sessao nº 9

=: CÂMARA
Sedes MUNICIPAL
= DE CAPITÓLIO
Ata da 098 (nona) reunião extraordinária do ano de 2025 da Câmara
Municipal de Capitólio - MG, em sua 20º (vigésima) legislatura. Aos 30
(trinta) dias do mês de maio de 2025, às 14:30 (quatorze horas e trinta
minutos), na sala de sessões legislativas, sob a presidência do Sr. Dalmir
Rodrigues, estavam reunidos os seguintes vereadores: João Getúlio Martins
— vice-presidente, Cláudio Sebastião de Oliveira, Edgley dos Santos Amorim,
José Sirlei Ávila, Logan Souza Santos, ausente o vereador Gabriel Sansoni da
Mata por ter apresentado atestado médico e a vereadora Letícia que teve de
se ausentar por ter agenda médica, que foi justificada a ausência pelo Sr.
Presidente, o vereador Renato José compareceu, porém com certo atraso.
Iniciando os trabalhos conforme art. 87, 8 2º inciso 1 do Regimento interno,
o Sr. Presidente declarou aberta a Audiência Pública para Prestação de Contas
da Secretaria de Saúde, do 1º (primeiro) quadrimestre do ano de 2025, em
cumprimento ao disposto no art. 36, 85º da fei complementar federal
141/2.012: O Sr. Presidente convidou a secretária de saúde para fazer uso
da palavra para conduzir a audiência. Aline dirigiu os cumprimentos a todos
agradeceu pelo acqQlhimento e disse que iria dividir a tarefe com seus
colabores, . para cada profissional passa demonstrar as ações realizadas de
cada setor. Começando com Marita Lopes, responsável pela farmácia básica
do município, que antes de fazer os demonstrativos, fez alguns
esclarecimentos na questão dos receituários, horário de funcionamento, a
equipe que é composta, a classe de medicamentos que é fornecida e insumos
destinados à Atenção Primária à Saúde, os medicamentos básicos que são
financiados com recurso tripartite (federal, estadual e municipal). Os
medicamentos Componente Estratégicos que são aqueles utilizados contra
doenças .que configuram problemas de saúde pública. Medicamentos
Especializados que são aqueles utilizados em doenças raras de baixa
prevalência ou de uso crônico prolongado, com alto custo unitário. Esclareceu
sobre as fontes de financiamento à porcentagem do governo federal estadual
e municipal. Falou sobre o sistema de monitoramento SIGAF: Sistema
Integrado de Gerenciamento da Assistência Farmacêutica - SIiGAF.
Demonstrou os atendimentos referente aos Medicamentos judicializados (via
Estado). Ação civil de pacientes oncologia/oftalmologia/ambes. Apresentou
um levantamento dos atendimentos realizados no período.
CÂMARA
MUNICIPAL
DE CAPITÓLIO
| JANEIRO — É
Atendimentos referente 21.189 1.093 1.106 21.059 4,447
aos medicamentos
Básicos
Atendimentos referente Do oo or oi oz
aos medicamentos para
Tuberculose
Atendimentos referente oo or os os os
aos medicamentos para
Hanseníase
Atendimentos referente or oo or oo ' o2
a Talidomida
átendimentos referente os oo os o7 so
aos medicamentos pelo
programa de Tabagismo
Atendimentos referente oo oo oo os or
210 tratamento para Síflis
Atendimentos referente oo oo or é oa os
ao tratamento de
Toxoplasmose
atendimentos referente o oo oo oo ou
ao tratamento de HIN1
?acientes atendidos pela oo oo 10º os 15
Atenção Ambulatorial
Especializada
A vigilância em saúde, engloba a vigilância sanitária, epidemiológica
ambiental e a saúde do trabalhador. Na vigilância epidemiológica apresentou
o demonstrativo dos casos. Afirmou que em alguns casos de certas doenças
não existe na farmácia básica medicamentes necessários, que tem de
notificar a regional e ela tem um prazo de 48 (quarenta oito horas pra
responder, inclusive os casos de HLN1. Quanto a falta de medicamentos disse
que tem todo um procedimento a seguir e tem alguns que estão inclusos na
farmácia básica, mas não consegue pelo estado, e sim tem de ser via
prefeitura e muitas vezes a licitação se torna frustrada e tem de repetir o
procedimento e tem muito problema com fornecedor. Finalizando sua
apresentação, na sequência a secretária adjunta Vanessa Neves, falou sobre
o CINSC (Consórcio Intermunicipal de Saúde). Os atendimentos realizados
no quadrimestre, totalizando 4.115 (quatro mil cento e quinze)
atendimentos, entre cirurgias, exames e consultas especializadas e os valores
repassados ao consórcio, no valor de R$ 1.198.550,67 (um milhão cento e
noventa e oito mil, quinhentos e cinquenta reais e sessenta e sete centavos.
Esclareceu sobre o funcionamento do ligue saúde que é necessário o paciente
ter atendimento em um dos postos de atendimento de saúde. Demonstrou o
serviço ofertado aos: usuários do SUS, apresentando relatório das viagens
realizadas fora do município que totalizaram 816 (oitocentos e dezesseis
viagens. Ná área de fisioterapia a palavra foi repassada a responsável pelo
setor, Aline Moreira foi relatado como é o funcionamento, desde o
agendamento até o atendimento domiciliar que totalizou em 1.590 (mil
quinhentos e noventa) aténdimentos. Sendo 04 profissionais na clínica e dois
em atendimento domiciliar. Novamente com a palavra a secretária adjunta
Vanessa Neves, apresentou equipe multidisciplinar e multiprofissional. Os
atendimentos nutricionais no primeiro quadrimestre. As atividades realizadas
de auriculoterapia, ginastica laboral, hidroginástica. Os atendimentos no
centro de especialidade médica, de psiquiatria, pediatria e odontologia e
atendimento da equipe de enfermagem. Na atenção básica, os horários de
funcionamento, incluindo os anexos rurais. Na casa Rosa, saúde da mulher
foram solicitados 25 (vinte cinco) mamografias, atendimentos de pré-natal,
consultas de puerpério, inserções de DIU, ginecologia, promai e buscando
vidas, além dos atendimentos com a Dr. Alessandra., em diversos
seguimentos de saúde como consultas, acupuntura, auriculoterapia e a
técnica tai chi chuan. Conforme quadro abaixo está o resumo dos
atendimentos realizados:
CÂMARA
MUNICIPAL
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Atendimento 318 482 373 1.173
Enfermeiros
Atendimento 2.514 1,518 1.695 ss 727
Médico 40 HS
Atendimento 734 NÃO SE APLICA NÃO SE APLICA 734
Médico 30 HS
Visitas Domicitiares 10.151 7.706 3.137 18.174
ACS
Atendimento 137 259 540 236
Odontológico
Técnico de 1.048 2.208 2.253 sS.515
enfermagem
Foram realizados um total de 47 próteses dentárias no quadrimestre. Quanto
a imunização apresentou um resumo consolidado com informações a seguir:
A parte imunológica responde a enfermeira responsável pelo setor Viviane
Freitas, que fez seus cumprimentos e apresentou a equipe formada, os
atendimentos realizados, inclusive até nos finais de semana em animai. Fez
um resumo no quadro de vacinas disponíveis no quserimestre que foram:
anti-rábica humana, 27 (vinters sete), BCG 42 8quarenta duas), dupla adulto
187 (cento e oitena sete), DTP 29 (vinte nove), DTPA aduto- 52 (cinquanta
duas), febre amarela (115 (cento e quize), Hepatite A 98 (noventa oito).
Hepatite B - 98, (noventa oito), HPV - 33, (trinta três), Influeza — 1214 (mil
duzentas e quatorze), Meningocócica - 40 (quarenta), meningo AOWY - 121
(cento e vinte um), pentavalente - 159 (centoe cinquanta nove), penumo
10 107 (centoe sete), pneumo 23 06 (seis), pneumo 13, 02 (duas), Polio
inativa - 171 (cento e setenta uma).
: MODERNA o0 DO oo he. u
? PEIZER BIVALENTE oo oo oo oo oo
PFIZER PED DO DO no Ea) oo
PFIZER BABY oo os Fes oo oz
FALIKA os 10º oa or ES
TOTAL 204 sos 3261 1601 2665
Disse que em alguns casos de vacinas especiais é necessário montar um
processo. Informa que no início de abril foi realizado a companha de vacinas
contra influenza e pede colaboração na divulgação da vacina, pois muita
gente está com medo de vacina devido os grupos de internet antivacina teve
uma baixa cobertura de vacina da gripe. Afirma que no caso de influenza a
vacina ajudaria muito nesses casos. Disse que em 2024, alcançaram uma boa
meta que receberam o certificado como premiação por alcançarem essa meta
com o selo prata. E o selo ouro da regional de saúde pela vacinação da
poliomielite. Foi apresentado o boletim onde traz informações de acidentes
com animais peçonhentos 13 (treze) casos, 12 (doze) casos de violência
interpessoal, 01 (um) caso de variola, 02 casos de caxumba, intóxicação
exógena 04 (quatro), 11 (onze) atendimento anti-rábico, nenhum caso de
hepatite viral, um caso de hanseníase, Olcaso de tuberculose, 01 caso de
toxoplasmose em gestante e um de sífilis. O boletim dengue apresentou 03
casos positivos de dengue, com 02 internações e foram feitas 93 (noventa
três) notificações. No período foram realizadas pelos agentes de endemias
13.162 (treze mil, cento e sessenta duas) visitas domiciliares para controle
R. Monsenhor Mário da Silveira, 300 - Centro
Capitólio;MG, 37930-000
MUNICIPAL
DE CAPITÓLIO
de possíveis focos criadores do mosquito aedes aegypti. Realizados 36 (trinta
seis) fumacês nos bairros da cidade, cada fumacê pode atender 1 ou mais
casos de dengue dependendo do local de residência do paciente notificado.
Informou também que a Prefeitura através da empresa Tech Dengue fez um
mapeamento com drones na cidade identificando os possíveis locais com
criadouros do mosquito. Passou um diagnóstico realizado no centro de
atendimento de animal em situação de rua. A vigilância saúde do trabalhador
apresentou 26 (vinte seis) os casos de acidente trabalho e 02 (dois) acidente
com material biológico. O boletim Covid foram 08 (oito) notificações, 04
(quatro) positivos e 04(quatro) negativos. A vigilância Sanitária cumpriu a
seguinte meta dos atendimentos.
Cadastro de oo
Estabelecimentos
Inspeções os 14 as 11 =.
Licenciamento os 10 os os Ev)
Exclusão de oo Os oo oo os
estabelecimento
Denúncia oo os 2 oo os
Notificação oo oo os oo o
Orientações 10 os os oe as
ProgVisa oo co oo oo oo
Auto de oo o Oo os os
Incineração
TOTAL 118
Novamente com a palavra, a secretária adjunta número de preventivos
realizados nos PSFs 123 (cento e vinte três). Atendimentos psicológicos
totalizaram em 202 (duzentos e dois) e O5 (cinco) grupos. Na Assistência
Social foram distribuídos 1.305 (mil trezentos e cinquenta três) suplementos
no PSF rural, no PSF Pedro Domingos 1.299 (mil duzentos e noventa nove)
suplementos. Foram encaminhados 04 (quatro) pacientes para tratamento
no CAPS, e 02 internações de dependência química. Atendimentos com
farmacêutico responsável 734 (setecentos e trinta quatro). A parte de
oxigenoterapia, com a palavra a coordenadora Ivana, que fez
esclarecimentos de como funciona, que os atendimentos são no caso da
doença crônica. Disse que é impossível fazer um estoque porque paga a
locação, que a forma que está sendo realizada funciona muito bem, que
trabalha com protocolo e tem de ser apresentado os documentos básicos, por
isso tem prazos e que o protocolo com licitação é de cinco a dez dia uteis,
porque vem de Alfenas. Disse que hoje tem cilindros pra resgate por falta de
energia, e que o município trabalha com a oxigenoterapia domiciliar e não
com a urgência. Atualmente hoje são 21 pacientes. São o total de 03 (três)
equipamentos, são equipamentos caros e muito difíceis a assistência técnica.
Disse que o ideal seria que os pacientes fizessem o exame de gasometria
arterial, mas muito indicado pra quem usa oxigênio. Afirma que para receber
esse material tem de ser paciente cadastrado no PSF do município. No caso
de algum problema com o aparelho e se for de emergência, é necessário que
se procure o hospital. Esclareceu as dúvidas que os vereadores tiveram e
encerrando sua participação, agradeceu a todos. Com a palavra a Secretária
de saúde Aline, agradeceu a todos e disse estar à disposição de todos para
esclarecer as dúvidas apresentadas. Os vereadores fizeram seus
agradecimentos e muito elogiaram a secretária pelo trabalho realizado frente
a secretaria de saúde e sua equipe que está muito bem representada e pela
dedicação e comprometimento com a saúde da nossa população. Capitólio,
sala das sessões, 30 de maio de 2025.
Câmara Municipal de Capitólio
(37) 3406 0006 | camaraecapitolio.mg.leg.br
ás CÂMARA
iw MUNICIPAL
A ÃO
ESANL,

p. 1
PAUTA DA 09ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CAPITÓLIO..................................................................................................
Data: 30/05/2025
Horário: 14:00h
Local: Plenário da Câmara Municipal
1. Audiência Pública:
a) APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE DO 1º 
(PRIMEIRO) QUADRIMESTRE DO ANO DE 2025, pela Secretária de 
Saúde do Município, Sra. Aline Silva Barbosa de Castro.
Capitólio, 29 de maio de 2.025