO E PADRONIZACAO DE FLUXOS.
Justificativa: CONDUZIR A IMPLEMENTAÇÃO DE PROCESSOS EFICIENTES E EFICAZES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, FOCANDO EM OBTER UM SALTO EM QUAL
IDADE NOS SERVIÇOS PRESTADOS.
Público Alvo: ADMINISTRACAO PUBLICA.
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -— LDO Ano LDO: 2026
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Sigla: % DE SERVIC Descr.Uni.Medida: % DE SERVICOS ATENDIDOS DENTRO DO PRAZO
Fonte da informação: SISTEMA INFORMATIZADO MUNICIPAL
Se
Sigla: % SECRETAR Descr.Uni.Medida: %6 SECRETARIO E COORDENADORES COM NOTA 8 A 10 RELAT
Fonte da informação: FUTURAS PESQUISAS PARA AVALIAR A NOTA
Tipo: Atividade
Produto: Manutenção da Estrutura do Gabinete Unid. Medida: ATIVIDADES MANTIDAS
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
Jnid. Executora: 020100 GABINETE DO PREFEITO ” Í
|
903.249,37
Tipo: Atividade
Produto: ATIVIDADES MANTIDAS Unid. Medida: CORPO LEGISLATIVO
Função: 01 Legislativa Sub Função: 122 Administração Geral
Jnid. Executora: 01
912.000,00
182.430,92
po: Atividade
Produto: ATIVIDADES MANTIDAS Unid. Medida: ATIVIDADES MANTIDAS
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
Jnid. Executora: 020400 ASSESSORIA ESPECIAL
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO = LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ano LDO: 2026
450.873,99
Tipo:
Produto:
Função:
|Jnid. Executora
Atividade
ATIVIDADES MANTIDAS
01 Legislativa
010201 APOIO A ADMINISTRACAO PUBLICA
407.200,00
Unid. Medida: CORPO LEGISLATIVO
Sub Função: 122 Administração Geral
Tipo:
Produto:
Função:
Jnid. Executora:
Atividade
ATIVIDADES MANTIDAS.
01 Legislativa Í 2
010201 APOIO A ADMINISTRACAO PUBLICA
2.000,00
Unid. Medida: CORPO LEGISLATIVO
Sub Função: 122 Administração Geral
Tipo:
Produto:
Função:
Jnid. Executora:
Atividade
ATIVIDADES MANTIDAS
01 Legislativa
010201 APOIO A ADMINISTRACAO PUBLICA
7.000,00
Unid. Medida: CORPO LEGISLATIVO
Sub Função: 122 Administração Geral
Tipo:
Produto:
Função:
Jnid. Executora:
Atividade
ATIVIDADES MANTIDAS
01 Legislativa
010201 APOIO A ADMINISTRACAO PUBLICA
15.000,00
Unid. Medida: CORPO LEGISLATIVO
Sub Função: 122 Administração Geral
Produto:
Função:
Jnid. Executora:
Atividade
ATIVIDADES MANTIDAS
01 Legislativa
010201 APOIO A ADMINISTRACAO PUBLICA
Unid. Medida: CORPO LEGISLATIVO
Sub Função: 122 Administração Geral
Meta Física Relativa a: "ATIVIDADES MANTIDAS" medida em: "CORPO LEGISLATIVO"
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO Ano LDO: 2026
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Tipo:
Produto:
Função:
Jnid. Executora:
Atividade
ATIVIDADES MANTIDAS
01 Legislativa
010201 APOIO A ADMINISTRACAO PUBLICA
Unid. Medida: CORPO LEGISLATIVO
Sub Função: 122 Administração Geral
Tipo:
Produto:
Função:
Jnid. Executora:
Atividade
ATIVIDADES MANTIDAS
18 Gestão Ambiental
Unid. Medida: ATIVIDADES MANTIDAS
Sub Função: 541 Preservação e Conservação Ambiental
021000 SECRETARIA DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTAVEL
8.560,00
Tipo:
Produto:
Função:
Jnid. Executora:
Atividade
Adesão ao Consórcio de Municipios Mantidas
04 Administração
020800 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO GESTAO E FINANCAS
38.385,40
Unid. Medida: CONSORCIO
Sub Função: 122 Administração Geral
Tipo:
Produto:
Função:
Jnid. Executora:
Atividade
ATIVIDADES MANTIDAS
06 Segurança Pública
020800 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO GESTAO E FINANÇAS
17.500,00
Unid. Medida: ATIVIDADES MANTIDAS
Sub Função: 181 Policiamento
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO Ano LDO: 2026
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Tipo: Atividade
Produto: ATIVIDADES MANTIDAS Unid. Medida: ATIVIDADES MANTIDAS
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
Jnid. Executora: 021600 ADMINISTRACAO REGIONAL BAIRRO ENG. JOSE MENDES JR.
124.120,00
32.100,00
Tipo: Projeto
Produto: Manutencao e funcionamento eficiente das estruturas administrativas e oy Unid. Medida: SERVICO PUBLICO MANTIDO
Função: 01 Legislativa Sub Função: 122 Administração Geral
Jnid. Executora: 010201 APOIO A ADMINISTRACAO PUBLICA
50.000,00
Tipo: Atividade
Produto: Manutencao e funcionamento eficiente das estruturas administrativas e oy Unid. Medida: SERVICO PUBLICO MANTIDO
Função: 01 Legislativa Sub Função: 122 Administração Geral
Jnid. Executora: 010201 APOIO À ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
3.000,00
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO GRÇAMENTÁRIO -15O Ano LDO: 2026
UNIDADES EXECUTORAS É AÇÕES VOLTADAS AOC DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
9.500,00
Tipo:
Produto:
Função:
. Executora:
Atividade
ATIVIDADES MANTIDAS Unid. Medida: ATIVIDADES MANTIDAS
O8 Assistência Social Sub Função: 271 Previdência Básica
020800 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO GESTAG E FINANCAS
95.793,76
Tipo:
Produto:
Função:
Jnid. Executora:
Atividade
ATIVIDADES MANTIDAS o oe Unid. Medida: ATIVIDADES MANTIDAS
20 Agricultura E ” Te ; Sub Função: 122 Administração Geral
021000 SECRETARIA DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTAVEL
341.735,83
Tipo:
Produto:
Função:
Jnid. Executora:
Atividade
ATIVIDADES MANTIDAS Unid. Medida: ATIVIDADES MANTIDAS
04 Administração Sub Função: 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador
020800 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO GESTAO E FINANCAS
967.329,71
Tipo:
Produto:
Função:
Jnid. Executora:
Atividade
ATIVIDADES MANTIDAS | Unid. Medida: ATIVIDADES MANTIDAS
O8 Assistência Social Sub Função: 271 Previdência Básica
020800 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO GESTAO E FINANCAS
70.000,00
Tipo:
Produto:
Função:
Jnid. Executora: 020800 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO GESTAO E FINANCAS
Meta Física Relativa a: "Firmar convênio com entidades e Órgãos Públicos." medida em: "%"
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ANEXO VI = PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -LDO Ano LDO: 2026
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ss.
6.000,00
Tipo: Atividade
Produto: ATIVIDADES MANTIDAS Unid. Medida: ATIVIDADES MANTIDAS
Função: O6 Segurança Pública Sub Função: 181 Policiamento
Jnid. Executora: 020800 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO GESTAO E FINANCAS
5.807,06
Tipo: Atividade
Produto: ATIVIDADES MANTIDAS ; Unid. Medida: ATIVIDADES MANTIDAS
Função: O6 Segurança Pública : ] Sub Função: 181 Policiamento
Jnid. Executora: 020800 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO GESTAO E FINANCAS
TE
16.696,49
Tipo: Atividade
Produto: ATIVIDADES MANTIDAS Unid. Medida: ATIVIDADES MANTIDAS
Função: O6 Segurança Pública i Sub Função: 181 Policiamento
Jnid. Executora: 020800 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO GESTAO E FINANCAS
80.000,00
Tipo: Atividade
13.892,00
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MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO Ano LDO: 2026
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Tipo: Atividade
Produto: Concessão de contribuição a entidades. Unid. Medida: %
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
|Jnid. Executor: 020800 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO GESTAO E FINANCAS
39.225,26
Tipo: Atividade
Produto: ATIVIDADES MANTIDAS | Unid. Medida: ATIVIDADES MANTIDAS
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
Jnid. Executora: 020800 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO GESTAO E FINANCAS
2.694.384,53
Tipo: Atividade
Produto: ATIVIDADES MANTIDAS É Unid. Medida: ATIVIDADES MANTIDAS
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
608.153,54
Tipo: Projeto
Produto: ATIVIDADES MANTIDAS Unid. Medida: ATIVIDADES MANTIDAS
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
Jnid. Executora: 020800 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO GESTAO E FINANCAS
25.000,00
Tipo: Atividade
Produto: CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO Unid. Medida: %
Função: 20 Agricultura Sub Função: 122 Administração Geral
Jnid. Executora: 021000 SECRETARIA DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTAVEL
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MUNICIPIO DE CAPITÓLIO (MG)
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO —- LDO Ano LDO: 2026
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS ÀO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
70.000,00
Tipo: Projeto
PROGRAMA: 0003 NOVAS PERSPECTIVAS BUSCANDO EXCELENCIA NO ENSINO
Objetivo: PROMOVER A EDUCACAO DE QUALIDADE POR MEIO DA OFERTA DO ENSINO FUNDAMENTAL | E INFANTIL E APOIAR O ENSINO FUNDAMENTAL Il,
MEDIO, TECNICO E SUPERIOR .
Justificativa: A oferta de ensino fundamental | e infantil de qualidade é essencial para a formação de bases sólidas de aprendizagem, reduzindo desigualdades educacionais e
promovendo a inclusão social desde a primeira infância
Público Alvo: ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DOS CURSOS SUPERIOR E TECNICOS. SER |
Sigla: NOTA DO IDE Descr.Uni.Medida: NOTA DO IDEB DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
Fonte da informação: ORGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS
Tipo: Atividade
Produto: Manutenção e funcionamento eficiente das estruturas administrativas e o! Unid. Medida: %
Função: 12 Educação Sub Função: 122 Administração Geral
Jnid. Executora: 020600 SECRETARIA DE EDUCACAO ESPORTE E LAZER
1.096.597,25
Produto: Fornecimento de Merenda a Creches e Escolas Unid. Medida: %
Função: 12 Educação Sub Função: 306 Alimentação e Nutrição
Jnid. Executora: 020600 SECRETARIA DE EDUCACAO ESPORTE E LAZER
: — ' .
14.980,00
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MUNICIPIO BE CAPITÓLIO (MG)
16726028/0001-40
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
Tipo: Atividade
Produto: ATIVIDADES MANTIDAS
Função: 12 Educação
Jnid. Executora: 020600 SECRETARIA DE EDUCACAO ESPORTE E LAZER
109.717,71
Ano LDO: 2026
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Unid. Medida: ATIVIDADES MANTIDAS
Sub Função: 364 Ensino Superior
Tipo: Atividade
Produto: ATIVIDADES MANTIDAS
Função: 12 Educação
Jnid. Executora: 020600 SECRETARIA DE EDUCACAO ESPORTE E LAZER
136.960,00
Unid. Medida: ATIVIDADES MANTIDAS
Sub Função: 367 Educação Especial
Tipo: Atividade
Produto: CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO
Função: 12 Educação
Jnid. Executora: 020600 SECRETARIA DE EDUCACAO ESPORTE E LAZER
E
400.000,00
Unid. Medida: %
Sub Função: 367 Educação Especial
Tipo: Atividade
Produto: ATIVIDADES MANTIDAS
Função: 12 Educação
Jnid. Executora: 020600 SECRETARIA DE EDUCACAO ESPORTE E LAZER
Unid. Medida: ATIVIDADES MANTIDAS
Sub Função: 364 Ensino Superior
Atividade
Produto: CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO
Função: 12 Educação
Jnid. Executora: 020600 SECRETARIA DE EDUCACAO ESPORTE E LAZER
= SS
Unid. Medida: %
Sub Função: 364 Ensino Superior
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MUNICIPIO DE CAFITOLIO (MG)
16726028/0051-46
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO Ano LDO: 2026
UNIDADES EXECLUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
631.611,40
Tipo: Atividade
Produto: ATIVIDADES MANTIDAS Unid. Medida: ATIVIDADES MANTIDAS
Função: 12 Educação Sub Função: 362 Ensino Médio
Jnid. Executora: 020600 SECRETARIA DE EDUCACAO ESPORTE E LAZER
Tipo: “Atividade
Produto: ATIVIDADES MANTIDAS - Es ” . ' Unid. Medida: ATIVIDADES MANTIDAS
Função: 12 Educação. cabe E ' Aba, Sub Função: 365 Educação Infantil
d. Executora: 020600 SECRETARIA DE EDUCACAO ESPORTE E LAZER
5.510.695,83
812.400,00
1.117.857,54
Tipo: Atividade
Produto: ATIVIDADES MANTIDAS Unid. Medida: ATIVIDADES MANTIDAS
Função: 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Jnid. Executora: 020600 SECRETARIA DE EDUCACAO ESPORTE E LAZER
Meta Física Relativa a: "ATIVIDADES MANTIDAS" medida em: "ATIVIDADES MANTIDAS"
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MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
16726028/0001-40 ó
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO Ano LDO: 2026
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
520.192,57
Tipo: Atividade
Produto: ATIVIDADES MANTIDAS Unid. Medida: ATIVIDADES MANTIDAS
Função: 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Jnid. Executora: 020600 SECRETARIA DE EDUCACAO ESPORTE E LAZER
2.047.007,09
Tipo: Atividade
Produto: ATIVIDADES MANTIDAS : ' Unid. Medida: ATIVIDADES MANTIDAS
Função: 12 Educação : = Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Jnid. Executora: 020600 SECRETARIA DE EDUCACAO ESPORTE E LAZER
156.013,23
Tipo: Atividade
Produto: ATIVIDADES MANTIDAS Unid. Medida: ATIVIDADES MANTIDAS
Função: 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Jnid. Executora: 020600 SECRETARIA DE EDUCACAO ESPORTE E LAZER
F
277.447,92
Tipo: Atividade
Produto: ATIVIDADES MANTIDAS ' Unid. Medida: ATIVIDADES MANTIDAS
Função: 12 Educação Sub Função: 365 Educação Infantil
Jnid. Executora: 020600 SECRETARIA DE EDUCACAO ESPORTE E LAZER
181.044,79
Fiorilli SC Ltda - Software Página 14 de 55
MUNICIPIO DE CAPITÓLIO (MG)
16726028/0001-40
ANEXO Vi - PLANEJAMENTO GRÇAMENTÁRIO = LDO
Tipo: Atividade
Produto: ATIVIDADES MANTIDAS
Função: 12 Educação
Jnid. Executora: 020600 SECRETARIA DE EDUCACAO ESPORTE E LAZER
Unid. Medida: ATIVIDADES MANTIDAS
Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Tipo: Atividade
Produto: ATIVIDADES MANTIDAS
Função: 12 Educação
Jnid. Executora: 020600 SECRETARIA DE EDUCACAO ESPORTE E LAZER
3.740.059,28
Unid. Medida: ATIVIDADES MANTIDAS
Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Tipo: Atividade
Produto: Fornecimento de Merenda a Creches e Escolas
Função: 12 Educação
Jnid. Executora: 020600 SECRETARIA DE EDUCACAO ESPORTE E LAZER
Unid. Medida: %
Sub Função: 306 Alimentação e Nutrição
Tipo: Atividade
Produto: Fornecimento de Merenda a Creches e Escolas
Função: 12 Educação
Jnid. Executora: 020600 SECRETARIA DE EDUCACAO ESPORTE E LAZER
23.458,83
Unid. Medida: %
Sub Função: 306 Alimentação e Nutrição
Tipo: Atividade
Produto: Fornecimento de Merenda a Creches e Escolas
Função: 12 Educação
. Executora 020600 SECRETARIA DE EDUCACAO ESPORTE E LAZER
Unid. Medida: %
Sub Função: 306 Alimentação e Nutrição
Fiorilli SC Ltda - Software Página 15 de 55
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
16726028/0001-40
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LOO Ano LDO: 2026
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
185.246,17
Tipo: Atividade
Produto: Fornecimento de Merenda a Creches e Escolas
Função: 12 Educação
Jnid. Executora: 020600 SECRETARIA DE EDUCACAO ESPORTE E LAZER
Unid. Medida: %
Sub Função: 306 Alimentação e Nutrição
16.728,81
Tipo: Atividade
Produto: Fornecimento.de Merenda a Creches e Escolas Unid. Medida: %
Função: 12 Educação . : ". 2 Sao
Jnid. Executora: 020600 SECRETARIA DE EDUCACAO ESPORTE E LAZER
º Sub Função: 306 Alimentação e Nutrição
96.300,00
Tipo: Atividade
Produto: ATIVIDADES MANTIDAS Unid. Medida: ATIVIDADES MANTIDAS
Função: 12 Educação Sub Função: 365 Educação Infantil
Jnid. Executora: 020600 SECRETARIA DE EDUCACAO ESPORTE E LAZER
1.737.659,93
Tipo: Atividade
Produto: ATIVIDADES MANTIDAS Unid. Medida: ATIVIDADES MANTIDAS
Função: 12 Educação Sub Função: 365 Educação Infantil,
Jnid. Executora: 020600 SECRETARIA DE EDUCACAO ESPORTE E LAZER :
1.552.768,74
Produto: Manutenção de Prédios Secretaria de Educação Esporte e Lazer Unid. Medida: %
Função: 12 Educação
Jnid. Executora: 020600 SECRETARIA DE EDUCACAO ESPORTE E LAZER
Meta Física Relativa a: "Manutenção de Prédios Secretaria de Educação Esporte e Lazer" medida em:
Sub Função: 361 Ensino Fundamental!
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MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
16726028/0001-40
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO = LDO Ano LDO: 2026
UNIDADES EXEGUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
107.000,00
Tipo: Atividade
Produto: Fornecimento de Merenda a Creches e Escolas Unid. Medida: %
Função: 12 Educação Sub Função: 306 Alimentação e Nutrição
Jnid. Executora: 0208600 SECRETARIA DE EDUCACAO ESPORTE E LAZER
16.060,83
Tipo: Projeto
Produto: Amplicação, Manutenção, cobertura Construção de Quadra Esportivas Unid. Medida: %
Função: 12 Educação , ] Sub Função: 361 Ensino Fundamental
Jnid. Executora: 020600 SECRETARIA DE EDUCACAO ESPORTE E LAZER
Tipo: Projeto
Produto: ATIVIDADES MANTIDAS Unid. Medida: ATIVIDADES MANTIDAS
Função: 12 Educação Sub Função: 365 Educação Infantil
Jnid. Executora: 020600 SECRETARIA DE EDUCACAO ESPORTE E LAZER
632.409,54
1.328.197,93 "
Fiorili SC Ltda - Software Página 17 de 55
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
16726028/0001-40
ANEXO Vi - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO Ano LDO: 2026
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR Unid. Medida: CONSTRUCAO
Função: 12 Educação Sub Função: 365 Educação Infantil
| Jnid. Executora: 020600 SECRETARIA DE EDUCACAO ESPORTE E LAZER
120.000,00
PROGRAMA: 0004 PRIORIZANDO VIDAS
Objetivo: PROMOVER A ATENDIMENTO COM QUALIDADE DO SERVICO DE SAUDE, POR MEIO DA MANUTENCAO E EXPANSAO DO SERVICO DE ATENCAO BA
SICA E SERVICO ESPECIALIZADO. :
Justificativa: Garantir a manutenção e a expansão dos serviços de atenção básica e especializada no município, visando assegurar o direito universal à saúde, conforme dispo
sto no artigo 196 da Constituição Federal.
Público Alvo: População geral do município, grupos em situação de vulnerabilidade, crianças e adolescentes, Gestantes e Puérperas, idosos, pessoas com deficiência, Popula
Condi Crôni Específicas
Sigla: % DE COBER Descr.Uni:Medida: 6 DE COBERTURA DA ATENCAO BASICA
Fonte da informação: PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE
Tipo: Atividade
Produto: ATIVIDADES MANTIDAS Unid. Medida: ATIVIDADES MANTIDAS
Função: 10 Saúde Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Jnid. Executora: 020500 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
150.975,22
Tipo: Atividade
Produto: ATIVIDADES MANTIDAS Unid. Medida: ATIVIDADES MANTIDAS
Função: 10 Saúde Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Jnid. Executora: 020500 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
326.134,07
Tipo: Atividade
Produto: ATIVIDADES MANTIDAS Unid. Medida: ATIVIDADES MANTIDAS
Função: 10 Saúde Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Fiorilli SC Ltda - Software Página 18 de 55
MUNICIPIO DE GAPITOLIO (MG)
16726028/0001-40 '
ANEXO VI - PLANEJAMENTO CRÇAMENTÁRIO — LDO Ano LDO: 2026
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
5.026.353,59
Tipo:
Produto:
Função:
Jnid. Executor:
& E
Atividade
ATIVIDADES MANTIDAS
10 Saúde
020500 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
196.152,12
Unid. Medida:
Sub Função:
ATIVIDADES MANTIDAS
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Tipo:
Produto:
Função:
Jnid. Executor.
Atividade
Adesão ao Consórcio de Municipios Mantidas
18 Gestão Ambiental : 3
020500 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
19.438,33
Unid. Medida:
Sub Função:
CONSORCIO
542 Controle Ambiental
Tipo:
Produto:
Função:
Atividade
CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO
10 Saúde
020500 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
83.300,00
Unid. Medida:
Sub Função:
Y%
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Tipo:
Produto:
Função:
Jnid. Executora:
Atividade
CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO
10 Saúde
020500 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
146.879,74
Sub Função:
Unid. Medida: %
Jnid. Executora:
Tipo: Atividade
020500 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Produto: ATIVIDADES MANTIDAS Unid. Medida: ATIVIDADES MANTIDAS
Função: 10 Saúde Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Meta Física Relativa a: "ATIVIDADES MANTIDAS" medida em: "ATIVIDADES MANTIÍDAS"
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MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
ANEXO VI = PLANEGAMENTO ORÇAMENTÁRIO = LOO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Ano LDO: 2026
32.100,00
Tipo: Atividade
Produto: CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO
Função: 10 Saúde
Jnid. Executora: 020500 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
26.000,00
Unid. Medida: %
Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Tipo: Atividade
Produto: ATIVIDADES MANTIDAS
Função: 10 Saúde
Jnid. Executora: 020500 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
83.306,22
Unid. Medida: ATIVIDADES MANTIDAS
Sub Função: 303 Suporte Profilático e Terapêutico
6.179.148,03
Unid. Medida: ATIVIDADES MANTIDAS
Sub Função: 301 Atenção Básica
Tipo: Atividade
Produto: CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO
Função: 10 Saúde
Jnid. Executora: 020500 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
446.338,94
Unid. Medida: %
Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Fiorilli SC Ltda - Software Página 20 de 55
16726028/0001-40
Tipo: Atividade
Produto: ATIVIDADES MANTIDAS
Função: 10 Saúde
Jnid. Executora: 020500 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2.408.804,66
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
ANEXO Vi -PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -- LDO
Unid. Medida: ATIVIDADES MANTIDAS
Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Tipo: Atividade
Produto: Adesão ao Consórcio de Municipios Mantidas
Função: 10 Saúde i
Jnid. Executora: 020500 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
110.584,50
Unid. Medida: CONSORCIO
Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Tipo: Atividade
Produto: ATIVIDADES MANTIDAS
Função: 10 Saúde
. Executora: 020500 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
444.304,48
Unid. Medida: ATIVIDADES MANTIDAS
Sub Função: 305 Vigilância Epidemiológica
Tipo: Atividade
Produto: ATIVIDADES MANTIDAS
Função: 10 Saúde
Jnid. Executora: 020500 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
44.677,36
Unid. Medida: ATIVIDADES MANTIDAS
Sub Função: 305 Vigilância Epidemiológica
po: Atividade
Produto: ATIVIDADES MANTIDAS
Função: 10 Saúde
Unid. Medida: ATIVIDADES MANTIDAS
Sub Função: 305 Vigilância Epidemiológica
Fiorilli SC Ltda - Software Página 21 de 55
MUNICIPIO DE CAPITÓLIO (MG)
18726028/0001-46
ANEXO Vi - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO —-1LDO . Ano LDO: 2026
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Tipo: Atividade
ATIVIDADES MANTIDAS
Sub Função: 305 Vigilância Epidemiológica
e
4.280,00
Tipo: Atividade
Produto: ATIVIDADES MANTI IDAS Unid. Medida: ATIVIDADES MANTIDAS
Função: 10 Saúde : - cã TE , o : Sub Função: 304 Vigilância Sanitária
Jnid. Executora: 020500 FUNDO MUNICIPAL DÊ SAUDE Ú
160.710,00
Tipo: Atividade
Produto: ATIVIDADES MANTIDAS Unid. Medida: ATIVIDADES MANTIDAS
Função: 10 Saúde Sub Função: 304 Vigilância Sanitária
Jnid. Executora: 020500 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
e SORO Sã e
131.349,24
Tipo: Atividade
Produto: ATIVIDADES MANTIDAS Unid. Medida: ATIVIDADES MANTIDAS
Função: 10 Saúde Sub Função: 303 Suporte Profilático e Terapêutico
Jnid. Executora: 020500 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
115.201,04
Tipo: Atividade
Produto: ATIVIDADES MANTIDAS Unid. Medida: ATIVIDADES MANTIDAS
Função: 10 Saúde Sub Função: 303 Suporte Profilático e Terapêutico
Jnid. Executora: 020500 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Meta Física Relativa a: "ATIVIDADES MANTIDAS" medida em: "ATIVIDADES MANTIDAS" |
Fiorilli SC Ltda - Software Página 22 de 55
MUNICIPIO DE CAPITÓLIO (MG)
16726028/0001-4G
ANEXO Vi - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO Ano LDO: 2026
UNIDADES EXECUTÓRAS E AGÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
884.372,01
Tipo: Atividade
Produto: Adesão ao Consórcio de Municipios Mantidas Unid. Medida: CONSORCIO
Função: 10 Saúde Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Jnid. Executora: 020500 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Tipo: Atividade
Produto: ATIVIDADES MANTIDAS | : - Unid. Medida: ATIVIDADES MANTIDAS
Função: 10 Saúde USE a E EA Í : Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Jnid. Executora: 020500 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
TS Se SE &
345.994,76
Tipo: Atividade
Produto: ATIVIDADES MANTIDAS Unid. Medida: ATIVIDADES MANTIDAS
Função: 10 Saúde Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Jnid. Executora: 020500 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
11.000,00
Tipo: Atividade
Produto: ATIVIDADES MANTIDAS Unid. Medida: ATIVIDADES MANTIDAS
Função: 10 Saúde Sub Função: 122 Administração Geral
Jnid . Executora: 020500 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
13.054,00
Fiorilli SC Ltda - Software Página 23 de 55
MUNICIPIO DE CAPITÓLIO (MG)
16726028/0001-40
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO Ano LDO: 2026
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Tipo: Atividade
Produto: ATIVIDADES MANTIDAS Unid. Medida: ATIVIDADES MANTIDAS
Função: 10 Saúde Sub Função: 301 Atenção Básica
Jnid. Executora: 020500 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
3.374.246,82
Tipo: Atividade
Produto: ATIVIDADES MANTIDAS Unid. Medida: ATIVIDADES MANTIDAS
Função: 10 Saúde Sub Função: 301 Atenção Básica
Jnid. Executora: 020500 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
396.860,60
Tipo: Atividade
Produto: Manutencao e funcionamento eficiente das estruturas administrativas e oy Unid. Medida: SERVICO PUBLICO MANTIDO
Função: 10 Saúde . Sub Função: 301 Atenção Básica
114.341,33
Tipo: Projeto
Produto: Manutencao e funcionamento eficiente das estruturas administrativas e o Unid. Medida: SERVICO PUBLICO MANTIDO
Função: 10 Saúde Sub Função: 305 Vigilância Epidemiológica
Jnid. Executora: 020500 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
100.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software Página 24 de 55
MUNICIPIO DE CAPITÓLIO (MG)
18728D28/00G0%-4C
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -LÕOo Ano LDO: 2026
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Tipo: Atividade
Produto: Manutenção e funcionamento eficiente das estruturas administrativas e oj Unid. Medida: %
Função: 10 Saúde Sub Função: 122 Administração Geral
Jnid. Executora: 020500 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Tipo: Projeto
Produto: MANUTENÇÃO PRÉDIOS PUBLICOS = Unid. Medida: %
Função: 10 Saúde... A :Ao Fa A E. o Sub Função: 303 Suporte Profilático eTerapêutico
Jnid. Executora: 020500 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
21.400,00
Tipo: Projeto
Produto: CONSTRUCAO DE PREDIOS PUBLICOS. Unid. Medida: CONSTRUCAO
Função: 10 Saúde Sub Função: 301 Atenção Básica
Jnid. Executora: 020500 EUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
: TF
700.000,00
Tipo: Projeto
Produto: MANUTENÇÃO PRÉDIOS PUBLICOS Unid. Medida: %
Jnid. Executora: 020500 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
E
100.000,00
Tipo: Atividade
Produto: Adesão ao Consórcio de Municipios Mantidas Unid. Medida: CONSORCIO
Função: 10 Saúde Sub Função: 122 Administração Geral
Jnid. Executora: 020500 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Meta Física Relativa a: "Adesão ao Consórcio de Municipios Mantidas" medida em: "CONSORCIO"
Fiorilli SC Ltda - Software Página 25 de 55
MUNICIPIO DE GCAPITOLIO (AC)
16726028/0001-40
ANEXO Vi - PLANEJAMENTO OCRSAMENTÁRIO = LDO
Ano LDO: 2026 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
64.970,00
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR Unid. Medida: CONSTRUCAO
Função: 10 Saúde Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Jnid. Executora: 020500 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
50.000,00
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Função: 04 Administração ;
Jnid., Executora: 020500 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unid. Medida: CONSTRUCAO
Sub Função: 122 Administração Geral
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Função: 15 Urbanismo
Jnid. Executora: 020700 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA
Unid. Medida: CONSTRUCAO
Sub Função: 452 Serviços Urbanos
150.000,00
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR
Função: 10 Saúde
Jnid. Executora 020500 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Unid. Medida: CONSTRUCAO
Sub Função: 301 Atenção Básica
PROGRAM 05 PROTECAO SOCIA A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Objetivo: ATUAR SOBRE A VULNERABILIDADE E OS RISCOS SOCIAIS DA POPULACAO LOCAL, BUSCANDO GARANTIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E EVITA
R OS DESIQUILIBRIOS SOCIAIS
Fiorilli SC Ltda - Software "= Página 26 de 55
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
16726028/0001-40
ANEXO Vi - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO Ano LDO: 2026 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS ÀO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Justificativa: O programa se baseia nas seguintes jutificativas: Mitigação de Vulnerabilidades Sociais, Garantia de Direitos Fundamentais, Prevenção de Desequilíbrios Sociais, Fortalecimento da Rede Socicassistencial, Promoção da Equidade e Inclusão e Atendimento às Demandas Locais
Público Alvo: O programa visa atender indivíduos, famílias é comunidades em situa ção de vulnerabilidade ou risco social, com prioridade para aqueles que enfrentam barreiras Sso a direitos fundamen ú
eis, como alimentação, moradia, educação, saúde e segur:
Sigla: TAXA ACOMP Descr.Uni.Medida: TAXA ACOMPANHAMENTO DE FAMILIAS
Fonte da informação: PESQUISA MUNICIPAL
Tipo: Atividade
Produto: ATIVIDADES MANTIDAS Unid. Medida: ATIVIDADES MANTIDAS
Função: 08 Assistência Social e . Sub Função: 244 Assistência Comunitária
Jnid. Executora: 021100 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
83.896,87
Tipo: Atividade
Produto: ATIVIDADES MANTIDAS | ; Unid. Medida: ATIVIDADES MANTIDAS
Função: 08 Assistência Social : o Sub Função: 244 Assistência Comunitária
Jnid. Executora: 021100 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
8.560,00
Tipo: Atividade
Produto: ATIVIDADES MANTIDAS Unid. Medida: ATIVIDADES MANTIDAS
Função: 06 Segurança Pública Sub Função: 182 Defesa Civil
Jnid. Executora: 020700 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA
36.565,47 '
'
Tipo: Atividade
Produto: ATIVIDADES MANTIDAS Unid. Medida: ATIVIDADES MANTIDAS
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 244 Assistência Comunitária
021100 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Fiorilli SC Ltda - Software Página 27 de 55
MUNICIPIO DE CAPITÓLIO (MG)
16726028/0001-40
ANEXO Vi - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIOá — LDO
Ano LDO: 2026 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VWVOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Tipo: Atividade
Produto: ATIVIDADES MANTIDAS
Função:
Jnid. Executora
Unid. Medida: ATIVIDADES MANTIDAS
08 Assistência Social Sub Função:
021100 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
244 Assistência Comunitária
79.583,96
Tipo:
Produto:
Função:
Jnid. Executora:
Atividade
ATIVIDADES MANTIDAS
O8 Assistência Social
021100 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unid. Medida:
Sub Função:
ATIVIDADES MANTIDAS
244 Assistência Comunitária
53.500,00
Tipo:
Produto:
Função:
Jnid. Executora:
Atividade
ATIVIDADES MANTIDAS
08 Assistência Social
021100 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
ATIVIDADES MANTIDAS
244 Assistência Comunitária
Unid. Medida:
Sub Função:
39.871,43
Tipo:
Produto:
Função:
Jnid. Executora:
Atividade
ATIVIDADES MANTIDAS
O8 Assistência Social
021100 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unid. Medida:
Sub Função:
ATIVIDADES MANTIDAS
244 Assistência Comunitária
92.453,56
Tipo:
Produto:
Atividade
CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO Unid. Medida:
O8 A ência Social
021100 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Sub Função: 244 Assistência Comunitária
Fiorilli SC Ltda - Software Página 28 de 55
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
16726028/0001-40
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO Ano LDO: 2026 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
350.000,00
Tipo: Atividade
Produto: ATIVIDADES MANTIDAS Unid. Medida: ATIVIDADES MANTIDAS
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
Jnid. Executora 021100 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
6.420,00
Tipo: Atividade
Produto: CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO Unid. Medida: %
Função: 08 Assistência Social | i Sub Função: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
Jnid. Executora: 021100 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
8.000,00
Tipo: Atividade
Produto: ATIVIDADES MANTIDAS Unid. Medida: ATIVIDADES MANTIDAS
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 782 Transporte Rodoviário
Jnid. Executora: 021100 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
438.061,12
Tipo: Atividade
Produto: ATIVIDADES MANTIDAS Unid. Medida: ATIVIDADES MANTIDAS
Função: O8 Assistência Social Sub Função: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
Jnid. Executora: 020900 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
8.560,00
Produto: ATIVIDADES MANTIDAS Unid. Medida: ATIVIDADES MANTIDAS
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 244 Assistência Comunitária
Jnid. Executora: 021100 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL -
Meta Física Relativa a: "ATIVIDADES MANTIDAS" medida em: "ATIVIDADES MANTIÍDAS"
Fiorilli SC Ltda - Software : Página 29 de 55
MUNICIPIO DE CAPITÓLIO (MG)
16726028/9001-40
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
E
14.980,00
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES Ano LDO: 2026 VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Tipo: Atividade
Produto: ATIVIDADES MANTIDAS
Função: 08 Assistência Social
Jnid. Executora: 021100 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unid. Medida: ATIVIDADES MANTIDAS
Sub Função: 244 Assistência Comunitária
Tipo: Atividade
Produto: ATIVIDADES MANTIDAS.
Função: 08 Assistência Social
Jnid. Executora: 021100 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
1.056.587,98
Unid. Medida: ATIVIDADES MANTIDAS
Sub Função: 244 Assistência Comunitária
Tipo: Atividade
Produto: CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO
Função: 08 Assistência Social
Jnid. Executora: 021100 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unid. Medida: %
Sub Função: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
10.700,00
Unid. Medida: ATIVIDADES MANTIDAS
Sub Função: 244 Assistência Comunitária
Fiorilli SC Ltda - Software
Página 30 de 55
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
16726028/0001-40
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES Ano LDO: 2026 EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Tipo: Atividade
Produto: ATIVIDADES MANTIDAS
Função: 08 Assistência Social
Jnid. Executora: 020900 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Unid. Medida: ATIVIDADES MANTIDAS
Sub Função: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
221.551,97
Tipo: Projeto
Produto: ATIVIDADES MANTIDAS Unid. Medida: ATIVIDADES MANTIDAS Função: 08 Assistência Social Sub Função: 244 Assistência Comunitária
Jnid. Executora: 021100 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
32.100,00
Tipo: Atividade
Produto: ATIVIDADES MANTIDAS Unid. Medida: ATIVIDADES MANTIDAS
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 244 Assistência Comunitária
Jnid. Executora: 021100 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
36.000,00
Tipo: Atividade
Produto: ATIVIDADES MANTIDAS Unid. Medida: ATIVIDADES MANTIDAS
Função: 08 Assistência Social Sub F ão: 244 Assistência Comunitária
Jnid. Executora: 021100 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
214.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software
Página 31 de 55
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
16726028/0001-40
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO Ano LDO: 2026 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PROGRAMA: 0006 INSPIRARTE
Objetivo: DISSEMINACAO E PRESERVACAO CULTURAL, ARTISTICA E DO PATRIMONIO HISTORICO ASSEGURANDO A SUA DIFUSÃO E VALORIZANDO A CUL TURA REGIONAL.
Justificativa: O programa é essencial para fortalecer a identidade local, promover a inclusão social e impulsionar o desenvolvimento socioeconômico, preservando a identidade cultural, promovendo a diversidade cultural com acesso univeral, fortalecendo o turismo e a cultura municipal além de atender as demandas locais.
Público Alvo: O programa visa atender a população do município e visitantes, com foco em grupos que podem se beneficiar da valorização cultural, das oportunidades de lazer
e do potencial turístico, promovendo i clusão, saúde, ed ão e desenvolvimento econômico
NOTA OBTID/ Descr.Uni.Medida: NOTA OBTIDAS EM QUESTIONARIO ENTRE 8 E 10
: REALIZAÇÃO DE PESQUISAS E AUDIÊNICA
Tipo: Atividade '
Produto: Manutencao e funcionamento eficiente das estruturas administrativas e ot Unid. Medida: SERVICO PUBLICO MANTIDO
Função: 13 Cultura Sub Função: 392 Difusão Cultural
Jnid. Executora: 021700 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
12.840,00
165.111,13
Tipo: Atividade
Produto: ATIVIDADES MANTIDAS Unid. Medida: ATIVIDADES MANTIDAS
Função: 13 Cultura Sub Função: 392 Difusão Cultural
Jnid. Executora: 021700 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
Tipo: Atividade
Produto: ATIVIDADES MANTIDAS Unid. Medida: ATIVIDADES MANTIDAS
Função: 13 Cultura Sub Função: 392 Difusão Cultural
Jnid. Executora: 021700 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
Fiorilli SC Ltda - Software Página 32 de 55
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
16726028/0001-40
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO = LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNA
Ano LDO: 2026
MENTAL
617.443,78
Tipo: Atividade
Produto: Manutencao e funcionamento eficiente das estruturas administrativas e oy
Função: 13 Cultura
Jnid. Executora: 021700 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
Unid. Medida: SERVICO PUBLICO MANTIDO
Sub Função: 392 Difusão Cultural
94.898,09
Tipo: Atividade
Produto: ATIVIDADES MANTIDAS Unid. Medida: ATIVIDADES MANTIDAS
Função: 13 Cultura : Sub Função: 392 Difusão Cultural
Jnid. Executora: 021700 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
52.536,14
Tipo: Atividade
Produto: ATIVIDADES MANTIDAS Unid. Medida: ATIVIDADES MANTIDAS
Função: 13 Cultura Sub Função: 392 Difusão Cultural
Executora: 021700 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
35.000,00
Tipo: Atividade
Produto: CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO
Função: 13 Cultura
Jnid. Executora 021700 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
Unid. Medida: %
Sub Função: 392 Difusão Cultural
56.710,00
Fiorilli SC Ltda - Software Página 33 de 55
Tipo:
Produto:
Função:
Jnid. Executora
MUNICIPIO DE CAPITÓLIO (MG)
16726028/0001-490
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO = LDO Ano LDO: 2026 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Atividade
ATIVIDADES MANTIDAS
13 Cultura
021700 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
Unid. Medida:
Sub Função:
ATIVIDADES MANTIDAS
392 Difusão Cultural
59.608,95
Tipo:
Produto:
Função:
Jnid. Executora:
Atividade
ATIVIDADES MANTIDAS
13 Cultura
021300 FUNDO MUNICI
Unid. Medida:
Sub Função:
ATIVIDADES MANTIDAS
392 Difusão Cultural
PAL DO PATRIMONIO CULTURAL - FUMPAC
22.470,00
Tipo:
Produto:
Função:
Jnid. Executora:
Atividade
ATIVIDADES MANTIDAS
13 Cultura
021300 FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMONIO CULTURAL - FUMPAC
=
Unid. Medida: ATIVIDADES MANTIDAS
Sub Função: 392 Difusão Cultural
13.578,30
Tipo:
Produto:
Função:
. Executora:
Atividade
ATIVIDADES MANTIDAS
13 Cultura
021300 FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMONIO CULTURAL - FUMPAC
Unid. Medida: ATIVIDADES MANTIDAS
Sub Função: 392 Difusão Cultural
Tipo:
Produto:
Função:
Jnid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
ATIVIDADES MANTIDAS
392 Difusão Cultural
Fiorilli SC Ltda - Software Página 34 de 55
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
16726028/0001-40
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO Ano LDO: 2026 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
37.079,78
Tipo: Atividade
Produto: ATIVIDADES MANTIDAS Unid. Medida: ATIVIDADES MANTIDAS
Função: 13 Cultura Sub Função: 392 Difusão Cultural
Jnid. Executora: 021300 FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMONIO CULTURAL - FUMPAC
64.200,00
Tipo: Projeto
Produto: ATIVIDADES MANTIDAS Unid. Medida: ATIVIDADES MANTIDAS
Função: 13 Cultura : Sub Função: 392 Difusão Cultural
Jnid. Executora: 021700 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
100.000,00
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR Unid. Medida: CONSTRUCAO
Função: 13 Cultura Sub Função: 392 Difusão Cultural
Jnid. Executora: 021700 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
0,00
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR Unid. Medida: CONSTRUCAO
Função: 13 Cultura Sub Função: 392 Difusão Cultural
Jnid. Executora: 021700 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "CONSTRUCAO"
Fiorilli SC Ltda - Software Página 35 de 55
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
16726028/00901-40
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO Ano LDO: 2026 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PROGRAMA: 6007 ESPORTE PARA A VIDA o e o - - se
Objetivo: ESTIMULAR A PRATICA DE ESPORTE AMADOR E ATIVIDADES FISICAS REGULARES, VISANDO UMA INTEGRACAO SOCIAL ATRAVES DE ATIVIDADE S DESTA NATUREZA E CRIANDO HABITOS SAUDAVEIS DE VIDA.
Justificativa: O programa é essencial para fomentar hábitos saudáveis e fortalecer os laços comunitários, promovendo a Saúde e Bem Estar, Integração Social e Coesão comu nitária, contribuindo na formação de hábitos saudáveis, e atendendo a demanda local.
Público Alvo: O programa visa atender toda a população do município, com foco em grupos que podem se beneficiar da prática esportiva e de atividades físicas para melhorar úde, promover a integração social e desenvolver hábitos saudáveis
Sigla: EVENTOS ES Descr.Uni.Medida: EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS
Fonte da informação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Sigla: QUADRAS Descr.Uni.Medida: QUADRAS
Fonte da informação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
74.900,00
Tipo: Projeto
Produto: Manutencao e funcionamento eficiente das estruturas administrativas e oy Unid. Medida: SERVICO PUBLICO MANTIDO
Função: 27 Desporto e Lazer Sub Função: 812 Desporto Comunitário
Jnid. Executora: 020600 SECRETARIA DE EDUCACAO ESPORTE E LAZER
40.000,00
Tipo: Atividade
Produto: ATIVIDADES MANTIDAS Unid. Medida: ATIVIDADES MANTIDAS
Função: 27 Desporto e Lazer Sub Função: 812 Desporto Comunitário
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MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
16726028/0001-49
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO Ano LDO: 2026 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
17.120,00
Tipo: Atividade
Produto: ATIVIDADES MANTIDAS Unid. Medida: ATIVIDADES MANTIDAS
Função: 27 Desporto e Lazer $ Sub Função: 813 Lazer
ESPORTE E LAZER
Tipo: Atividade
Produto: ATIVIDADES MANTIDAS : “ : : : Unid. Medida: ATIVIDADES MANTIDAS
Função: 27 Desporto e Lazer ; ale SAS E Sub Função: 812 Desporto Comunitário
Jnid. Executora: 020600 SECRETARIA DE EDUCACAO ESPORTE E LAZER
898.523,02
Tipo: Atividade
Produto: ATIVIDADES MANTIDAS Unid. Medida: ATIVIDADES MANTIDAS
Função: 27 Desporto e Lazer Sub Função: 122 Administração Geral
Jnid. Executora: 020600 SECRETARIA DE EDUCACAO ESPORTE E LAZER
77.660,00
Tipo: Projeto
Produto: Manutencao e funcionamento eficiente das estruturas administrativas e oy Unid. Medida: SERVICO PUBLICO MANTIDO
Função: 27 Desporto e Lazer Sub Função: 813 Lazer
Jnid. Executora: 020600 SECRETARIA DE EDUCACAO ESPORTE E LAZER
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MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
16726028/0001-40
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LIDO
UNIDADES Ano LDO: 2026 EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Tipo: Projeto
Produto: Amplicação, Manutenção, cobertura Construção de Quadra Esportivas Unid. Medida: %
Função: 27 Desporto e Lazer Sub Função: 8123 Desporto Comunitário Executora: 020600 SECRETARIA DE EDUCACAO ESPORTE E LAZER
107.000,00
Tipo: Atividade
Produto: ATIVIDADES MANTIDAS Unid. Medida: ATIVIDADES MANTIDAS Função: 27 Desporto e Lazer Sub Função: 813 Lazer
Jnid. Executora: 020600 SECRETARIA DE EDUCACAO ESPORTE E LAZER
44.940,00
PROGRAMA: 0008 CAPITOLIO SUSTENTAVEL
Objetivo: PROMOVER
RIA E A PSICULTURA
O DESENVOLVIMENTO
LOCAIS.
SUSTENTAVEL, POR MEIO DA PRESERVACAO DOS RECURSOS AMBIENTAIS E DO INCEN TIVO A AGROPECUA
Justificativa: Necessidade de conciliar o crescimento econômico com a preservação ambiental e a melhoria da qualidade de vida da população.
Público Alvo: P; ão Local, Turistas e Visitantes, Empresas e Empreendedores locais, Organizações da Sociedad Civile S Público.
% SECRETAR Descr.Uni.Medida: % SECRETARIO ECOORDENADORES COM NOTA 8 À 10 RELAT
Fonte da informação: FUTURAS PESQUISAS PARA AVALIAR À NOTA
Produto: ATIVIDADES MANTIDAS Unid. Medida: ATIVIDADES MANTIDAS
Função: 23 Comércio e Serviços Sub Função: 695 Turismo
Executora: 021700 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
107.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software
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MUNICIPIO DE CAPITÓLIO (MG)
16726028/0001-40
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO Ano LDO: 2026 UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
26.750,00
Tipo: Atividade
42.800,00
po: Atividade
Produto: ATIVIDADES MANTIDAS =. : : | Unid. Medida: ATIVIDADES MANTIDAS
Função: 15 Urbanismo : ' Sub Função: 452 Serviços Urbanos
Jnid. Executora: 021000 SECRETARIA DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTAVEL
958.720,00
Tipo: Atividade
Produto: Adesão ao Consórcio de Municipios Mantidas Unid. Medida: CONSORCIO
Função: 20 Agricultura Sub Função: 605 Abastecimento
Jnid. Executora: 021000 SECRETARIA DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTAVEL
23.004,66
12.840,00
Tipo: Atividade
Produto: ATIVIDADES MANTIDAS Unid. Medida: ATIVIDADES MANTIDAS
Função: 18 Gestão Ambiental Sub Função: 541 Preservação e Conservação Ambiental
Jnid. Executora: 021500 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Meta Física Relativa a: "ATIVIDADES MANTIDAS" medida em: "ATIVIDADES MANTIDAS"
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MUNICIPIO DE GABITOLIO (BG)
18726028/0001-40 |
ANEXO Vi - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO = DO Ano LDO: 2026
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
53.500,00
Tipo: Atividade
Produto: ATIVIDADES MANTIDAS Unid. Medida:
Função: 18 Gestão Ambiental Sub Função:
. Executora: 021500 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
ATIVIDADES MANTIDAS
541 Preservação e Conservação Ambiental
40.660,00
Tipo: Atividade
Produto: ATIVIDADES MANTIDAS " : Unid. Medida: ATIVIDADES MANTIDAS
Função: 18 Gestão Ambiental o ; A Sub Função: 541 Preservação e Conservação Ambiental
Jnid., Executora: 021500 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
284.300,82
Tipo: Atividade
Produto: Adesão ao Consórcio de Municipios Mantidas Unid. Medida: CONSORCIO
Função: 20 Agricultura Sub Função: 609 Defesa Agropecuária
Jnid. Executora: 021000 SECRETARIA DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTAVEL
29.960,00
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MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
16726028/0001-40
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO Ano LDO: 2026
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Tipo: Atividade
Produto: ATIVIDADES MANTIDAS
Função: 18 Gestão Ambiental
Jnid. Executora: 021500 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Jnid. Medida: ATIVIDADES MANTIDAS
Sub Função: 541 Preservação e Conservação Ambiental
Tipo: Atividade = s
Produto: ATIVIDADES MANTIDAS Unid. Medida: ATIVIDADES MANTIDAS
Função: 20 Agricultura : Sub Função: 605 Abastecimento
Jnid. Executora: 021000 SÉCRETARIA DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTAVEL
117.094,29
Tipo: Atividade
Produto: ATIVIDADES MANTIDAS Unid. Medida: ATIVIDADES MANTIDAS
Função: 18 Gestão Ambiental Sub Função: 541 Preservação e Conservação Ambiental
Jnid. Executora: 021000 SECRETARIA DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTAVEL
28.984,27
700.501,63
Tipo: Atividade
Produto: ATIVIDADES MANTIDAS Unid. Medida: ATIVIDADES MANTIDAS
Função: 20 Agricultura Sub Função: 606 Extensão Rural
Jnid. Executora: 021000 SECRETARIA DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTAVEL
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16726028/0001-40
ANEXO VI - PLANEJAMENTO OR
195.989,76
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNA
MUNICÍPIO DE CAPITÓLIO (MG)
CAMENTÁRIO — LDO
Ano LDO: 2026
MENTAL
Tipo:
Produto:
Função:
Jnid. Executora:
Projeto
Construção de Praças e Jardins
27 Desporto e Lazer
21.400,00
Jnid. Medida: %
Sub Função: 813 Lazer
021700 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
Tipo: Projeto |
Produto:
Função:
Jnid. Executora:
15 Urbanismo. :
020700 SECRETARIA DE INFRA
781.273,95
Construção de Unidade de Tratamento e Compostabm Unid. Medida: %
= go : Sub Função: 452 Serviços Urbanos
ESTRUTURA
Tipo: Atividade
Produto: ATIVIDADES MANTIDAS
Função: 18 Gestão Ambiental
Unid. Medida: ATIVIDADES MANTIDAS
Sub Função: 541 Preservação e Conservação Ambiental
Jnid. Executora: 021000 SECRETARIA DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTAVEL
60.000,00
Tipo: Atividade
Produto: CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO
Função: 20 Agricultura
60.000,00
Unid. Medida: %
605 Abastecimento
PROGRAMA: 0009 AVANTE CAPITOLIO
Objetivo: DESENVOLVER ACOES DE FORTALECIMENTO DA E
R AS DEMANDAS SOCIAIS.
Justificativa: O programa se justifica na interdepê
comércio e a produção, gerando em
r, mobilidade e acessibilidade.
STRUTURA URBANA E RURAL CAPAZ DE FOMENTAR O CRESCIMENTO ECONOMICO E ATENDE
ndencia entre infra estrutura urbana, o desenvolvimento econômico, e bem-estar social, atraindo investimentos, otimazando o
pregos, aumentando a produtividade, atendendo as demandas sociais e melhoria na qualidade de vida. segurança e bem esta
Fiorilli SC Ltda - Software
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MUNICIPIO DE CARITOLIO (MO)
16726028/0001-40
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO
Sigla: % DE SERVIC
Fonte da informação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Projeto
Produto: Manutencao e funcionamento eficiente das estruturas administrativas e ot Unid. Medida: SERVICO PUBLICO MANTIDO
Função: 15 Urbanismo Sub Função: 452 Serviços Urbanos
Jnid. Executora: 020700 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA
1.000,00
Tipo: Atividade
Produto: ATIVIDADES MANTIDAS Unid. Medida: ATIVIDADES MANTIDAS
Função: 15 Urbanismo : es i Sub Função: 452 Serviços Urbanos
Jnid. Executora: 020700 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA
Produto: Manutencao e funcionamento eficiente das estruturas administrativas e oj Unid. Medida: SERVICO PUBLICO MANTIDO
Função: 15 Urbanismo Sub Função: 452 Serviços Urbanos
. Executora: 020700 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA
350.000,00
Tipo: Atividade
Produto: Vias Publicas municipais Unid. Medida: %
Função: 15 Urbanismo Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
Jnid. Executora: 020700 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA
315.874,19
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MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
16726028/0091-49
ANEXO VI - PLRANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO Ano LDO: 2026
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Tipo: Projeto
Produto: Vias Publicas municipais Unid. Medida: %
Função: 15 Urbanismo Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
Jnid. Executora: 020700 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA
214.000,00
Tipo: Projeto
Produto: Manutencao e funcionamento eficiente das estruturas administrativas e oj Unid. Medida: SERVICO PUBLICO MANTIDO
Função: 15 Urbanismo ' Sub Função: 452 Serviços Urbanos
Jnid. Executora: 020700 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA
Tipo: Projeto
Produto: ATIVIDADES MANTIDAS Unid. Medida: ATIVIDADES MANTIDAS
Função: 15 Urbanismo Sub Função: 452 Serviços Urbanos
Jnid. Executora 020700 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA
53.500,00
Tipo: Atividade
Produto: Adesão ao Consórcio de Municipios Mantidas Unid. Medida: CONSORCIO
Função: 15 Urbanismo Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
Jnid. Executora: 020700 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA
21.400,00
Tipo: Atividade
Produto: ATIVIDADES MANTIDAS Unid. Medida: ATIVIDADES MANTIDAS
Função: 15 Urbanismo Sub Função: 452 Serviços Urbanos
Jnid. Executora: 020700 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA
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MUNICIPIO DE CAPITÓLIO (MG)
16726028/0001 E
ANEXO VI = PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO = LDO Ano LDO: 2026
UNIDADES —— — E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
7.017.143,87
Tipo: Atividade
Produto: ATIVIDADES MANTIDAS Unid. Medida: ATIVIDADES MANTIDAS
Função: 26 Transporte Sub Função: 782 Transporte Rodoviário
Jnid. Executora: 020700 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA
Tipo: Atividade 1
Produto: ATIVIDADES MANTIDAS É : Unid. Medida: ATIVIDADES MANTIDAS
Função: 15 Urbanismo. 12 24 o : ES E * Sub Função: 452 Serviços Urbanos
Jnid. Executora: 021800 FUNDO MUNICIPAL DE E SANEAMENTO BASICO :
:
103.211,59
Tipo: Atividade
Produto: ATIVIDADES MANTIDAS Unid. Medida: ATIVIDADES MANTIDAS
Função: 15 Urbanismo Sub Função: 512 Saneamento Básico Urbano
Jnid. Executora: 021800 FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO
70.620,00
Tipo: Atividade
Produto: ATIVIDADES MANTIDAS : Unid. Medida: ATIVIDADES MANTIDAS
Função: 15 Urbanismo Sub Função: 512 Saneamento Básico Urbano
Jnid. Executora: 021800 FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO
66.721,71
Tipo: Atividade
Produto: ATIVIDADES MANTIDAS Unid. Medida: ATIVIDADES MANTIDAS
Função: 15 Urbanismo Sub Função: 512 Saneamento Básico Urbano
Jnid. Executora: 021800 FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO
Meta Física Relativa a: "ATIVIDADES MANTIDAS" medida em: "ATIVIDADES MANTIDAS"
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MUNICIPIO DE CAPITOLIS (MG)
16726028/0001-40
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO LDO Ano LDO: 2026
UNIDADES EXECGUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
89.937,76
Tipo: Atividade
Produto: ATIVIDADES MANTIDAS Unid. Medida: ATIVIDADES MANTIDAS
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral
Jnid. Executora: 020700 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA
1.651.500,62
Tipo: Atividade
Produto: ATIVIDADES MANTIDAS ES mo Unid. Medida: ATIVIDADES MANTIDAS
Função: 26 Transporte |
: es Sub Função: 782 Transporte Rodoviário
Jnid. Executora: 020700 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA
12.840,00
2.287.235,10
Tipo: Atividade
Produto: ATIVIDADES MANTIDAS Unid. Medida: ATIVIDADES MANTIDAS
Função: 17 Saneamento Sub Função: 512 Saneamento Básico Urbano
bExecutora 020700 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA
78.688,14
Fiorilli SC Ltda - Software
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Tipo:
Produto:
Função:
Jnid. Executora:
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
16726028/0001-40
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO Ano LDO: 2026
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Atividade
Vias Publicas municipais
15 Urbanismo
020700 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA
Unid. Medida: %
Sub Função: 452 Serviços Urbanos
Tipo:
Produto:
Função:
Jnid. Executora:
Atividade
ATIVIDADES MANTIDAS
15 Urbanismo
020700 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA
1.853.637,29
Unid. Medida: ATIVIDADES MANTIDAS
Sub Função: 452 Serviços Urbanos
Tipo:
Produto:
Função:
Jnid. Executora:
Atividade
Vias Publicas municipais
15 Urbanismo
020700 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA
160.500,00
Unid. Medida: %
Sub Função: 452 Serviços Urbanos
Tipo:
Produto:
Função:
. Executora:
Projeto
A DEFINIR
15 Urbanismo
020700 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA
95.478,03
Unid. Medida: CEMITERIO
Sub Função: 452 Serviços Urbanos
. Tipo:
Produto:
Função:
Jnid. Executora:
Atividade
04 Administração
020700 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA
Unid. Medida: %
Sub Função: 122 Administração Geral
Fiorilli SC Ltda - Software
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MUNICIPIO DE CAPITÓLIO (MG)
16726028/0001-40
ANEXO V! - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO = LDO Ano LDO: 2026
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Tipo: Projeto
Produto: Manutenção de prédios píublicos Unid. Medida: %
Função: 15 Urbanismo Sub Função: 452 Serviços Urbanos
Jnid. Executora: 020700 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA
Tipo: Projeto
Produto: Construção reforma e ampliação do. sistema de água e esgoto Unid. Medida: %
Função: 15 Urbanismo : 2 SC Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
Jnid. Executora: 020700 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA
Tipo: Projeto
Produto: Construção de Praças e Jardins Unid. Medida: %
Função: 15 Urbanismo Sub Função: 452 Serviços Urbanos
Jnid. Executora: 020700 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA
509.320,00
Tipo: Projeto
Produto: Vias Publicas municipais Unid. Medida: %
Função: 15 Urbanismo Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
Jnid. Executora: 020700 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA
E:
Tipo: Projeto
Produto: Extensão da malha de Rede Elétrica Municipal Unid. Medida: %
Função: 15 Urbanismo Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
Jnid. Executora: 020700 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA
Meta Física Relativa a: "Extensão da malha de Rede Elétrica Municipal" medida em: "es
Fiorilli SC Ltda - Software
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MUNICIPIO DE CAPITÓLIO (MO)
16726028/0001-40
ANEXO VI - PLANEJAMENTO GRÇAMENTÁRIO - LDO Ano LDO: 2026
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
50.098,28
Tipo:
Produto:
Função:
Jnid. Executora:
Atividade
Adesão ao Consórcio de Municipios Mantidas Unid. Medida: CONSORCIO
17 Saneamento Sub Função: 512 Saneamento Básico Urbano
021000 SECRETARIA DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTAVEL
35.985,38
Tipo:
Produto:
Função:
Jnid. Executora:
Projeto
ATIVIDADES MANTIDAS. .
: Êo : Unid. Medida: ATIVIDADES MANTIDAS
15 Urbanismo |
j ame o ' Sub Função: 512 Saneamento Básico Urbano
021800 FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO | E
45.600,00
Tipo:
Produto:
Função:
Jnid. Executor:
Tipo: Projeto
Produto: Vias Publicas municipais Unid. Medida: %
Função:
Jnid. Executora
15 Urbanismo Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana
020700 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA
1.772.457,91
Fiorili SC Ltda - Software
Página 49 de 55
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
16726028/0001-46
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO Ano LDO: 2026
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR Unid. Medida: CONSTRUCAO
Função: 15 Urbanismo Sub Função: 452 Serviços Urbanos
Jnid. Executora: 020700 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA
200.000,00
Tipo: Projeto
Produto: À DEFINIR Unid. Medida: CONSTRUCAO
Função: 15 Urbanismo ] ' Sub Função: 452 Serviços Urbanos
Jnid. Executora: 020700 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA
200.000,00
Produto: A DEFINIR | Unid. Medida: CONSTRUCAO
Função: 15 Urbanismo Sub Função: 452 Serviços Urbanos
Executora: 020700 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA
PROGRAMA: 0010 INSPIRE BELEZA INSPIRE CAPITÓLIO
Objetivo: PROMOVER A ATIVIDADE TURISTICA E CULTURAL DO MUNICIPIO, VALORIZANDO E FORTALECENDO ASPECTOS LOCAIS E REGIONAIS, POR MEIO
DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E PRESERVACAO DO MEIO AMBIENTE, DO PATRIMONIO HISTORICO, CULTURAL E ARTISTICO.
Justificativa: O município possui um rico patrimônio cultural, histórico, artístico e natural que constitui uma base sólida para o desenvolvimento do turismo e da valorização dai |
dentidade local e regional a criação de iniciativas estruturadas para promover esses ativos, aliada à necessidade de preservação ambiental e cultural, justifica a cri
ação de um programa que alie desenvolvimento sustentável à promoção turística.
Público Alvo: O publico alvo está composto por turistas nacionais, internacionais, comunidade local envolvida em atividades turisticas e culturais, organizações e associações c
ulturais e esportivas, empresas e comérci |, orgã úbli tituições, investidore
Sigla: NOTA OBTID/ Descr.Uni.Medida: NOTA OBTIDAS EM QUESTIONARIO ENTRE 8 E 10
Fonte da informação: REALIZAÇÃO DE PESQUISAS E AUDIÊNICA
Tipo: Projeto
Produto: ATIVIDADES MANTIDAS Unid. Medida: ATIVIDADES MANTIDAS
Fiorili SC Ltda - Software
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MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
16726028/0001-40 y
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO Ano LDO: 2026
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Atividade
Produto: ATIVIDADES MANTIDAS Unid. Medida: ATIVIDADES MANTIDAS
Função: 13 Cultura Sub Função: 392 Difusão Cultural
Jnid. Executora: 021700 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
164.574,68
Tipo: Atividade
Produto: CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO . ; Unid, Medida: %
Função: 23 Comércio e Serviços A: Sub Função: 695 Turismo
Jnid. Executora: 021700 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
100.000,00
Tipo: Atividade
Produto: ATIVIDADES MANTIDAS Unid. Medida: ATIVIDADES MANTIDAS
Função: 23 Comércio e Serviços Sub Função: 695 Turismo
Jnid. Executora: 021700 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO CULTURA
49.922,92
Tipo: Atividade
Produto: Firmar convênio com entidades e Órgãos Públicos. Unid. Medida: %
Função: 23 Comércio e Serviços Sub Função: 695 Turismo
Jnid. Executora: 021700 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
Fiorilli SC Ltda - Software Página 51 de 55
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
16726028/0001-40
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO Ano LDO: 2026
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VCLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Tipo: Atividade
Produto: ATIVIDADES MANTIDAS .: Unid. Medida: ATIVIDADES MANTIDAS
Função: 23 Cornércio e Serviços Sub Função: 695 Turismo
Jnid. Executora: 021200 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
10.700,00
Tipo: Atividade
í A U
Produto: ATIVIDADES MANTIDAS Unid. Medida: ATIVIDADES MANTIDAS
Função: 23 Comércio e Serviços : Sub Função: 695 Turismo
Jnid. Executora: 021200 FÚNDO MUNICIPAL DE TURISMO
218.708,00
Tipo: Atividade
Produto: ATIVIDADES MANTIDAS Unid. Medida: ATIVIDADES MANTIDAS
Função: 23 Comércio e Serviços Sub Função: 695 Turismo :
39.590,00
Tipo: Atividade
Produto: ATIVIDADES MANTIDAS Unid. Medida: ATIVIDADES MANTIDAS
Função: 23 Comércio e Serviços Sub Função: 695 Turismo
Executora: 021200 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
15.964,40
Atividade
Produto: ATIVIDADES MANTIDAS Unid. Medida: ATIVIDADES MANTIDAS
Função: 23 Comércio e Serviços Sub Função: 695 Turismo
Jnid. Executora: 021700 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
Fiorilli SC Ltda - Software : Página 52 de 55
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
16726028/0001-46
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO Ano LDO: 2026
UNIDADES EXECUTORAS É AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
1.550.053,58
Tipo: Atividade
Produto: Concessão de contribuição a entidades. Unid. Medida: %
Função: 23 Comércio e Serviços Sub Função: 695 Turismo
Jnid. Executora: 021700 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
14.980,00
Tipo: Projeto
Produto: A DEFINIR | Doe Unid. Medida: CONSTRUCAO
Função: 23 Comércio e Serviços — : O fe “Sub Função: 695 Turismo
Jnid. Executora: 021700 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
100.000,00
Tipo: Atividade
Produto: Manutenção e funcionamento eficiente das estruturas administrativas e oj Unid. Medida: %
Função: 26 Transporte Sub Função: 781 Transporte Aéreo
Jnid. Executora 021700 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
50.000,00
Tipo: Atividade
Produto: Manutenção e funcionamento eficiente das estruturas administrativas e oy Unid. Medida: %
Função: 23 Comércio e Serviços Sub Função: 695 Turismo
Jnid. Executora: 021700 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
50.000,00
Tipo: Atividade
Produto: ATIVIDADES MANTIDAS Unid. Medida: ATIVIDADES MANTIDAS
Função: 15 Urbanismo Sub Função: 452 Serviços Urbanos
Jnid. Executora: 021700 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
Meta Física Relativa a: "ATIVIDADES MANTIDAS" medida em: "ATIVIDADES MANTIDAS"
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MUNICIPIO DE GAPITOLIO. (MG)
16726028/0001-40
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO — LDO Ano LDO: 2026
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
50.000,00
Tipo: Atividade
Produto: Manutenção e funcionamento eficiente das estruturas administrativas € oj Unid. Medida: %
Função: 23 Comércio e Serviços Sub Função: 695 Turismo
Jnid. Executora: 021700 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
50.000,00
Tipo: Atividade
Produto: À DEFINIR Unid. Medida: CONSTRUCAO
Função: 23 Comércio e Serviços Sub Função: 695 Turismo
Jnid. Executora: 021700 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
PROGRAMA: 0011 PROJETO ORIGENS
Objetivo: DISSEMINACAO E PRESERVACAO CULTURAL, ARTISTICA E DO PATRIMONIO HISTORICO ASSEGURANDO A SUA DIFUSAO E VALORIZANDO A CUL
TURA REGIONAL.
Justificativa: O "Projeto Origens" se justifica pela necessidade de proteger, valorizar e difundir o acervo cultural, artístico e histórico que representa a essência da identidade m
unicipal e da região,, garantindo sua perpetuação e promovendo benefícios sociais, econômicos e culturais para a comunidade.
Público Alvo: O publico alvo do programa está composto: Comunidade Local, Turistas e Visitantes, Setor Educacional, Empreendedores , Setor Turístico, Gestores Públicos e
Organizações Culturais
Sigla: NOTA OBTID/ Descr.Uni.Medida: NOTA OBTIDAS EM QUESTIONARIO ENTRE 8 E 10
Fonte da informação: REALIZAÇÃO DE PESQUISAS E AUDIÊNICA
Produto: ATIVIDADES MANTIDAS Unid. Medida: ATIVIDADES MANTIDAS
Função: 13 Cultura Sub Função: 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
Jnid. Executora: 021700 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
Fiorilli SC Ltda - Software Página 54 de 55
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG)
16726028/0001-46
ANEXO VI = PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO —-i DO Ano LDO: 2026
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS ÀO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Tipo: Atividade
Produto: ATIVIDADES MANTIDAS Unid. Medida: ATIVIDADES MANTIDAS
Função: 13 Cultura Sub Função: 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
Jnid. Executora 021700 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
37.568,41
ROGRAMA: 9999 RESERV
Objetivo: DESTINÁCAO DE PARTE DO ORCAMENTO P/ATENDER RISCOS E EVENTOS FISCAIS IMPREVISTOS E PASSIVOS CONTINGENTES DEFINIDOS NA LD
O, OS QUAIS QUANDO CONFIRMADOS PODERAO CAUSAR IMPACTOS NEGATIVOS NAS FINANCAS DIMINUINDO OS RECURSOS FINANCEIROS DO M
UNICIPIO.
Justificativa: O programa possui,as seguintes juticativas: Proteção da Continuidade dos Serviços Públicos, Mitigação de Riscos Fiscais, Conformidade com a Legislação, Benef
ício à População e à Economia Local, Planejamento Estratégico e Sustentabilidade e Transparência e Confiança Pública.
Público Alvo: O Público alvo é composto pelo Gestores Municipais, Setores da Administração Pública Impactados por Passivos Contingentes, Entidades e Orgãos Fiscalizador
as
Sigla: RESERVA LE Descr.Uni.Medida: RESERVA LEGAL
Fonte da informação: ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL
111000 130000
Tipo: Projeto
Produto: ATIVIDADES MANTIDAS Unid. Medida: ATIVIDADES MANTIDAS
Função: 99 Reserva de Contingência Sub Função: 999 Reserva de Contingência
112.000,00
TOTAL DOS PROGRAMAS:
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