sessao nº 2

Câmara Municipal de Capitólio
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
18/02/2026
Ata Eletrônica da 2º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 20º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 04/02/2026 - 19:00 ;
Encerramento: 04/02/2026 - 20:11
Mesa Diretora: Presidente: Dalmir Rodrigues / PL ; Vice-Presidente: João Getúlio /
Republicanos ; Secretário: Gabriel / PSD ; 2º Secretário: Logan / Solidariedade ; 2º Vice- Presidente: Sirlei do Grotão / PP
Lista de Presença na Sessão: Cláudio Ramos / PL ; Dalmir Rodrigues / PL ; Edgley Amorim / Solidariedade ; Gabriel / PSD ; João Getúlio / Republicanos ; Logan /
Solidariedade ; Renato Mecânico / PV ; Sirlei do Grotão / PP
Justificativas de Ausências na Sessão: Letícia Vallory / Licença Médica
Correspondências: 1) Recebida - OFC Nº 002/2026 - Ofício - Interessado: Vereadores da 20º Legislatura - Assunto: Recomendação MPC-MG nº 01, de 18 de dezembro de 2025; 2) Recebida - OFC Nº 003/2026 - Ofício - Interessado: Vereadores da 202º Legislatura - Assunto: Concessão da declaração de utilidade pública para a Associação de Feirantes de Capitólio - AFECAPI; 3) Recebida - OFC Nº 004/2026 - Ofício - Interessado: Vereadores da 20º Legislatura - Assunto: Convite Carnapitólio 2026.;
Expedientes: Abertura de Sessão Plenária: A sessão foi iniciada após os cumprimentos do Presidente Vereador Dalmir Rodrigues. Oração: Em seguida o Presidente convidou a
todos para juntos rezar a oração universal do Pai Nosso. Pequeno Expediente: O
Presidente solicitou ao secretário que procedesse com a chamada nominal, e justificou a
ausência da Vereadora Letícia Vallory, por motivo de saúde. Os demais vereadores confirmaram presença. Conforme previsto nos artigos 95 e 96 do regimento interno. Foram lidas as matérias protocoladas 24 horas antes do início da sessão conforme descritas abaixo em matérias do expediente. Encerrada as leituras, o presidente solicitou à assessora legislativa que encaminhasse as matérias às assessorias jurídica e contábil e
às comissões permanentes para análise e emissão de pareceres. Após, abriu a palavra aos vereadores para para suas considerações, sem apartes. Leitura e votação da Ata da Sessão anterior: O presidente solicitou ao secretário a leitura da ata da 01º Sessão Ordinária de 2026 O vereador Cláudio pediu a dispensa da leitura da ata. Conforme o
artigo 140, inciso 5º, do regimento interno, o Presidente autorizou a dispensa da leitura, e
colocou a ata em votação: Ata da 01º Sessão Ordinária de 2026, foi aprovada por unanimidade. Leitura do sumário do expediente recebido e expedido pela Mesa e
das proposições encaminhadas à Mesa: 1 - Indicação CMC nº 04/2025 de 29 de janeiro de 2026 de autoria dos Vereadores José Sirlei Ávila e Edgley dos Santos Amorim; Objeto: Reajuste real ao Servidor Público Municipal... Grande Expediente: Fizeram uso da palavra no espaço do Grande Expediente os Vereadores João Getúlio, Logan, Cláudio Ramos, Gabriel, Edgley Amorim, Sirlei do Grotão, Renato Mecânico e Dalmir Rodrigues. Em suas manifestações, os Parlamentares elogiaram o empenho do Presidente na viabilização da implantação dos serviços da Unidade de Atendimento Integrado no âmbito da Câmara Municipal, destacando a relevância da iniciativa para a população. Na oportunidade, também apresentaram relatório das suas atividades parlamentares desenvolvidas no período. Ordem do Dia: Não houve matéria para ser deliberada.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026, “Altera a lei complementar nº 001, de O5 de abril de 1995, que dispõe sobre a criação, extinção e
reestruturação de empregos de carreira da Prefeitura Municipal de Capitólio/MG e dá outras providências.” Autor: Executivo Municipal - EXEC, Número de Protocolo: 20, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026, “Altera as atribuições e vencimentos do cargo de auxiliar de creche e dá outras
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providências.” Autor: Executivo Municipal - EXEC, Número de Protocolo: 21, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026, “Dispõe sobre
abertura de crédito adicional especial para pagamento de horas máquinas pela cessão de
máquina motoniveladora (patrol) do cimlago - consórcio intermunicipal multifinalitário
dos municípios do lago de furnas.” Autor: Executivo Municipal - EXEC, Número de
Protocolo: 14, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 10
de 2026, Dispõe sobre a criação do Dia do Cooperativismo no Município de Capitólio.
Autor: Edgley Amorim, Número de Protocolo: 15, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5
- Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026, “Dispõe sobre criação e denominação do
centro do idoso no Município de Capitólio/MG e dá outras providências.” Autor: Executivo
Municipal - EXEC, Número de Protocolo: 18, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cláudio Ramos / PL ; Dalmir Rodrigues / PL ;
Edgley Amorim / Solidariedade ; Gabriel / PSD ; João Getúlio / Republicanos ; Logan /
Solidariedade ; Renato Mecânico / PV ; Sirlei do Grotão / PP
Considerações Finais: Nada mais havendo para ser tratado, sob a bênção e proteção de
Deus, o presidente declarou encerrada a presente sessão agradecendo a presença e
participação de todos. O arquivo audiovisual, na íntegra, desta sessão encontra-se
disponível no seguinte endereço eletrônico: https://Www.youtube.com/watch?
v=et GISRr8jM
Ocorrências da Sessão: O Vereador Sirlei solicitou ao Presidente a convocação de
Sessão Extraordinária para deliberação do Projeto de Lei Complementar nº 01/2026 e dos
Projetos de Lei Ordinária nº 09/2026 e nº 11/2026, tendo em vista tratarem-se de matérias submetidas ao regime de urgência e/ou revestidas de relevante interesse público.
Submetida a solicitação à apreciação, o Presidente a acolheu, sendo a convocação da
Sessão Extraordinária aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Pres e: Vice-Presidente:
Rodrigues / João Getúlio Martins /
Republicanos
à? USA T
Sdcretário: Gâábriel VÊ. tário: Logan
Souz Santos /
PSD Solidariedade
Sánsoni da Máta /
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Alloçu: FÉ
Cláudio Sebastião de Edgley dos Santos
Oliveira / PL Amorim /
Solidariedade
.-
Renato José da Silva /
PV
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18/02/2026 o Página 3

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/02/2026 - 19:00
Encerramento: 04/02/2026 - 
Correspondências
(Recebida) OFC Nº 002/2026 - Ofício
Data: 27/01/2026 - Interessado: Vereadores da 20ª Legislatura
Assunto: Recomendação MPC-MG nº 01, de 18 de dezembro de 2025. 
(Recebida) OFC Nº 003/2026 - Ofício
Data: 02/02/2026 - Interessado: Vereadores da 20ª Legislatura
Assunto: Concessão da declaração de utilidade pública para a Associação
de Feirantes de Capitólio - AFECAPI 
(Recebida) OFC Nº 004/2026 - Ofício
Data: 02/02/2026 - Interessado: Vereadores da 20ª Legislatura
Assunto: Convite Carnapitólio 2026. 
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1
de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXEC 
“Altera a lei complementar nº 001, de
05 de abril de 1995, que dispõe sobre
a criação, extinção e reestruturação
de empregos de carreira da Prefeitura
Municipal de Capitólio/MG e dá outras
providências.” 
Para apresentação em Plenário
2 - Projeto de Lei Complementar nº 2
de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXEC 
“Altera as atribuições e vencimentos
do cargo de auxiliar de creche e dá
outras providências.” 
Para apresentação em Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de
2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXEC 
“Dispõe sobre abertura de crédito
adicional especial para pagamento de
horas máquinas pela cessão de
máquina motoniveladora (patrol) do
cimlago – consórcio intermunicipal
multifinalitário dos municípios do lago
de furnas.” 
Para apresentação em Plenário
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de
2026
Processo: -
Autor: Edgley Amorim 
Dispõe sobre a criação do Dia do
Cooperativismo no Município de
Capitólio. 
Para apresentação em Plenário
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de
2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXEC 
“Dispõe sobre criação e denominação
do centro do idoso no Município de
Capitólio/MG e dá outras
providências.” 
Para apresentação em Plenário
Câmara Municipal de Capitólio
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
03/02/2026
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Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
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Dalmir Rodrigues
Presidente 
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Pauta da 2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
03/02/2026
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