sessao nº 19

CÂMARA
180 MUNICIPAL
= pe CAPITÓLIO
pa
Ata da 198 (décima nona) sessão ordinária da Câmara Municipal de Capitólio
- MG, em sua 20º (vigésima) Legislatura. Aos 04 (quadro) dias do mês de
novembro de 2025, às 19:00 (dezenove) horas, sob à presidência do Sr.
Dalmir Rodrigues estavam reunidos os vereadores: Vice-Presidente: João
Getúlio; Secretário: Gabriel Sansoni; 2º Secretário: Logan Santos, 2º Vice￾Presidente: José Sirlei, e demais vereadores: Cláudio Sebastião de Oliveira,
Edgley dos Santos Amorim, Letícia Costa Vallory e Renato José da Silva. Antes
de dar início aos trabalhos o Sr. Presidente convidou a todos para rezar a
oração universal do Pai Nosso pedindo sabedoria e discernimento na
condução dos trabalhos. Aberto o pequeno expediente o Presidente pediu ao
secretário para fazer a leitura da ata da 18º (décima nona) reunião ordinária
realizada em 21 de outubro de 2025. O vereador Cláudio solicitou a dispensa
da leitura da ata. O Presidente dispensou a leitura, por considerar que à ata
já foi disponibilizada a todos no grupo e estando em conformidade com o
artigo 140, inciso 5º, do regimento interno desta casa de leis. Em seguida o
Sr. Presidente coloca a ata para discussão e votação e não havendo nenhum
questionamento, foi aprovada por todos. O Sr. Presidente pede ao secretário
para que faça a leitura da pauta da sessão e da indicação apresentada.
Indicação nº 063/2025 que indica a Prefeitura Municipal a aquisição de
máquina para pintura da sinalização horizontal e meios fios das vias públicas,
fundamentando que a sinalização viária garante a segurança dos motoristas
e pedestres, organiza o trânsito e melhora a fluidez nas vias públicas. Leitura
do convite enviado pela prefeitura convidando para a inauguração das luzes
de natal, e outro da Cooperativa de crédito Credicapi, convidando para a 1º
feira de negócios e sabores Canastra empreende 2025. Prosseguindo foi
apresentado os seguintes projetos: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº
017 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025, que “Institui a taxa de prestação do
serviço de inspeção e fiscalização sanitária dos produtos de origem animal no
Município de Capitólio e dá outras providências”. PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA Nº 076 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025, que “Institui e inclui
no calendário oficial de eventos do Município de Capitólio-MG o “Dia florescer
da autoestima da mulher” e dá outras providências. O vereador Claudio
novamente pede a dispensa da leitura dos projetos e por considerar que os
projetos foram disponibilizados a todos que também estão públicos no
Sistema de apoio ao Processo legislativo da Câmara Municipal de Capitólio, o
Câmara Municipal de Capitólio
(37) 3406 0006 | camara&capitolio.mg.leg.br
CÂMARA
: MUNICIPAL Emo AS DE CAPITÓLIO
Presidente Dalmir dispensou a leitura. Em seguida deixou a palavra livre para
os cumprimentos iniciais dos vereadores. Dando sequência aos trabalhos,
conforme com o Artigo 97 do Regimento interno desta casa legislativa, O
Presidente declarou aberto o grande expediente, concedendo novamente a
palavra aos vereadores para tratar de qualquer assunto relevante. Iniciando
sua fala o vereador João Getúlio expressou seu sentimento de pesar a família
do vereador da cidade de Vargem Bonita. Parabenizou os organizadores do
evento do circuito mineiro de vôlei, agradecimento especial ao deputado
Federal Maurício Luiz de Souza pela emenda parlamentar que já encontra na
conta da prefeitura no valor de R$ 387.000,00 para a área da saúde que
também seu assessor Alex (muchila). Comentou sobre sua visita na cidade
de Alfenas, recepcionando o ministro de minas e energia Alexandre Silveira,
o qual anunciou investimento de R$ 268.000.000,00 (duzentos e sessenta e
oito milhões) para ser investido em torno do Lago de Furnas e Peixoto para
revitalização das nascentes, e tratamento de esgoto. Disse que o Prefeito
Cristiano também levou um projeto e entregou em mãos reivindicando
investimento no município. O vereador Logan inicialmente parabenizou o
vereador Claudio pela iniciativa de trazer o circuito de vôlei para Capitólio.
Em se tratando de emenda parlamentar anunciou a conquista através do
Deputado Estadual Wendel Mesquita recursos no valor de R$ 100.00,00 para
a Escola Lourenço Belo, somando os recursos destinados através do deputado
para o município já foram mais se R$ 364.000,00. Afirma que esse
compromisso do deputado é fruto das visitas realizadas por ele e o vereador
Edgley ao gabinete solicitando recursos. Através dessas viagens sempre se
traz resultado positivo, onde os recursos são aplicados na saúde, educação
infraestrutura os quais são bem usados nas pastas correspondentes. Disse
que teve a honra de participar de um evento que tratava da saúde animal,
onde estava também participando a ministra do meio ambiente do governo
federal e, Capitólio foi a única cidade convidada a participar do evento. Na
oportunidade a ministra parabenizou Capitólio pelas atividades realizadas do
manejo populacional de animais de rua. O trabalho realizado no município
está surtindo efeito. Enfim, afirma que a Câmara está trabalhando com toda
dedicação foco e o mais importante com transparência. O vereador Cláudio
iniciou sua fala parabenizando o vereador Gabriel pela iniciativa de apresentar
o projeto que reconhece como de utilidade pública o Instituto Maestro Abiud
R. Monsenhor Mário da Silveira, 300 - Centro
Capitólio, MG, 37930-000
CÂMARA
MUNICIPAL
DE CAPITÓLIO
Almeida - Bloco Chora Bananeira, destacando que tal reconhecimento
permitirá ao grupo se fortalecer e continuar abrilhantando o evento
carnavalesco do município a cada ano. Em seguida, demonstrou consternação
diante de pessoas que tentam desmerecer as conquistas e o trabalho dos
vereadores, especialmente no que se refere às viagens realizadas em busca
de recursos para o município, fazendo ataques maldosos nas redes sociais.
Ressaltou que tais pessoas não merecem respeito, pois se escondem atrás de
perfis anônimos, e lembrou que as portas da Câmara estão sempre abertas
ao diálogo. Cláudio enfatizou que todo o processo referente às diárias está
dentro da legalidade, conforme orientação jurídica, e deixou um recado
àqueles que fazem críticas; que procurem os vereadores pessoalmente para
expor seus questionamentos ou, se julgarem necessário, apresentem
denúncia ao Ministério Público. O vereador também apresentou resultados
concretos obtidos por meio das viagens, reafirmando a fala do vereador João
Getúlio. Destacou a destinação de verba de R$ 387.000,00, obtida por
intermédio do deputado federal Maurício para o setor de saúde do município,
além de um veículo destinado pela deputada Carol Karan, também para a
saúde. Mencionou ainda que a realização da etapa do circuito de vôlei foi
resultado de visita ao gabinete do deputado, e que recebeu ligação do
presidente da Federação Mineira de Vôlei, elogiando a repercussão positiva
do evento e confirmando a inclusão de Capitólio no calendário do próximo
ano. Destacou, inclusive, que o evento trouxe retorno de ICMS, devido à alta
pontuação obtida por ser promovido pela federação. Por fim, afirmou que
continuará trabalhando em busca de resultados para o município, lamentando
os comentários maldosos, mas reafirmando seu compromisso com oO
desenvolvimento local. A vereador Letícia mencionou a satisfação dos demais
colegas pelas conquistas em prol do Município. Fez agradecimentos ao Auro,
assessor do deputado Patrus que também nos últimos anos já destinou
muitos recursos para o município. Comentou sobre o vídeo do vice-prefeito
colocado nas redes sociais falando sobre a limpeza das galerias de água de
chuvas, onde trouxe informações claras a população. Acha muito importante
a participação e atuação do Sr. Jaime na gestão, espera que todo serviço seja
concluído, e que não seja feito como vários outros que iniciam e não
terminam, citou exemplo da praça do Mirante da serra que infelizmente não
tinha finalizado. Afirma que é com trabalho, parcerias que se constrói uma
R. Monsenhor Mário da Silveira, 300 - Centro
Capitólio, MG, 37930-000
MUNICIPAL
DE CAPITÓLIO
cidade melhor pra todos. Enalteceu o projeto de lei apresentado nessa sessão
que inclui no calendário municipal uma dada dedicada ao cuidado da mulher
de autoria do vereador Cláudio. Afirma que o cuidado deve ser durante todo
ano, em cada escolha, atitude e momento. Diz que fica feliz em ver que a
ACIAC, Câmara das mulheres estão juntas nesse projeto unidas em iniciativas
positivas para cidade. Também mencionou sobre palestras realizadas pela sua
amiga Petrúcia nesse sentido do autocuidado. Também comentou sobre o
projeto que vai a votação na nesta sessão, elogiando o grupo chora bananeira
que é muito especial para a cultura, afirmando que é muito bom ver o grupo
crescendo e representando a comunidade com muito orgulho. Com a palavra
o vereador Gabriel iniciou reforçando as falas dos vereadores Claúdio e Logan,
sobre os ataques nas redes sociais no Instagram “Olho na Gestão”, o qual
também foi vítima. Além de se esconder atrás das redes sociais, altera até a
voz. Esclarece que está disposto a esclarecer qualquer dúvida, desde que seja
pessoa com CPF ou com CNPJ e não no anonimato de redes sociais. É direito
do cidadão questionar, mas que tem total certeza que não está sendo feito
nada na ilegalidade, tudo amparado por lei e todas as viagens realizadas pelos
vereadores teve o objetivo de" buscar recursos para o município. Fez
agradecimentos ao Alex (mochila) assessor do Deputado federal Mauricio,
pela: realização da etapa da fedéração mineira de vôlei realizada na praia
artificial em Capitólio, e ele juntamente com o vereador Claudio teve várias
agendas em Belo Horizonte na tentativa de viabilizar a realização deste
evento para cidade, através do Alex foi possível a intermediação junto a
federação mineira para realização do evento que resultou positivamente, na
pontuação do ICMS do esporte, além de fomentar a economia do município.
Informa que na data de 03 de novembro ele juntamento com o Prefeito
tiveram a honra de entregar ao Lar de Idosos de Capitólio um veículo
adaptado com acessibilidade, fruto de emenda parlamentar do deputado
federal Domingos Sávio. Somando todos os recursos nesses anos já passam
de setecentos mil reais e isso é devido o trabalho dos vereadores e das
viagens aos gabinetes onde protocolam as demandas, é umas das
prerrogativas do mandato. O vereador Edgley também fez seus
agradecimentos ao deputado estadual professor Wendel que destinou mais
um recurso para o município direcionado para a Escola Lourenço Belo. Reforça
a viagem feita por ele e o vereador João a cidade Alfenas recepcionando o
Câmara Municipal de Capitólio
- ae, CÂMARA
= MUNICIPAL
"> DE CAPITÓLIO
ministro de Minas e energia Alexandre da Silveira, quando foi anunciado os
investimentos a ser realizados na região do Lago de Furnas. Ele acompanhou
fo) prefeito apoiando o projeto que foi apresentado ao ministro para O
tratamento de esgoto rural, principalmente as casas no entorno do Lago de
Furnas. Notíciou o próximo atendimento pelo neuropediatra na policlínica.
Comentou sobre a indicação feita pelos vereadores para se fazer a limpeza
na cidade, que houve a licitação para contratação da empresa para execução
do. serviço e espera que tão logo já esteja operando na cidade. Fez
agradecimentos ao vice-prefeito Jaime Leonel que coordenou a limpeza do
córrego do Virgílio, também mencionou o trabalho da equipe do
departamento de obras que fez um bom trabalho na comunidade do Turvo,
na instalação da caixa d'agua. Deixou um recado aos moradores da zona rural
informando sobre as inscrições do programa minha casa minha vida rural, os
interessados procurarem o departamento da prefeitura encarregado de
prestar as informações. O vereador José Sirlei falou sobre as dificuldades
enfrentadas, principalmente pelo setor de Obras da Prefeitura, em relação à
falta de mão de obra. Destacou que a equipe é pequena e não consegue
atender à demanda existente. Informou que o contrato com a firma já foi
assinado e acredita que, em poucos dias, a empresa iniciará a prestação dos
serviços de limpeza. Parabenizou o grupo Chora Bananeira pelo incentivo e
interesse, deixando registrado seu apoio ao grupo. O vereador Renato José,
mais uma vez, cumprimentou os demais participantes da sessão e destacou
ser gratificante ver jovens participando do grupo e, através do Maestro
Aglailson, resgatando a cultura local. Agradeceu ao assessor do deputado
Patrus, Auro, aos participantes e demais incentivadores do grupo. Disse que
comunga com as palavras de todos os vereadores, ressaltando que todas as
emendas conquistadas para o município, bem como o empenho e o trabalho
de todos, demonstram o compromisso com o eleitor. Agradeceu também ao
vice-prefeito Jaime pelo atendimento imediato à sua solicitação referente a
um problema ocorrido hoje em frente ao Posto Rede 500, e ao prefeito
Cristiano, que tem atendido às demandas apresentadas. Deixou registrada
sua solidariedade aos familiares do vereador da cidade de Vargem Bonita,
pelo falecimento, e demonstrou sua indignação diante da irresponsabilidade
de alguns motoristas que causam transtornos no trânsito, tirando, às vezes,
a vida de muitos cidadãos. Mais uma vez, agradeceu ao grupo Chora
R. Monsenhor Mário da Silveira, 300 - Centro
Capitólio, MG, 37930-000
CÂMARA
MUNICIPAL
= DE CAPITÓLIO
Bananeira, desejando sucesso nas atividades. Com a palavra, o presidente
Dalmir também se manifestou, afirmando ser muito gratificante ver todos
trabalhando juntos em prol de Capitólio, trazendo recursos
independentemente do partido que representam. Ressaltou que, através de
suas viagens, também tem conseguido recursos para o município e, por meio
do deputado federal Álvaro Antônio e Amanda Teixeira, já se encontra
depositado nos cofres públicos o valor de R$ 900.000,00, resultado de suas
visitas aos gabinetes e da entrega de ofícios em busca de investimentos.
Comungou com as palavras do vereador Logan, destacando que, em pouco
tempo, já foram conquistados muitos recursos e que a intenção é trazer ainda
mais. Informou que, em sua última viagem a Belo Horizonte, oficializou junto
ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais a instalação de um Fórum Digital em
Capitólio, o que será um fato inédito. A única contrapartida do município será
a cessão de um terreno para a construção, pois todo o custo da obra ficará a
cargo do Tribunal de justiça. A segunda agenda foi a reinvindicação do
agendamento da carreta da saúde para atendimento de consultas
oftalmológica e exames de ultrassonografia no município. Indo um pouco
mais além desses agendamentos, conseguiu a liberação de várias cirurgias
eletivas, e já foram encaminhados ao departamento de saúde que é o órgão
responsável para o agendamento desses procedimentos. Informa que hoje a
Câmara Municipal trabalha com transparência, basta verificar no portal,
consultando o sistema do processo legislativo no site da Câmara e o portal
da transparência. Dando prosseguimento a sessão o Sr. Presidente informa
que passará para Ordem do dia com Discussão e deliberação do PROJETO
DE LEI ORDINÁRIA Nº 074 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025, que
“reconhece de utilidade pública o Instituto Maestro Abiud Almeida Bloco Chora
Bananeira.” O vereador Cláudio solicita que o projeto seja feita apenas uma
única discussão. O Sr. Presidente informa que: conforme artigo 144,
parágrafo 1º do regimento interno desta casa legislativa, sua solicitação de
dispensa da segunda discussão do projeto necessita de deliberação expressa
pelo plenário, portanto será colocada em Votação. A solicitação para que a
matéria constante na ordem do dia seja apreciada em discussão única, foi
acatada por todos. Em seguida foi feita a leitura dos pareceres das comissões
onde opinaram pela tramitação legal. O projeto colocado em discussão todos
vereadores fizeram comentário sobre o projeto, parabenizaram o vereador
Câmara Municipal de Capitólio
CÂMARA
. MUNICIPAL
E DE CAPITÓLIO
Gabriel autor do projeto, reafirmando o incentivo e o fomento a cultura local.
A vereadora Letícia disse que tem um projeto que já se encontra caminhando,
mas ainda não saiu do papel e gostaria de fazer uma indicação para que se
fizesse um espaço multicultural e que todos os vereadores assinassem na
indicação. O vereador Gabriel agradeceu pela oportunidade de apresentar o
projeto e o apoio dos demais, a visita de hoje do filho do maestro Abiud, e
familiares e principalmente pela oportunidade de conhecer a história do
Maestro. Afirma que deste seu mandato passado sempre tem realizado
projetos no sentido de valorizar as entidades e instituições que fazem
trabalho relevantes na comunidade. Sem mais nenhuma manifestação o Sr.
Presidente coloca o projeto em votação, obtendo aprovação unanime.
Encerrada a votação passou para a tribuna livre para quem Se inscreveu para
manifestação. O Presidente Dalmir convidou a Sra. Neiva Arantes, esposa do
professor João da Silva Barros, para falar em nome dele, sendo ele um dos
grandes incentivadores da cultura e, principalmente, do Bloco Chora
Bananeira. Neiva fez seus agradecimentos, afirmando que gostaria muito que
seu esposo estivesse presente naquele momento, pois foi um grande
incentivador e, como esposa, acompanhou toda sua trajetória e tudo o que
ele fez pela comunidade. Em seguida, fez uso da palavra o cidadão Willian
Gonzales, que cumprimentou a todos e disse ser muito gratificante o
reconhecimento, por unanimidade, de utilidade pública o Instituto. Agradeceu
à Câmara pela aprovação do projeto e, principalmente, ao vereador Gabriel,
destacando que é um privilégio fazer parte do grupo e poder incentivar e
contribuir de alguma forma com o grupo e com à comunidade, abrindo
caminhos para captação de recursos e parcerias, permitindo a ampliação de
projetos de inclusão social por meio da arte. Na sequência, fez uso da palavra
o cidadão Auro, assessor do deputado Patrus Ananias, que disse ser uma
honra participar deste momento. Afirmou acreditar que a sociedade evolui
muito com investimentos na cultura, especialmente com a criação de políticas
públicas de incentivo à arte, ressaltando a importância de manter a tradição
do carnaval e suas marchinhas. Parabenizou a todos e informou que trazia
boas notícias: o deputado Patrus já garantiu, para 2026, uma emenda
parlamentar destinada ao Instituto Maestro Abiud e ao Bloco Chora
Bananeira. Enviou, ainda, seu abraço e carinho à população capitolina, pela
qual tem grande apreço. Também fez uso da palavra o professor Eurípedes
Câmara Municipal de Capitólio p. 222
(37) 3406 0006 | camara&capitolio.mg.leg.br
CÂMARA
MUNICIPAL
DE CAPITÓLIO
Gaspar Almeida, filho do Maestro Abiud, que fez um relato sobre seu falecido
pai, sobre o aprendizado deixado por ele e sobre momentos marcantes na
cultura popular, contando algumas histórias. Disse sentir-se honrado em estar
presente, presenciando a aprovação de projetos de incentivo à cultura, que,
a seu ver, é a maior identidade de seu povo e transforma vidas. Declarou ser
um grande defensor da cultura e, por fim, agradeceu a toda a Câmara, ao
prefeito, ao vice-prefeito e ao Bloco Chora Bananeira pela escolha do nome
em homenagem a seu falecido pai, deixou deixo claro a sua disponibilidade
em contribuir com o grupo. Encerrada a palavra e participação dos presentes
o Sr. Presidente sob a benção e proteção de Deus, declarou encerrada a
presente sessão às 21:04 (vinte e uma horas e quatro minutos). Agradecendo
a participação de todos. Para constar eu Secretário lavrei a presente ata que

p. 1
PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CAPITÓLIO. ................................................................................................
Data: 04/11/2025
Horário: 19:00h
Local: Plenário da Câmara Municipal
1. Pequeno Expediente:
Entrada de Projetos:
a) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 017 DE 03 DE NOVEMBRO DE 
2025, que “Institui a taxa de prestação do serviço de inspeção e 
fiscalização sanitária dos produtos de origem animal no Município de 
Capitólio e dá outras providências”.
b) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 076 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025, 
que “Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de 
Capitólio-MG o “Dia florescer da autoestima da mulher” e dá outras 
providências”.
2. Ordem do dia:
Discussão e deliberação:
a) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 074 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025, 
que “reconhece de utilidade pública o Instituto Maestro Abiud Almeida 
Bloco Chora Bananeira.”
Capitólio, 03 de novembro de 2.025