sessao nº 1

Câmara Municipal de Capitólio
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 1º Extraordinária da 2º Sessão Legislativa da 20º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 15/01/2026 - 16:00 ;
Encerramento: 15/01/2026 - 17:01
Mesa Diretora: Presidente: Dalmir Rodrigues / PL ; Vice-Presidente: João Getúlio /
Republicanos ; Secretário: Gabriel / PSD ; 2º Secretário: Logan / Solidariedade ; 2º Vice￾Presidente: Sirlei do Grotão / PP
Lista de Presença na Sessão: Cláudio Ramos / PL ; Dalmir Rodrigues / PL ; Gabriel /
PSD ; João Getúlio / Republicanos ; Letícia Vallory / PT ; Logan / Solidariedade ; Renato
Mecânico / PV ; Sirlei do Grotão / PP
Justificativas de Ausências na Sessão: Edgley Amorim / Motivo não previsto
Expedientes: Abertura de Sessão Plenária: A sessão foi iniciada após os cumprimentos
do Presidente Vereador Dalmir Rodrigues. Oração: Em seguida o Presidente convidou a
todos para juntos rezar a oração universal do Pai Nosso. Pequeno Expediente: Conforme
previsto nos artigos 95 e 96 do regimento interno, o presidente declarou aberto o pequeno
expediente. Leitura do sumário do expediente recebido e expedido pela Mesa e das
proposições encaminhadas à Mesa: Requerimento nº 01/2026, de autoria dos
vereadores Cláudio, Logan, João Getúlio, Gabriel e Sirlei, solicitando a convocação de
sessão extraordinária. Despacho da presidência nº 001/2026, que deferiu à solicitação
apresentada através do requerimento nº 01/2026. Requerimento nº 02/2026, de autoria do
vereador Sirlei solicitando a retirada de tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº 02, de
08 de janeiro de 2026 . Despacho da presidência nº 002/2026, que deu deferiu a
solicitação apresentada através do requerimento nº 02/2026. E as matérias do
Protocoladas 24 horas antes do início da sessão conforme descritas abaixo em matérias do
expediente. Encerrada as leituras das matérias, o presidente as encaminhou às
assessorias jurídica e contábil e às comissões permanentes para análise e emissão de
pareceres. Após, abriu a palavra aos vereadores por 01 (um) minuto para breves
considerações, sem apartes. Ordem do Dia: Não houve matérias para deliberação.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2025, “Reconhece de
utilidade pública a Associação de Catadores de Material Reciclável de Capitólio -
ACAMARC” Autor: Dalmir Rodrigues, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto
de Lei Ordinária nº 1 de 2026, “Dispõe sobre concessão de auxílio alimentação aos
servidores públicos do Município de Capitólio e dá outras providências.” Autor: Executivo
Municipal - EXEC, Número de Protocolo: 1, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026, Dispõe sobre a denominação do Espaço de
Convivência da Terceira Idade. Autor: Sirlei do Grotão, Número de Protocolo: 4, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026, Dispõe
sobre a redução da jornada de trabalho do servidor público com deficiência ou do servidor
público que possua dependente com deficiência, e dá outras providências Autor: Executivo
Municipal - EXEC, Número de Protocolo: 5, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026, Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores
públicos do Município de Capitólio e dá outras providências Autor: Executivo Municipal -
EXEC, Número de Protocolo: 6, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei
Ordinária nº 5 de 2026, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para
auxílio-alimentação da Câmara Municipal de Capitólio Autor: Executivo Municipal - EXEC,
Número de Protocolo: 7, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei
Ordinária nº 6 de 2026, “Dispõe sobre criação e denominação de Unidade Básica de
Saúde no Município de Capitólio/MG e dá outras providências.” Autor: Executivo
Municipal - EXEC, Número de Protocolo: 8, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 -
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026, Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos
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dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências Autor: Mesa Diretora -
MEDI, Número de Protocolo: 9, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de Lei
Ordinária nº 8 de 2026, Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Agentes
Políticos de Capitólio Autor: Mesa Diretora - MEDI, Número de Protocolo: 11, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cláudio Ramos / PL ; Dalmir Rodrigues / PL ;
Gabriel / PSD ; João Getúlio / Republicanos ; Letícia Vallory / PT ; Logan / Solidariedade ;
Renato Mecânico / PV ; Sirlei do Grotão / PP
Considerações Finais: Nada mais havendo para ser tratado, sob a bênção e proteção de
Deus, o presidente declarou encerrada a presente sessão agradecendo a presença e
participação de todos. O arquivo audiovisual, na integra, desta sessão encontra-se
disponível “no seguinte endereço eletrônico https://Www.youtube.com/watch?
v=NLdeQjgbm50
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
.—.
N/A
Vice-Presidente:
ESSA
prestada / NA João Getúlio Martins /
Republicanos
Setretário:
al
=
bas MA
2º Seóyretário:
Zm
Logan
Saáhsoni da [= / Sou Santos /
PS$D Solidáriedade
2º Vice-Presidente:
José Sirlei Ávila / PP
fr MOV
Cláudio Sebastião de Letícia Costa Vallory /
Oliveira / PL PT
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 15/01/2026 - 16:00
Encerramento: 15/01/2026 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de
2025
Processo: -
Autor: Dalmir Rodrigues 
“Reconhece de utilidade pública a
Associação de Catadores de Material
Reciclável de Capitólio - ACAMARC” 
Para apresentação em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de
2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXEC 
“Dispõe sobre concessão de auxílio
alimentação aos servidores públicos
do Município de Capitólio e dá outras
providências.” 
Para apresentação em Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de
2026
Processo: -
Autor: Sirlei do Grotão 
Dispõe sobre a denominação do
Espaço de Convivência da Terceira
Idade. 
Para apresentação em Plenário
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de
2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXEC 
Dispõe sobre a redução da jornada de
trabalho do servidor público com
deficiência ou do servidor público que
possua dependente com deficiência, e
dá outras providências 
Para apresentação em Plenário
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de
2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXEC 
Dispõe sobre reajuste salarial aos
servidores públicos do Município de
Capitólio e dá outras providências 
Para apresentação em Plenário
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de
2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXEC 
Dispõe sobre a abertura de crédito
adicional especial para auxílio￾alimentação da Câmara Municipal de
Capitólio 
Para apresentação em Plenário
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de
2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXEC 
“Dispõe sobre criação e denominação
de Unidade Básica de Saúde no
Município de Capitólio/MG e dá outras
providências.” 
Para apresentação em Plenário
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de
2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDI 
Dispõe sobre a revisão geral dos
vencimentos dos servidores da
Câmara Municipal e dá outras
providências 
Para apresentação em Plenário
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de
2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDI 
Dispõe sobre a revisão geral anual dos
subsídios dos Agentes Políticos de
Capitólio 
Para apresentação em Plenário
Câmara Municipal de Capitólio
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
14/01/2026
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Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
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Pauta da 1ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
14/01/2026
Rua Monsenhor Mário da Silveira, 300 - Centro - Capitólio MG Tel.: (37) 3406-0006 http://
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