| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 13 / 2025 |
| Date | 2025-04-27 |
| Ementa | "Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito Câmara Municipal de Capitólio e dá outras providências." |
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p. 1 PORTARIA N° 13 DE 27 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito Câmara Municipal de Capitólio e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º - Fica estabelecido ponto facultativo no dia 2 de maio de 2025 (sextafeira), tendo em vista o feriado nacional do dia 1º de maio (Dia do Trabalhador). Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação Câmara Municipal de Capitólio, 28 de abril de 2025 DALMIR RODRIGUES Presidente 2025/2026