| Tipo | Subemenda |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2025 |
| Date | 2025-12-09 |
| Ementa | “corrige o caput do art. 1º da emenda modificativa nº 001 ao projeto de lei ordinária nº 087 de 01 de dezembro de 2025”. |
| native_id | 880 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-12-10 | Arquivamento | — | Encerramento do processo de tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº 087/2025, que foi sancionado e transformado na LEI MUNICIPAL Nº 2.500, DE 10/12/2025, com sua remessa aos arquivos da Câmara Municipal de Capitólio. |
| 2025-12-10 | Lei Sancionada pelo Executivo Municipal | — | Autógrafo transformado em LEI MUNICIPAL Nº 2.500, de 10/12/2025. |
| 2025-12-10 | Aguardando sanção ou veto do Poder Executivo | — | Autógrafo de Lei Ordinária nº 087/2025 encaminhado por meio do Ofício CMC nº 338/2025 ao Executivo Municipal, para sansão ou veto. O Protocolo de recebimento foi emitido no dia 10/12/2025. |
| 2025-12-10 | Autógrafo Assinado | — | Autógrafo de Lei Ordinária nº 87, de 09 de dezembro de 2025 assinado, devendo ser encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal. |
| 2025-12-10 | Aguardando assinatura do autógrafo | — | Autógrafo de Lei encaminhado ao Gabinete da Presidência para assinatura do Presidente e do 1º Secretário da Câmara Municipal de Capitólio. |
| 2025-12-09 | Matéria Aprovada | — | Emenda Modificativa nº 001 ao Projeto de Lei Ordinária nº 087/2025, Aprovada por 06 votos favoráveis. (Emenda 43/2025) Subemenda nº 001 à Emenda Modificativa nº 001 ao Projeto de Lei Ordinária nº 084/2025, Aprovada por 06 votos favoráveis. (Subemenda 01/2025) Emenda Modificativa nº 002 ao Projeto de Lei Ordinária nº 087/2025, Rejeitada por 06 votos contrários. (Emenda 45/2025) Emenda Modificativa nº 003 ao Projeto de Lei Ordinária nº 087/2025, Aprovada por 08 votos favoráveis. (Emenda 46/2025) Projeto de Lei Ordinária nº 087/2025 aprovado por 06 votos favoráveis, na 22ª Sessão Ordinária, realizada no dia 09/12/2025. Projeto de Lei encaminhado à Assessoria Legislativa para redação final. |
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* ú CÂMARA 4 Fosco MUNICIPAL ção) DE CAPITÓLIO SUBEMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 087 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025. RECEBIDO EM: “CORRIGE O CAPUT DO ART. 1º DA —2/ 32/25, àsts3:doh, EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO | —PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 087 É cAmMARA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO! É DE O1 DE DEZEMBRO DE 2025”. A Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, no uso de suas atribuições legais e regimentais, na forma que dispõe o Regimento Interno da Câmara Municipal de Capitólio, apresenta a seguinte subemenda a EMENDA MODIFICATIVA 001 ao Projeto de Lei Ordinária nº 087 de O1 de dezembro de 2025, para adequar sua redação: Art. 1º. O artigo 1º da EMENDA MODIFICATIVA 001 ao Projeto de Lei Ordinária nº 087 de 01 de dezembro de 2025 passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º, O artigo 9º do Projeto de Lei Ordinária nº 087 passa a vigorar com à seguinte redação: CLÁU I SEBASTIÃO DE OLIVEIRA Vereador Presidente da CFOTC UZA SANTOS Vereador Vige-Presidente da CFOTC Pot A dd Vereador Relator da CFOTC R. Monsenhor Mário da 00 - Centro Capitólio, MG, 3 (al io & “ CÂMARA MUNICIPAL E DE CAPITÓLIO JUSTIFICATIVA A Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, no exercício de suas atribuições e na forma regimental apresenta a presente subemenda para modificar a redação do caput da art. 1º da EMENDA MODIFICATIVA 001 ao Projeto de Lei Ordinária nº 087 de O1 de dezembro de 2025, visando adequar sua redação para melhor atender a compreensão da norma e garantir maior efetivação em sua aplicação. Câmara Municipal de Capitólio, 05 de dezembro de 2025 lg CLÁU EBASTIÃO DE OLIVEIRA Vereador Presidente da CFOTC N SOUZA SANTOS or Vice-Presidente da CFOTC SE SIRLEI AVILA Vereador Relator da CFOTC