sessao nº 16

RA CÂMARA
so; MUNICIPAL
ZE DE CAPITÓLIO
Ata da 16º (décima sexta) Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de
Capitólio em sua 208 (vigésima) Legislatura. Aos 26 (vinte seis) dias do mês
de setembro de 2025, às 10:00 (dez) horas, sob a Presidência do vereador
Dalmir Rodrigues; estavam reunidos os Srs. Vereadores: Vice-Presidente:
João Getúlio Martins; Secretário: Gabriel Sansoni da Mata, 2º Secretário:
Logan Souza Santos, 2º Vice-Presidente: José Sirlei Ávila; demais
vereadores: Cláudio Sebastião de Oliveira, Edgley dos Santos Amorim, Letícia
Costa Vallory e Renato José da Silva. O Sr. Presidente cumprimentou a todos,
agradeceu pela presença e explicou que se fez necessária a convocação de
sessão extraordinária para a realização de audiência pública destinada à
apresentação da Prestação de Contas da Saúde referente ao 2º quadrimestre
do exercício de 2025, conforme disposto no art. 87, 82º, inciso 1, do
Regimento Interno desta Casa Legislativa. Em seguida, convidou a Sra. Aline
Barbosa, Secretária Municipal de Saúde, para ocupar a tribuna e dar início às
apresentações. A Sra. Aline cumprimentou a todos, informou que estava
acompanhada de sua equipe técnica e explicou que cada integrante faria a
exposição referente à sua área de atuação, conforme os demonstrativos
elaborados para o quadrimestre. Deu início à apresentação a Sra. Vanessa
Neves, Secretária Adjunta de Saúde, que apresentou os demonstrativos dos
procedimentos realizados no período de maio a agosto de 2025 pelo
Consórcio Intermunicipal de Saúde. Informou que o total de procedimentos
realizados entre cirurgias, exames e consultas especializadas atingiu O
número de 3.714. Até o mês de julho, foi repassado ao Consórcio o valor de
R$ 545.769,73, estando o mês de agosto ainda em fase de fechamento. Em
seguida, apresentou o quadro demonstrativo das cirurgias realizadas pelo
Sistema Único de Saúde (SUS) em diversas especialidades. No âmbito do
Tratamento Fora do Domicílio (TFD), foram realizadas 814 viagens durante o
período. No Centro de Especialidades, são realizados 20 atendimentos de
pediatria. O atendimento em psiquiatria ocorre quinzenalmente, totalizando
30 consultas mensais, sendo as cinco primeiras destinadas a novos
encaminhamentos e as demais para retornos e acompanhamentos. O
atendimento odontológico é direcionado às crianças de até 12 anos.
Referindo-se à Atenção Básica, destacou que as Unidades de Saúde
funcionam de segunda a sexta-feira, das 07h às 16h, sendo os atendimentos
noturnos realizados mediante agendamento prévio. Quanto às zonas rurais,
Câmara Municipal de Capitólio
(37) 3406 0006 | camara&capitolio.mg.leg.br
o, CÂMARA
& MUNICIPAL
DE CAPITÓLIO
E
Ea
os atendimentos seguem o cronograma: Comunidade do Socorro -
quinzenalmente, das 08h às 11h; Comunidade do Turvo - às terças-feiras,
das 08h às 11h; Comunidade da Serra - às quintas-feiras, das 08h às 11h;
Comunidade do Grotão - às sextas-feiras, das 13h às 16h. Apresentou, ainda,
um resumo das ações da Atenção Básica, contemplando os seguintes dados:
1.790 atendimentos realizados por enfermeiros; 5.181 atendimentos médicos
(40 horas); 1.407 atendimentos médicos no PSF Pedro Domingos Machado;
1.414 visitas domiciliares; 8.252 atendimentos realizados por técnicos de
enfermagem; 92 próteses dentárias concedidas. Informou, por fim, que as
equipes multiprofissionais atuam nos PSFs Terezinha Rattis, Pedro Domingos
Machado e José Pereira de Melo, sendo composta por diversos profissionais,
dentre eles a Educadora Física Ana Rita Costa, juntamente com a Sra. Elaine
Silva Nutricionista. Os dados referentes aos atendimentos nutricionais
realizados no período, foram contabilizados 369 atendimentos individuais, 14
atendimentos domiciliares, 61 procedimentos de Práticas Integrativas e
Complementares (PICs) e 8 grupos de atendimento coletivo. Em relação às
atividades físicas, foram realizados: 59 atendimentos de ginástica na zona
rural, 75 de ginástica laboral, 53 de ginástica recreativa, 160 sessões de
auriculoterapia e 32 encontros de tai chi chuan. No âmbito da Assistência
Social, os dados apresentados foram os seguintes: PSF Terezinha Rattis:
distribuição de 1.408 suplementos alimentares, 20 unidades de leite
infantil/mês e atendimento a 54 pacientes; PSF Rural: distribuição de 1.840
suplementos, 8 unidades de leite infantil/mês e atendimento a 42 pacientes;
PSF Pedro Domingos: distribuição de 1.376 suplementos, 12 unidades de leite
infantil/mês e atendimento a 49 pacientes. Foram realizados ainda 8
encaminhamentos ao CAPS e 1 encaminhamento para internação de paciente
em tratamento de dependência química. No setor de Oxigenoterapia,
informou-se que 21 pacientes se encontram atualmente em uso de oxigênio
domiciliar. Para acesso ao serviço, é necessário apresentar pedido médico
com prescrição e justificativa, além dos documentos exigidos para cadastro,
que podem ser entregues diretamente na Secretaria de Saúde ou
encaminhados por contato telefônico com o responsável técnico. O prazo
médio para instalação do equipamento é de até 5 dias úteis, sendo realizadas
visitas periódicas de acompanhamento e orientação. Na sequência, a Sra.
Marita, responsável técnica pela Farmácia Básica, apresentou os relatórios do
àmara Municipal de Capitólio
se CÂMARA
FE MUNICIPAL
ZEeat
DE CAPITÓLIO
setor. Informou que a equipe é composta por dois farmacêuticos e dois
auxiliares, sendo um responsável pela farmácia básica e outro pela farmácia
de alto custo. A farmácia dispõe de medicamentos destinados a diversos
programas: tratamentos básicos, tabagismo, saúde da mulher, diabetes,
estratégicos e medicamentos especializados. A fonte de financiamento da
Farmácia Básica é composta pelos seguintes valores per capita/ano: Governo
Federal: R$ 5,58; Governo Estadual: R$ 3,85; Município: R$ 2,36. No
quadrimestre, foram realizados 28 atendimentos referentes a medicamentos
nos atendimentos da SRS - Passos, foram registrados: Ação judicializadas
via estado. Civil/Oncologia/Oftalmologia/AMBES: total de 67 pacientes
atendidos, sendo SRS - 21, AMBES - 4, Oftalmologia - 18 e HRC - 52. Além
disso, a Farmácia Básica registrou 5,272 atendimentos referentes a
medicamentos básicos, além de: Tuberculose: 4 atendimentos; Hanseníase:
7; Talidomida: 2; Programa de Tabagismo: 30; Sífilis: 1; Toxoplasmose: 2;
HIN1I: 22 casos acompanhados. No componente Especializado
(descentralização), foram realizados 851 fornecimentos de medicamentos
especializados, 26 novos processos abertos e 287 dispensações de
medicamentos de alto custo. Em relação ao setor de Fisioterapia, informou￾se que a equipe é composta por seis fisioterapeutas, sendo quatro atuando
na clínica e dois em atendimentos domiciliares, totalizando 1.643
atendimentos no período. A responsável pela apresentação foi a
fisioterapeuta Aline, coordenadora do setor. Prosseguindo com a audiência, a
palavra foi concedida à enfermeira Viviane Freitas, que ficou responsável por
apresentar os dados referentes ao setor de enfermagem. Foram realizados
369 atendimentos nutricional individual. 14 atendimentos domiciliar, 61
PIC'S, e 08 grupos. Atividades realizadas pelo educador físico: Ginástica zona
rural 59, ginástica laboral 75, ginástica 53, auriculoterapia 160, e a técnica
Tai Chi Chiuan - 32. Apresentou um resumo de imunização realizados até o
quadrimentes sendo: Anti-rábica humana: 17, Anti-rábica OO, BCG: 39,
Dupla adulto: 176, DPD - 76, DTPA adulto — 40, febre amarela — 109,
Hepatite A - 62, Hepatite B - 99, HPV - 58, Influeza - 3.185, Meningocócia
C - 84, Meningo ACWY - 55, Pentavalente - 113, Pneumo 10 - 109, Pneumo
23 - 08 , Pneumo 13 -— O — Polio Inativa - 174, Rotavirus - 83, Triviral - 82,
Varicela - 54, Covid - 29, Pfizer bivalente - O, Pfizer PED - O, Pfizer Baby 02
, Zalika O, totalizando em 4.645 de imunizações. Na Saúde da mulher
Câmara Municipal de Capitólio
(37) 3406 0006 | camara&capitolio.mg.leg.br
apresentação feita pela Eliane Melo que apresentou o seguinte
demonstrativo: No quadrimestre foram realizadas 146 mamografias de rotina
e 200 no expresso da vida. Preventivos um total de 133. Atendimentos com
Dr. Murilo entre pré natal, consultas de puerpérito, inserções DIU ginecologia,
buscando vidas e PROMAI 516 atendimentos. Atendimentos Dra. Alessandra:
consultas: 473, acupuntura 295, auriculoterapia 295, Tai Chi Chuan 27,
bariátrica 32. Um total de 2.176 atendimentos dos técnicos de enfermagem
como: antropometria, sinais vitais , glicemia. Testes rápidos de HIV, Hepatite
C, Hepatite B e teste de sífilis, totalizando em 501 testes.. Vigilancia em
Saúde - Epidemiologia 2º quadrimestre, apresentação feita pela
coordenadora Viviane Freitas que iniciou sua apresentação com o seguinte
demonstrativo: Acidentes animais Peçonhentos = 03 - Violência Interpessoal
= 08 - Varicela = 01 - Caxumba = 02 - Intoxicação Exógena = O1 -
Atendimento Anti-Rábico = 00 - Hepatites Virais = 01 - Hanseníase = 02 -
Tuberculose = 01 - Sífilis em Gestante = 01 - toxoplasmose em gestante =
00 - Sífilis adquirida = O1. Vigilancia Saúde Trabalhador = acidente trabalho
= 48 - Acidente trabalho com material biológico = 04 - LER E DORT - 00. O
boletim da dengue apresentou o seguinte resultado: número de notificações
28, casos positivos de dengue: 04, resultado de exames laboratório: 16, sem
nenhum caso de chikungunya e nenhum caso de internação. No boletim covid
foram foi informado pela coordenadora apena 45 casos notificados
justificando que a maioria das pesaoas não estão fazendo o teste e quando
fazem muitas vezes procuram as famácias e hoje o covid é consierado uma
gripe. Sindrome Respiratória com 456 - com resultado de laboratório influeza
positivo 20 casos. Sobre a vigilancia sanitária a fiscal Karina tras o seguinte
quadro com 13 estabelecimentos cadastrados, 46 inspeções, licenciamento
25, esclusão de estabelecimentos: O - denúncia 02 , notificação : O,
orientações: 19, auto de incineração 02, totalizando em 107. Endemias -
zoonoses fala o servidor Daniel, no período do segundo quadrimestre de 2025
(maio a agosto) foram realizadas pelos agentes de endemias 13.178 visitas
domiciliares para controle de possíveis focos criadores do mosquito aedes
aegypti. durante o período do segundo quadrimestre (maio a agosto) foram
realizados 04 fumacês pela equipe de endemias nos bairros da cidade. no
mês de agosto foi iniciada a campanha de vacinação contra a raiva animal
com os resultados parciais de 1426 cães e 357 gatos, a conclusão dos
Câmara Municipal de Capitólio p. 206
CÂMARA
MUNICIPAL
DE CAPITÓLIO
O
wW
trabalhos será no mês de setembro ficando assim o resultado final para o
terceiro quadrimestre. no mês de agosto de 2025 foi realizado o terceiro
levantamento de índice rápido pela equipe de endemias e o resultado obtido
foi 2,6% de infestação predial colocando assim o município em médio risco
para epidemia de dengue. CATAR - Centro De Acolhimento ao Animal em
situação de rua falou a veterinária Priscila -. Animais capiturados: 67 -
Animais passaram por tratamento: 31, animais. doados: 13, animais
castrados: 11 - atendimentos por maus tratos 25. Eutanásia: 6. Terminado
a apresentação dos relatórios, a aquipe ficou disponível para esclarecimentos
de dúvidas dos vereadores. A secretária de saúde com à palavra novamente,
traz a boa notícia que o centro de acolhimento dos animais já foi iniciado e
os animais que estavam recolhidos na praia artificial já foram transferidos
para o centro de acolhimento. Agradeceu a todos os colaboradores de saúde
e a Câmara Municipal. Não havendo mais nenhuma informação, oO sr.
Presidente agradeceu a presença de todos e deixou aberto a palavra aos
vereadores para suas considerações finais, os quais agradeceram toda equipe
de saúde, resaltando a importância do serviço prestado parabenizando a
condução de todo trabalho. Nada mais havendo a ser tratado a sessão foi
finalizada às 11hs1t7min. Para constar, eu sercretário lavrei a presente ata
ábe dêpois de lida, discutida aprovada será assinada por "o
ade de deeRo SIA (6 es de rda do

p. 1
PAUTA DA 16ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CAPITÓLIO..................................................................................................
Data: 26/09/2025
Horário: 10:00h
Local: Plenário da Câmara Municipal
1. Audiência Pública:
a) APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE DO 2º 
(SEGUNDO) QUADRIMESTRE DO ANO DE 2025, pela Secretária de 
Saúde do Município, Sra. Aline Silva Barbosa de Castro.
Capitólio, 25 de setembro de 2.025