sessao nº 4

CÂMARA
S* MUNICIPAL
* DECAPITÓLIO
Ata da 04º (quarta) reunião extraordinária do ano de 2025 da Câmara
Municipal de Capitólio —- MG, em sua 208 (vigésima) legislatura. Ao 25 (vinte
e cinco) dias do mês de fevereiro de 2025, às 17:00 (dezessete horas), na
sala de sessões legislativas, sob a presidência do Sr. Dalmir Rodrigues,
estavam reunidos os seguintes vereadores: João Getúlio Martins - vice￾presidente, Gabriel Sansoni da Mata - Secretário, Cláudio Sebastião de
Oliveira, Edgley dos Santos Amorim, Elizabete Antônia da Silva, José Sirlei
Ávila, Logan Souza Santos e Renato José da Silva. Iniciando os trabalhos
conforme art. 87, 8 2º inciso I do Regimento interno, o Sr. Presidente declarou
aberta a Audiência Pública para Prestação de Contas da Secretaria de Saúde,
do 3º (terceiro) quadrimestre do ano de 2024, em cumprimento ao disposto
no art. 36, 85º da lei complementar federal 141/2.012. O sr. Presidente
convidou a secretária adjunta, a senhora Vanessa Neves que deu início a
apresentação da prestação de contas. Referente ao Consórcio Intermunicipal
de Saúde (CINSC); a secretária adjunta apresentou os seguintes dados
referentes a procedimentos, cirurgias, exames e cônsultas especializadas no
período; em setembro 958, em outubro 940, em novembro 1.049 e dezembro
613, totalizando 3,560 atendimentos. Em valores, estes atendimentos
custaram :R$ 1.167.896,47. (um milhão, cento e sessenta e sete mil,
oitocentos, e noventa e seis reais e quarenta e sete centavos), sendo:
R$327.383,61 em setembro, R$352.560,19 em outubro, R$238.078,57 em
novembro e R$249.874,10 em dezembro. Foram realizadas 38 (trinta e oito)
cirurgias eletivas de campanhas, sendo: 26 de catarata, 03 de laqueadura,
O1 artroplastia de quadril, 01 de varizes, 02 de síndrome do túnel do carpo,
02 de amigdalectomia, 02 de adenoidectomia e 01 de histerectomia. O ligue
saúde, obedecendo o protocolo aprovado pelo conselho municipal de saúde
de 13/11/2018 (Resolução 058/2018) atendeu nesse período, 1.975
chamadas em atendimento aos pacientes, sendo: em setembro 488, em
outubro 536, em novembro 502 e dezembro 449 pacientes atendidos. O
Tratamento Fora do Domicílio (TFD). Em setembro, foram realizadas 182
(cento e oitenta e duas) viagens, sendo; Alfenas 02, Belo Horizonte 12,
Campinas 02, Divinópolis 01, Formiga 01, Franca 02, Ilicínea 03, Paraguaçu
03, Passos 120, Piumhi 23, Poço Fundo 04, Ribeirão Preto 06 e São Paulo 03
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DE CAPITÓLIO
viagens. Em outubro, 221 (duzentas e vinte e uma) viagens; Alfenas 04, Belo
Horizonte 09, Campinas 02, Formiga 02, Gameleiras O1, Ilicinea 04, Monte
Azul 01, Nepomuceno 05, Paraguaçu 04, Passos 125, Piumhi 48, Poço Fundo
04, Ribeirão Preto 07 e São Paulo 05 viagens. Em novembro, 221 (duzentas
e vinte e uma) viagens; Alfenas 05, Belo Horizonte 12, Campinas 03, Formiga
02, Gameleiras 01, Ilicíinea 04, Nepomuceno 02, Paraguaçu 02, Passos 123,
Piumhi 54, Ribeirão Preto 08, São Paulo 04 e Varginha 01 viagem. E em
dezembro, 195 (cento e noventa e cinco) viagens; Passos 120, Piumhi 48,
Gameleiras 01, São Paulo 02, Alfenas 02, Ribeirão Preto 06, Belo Horizonte
08, Campinas 02, Nepomuceno 02, Divinópolis 01, Formiga 01, São Sebastião
do Paraíso 01 e Curvelo 01 viagem. No quadrimestre foram realizadas 819
viagens fora do domicílio. O setor de Fisioterapia possui 5 fisioterapeutas,
sendo 4 profissionais atuando na clínica e 1 profissional em atendimentos
domiciliares. Na clínica foram realizados 1.629 (Um mil, seiscentos e vinte e
nove) atendimentos, sendo; 432 em setembro, 434 em outubro, 357 em
novembro e 406 em dezembro. Em domicílio, foram realizados 523
(quinhentos e vinte e três) atendimentos, sendo; 87 em setembro, 120 em
outubro, 164 em novembro e 152 em dezembro. Totalizando 2.152 (dois mil,
cento e cinquenta e dois) atendimentos no período. A equipe multidisciplinar
das UBS 's; Terezinha Rattis, Pedro Domingos e José Pereira de Melo realizou
156 (cento e cinquenta e seis) atendimentos Nutricionais individuais, sendo;
32 em setembro, 37 em outubro, 44 em novembro e 43 em dezembro. 20
(vinte) atendimentos nutricionais domiciliares, sendo; 03 em setembro, 08
em outubro, 06 em novembro e 03 em dezembro. As Práticas Integrativas
totalizaram 19 (dezenove), sendo; 07 em setembro, 07 em outubro, 03 em
novembro e 02 em dezembro. Nesse período foram realizados 03 grupos, um
em outubro, um em novembro e um em dezembro. O Educador físico,
atendeu 81 (oitenta e um) participantes nos grupos de Ginástica na zona
rural, sendo; 32 em setembro, 22 em outubro, 19 em novembro e 08 em
dezembro. Atendeu 29 (vinte e nove) participantes na ginástica laboral,
sendo; 08 em setembro, 10 em outubro, 08 em novembro e 03 em dezembro.
Na hidroginástica foram atendidos 145 (cento e quarenta e cinco)
participantes, sendo; 51 em setembro, 48 em outubro, 27 em novembro e
19 em dezembro. Na auriculoterapia foram atendidos 91 (noventa e um)
participantes, sendo; 42 em setembro e 49 em outubro. Na Laboral das
UBS's foram atendidos 70 (setenta) participantes, sendo; 22 em setembro,
19 em outubro, 17 em novembro, e 12 em dezembro. Foi realizada uma
reunião de grupo em dezembro, com 29 participantes. Na sequência, a
secretária adjunta convidou a diretora em políticas em atenção básica, a
senhora Delma Aparecida de Souza para apresentar os dados referentes ao
centro de especialidades. Após os cumprimentos aos vereadores e aos
presentes, a senhora Delma informou que o Centro de Especialidades
Médicas, funciona na Policlínica, situado à rua: Jose da Mata Leonel nº 12.
Atualmente, é composto por uma equipe de médicos, dentistas, técnicos de
enfermagem, auxiliar de saúde bucal e auxiliar de limpeza. O horário de
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funcionamento é das 07:00 às 16:00 h. Os atendimentos nas especialidades
são realizados pelo pediatra, Dr. Rodrigo Ferreira Rodrigues, terça e quinta￾feira, os agendamentos são feitos um dia antes do atendimento, são 20 fichas
distribuídas por dia, sendo 03 reservadas para emergência. Pelo psiquiatra,
Dr. Breno Soares de Souza, de 15 em 15 dias. São disponibilizadas 30
consultas, sendo 5, primeiras consultas com encaminhamento, as demais são
retorno e acompanhamento. Pelas dentistas, Da. Maria das Graças Lemos
Soares, às terças, quintas e sextas, e pela Dra. Ildeana Lopes, às segundas,
quartas e sextas. O atendimento é exclusivo para crianças de O a 12anos. No
30º quadrimestre de 2024 foram realizadas 597 (quinhentas e noventa e sete)
consultas pela pediatria, sendo; 169 em setembro, 129 em outubro, 186 em
novembro e 113 em dezembro. Pela psiquiatria foram realizadas 271
(duzentas e setenta e uma) consultas, sendo; 56 em setembro, 116 em
outubro, 54 em novembro e 45 em dezembro. Pela odontologia foram
realizados 978 (novecentos e setenta e oito) atendimentos, sendo; 300 em
setembro, 445 em outubro, 204 em novembro e 29 em dezembro. A equipe
de enfermagem realizou 513 (quinhentas e treze) avaliações
antropométricas, sendo; 143 em setembro, 148 em outubro, 134 em
novembro e 93 em dezembro, realizou também 02 aferições de Pressão
arterial, uma em outubro e outra em dezembro. A atenção básica é composta
pelas três Unidades Básicas de Saúde; Terezinha Rattis, Pedro Domingos e
José Pereira de Melo. No 3º quadrimestre de 2024, a UBS José Pereira de
Melo, (UBS rural) funcionou de segunda a sexta, de 07 h às 16 h, e com
atendimento noturno de 15 em 15 dias com agendamento prévio. Às
segundas-feiras, foram realizados atendimentos na comunidade Socorro de
08h às 11h, às terças-feiras na comunidade Turvo de 08h às 11h, às quartas￾feiras na comunidade Macaúbas de O8h às 11h, às quintas-feiras na
comunidade Serra de O8h às 11h e às sextas-feiras na comunidade Grotão
de O8h às 11h. A UBS Pedro Domingos funcionou de segunda a sexta, de 07
h às 17 h; com atendimento voltado à saúde do trabalhador às terças-feiras
de 17 h às 20h, e com acupuntura às quintas-feiras de 17 h às 20 h. A UBS
Terezinha Rattis funcionou de segunda a sexta, de 07 h às 16 h, às quintas￾feiras de 16 h às 18:30 h. A sala de vacinas funcionou diariamente de 07 h
às 12 h e de 13 h às 15:30 h. No quadrimestre, os enfermeiros realizaram
1.517 (Um mil, quinhentos e dezessete) atendimentos, sendo; 782 no Pedro
Domingos Machado, 229 no Terezinha Rattis, e 436 no José Pereira de Melo.
Os Médicos 40 h realizaram 6.890 atendimentos, sendo; 3.728 no Pedro
Domingos Machado, 1.527 no Terezinha Rattis, e 1.635 no José Pereira de
Melo. Os Médicos 30 h realizaram 461 atendimentos no Pedro Domingos
Machado. As Agentes Comunitárias de Saúde realizaram 19.796 visitas
domiciliares, sendo; 8.384 no Pedro Domingos Machado, 8.606 no Terezinha
Rattis, e 2.806 no José Pereira de Melo. Foram realizados 866 atendimentos
odontológicos, sendo; 232 no Pedro Domingos Machado, 358 no Terezinha
Rattis, e 276 no José Pereira de Melo, e os técnicos de enfermagem realizaram
5,467 atendimentos, sendo; 1.866 na Pedro Domingos Machado, 2.035 na
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Terezinha Rattis, e 1.566 na José Pereira de Melo. Na UBS Terezinha Rattis,
foram realizadas 104 entregas de próteses dentárias, sendo; 27 em
setembro, 28 em outubro, 28 em novembro e 21 em dezembro. Na
imunização, neste quadrimestre, foram realizadas 29 doses de anti-rábica
humana, 40 BCG, 121 DUPLA ADULTO, 35 DTP, 56 Dtpa Adulto, 71 Febre
Amarela, 28 Hepatite A, 83 Hepatite B, 40 HPV, 49 Influenza, 127 Meningo
ACWY, 142 Pentavalente, 101 Pneumo10, 08 Pneumo23, 01 Pneumo13, 234
Polio Inativa, 09 Polio Oral, 70 Rotavirus, 78 Triviral; não houve demanda
para vacinação contra covid, totalizando 1.320 doses no período. Na Casa
Rosa, a saúde da Mulher realizou 112 mamografias de rotina, sendo; 03
abaixo de 40 anos, 27 de 40 a 49 anos, 77 de 50 a 69 anos e 05 acima de 60
anos. Realizou 104 preventivos, sendo; 27 na Terezinha Rattis, 54 na Pedro
Domingos e 23 na José Pereira de Melo. Foram realizadas 393 consultas de
pré-natal com Dr. Murilo, 94 consultas de puerpério com Dr. Murilo, 48 DIU,
63 ultrassons revisão de DIU, 17 PROMAI, 01 viva mulher, 12 buscando vidas,
280 consultas clínicas com Dra. Alessandra, 223 acupunturas com Dra.
Alessandra e 07 auriculoterapias com Dra. Alessandra. Dando sequência a
secretária adjunta, senhora Vanessa Neves apresentou os dados referentes à
assistência Social, na UBS Terezinha Rattis foram distribuídos 1.028
suplementos e 41 pacientes atendidos. Na UBS José Pereira de Melo foram
distribuídos 1.827 suplementos e 30 pacientes atendidos. Na UBS Pedro
Domingos foram distribuídos 1.442 suplementos e 22 pacientes atendidos, a
secretária detalhou que estes dados incluem suplementos para sonda,
suplementos via oral, sondas, equipos e fraldas. Para o CAPS, referência de
saúde mental em Piumhi, foram encaminhados 10 pacientes, para tratar
dependência química foram encaminhados 02 pacientes, e foram realizadas
24 visitas domiciliares. Os farmacêuticos realizaram 745 atendimentos e 317
pacientes foram assistidos. Em seguida a secretária adjunta convidou a
senhora Ivana Mara de Oliveira Rezende, técnica referência em
oxigenoterapia, para apresentar os dados referentes a oxigenoterapia. Após
os cumprimentos aos vereadores e aos presentes, a senhora informou que
atualmente temos 21 pacientes em uso de oxigênio domiciliar na cidade de
Capitólio, envolvendo a zona urbana e rural. O oxigênio é fornecido de acordo
com prescrição médica conforme necessidade de cada paciente. O cadastro é
feito no Departamento de Saúde e posteriormente acompanhado pela
referência. O oxigênio para o protocolo de oxigenoterapia domiciliar, a partir
de junho/23, segue o protocolo padronizado do ministério da saúde para
oxigenoterapia domiciliar contínuo sendo substituído os cilindros de oxigênio
por concentradores elétricos + cilindro resgate para usuários 24 h/dia. É
fornecido conforme licitação municipal pela empresa RESPMED para
CONCENTRADORES ELÉTRICOS, pela empresa SOLDATEC para cilindros para
utilização nas ambulâncias (1 m3 1,5 m3 e 3,0 m3). De acordo com protocolo,
o paciente que necessite de Oxigenoterapia, deve apresentar pedido médico
com prescrição e justificativa e os documentos solicitados para o cadastro
diretamente na secretaria de saúde ou por contato telefônico com a
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referência. O prazo para instalação do equipamento é de 5 dias úteis. Para
manutenção do fornecimento de oxigênio o paciente deverá apresentar
anualmente documento que confirme a necessidade da manutenção de ODP,
em duas vias, para todos os casos, gasometria arterial realizada durante
doença estável e atualizada, se possível. São realizadas visitas periódicas de
acompanhamento e orientação. No 3º quadrimestre de 2024, 23 pacientes
utilizaram o serviço, o município possui 03 equipamentos próprios e 20
licitados, em média o valor gasto mensal é de R$ 8.115,00 (oito mil, cento e
quinze reais). Nas ambulâncias foram usados 09 cilindros de 1m3, O5 cilindros
de 1,5 m3 e 01 cilindro de 3m3 totalizando um gasto de R$1.639,00 (um mil
seiscentos e trinta e nove reais) no quadrimestre. Dando sequência a
Farmacêutica, senhora Marita Lopes Da Cunha Leonel apresentou os dados
da farmácia básica. O funcionamento da farmácia é de segunda a sexta, de
07 h às 16 h. A equipe é composta por um Farmacêutico (Farmácia Básica) e
três auxiliares. A dispensação de medicamentos e insumos é através de
CPF/Cartão do SUS e receita atualizada. A farmácia básica disponibiliza
medicamentos Básicos; medicamentos tabagismo; medicamentos - saúde da
mulher Medicamentos e insumos diabetes; medicamentos estratégicos e
medicamentos especializados. Os medicamentos “componente básico”, são
compostos por medicamentos e insumos destinados a atenção primária à
Saúde, satisfazendo as necessidades prioritárias de cuidados da saúde da
população. São destinados ao tratamento de condições como a Hipertensão,
Diabetes, Infecções e outras. Os Medicamentos Básicos são financiados com
recurso tripartite (federal, estadual e municipal) e em Minas Gerais são
adquiridos pelos municípios com cooperação do Estado, são eles:
medicamentos da relação municipal de medicamentos essenciais (REMUME),
medicamentos e insumos do programa saúde da mulher, medicamentos e
insumos para o tratamento do diabetes mellitus e medicamentos para o
combate de tabagismo. Os medicamentos “componente estratégico”, são
aqueles utilizados contra doenças que configuram problemas de saúde
pública, com impacto sócio econômico importante cujo controle e tratamento
tenham protocolos e normas estabelecidas. São eles: programa
esquistossomose, programa hanseníase, programa leishmaniose, programa
sífilis e outras IST, programa toxoplasmose, programa tuberculose. Os
medicamentos especializados são utilizados em doenças raras, de baixa
prevalência ou de uso crônico prolongado, com alto custo unitário, cujas
linhas de cuidado estão definidas em Protocolos Clínicos e Diretrizes
Terapêuticas (PCDT) publicados pelo Ministério da Saúde. As fontes de
financiamento são: contrapartida federal: R$ 5,58 per capta/ano (Portaria de
consolidação GM/MS nº6, de 28 de setembro de 2017), contrapartida
estadual: R$ 3,35 per capta/ano (Deliberação CIB-SUS MG Nº 3.043 de 13
de novembro de 2019) e contrapartida municipal: R$ 2,36 per capta/ano
(Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017). O
sistema de monitoramento é feito por um programa estadual; SIGAF -
Sistema Integrado de Gerenciamento da Assistência Farmacêutica,
R. Monsenhor Mário da Silveira, 300 - Centro
Capitólio, MG, 37930-000
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transmissor dos dados à Base Nacional de dados de ações e serviços da
Assistência Farmacêutica no SUS (BNAFAR). No 3º quadrimestre, foram
entregues um total de 09 medicamentos judicializados (via Estado). referente
aos medicamentos especializados, foram entregues um total de 685
medicamentos, foram montados 51 novos processos de medicamentos
especializados, os atendimentos de medicamentos da SRS Passos (Ação Civil)
totalizaram 13, da oncologia 67, da oftalmologia 23 e da AMBES O8
atendimentos. Atualmente 248 pacientes estão em uso de medicamentos
especializados, e 63 pacientes (ação civil/ oncologia / oftalmologia / AMBES)
são atendidos por Passos. Os atendimentos referentes aos medicamentos
Básicos na farmácia totalizaram 4.582; aos medicamentos para Hanseníase,
04; atendimentos referentes a talidomida, 04; referente aos medicamentos
pelo programa de tabagismo, 18; referente ao tratamento de toxoplasmose,
O1; referente ao tratamento de HI1N1, 03 e 27 pacientes foram atendidos
pela atenção ambulatorial especializada em Piumhi. Dando prosseguimento a
secretária adjunta apresentou os dados da vigilância em saúde, que engloba
vigilância sanitária, vigilância epidemiológica, vigilância ambiental e saúde do
trabalhador. A Vigilância Epidemiológica é um conjunto de ações que
proporciona o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança
nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva,
com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle
das doenças ou agravos. Nesse período, houve 04 registros com animais
peçonhentos, 07 registros de violência interpessoal, 09 atendimentos anti￾rábicos, 01 sífilis adquirida, foram 12 casos de dengue descartados, 04 casos
de dengue positivos, 70 casos de covid positivos, 50 casos de covid
descartados, e 120 exames de covid realizados. Na Vigilância de saúde do
trabalhador, foram registrados 09 acidentes de trabalho graves e 01 acidente
de trabalho com material biológico. Na sequência a fiscal sanitária, Karina
Kelly Silva apresentou os dados referentes a vigilância sanitária: A equipe da
vigilância sanitária é composta por duas servidoras, sendo uma fiscal
sanitário e uma agente administrativo. No quadrimestre foram cadastrados
11 estabelecimentos, realizadas 72 inspeções, 44 licenciamentos, 06
exclusões de estabelecimentos, 02 denúncias, não houve notificações, foram
realizadas 06 orientações para o setor regulado e 03 atos de incineração. Na
sequência o servidor Daniel Delfino apresentou os dados das endemias e
zoonoses referente ao 3º quadrimestre de 2024. No período, foram realizadas
pelos agentes de endemias 13.221 visitas domiciliares para controle de
possíveis focos criadores do mosquito aedes aegypti. foram realizados O5
fumacês nos bairros da cidade, uma diminuição considerável na quantidade
em relação aos dois quadrimestres anteriores. No mês de setembro de 2024
foi realizada a vacinação anti-rábica animal na zona urbana do município,
como resultado final 919 cães e 159 gatos receberam a vacina. O resultado
final de vacinação do município contabilizando zona rural e urbana foi de
3.139 animais, sendo: 2.268 cães e 511 gatos. Neste período também foi
realizado pela equipe endemias em parceria com a secretaria de
R. Monsenhor Mário da Silveira, 300 - Centro
Capitólio, MG, 37930-000
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infraestrutura, um mutirão de limpeza para intensificar as ações de combate
ao mosquito aedes aegypti, que atendeu todos os bairros da cidade sendo
retirados um total de 07 caminhões de possíveis depósitos criadouros do
mosquito. Encerradas as apresentações a secretária de saúde, senhora Aline
Silva Barbosa de Castro, complementou algumas informações. Em seguida,
a palavra voltou ao Presidente da Câmara, Dalmir rodrigues, que colocou a
palavra livre para os questionamentos. Após os questionamentos respondidos
e dúvidas esclarecidas, foi declarada encerrada a Audiência. E eu secretário
lavrei a presente Ata que depois de lida, discutida e aprovada será assinada
pela Secretária Municipal de Saúde, Senhora Aline Silva Barbosa de Castro, e
los vereadores presentes. Sala dasSessões, 25 de fevereiro de 2025. Fis o ENA mae
Sã á

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PAUTA DA 04ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CAPITÓLIO..................................................................................................
Data: 25/02/2025
Horário: 17:00h
Local: Plenário da Câmara Municipal
1. Audiência Pública:
a) APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE DO 3º 
(TERCEIRO) QUADRIMESTRE DO ANO DE 2024, pela Secretária de 
Saúde do Município, Sra. Aline Silva Barbosa de Castro.
Capitólio, 24 de fevereiro de 2.025